Categoria: ANÁLISE&OPINIÃO

  • Os pingentes 3 – Aprimorando a arte das panaceias populares

    GERALDO HASSE

    “O que é um peido pra quem está cagado?”, murmurou o senador, enquanto vasculhava os bolsos em busca de um trocado. Ele gostava dos ditados populares, desses que numa frase sintetizam uma situação ao mesmo tempo simples e complexa.

    Por um momento, sentiu que faria bem para seu ego, seu id e seu superego ajudar aquela pobre criatura que se metera em sua frente com uma braçada de alvos panos de cozinha.
    Nos quatro bolsos das calças e nos quatro bolsos no paletó, o bem votado não encontrou o que procurava.
    Infelizmente para a pobre vendedora-pidona, ele só tinha notas graúdas, além dos cartões de crédito. O que fazer?
    Dar-lhe uma nota de 50 pegaria mal. De 100, nem pensar.
    “Compra pra me ajudar, Doutor”, exclamou a mocinha, já pressentindo o NÃO.
    Seis panos por 10 reais: uma das maiores pechinchas do Brasil contemporâneo.
    Desde o final do século XX proliferam nas ruas os vendedores dessa utilidade doméstica.
    Das eleições de 2014 para cá, vender panos de cozinha se tornou uma sugestão metafórica para o país, como se esses humildes ambulantes estivessem a propor uma limpeza geral.
    “Minha querida”, disse o senador, “infelizmente não tenho trocado”.
    “Então me dá uma moeda, pelo amor de Deus…”
    Penalizado, o político olhou para um dos seguranças que lhe abria a porta do carro e mandou:
    “Cara, ajuda aí a mocinha que depois a gente acerta…”
    “Dotô, também tô desprevenido…”, miou o hércules.
    Então, virando-se para a vendedora de panos, o senador disse:
    “Moça, infelizmente, não podemos ajudar. Fica para a próxima, está bem?”
    “Desculpe, Doutor”, falou a moça. “Não vai ter próxima vez. Nem pra mim, nem pro senhor.”
    Por essa fala o senador poderia ver o quanto está sujo no conceito popular mas tudo indica que ele perdeu a capacidade de se autoavaliar.
    Fechada a porta do carro oficial, a imagem do político desapareceu atrás dos vidros fumê.
    LEMBRETE DE OCASIÃO
    “Mais cedo ou mais tarde todo político corresponde aos que não confiam nele”
    Millôr Fernandes

  • Lula não para de crescer: vale tudo para abatê-lo

    ROberto Amaral*
    O fato de uma ou outra decisão judicial, uma ou outra ação policial poder mencionar, a seu favor, o arrimo, formal nalgum dispositivo legal, não as protege com o diploma da legitimidade, nem da justeza, nem as salva do peso da ilicitude, quando a isenção se aparta do julgador e a condenação do suspeito ou acusado escolhido a dedo para ser acusado e condenado torna-se mais importante do que a busca da justiça
    E, ainda, o aparato judicial assume a política e passa a geri-la, não exatamente como sujeito, mas simplesmente cumprindo o papel de despachante dos interesses do mercado financeiro – o qual, segundo importante colunista de O Globo, portanto alta autoridade nestes temas, reage positivamente à possibilidade de defenestramento da candidatura Lula, o imperativo categórico das forças dominantes.

    A equação é simples: escolhido o réu, cuida-se de imputar-lhe um delito (no caso de Lula, o tal tríplex que lhe teria sido doado pela OAS). Não há provas? Ora, sobram convicções! Para transformar o desejo em realidade todas as maquinações e manipulações e chicanas são chamadas à lide, porque é preciso manter as aparências da legalidade formal (o farisaísmo do direito), sem prejuízo da realização dos fins, a saber, condicionar as eleições de 2018 aos interesses da súcia governante, delegada dos interesses da banca internacional e seus associados da Avenida Paulista.
    Assim, avulta a partidarização ativa do Poder Judiciário, agente de primeira linha no processo golpista aberto com o impeachment. Cumpre-lhe interferir no processo eleitoral para dele afastar o pronunciamento da soberania popular: sai o povo de cena, e em seu lugar são ungidos os juízes; sai o voto e passam a valer as sentenças e os acórdãos. Quem outorgou esse mandato ao Poder Judiciário, exatamente o único dos poderes constitucionais que não recolhe sua legitimidade na soberania do voto?
    Sem despertar maiores surpresas para o observador da cena política de nossos dias, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, segunda instância, marcou para o próximo 24 de janeiro o julgamento da apelação (da sentença condenatória expedida por Sérgio Moro) do ex-presidente Lula no já mencionado caso do tríplex do Guarujá.

    O que há por trás da decisão formalmente legal? O fato de ser uma decisão política, a serviço dos que operam a sagração do regime autoritário que tomou de assalto o Estado brasileiro. Seu objetivo final é prorrogar no poder a atual correlação de forças, e para isso a condição sine qua non é retirar Lula, e o que ele representa, do páreo eleitoral de 2018. O ex-presidente haverá de carpir a ousadia de ser o líder nas pesquisas de intenção de voto. Mas punido também será o povo, cujo poder decisório foi assenhoreado pela toga.
    A segunda grande operação golpista começa, formalmente legal, com o Tribunal da 4ª região apressando o julgamento da apelação de Lula. Dou a palavra ao insuspeitíssimo O Globo (13/12/2017):
    “A ação do caso tríplex teve o trâmite mais rápido no TRF-4 entre 24 apelações já analisadas pela segunda instância. São cinco meses e 24 dias contados entre a apelação apresentada pela defesa do ex-presidente e a data prevista de julgamento. Na maioria dos casos – 18 ações – o TRF-4 levou mais de um ano para julgar as apelações. Apenas um quarto dos processos tiveram decisão em menos de um ano. O julgamento da apelação do ex-deputado Eduardo Cunha, um dos mais rápidos, levou sete meses e 22 dias”.
    Essa pressa, como tudo o mais, não é fruto do acaso, dos astros e dos deuses. Há, atrás do ‘mercado’, da mídia, do Ministério Público, da Polícia Federal, da maioria no Congresso, uma ‘inteligência’ (que não está no Palácio do Jaburu) concertando as operações do sistema golpista que, neste episódio em construção, tem manobras evidentes, a começar pela decretação da inelegibilidade de Lula, a primeira consequência da confirmação da sentença de Sérgio Moro; a segunda será mesmo a possibilidade de sua prisão, pois ainda prevalece a inconstitucional decisão do STF que legitima a execução de penas restritivas da liberdade a partir da confirmação da sentença condenatória na segunda instância.
    A pressa se explica do ponto de vista processual: Lula precisa estar condenado na segunda instância antes de agosto de 2018, mês dedicado ao registro das candidaturas presidenciais.
    Para todos os efeitos, 2018 já começou, trazendo para as ruas a sucessão presidencial, e, ao invés do povo decidindo, temos como protagonista o Poder Judiciário. Assim, em vez de um processo eleitoral, viveremos um processo judicial, hoje dependente, neste país de mais de 141 milhões de eleitores, do que pensam três desembargadores titulares da 8ª turma do TRF-4.
    É a degradação da democracia representativa, corroendo os poderes da República, doravante uma mera figura de retórica.
    O Tribunal porto-alegrense já anunciou, em julgamentos anteriores, como também nas declarações de seu presidente, a que veio, e o que dele é justo esperar. Seu presidente, desembargador Carlos Eduardo Thompson, em entrevista a um jornalão, declara que a sentença prolatada por Sérgio Moro, condenatória de Lula, é “irrepreensível” e “irretocável”. Esse prejulgamento põe por terra qualquer expectativa de julgamento justo da apelação de Lula
    É evidente que estamos em face de uma coalizão que age em harmonia segundo os objetivos que a unificam, a saber, independentemente do destino de Michel Temer e seus asseclas, consolidar, se possível com o concurso da lei, mutável, o Estado autoritário, regressivo em seus valores, antinacional e antipovo, fundado num desenvolvimento dependente, e numa ordem econômica que mais e mais aprofundará as distâncias sociais, a concentração de riqueza e o atrito social.
    Essa coalizão, liderada ideologicamente pelos meios de comunicação de massa, um ‘estado’ dentro do Estado, financiado pelo poder econômico e operado pela tríade acima referida, tem objetivos claros e organiza-se em consenso desde 2013, primeiro visando a interromper o governo de centro-esquerda; e agora, olhando para 2018, no afã de impedir o retorno pela via eleitoral, das forças derrotadas pelo impeachment de 2016.
    As circunstâncias – sua força popular – fizeram de Lula o inimigo nº 1 do atual establishment: ele é o adversário a ser abatido. Como deve vencer, não pode ser candidato.
    A condenação está em toda a mídia, insuflando acusadores e julgadores, preparando a opinião pública para o desfecho encomendado, condenação e prisão tanto mais necessária quanto o ex-presidente se apresenta para as eleições de 2018 sem concorrente à altura. Em qualquer hipótese, mesmo preso, será, como Getúlio em 1945, o grande eleitor e as forças que representa encontrarão meios de enfrentar os desafios que estão sendo montados para assegurar a vitória da minoria.
    Fracassada a tentativa de linchamento moral, tonitruada por todos os meios disponíveis, Lula não para de crescer nas intenções de voto. Assim, foi posta em marcha a segunda alternativa do arsenal reacionário, que consiste em simplesmente em impedir sua candidatura. São muitas as operações e a primeira delas, decerto não a última, é a condenação no TRF-4, independentemente de processo, de defesa e de contraditório, porque procuradores e juiz ouvem a voz de uma ‘firme convicção’, tão forte, tão íntima, que está a dispensar demonstração.
    Como os ‘milagres’ vendidos nas seitas neopentecostais, são uma pura questão de fé. Com base nesse ‘direito subjetivo’, Lula, como combinado, foi condenado na primeira instância, a agora tem sobre si, como espada de Dâmocles, a ameaça de nove anos de cadeia. Foi condenado para não ser candidato. Agora, ditam os deuses, precisa ser condenado na segunda instância que, dependendo das contingências, poderá ser a instância final.
    A imprensa faz sua parte retomando o terrorismo eleitoral de 1989 – quando, na iminência de Lula derrotar Collor, o então presidente da FIESP, Mário Amato, anunciava que com a eleição do metalúrgico 40 mil empresas abandonariam o Brasil.
    O noticiário dominante, mas principalmente as colunas assinadas por jornalistas profissionais, unânimes em seu proselitismo, e tomando o pulso de um etéreo “mercado”, anunciam ora que a Bolsa caiu porque Lula subiu nas pesquisas, ora que ela subiu porque Lula foi condenado.
    Sempre de prontidão, o inefável ministro Gilmar Mendes, ainda presidente do TSE, já ameaça abertamente a candidatura Lula: se sobreviver às armadilhas que juncam seu ainda longo caminho até as eleições (TRF-4, registro de candidatura, financiamento de campanha etc.) as ‘caravanas’, consideradas propagando fora de época, poderão “levar à condenação por abuso de poder econômico e à cassação de eventual diplomação” (O Estado de S. Paulo, 12/12/2017).
    Se essa manobra falhar, há ainda a cartada do parlamentarismo na qual investe o ministro do PSDB, o Palácio Jaburu, a imprensa e todas as formações reacionárias. Os jornais dizem que o ministro e conselheiro de Temer já tem pronto um projeto de reforma constitucional no bolso do colete.
    Quando juízes de piso e ministros dos tribunais superiores julgam segundo convicções subjetivas, quando um ministro do STF se comporta segundo interesses de greis políticas, e chega mesmo a ser acusado por colega de “leniência em relação à criminalidade de colarinho branco”, o Poder Judiciário transforma-se em agente de insegurança jurídica.
    Isto, pelas suas consequências, é mais perigoso para o país do que um presidente de República corrupto ou um Congresso desqualificado, ainda que tenhamos as duas pragas de uma só vez, e pode atapetar a Estrada sempre percorrida pelos adversários da democracia, mesmo dessa nossa democracia mambembe, de que dependem os direitos dos trabalhadores e a emergência das massas,
    *Do blog do autor
     

  • Os direitos do consumidor e as trocas pós-Natal

    Marcelo Silveira de Almeida
    Apesar de ser prática comum, a permuta de mercadoria é facultativa, exceto se vier defeituosa.
    Passado o movimento intenso no comércio varejista com as vendas de fim de ano, começa a tradicional temporada de troca de presentes. Consensualmente o primeiro dia útil depois do Natal tornou-se reconhecido como “O Dia da Troca”. Produtos com defeito, roupas e calçados com numeração incompatível, presentes repetidos ou mercadorias que não correspondem ao gosto do presenteado são alguns motivos que levam o consumidor a procurar trocar o que ganhou.
    Apesar desta prática, para boa parte das lojas, isso serve como estratégia para fidelizar clientes. A troca de mercadorias em perfeitas condições de uso é facultativa. Na legislação brasileira só é obrigatória à substituição do produto se ele apresentar defeito ou se o estabelecimento tiver assegurado à permuta no ato da venda. No caso de produtos defeituosos, a empresa é obrigada a reparar o dano em até 30 dias, exceto para artigos considerados essenciais, para os quais é prevista a substituição imediata, como fogão, geladeira e etc.
    Se o prazo de 30 dias não for cumprido, o consumidor tem o direito de escolher entre a substituição do produto por outro da mesma espécie em perfeitas condições de uso; ou pela restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; ou pelo abatimento proporcional do preço, conforme expressa o artigo 18, III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
    Outro fato importante é orientar o consumidor quanto à forma de pagamento de suas compras.
    As condições de pagamento devem ser levadas em consideração na hora de qualquer compra. O preço para pagamento com cartão de crédito não pode ser diferente do preço praticado à vista.
    O estabelecimento não é obrigado a aceitar o pagamento por meio de cheques, desde que avise ao consumidor de forma clara, precisa e ostensiva. Porém, caso aceite esta modalidade de pagamento, não poderá haver distinção por praça e tempo mínimo de abertura de conta.
    No ato da entrega do produto, exija a nota fiscal. Além disso, confira a qualidade e se corresponde ao ofertado. A qualquer sinal de irregularidade, não receba o produto, entre em contato com o fornecedor e registre a ocorrência,
    Portanto, independentemente de data, é preciso que o consumidor tome cuidado pra não fazer as compras de forma apressada. Os produtos devem ser analisados e escolhidos com cautela. Também é essencial verificar o seu estado, funcionamento e se o conteúdo corresponde com os dados apontados na embalagem. Assim o consumidor estará realizando a relação de consumo de uma forma consciente.
    O consumidor que se sentir lesado ou tiver alguma duvida pode entrar em contato com os órgãos oficiais do Governo de seu Estado ou Município.
    Boas Compras e um Feliz Natal!
     
     

  • Os pingentes 2 – o que fazer pelos desvalidos

    GERALDO HASSE
    Nos ônibus urbanos e intermunicipais não entram pedintes nem catadores. Pedestres pela própria natureza, eles não têm dinheiro para pagar a passagem.
    Já nos trens dos metrôs circulam pedintes e vendedores de guloseimas que constrangem os passageiros com relatos sobre suas tragédias existenciais.
    Nos shopping centers não há pedintes. Nem catadores.
    A reciclagem de resíduos está embutida na rotina operacional dos mais de 500 shoppings centers existentes no Brasil.
    Veja os funcionários da limpeza desses estabelecimentos comerciais: eles trabalham uniformizados, com luvas e crachás de identificação, sob o olhar vagamente ausente do público frequentador.
    Por conseguinte, para os pedintes e catadores restam apenas as ruas, onde também atuam, bastante à vontade, assaltantes, trombadinhas, vigaristas, descuidistas e malandros em geral.
    Ou, então, em último caso, sobra para os pobres desvalidos a chance remota de conseguir uma vaga em hospital público, após atropelamento, facada ou acesso de justa ira.
    Devia haver um canal de consolo ou desafogo para essa gente sem eira nem beira.
    Se aos índios foram outorgadas reservas naturais e aos quilombolas áreas de sobrevivência, aos demais desvalidos de meios de subsistência deveriam ser assegurados direitos semelhantes, por simples isonomia.
    Abrigo para os sem teto.
    Alimento para os famintos.
    Escola para os órfãos da educação e cultura.
    Postos de saúde para os enfermos do corpo e da alma.
    Terra para os nostálgicos da vida rural.
    E assim por diante, até zerar as carências dos caídos no acostamento das estradas da vida.
    Nada mais justo do que operar em favor da equalização do bem estar.
    Enquanto os governos continuarem se preocupando prioritariamente com a bonança das elites, a base da população vai sonhar com um redentor.
    Piedade: direito do povo, obrigação do governo, missão do estado.
    LEMBRETE DE OCASIÃO
    “Na linha de extrema pobreza que leva em conta o percentual de brasileiros com renda inferior a R$ 70 por mês, valor adotado pelo Programa Brasil Sem Miséria, o aumento de brasileiros na extrema pobreza (…) elevou o percentual de miseráveis de 3,6% para 4% ou 8,05 milhões.”
    Trecho de notícia de O Globo de 5 de novembro de 2014; os dados constavam do site do IPEA, órgão oficial

  • A virada do carvão

    ELMAR BONES
    Não tiveram repercussão os calorosos aplausos que o governador Ivo Sartori arrancou de um seleto público que lotou o auditório Mercosul da Fiergs, esta semana. No entanto, havia ali uma manchete.
    Eram 120 convidados – prefeitos, empresários, representantes de investidores e fornecedores de tecnologia da Alemanha, Estados Unidos, Japão e China – reunidos num seminário sobre as perspectivas da economia do carvão, no Rio Grande do Sul.
    “Estamos aqui criando um ponto de partida para um futuro diferente”, discursou Sartori. Quando disse que a lei, que havia assinado pouco antes, é prova de que faz um “governo de parcerias”, o público aplaudiu de pé.
    A lei que Sartori sancionou naquela quarta-feira, na abertura do seminário na Fiergs, cria o Pró Carvão um amplo programa de estímulos para formar dois polos carboquímicos no Rio Grande do Sul.
    É uma lei que andou rápido. Saiu do Palácio Piratini com data de 15 de setembro, tramitou trinta e nove dias. Na sessão de 24 de outubro, estava aprovada, inclusive com votos da oposição.
    Sartori fez questão de esperar mais de um mês para sancioná-la perante aquele público seleto, na Fiergs.
    O Rio Grande do Sul tem mais de 90% das jazidas de carvão mineral do Brasil, que está entre os 15 países com as maiores reservas no mundo.
    Estima-se que no subsolo da região carbonífera no sudoeste gaúcho há uma energia enterrada equivalente a três vezes e meia o potencial de petróleo no pré-sal.
    Mas o carvão é um insumo marginal mesmo na economia gaúcha, praticamente banido dos projetos de desenvolvimento, acossado por um estigma ambiental secular. No Estado pioneiro do ambientalismo no país, o carvão tem sido o vilão número um.
    O desafio que Sartori abraçou é o de inverter essa equação e colocar o carvão como base de um grande ciclo de desenvolvimento sustentável, através da carboquímica.
    Sartori disse que o governo faz estudos desde 2015, quando lançou o Plano Estadual de Energia. É força de expressão.
    A carboquímica entrou nas prioridades do governo estadual este ano, depois que a Copelmi apresentou o projeto de uma planta para extrair gás do carvão e viabilizar um conjunto de indústrias químicas, num complexo capaz de alavancar mais de quatro bilhões de dólares em investimentos.
    Foi a partir daí que se materializou a viagem que o governo promoveu ao Japão e à China, onde Sartori conheceu plantas e indústrias semelhantes ao que se pretende fazer aqui.
    A viagem consolidou a percepção do governador de que estava diante de uma grande oportunidade. Um polo carboquímico significa a quebra de um tabu secular que envolve a exploração da grande riqueza mineral dos gaúchos, o carvão.
    A Copelmi tem 120 anos de experiência na mineração de carvão no Rio Grande do Sul. Tem concessão para explorar reservas de 200 milhões de toneladas do melhor carvão encontrado no sub-solo gaúcho, na região do baixo jacuí, a 60 quilômetros de Porto Alegre. Além de indice menor de cinzas, o carvão do Jacuí pode ser minerado a céu aberto.
    Desde 2012, a empresa trabalha num projeto para o aproveitamento sustentável dessas jazidas, que as novas tecnologias tornaram viável nas últimas décadas.
    Em vez de queimar o carvão para gerar energia, enfrentando restrições ambientais cada vez maiores, extrair o gás que pode tanto ser queimado, quanto transformado em matérias-primas de larga utilização, inclusive na petroquímica.
    Já com alguns parceiros internacionais acertados, a Copelmi agora tenta atrair investidores e fornecedores de tecnologia.
    Na lei sancionada por Sartori estão previstos dois complexos carboquímicos.
    O que está previsto no projeto da Copelmi já tem cronograma e trabalha com a perspectiva de dar início às obras em dois anos.
    O outro, junto a Candiota, chamado Complexo da Campanha, é uma aposta no futuro, uma miragem por enquanto.
    Apoiada amplamente pelo empresariado, a política de estímulo à  carboquímica tem voto inclusive de políticos de oposição, representantes da região carbonífera, deprimida pela decadência do carvão e sem alternativa até agora.
    Não por acaso, os prefeitos dos municípios onde estão as reservas eram os mais entusiasmados a bater palmas para Sartori no seminário da Fiergs.

  • Vergonha para o Brasil

    Luiz Cláudio Cunha
    A Itália faz o que o Brasil nunca fez: botou no banco dos réus os militares brasileiros envolvidos com a Operação Condor, a multinacional repressiva que nos anos 1970 coordenou a caçada a dissidentes no Cone Sul do continente, dominado na época pelos generais das ditaduras que assolavam a região.
    Nesta quarta-feira, 29, o papel criminoso do Brasil, membro ilustre da Condor, estará sob investigação na Itália, na sala principal da 1a Corte Penal do Tribunal de Roma, que julga três coronéis do Exército brasileiro e um delegado do DOPS envolvidos no desaparecimento de um argentino, Lorenzo Viñas, sequestrado e desaparecido em solo brasileiro desde 1980.
    Caçado como militante do movimento guerrilheiro Montoneros, Viñas decidiu sair da Argentina e procurar a segurança de um país europeu. Embarcou em um ônibus em Buenos Aires com destino ao Rio de Janeiro, onde aguardaria a mulher, Cláudia Allegrini, para juntos viajarem à Europa sob a proteção do Alto Comissariados das Nações Unidas (ACNUR). Em 26 de junho, o ônibus atravessou a fronteira de Paso de Los Libres com a cidade gaúcha de Uruguaiana – e ali Viñas desapareceu, aos 25 anos. Tornou-se uma das vítimas sem destino final da Condor, que coordenava a caça, prisão, tortura e morte de dissidentes em todas as fronteiras do Cone Sul.
    O time verde-amarelo
    No Natal de 2007, quase três décadas após a queda da ditadura do chileno Augusto Pinochet, onde nasceu a Condor, a juíza Luisanna Figliola, do Tribunal Penal de Roma, expediu uma ordem internacional de prisão contra 146 ex-governantes e agentes públicos das ditaduras camaradas do sul do continente. Em sua maioria, eram militares de alta hierarquia, além de policiais e alguns civis, acusados pela detenção ilegal, tortura, morte e desaparecimento de 25 pessoas, italianos ou seus descendentes. Viñas, com pais italianos, era um deles.
    Na penca de denunciados, os bandos maiores eram de argentinos (61), uruguaios (32), chilenos (22) e brasileiros (13). O time verde-amarelo de brutamontes era formado por seis generais, quatro coronéis, dois policiais federais e um policial do DOPS. A mão pesada da juíza Figliola atendia a um pedido do procurador-geral da República italiana, Giancarlo Capaldo, que preenchia o renitente vazio de justiça dos países sul-americanos pós-ditadura: “Esse processo nasceu na Itália porque os países unidos em torno da Operação Condor decidiram não abrir investigações sobre o assunto. Queremos evitar a impunidade, para que operações como essa não tornem a acontecer”, justificou Capaldo.
    O único fracasso da Condor
    O calendário e a inércia livraram os brasileiros do tacão da justiça italiana. Do bando dos 13, dez dos denunciados em Roma já morreram. Entre eles, os quatro mais graduados: João Baptista Figueiredo (o último general-presidente dos cinco da ditadura), Walter Pires (ministro do Exército de Figueiredo), Octávio Aguiar de Medeiros (chefe do SNI) e Antônio Bandeira (ex-comandante do III Exército, em Porto Alegre).
    Dos 13, pelo menos dez tiveram algum tipo de envolvimento em alguma etapa do sequestro dos uruguaios Universindo Díaz, Lilián Celiberti e seus dois filhos, na capital gaúcha, em novembro de 1978. Um inédito fracasso da Condor que teve repercussão internacional, quando a operação foi flagrada pela aparição de dois repórteres da sucursal da revista Veja em Porto Alegre, que denunciaram o caso e o envolvimento do DOPS gaúcho na ação binacional da Condor brasileiro-uruguaia.
    O diretor do DOPS, na ocasião, era o delegado gaúcho Marco Aurélio Reis, chefe do notório delegado Pedro Seelig, que comandou o sequestro dos uruguaios. Reis, um dos 13 denunciados em Roma, também escapou do juízo italiano ao morrer em junho de 2016, gozando as delícias de uma serena impunidade em uma praia do litoral gaúcho.
    Os outros três brasileiros denunciados em Roma, todos coronéis do Exército e também gaúchos, são os únicos sobreviventes da lista original. São o cel. João Osvaldo Leivas (secretário de Segurança do Rio Grande do Sul quando Viñas foi sequestrado em Uruguaiana), o cel. Áttila Rohrsetzer (o temido diretor da DCI, Divisão Central de Informações, que fazia a ligação entre o DOPS e a repressão do III Exército) e o cel. Carlos Alberto Ponzi (chefe da Agência de Porto Alegre do SNI).
    O brasileiro que não esquece
    A lista original da Condor denunciada em Roma era originalmente maior. Tinha quase 200 autoridades. O quórum foi baixando ao se constatar que o rigor do tempo e a pena de morte natural já havia executado alguns dos futuros denunciados. O rol de brasileiros só chegou lá graças ao empenho de um gaúcho teimoso, incansável, dono de uma respeitável cabeleira branca, Jair Krischke. Aos 78 anos, casado, cinco filhos, Krischke é o mais respeitado ativista de direitos humanos do país, na condição de presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH) que ele fundou em Porto Alegre, um ano após o sequestro de Lilián e Universindo.
    Depois de ouvir o testemunho de Krischke em Roma, o procurador Capaldo decidiu ampliar sua lista com os brasileiros, a partir dos nomes, postos, datas e conexões fornecidas pelo ativista de Porto Alegre.
    Foram suas informações que incluíram o caso de Vinãs entre as vítimas, além de outro ítalo-argentino, Horácio Domingo Campiglia, um líder Montonero sequestrado no aeroporto do Galeão, com o beneplácito da Aeronáutica brasileira, em março de 1980. Alheio à soberania nacional, o governo do general Figueiredo liberou o pouso e decolagem na base aérea do Rio de um Hércules C-130, levando a bordo um comando do Batalhão 601, a tropa de elite que operava como o braço longo da Condor argentina no exterior. Campiglia e sua companheira, Susana de Binstock, também Montonera, foram levadas a Buenos Aires, sem deixar rastros. Foram vistos ainda com vida em El Campito, o centro clandestino de detenção — um dos 600 da ditadura argentina — de Campo de Mayo, o maior quartel do país, onde sucumbiram às torturas e desapareceram para sempre.
    Krischke irá contar essas histórias às 10h da manhã desta quarta-feira, 29, no tribunal de Roma. Por vídeo-conferência, vão depor a viúva de Viñas, Cláudia, e a militante Montonera Sílvia Tolchinsky, sequestrada na cidade de Las Cuevas, na fronteira da Argentina com o Chile. Ela é autora de uma cara enviada a Cláudia, anos depois, contando ter encontrado Viñas, ainda vivo, em uma prisão clandestina do país.
    São horrores que já não fazem parte da agenda das autoridades brasileiras. Mas, ainda preocupam a atenta Justiça italiana.
    Afinal, há juízes em Roma.
  • Os pingentes

    Geraldo Hasse
    De manhã cedo, antes das sete horas, o cidadão com um saco plástico às costas pede “dois real”.
    “Só tenho um. Serve?”
    Ele pega a moeda, agradece e segue seu caminho.
    Com mais alguma doação ali adiante, talvez inteire o valor de um café-com-pão.
    Enquanto caminha, vai procurando latas para encher o saco preto.
    Precisa de 70 latinhas para fazer o quilo que lhe renderá R$ 1.
    Há 20 anos, bastavam 40 latas para inteirar um quilo.
    A tecnologia aliviou o peso dos recipientes de bebidas, obrigando os catadores a dobrar suas buscas para alcançar o mesmo resultado. Isso sem falar que o número de catadores mais do que dobrou.
    Como disse em 1970 o general Medici em visita ao Nordeste, “a economia vai bem, mas o povo vai mal”.
    São árduas e extenuantes as jornadas dos catadores, mas muitas pessoas os consideram “vagabundos”.
    Na real, são pingentes caídos do trem da economia, o qual vai descartando e excluindo criaturas inaptas para a vida concorrencial.
    A maioria nunca teve qualificação ou a perdeu em algum momento de transição tecnológica, como a atual. Os egressos da vida rural praticamente perdem o saber e a utilidade na vida urbana. Alguns se arranjam como jardineiros, mas faltam jardins para tantos marginalizados.
    No desamparo, muitos se acomodam em casas de parentes, montam barracos ou vão para baixo de viadutos, onde passam a fazer parte de uma categoria crescente: os moradores de rua.
    Não raro se afeiçoam a uma droga que acaba por lhes destruir a saúde, abreviando sua passagem pela vida – se a isso se pode chamar de vida.
    Dos 13 milhões de desempregados da economia brasileira, quantos esmoreceram e foram catar lata, papelão e plástico?
    E quantos simplesmente se acocoram nas proximidades de bancos e supermercados, à espera de uma ajuda, pelo amor de Deus?
    Se a população sem emprego dobrou nos últimos três anos, é razoável supor que o número de catadores, moradores de rua e similares também se multiplicou por dois ou mais.
    O fenômeno é constrangedor. Há um pedinte que passa algumas horas na porta de uma agência Caixa, onde se limita a interpelar cada pessoa que passa na calçada com um bordão ultraeconômico:
    “Tem um real aí, amigo?!”
    É um morador de rua, sem roupa limpa para trocar, embora saiba que, na pior das hipóteses, pode buscar abrigo num albergue público que além de cama, banho e roupa limpa, lhe oferecerá pela manhã, para que não saia à rua sem nada nas mãos, uma mamadeira contendo água e algum aditivo.
    Na realidade, os serviços de assistência social das prefeituras ou de entidades beneficentes não dão conta dessa situação emergente. E cresce o número de políticos dispostos a ignorar o problema social que se tornou crônico.
    São os doidos que vagueiam com um cobertor sobre os ombros, sem coragem de pedir.
    É o portador de cartaz de papelão – Ajuda Para Comprar Comida – que fica corujando os motoristas nas esquinas.
    O vendedor de drops nos sinais de trânsito.
    Os malabares de esquina.
    Os guardadores de vagas, os lavadores de carros e tantos outros.
    O Brasil precisa incluir o espírito de solidariedade em sua política econômica para que, em algum dia do futuro, os filhos de todos esses pingentes tenham educação, saúde, emprego e demais benesses da civilização.
    LEMBRETE DE OCASIÃO
    “Quando cai a noite, nossa raiva fala liberdade!”
    Frase pichada em muro de Porto Alegre e assinada pelo símbolo anarquista (um A dentro do O maiúsculo)
     

  • Chapecoense, um ano de dor: Sofremos, reagimos, perseveramos

    MARCOS A. BEDIN
    No dia 29 de novembro, os chapecoenses vão cerrar os olhos, elevar seus pensamentos aos céus e pronunciar uma prece silenciosa em memória das vítimas do acidente com o avião que transportava a delegação da Associação Chapecoense de Futebol a Medellín, na Colômbia. Muitos ouvirão o magnífico e pungente Toque do Silêncio magistralmente interpretado por um músico imaginário. Os olhos transbordarão de lágrimas, os corações serão tomados pela aflição. No firmamento, 71 estrelas nos observarão em silêncio.
    Não haverá tribuno, nem discurso, nem mensagem capaz de interpretar esse momento. As palavras serão inúteis. Os discursos serão dispensados. As pompas serão canceladas. Somente o abraço forte e emocionado, o beijo carinhoso, o olhar compungido e, acima de tudo, a presença solidária serão aceitas como verdadeiras manifestações de um pesar profundo.
    Quantas emoções cabem em um ano? É pouco tempo para a fenda profunda cicatrizar. Ainda nos assombra e jamais sairá de nossa memória a tragédia. A ausência desses inesquecíveis jogadores, dirigentes, técnicos, empresários, tripulantes e jornalistas constituem um capital humano cuja perda jamais será reparada nas famílias, nas empresas e nas organizações onde seus talentos brilhavam.
    Passamos por várias fases. Do choque, da revolta e da reação. O choque da perda de 71 vidas foi potencializado pela constatação de uma cadeia de erros na gestão da navegação aérea internacional e o protagonismo de um piloto viciado em voar sem combustível – ou seja, fatores previsíveis e evitáveis. Alia-se o fato da Chapecoense catalisar a admiração de boa parte do País como um Clube jovem, despretensioso e feliz que vivia uma fase de excelentes resultados sob o comando firme do presidente Sandro Pallaoro e do técnico Caio Júnior. O impacto foi planetário. Povos de todos os continentes choraram com os brasileiros a perda que calou fundo na alma dos chapecoenses.
    O mundo parou de uma forma jamais vista naqueles lancinantes e perturbadores dias de 29 de novembro a 4 de dezembro de 2016, acompanhando o resgate, os preparativos, o traslado para o Brasil e as cerimônias de despedidas. Chapecó se transmutou na capital mundial da solidariedade e, a Chape, tornou-se o segundo clube de milhões de torcedores em todas as nações.
    A revolta pela incompreensível perda foi inevitável, os dias ficaram longos e as horas, amargas. Eram muitas emoções para viver, muitas informações para processar, muitas incertezas a elucidar. O apoio do Clube, da comunidade, da imprensa, das empresas e de milhares de voluntários permitiu articular uma reação gradual e determinada para vencer o imobilismo da dor e do desespero. Com muita transparência e espírito público, a diretoria da Chape,  à frente Plínio David De Nês Filho, conduziu a reação, amparou as famílias, assegurou indenizações e adotou todas as providências cabíveis.
    O conceito e a convicção no associativismo/cooperativismo prevaleceram. A própria Chape, um produto da ação cooperativa dos torcedores, empresários e patrocinadores, exercitou mais uma vez essa política com um plano de reação, de reconstrução e de compromisso com o futuro. A ação em lugar da resignação. A retomada a partir do marco zero. Todos foram chamados a contribuir nessa obra de reconstrução, ainda inconclusa, mas que segue em linha reta e ascendente rumo ao seu desiderato.
    O primeiro ano pós-tragédia foi angustiante, tortuoso e torturante. Os percalços dessa jornada de recomeço não empanam o brilho de uma vitória e de um desafio conquistados – o de permanecer na série A do Campeonato Brasileiro. É dessa forma que honramos todos os que partiram dessa dimensão.
    Futebol é a atividade humana mais impregnada de paixão e, onde predomina a paixão, não se deve exigir lucidez e racionalidade. Por isso, é preciso relativizar os eventuais exageros de torcedores e outras personagens do universo da bola que, nesse interregno de 12 meses, às vezes foram anjos, às vezes algozes…
    Eu também ouço o músico imaginário interpretando Toque do Silêncio e reflito Por quem os sinos dobram, lembrando estrofes do poeta inglês Jonh Donne: “Nenhum homem é uma ilha isolada. Cada homem é uma partícula do continente, uma parte da terra; se um torrão é arrastado para o mar, a Europa fica diminuída, como se fosse um promontório, como se fosse o solar dos teus amigos, ou o teu próprio. A morte de qualquer homem me diminui, porque sou parte do gênero humano. Por isso, não me perguntes por quem os sinos dobram… eles dobram por ti!”.
    Chapecó e a Chapecoense tem uma mensagem ao mundo. Sofremos, mas, reagimos e perseveramos.

  • Gosto da Rua

    Ele começara cedo. Aos quinze anos já trabalhava duro. Agora, acolhido pela cadeira confortável jogou seu corpo para trás. Através da janela gradeada do edifício, distanciou o olhar, em retrospectiva. Continuava trabalhando, apesar de seus muitos anos. “Por que parar? Sempre trabalhei!”.
    A conversa se alongou: “Não entendo esse achaque que se faz sobre quem trabalha. Não me peçam dinheiro. Vão trabalhar!”
    Ela nunca começara. Estava como sempre estivera: a espera de alguma coisa. Espera quase sem pressa, daquelas que o tempo estica e não rompe. De vez em quando reunia forças e pedia alguma esmola. Ao seu redor, um salgadinho e uma caixinha de suco. Vazios. “Não é a melhor coisa para se comer, mas é o que se encontra, o que me dão.” E continuou: “preferia algum trocado. Mas está difícil. Preferem dar o que lhes sobra, ou que já enjoaram.”
    Perguntada do porque estar na rua e não acolhida em algum albergue, respondeu: “Cansei. É bom um banho, uma sopa, uma cama. Mas cansa. Gosto da rua”.
    Um pouco adiante, dobrando a esquina uma menina mãe estendia o braço. Mostrava entalhes de jaguaretê e mudas de bromélias. Ao seu lado um menino dormia na calçada e uma menininha escondia o rostinho indígena na busca por aconchego. “Quanto custa?” “Dez” “Os filhos estão bem?” Não veio resposta.
    As vezes silêncios são maiores que gritos. Silêncios de imigrantes, de estrangeiros em seu próprio planeta. Gritos das pessoas vendendo jornal, pipoca, espetinhos, cadarços, camisetas do Grêmio e do Inter, radinhos, antenas… Rente, lojas quase escondidas tentando expor camisas, sapatos. Muitas farmácias. Uma quase junto à outra. Músicos também. Anunciadores de fotos: “Foto, foto!” Gente, indo, voltando, circulando, andarilhando, sofrendo, vivendo. Cachorros acostumados, pombas ligeiras, baratas escondidas. Brisa de alguma árvore com saudade do rio. Gente com sacolas presas nos braços, ou sacolas com gente amarrada. Tem mais sacolas carregando gente do que gente com sacolas. Tudo e muito mais. Nada e quase nada.
    Como não gostar da rua? A rua não julga. Acolhe. É solidária. Na rua não cabem cadeiras estofadas. Tiram muito lugar.
    José Alberto Wenzel – analista ambiental

  • Os golpes se sucedem

    Em plena era do GPS, a reforma trabalhista sugere multiplicar os “chapas” 
    Todo mundo conhece os “chapas”, aqueles trabalhadores avulsos que fica(va)m na entrada das cidades à espera de caminhões carregados cujos condutores precisam de ajuda braçal e conhecimento de ruas de difícil acesso para fretistas temerosos de se perder em caminhos nunca dantes percorridos.
    Ainda se veem “chapas” sentados à beira das estradas nas entradas das cidades mas a situação mudou de tal forma que, teoricamente, muitos desses trabalhadores avulsos podem ser convocados pelo telefone celular (para ajudar no descarregamento) enquanto o motorista chega facilmente ao seu destino usando o GPS.
    Quando tem sorte, o “chapa” trabalha por algumas horas e volta para casa com uma féria semelhante à dos antigos estivadores contratados para executar tarefas avulsas em cais de portos alegres ou não. Com a diferença de que os estivadores são historicamente organizados em sindicatos, enquanto os “chapas” fazem parte do submundo dos trabalhos quase sem  amparo legal além dos direitos constitucionais quase sempre ignorados pelos empregadores.
    Agora, com a flexibilização da legislação trabalhista, chegamos ao maior paradoxo da modernidade: enquanto os detentores dos meios de produção (e de transporte, no caso exemplar dos motoristas que ainda precisam dos “chapas”) desfrutam de crescentes facilidades para realizar seus objetivos, os trabalhadores sem recursos e sem qualificação ficam pendentes na beira do abismo que leva à servidão mais abjeta.
    Eis o espírito que rege a reforma trabalhista: o governo, no afã de servir ao mercado – ou, seja, aos manobristas do dinheiro, que constituem uma minoria –, abre mão do exercício do seu dever constitucional de servir à maioria.
    Que modernização é essa em que a maioria dos trabalhadores é obrigada a submeter-se a uma flexibilização degradante enquanto os ditos empreendedores são estimulados a realizar suas metas, ainda que passando por cima de normas ambientais, civis e até de bom senso?
    Estes ganharão mais dinheiro que gastarão nos Estados Unidos e Europa, enquanto os trabalhadores, com a redução dos seus rendimentos, deverão se manter no consumo mínimo, o da sobrevivência pura e simples.
    A construção da prosperidade das elites empresariais às custas das bases operárias é um retorno à era escravagista.  Não será assim que se construirá um país mais justo e igualitário, como está escrito na Constituição.
     LEMBRETE DE OCASIÃO
    “Que dizer ainda do entusiasmo das empresas pós-industriais pelo telefone celular que permite suprimir, para os empregados, a distinção entre vida privada e tempo de trabalho?”
    Paul Virilio no livro “A Bomba Informática”, de 1999