Categoria: ANÁLISE&OPINIÃO

  • O que faria Borges de Medeiros no lugar de José Ivo Sartori?

    Geraldo Hasse
    Há 100 anos, os empresários do RS, principalmente os comerciantes, descontentes com a situação do transporte ferroviário, controlado então por um grupo francês que o herdara do norte-americano Percival Farquhar, costumavam fazer duas cousas mais ou menos consecutivas: reclamar à imprensa e visitar o presidente do Estado, Borges de Medeiros, a quem pediam para sanar a crise de abastecimento, sintetizada pelo titulo “a falta de vagões”.
    Pelo que relata a coluna histórica do Correio do Povo, a personagem central da crise era o gerente da ferrovia, um tal Mr. Cartwig, que viajava mais ou menos incógnito pelas linhas férreas gaúchas, oferecendo, aqui e ali, desculpas para a precariedade do serviço de transportes. Segundo ele, não havia quem pudesse fornecer vagões a curto prazo…
    Cartwig era um quiabo.
    Já se podia então entrever no seu comportamento esquivo o desejo de sair do negócio, mas os senhores empresários não pegavam a deixa nem se ofereciam para achar uma solução como uma parceria; eles simplesmente pediam que o governo peitasse o problema e buscasse um desfecho favorável à economia estadual, ainda que às expensas do Tesouro.
    Efetivamente, pouco mais de um ano depois, em 1919, o governador Borges de Medeiros encampou a ferrovia, fundando a Viação Férrea do Rio Grande do Sul, que passou a fazer dobradinha logística com o Porto de Rio Grande, também estatizado uma década antes. Ficou assim provado que os sinais do tráfego mudam de acordo com as conveniências da época.
    Nos tempos de Borges de Medeiros, que se alongaram por três décadas, eram pró-estatização os empresários desta bela província hoje governada por José Ivo Sartori.

  • A importância das fundações e estatais gaúchas no Polo Carboquímico

    No mês de setembro, o governo do estado apresentou o Projeto de Lei nº 191/2017, que cria a Política Estadual do Carvão Mineral e institui o Polo Carboquímico do RS, possivelmente uma das derradeiras oportunidades para impulsionar o uso deste bem mineral no estado de forma sustentável em seus aspectos social, econômico e ambiental.
    Neste cenário, em que mais se precisa de apoio técnico, o Poder Executivo segue atacando as fundações da área tecnológica e as estatais gaúchas, abrindo mão de quadros técnicos altamente especializados em vez de se beneficiar da sua expertise nas políticas públicas propostas pelo projeto.
    As fundações e as sociedades de economia mista possuem corpo técnico qualificado para trabalhar na implementação e apoio à instalação de empreendimentos carboquímicos, assegurando requisitos de viabilidade técnica e econômica, com idoneidade e compromisso social e ambiental.
    A indústria carboquímica permite que produtos químicos sejam obtidos a partir do carvão mineral, assim como é possível através do petróleo na petroquímica, aplicando modernos conceitos de Engenharia e tecnologia em prol da sociedade e do desenvolvimento do estado e da Metade Sul.
    Reconhecemos a importância da Política Estadual do Carvão Mineral, uma vez que o nosso estado concentra 90% das reservas nacionais de carvão, uma verdadeira riqueza a que podemos chamar de “Pré-Sal Gaúcho”. Entretanto, o Sindicato dos Engenheiros alerta para o imprescindível diferencial tecnológico que representam os quadros técnicos das fundações e empresas públicas na exploração deste potencial e para a implantação de complexos carboquímicos resilientes. Isso irá refletir diretamente no desenvolvimento desta importante cadeia produtiva.
    A experiência da CIENTEC no desenvolvimento de tecnologias aplicadas ao carvão mineral e seus subprodutos está sendo desprezada, como também dados estatísticos e econômicos da FEE na elaboração da política pública e no planejamento de ações.
    O desenvolvimento de políticas ambientais sem o acompanhamento de técnicos especialistas em conjunto com a Fundação Zoobotânica (FZB), por exemplo, não estão previstos nesse Projeto de Lei, tampouco os impactos do crescimento demográfico, na infraestrutura e logística nas regiões alvo do projeto, onde poderia estar presente a Metroplan. Além disso, temos a capacidade da CRM na exploração do carvão e o poder de distribuição da SULGÁS –  ambas sociedades de economia mista – levando gás natural à população e contribuindo diretamente com a indústria e o desenvolvimento econômico do estado.
    A retomada do crescimento com a modernização da estrutura pública passa, necessariamente, pelo trabalho destas instituições, no sentido inverso do que está sendo proposto pelo governo. Inúmeros são os exemplos do trabalho das fundações e empresas públicas que, nos últimos anos, vêm contribuindo com o desenvolvimento.
    A instalação do Polo Petroquímico do Sul há 35 anos foi decorrente dos esforços conjuntos da FEE e da CIENTEC e, hoje, o complexo conta com seis empresas e aproximadamente 6.300 funcionários, gerando riquezas em produtos e serviços, bem como impostos.
    Na indústria do carvão mineral, temos importantes contribuições da CIENTEC aos estudos para gaseificação do carvão mineral de Candiota e reutilização das cinzas da sua combustão na construção civil, e ainda o trabalho da CRM no desenvolvimento da planta de beneficiamento a seco, método que evita a geração e o lançamento de efluentes líquidos em nossos mananciais.
    É preciso aproximar e fortalecer ainda mais essas instituições e suas competências específicas como resposta do estado e da sociedade gaúcha às demandas para o desenvolvimento.
    É fundamental o engajamento destas estruturas nas políticas públicas, sob pena de implantar o Polo Carboquímico de maneira não sustentável, com viés exclusivamente comercial, deixando de lado o necessário projeto de retomada do crescimento do estado como um todo, seguindo as boas práticas para o desenvolvimento tecnológico sem viés político.
    O SENGE continuará denunciando as consequências prejudiciais dessas medidas, que representam um grave ataque às fundações, empresas públicas e seus quadros técnicos, bem como à pesquisa e à tecnologia, impactando diretamente uma área que deveria ser incentivada como propulsora de desenvolvimento: a Engenharia.
     
     

  • Crime de Imprensa

    O imediatismo que domina as grandes redações já lançou no cesto das notícias velhas o suicídio do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luis Carlos Cancellier de Olivo.
    A principal razão é que até mesmo os vetustos jornalões, que não cansam de proclamar seu compromisso com a verdade dos fatos, sujaram o nome neste episódio.
    Uma coisa é uma delegada abusar da sua autoridade ou uma juíza inexperiente exorbitar, incorrer em erro. Outra é uma imprensa inteira engolir sem mastigar informações erradas e consagrar versões baseadas em delações duvidosas. O cartaz que uma estudante tentou colocar sobre o caixão, no velório, cobrando “Cadê os 80 milhões”, diz tudo.
    A mídia tem sido bem sucedida em suas manobras para encobrir erros históricos. Vamos ver agora.
    Se as reservas de cidadania e consciência democrática que o país ainda tem não forem suficientes para exigir o amplo esclarecimento desse caso, é porque estamos muito pior do que se imagina.
     
     

  • Gerdau vai pra São Paulo

    A mudança do Grupo Gerdau para São Paulo, depois de 116 anos em Porto Alegre, fez rebrotar na minha cachola a imagem de Helio Gama Filho no início da década de 1970 em plena redação paulistana da Veja, enfileirando argumentos para me convencer da pujança da economia do Rio Grande do Sul.
    Com sua vivência em Porto Alegre e a experiência de quatro anos operando na editoria de economia, negócios e investimentos da Veja, ele possuía dados que eu, foca, desconhecia naqueles idos de 1972. Ele era triotimista sobre o potencial econômico do Rio Grande do Sul. Como não fazer uma leitura positiva da macroeconomia gaúcha? Ora, pois.
    Embalados pelo incentivo governamental à formação de grupos econômicos, os Gerdau haviam assumido a estatal Aços Finos Piratini, em seguida compraram a Siderúrgica Guaíra, a Cosígua (no RJ) e também assumiriam a Usina, da Bahia.
    Em poucos anos, comprando pequenas usinas que logo reformavam, os Gerdau formariam um agudo grupo nacional no setor de aço, mas ainda não chegavam a constituir o maior grupo econômico gaúcho, como se tornariam nas décadas seguintes (em São Paulo, ascendeu na época a Corporação Bonfiglioli, formada pela indústria de tomates Cica e o Banco Auxiliar: não durou uma década).
    Além dos Gerdau, havia no Rio Grande do Sul outros grupos fortes: A. J. Renner, Varig, Ipiranga e o Maisonnave, que atuava no mercado financeiro e controlava a indústria de tratores Massey Ferguson.
    E ainda (citando de cabeça, sem recorrer a um dos anuários econômicos da época) os grupos Eberle, JH Santos, FrasLe; a Cotrijuí, a Fecotrigo; o Joaquim Oliveira…
    E os agentes financeiros: Banrisul, Província, Nacional do Comércio, Sulbanco e Crefisul. Mais a Aplub e o GBOEx.
    Na área química, a Refinaria Alberto Pasqualini e a Borregaard. No setor energético, a CEEE. No setor de transporte, a VFRGS.
    Posso ter esquecido um ou outro grupo empresarial, mas a suposta pujança daquele tempo – o ‘milagre econômico brasileiro’ perto de dar com os burros n’água diante do shock oil da OPEP em 1973 – esvaiu-se nas décadas seguintes.
    A maior parte dos principais grupos/empresas de 45 anos atrás ou parou de funcionar, ou foi vendida ou se transformou em outra coisa, ainda que mantendo o mesmo nome.
    A Varig quebrou, a Renner morreu como indústria e virou uma multinacional de lojas com sede em Porto Alegre, o grupo Ipiranga desapareceu nas mãos de 60 herdeiros agraciados com US$ 4 bilhões pelo grupo paulista Ultra, a Maisonnave d’ont have (o que era Massey virou Agco), a FrasLe sobrevive no grupo Agrale, a Cotrijuí se esfacelou, a Fecotrigo desmantelou-se, o agrocomercial Joaquim Oliveira virou a industrial-mercantil Josapar  e, na área financeira, que parecia promissora, resta o Banrisul fazendo sombra a pequenas instituições financeiras, entre as quais floresce o Sicredi.
    No lugar dos primitivos grupos nativos, temos uma constelação de empresas estrangeiras e/ou multinacionais como a Braskem, a GM, a Dell, a John Deere, a Pirelli, a Ventos do Sul e…
    A CEEE foi dividida para mais duas empresas, EAS e RGE. A Viação Férrea virou ALL Logística. Depois de décadas a norueguesa Borregaard virou Celulose Riograndense, controlada por capitais chilenos.
    De capitais gaúchos temos Panvel, Zaffari e alguns frigoríficos e/ou cooperativas agropecuárias.
    Por tudo isso a transferência da cabeça do grupo Gerdau para São Paulo provoca um baque nos observadores da conjuntura econômica gaúcha. Sim, trocar Porto Alegre por Sampa faz parte de uma conjuntura mutante, mas para compreender tamanha mudança talvez seja preciso recorrer ao positivismo de um Helio Gama Filho, que sempre calçou suas análises em dados concretos, como ensinou o mestre Aloysio Biondi.
    A esta altura da desagregação da economia do RS, talvez ele tenha argumentos para explicar o que houve, o que se passa e o que vem por aí.

  • Existe amor em São Paulo! Ou: a importância da microsolidariedade

    Marília Veríssimo Veronese
    Estive em São Paulo neste último fim de semana e, como sempre, me assustei com a brutal desigualdade, tão visível na capital paulista. Não que nas outras capitais não seja assim, mas a forma com que se mostra na metrópole paulistana sempre me choca. Muitos moradores de rua em situação de extrema miserabilidade ao lado de carros e lugares luxuosos e ostentatórios são uma visão, para mim, quase insuportável. Tudo aquilo que eu não aceito como natural me grita na cara e me ofende os olhos e a sensibilidade.
    Nesta ocasião, eu e meu marido André precisamos comprar algumas coisas esquecidas e fomos até o supermercado Extra, na Av. Brigadeiro Luiz Antonio. Quando saíamos apressados, sacolas na mão, chuva caindo, sem guarda-chuva, André foi esperar o Uber na calçada, e ao passar vejo um homem, morador de rua, que chorava copiosamente abraçado ao seu fiel amigo cão, preto como ele, com olhar resignado perdido ao longe. Olhei pra eles e, entre lágrimas, o homem me pediu ajuda. Falei pra ele esperar um pouco que iria dar uma ajuda, corri para pegar minha bolsa que André levava a tiracolo, peguei 10 reais e voltei para alcançar a ele. Olhei-o nos olhos e as lágrimas lhe escorriam enquanto chorava um choro gemido, sentido, triste de cortar o coração, acariciando o cão como a se consolar da tristeza. Estendi o dinheiro, falei algumas palavras de esperança, acariciei o cão e me virei, pois o Uber tinha chegado e André já estava entrando no carro. Chovia e a umidade encharcava tudo ao redor. Virei as costas e caminhei sem olhar pra trás, me sentindo a escória do mundo. Tão pouco fazemos, tão pouco podemos. Contra essa indignidade cotidiana do sofrimento social, do sofrimento ético-político, étnico-racial, de classe, de gênero, do vergonhoso roubo de direitos e de dignidade humana básica, tão pouco… Nós, pesquisadores, manejamos os conceitos[1] na pesquisa participativa e etnográfica, mas em pouco eles auxiliam aqueles que inspiram sua formulação: as pessoas que choram na chuva, abraçados a seus cachorros, em situação de total abandono e desesperança.
    Não é só uma questão socioeconômica, é uma questão filosófica que envolve nossa dignidade individual e coletiva. Não era pra ser assim, não pode ser aceito assim. Chorei no trajeto de volta ao hotelzinho simples que ficamos na rua Sílvia, pensando que aquelas acomodações que eu considerei ruins – para nosso padrão classe média – seriam um luxo para a dupla que eu acabara de deixar pra trás. O rapaz repetiu duas ou três vezes, “muito obrigado, moça, muito obrigado…”, e eu envergonhada não via razão alguma para ele me ser grato. Queria pedir-lhe desculpas, gritar perdão!, a angústia crescia e fomos dormir com imagens desoladoras da megalópole mais rica do país. Que não consegue proporcionar um mínimo de decência e dignidade a tantos de seus moradores. “Não existe amor em São Paulo”, pensava e sentia eu, dolorosamente, não conseguindo me esquecer deles… somos ligados às outras pessoas (ou a seres sencientes como os animais) por fios invisíveis, que são a matéria etérea dos vínculos sociais que conformam a humanidade enquanto comunidade e envolvem amor em diversos formatos. Os vínculos são a nossa essência. E não o egoísmo, como acreditam alguns equivocadamente[2].
    No dia seguinte – desde os 15 anos de idade, quando li “E o vento levou…”,  a máxima da egoísta Scarlett O’hara me inspira, “amanhã é um outro dia!”, – seguimos a vida e fomos a feiras de rua, eventos artísticos, tivemos contato com uma incrível diversidade cultural e de modos de ser e estar no mundo, que talvez só as grandes cidades multiculturais abriguem. Ao cair da noite, caminhando na Av. Paulista tomada de gente, de todos os tipos e jeitos, uma quantidade imensa de casais gays em completa liberdade e carinho (em duas horas, provavelmente vi mais deles do que vejo em um ano inteiro em Porto Alegre), shows, performances, artesanato e brechós ao ar livre, comidas e bebidas sendo preparadas na rua, tempos e espaços híbridos em ritmos e interações alucinantes, de repente me chama a atenção um “acampamento” de moradores de rua, catadores de materiais recicláveis. Eram pilhas de papelão ao lado do carrinho de tração humana, gente em cima de cobertores simples e… um carrinho de supermercado com seis filhotinhos minúsculos de gato, irresistivelmente fofos, aninhadinhos em cima dos panos que forravam o carrinho.
    Paramos para conversar com os catadores (nesse caso também moradores de rua) e me encantei com os gatinhos. Conversa vai, conversa vem, eu acarinhando os fofíssimos felinos, e o zeloso tutor da mãezinha dos filhotes, uma gata bonita, altiva, bem cuidada e com uma coleirinha charmosa, me conta que uma mulher na rua entregou a gata pra ele e não contou que estava prenhe. Ele levou na veterinária – nos explicou que tem ONGs com veterinárias voluntárias que ajudam os moradores de rua a cuidar de seus animais, – e quando ela foi castrar, descobriu a gravidez. Ele ficou assustado, pois não tinha como manter os gatinhos. A veterinária disse que precisavam mamar 45 dias e só então poderiam ser doados. Já comem sachê, estão com um mês. Alcancei um dinheiro e ele agradeceu, dizendo que ajudaria no sachê. O cuidado com os gatinhos e a mãe deles era comovente. Todos muito bem cuidados e saudáveis. Continua ele:
    -“O pessoal da zoonose também ajuda, leva a gente de carro quando a coisa aperta. Preciso comprar sachê, e quando não tem dinheiro tenho de caminhar muito até uma petshop que ajuda a gente também, mas é longe. Aqui na rua o pessoal ajuda, doa ração. Mas preciso de sachê pra filhote, agora! Só tô ganhando ração seca de adulto! A veterinária vai castrar eles e aí vou poder doar os filhotes. Não posso ficar com eles, se tivesse casa, ficava… mas na rua não dá. Se tivesse uma casa… quem tem casa pode ficar com eles.” O mundo pra ele é assim, dividido entre quem tem e quem não tem casa.
    No meio daquele caleidoscópio cultural de muitas tendências, sabores e saberes, cheiros, gostos, cores, afetos e desejos, carros, gentes, fogos de artifício (até isso teve!) e alucinante movimento, ali ficamos um bom tempo, conversando com o catador sob os olhares e acenos de cabeça de uma mulher e um idoso, integrantes do grupo. Que moram ali na Paulista, dormem sobre cobertores e sob marquises e contam com a ajuda preciosa de voluntários. De qualquer modo, me senti um pouco melhor depois daquela conversa. Consegui até pensar/sentir, ao saber da rede de auxílio que eles têm com seus gatos, que existe sim amor em São Paulo.
    E uma ideia ficou me martelando na cabeça e ainda continua, por isso a compartilho com vocês, concordem ou não (pois a esquerda tende a desprezar o micro e valorizar o macro, no campo da ação social): a enorme importância da solidariedade miúda, cotidiana, face-a-face, micro social e micropolítica, em tempos de retrocessos dantescos como o que vivemos. Urge estender a mão para aqueles que nos rodeiam nas marquises da vida, na chuva que cai e gela corpo e alma, corpos humanos abraçados aos não humanos, por vezes os únicos que lhes dão calor e afeto incondicional. Nas ruas das megalópoles contemporâneas homens e mulheres sem dentes, sem banho diário e sem refeições decentes e certas, abraçam cães e gatos também desvalidos e soltos na vida. Se entendem. Se apoiam. Se somam.
    Como país, saímos de aproximadamente dez anos de crença relativamente otimista na macro política. Apesar dos pesares, dos mensalões, das alianças com Jucás e Sarneys e Cabrais, o Brasil saía do mapa da fome da ONU; as universidades se pintavam um pouco mais de negro e pardo; a água chegava aos sertões nas cisternas (que agora Temer quer secar); os pobres (incluindo alunos meus com seus depoimentos comoventes) podiam cursar a universidade e ter direito à ascensão social. Eu me sentia pessoalmente mais digna com isso; mais humana, mais feliz, mais gente.
    Quando tudo se esboroou rapidamente, em coisa de dois anos mais ou menos, e fomos assaltados por uma quadrilha de bandidos, saindo das tocas no legislativo, executivo e judiciário (este último aparelhado pelo conservadorismo de direita de uma forma acachapante), por movimentos de extrema direita que condenam exposições de arte ao mesmo tempo em que direitos sociais (os parcos que foram conquistados) são retirados diuturnamente, nos vemos sem chão. Deprimidos, atordoados, desesperançados. E é aí que se destaca a possibilidade que existe nas miudezas do cotidiano: a solidariedade que impede a morte por inanição e o suicídio existencial.
    Destacam autores, nas ciências sociais, como os que sugeri acima, que somos seres de vínculos. E que isso é o que vem nos mantendo vivos por milênios. A solidariedade – relações sólidas, – nos pode salvar da desesperança. Pratiquemos, pois, as solidariedades anônimas, cotidianas, aparentemente pequenas, mas hoje soberbamente importantes.
    Amigos que passarem pelo Extra da Av. Bigadeiro Luiz Anatonio em Sampa, levem ração pra cachorro, comida para o homem triste, palavras amistosas e quem sabe até um abraço. Não tenham medo das pessoas nas ruas. Elas conversam, apertam a mão, recebem doações, trabalham, dividem o pouco que têm, são honestas e inacreditavelmente resilientes. Pelo menos a grande maioria delas. A vida de muita gente, em tempos que minguam os salários, empregos, auxílios, renda mínima, pode depender disso. E ficamos todos mais gente, mais dignos, mais completos. Porque somos seres de vínculos; também capazes de egoísmo e indiferença em nosso potencial diverso, contraditório e ambíguo, mas que sem a solidez das relações sequer sobreviveriam nesse mundo.
    Pessoal que andar pela Paulista nas imediações do MASP, levem sachês para gatos filhotes na bolsa. Nosso amigo catador tem mais 15 dias para alimentar os filhotes antes de poder oferecê-los pra doação. Quem sabe vocês até adotam um, depois desse tempo?
    Quando forem ali, numa exposição de arte contemporânea, ao enfrentar a caterva pseudo-moralista que hoje grassa, uma forma possível de resistência será auxiliar àqueles que, do outro lado da rua, lutam para criar gatos saudáveis. Para vocês verem como as nossas vidas são ao mesmo tempo ridiculamente pequenas e algo grandiosas; nossa existência, comezinha, vertiginosamente rápida, insignificante, pode guardar alguma importância na sua trajetória frágil; nossos grandes projetos, coletivos e pessoais, a maioria sob constante ameaça de desagregação e morte, são contudo vitais, inadiáveis. As solidariedades, pequenas e grandes, tais como a vida humana. Micro, mas também macropolíticas: porque haveremos de, um dia, retomar as instituições e fazer desse país um lugar minimamente decente. Até lá, a vida nos pede coragem, muita luta e alguns sachês de filhote de gato na bolsa.
     
    [1] Sofrimento ético político e sofrimento social, ver respectivamente: [MIURA, Paula; SAWAIA, Bader. Tornar-se catador: sofrimento ético-político e potência de ação. Psicologia & Sociedade, 2013, 25.]
    [VICTORA, Ceres. Sofrimento social e a corporificação do mundo: contribuições a partir da Antropologia. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde, v. 5, n. 4, dec. 2011.]
    [2] Sobre vínculos sociais, ver: GAIGER, Luiz. A descoberta dos vínculos sociais.  Os fundamentos da solidariedade. Ed. Unisinos, 2016.

  • O verde latente

    Geraldo Hasse
    Pode resultar em nada, mas alguma coisa acontece em certas camadas das Forças Armadas.
    Fora Bolsonaro, dão o que pensar algumas manifestações recentes de alguns generais do Exército Brasileiro sobre o momento político nacional.
    Dias atrás em Porto Alegre, na abertura de um evento sobre o futuro da Amazônia, o general Edson Pujol, comandante militar do Sul, extravazou o sentimento pessoal de que o Brasil está entregando, “de forma criminosa”, seus recursos naturais aos estrangeiros.
    Sentimento pessoal ou da comunidade?
    Denúncia ou protesto, foi uma fala dirigida a um público de nível superior e de elevado extrato de renda – gente que poderíamos identificar como conservadores “de direita” ou simplesmente “liberais” para o bem e o mal.
    Segundo Pujol, que comandou as forças de paz no Haiti e trabalhou por longos anos na Amazônia, os brasileiros precisam tomar consciência de que:
    – sem a presença do governo, as reservas indígenas e outras, de natureza simplesmente preservacionista, “favorecem a degradação”;
    – sem que o governo faça algo em contrário, “os estrangeiros roubam e degradam a Amazônia”;
    – “os ministérios se omitem ou usam sua responsabilidade para favorecer estrangeiros”
    – “a nossa legislação é permissiva e favorece a exploração predatória da Amazônia”
    – “a forma criminosa como a Amazônia está sendo entregue afeta a todos nós, inclusive aos gaúchos”.
    Mais não disse nem lhe foi perguntado – e seria necessário ser mais explícito?
    Presente no mesmo evento para receber uma homenagem a seu pai, o agrônomo-ecologista José Lutzenberger (1926-2012), a bióloga Lara Lutzenberger teceu alguns comentários de natureza ecológica – sem críticas diretas ao status quo, procurou apontar novos caminhos para resolver o atual impasse climático da Terra.
    Lara Lutz começou lembrando que na década de 80, quando ela ainda era criança, o sábio fundador da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan, 46 anos) deu um depoimento (histórico, hoje) à BBC de Londres, advertindo sobre os riscos da destruição da floresta amazônica. Repetindo seu pai, ela disse:
    “A Amazônia não é o pulmão como dizem, mas um sistema gerador de ar-condicionado que regula o clima de uma vasta região, espalhando umidade e calor do Caribe à América do Norte e à Europa e também ao sul do Brasil”, onde se chocam, às vezes com consequências nefastas, as correntes do calor amazônico e do frio do polo sul.
    Em seguida, ela advertiu que, persistindo a exploração predatória, “estamos no limiar de um colapso inimaginável”. Por isso sugeriu mudar radicalmente o “modus operandi” das empresas madeireiras e de mineração, as maiores responsáveis pela devastação do patrimônio natural amazônico. E sugeriu: assim como já se exploram alternativas energéticas (solar, eólica), seria recomendável buscar “novas alternativas minerais” e “práticas agrícolas regenerativas em lugar do agronegócio”.
    Foi uma fala de apenas dez minutos que, no entanto, revelou a existência de uma sintonia entre o sentimento ambientalista e a visão verde-oliva sobre a Amazônia. O que o general Pujol e a bióloga Lutz sugeriram foram medidas mínimas de proteção e defesa do Verde, no sentido amplo do termo. Ou, falando politicamente, é preciso estabelecer um projeto de desenvolvimento realmente sustentável, coisa que o atual governo não está fazendo – pelo contrário.
    PERGUNTA DE PLANTÃO
    Quem vai colocar freio na boca dos dragões devastadores da Amazônia?

  • O significado de devido processo legal

    Ricardo Lewandowski*
    O conceito de devido processo legal aparentemente anda um pouco esquecido entre nós, especialmente, nos últimos tempos. Cuida-se de uma das mais importantes garantias para defesa dos direitos e liberdades das pessoas, configurando um dos pilares do constitucionalismo moderno.
    Tem origem na Magna Carta, de 1215, através da qual o rei João Sem Terra, da Inglaterra, foi obrigado a assegurar certas imunidades processuais aos seus súditos.
    O parágrafo 39 desse importante documento, ainda hoje em vigor, estabelece que “nenhum homem livre será detido ou sujeito à prisão, ou privado de seus bens, ou colocado fora da lei, ou exilado, ou de qualquer modo molestado […] senão mediante um julgamento regular de seus pares ou em harmonia com a lei do país”.
    Tais prerrogativas foram sistematicamente reconfirmadas pelos monarcas subsequentes, sendo a expressão, “lei do país”, substituída pela locução “devido processo legal”, em 1354, no Estatuto de Westminster.
    Com isso, os direitos das pessoas passaram a ser assegurados não mais pela mera aplicação da lei, mas por meio da instauração de um processo levado a efeito segundo a lei.
    De lá para cá, essa franquia incorporou-se às Cartas políticas da maioria das nações democráticas, constando do art. 5º, LIV, de nossa Constituição, com o seguinte teor: “Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.”
    Trata-se de uma moeda de duas faces. De um lado, quer dizer que é indispensável a instauração de um processo antes da restrição a quaisquer direitos.
    De outro, significa que o processo precisa ser adequado, ou seja, não pode ser simulacro de procedimento, devendo assegurar, no mínimo, igualdade entre as partes, o contraditório e a ampla defesa.
    O devido processo legal cresce em importância no âmbito penal, porque nele se coloca em jogo a liberdade que, depois da vida, é o bem mais precioso das pessoas.
    Sim, porque o imenso poder persecutório do Estado, detentor monopolístico do direito de punir, só se submete a temperamentos quando observada essa garantia essencial.
    Nunca é demais lembrar que o processo atualmente não é mais considerado meio de alcançar a punição de quem tenha infringido as leis penais, porém um instrumento de tutela jurídica dos acusados.
    Mas não é só no plano formal que o devido processo legal encontra expressão. Não basta que os trâmites, as formalidades e os procedimentos, previamente explicitados em lei, sejam observados pelo julgador. É preciso também que, sob o aspecto material, certos princípios se vejam respeitados.
    Nenhum valor teria para as partes um processo levado a efeito de forma mecânica ou burocrática, sem respeito aos seus direitos fundamentais, sobretudo os que decorrem diretamente da dignidade da pessoa humana, para cujo resguardo a prestação jurisdicional foi instituída.
    O direito ao contraditório e à ampla defesa fica completamente esvaziado quando o processo judicial se aparta dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade ou do ideal de concretização do justo.
    Com efeito, uma decisão que atente contra a racionalidade, a realidade factual ou os princípios gerais do direito universalmente reconhecidos, embora correta do ponto de vista procedimental, não se conforma ao devido processo legal substantivo.
    Prisões provisórias que se projetam no tempo, denúncias baseadas apenas em delações de corréus, vazamentos seletivos de dados processuais, exposição de acusados ao escárnio popular, condenações a penas extravagantes, conduções coercitivas, buscas e apreensões ou detenções espalhafatosas indubitavelmente ofendem o devido processo legal em sua dimensão substantiva, configurando, ademais, inegável retrocesso civilizatório.
    * Professor titular de teoria do Estado da Faculdade de Direito da USP e ministro do Supremo Tribunal Federal

  • Outro Mourão

    ELMAR BONES
    O primeiro Mourão, o general Olympio Mourão Filho, morreu acreditando que foi o verdadeiro mentor e o construtor da “revolução de 1964”.
    De fato, ele foi um dos primeiros chefes a se envolver na conspiração, em 1962, quando comandava a 6ª Divisão de Infantaria, em Santa Maria.
    Enquanto esteve naquele comando, Mourão, o primeiro, aliciou oficiais e, em Porto Alegre, animou empresários e jornalistas que já estavam na conjura. Afinal, ele era um general com um comando e não um comando qualquer. Santa Maria, no centro do Rio Grande do Sul, era, como até hoje, a principal base militar do Sul.
    O núcleo da conspiração, no Rio de Janeiro e São Paulo, desdenhava Mourão, por voluntarioso e megalomaníaco. E o governo Goulart, informado de sua movimentação, não deu importância, era um general fanfarrão. Mourão não perdeu sequer o comando. Transferido para São Paulo, seguiu conspirando, depois para Minas de onde deflagrou o golpe, para surpresa do núcleo da conspiração.
    Diz a lenda que quando ele chegou com seus soldados ao Rio, onde estava instalado o QG do golpe, era madrugada e foi recebido pelo general Costa e Silva, de cuecas, que o tranquilizou. Estava tudo sob controle, ele podia tomar uma Coca Cola e ir descansar.
    Escanteado, Mourão foi um dos primeiros dissidentes do movimento de 1964. Morreu amargurado porque a censura impedia de publicar suas corrosivas memórias.
    Antônio Hamilton, o atual Mourão, salvo engano, tem origem como conspirador também em Santa Maria, onde promoveu uma homenagem ao coronel Brilhante Ustra, torturador carimbado, em 2014, em grosseira afronta à presidente Dilma Roussef, constitucionalmente comandante-em-chefe das Forças Armadas do Brasil. Em todo caso, foi no Sul.
    Perdeu o comando de uma tropa, ganhou o controle de um orçamento em Brasilia. E agora ressurge promovido pela maçonaria e apoiado pelos chefes maiores. Não sabemos, nós que nos informamos pela imprensa, a extensão da conspiração em que ele está metido.
    É provável que ele esteja à margem do núcleo duro da conspiração e, como o primeiro Mourão, seja descartado no primeiro momento. O certo é que ele colocou o golpe militar na rua.
    A ironia é que podem golpear a democracia derrubando um presidente ilegítimo como Temer e fechando um Congresso corrompido como esse comandado por Maia.
    Aos democratas, talvez, reste ter que defendê-los para salvar a constituição.
    A história se repete como farsa. Aí está o Brasil que não deixa o velho Marx mentir.
     

  • A doença da intolerância

    GERALDO HASSE
    Um senhor com ar cansado e barba por fazer não para de falar enquanto assiste a um jogo de futebol na TV do bar da esquina. Sem que ninguém lhe perguntasse, bate as palmas da mão na mesa e proclama: “Eu só odeio duas coisas na vida: o Grêmio e o PT”.
    Depois, numa confidência claudicante, admite que os dois ódios – o futebolístico e o político-partidário – lhe foram inculcados pelo pai, dirigente empresarial já falecido que lhe deixou por herança um negócio sem futuro – motivo aparente de seu recurso visceral ao álcool.
    Estava exposta ali, sem disfarces, na cara sinistra de um velho rancoroso, a intolerância gerada pela ignorância, a falta de cultura e o ódio de classe. O que fazer se a burrice é um mal endêmico contra o qual, aparentemente, não há remédio ou vacina?
    Não se discute com um bêbado porque é perda de tempo; não se contesta um velho porque é arriscado ponderar algo diante de alguém contaminado por uma raiva sem razão.
    A intolerância é uma espécie de doença psíquica que leva o paciente ao recurso degradante dos maus instintos.
    O consumo de drogas triviais como a cerveja mascara a doença, que pode até ficar hilária ou virar motivo de chacota, mas agrava seu aspecto moral.
    Os intolerantes contaminam os ambientes com suas feições distorcidas pelo sofrimento a que se submetem na ilusão de que têm mais direitos do que os outros.
    A cara assustadora da intolerância está estampada no rosto dos que temem perder vantagens e privilégios.
    A intolerância está presente nas manifestações de políticos que se julgam representantes do lado certo da história e não sabem dialogar com os outros lados.
    A intolerância se manifesta também na arrogância dos representantes da cúpula do Agro que não admitem ceder direitos aos índios, aos sem terra e a todos que combatem a revanche escravista.
    A intolerância está no exibicionismo de torcedores de futebol que saem às ruas e vão aos estádios com bandeiras para proclamar o não-direito dos adversários.
    A intolerância está explícita nas manifestações dos militares que não se conformam com a exibição da prepotência dos políticos no exercício de suas prerrogativas e dos empresários na manipulação escandalosa dos recursos econômicos.
    A intolerância está nos que legislam contra os pobres e a favor dos ricos.
    A intolerância está na pregação dos pastores-ladrões que se aproveitam da fé dos humildes para transformá-los em rebanhos dóceis e facilmente exploráveis.
    A intolerância está no racismo.
    A intolerância está no machismo renitente.
    A intolerância está no feminismo rancoroso.
    A intolerância está em não reconhecer o outro, sua existência, suas ideias, opiniões e valores.
    LEMBRETE DE OCASIÃO
    “Em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, terreiros de umbanda estão sendo queimados por fanáticos religiosos” – Emir Silva, coordenador do Movimento Negro Unificado, no dia 19/09/2017, em Porto Alegre
     

  • Quando o Campeonato Brasileiro tinha graça

     EDUARDO MARETTI

    Na era dos pontos corridos, é bom lembrar de quando o Campeonato Brasileiro tinha graça, já que hoje o Brasileirão não interessa a não ser para “se classificar para a Libertadores”.
    Na época de ouro do boxe, era costume a gente (todo mundo) se referir a um grande combate como “a luta  do século”. No futebol, como no boxe, isso é discutível, claro. Depende do ponto de vista.
    Mas não importa. O “jogo do século”  aconteceu no dia 15 de dezembro de 2002, no Morumbi, quando o Santos bateu o Corinthians por 3 a 2 e sagrou-se campeão brasileiro depois de 18 anos sem ganhar um título importante. Foi o último campeonato antes da era dos pontos corridos, iniciada em 2003.
    Os melhores momentos do jogo, com a narração magistral (de rádio) do grande José Silvério:

    Como disse um comentarista na época, aquilo “não foi um jogo de futebol, foi uma ópera”. Independentemente de eu ser santista, foi um dos maiores jogos de futebol que vi na vida. No caso, o maior, o “jogo do século”.
    Estávamos lá, a família reunida, Carmem (também conhecida como Jacaré do Rio Claro ou Eminência Parda) e Gabriel. Vimos tudo do lado esquerdo do Santos no primeiro tempo e do lado direito no segundo. De maneira que testemunhamos Robinho fazer as jogadas do primeiro e do segundo gols mais de perto (“mais” porque o Morumbi é um estádio enorme e você não fica tão perto do campo como no maravilhoso Pacaembu ou na sagrada Vila Belmiro).
    Também vimos o monstro Fábio Costa, com suas defesas monumentais, numa das mais incríveis atuações de goleiro que já vi. E olha que já vi Cejas e Rodolfo Rodrigues, só pra falar de santistas. A 1 (um) minuto de jogo, Fábio Costa, que veio da Bahia, já começava a mostrar que aquele título já estava escrito nas estrelas, como talvez dissesse Nelson Rodrigues. É só ver o vídeo.
    ***
    Não publico aqui por efeméride nem nada parecido. É que postei esse vídeo acima no Facebook e resolvi registrar aqui porque em blog se registra mais definitivamente — no face, daqui a uma semana, ninguém acha mais (a fragmentação é deliberada) — e, afinal, tenho amigos que não têm conta na rede social.
    O Santos podia até perder por um gol de diferença que seria campeão (porque ganhou o primeiro jogo de 2 a 0) e vencia por 1 a 0 até 30 do segundo tempo. Mas, quando a gente começava a timidamente querer comemorar (nunca se comemora uma vitória contra o Corinthians de antemão), eles empataram, aos 30, e viraram aos 39. Sofrimento, tensão extrema, taquicardia, até falta de ar. Mais um gol e aquele maravilhoso time de meninos de Emerson Leão perderia para a equipe de Carlos Alberto Parreira, um belo time de um grande técnico, diga-se.
    Mas, 3 minutos e meio depois do segundo gol corintiano, Elano marcou o segundo do Peixe, aos 43. O gol do título. Elano saindo pra comemorar o gol e o título levantando a camisa e mostrando a imagem de Nossa Sra. Aparecida, a padroeira do Brasil. Ou seja, foi um gol mágico e espiritual para coroar um título mágico e espiritual. Só santista entende isso.
    Estava 2 a 2. Eram 43 do segundo tempo e o Corinthians, o sempre terrível adversário, precisava então fazer dois gols em 4 minutos. Éramos campeões! Chorávamos na arquibancada.
    O gol do título, talvez o maior gol que o maior ataque do mundo já fez (o Santos é o time que mais fez gols na história do futebol, com cerca de 12.400 gols). A jogada foi um desenho geométrico (pode conferir no vídeo), um triângulo (Elano-Robinho-Elano) para a antologia do futebol.
    Elano seria, aliás, autor do gol do título brasileiro de 2004 também. Mas aí já era campeonato de pontos corridos, que os brasileiros resolveram copiar dos europeus para estragar nosso campeonato nacional, para regozijo da “crônica esportiva”, que até hoje bate palmas para essa estupidez.
    * Digo que o campeonato de 2002 foi o último que teve graça porque foram raros os que, a partir da era dos pontos corridos (2003), emocionaram. Curiosamente, um dos únicos foi o de 2004, quando de novo o campeão foi o Santos, numa disputa que só terminou na última rodada, aos 45 do segundo tempo.
    ***
    As escalações da final de 2002:
    Santos: Fábio Costa; Maurinho, André Luís, Alex e Léo; Paulo Almeida, Renato, Elano e Diego (Robert, depois Michel); Robinho e William (Alexandre). Técnico: Émerson Leão
    Corinthians: Doni; Rogério, Anderson, Fábio Luciano e Kléber; Vampeta, Fabinho (Fabrício) e Renato (Marcinho); Gil, Deivid e Guilherme (Leandro). Técnico: Carlos Alberto Parreira
    (Publicado originalmente no blog do autor)