Geraldo Hasse

DILMA ROUSSEFF
A privatização da Eletrobras, um dos mais novos retrocessos anunciados pela agenda golpista, será um crime contra a soberania nacional, contra a segurança energética do país e contra o povo brasileiro, que terá uma conta de luz mais alta. Um delito dos mais graves, que deveria ser tratado como uma traição aos interesses da Nação.
Maior empresa de produção e distribuição de energia elétrica da América Latina, a Eletrobras garante o acesso à energia a um país de dimensões continentais, com uma população de mais de 200 milhões de habitantes e com uma economia diversificada, que está entre as mais complexas do mundo.
A sua privatização, e provável entrega a grupos estrangeiros, acabará com a segurança energética do Brasil. Submeterá o país a aumentos constantes e abusivos de tarifas, à desestruturação do fornecimento de energia, a riscos na distribuição e, inevitavelmente, à ameaça permanente de apagões e blecautes. Devemos todos lembrar do ano de racionamento de energia no governo FHC.
O governo tem dois motivos principais para privatizar uma grande empresa como a Eletrobras: a aplicação da pauta neoliberal, rejeitada por quatro vezes nas urnas, e que é compromisso do golpe implantar; e o desespero para fazer caixa e tentar diminuir o impacto de um dos maiores rombos fiscais da nossa história contemporânea, produzido por um governo que prometia resolver o déficit por meio de um surto de confiança que não veio e um passe de mágica que não produziu. Produziu, sim, a compra de votos por meio da distribuição de benesses e emendas.
O meu governo anunciou déficit de R$ 124 bi para 2016 e de R$ 58 bilhões para 2017, que seriam cobertos com redução de desonerações, a recriação da CPMF e corte de gastos não prioritários.
O governo que assumiu por meio de um golpe parlamentar inflou a previsão de déficit para R$ 170 bi, em 2016 e R$ 139 bi, em 2017.
Inventou uma folga para mostrar serviço à opinião pública, e nem isto conseguiu fazer. Agora, quer ampliar o rombo para R$ 159 bi. Mas não vai ficar nisso. Aumentará o déficit, no Congresso, para R$ 170 bi, para atender às emendas dos parlamentares de que precisa para aprovar sua pauta regressiva.
Para isto, precisa dilapidar o estado e a soberania nacional. E forjar uma necessidade de vender a Eletrobras é parte desta pauta.
Atribuir uma suposta necessidade de privatização da Eletrobras ao meu governo, por ter promovido uma redução das tarifas de energia, é um embuste dos usurpadores, que a imprensa golpista difunde por pura má-fé. É a retórica mentirosa do golpismo.
As tarifas de energia deveriam mesmo ter sido reduzidas, como foram durante o meu governo,. Não porque nós entendêssemos que isto era bom para o povo – o que já seria um motivo razoável – mas porque se tratava de uma questão que estava e está prevista em todos os contratos que são firmados para a construção de hidroelétricas.
Depois da população pagar por 30 anos o investimento realizado para construir as usinas, por meio de suas contas de luz, é uma questão não apenas de contrato, mas de justiça e de honestidade diminuir as tarifas, cobrando só por sua operação e manutenção.
Manter as tarifas no mesmo nível em que estavam seria um roubo. Por isso reduzimos e temos orgulho de tê-lo feito. Com a privatização, será ainda um roubo.
Vou repetir a explicação, porque a Globo faz de tudo para distorcer os fatos e mentir sobre eles. Quando uma hidrelétrica é construída por uma empresa de energia – pública ou privada – quem paga pela sua construção é o consumidor.
A amortização do custo da obra leva geralmente 30 anos e, durante este tempo, quem paga a conta deste gasto vultoso é o usuário da energia elétrica, por meio de suas contas de luz.
Quando a hidrelétrica está pronta, o único custo da empresa de energia passa a ser a operação e a manutenção. Daí, é justo que o povo deixe de continuar pagando por uma obra que já foi feita e, depois de 30 anos, devidamente paga. É mais do que justificado, portanto, que as tarifas que custearam a construção sejam reduzidas.
Se as empresas de energia – públicas ou privadas – mantiverem as tarifas no mesmo nível, e eventualmente até impuserem aumentos nas contas de luz, estarão tirando com mão de gato um dinheiro que não é delas. É uma forma de estelionato. Não se deve esperar que empresas unicamente privadas, cujo objetivo é principalmente a lucratividade de sua atuação, entendam que uma equação justa deveria impor modicidade tarifária quando os custos altos da construção de uma usina hidrelétrica já não existem mais.
Apenas o Estado – um estado democrático e socialmente justo – tem condições de entender esta situação e autoridade para agir em defesa dos interesses dos consumidores.
Entregar a Eletrobras e suas usinas já amortizadas para algum grupo privado, talvez estrangeiro, significa fazer o consumidor de energia pagar uma segunda vez pelo que já pagou, além de abrir mão de qualquer conceito estratégico em relação à produção, distribuição e fornecimento de energia com segurança e sem interrupções e apagões.
Privatizar a Eletrobras é um erro estratégico. Erro tão grave quanto está sendo a privatização de segmentos da Petrobras. No passado, essas privatizações já foram tentadas pelos mesmos integrantes do PSDB que hoje dividem o poder com os golpistas. Naquela época, isso só não ocorreu porque os seus trabalhadores e o povo brasileiro não permitiram. Mais uma vez devemos lutar para não permitir.

Luiz Carlos Borges da Silveira*
Passado o episódio da votação de admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção, cabe uma análise criteriosa sem influência do calor dos fatos relativos à sessão na Câmara Federal.
Perdura o questionamento: por que o presidente saiu ganhador no embate legislativo, quando evidências e provas eram-lhe desfavoráveis?
A resposta tem muitas variantes e argumentos.
Sabidamente, aconteceu o que é costumeiro acontecer, houve a manobra política do governo com distribuição de benesses, inclusive liberação de emendas orçamentárias, na ‘undécima hora’, a parlamentares negocistas.
Todos os argumentos tentando justificar o resultado do episódio são aceitáveis, todavia no meu entendimento o elemento decisivo foi o desinteresse da sociedade que mesmo com algum grau de indignação diante dos fatos permaneceu alheia ao ponto central da questão.
Acredito que se houvesse mobilização e vigorosa tomada de posição o desfecho seria outro.
É bom recordar casos anteriores na nossa história política. Quando o então presidente Fernando Collor enfrentou processo de cassação e mais recentemente no impeachment de Dilma Rousseff o povo foi para as ruas, mobilizou a opinião pública e exerceu legítima pressão.
No caso atual a denúncia e as provas apresentadas mostravam ser a situação de Michel Temer tão ou mais grave do que nos exemplos citados.
Temer estava mais complicado (e ainda não se encontra totalmente a salvo, há expectativa de que nova denúncia poderá ser apresentada), havia entendimento generalizado de que teria de ser punido, tanto que o governo mobilizou todas as forças disponíveis para neutralizar o processo, o que resolveu, o presidente acabou poupado, mas ficou o sentimento de frustração.
A pergunta é “por que o povo não saiu às ruas”? A conclusão pode ser preocupante: estará o povo desiludido, descrente de mudanças que possam recuperar a decência política?
Claro está que o desfecho da votação foi favorecido pelo próprio processo político, pois a oposição (leia-se PT e seus aliados) não foi enfática, preferindo prolongar o desgaste do presidente, certamente antevendo o pleito de 2018.
Exponenciais lideranças empresariais igualmente se mantiveram distantes, assim como setores que concentram notórios formadores de opinião.
O fator decisivo em favor de Temer foi a ausência do povo nas ruas. A pressão popular funciona mesmo, tem força, pois os políticos, especialmente deputados, no caso, tomam cuidado em não contrariar a vontade popular.
Muito provavelmente, se os brasileiros fossem às ruas a maioria dos deputados teria votado diferente.
A apatia popular sinaliza para algo preocupante porque a descrença ou acomodação não ajudará em nada nas mudanças, principalmente éticas, que o país carece.
Politicamente as coisas se aquietaram e o governo está tentando implementar as reformas estruturais, portanto tem seus méritos.
Porém, uma administração adequada não isenta nenhum governante de sofrer sanções quando cometer erros, notadamente se estiverem ligados a crimes como corrupção.
No caso em foco, por justiça Michel Temer deveria ser condenado, julgamento que leva em consideração a boa gestão em detrimento da lisura e da decência é completamente errado.
Acredito que se o povo houvesse se conscientizado disso teria se manifestado com vigor. Se a voz da sociedade se calar podem acontecer coisas piores.
Para evitar que isso aconteça o povo tem de ter pleno convencimento do peso de sua participação e da força de sua pressão.
Grandes mudanças e importantes correções de rumos aconteceram a partir do engajamento popular, afinal, uma das definições da democracia é ‘governo do povo, pelo povo e para o povo’.
*Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal. 
 

Do caderninho de notas:
15 de abril. Operação Carne Fraca. PF. Relatório parcial
63 envolvidos
corrupção, crime contra ordem econômica e falsificação de produtos alimentícios
19 fiscais, 7 pessoas ligadas a eles
13 sócios de frigoríficos
12 funcionários, 1 diretor, 3 gerentes
Ex-chefe da superintendencia do Ministério da Agricultura no Paraná
Diretor da BRF
ex-chefe de inspeção em goiás, paraná e minas gerais.
Nota da PF: “Um esquema de favorecimento e contrapartida entre servidores públicos e empresários”
canhotos de cheque com nome de fiscais e valor da propina
envelopes com dinheiro apreendido
irregularidades:
-operando acima do permitido
-temperaturas elevadas na sala de corte
-falta de higienização da equipe de abate
-uso de conservantes proibidos em embutidos
-carne vencida
-mofo nas instalações
-reutilização de embalagens
-um frigorífico da JBS operava 30% acima da capacidade e tinha os termômetros adulterados na sala de corte.
-quatro frigoríficos Pessin, Larissa Souza Ramos e Palmari usavam ácido sórbico, conservante proibido.
Menos de seis meses depois desses fatos, no Rio Grande do Sul foi aprovado em regime de urgência (30 dias) um projeto  que transfere às empresas a tarefa de fazer a inspeção de suas próprias instalações e operações.

J. A. PINHEIRO MACHADO
Exatamente 129 anos depois da abolição ocorrida no Brasil em 1888, a escravatura está de volta.
Voltou mais democrática: atinge a todos ou a quase todos, indistintamente. Afora uns poucos libertários, a maioria de nós hoje mais do que usar o celular, está algemado ao celular.
Uma colega trabalhando a um metro da minha mesa dia desses me avisou: “acabo de te mandar um wats”. Texto do wats: “Vais ao jogo do Grêmio?” Explodi: “Ora, por que não me perguntaste falando?”
E a resposta: “Sei lá! É tão mais prático o wats…” A comunicação virtual chegou a um nível tão extraordinário que pouco a pouco destrói a comunicação pessoal, o olho no olho…
Em vez de uma boa gargalhada, digitamos um insosso Kkkkkk… Não sei onde vamos parar. Mas com certeza jamais surgirá um dispositivo eletrônico que substitua um bom aperto de mão, um abraço… um beijo na pessoa amada…
Ou mesmo os aromas e sabores de uma receita do Anonymus Gourmet…

Nélson Cúnico *
Transparência, diálogo, democracia são conceitos importantes e caros na nossa sociedade. Conquistas históricas que devem se refletir nas ações do cidadão, no conjunto da sociedade e na administração pública. No entanto, muitos são os que hoje deturpam tais conceitos com o simples fim de utilizá-los como peças de marketing.
Vejamos o caso do Prefeito Marchezan, em Porto Alegre. Na campanha eleitoral, repetiu exaustivamente tais conceitos, em especial a transparência. Diante disso, era de se imaginar que, em sua administração, essa palavra orientaria as ações em todos os níveis e secretarias, não é mesmo? Infelizmente, não.
Uma das ações mais básicas para a transparência é a divulgação pública das agendas dos gestores. Algo, aliás, previsto na legislação. Para alguns, uma ação menos importante, mas é justamente a divulgação da agenda que garante o mínimo de transparência numa gestão. A partir dela, se dá o conhecimento à sociedade sobre os atos realizados, quem o gestor recebe, onde ele vai quando está fora do seu gabinete, os motivos da agenda realizada.
Observem, por exemplo, as constantes agendas “secretas” realizadas pelo presidente golpista Michel Temer.  Joesley Batista, dono da JBS, foi recebido no Palácio numa agenda noturna não divulgada, a qual somente tornou-se pública a partir da gravação do empresário do áudio do presidente tratando de situações ilegais e alheias a sua função. Foi a única vez que isso ocorreu? Claro que não.  Outras tantas agendas foram realizadas por Temer sem o conhecimento do público.
Pois bem, isso não ocorre somente em Brasília.
Onde está divulgada, por exemplo, a agenda pública do prefeito de Porto Alegre? Busquei  a agenda de Marchezan e do seu vice Gustavo Paim em portais da prefeitura, no portal Transparência e mesmo nas redes sociais do prefeito. Ela não existe. Talvez resuma-se ao conhecimento de seus assessores mais próximos. Talvez nem eles tenham conhecimento, visto que volta e meia um dos integrantes no núcleo dirigente da gestão se demite devido a desentendimentos com o prefeito que, posteriormente, se tornam públicos. O fato é que ela não é como deveria ser e a legislação prevê que seja de conhecimento da cidade. Nesse caso, o gestor incorre no desrespeito a dois princípios da administração pública: impessoalidade e publicidade. A impessoalidade por tratar uma agenda pública do cargo de prefeito, o servidor número um da cidade, como algo pessoal. A publicidade, por não divulgar ao público a previsão dessas agendas como se a população da cidade não tivesse direito de saber aquilo que o prefeito faz. Agenda de um gestor é para ser divulgada e não pode ser tratada, nem a agenda e nem a própria prefeitura, como a extensão pessoal da casa do prefeito.
Vejam que não estou fazendo nenhuma acusação, exceto a violação dos princípios da administração pública por Marchezan. Até desconfio dos motivos que o leva a fazer isso, mas não o acuso. Afinal, se a agenda que deveria ser pública não o é, não seria eu a questionar algo que desconheço. É o próprio prefeito quem deve esclarecer por quais motivos suas agendas não são públicas e não há respeito ao conceito da transparência que ele tanto falou na campanha eleitoral. Se é para esconder altos gastos públicos com elas, por reunir-se e ter compromissos com setores empresariais de fora da cidade em detrimento dos interesses da população ou mesmo se recebe em seu gabinete pessoas ou realiza atos secretos, é ele quem deve responder.
Então, Marchezan? Seria muito importante dirimirmos essas dúvidas. Que raios de motivos que te levam a esconder sua agenda do conjunto da população? Estás com a palavra, prefeito. Aguardamos resposta.
* Diretor da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (UAMPA)

ELMAR BONES
O projeto aprovado na Assembleia Legislativa, permitindo que as empresas que trabalham com produtos de origem animal se auto inspecionem, revela que o “programa modernização” do governo Sartori, em sua sanha privativista, não está preservando nem mesmo áreas essenciais, como a saúde.
A fiscalização e a inspeção de todo o processo de produção e distribuição de carne, leite e seus derivados, é antes de tudo uma questão de saúde pública.
Leite e carne recentemente tomaram as manchetes, pelas fraudes descobertas, praticadas com a conivência de agentes da fiscalização, mediante suborno.
Se um funcionário do Estado, que tem seu salário garantido e a sua estabilidade é subornável qual será a condição do profissional contratado pela empresa ou por uma terceirizada?
A proposta mais radical de Estado Mínimo, em discussão, preserva educação, saúde e segurança, como funções essencial do Estado.
No Rio Grande do Sul, uma questão de saúde pública – as fraudes com o leite e posteriormente com a carne – teve como resposta do Estado um projeto que transfere para as empresas a responsabilidade produzir ou contratar seus próprios laudos.
Diante de uma situação de urgência, com as fraudes, o governo criou outra urgência para transferir o problema.
Pior é que obteve esmagadora maioria no legislativo e o discreto e valioso apoio da mídia oficialista.
 
 
 

GERALDO HASSE
Ontem à tarde, como de costume nos últimos anos em Porto Alegre, fui ouvir quatro palestras de economistas da FEE, a fundação gaúcha “extinta” pelo governador Sartori com aval da Assembléia. “Extinta” e luminosamente ativa, isso sim.
Como resumiu orgulhosamente a economista Cecilia Hoff, estava na mesa do auditório lotado “o sangue novo” dando um show de bola sobre o RS no contexto da crise.
Impressionante o depoimento de Tomás Fiori, que falou sobre a crise do federalismo brasileiro. Liderau Marques Jr. defendeu a disciplina fiscal como a única saída. Jefferson Colombo mostrou que o fundo do poço foi alcançado, falta confirmar-se a retomada.
Na fila do gargarejo, destacavam-se alguns cidadãos grisalhos — a “prata da casa”, a velha guarda que fez da FEE uma trincheira da inteligência gaúcha. Eles se declararam orgulhosos dos seus “herdeiros” na Casa da Duque de Caxias 1691.
Falando por último, Claudio Accurso, o decano dos economistas do RS, resumiu o sentimento reinante com um depoimento que há de ressoar na História: “Perguntei ao Sartori por que ele extinguiu as fundações. Ele não soube explicar. Fiquei com pena dele. Com pena e com raiva. Pobre homem. O Palácio Piratini é um deserto”. (do Facebook)

André Rosa

Li um artigo do secretário de cultura de Porto Alegre Luciano Alabarse, que, como um bom gaúcho diria, me fez caírem os butiás do bolso.
Nele, o secretário tenta fazer o impossível: comparar a trajetória de Caetano Veloso com a do prefeito Nelson Marchezan Júnior. Algo que, com todo o respeito, ultrapassa qualquer senso de razoabilidade, ao tentar comparar o incomparável, unindo trajetórias distintas e opostas de modo simplista e sem nenhuma coerência factual.
Caetano nasceu na música com uma postura rebelde e de esquerda (às vezes, anarquista).
Junto com Gil, Gal e Bethânia, foi o introdutor da tropicália na cultura brasileira num período em que o livre-pensamento era proibido.
Tempos de ditadura militar e de uma direita reacionária que buscava assustar a sociedade com um discurso mentiroso sobre socialismo e comunismo, onde ser de esquerda era um crime passível de tortura e assassinato.
São poucos os artistas brasileiros que souberam enfrentar aqueles anos e dar voz à rebeldia tão bem como essa turma e a turma do Chico Buarque. Uma rebeldia que era contra a ditadura e a elite que a sustentava.
De volta ao Brasil após o exílio, Caetano continuou na mesma trajetória. Com algumas polêmicas, é verdade. Mas quase sempre questionando as elites. “Queria querer gritar setecentas mil vezes, como são lindos, como são lindos os burgueses e os japoneses, mas tudo é muito mais”, dizia ele em “Podres Poderes”.
Afrontou o neoliberalismo em “Fora da Ordem”, homenageou Carlos Marighella em “Um Comunista”, falou de revolução, do Haiti, dos direitos humanos.
Marchezan sempre esteve do lado oposto ao de Caetano. O músico lutou contra a ditadura; o prefeito vem de uma família que a defendeu. O músico defende a inclusão social; o prefeito vem cortando recursos para a área social.
O músico fez campanha contra o congelamento de recursos para a educação e saúde no Brasil, denunciou a entrega do pré-sal aos estrangeiros e se posiciona contra as terceirizações e as reformas trabalhista e da Previdência; prefeito é absolutamente favorável a tudo isso e aprovou no Congresso a PEC que congela os gastos em educação e saúde.
Caetano denunciou o golpe contra Dilma e defende eleições gerais; Marchezan votou pelo golpe. Caetano fala de amor e de liberdade, ataca o fascismo e fustiga a direita em suas músicas e nas redes sociais; Marchezan recebe em seu gabinete quem propaga o ódio.
Além disso, apoia o MBL, e ofende a esquerda, partidos de oposição, sindicatos e até aliados em suas redes sociais.
Essas são diferenças grandes entre eles, secretário. Não tente comparar o incomparável. Não vale a pena e soa até como desrespeito a esse grande compositor brasileiro com o qual muitas vezes não concordo. Mas o respeito e reconheço sua trajetória.
* André Rosa é secretário de Comunicação do Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre

 Mauro Santayana