Jorge Rubem Folena de Oliveira*
O estado do Rio de Janeiro está sob uma intervenção federal branca e a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), decretada por Temer em 28 de julho de 2017, está em desacordo com a Constituição e a lei de emprego das Forças Armadas (FFAA).
O governador do Estado do Rio de Janeiro deve ser imediatamente afastado de suas funções, uma vez que permitiu uma intervenção federal no Rio de Janeiro.
Para ser autorizada a decretação da GLO, como fez Temer, era necessário que o governador Pezão declarasse formalmente, por decreto, que as forças de segurança do Rio de Janeiro são incapazes de combater o aumento da violência no Estado; restando, desta forma, esgotado os requisitos do artigo 144 da Constituição (quanto ao uso das forças de segurança pública) para autorizar o emprego da GLO, prevista no artigo 142 da Constituição.
Caso tal declaração tivesse sido feita, os militares poderiam ser empregados, por tempo determinado e com atuação em áreas delimitadas, como apoio para a garantia da lei e da ordem.
Mas o que de fato ocorreu foi que Pezão, pressionado por Temer e Meirelles, e com a finalidade de entregar/vender a CEDAE, permitiu que Temer (de forma disfarçada e jogando para a plateia) utilizasse as FFAA como polícia para atuar nas ruas do Rio de Janeiro até o final do ano de 2017.
A Constituição Federal diz que pode ser decretada a intervenção federal em caso de “comprometimento da ordem pública” (artigo 35, III). Neste caso, deverá ser nomeado, por decreto, um interventor federal a ser submetido ao Congresso Nacional, no prazo de 24 horas (artigo 36, § 1.º).
No caso, Temer, usando de subterfúgio para fugir das rígidas regras da intervenção federal, nomeou o Ministro da Defesa, com o auxilio dos ministros do Gabinete de Segurança Institucional e da Justiça, como interventor no Rio do Janeiro.
A Garantia da Lei e da Ordem está sendo utilizada de forma indevida pelo governo federal, como tem denunciado o Comandante do Exército em várias oportunidades. Não é papel constitucional das FFAA servir de guarda pretoriana de governos impopulares nem de polícia, pois isto pode expor demasiadamente os militares, para o caso de haver mortes ou repressões além da medida.
No caso do Rio de Janeiro, como nos demais Estados brasileiros, o aumento da violência urbana está ligada ao aumento da pobreza e ao corte de verbas públicas, patrocinadas pelo desgoverno Temer neste último ano.
Além disso, não existe uma efetiva política de combate aos negócios relacionados com o tráfico internacional de armas e entorpecentes, que exigem grande movimentação de capitais e lavagem de dinheiro, que não são fiscalizadas adequadamente pelas autoridades monetárias e fiscais do governo federal. Diga-se de passagem que, quem controla a movimentação financeira são os bancos (mercado financeiro), cuja fiscalização é atribuição do Banco Central.
O Brasil retornou para o mapa da miséria, de onde tinha saído. Logo, a violência tende a aumentar cada vez mais, tendo em vista a situação econômica atual, com um quadro superior a quinze milhões de desempregados. As causas do aumento da violência são políticas, econômicas e sociais, e os militares não terão como eliminá-las.
O decreto da GLO, de 28 de julho de 2017, contém erro crassos, como a ausência da indicação de área específica para a atuação dos militares, o que contraria o artigo 15, § 4.º, da Lei Complementar 97/99. Ou seja, foi conferida ao Ministro da Defesa a delegação de empregar as FFAA por todo o Estado do Rio de Janeiro, quando deveriam ser especificados os locais em que os militares poderiam atuar, como ocorreu anteriormente nos complexos do Alemão e Maré.
Ademais, o planejamento das ações dos militares foi delegado para autoridades como os ministros do Gabinete de Segurança Institucional, da Justiça e da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro. Porém, a Lei Complementar 97/99, no seu artigo 15, estabelece que esta atribuição caberá exclusivamente ao Ministro da Defesa, a quem os militares estão subordinados, nos termos da referida lei.
Ou seja, um Ministro da Defesa – que tem sua competência questionada por Temer – é o interventor do desgoverno no Rio, uma vez que a GLO foi a forma jurídica (inconstitucional e ilegal) utilizada para realizar uma intervenção no Estado do Rio de Janeiro, sem promover diretamente o afastamento do fraco governador do Estado do exercício de suas funções.
Enquanto isso, em Brasília, Meirelles acelera o processo de destruição do segundo Estado mais importante da Federação, ao reter as verbas próprias do Estado do Rio de Janeiro, que não têm sido repassadas e que são necessárias para o pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas, e também para a realização de investimentos nas atividades públicas essenciais do Estado, como segurança, saúde e educação.
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro necessita se pronunciar com urgência sobre esta indevida intervenção, por suposto “comprometimento da ordem pública”, e também sobre o afastamento de Pezão de suas funções, para, assim, desautorizar qualquer ato de venda da CEDAE, que só interessa ao mercado financeiro.
A intervenção no Estado do Rio de Janeiro é apenas um ensaio e, sem dúvida, eles partirão para os outros Estados, pois os militares, mais uma vez – como em 1964 – poderão estar sendo manipulados para instaurar um estado de exceção contra o povo brasileiro.
Está mais do que estabelecido que Temer e seus sócios não entregarão facilmente o poder, pois, se isto ocorrer, eles deverão ser processados e poderão ser condenados e presos.
O golpe de 2016 foi muito caro para a nossa incipiente democracia e está matando o Brasil. Além disso, tendo em vista a manipulação política com vistas ao recrudescimento do estado de exceção, mediante a utilização das forças militares, pode-se cogitar que a realização de eleições em 2018 é uma incógnita.
*Advogado e cientista político
Categoria: ANÁLISE&OPINIÃO
A Intervenção no Rio e as eleições de 2018
Por que tentar silenciar a educação popular na EJA de Porto Alegre
Fernanda dos Santos Paulo*
A Educação Popular é o principal fundamento da Educação de Jovens e Adultos de Porto Alegre, sendo referência da práxis curricular dessa modalidade desde sua origem – o ano de 1989, ano que a Administração Popular assumiu a gestão da cidade pela primeira vez. A EJA, no caso particular dessa cidade, a partir de 1988, sobretudo por conta da atual Constituição Federal (Art.208), ampliou o direito à educação em se tratando do Ensino Fundamental, incluindo pessoas que não tiveram acesso na idade própria (público da EJA). Isto é, o Estado deve ofertar a educação pública, obrigatória e gratuita. Diante dessa conjuntura política e jurídica, muitos municípios passaram a ofertar essa modalidade, incluindo esse direito (conquistado) nas suas legislações em âmbito municipal, consubstanciadas pelas nacionais. Acerca disso, recordemos que a EJA é um direito subjetivo, com três grandes funções: 1) a reparadora; 2) a equalizadora; e, 3) a qualificadora.
A EJA da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, desde 1989, passou a ser denominada como SEJA (Serviço de Educação de Jovens e Adultos). Desde o início da oferta dessa Modalidade, a organização do ensino efetiva-se por Totalidades, sendo assim organizada: das Totalidades 1 a 3 (alfabetização) e das 4 a 6 (pós- alfabetização). O conjunto compreende todo ciclo da segunda etapa da educação básica (ensino fundamental). A organização em Totalidades abrange uma concepção de educação não fragmentada, não elitista e não conservadora, incluindo uma metodologia do trabalho interdisciplinar e avaliação emancipatória, práticas embasadas por uma proposta político-pedagógica inspirada no/pelo ideário da Educação Popular. Isso significa bem mais do que muitos desavisados e desinformados vem compreendendo do sentido e significado dessa concepção que orienta a EJA.
Isto posto, para conduzir o leitor aos cinco passos para tentar silenciar a educação popular na EJA de Porto Alegre, primeiro apresento o que é Educação Popular. Para tanto, faço referência ao Paulo Freire (1989), que a define como mobilização, organização e capacitação das classes populares (científica e técnica), visando transformar a realidade, numa estreita relação entre escola e vida política.
De acordo com os referenciais da Educação Popular e do SEJA, os sujeitos da EJA são protagonistas do processo de ensino-aprendizagem. Nesse sentido, realizar o levantamento de demandas da realidade é uma exigência do trabalho político-pedagógico nos princípios da Educação Popular. Baseado nas pesquisas participantes, é possível conhecer o público da EJA, fazendo visita nas comunidades, escutando os moradores, registrando falas das pessoas da comunidade e do contexto (falado ou visto) que a escola se insere. Porém, nas últimas semanas (julho/2017), contrariamente do que dispõem as legislações educacionais vigentes, a gestão municipal (PSDB) desrespeitou e desmantelou a concepção da EJA do município de Porto Alegre.
A primeira forma de silenciamento da Educação Popular de POA é o descumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), de 1996, que, segundo consta no art. 4º, tratando da oferta da EJA e de suas características peculiares, afirma que o Estado deve garantir aos estudantes condições de acesso e permanência na escola. Sendo assim, como que pessoas moradoras do bairro Lomba do Pinheiro, especificamente na Quinta do Portal, terão condições (tempo, dinheiro, motivação, etc.) para se deslocar até o bairro Santana, onde está localizado o Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores Paulo Freire?
Essa pergunta refere-se a uma forma de tentativa de silenciamento da Educação Popular na EJA, pois ao centralizar a oferta em uma escola central, além de não garantir ao público da EJA condições de acesso, desconsidera a realidade dos sujeitos que compõem essa modalidade. A segunda forma de silenciamento da Educação Popular na EJA é ignorar a sua historicidade, no tocante às lutas populares que fazem parte das conquistas presentes nas legislações educacionais (ECA, CF, LDBEN, CNE/CEB, Parecer n.º 11/2000, PME, PNE, etc.). A terceira é a suspensão das matrículas da EJA nas escolas municipais, centralizando-as no Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores Paulo Freire.
Posteriormente, é a negação dos dados reais da situação de Porto Alegre, em relação às pessoas que não possuem o ensino Fundamental completo (mais de 300 mil pessoas). Isso significa o mascaramento da realidade concreta, pelo desconhecimento ou recusa dela, abdicando da leitura do contexto social, cultural e econômico de bairros que possuem alto índice de baixa escolaridade, como é o caso da Lomba do Pinheiro. Por último, isto é, a quinta forma de silenciamento da Educação Popular na EJA, trata-se do projeto Marchezan Júnior, o qual se guia pela teoria do Estado mínimo para as comunidades periféricas e máximo para o mercado, cujas políticas agravam as desigualdades sociais através da retirada dos direitos conquistados, desconsiderando as três funções da EJA: reparadora (restauração de um direito negado), equalizadora (acesso e permanência na escola) e qualificadora (educação de qualidade social).
Essas formas de fazer politica e educação são, radicalmente, contrárias a concepção de Educação Popular com viés crítico e fundamentada por uma sociedade inspirada pela justiça social, pois “é preciso não esquecer uma coisa: educação popular e mudança social andam juntas” (FREIRE, 1989, p.62). Então, dizemos, em nome de inúmeras educadoras populares e de vários Movimentos Populares, não ao silenciamento da Educação Popular na/da EJA de POA-RS! Exigimos formas, ferramentas e recursos para manter a Educação Popular construída por diferentes sujeitos, participantes da política educacional.
* Educadora popular (Aeppa-MEP- membro do FEEJA-RS, moradora da Lomba do Pinheiro-POA)Bote salva-vidas
Pelo que se pode deduzir do ralo noticiário que nos é servido diariamente, o governo de José Ivo Sartori está naquela situação que sugere chavões como “beco sem saída”, “no mato sem cachorro”.
O governo precisa desesperadamente assinar o acordo da dívida com o governo federal, para sobreviver. Mas a chance do acordo parece cada vez menor.
O governo não cansa de repetir que saiu na frente, que antes de outros Estados fez o “dever de casa” para ajustar as contas. Chegou a cortar seis fundações que até hoje não conseguiu justificar.
Mas não teve condições de entregar o essencial: as empresas estatais que têm valor no mercado: CEEE, Sulgás e CRM . Não por acaso, todas da área de energia.
Diz o ralo noticiário que o governo Sartori agora está oferecendo a CESA (Companhia Estadual de Silos e Armazéns), o Badesul e a parte gaúcha do BRDE. É uma contraproposta intrigante, no mínimo.
A Cesa é um mico, tem mais dívidas que patrimônio, embora o governo sempre possa dar um jeito de ficar com o passivo e transferir o patrimônio.
O Badesul é um repassador do BNDES, por que o BNDES haverá de querer pagar alguma coisa por ele e ainda comprar as suas encrencas?.
A parte gaúcha do BRDE, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo-Sul, é algo imponderável.
O BRDE, uma criação do Leonel Brizola, é uma autarquia federal, pertence aos três Estados do Sul e, na realidade, tem sido um espaço para acomodar os interesses políticos dos governantes. Além do mais, é um mero repassador do BNDES.
Será preciso muito boa vontade política para aceitar essa proposta.
O “bote salva-vidas” com que Sartori conta nessa eminência de naufrágio chama-se Eliseu Padilha. Só ele pode convencer Michel a aceitar o desgaste político da gambiarra e incluir o Rio Grande do Sul no programa federal de ajuste.
Para ser fiel a Padilha e Temer, Sartori não hesitou em contrariar Pedro Simon, seu líder histórico no PMDB. Agora precisa acreditar que Padilha e Temer vão sobreviver para não deixá-lo morrer na praia.
A volta sem-vergonha do capitalismo selvagem
Geraldo Hasse
Aprovada às pressas, a reforma trabalhista favorece o mundo empresarial e vai precarizar dramaticamente a vida dos trabalhadores.As contradições entre o novo e o antigo regime vão desaguar na Justiça do Trabalho, formada por uma maioria de juízes inclinados a garantir o lado mais fraco da relação trabalho-capital.Nesse aspecto, levando em consideração o pensamento dominante no Congresso Nacional, faz total sentido a declaração de um deputado antitrabalhista que disse na maior cara de pau: “Feita a reforma, agora é preciso acabar com a Justiça do Trabalho”.No entanto, se a Justiça do Trabalho for desmantelada, será dado o passo final para instalar o caos na economia e em diversos setores da vida nacional.A precarização das relações de trabalho vai escancarar a porteira para a ação de aventureiros internacionais adeptos do capitalismo selvagem.Basta lembrar que o recente boom econômico da China foi iniciado por capitais norte-americanos e europeus que buscaram o grande país asiático para desfrutar do baixo custo de sua mão-de-obra.Passadas duas décadas, porém, os salários melhoraram na China. Estariam os aventureiros procurando novos territórios de operação? É possível que o Brasil seja a bola da vez, no aspecto trabalhista.Na realidade, há indícios concretos de que o capital internacional quer fazer do Brasil uma plataforma rentável de produção global.Com a ajuda de brasileiros dispostos a servir como capachos (“testas de ferro”, segundo o jargão de 50 anos atrás), os EUA e a União Europeia estão conspirando mais ou menos abertamente para reduzir o índice de conteúdo nacional de equipamentos brasileiros de prospecção de petróleo, que se tornaram o filé da indústria nativa desde a descoberta de petróleo na camada pré-sal da plataforma continental, em 2006.Ao analisar as plataformas de petróleo construídas em estaleiros nacionais em anos recentes, os advogados do diabo alegam que o custo brasil é muito alto e a qualidade da mão-de-obra, muito baixa.Em outras palavras, querem nos fazer crer que o país não tem futuro senão como colônia. É a segunda vez que se desmantela a indústria naval brasileira.Na primeira arrancada, ela durou cerca de 20 anos — da década de 1950 aos anos 70. Agora, a retomada dos estaleiros durou o tempo dos governos petistas — pouco mais de uma década.Não se sabe até onde vai essa onda reacionária no plano trabalhista, mas trata-se de um retrocesso que faz o Brasil retornar a antes de 1932, quando Getulio Vargas iniciou a regulamentação do trabalho e da previdência social.A reforma das leis trabalhistas do governo Temer deixou intacta a Justiça do Trabalho, que deverá se tornar alvo de uma grande ofensiva conservadora para desfazer direitos consagrados e favorecer a implantação de novas formas de relações de trabalho, como está acontecendo com a multinacional Uber e seus motoristas.Onde caberia um novo pacto social modernizador, foi imposto goela abaixo das centrais sindicais dos trabalhadores um regramento que vai favorecer a parte mais forte da relação capital-trabalho.No mínimo, o resultado será um boom de ações trabalhistas. No limite, como escreveu o jornalista Luis Nassif, “a reconquista dos direitos perdidos trará de volta as grandes batalhas campais dos primórdios do capitalismo.”A morte de Marco Aurélio Garcia
A morte de Marco Aurélio Garcia despede-me compulsória e dolorosamente de meu passado. Fizemos política estudantil juntos, num tempo em que sonhávamos alto com um mundo que se projetava mais humano, menos aguerrido; isso em meados dos anos 60.A vitória de Fidel em Havana, início da derrocada americana no Vietnã a partir do próprio EUA, tudo parecia que iria melhorar. Éramos e queríamos ser filhos da utopia; e, embora militássemos em grupos diferentes, nunca nos afastamos do respeito mútuo.Era um ouvinte assíduo de música de câmara. E afora as posições políticas diferentes, mas genericamente comuns – que logo voltaram a se estreitar – tínhamos sempre muito o que conversar em torno dos quartetos de Beethoven, de Brahms, dos lieder de Mahler, de Schumann e por aí afora.No nosso tempo de sonhos, porém, os militares logo assumiram o poder no Brasil.Então do Rio Grande do Sul vim para São Paulo, mais ou menos fugido (devo confessar); e ele, foragido de fato, rumou para o Chile.Quando nos reecontramos, não levou muito para que Marco Aurélio – ambos, agora, já conscientemente, órfãos da utopia – assumisse o papel histórico que sua inteligência e cultura lhe reservavam, como assessor de relações exteriores, do governo Lula.Deve ter morrido triste. Num breve encontro casual que tivemos em Congonhas – ele indo para Brasília e eu voltando de lá – relatei-lhe a resposta que o jornalista Paulo Totti, um amigo comum, me deu quando lhe perguntei sobre a situação do Brasil e do já então claudicante governo Dilma.Ele riu muito ao lhe contar – segundo Totti – que quem explicasse a situação do Brasil, estava no mínimo mal informado.Nunca ouvi ou assisti qualquer conferência do professor Marco Aurélio Garcia ao vivo. Mas nas entrevistas em que demonstrava o quanto era sólido o seu conhecimento sobre o Brasil e suas relações exteriores – pude aurir seus conhecimentos e o quanto ele e Celso Amorim foram importantes para que o Brasil se tornasse, por fim, um protagonista da cena mundial.Estimo que lhe tenha sido muito deprimente ver o Itamarati nas mãos de Serra e de Aloysio Nunes Ferreira. Nada pessoalmente contra esses dois autênticos micróbios intelectuais – mas é assustador saber que saímos de um Marco Aurélio Garcia, com seu brilhantismo, sua alta cultura, sua honestidade, para dois sujeitos que devem estar fazendo corar até mesmo os mais retrógrados diplomatas brasileiros.Bestuntice e inteligência são raras de acontecerem num mesmo período histórico.Aliás, num tempo em que um líder como o Lula está sendo perseguido por energúmenos, justamente por não preencher as acusações que lhes movem outros homens minúsculos, Marco Aurélio Garcia deve ter padecido o diabo.Foi um autêntico patriota, Seu imenso coração brasileiro deve ter estourado ao ver o grande país que ele projetou desde seus tempos de juventude, ir por água abaixo, sem que ninguém conseguisse opor nem mesmo um berro.Morreu Marco Aurélio Garcia: difícil imaginar alguém para substituí-lo.Temer e a caneta
Pior cego é o que não quer ver, já dizia Millôr.
Assim estão os analistas e comentaristas da imprensa passiva que se comprometeram com a tese de que “Temer já caiu”.
Não viram o gesto de Temer, erguendo a caneta, cercado por sua tropa de choque em clima festivo. Não querem ver.
Ele havia assinado a Reforma Trabalhista, mas não era só isso que seu gesto estava referindo. Ele estava mostrando a caneta com a qual se nomeia ou se demite, a caneta que libera ou contingencia.
A caneta que vai garantir o bloqueio parlamentar à denúncia de Janot. Ou já garantiu.
O deputado Darcísio Perondi, que substituiu Padilha na linha de frente da Câmara, garante que já garantiu.
Enquanto isso os analistas e comentaristas ficam dando nó em pingo d’água para justificar a previsão precipitada. Falam em “sangria”, em “desgastes junto às bases”, “fatos novos que surgirão”, seguindo a cartilha da Globo.
Mas, agora, depois de barrar a denúncia na CCJ, Temer está se sentindo forte a ponto de partir para cima da Globo, que decretou sua queda depois do episódio Joesley Batista.
Denúncias já começaram a pipocar, dívidas de impostos sonegados, evasão de divisas… O telhado é de vidro e o histórico do grupo indica que eles sempre saíram pelo governismo. Então, a Globo é questão de tempo, pouco tempo, talvez.
Os empresários foram contemplados com mais do que esperavam na Reforma Trabalhista. Temer, agora, promete a Previdência nos moldes requeridos pelo capital. Por que duvidarão? Para apostar no filho de Cesar Maia?
Restaria a bandidagem do Congresso, que poderia trair Temer para se safar. Mas aí, basta olhar a foto e ver o sorriso do Jucá. Dificilmente alguém fará melhor do que Temer está fazendo para “estancar essa porra” da Lava Jato.
A instabilidade vai continuar por que a situação decorre de um poder usurpado. Uma vez que uma manobra parlamentar comandada por um corrupto (hoje na cadeia) derrubou uma presidente eleita por 54 milhões de votos, não há como ter poder estável.
Nesse contexto, Temer pode até cair. Mas é ilusório achar que ele está por um fio.
A greve de 1917
Passou despercebido o centenário da greve paulista de 1917, deflagrada por trabalhadores têxteis. O movimento teve início no dia 10 de junho na indústria de tecidos Rodolfo Crespi, localizada no bairro do Brás. Os operários reivindicavam aumento salarial de 25%. O proprietário recusa-se a entrar em negociações, ameaça os grevistas de demissão e afirma que fechará a fábrica.
Em poucas horas a paralisação ganha o apoio dos empregados de outras indústrias do bairro. Os empresários acreditam na derrota do movimento pelo cansaço e fome, e pedem o auxílio da polícia. A Força Pública intervém e passa a efetuar prisões de homens e mulheres. No final do mês o movimento paredista havia se espalhado pelo interior do Estado. A direção da Votorantin, em Sorocaba, dispensa alguns operários, provocando intensa agitação em todas as seções da fabrica.
A greve permanece firme e avança pelo mês de julho. Everardo Dias (1886-1966), anarco-sindicalista espanhol imigrara criança para o Brasil, acompanhando o pai Antonio Dias, professor e maçon, envolvido em fracassado levante republicano. Aos 13 anos começa a trabalhar como tipógrafo no jornal “O Estado de S. Paulo”, onde permanece até concluir os estudos de professor. Autor do clássico História das Lutas Sociais no Brasil, editado em 1962, como uma das lideranças do movimento, assim descreveu a greve: “8 e 9 de julho – Densas demonstrações operárias no Brás e Mooca. Os estabelecimentos fabris vão paralisando o trabalho e os operários aderem imediatamente à massa que está na porta. Algumas fábricas onde se verifica que há operários trabalhando são apupadas e apedrejadas. A polícia, que guarnece as portas das fábricas, coloca-se, à ordem do delegado que patrulha, em posição de atirar, mas ninguém se intimida. Já não são alguns milhares, mas dezenas de milhares de grevistas que tomam conta das ruas. Na fábrica Mariângela, à Rua Flórida, a cavalaria carrega sobre a multidão, enquanto os agentes da polícia, à ordem do delegado, descarregam suas armas sobre os grevistas. Cai ferido mortalmente um jovem operário Antonio I. Martinez, enquanto muitos outros estão também machucados. Efetuam-se prisões em massa” (pág. 293).
O enterro de Antonio Martinez, falecido no dia 11, é realizado no dia 12. O féretro sai às 8 horas da rua Caetano Pinto para o cemitério do Araçá. Escreve Everardo Dias: “Desde muito antes, a rua fica intransitável pela massa popular que se aglomera e se espalha pela avenida Rangel Pestana. Há também grande aparato de força militar: um batalhão forma na calçada fronteira de baioneta calada”.
O espírito libertário, que dava vida ao sindicalismo nas duas primeiras décadas do século XX, foi estrangulado pela Carta Constitucional de 1937, outorgada por Getúlio Vargas, e sepultado em 1943 pelos autores da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que encontraram na Carta Del Lavoro, de Benito Mussolini, a inspiração que buscavam para submeter a estrutura sindical ao controle do governo.
A redemocratização em 1946, e o restabelecimento das liberdades democráticas em 1988, não foram suficientes para proporcionar o direito à autonomia de organização às classes trabalhadoras e patronais. O art. 8º da Constituição conserva os sindicatos sob o controle do Ministério do Trabalho, mantém a divisão de empregados e patrões em categorias, garante o monopólio de representação, preserva a Contribuição Sindical, que deixará de ser compulsória.
Os estudiosos da matéria advertem sobre a possibilidade do desaparecimento das organizações sindicais como instrumentos de luta. Diversos fatores atuariam nesse sentido: a) a incapacidade de formularem propostas convincentes de combate ao desemprego; b) o desaparecimento dos antagonismos de classes; c) a legislação trabalhista; d) a politização das organizações; g) o desencanto dos jovens.
A greve de 1917, encerrada no dia 17 de julho, mediante acordo negociado com o governo e os empresários pelos jornalistas Nestor Pestana, Amadeu Amaral, Paulo Mazzoldi, João Castaldi, Valdomiro Fleury, J.M. Lisboa Júnior, Umberto Serpieri, Valente de Andrade, João Silveira Junior, deve ser rememorada como capítulo heroico da luta do nascente operariado paulista contra o capitalismo selvagem.O sindicalismo do século XXI dá demonstrações de perda do conteúdo ideológico, para se tornar fisiológico, alimentado por ambições pessoais alheias aos problemas das classes trabalhadoras.
Rolando Boldrin, um brasileiro sem máscara
Ao completar 80 anos, Rolando Boldrin, um caipira ilustrado, liberou sua biografia escrita por Willian Correa e Ricardo Taira, jornalistas da TV Cultura de São Paulo. O livro é editado pela Contexto.
A história é muito boa, tipicamente brasileira: conta como o auxiliar de sapateiro de São Joaquim da Barra (SP) se tornou ator, compositor e cantor na cidade de São Paulo, onde chegou em 1958, aos 22 anos de idade.Desde criança, quando formou uma dupla caipira (Boy e Formiga) com o irmão mais velho, Rolando Boldrin sonhava ser ator na pioneira TV Tupi, fundada em setembro de 1950 em São Paulo. Pois o cara chegou lá, foi entrando pelas beiradas, fez uma ponta aqui, outra ali, e de repente estava trabalhando como coadjuvante ao lado de atrizes como Irene Ravache e Rosamaria Murtinho.No filme Doramundo, dirigido por João Batista Andrade com base em livro de Geraldo Ferraz, fez um marcante maquinista de trem que tinha por rival o galã Antonio Fagundes.Entrevistado pelo Roda Viva, da TV Cultura, Boldrin, a cavaleiro em sua imensa experiência musical, esclareceu algo que pouca gente percebe na atual barafunda cultural brasileira, onde os interesses comerciais são mais fortes do que melodias e ritmos nativos.“No meu programa, não deixo usar chapéu de caubói americano”, disse ele. Por que? Porque o chapéu de cow boy é da cultura country americana. E também a camisa listrada, a calça jeans e a botinha de salto. Não é birra gratuita contra o império americano, apenas coerência de um brasileiro disposto a valorizar as coisas autênticas deste país.Afinal, o programa se chama Sr. Brasil. Boldrin sabe como se misturam as coisas, manipulando símbolos e conceitos.Segundo Boldrin, a antiga música caipira, de origem rural, foi transformada em “sertaneja” por interesse comercial.Sertaneja autêntica é a música do sertão nordestino, afirma ele, sem qualquer empostação intelectual.Por sua vida e obra, Boldrin é uma expressão do Brasil caboclo que sobrevive nas zonas rurais, nos arrabaldes das grandes cidades e nas pequenas comunidades do interior.Seu programa na TV Cultura, Sr. Brasil, apresentado todo domingo às 10 horas, tira do desvio inúmeros artistas sem espaço nos canais comerciais de rádio e TV.Não é à toa que cantores e compositores reverenciam Boldrin como uma espécie de padrinho da autêntica música brasileira, o que abrange o baião, o bugio, a catira, o chote, o congo, a guarânia, a milonga, o maçambique, a moda de viola, o pagode, a rancheira, a valsa, o xaxado, o vanerão e as diversas variantes do samba.Sim, o samba: surpreendentemente, em seu depoimento à Roda Viva, Boldrin revelou gostar de samba de Moreira da Silva, Germano Matias e Adoniran Barbosa.Sem pose de professor, Boldrin é um brasileiro como Paulinho da Viola, Elomar Figueira de Mello, Geraldo Azevedo, Nelson Coelho de Castro, Renato Teixeira e outros representantes de uma cultura massacrada pelos interesses da indústria cultural, serva do showbiz americano e afins.LEMBRETE DE OCASIÃO“…repetindo os esquemas senhoriais anciães, em umas zonas mais que em outras, o interesse privado dos ‘coronéis’ ou poderosos locais se sobrepõe ao desenvolvimento dos interesses públicos, gerando formas regionalizadas de despotismo, a impossibilitar, entre outras coisas, a ‘democracia cultural’. Todavia, parafraseando Zunthor, a cultura popular é amacetada, mas impossível de se extirpar, pela acusação de heresia religiosa ou paganismo estético.”Romildo Sant’Anna – A MODA É VIOLA – Ensaio de Cantar Caipira, Arte & Ciência/Unimar, 395 p., 2000Quanto o mercado da música significa para a economia gaúcha
Tarson Núñez
A cadeia de produção musical é linear, com o produto final resultando de uma série de atividades interligadas que vão adicionando valor ao produto final que é comercializado. Esse produto final pode ser um objeto, um suporte físico de conteúdo musical (CD ou LP), um evento (show ou apresentação) ou mesmo, atualmente, um mecanismo de copyright (um fonograma registrado para efeitos de direito autoral). Em todos esses casos, o caminho que vai da criação artística até a sua realização enquanto valor monetário é longo e passa por múltiplos estágios que envolvem diferentes processos econômicos. A literatura divide as atividades de produção e comercialização dos produtos musicais em quatro etapas principais: criação, produção, divulgação e distribuição.
Até a década de 90, essa cadeia estruturava-se em torno da indústria fonográfica. As grandes gravadoras, companhias que faziam a mediação entre a produção dos artistas e o grande público, eram o ator central de um processo industrial altamente verticalizado. A partir da criação, praticamente todo o resto da cadeia dependia dessas empresas. Esse foi o modelo predominante desde a década de 40 até o final do século passado. As mudanças tecnológicas do final do século XX impactaram de forma profunda e irreversível a indústria fonográfica, abrindo caminho para um novo modelo de mercado musical.
Dois fatores foram essenciais nesse processo: o primeiro foi a redução dos custos dos equipamentos de gravação, que permitiu que o registro das músicas fosse realizado de maneira muito mais descentralizada, tornando a criação e a produção mais autônomas. O segundo foi a emergência das novas tecnologias de informação e comunicação, que abriram novos caminhos para a divulgação e a distribuição. A oferta de produtos diretamente pela internet, mediante download ou streaming, cresce no mundo inteiro. Segundo a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), o mercado global da indústria relacionado à reprodução digital vem crescendo em uma média de 6% ao ano desde 2009, atingindo os US$ 6,9 bilhões em 2014.
A cadeia da música não se restringe à relação entre o artista e o público. Ela tem como ponto de partida o processo de produção industrial dos insumos para a produção musical (instrumentos, equipamentos de amplificação e gravação, mídias virgens, etc.). Além disso, essa cadeia tem como pressuposto a formação de um mercado musical que envolve tanto a formação de músicos como a do público (escolas de música, cursos universitários, publicações especializadas, mídia, etc.), e também toda uma rede de espaços nos quais a música é: (a) apresentada ao vivo (teatros, casas de espetáculos ou clubes), (b) transmitida (via rádio, internet ou TV) ou (c) parte do contexto de outras atividades, sejam elas artísticas ou não (trilhas musicais de publicidade ou de outras produções audiovisuais e música ambiente em espaços públicos).
Entre esses dois extremos, artista e público, há todo um encadeamento de atividades econômicas relacionado ao processo de produção (estúdios de gravação, equipes técnicas, atividades de produção de espetáculos), à divulgação (assessorias de imprensa, publicações especializadas, rádios e programas de TV), à execução (teatros, casas de espetáculos, clubes, bares) e também ao processo de comercialização de produtos vinculados à música. Em torno dessas atividades identificam-se impactos adicionais em termos de suporte, como a contratação de serviços de logística (transporte, alojamento e alimentação) e de divulgação (design e produção gráfica). É, portanto, uma cadeia longa e complexa de atividades econômicas, envolvendo uma grande quantidade de empreendimentos tanto no campo industrial como de serviços.
No Rio Grande do Sul, a cadeia da música, identificada a partir dos critérios estabelecidos pela literatura nacional e internacional existente sobre o setor, envolve um conjunto de empreendimentos extenso, com a presença de praticamente todos os elos da cadeia. Uma primeira aproximação, ainda que limitada, ao peso dessa cadeia pode ser feita a partir dos dados disponíveis no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados do Cadastro Central de Empresas (CEMPRE), relativos ao ano de 2015, apontam a existência de 3.982 empresas formais, envolvendo um contingente de mais de 16 mil postos de trabalho, movimentando em salários e outras remunerações mais de R$ 240 milhões por ano. Isso se refere apenas a uma parte do mercado real, uma vez que no âmbito da música, mais do que em outras atividades da chamada economia criativa, o grau de informalidade das atividades é muito alto. Grande parte das atividades musicais realizadas, como as performances ao vivo, dá-se sem qualquer contratação formal ou registro de transação monetária. Além disso, para grande parte dos músicos daqui, viver exclusivamente de sua atividade artística é difícil, o que implica no exercício de outras atividades remuneradas. Além disso, parte significativa das atividades deste campo está relacionada a outras atividades econômicas, o que dificulta sua identificação. Um músico que faz jingles é encontrado nas estatísticas relativas à publicidade, um músico que dá aulas é encontrado nas estatísticas das atividades educacionais, entre tantos outros casos.
As estatísticas existentes, portanto, permitem identificar apenas de uma forma muito limitada o impacto da cadeia da música na economia do Estado. No entanto, a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do IBGE, cuja última versão é de 2008-09, permite fazer uma aproximação do potencial de mercado das atividades relacionadas à música. Segundo a POF, os gastos com cultura representam 5% dos gastos das famílias. Tomando-se como base os dados relativos ao Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul, é possível fazer uma aproximação do peso do consumo da música das famílias no Estado. De acordo com os últimos dados disponíveis, o consumo das famílias representa 58,1% do PIB do RS (FEE, 2013). Considerando-se que o PIB do RS, neste ano, foi da ordem de R$ 331 bilhões, é possível projetar que, em nosso estado, os gastos com atividades culturais são da ordem de R$ 9,6 bilhões por ano. Visto que os gastos diretamente com o consumo de música representam 6,9% dos gastos com cultura, pode-se estimar que o mercado da música movimenta, anualmente, pelo menos R$ 660 milhões no Estado.
Esses dados mostram apenas uma parte da realidade do mercado da música, e os seus limites apontam para a importância do aprofundamento dos estudos sobre essa cadeia produtiva. O setor é parte de uma tendência global de importância crescente do setor de serviços na economia. Mais do que isso, a economia criativa é cada vez mais um campo em expansão que tem um potencial de integração importante em cadeias globais de valor. Conhecer melhor o setor, identificar suas potencialidades e pensar políticas públicas que contribuam para potencializar seu impacto na economia gaúcha é um grande desafio.*Tarso Núñez é pesquisador em Ciência Política da Fundação de Economia e Estatística (FEE). Artigo publicado originalmente na edição de julho da Carta de Conjuntura da FEE, com o título “O mercado da música e o seu significado para a economia do Rio Grande do Sul”.Eles não querem diminuir o desemprego
ANDRES VINCE
No início de 2014, quando o Brasil beliscou o pleno emprego, do alto da mesa mais cara, do restaurante mais caro, da cidade mais cara, foi decretado: “isso tem que acabar!”.
A gota d’água, que transbordou a taça da elite econômica brasileira, havia pingado de algum lugar entre a cozinha e os corredores das mesas, por onde circulam os serviçais.
Estava decidido: nenhum membro daquela elite iria tolerar mais ser submetido aos desmandos dessa ditadura de trabalhadores que se instalou no país. Nenhum deles iria aceitar mais negociar em igualdade de condições. “Aumento real de salário?”. Abusados. “Tem quem pague?”. Mentira! Que absurdo! “Participação maior nos lucros crescentes?”. Um acinte! “Ampliar direitos trabalhistas?” Vândalos! Estão acabando com a livre iniciativa! Como vamos investir num país onde somos reféns “dessa gente”?
Menos de três anos depois, tudo já está resolvido. Não só resolvido, como definitivamente remediado. A cobra está morta, e agora, orgulhosa, a elite mostra o pau.
Não adiantou nem tomar a mesa do Senado à unha, para evitar que o trabalhador fosse servido de sobremesa. E a cena das senadoras comendo quentinhas na mesa do Senado, patética para os elitistas, era apenas o ensaio do que o trabalhador será submetido daqui pra frente.
Porque é assim que funciona: hoje, te tiram meia hora de almoço; amanhã será: “pra que almoço?”. Tudo em nome da modernidade e da competitividade
Mas, a verdade é que essa elite nacional não quer competir com ninguém. Nâo conseguem dar conta nem do mercado interno! Eles não precisam de (mais) dinheiro, já tem o suficiente para incontáveis gerações. O problema não é o dinheiro. O objetivo que eles buscavam, e atingiram com méritos, era retomar o poder e, consequentemente, as políticas públicas: “chega de crédito pra pedreiro e açougueiro, nós queremos é o garçom!”.
Certa senadora destes pagos, orgulhosa representante do agronegócio nacional, disse da tribuna, no dia seguinte ao da revogação da lei áurea, que a atitude das senadoras de tomar a mesa foi bolivariana, e que “o Brasil não é uma Venezuela.”.
É uma pena que não seja senadora, pois lá, seja de direita ou de esquerda, as pessoas estão nas ruas, lutando por seus interesses, e, as mortes que esses conflitos geram, são muito mais valorosas que as mortes causadas pela negligência administrativa a qual essa mesma senadora dá suporte. Pelo menos, por lá, as pessoas morrem lutando pelos seus ideais, não por inanição.
Por aqui, ao contrário da Venezuela, onde a resistência é admirável, a elite conseguiu seu objetivo: enfraquecer a classe trabalhadora e as minorias, para que esteja sempre abaixo da sola do sapato do sistema.
Tudo sem causar traumas. Para eles, é claro.