Geraldo Hasse
Depois do aluvião de denúncias levantadas pela Operação Lava Jato nos seus primeiros dois anos e meio, soubemos recentemente que não foram apenas petistas que prevaricaram, mas membros de praticamente todos os principais partidos brasileiros. Portanto, a começar pelo PT, impõe-se um saneamento geral para higienizar a vida partidária no Brasil.
Para clarear o panorama, precisamos recordar que, logo em sua fundação em 1980, o PT criou uma fórmula original da sobrevivência partidária: estabeleceu uma mensalidade para os filiados e uma contribuição compulsória para os militantes eleitos para cargos públicos. Cada mandatário tinha que dar ao partido 30% dos seus honorários.
Para coroar seu sucesso como partido de massa, só faltava ao PT filiar um número próximo de um milhão de sócios. Essa era sua meta explícita. Sob o comando do deputado José Dirceu, o partido passou a fazer filiações pela internet. Consta que chegou a 700 mil sócios. Uma espécie de Coringão ou Flamengo entre os partidos.
Além dos pioneiros adeptos do socialismo democrático (“sem medo de ser feliz”), o partido passou a contar com levas de adesistas de última hora, alpinistas de ocasião, carreiristas sem vergonha e oportunistas loucos para ser governo.
No final do século XX, com apenas vinte anos de existência, o PT havia conquistado centenas de mandatos de vereador, prefeito, deputado, senador e governador. Cada um desses eleitos tinha direito de nomear um número considerável de pessoas para cargos de confiança, os chamados CCs, que também deviam dar o seu quinhão para o sustento da estrutura partidária.
Foi nessa convivência forçada entre os revolucionários de primeira hora e os recém-chegados famintos pelo poder que o PT perdeu a pureza original. Frei Betto escreveu um livro dizendo que seus amigos petistas se deixaram picar pela mosca azul do poder.
Alguns acreditam que o vacilo se deu durante a redação da Carta ao Povo Brasileiro, assinada por Lula em 22 de junho de 2002, portanto, alguns meses antes da eleição que colocou o ex-operário do ABC no Palácio do Planalto.
O pragmatismo petista no exercício do governo do Brasil rendeu a metáfora do presidente violinista: enquanto segurava o instrumento com a mão esquerda, Lula acionava o arco do violino com a direita (a troca de mãos não alterava o resultado final, considerado bom para pobres e ricos).
Sucesso de crítica e de público, o concerto petista foi bem até que, por ambição demasiada, erro de cálculo, soberba ou falta de melhor alternativa, o PT achou por bem (ou por mal?) fazer como os outros partidos no exercício do poder.
Aparentemente, não precisava ser assim, pois se todos os petistas seguissem a norma de contribuição ao partido, o PT poderia viver sem depender de doações de empresas interessadas em favorecimentos.
Tudo indica que o toma lá-dá cá começou na campanha eleitoral e se aprofundou perigosamente no jogo do(s) partido(s) no Congresso, sem o que não seria possível aprovar programas, projetos e políticas de interesse da maioria da população – e também de setores empresariais.
Deu no que deu. Mesmo sem provas, a Justiça condenou o chefe do partido José Dirceu a mofar na cadeia por conta do Mensalão, nome moderno de uma prática ancestral na administração pública do Brasil. Também foram condenados dois tesoureiros do partido. Há quem diga que José Dirceu é um preso político condenado por sua “extrema periculosidade”.
Em consequência das evidências dos delitos, o PT perdeu grande parte de sua credibilidade e a presidenta Dilma Rousseff foi tirada do Planalto por uma conspiração de políticos, procuradores e jornalistas com aval do Supremo Tribunal Federal.
Nas eleições de 2016 o PT perdeu um monte de votos e de cargos. Se fosse uma empresa, estaria no vermelho e sua diretoria seria substituída. Por ser um partido, a democracia interna é sufocada pelas camangas de cúpula.
De uma forma ou de outra, o PT contribuiu para a degradação política ao fazer acordos e alianças com escroques, farsantes, traidores e pilantras protegidos por membros da baixa, média e alta magistratura. Por isso, após a Operação Lava Jato, é indispensável passar um bombril nas panelas do partido e promover a volta ao caminho inicial, sem medo de ser feliz.
Até agora, quem andou mais próximo dessa prática foi o ex-governador gaúcho Olívio Dutra. Adepto da limpeza, ele é aplaudido onde quer que vá em Porto Alegre, mas provoca desconforto na cúpula nacional do partido.
LEMBRETE DE OCASIÃO
“Há outro caminho possível. É o caminho do crescimento econômico com estabilidade e responsabilidade social. As mudanças que forem necessárias serão feitas democraticamente, dentro dos marcos institucionais. Vamos ordenar as contas públicas e mantê-las sob controle. Mas, acima de tudo, vamos fazer um Compromisso pela Produção, pelo emprego e por justiça social. O que nos move é a certeza de que o Brasil é bem maior que todas as crises. O país não suporta mais conviver com a ideia de uma terceira década perdida. O Brasil precisa navegar no mar aberto do desenvolvimento econômico e social. É com essa convicção que chamo todos os que querem o bem do Brasil a se unirem em torno de um programa de mudanças corajosas e responsáveis.”
Luiz Inácio Lula da Silva no final da Carta ao Povo Brasileiro em 22 de junho de 2002
Categoria: ANÁLISE&OPINIÃO
Hora do PT matar a mosca azul
O alvo era o Lulinha
Pinheiro do Vale
A vaca foi “pro” brejo? É o que parece: a grande imprensa golpista foi com toda sua sede na Operação Carne Fraca, certa de que iria pegar Lulinha no contrapeso, mas não encontrou nada.
Mesmo vasculhando os porões da Friboi a Polícia Federal encontrou apenas carne adulterada.
Nem sinal dos contratos de gaveta que dariam ao filho do ex-presidente a propriedade de uma fatia do maior frigorífico do mundo.
Quando os jornalões e a Rede Globo se deram conta da “barriga” já era tarde, pois as denúncias amplificadas já corriam o mundo e a pecuária brasileira jogava sua credibilidade na lata do lixo.
Não bastassem as denúncias, o presidente ilegítimo convidou os embaixadores para um churrasco de desagravo num espeto corrido de Brasília.
Entretanto, para confirmar a “competência” da comunicação golpista, os marqueteiros de Temer levaram os diplomatas à uma churrascaria que só serve carne estrangeira. Parece anedota.
Enquanto Lula num golpe de mestre reassume a paternidade da transposição do Velho Chico, Temer se afunda num festival de desmentidos inverossímeis.
Por mais que a Carne Fraca fosse um tiro n’água de um delegado de polícia faminto por holofotes, não dá para acreditar em tamanha repercussão só pela denúncia de um fiscal do Ministério da Agricultura despeitado.
Algumas vozes de viés conspirativo estão debitando a operação na traição à Pátria dos federais, que estariam a serviço de potências estrangeiras carnívoras. Seria o segundo passo do projeto Lava Jato que baniu a Engenharia e a construção civil brasileiras do mercado internacional e abre as portas do País às construtoras estrangeiras. James Bond perde.
E o gaúcho desconfiado ainda acrescenta: isto é coisa de argentino para tirar nossa carne da frente. “Os castelhanos não se conformam que lhes tiramos o campeonato da carne”, diz o gaudério.
Brincadeira. Se sujar a marca da carne brasileira leva junto a imagem dos vizinhos. Ganham norte-americanos e australianos.
O que parece mais plausível até este momento era o objetivo de pegar Lulinha, bem no dia em que seu pai renascia das cinzas na inauguração verdadeira da transposição do São Francisco. “Se for candidato ganho”, disse Lula.
Tiro n’água do Velho Chico, pois Lulinha não tinha um mísero centavo aplicado na Friboi e a Carne Fraca veio a público na data do aniversário da Lava Jato, misturando esse fiasco com os desmandos de Curitiba.Marcha à ré nos biocombustíveis
Geraldo Hasse
Toda semana pipocam notícias sobre a venda de ativos da Petrobras — 30 já foram vendidos e há 40 outros na fila de espera, segundo o Tribunal de Contas da União –, mas pouco se fala do desmanche da relação Petrobrás-Agricultura Familiar.Estabelecida pelo governo Lula, a aliança BR-AF juntou duas políticas – a diversificação energética mediante a adição de biocombustíveis ao óleo diesel e a proteção aos agricultores familiares, que garantem a maior parte do abastecimento alimentar brasileiro.Se a genial combinação dessas duas políticas era tão virtuosa, por que o governo está tratando de desmanchá-la?A resposta é dramaticamente simples: a ênfase no social é considerada um despropósito pelos adeptos do pensamento único, aqueles que derrubaram o governo eleito a fim de restabelecer a primazia do capital na exploração dos fatores de produção – mão-de-obra, recursos naturais e insumos intermediários. Enfim, os trabalhadores que se ferrem.Comprar soja e outros produtos agrícolas, inclusive resíduos vegetais e animais, para fazer combustíveis pode não ser a mais lucrativa das atividades, mas a adição desses subprodutos agropecuários ao diesel mata dois coelhos, ou seja, melhora a renda dos agricultores e ajuda a despoluir o meio ambiente, cujo equilíbrio está comprometido pela queima global de combustíveis fósseis.O desestímulo à produção de biocombustíveis oriundos da pequena agricultura é um crime a mais na conta do governo Temer — um crime contra a economia popular e uma traição a compromissos ambientais assumidos internacionalmente pelo Brasil.Não é difícil encontrar na mídia executivos dizendo que é inviável produzir biocombustíveis a partir de mamona ou pinhão manso, duas matérias-primas que não deslancharam no Nordeste, mas cabe indagar: por que o governo não banca por mais uma década ou duas o fomento dessas lavouras típicas da agricultura sertaneja?Será possível que uma parceria Embrapa-Petrobras não daria conta de um desafio dessa envergadura?O trabalho da Petrobras junto às bases da agricultura brasileira começou a fazer parte da política econômica em 2003, quando Lula dobrou a aposta no etanol e na indústria de equipamentos para a geração de energia verde. O presidente chegou a liderar uma comitiva de empresários a Havana com a ideia de vender tecnologia e serviços para a agroindústria canavieira cubana. Também foi a outros países da América Latina e da Africa. Seu carisma e ousadia marcaram a primeira década do século XXI.Não foi por mera adesão à simpatia de Lula que o presidente norte-americano George Bush Jr. veio ao Brasil. Ele elogiou a política de incentivo ao etanol de cana (que, junto com a queima de bagaço, pesa cerca de 20% na matriz energética brasileira), mas o que queria, no fundo, era garantir uma participação no pré-sal recém-descoberto.Alguns anos depois, o presidente Obama diria que Lula era “o cara”. Nunca antes neste país um presidente foi tão paparicado pelos ianques, cuja tentação imperialista é indisfarçável.Quase um ano depois do afastamento da presidenta Dilma (foi em abril de 2016 que a Câmara vendeu a alma num espetáculo deprimente), os programas e as políticas de Lula/Dilma estão sendo descartados pelo governo Temer, que não esconde sua inclinação pró-Washington.Hora de tomar consciência das mudanças em curso e dos seus reais beneficiários. O noticiário de TV, rádio e jornal sugere que as coisas estão em vias de melhorar na economia, como apregoam as autoridades. Não é bem assim. Parece que tudo se encaminha para melhorar, sim, a vida dos carapálidas.Enquanto as reformas previdenciária e trabalhista precisam ser debatidas no Congresso até a aprovação final, o desmanche do “trabalho social” da Petrobrás vai sendo feito no dia a dia, por meio de medidas administrativas baseadas na racionalidade econômica.O mais recente exemplo é a desativação da usina de biodiesel de Quixadá (CE), uma das 62 usinas autorizadas a produzir biocombustíveis no país. Segundo relatório divulgado em 2015 pela ONG Repórter Brasil, essas usinas recebiam matéria-prima de 84 mil famílias de agricultores.Segundo se sabe por registros esparsos, há outras usinas paradas ou operando à meia boca. São fortes os indícios de que a BR está abrindo mão da parceria com a Agricultura Familiar.Só falta vir um chefão da estatal dizer que não é alvo, foco ou missão da NeoBR ajudar os pobres do campo. Claro que nenhum executivo vai se expor assim, porque seria desgastante para sua imagem pessoal e da empresa. Ainda que ninguém ouse dizê-lo, a neoverdade é essa: “filantropia” é atraso de vida.Pela nova óptica ajustada aos negócios públicos no Brasil, cabe à Petrobras tão somente gerar lucros para seus acionistas no Brasil e no mundo.O truque do Janot para implodir a candidatura do Lula
Jeferson Miola
O que poderia ser celebrado como sinal de normalidade institucional – os pedidos do Rodrigo Janot ao STF para abrir inquéritos das delações da Odebrecht – na realidade é apenas um truque do procurador-geral para [i] proteger o bloco golpista, em especial o PSDB; mas, sobretudo, para [ii] viabilizar a condenação rápida do Lula e, desse modo, impedir a candidatura do ex-presidente em 2018, isso se a eleição não for cancelada pelos golpistas.
Janot seguiu fielmente Maquiavel: “aos amigos, os favores; aos inimigos, a lei”. Os golpistas, cujos indícios de crimes são contundentes, com provas de contas no exterior, jantares no Palácio Jaburu, códigos secretos para recebimento de dinheiro da corrupção e “mulas” para carregar propinas, serão embalados no berço afável do STF.
Lula, sobre quem não existe absolutamente nenhuma prova de crime, foi denunciado por Janot e será julgado por Sérgio Moro, um juiz parcial, que age como advogado de acusação. Ele é movido por um ódio genuíno e dominado por uma obsessão patológica de condenar Lula com base em convicções [sic]. Janot entregou a este leão faminto e raivoso a presa tão ansiada.
Os fatores que permitem prospectar esta hipótese da sacanagem do Janot são:- as listas parciais divulgadas em 14 e 15/03/2017 implodiriam qualquer governo, quanto mais o apodrecido e ilegítimo governo Temer – implodiriam, mas não implodirão, porque estamos num regime de exceção;
- foram denunciados nada menos que: seis ministros [Padilha, Moreira Franco, Aloysio Nunes, Bruno Araújo, Kassab e Marcos Pereira] + os dois sucessores naturais do presidente em caso de afastamento do usurpador [Rodrigo Maia e Eunício Oliveira] + o idealizador da “solução Michel” para estancar a Lava Jato, atual presidente do PMDB [Romero Jucá] + o presidente do PSDB [Aécio “tarja-preta”] + quatro senadores da base do governo + cinco governadores + três deputados que apóiam Temer + três senadores da oposição + dois deputados de oposição;
- uma pessoa iludida poderia concluir: “é uma decisão corajosa e imparcial do Janot”; afinal, ele investiga personagens poderosos e, aleluia, inclusive o PSDB. Ilusão: esta é, exatamente, a manobra diversionista do Janot;
- os denunciados do governo golpista, todos eles, inclusive os sempre protegidos tucanos, têm foro privilegiado, e por isso serão investigados pelo STF, e não nas instâncias inferiores do judiciário [com minúsculo]. É verdade que Janot denunciou também golpistas sem foro privilegiado. Esses, porém, são as “genis” Eduardo Cunha e Sérgio Cabral, já presos; e Geddel Vieira Lima, que já está no corredor do cárcere;
- o supremo [com minúsculo], demonstram estudos da FGV, é a instância mais lenta, mais politizada [eventualmente mais partidarizada, para não dizer tucana] e mais inoperante do judiciário. A primeira lista do Janot, por exemplo, entrou no sumidouro do STF há dois anos [em março/2015], e lá dormita até hoje, sem nenhuma conseqüência na vida dos políticos denunciados por corrupção;
- a composição ideológica do STF é aquela mesma que, agindo como o Pôncio Pilatos da democracia brasileira, lavou as mãos no processo doimpeachmentfraudulento, e assim converteu o supremo em instância garantidora do golpe de Estado que estuprou a Constituição para derrubar uma Presidente eleita com 54.501.118 votos;
- é fácil deduzir, portanto, qual será a tendência do STF na condução dos processos dos golpistas. Se esses julgamentos iniciarem antes de 2021, será um fato inédito.
A lista do Janot é um instrumento ardiloso da Lava Jato e da mídia para a caçada do Lula. Janot faz como o quero-quero, pássaro que grita longe do ninho para distrair os intrusos, afastando-os dos seus filhotes.
As instituições do país estão dominadas pelo regime de exceção que violenta a Constituição para permitir um processo agressivo e continuado de destruição dos direitos do povo, das riquezas do país e da soberania nacional.
O anúncio imediato da candidatura presidencial do Lula, abrindo uma etapa de mobilizações permanentes e gigantescas do povo, é a urgência do momento. É a garantia de proteção popular do Lula contra os arbítrios fascistas do regime de exceção e, ao mesmo tempo, fator que pode modificar a correlação de forças na sociedade.
O êxito dos protestos deste 15 de março, que levaram milhões de trabalhadores às ruas em todo o país, é um sinal positivo da retomada da resistência democrática e da luta contra o golpe e os retrocessos.
A democracia e o Estado de Direito somente serão restaurados no Brasil com a mobilização popular intensa e radical, e a candidatura do Lula é um motor para esta restauração.
Artigo originalmente publicado em http://www.facebook.com/jefmiola/posts/263773757365939
Anistia ao Caixa 2
Pinheiro do Vale
A chamada classe política decidiu chutar o balde. Às favas a opinião pública, aquela “rainha do universo” de que falava Bento Gonçalves.
O importante agora é salvar o pelo, livrar-se da cadeia. Depois, que cada qual se explique a seu eleitorado como puder, safando-se da execração, se for possível.
No Senado e na Câmara dos Deputados, os líderes e as bancadas dos grandes partidos estão esculpindo uma estátua de Belzebu, o “Anjo Caído”, bonito por fora e demônio por dentro: será aprovada no Congresso uma lei duríssima contra o Caixa 2, mandando doadores e beneficiados para o fundo as masmorras se um tostão furado (a moeda mais vil que circulou no mundo lusitano) entrar num bolso “não contabilizado”.
Dureza, tolerância zero, transparência translúcida. Ferro e fogo. Com a nova lei, os velhos crimes ficam no passado. Só paga quem transgredir daqui para frente.
Uma manobra neste sentido já fora tentada, mas caiu diante do clamor da imprensa e de todas as vozes moralistas. Os deputados deram meia volta.
Nesta nova investida os congressistas vão botar para quebrar. Mas não vão dormir de touca: no projeto de reforma política virá algum tipo de votação em lista, isto é, o eleitor sufraga o partido e não mais o nome do candidato.
Com isto, o golpe de mestre: as lideranças envolvidas na Lava Jato, anistiadas pelo Caixa 2 com a lei que vem vindo, por aí podem entrar nas listas, sem necessidade de apresentar seus “santos” nomes ao distinto público.
Os líderes no Congresso aprontam o pé para aplicar um chute no bumbum da Rainha do Universo. É o medo das grades.
Está aí o dia 26 de março, marcado para as grandes manifestações de rua.
É bom lembrar, como está no excelente livro de Euclides Torres, “Bento Manoel, o Caudilho Maldito”, a última reunião do Conselho de Estado do Império, na manhã de 9 de novembro de 1889, horas antes dos primeiros acordes das orquestras no baile da Ilha Fiscal.
Nessa reunião, na presença de Dom Pedro II, o conselheiro Andrade Figueira denunciava: “ Os dinheiros públicos, Senhor, estão sendo desbaratados para pagamento de compra de votos”, e continuava, para concluir que um golpe de estado parecia iminente, oferecendo uma opção perversa: “Corrupção ou violência? Se eu fosse governo e tivesse de escolher entre violência e corrupção, preferia a violência, porque a corrupção avilta não somente quem é corrompido mas também quem corrompe”.
A reforma da Previdência
GERALDO HASSE
Começam a pipocar documentos e manifestos contra a reforma da Previdência. Nada mais justo e lógico: a proposta do governo Temer é uma iniquidade que atenta contra os direitos da maioria trabalhadora.
Alegando um déficit não comprovado, quer aumentar o tempo de contribuição, alongar a data das aposentadorias e reduzir os benefícios dos aposentados e pensionistas. Parece um pacto sinistro para aumentar a marginalização social.
Os trabalhadores com seus sindicatos estão abrindo os olhos e se prontificam a combater a reforma da previdência pública, que está se tornando um ponto de união das oposições fragmentadas pelo golpe contra o mandato da presidenta eleita.
Um dos sinais da disposição de lutar começa a traduzir-se na coleta de assinaturas de parlamentares pela convocação de uma comissão parlamentar de inquérito sobre o alegado déficit da Previdência.
Briga difícil que já projeta sua sombra sobre as eleições de 2018, quando o povo deve eleger um novo Congresso e o presidente da República.
Embora conte com a ajuda da mídia chapa-branca, que se agarra no(s) governo(s) no afã de se manter viva em plena transição das tecnologias da comunicação, o grupo de Temer deixa cada vez mais claro que se instalou no poder para ferrar os pobres e beneficiar os ricos, coisa que vem fazendo com o apoio do parlamento, majoritariamente identificado com a plutocracia que financia as campanhas de deputados e senadores.
Mas essa situação cinzenta tende a mudar na medida em que for ficando claro quem foi escolhido para pagar a conta da recessão econômica.
O projeto de reforma da Previdência tem a mesma inspiração elitista da Emenda Constitucional 95, que congelou gastos primários por 20 anos.
Segundo essa visão, filiada ao conceito do estado mínimo, o problema fiscal brasileiro decorre do aumento acelerado da despesa pública primária, ou seja, dos gastos sociais, de saúde, educação, com o funcionalismo, etc.
Enfim, das despesas que são realizadas para atender a esmagadora maioria da população.
O argumento do déficit previdenciário é uma balela, como tem sido demonstrado por diversos estudiosos do assunto. A Previdência Social faz parte do sistema de seguridade social, formado pela Previdência Social, Saúde e Assistência Social.
Este sistema é superavitário. Além da arrecadação proveniente da folha de salários (com a contribuição de empregados e empregadores), o orçamento do sistema de seguridade é composto pelo Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), Pis/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido).
A receita da Seguridade Social em 2015 foi de R$ 694,97 bilhões e a despesa, de R$ 683,17 bilhões, portanto teve um superávit de R$ 11,8 bilhões.
Isso num ano em que a economia recuou quase 4%. Nos anos anteriores, os superávits foram bem maiores. As sobras eram tão grandes que foi criada a DRU (Desvinculação das Receitas da União), que autoriza o governo federal a usar um percentual do orçamento da Seguridade para outros fins, inclusive no pagamento de serviços da dívida pública.
No ano passado, esse percentual subiu de 20% para 30%. O déficit previdenciário não existe em si, mas pode ser “construído” por meio de manipulação do orçamento.
Além de ignorar esse item fundamental, o governo tentou induzir a sociedade a acreditar que a Previdência estaria na iminência de falir, deixando milhões de pessoas sem receber aposentadorias, pensões e outros benefícios.
Com essa campanha terrorista, o governo “esqueceu” de colocar em seu projeto três ou quatro informações decisivas sobre os bastidores da suposta “crise da Previdência”:
1 – Omitiu-se que, somente nos últimos seis anos, a Previdência Social renunciou a R$ 270 bilhões em receitas embutidas em projetos de investimentos beneficiados com incentivos fiscais. Se o objetivo da reforma é economizar R$ 678 bilhões em 10 anos, como saiu na imprensa, seria mais eficiente eliminar as renúncias, que favorecem as empresas e oneram o Estado, ameaçando a sustentabilidade da Previdência;
2 – Os gastos anuais com juros e amortização da dívida pública ultrapassam o patamar de R$ 500 bilhões, recursos que saem do Tesouro Nacional e ficam girando nas mãos de cerca de 10 mil famílias de super-ricos nativos e estrangeiros, responsáveis pela ciranda da especulação financeira. Uma redução de 1% nos juros pagos pelo Banco Central representa economia anual de pelo menos R$ 50 bilhões, dinheiro que poderia ser investido em infraestrutura ou aplicado em gastos sociais;
3 – A Previdência Social acumula créditos de R$ 426 bilhões de milhares de empresas devedoras, inadimplentes ou caloteiras conscientes. Esse valor, levantado recentemente pela Associação dos Procuradores da Fazenda Nacional, foi ignorado pelo governo em seu projeto de reforma previdenciária. É verdade que são créditos de difícil realização. Em 2016, a Procuradoria da Fazenda Nacional recuperou apenas R$ 4,15 bilhões, o equivalente a 0,9% da dívida previdenciária total. Segundo levantamento feito junto aos 32 mil maiores devedores, um quinto deles não existe mais como empresa. Mas 80% das empresas estão em atividade, muitas delas discutindo os valores na Justiça ou rolando a dívida num dos tantos Refis abertos pelo governo. A maior devedora é a Varig: mais de R$ 3,7 bi. Há também R$ 1,7 bi da Vasp e R$ 1,2 bi da Transbrasil;
4 – O governo “esqueceu” a dimensão social da Previdência: do conjunto de políticas públicas existentes no Brasil, nenhuma é mais eficiente do que a Previdência Social, no aspecto de distribuição de renda. A esmagadora maioria dos benefícios, cerca de 80%, é de um salário mínimo, com elevado efeito distributivo. Em cerca de 71% dos municípios brasileiros os montantes transferidos pelos benefícios da Previdência Social são superiores àqueles repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios. Dois terços dos benefícios da Previdência Social são destinados a municípios com até 50 mil habitantes.
Cerca de 90 milhões de brasileiros, incluindo 86% da população idosa, recebem aposentadoria, que geralmente é a renda principal dessas pessoas. Mas de cada aposentadoria dependem mais de um membro da família.
Assim, certamente passa, com folga, de 120 milhões de brasileiros que dependem dos recursos pagos pela Previdência Social. O investimento social com a Previdência, em 2015, chegou a R$ 480 bilhões, para dar condições de sustento para esses 120 milhões de brasileiros. Em termos sociais e democráticos, são números que não se comparam a qualquer cifra relativa às camadas superiores da pirâmide de renda do Brasil.
Obviamente é fundamental debater o futuro da Previdência Social, pois caiu a taxa de natalidade e elevou-se o contingente de idosos. Ou, seja, tende a haver cada vez mais gente “encostada” na Previdência. Mas essa discussão tem que ser feita no interesse da maioria da população e não a serviço dos interesses do capital financeiro, que está na boca da botija, esperando o momento de dar o bote sobre um negócio que representa pelo menos 10% do Produto Interno Bruto, sem contar o que já é movimentado pelo sistema de previdência privada.LEMBRETE DE OCASIÃO
Enviado ao Congresso em dezembro último e já aprovado na comissão de constituição e justiça da Câmara, o projeto de reforma da Previdência pode ser um “boi de piranha”. Ou, seja, foi lançado ao rio para enganar os habitantes das águas; enquanto a peixarada se empenha em destruir a reforma previdenciária, os vaqueanos do governo tratam de fazer passar a reforma trabalhista, que está no Congresso há anos.
A parábola do Professor Brum
P.C. de Lester
Para quem assistiu ao evento Fundamentos & Fundações do Rio Grande, na quinta-feira (9) no auditório da Assembléia Legislativa, em Porto Alegre, era bastante nítido que o professor João Carlos Brum Torres não estava muito à vontade na mesa em que foi colocado ao lado de outros economistas críticos do governo, como Claudio Accurso e Pedro Cezar Dutra Fonseca.
No entanto, mesmo admitindo possuir relações históricas com o PMDB, inclusive com o governador Sartori cujo programa de governo coordenou, ele deu seu recado sem subterfúgios. Para Brum Torres, a extinção das fundações técnicas e culturais foi um erro grave.
Em sua fala de oito minutos, ele não atacou ninguém, mas foi claro. Disse inicialmente que não viu lógica na argumentação dos operadores do fechamento das instituições de pesquisa.
Em seguida, lamentou especialmente a extinção da Fundação de Economia e Estatística (FEE), cujos estudos e indicadores são fundamentais para avaliar a situação do estado, como constatou nas duas vezes em que esteve no cargo de Secretário do Planejamento do Estado.
Por último, afirmou que o Rio Grande não vai acabar por causa da crise, e encerrou sua fala com um “causo” que provocou risos na platéia formada por duas centenas de pessoas:
“Eu tive oportunidade de comentar o assunto (das extinções) com o governador, mas o fiz comparando a situação do governo à de um fazendeiro que lamenta não ter recursos para fazer uma reforma geral da propriedade, derrubar as grandes árvores etc. No meio desse grande impasse, chega alguém e se refere negativamente a diversas árvores pequenas que estão ali enfeiando a paisagem e sujando o chão todos os dias com um monte de folhas secas. Diante dessa sugestão implícita de ‘limpeza’, o que faz o fazendeiro? Ordena: ‘O que vocês estão esperando? Chamem a turma da motosserra…’.”
Moral da história: Ao invés de limpar, corta de uma vezPor um Estado democrático e transparente
Benedito Tadeu César
Intelectual e acadêmico da UFRGS, aposentado
Os deputados do PMDB estão repetindo a mesma cartilha. É o que se deduz de manifestações recentes do líder do governo na Assembleia e de um ex-presidente do partido na imprensa gaúcha.
Em artigos no Correio do Povo, no dia 18 de fevereiro, e na Zero Hora, no dia 28 do mesmo mês, os parlamentares classificaram de “´pseudointelectuais ideológicos” e de “academicistas ideológicos divorciados dos anseios sociais” todos os que ousam discordar das medidas de “modernização” propostas pelo governador José Ivo Sartori e acatadas inconteste pelos governistas.
O conceito de ideologia está ligado à ideia de distorcer a realidade para favorecer os interesses de determinados grupos. Assim, talvez o epíteto de ideológico se adeque melhor a políticos que defendem medidas sem serem capazes de comprovar sua real necessidade e eficácia.
Afirmam, os deputados, que “as propostas resultam de análise profunda”, que “as ações para resgatar o Estado do naufrágio foram debatidas Estado (sic) afora” e, ainda, que “uma pesquisa encomendada por entidades representativas do setor produtivo já revelou que 72,4% dos gaúchos aprovam o plano de Sartori”.
Onde está a “análise profunda”, que não foi apresentada sequer ao Legislativo? Onde estão os estudos dos impactos das extinções e das privatizações pretendidas? Quem os realizou? Onde estão as informações sobre as datas, as localidades e o número de presentes em cada debate realizado sobre as medidas?
Sem questionar os interesses que moveram o gesto dadivoso das entidades que financiaram a pesquisa, o que se pergunta, seguindo a metodologia recomendada, é se os entrevistados foram inquiridos, ao iniciar suas respostas, sobre o seu grau de conhecimento das competências e orçamentos das fundações e empresas ameaçadas.
Nenhuma dessas informações veio à luz, não obstante tenha sido encaminhado um pedido de diálogo ao governador, no dia 9 de janeiro, por meio de uma carta aberta encabeçada por 66 artistas e acadêmicos reconhecidos em suas áreas e que conta hoje com cerca de 1,5 mil subscritores.
Reafirmando que encaminhar reformas não expostas claramente à sociedade constitui postura ideológica, mantenho, como um dos signatários da carta aberta, nossa disposição ao debate democrático e renovo o pedido de divulgação dos estudos e de instalação de um fórum com representantes da sociedade civil para elaborar alternativas para o desenvolvimento do RS.
Temer por um fio
Pinheiro do Vale
O mandato de Michel Temer está por um fio. Delatado e prestes a ser indiciado por crime eleitoral, este delito está fora da margem de imunidade, que o exime de qualquer responsabilidade por falcatruas anteriores à sua posse.
Portanto, se a eleição foi fraudada, este mandato não vale mais e assim, já ex-presidente, ele voltará para a primeira instância da Justiça Federal, porque seu governo, além de obtido num golpe parlamentar, será invalidado pela ilegalidade do pleito.
Isto é muito sério e já acende a luz vermelha no Palácio do Planalto.
Mentes mais crédulas admitem que esse processo não chegará a tempo de tirá-lo da residência oficial do Jaburu. Afinal, o governo acaba no ano que vem. O processo será lento e cheio de idas e vindas.
Mas só o fato em si já dá arranque no motor da política. Por isto, o croupiê já está com a mão na roleta eleitoral. Cada qual botando suas fichas. E aí aparece um quadro de apostadores que não estavam no pano verde.
Na primeira vaza, a nova aposta dos tucanos, o prefeito de São Paulo João Doria Jr. O trio de ouro do partido está fora do jogo: Aécio Neves e José Serra caem ainda neste primeiro semestre, fulminados pelo Caixa 2 da Operação Lava Jato.
O terceiro nome, o governador Geraldo Alkmin, também está em fase de descarte, por falta de apelo eleitoral. Nas pesquisas seu nome não se mexe, nem para baixo, nem para cima. O número estável é seu recall está vitaminado por São Paulo, em torno de 8% no âmbito nacional .
Nos demais estados cai para traço, ou seja, perto de zero. Será candidato a senador.
A aposta em João Doria revela o desespero do golpismo tucano. O almofadinha paulista é um estreante político, com alcance apenas municipal. Assim mesmo, eles já estão pensando em botá-lo no páreo quando não terá cumprido sequer metade de sua prefeitura. Perigo.
Os argumentos a seu favor são pífios: O mais ousado diz que Doria não tem rejeição. Isto é óbvio, pois é um homem não testado. Quando começarem a aparecer as mazelas da cidade ele vai naufragar, como todos os demais prefeitos da Pauliceia Desvairada..
O segundo argumento é que seu nome foi reconhecido por 61 por cento dos entrevistados. É muito pouco, mesmo considerando que a Rede Globo fala dele todos os dias em rede nacional.
Há muitos outros “poréns”. O mais óbvio será quando trair sua própria eleição, abandonando o posto em nome de uma ambição desmedida. Isto nunca deu certo.
Os demais candidatos da direita são irrelevantes. Mesmo o estapafúrdio capitão Jair Bolsonaro, que vem repontando nas pesquisas estimuladas. Espera-se que ele não cresça, embora seja um perigo real. Aí está Collor para mostrar como não se deve errar.
Intelectuais e analistas vêm chamando atenção dos partidos de esquerda para a tática de enfrentamento com o cometa a direita. A tática de tentar descontruir e desqualificar foi aplicada em Collor, que era apenas um histrião moralista, mas foi subindo nos degraus da anti-propaganda.
As pessoas mais lúcidas estão dizendo que devem combater Bolsonaro com ideias e propostas, impedindo assim que seu discurso populista ganhe força, como foi no caso do alagoano.
Ele não tem base política. Na eleição para presidente da Câmara teve apenas quatro votos, o dele, do filho e de dois policiais militares deputados. Deixá-lo crescer seria muita incompetência de seus adversários.
Collor cavalgou o naufrágio das candidaturas dos políticos tradicionais: Covas, Ulysses, Aureliano, Maluf, Afif Domingos.
Brizola e Lula chegaram divididos, mas a reação se uniu em torno do galã de Maceió. Deu no que deu. O erro foi atacar Collor pelo lado errado.
Há as duas opções à esquerda: Ciro Gomes que sonha ocupar a vaga de Lula, quando o líder petista for e declarado inelegível. Sonho de uma noite de verão. Lula somente será barrado em caso de condenação em segunda instância, o que é impossível pois será no máximo processado, mas não julgado no tribunal básico. Não há provas contra ele, só denúncias de dedos-duros.
A outra seria da ecologista Marina. Seu desempenho na última eleição demonstra que é um cavalo paraguaio, de tiro curto.
Quando a Lula, sua posição melhora todos os dias. Além de ter um recall extraordinário, na faixa dos 30 a 35%, sua rejeição, produzida pela propaganda massacrante, cai assim mesmo. Esteve com 71% negativos e na última pesquisa reduziu para 60 por cento. Botando uma campanha rua o líder paulista pode descer a níveis aceitáveis de 40 por cento. Isto seria normal num primeiro turno.
Para que serve a riqueza
É constrangedor ver pessoas inteligentes repetirem chavões escravocratas
GERALDO HASSE
Uma noite dessas vi a jornalista Miriam Leitão entrevistando na Globo News o economista Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central do Brasil no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Fiquei constrangido com a cumplicidade entre a repórter e o sábio das finanças da PUC-Rio.
Perfeitamente à vontade, a entrevistadora limitava-se a levantar a bola para o Fraga vocalizar platitudes típicas do mercadismo dominante.
Ela não expressava nenhuma dúvida, estava ali apenas para convalidar as opiniões do convidado. Era um jogo de cartas marcadas – tudo combinado para dar publicidade ao famoso “pensamento único”. Uma cumplicidade tão grande que leva os telespectadores a descrer da proverbial “imparcialidade” dos jornalistas.
O fato é que, na Rede Globo, praticamente todos os entrevistadores são assim, isentos da vivacidade que se deveria esperar de um repórter. Pior: a mega emissora brasileira nos condicionou a esse padrão de reportagem submetida às autoridades monetárias, que se guiam mais por cartilhas do que pela observação dos fatos.
Neste momento, por exemplo, os assuntos dominantes são os juros (altos), a cotação do dólar (em baixa), a inflação (baixando) e o desemprego (crescendo). Nesse quadro conjuntural complexo, não há lugar para discutir algo essencial como uma política de desenvolvimento capaz de promover o bem-estar da maioria das pessoas, o que seria normal numa sociedade democrática.
Para os economistas como Armínio Fraga e jornalistas como Miriam Leitão, o objetivo da economia é gerar lucros para os detentores dos capitais.
Se os empreendimentos não melhoram a vida das pessoas, a culpa não é dos empresários nem dos economistas. A culpa é da conjuntura… Ou, melhor, a culpa é do governo, que deixou a dívida pública virar essa bola de neve que condiciona a política monetária.
Caberia perguntar quem ao longo da história aconselhou os governantes a tomar empréstimos, dar incentivos a empresários e aceitar a absurda sujeição aos investidores internacionais. Os economistas são incapazes de sugerir um passo “fora da curva”. São submissos por natureza. Seguem os manuais editados pelas matrizes.
A doutrina da subserviência rola cotidianamente em estações de TV, emissoras de rádio, páginas de jornais e revistas. Nem se pode dizer que a doutrinação seja exclusividade da Globo, pois em outras emissoras e em outras publicações digitais ou impressas há repórteres segurando o microfone para a pregação das autoridades monetárias.
Está montada e funcionando abertamente uma parceria habilidosa entre comentaristas jornalísticos, economistas do Mercado, assessores ministeriais e parlamentares chegados a ocupar tribunas e dar entrevistas, alimentando o círculo vicioso do noticiário tendencioso.
Muito desse jogo se alimenta de propinas. Na mídia, as jogadas têm nome: jabá ou jabaculê, geralmente mixarias. É constrangedor ver pessoas inteligentes vendendo-se por tão pouco. É humilhante ver pessoas com estudo se submetendo a propagar ideias escravizadoras da maioria.
LEMBRETE DE OCASIÃO
“Desde o advento da civilização, chegou a ser tão grande o aumento da riqueza, assumindo formas tão variadas, de aplicação tão extensa, e tão habilmente administrada no interesse dos seus possuidores, que ela, a riqueza, transformou-se numa força incontrolável, oposta ao povo. A inteligência humana vê-se impotente e desnorteada diante de sua própria criação. Contudo, chegará um tempo em que a razão humana será suficientemente forte para dominar a riqueza e fixar as relações do Estado com a propriedade que ele protege e os limites aos direitos dos proprietários. Os interesses da sociedade são absolutamente superiores aos interesses individuais, e entre uns e outros deve estabelecer-se uma relação justa e harmônica. A simples caça à riqueza não é a finalidade, o destino da humanidade.”
Lewis Henry Morgan (1818-1881), cientista social norte-americano citado por Engels e Marx em seus estudos sobre a realidade europeia do século XIX
