Categoria: ANÁLISE&OPINIÃO

  • O que está por trás da dívida dos Estados

    J. Carlos de Assis
    A praça de guerra e de pilhagem em que se transformou Vitória, no Espírito Santo, é o novo normal da sociedade brasileira.
    É a própria expressão da falência dos Estados, dos quais nada menos que 12 viram seu PIB retroceder até 2010, de acordo com a consultoria Tendências citada pelo jornal O Globo.
    O que o jornal não diz é o que está provocando essa tragédia econômica e social da qual não se vislumbra nenhuma sinal de recuperação no horizonte. Parece que é obra da ira divina, e não culpa dos homens.
    Tenho repetido com frequência que a razão última da crise dos Estados é a dívida que lhes foi imputada pelo Governo Federal. É uma dívida que nunca existiu, pois foi paga na origem pelo Governo Federal em nome dos Estados.
    Numa Federação, se a União paga uma dívida do conjunto dos Estados, quem está pagando, em última análise, é o contribuinte lá na base da pirâmide federativa, isto é, no município. Ele não pode ser cobrado duas vezes. E, tendo sido cobrado, os pagamentos indevidos devem ser ressarcidos.
    Muitas pessoas tem se perturbado com o fato de que apenas agora, quase 30 anos depois que a dívida dos Estados junto à União foi consolidada, descobriu-se que ela é simplesmente nula.
    Expliquei as razões em artigos anteriores, sendo o principal motivo o fato de que, quando a dívida foi constituída, ninguém estava preocupado com sua origem, mas com sua aplicação na forma de superávit primário.
    Tenho porém constatado uma razão mais forte. As pessoas deixam-se levar por conceitos contábeis que não se aplicam ao caso.
    Na verdade, o que está por trás da dívida dos Estados (e de alguns municípios) são elementos da relação federativa, não de relações contábeis entre entes abstratos.
    Do ponto de vista federativo, União, Estados e Municípios se superpõem. É o munícipe, na base da pirâmide, que responde por toda a escala tributária, dividida com os outros dois entes federativos segundo tributos diferenciados.
    Quando a União paga uma dívida de Estado ou de Município, ela os está substituindo com dinheiro tirado do contribuinte na base da pirâmide.
    No caso, a União não pagou a dívida original dos Estados com tributos, mas com títulos da dívida pública dados aos bancos. Aí a relação federativa fica mais clara. De quem é o débito relativo ao título, se não do cidadão brasileiro em geral?
    Se é este cidadão que, em última instância, pagou a dívida assumida pela União, por que cobrar dele novamente como contribuinte estadual? A dívida está paga. A União decidiu pagá-la porque quis, atendendo a pressões do FMI para fechar os bancos oficiais estaduais. Isso é indiscutível.
    Cálculos que citei anteriormente demonstram que R$ 277 bilhões a título de prestações da dívida foram pagos indevidamente. Isso deve ser restituído. Se for restituído, digamos, em cinco parcelas de R$ 54,5 bilhões por ano poderia formar a base de um tremendo programa keynesiano de retomada da economia via Estados.
    Obviamente, como estamos em depressão e a receita tributária está caindo, seria necessário emitir títulos nesse montante para bancar a restituição. É uma quantia ínfima de títulos em relação ao que se paga de juros.
    De fato, a dívida pública no ano passado cresceu nada menos do que aproximadamente R$ 350 bilhões, nove vezes o montante que seria resgatado anualmente aos Estados ao longo de cinco anos.
    A diferença é que o dinheiro devolvido aos Estados serviria para investimentos e gastos púbicos essenciais, levando à retomada da economia, enquanto os títulos que o Governo emitiu no ano passado não financiaram gastos na economia real, mas giraram na fornalha da especulação financeira, enriquecendo banqueiros e financistas.
    Só existe um obstáculo para a solução da crise  financeira dos Estados a partir do reconhecimento da nulidade da dívida, cancelando pagamentos da ordem de R$ 476 bilhões nos próximos anos: a covardia dos governadores em enfrentar o Governo Federal.
    Ignorando que a o estrangulamento de seus Estados faz parte de um plano internacional para liquidar o setor público e criar espaço para sua privatização, os governadores se limitam a mendigar em Brasília, vendendo ativos de seus Estados e, em última análise, traindo seus constituintes.
    Que saudade de Magalhães Pinto em Minas, Carlos Lacerda no Rio e Ademar de Barros em São Paulo: a federação estaria salva, independentemente de ideologias!

  • Os extremos que não se tocam

    GERALDO HASSE
    A duplicação da taxa de desemprego — de 6% para 12% — em dois anos (2015-2016) está cada vez mais transparente em detalhes explícitos como a multiplicação das placas de ALUGA-SE e VENDE-SE nas fachadas, mas nenhum deles choca mais do que o aumento do número de catadores de lixo o pedintes que cruzam diariamente as ruas das capitais brasileiras.
     Pobre gente caída do trem da economia, ora conduzido pelos maquinistas do PMDB, muitos dos catadores são desempregados (antigos ou recentes) que perderam suas fontes de ganho e se tornaram hóspedes de marquises e dos viadutos — isso quando não têm ânimo para engrossar o caos habitacional com barracos improvisados nas periferias.
    Pacíficos uns, revoltados outros, eles configuram o penúltimo elo da corrente da pobreza extrema, nossa velha conterrânea que está de volta às ruas e praças.
    Desde os anos 1970 a Música Popular Brasileira se ocupa deles. Em “Desgarrados”, o gaúcho sanborjense Mario Barbará cantou: “Carregam lixo, catam baganas e são pingentes nas avenidas da capital”.
    Chico Buarque denunciou numa canção: “Eles comem luz!”.
    No Rancho da Goiabada, dedicado aos boias-frias, o compositor Aldir Blanc os comparou a “canibais, lírios, pirados” – em suma, brasileiros miseráveis que andam pelas ruas “dançando a alegoria dos faraós embalsamados”.
    Os catadores mais dinâmicos e organizados puxam/empurram gaiolas de pneus de borracha e já na coleta vão separando o lixo em compartimentos diversos – plástico transparente, papelão e latas são os itens mais valiosos.
    Os menos preparados empurram carrinhos de compras de supermercados.
     Os mais carentes, se assim se pode defini-los, levam nas costas sacos plásticos com os materiais colhidos.
    Sua atividade contribui para o funcionamento da economia nacional, mas eles não sabem disso.
    São todos trabalhadores, embora não tenham nenhuma das garantias legais dos formalmente empregados.
    Lendo pedaços de jornais, eles catam a notícia de que pinta no horizonte do Brasil um arrocho trabalhista reclamado pelos empresários… Eita Brasil-zil-zil.
    Por estratégia ou insônia, há catadores que circulam de madrugada, compartilhando as calçadas vazias com baratas e ratazanas. Uns poucos cedem à tentação de depredar bens públicos.
    Se tivessem a destreza dos pichadores entrevistos pendurados nas paredes, talvez tomassem coragem de catar algo realmente valioso. Até para roubar fios é preciso possuir alguma estrutura, um veículo, uma quadrilha e quem compre a muamba. É o que acontece com os ladrões de ovelhas e reses na zona rural.
    E isso não é tudo. No rodapé da nossa pirâmide social, encontram-se aquelas criaturas que já deixaram de acreditar na catação como alavanca de uma possível recuperação pessoal.
    Esses limitam-se a ficar agachados, sentados ou deitados nas proximidades de supermercados e bancos. Tornaram-se pedintes. “Melhor pedir do que roubar”, diz um deles, que com esse bordão “bonzinho” costuma deixar seu posto com uma sacola cheia de mantimentos doados por pessoas da classe média, dessas que fazem compras a pé e, portanto, carregam poucas sacolas.
    Outro diz sempre a mesma frase: “Amigo, me dá um real?”, mas só obtém algum retorno de mulheres – os homens lhe dizem “quer dinheiro, vai trabalhar”.
    Um carente, mais humilde e sorridente, pede “uma moeda”. Acaba ganhando. Duas ou três mães rodeadas de crianças atraem a indignação ou a piedade das pessoas. “E o governo? Não faz nada?” Está nos jornais: os albergues públicos não têm vagas. E muitas pessoas não se sujeitam às regras desses estabelecimentos oficiais, que têm horários e normas de higiene.
    Para todos esses pingentes do trem Brasil, soa absolutamente non sense a frase “Vai procurar um emprego”, desferida à queima roupa por gente de pavio curto.
    Na realidade, os catadores e os pedintes estão muito aquém da possibilidade de arranjar um emprego. O primeiro passo nesse sentido seria ir ao SINE, mas a maioria deles não tem uma roupa limpa para entrar na fila e, de resto, já não sabe onde perdeu a cédula de identidade ou a carteira de trabalho, se as teve um dia.
    Os 1 300 moradores de rua de Porto Alegre recenseados em 2014 já seriam bem mais numerosos.
    A rua é um rio onde todo dia aparece um catador novato com hábitos insólitos, como o de pular para dentro dos modernos contêineres da coleta mecanizada e jogar para fora os sacos plásticos cheios de lixo.
    Assim fica mais fácil fazer a seleção que lhes interessa; não raro, eles vão embora sem recolocar no contêiner as sobras de sua coleta. Repetem os cachorros-assaltantes das lixeiras dos bairros distantes do centro.
    Se não encontram a mercadoria esperada, os catadores mais revoltados protestam chutando o contêiner ou ateando fogo no refugo de catações anteriores.
    Para eles, que não foram instruídos sobre as diferenças entre lixo orgânico ou reciclável, tudo que jaz dentro de um saco plástico merece ser vasculhado. E assim será até que todo esse pessoal seja reciclado por um programa de recuperação social que compreenda alfabetização e atendimento psicossocial, entre outros cuidados.
    Estará no horizonte brasileiro tamanho progresso governamental? A curto prazo, tudo indica que não.
    Ao contrário, a atual cúpula governamental não esconde a pressa em desmanchar os alicerces do estado de bem-social construídos no início do século XXI sobre as bases legais estabelecidas por Getulio Vargas nos anos 1930.
    Em nome do atendimento aos agentes do Mercado, o governo Temer está trabalhando para reconstituir os padrões anteriores de miserabilidade.
    Além de contar com a indiferença dos ricos, o desgoverno sacana conquistou a adesão da classe média, que andou batendo panelas contra o governo eleito, num deplorável espetáculo de mendicância política.
    De uma forma ou de outra, minorias barulhentas se uniram para vilipendiar a democracia, aproveitando-se com raro oportunismo do clamor popular contra a corrupção na administração pública.
    Jogo sujo de empresários, de politicos, dos marajás do Judiciário e do Legislativo, com a cumplicidade das forças armadas e a bênção ardilosa das grandes empresas de comunicação social – TV, radio, jornais, revistas e agências de propaganda — que parecem obedecer a um comando único: o plim plim neoliberal emitido pelo grupo Globo, seus repetidores e aliados.
    Agora, no afã de contentar o Mercado, o governo Temer prepara a tratoragem da legislação que protege os trabalhadores e os aposentados. A batalha será no Congresso, onde está  armada uma maioria comprada com favores de toda espécie.
    Os 300 picaretas apontados por Lula em 1990 foram acrescidos de mais algumas dezenas de oportunistas.
    Já se fala que é preciso buscar a saída nas eleições de 2018, mas a manipulação das informações, a propaganda enganosa e a ingenuidade popular se juntam para criar um panorama favorável à manutenção de um governo carente de legitimidade.
    O parlamento brasileiro virou uma cancela aberta à livre passagem do crime do colarinho branco. A pergunta que paira no ar é: de que adianta eleger-se um presidente digno e confiável se o congresso continuar dominado por negociantes de emendas e vendilhões de votos?
    De alto a baixo a população brasileira está cercada por catadores. Nos altos escalões da administração pública, mesmo acuados por investigações policiais, os catadores de propinas lutam para manter o status quo da corrupção. Nas ruas e debaixo dos viadutos, os catadores e demais caídos do trem buscam tirar do lixo a própria sobrevivência.
    São os extremos que não se tocam.
    LEMBRETE DE OCASIÃO
     “O homem perde muitas coisas
     que às vezes volta a achar;
     mas se perde a vergonha,
    jamais torna a encontrar.”
    Jose Hernández (1834-1896), autor de “Martin Fierro”, poema épico publicado em 1872 em Buenos Aires
  • Marisa Letícia, Lula, a mulher e o Brasil – um depoimento

    Benedito Tadeu César
    Só tive poucos e rápidos contatos com Marisa Letícia Lula da Silva, todos na campanha eleitoral de Lula à Presidência da República, em 1989, na qual participei como coordenador da assessoria de planejamento.
    O primeiro, quando pedi para Denise Paraná Santos (que depois escreveria a biografia Lula, um brasileiro) acompanhar Marisa em uma entrevista de TV e, depois, para comprar um terno para Lula participar do debate dos presidenciáveis na TV Bandeirantes.
    Para que Marisa aceitasse dar a entrevista, que fazia parte de uma série na qual foram entrevistadas todas as esposas dos candidatos a presidente,  Denise teve que conversar muito com ela e garantir que ela deveria ser apenas ela mesma: uma mulher simples, com ideias próprias, que se dedicava prioritariamente aos filhos e ao marido e que não teria que necessariamente ter respostas prontas sobre como Lula governaria o Brasil ou sobre qual seria o destino da Rússia pós Perestroika (então em curso). Ao final da entrevista, a caminho dá loja onde comprariam o termo de Lula, Marisa disse à Denise que aquela tinha sido a primeira vez que ela tinha ido a uma entrevista sem que tivessem lhe enchido de informações e recomendações sobre o PT, o Brasil e o socialismo.
    O segundo encontro ocorreu dias depois, quando fui à casa de Lula e de Marisa para dali acompanhar Lula ao debate na Band. Lula não queria vestir o termo que Mariza e Denise, a meu pedido, tinham comprado para que ele fosse ao debate. Lula afirmava que ele era um operário, um metalúrgico, e que, por esse motivo, não deveria usar terno. Marisa insistia que ele era um operário-metalúrgico-candidato-à-presidente-da-República e que um presidente da República, mesmo operário-metalúrgico, quando exerce o mandato presidencial ou quando fala ao país usa terno e gravata e não a camiseta suada do trabalho. Nada o convencia, entretanto. Ele dizia que o terno azul claro, ideal para contrastar com o fundo do cenário e as luzes do estúdio, fazia com que ele esclarecesse com um periquito. Marisa, então, foi até a cozinha e chamou a vó (na verdade a mãe do seu primeiro marido e vó apenas de Marcos Cláudio), que arrumava a louça, para que ela olhasse Lula, vestido a contra gosto no terno e na gravata, e desse seu veredito. A pressão de Marisa e da vó foram decisivas: Lula vestiu terno pela primeira vez em um programa de TV e, nem por isso, deixou de ser o operário metalúrgico que sempre foi – que continuou sendo durante os dois mandatos na Presidência da República e que é até hoje.

  • O golpe passou e ninguém viu

    ANDRES VINCE
    Dizem os entendidos que, lá pelo final do século XV, os índios não avistaram a chegada das caravelas no horizonte porque seus cérebros não conseguiam processar aquela imagem, pois, jamais haviam visto nada que tivesse qualquer semelhança com aquilo que vinha chegando pelo mar. Portanto, a chegada dos invasores passou despercebida.
    Não era uma questão de inteligência, era um fenômeno mais profundo. Apenas quando os estrangeiros desembarcaram na praia, teriam sido notados pelos índios, pois ali, haveria uma semelhança óbvia.
    Verdadeira ou não, quinhentos anos depois, a teoria de que os nativos deste lado do continente não conseguem distinguir algo que não conhecem, mesmo diante dos seus narizes, ganhou um notável reforço.
    O golpe passou e ninguém viu, pelo menos a grande maioria não. E quando essa maioria escuta falar em golpe fica logo à espera dos tanques nas ruas. Não (re)conhecem esse novo tipo de golpe. Afinal, o silêncio do STF atesta que tudo é constitucional.
    Só não vê quem não quer o recrudescimento da violência contra as minorias e, em especial, contra as mulheres. Quem acha que isso não tem nada a ver com as mudanças no comando do país não pode estar falando sério. O governo que usurpou o poder, claramente, está se lixando pras políticas sociais. Claramente, está envolvido em falcatruas até o pescoço. Claramente, mandou uma imensa banana pras políticas públicas em prol das minorias. Claramente, está recebendo tratamento diferenciado da imprensa.
    São essas e outras tantas coisas, claramente erradas, que, por mais mobilizado que se esteja, não se consegue combater. A população já não distingue mais o certo do errado, só quer conseguir chegar no fim do mês com alguma coisa pra pôr na mesa. Crise econômica é o ingrediente perfeito pra silenciar o povo.
    Hoje, no Brasil, temos no comando dos poderes executivo e legislativo, só gente citada nas delações dos executivos da Odebrecht. Não escapa um. E não é só. Ainda tivemos dois ministérios criados para acomodar mais um delatado, não sem antes fazer uma “média” nomeando uma mulher negra para os Direitos Humanos, pasta essa disputada a tapas, como se sabe.
    Salário mínimo sem ganho real, caça aos direitos trabalhistas, tungada na aposentadoria, aumento vertiginoso do déficit, desemprego a galope, atividade econômica em franca retração, ataque aos direitos indígenas, entrega da soberania nacional… São tantas ações, claramente, danosas à população que o resultado de 6% que consideram a atual administração como boa/ótima é pra lá de surpreendente.
    Esses 6% aí, não viram nem as caravelas, nem os invasores levando todas as riquezas, bem na cara deles.
     

  • Um dia depois de trocar de turma, Fachin é sorteado relator

    PC DE LESTER
    Dois dias depois da morte do ministro Teori Javascki, o mentor do noticiario político da Rede Globo, Merval Pereira, cravou em sua coluna: “Fachin será o novo relator”.
    Naquele momento não estava sequer definido o critério, se a escolha entre os ministros da segunda turma ou se entre todos os integrantes do colegiado do STF.
    Foi uma aposta surpreendente num comentarista sempre cauteloso. Ainda mais que Fachin, nomeado para o Supremo por Dilma Rousseff e considerado “petista” não é das preferências de Merval ou da Globo.
    Para quem sabe que a principal fonte de Merval Pereira no STF é Gilmar Mendes, seu amigo de longa data, soou ainda mais intrigante a notícia tão categórica.
    Na semana passada, ficou definido que a eleição seria entre os cinco ministros da segunda turma, da qual era o ex-ministro Zavascki.  Fachin estaria fora pois estava na primeira turma.
    Mas eis que, sem mais, providencia-se a transferência de Edson Fachin para a segunda turma e, no dia seguinte, em sorteio eletrônico é escolhido novo relator da Lava-Jato, um pepino que segundo Gilmar Mendes “ninguém queria pegar”.
    O premonitório Merval disse, logo após o anúncio, que “ninguém vai acreditar que não houve manipulação”. Ele garante que não ouve. Foi uma questão de cálculo.
     
     
     
     

  • O dilema do PT nas eleições do Congresso

    Pinheiro do Vale
    O PT está com pé de cada lado do muro na sucessão do Senado Federal.
    Com o pé direito o partido de Lula se mantém no jogo participando da mesa diretora da Casa.  Com o pé esquerdo reafirma sua oposição ao governo golpista de Michel Temer.
    Para a esquerda o importante é ter voz no processo legislativo.  É este o sentido para composição com o PMDB para ter a Secretaria Geral da Mesa e não o objetivo menor, como diz a imprensa, de assegurar entre 20 e 30 vagas para assessores parlamentares para correligionários.
    Participando da Mesa o PT terá lugar nas comissões. De outro lado, um grupo se manifesta dissidente, que defendeu não integrar um colegiado que será comandado pelos partidos governistas.
    Trinta por cento da bancada petista rejeitou votar em Eunício Oliveira (PMDB/CE). OU seja, de 10 senadores, três não aceitaram o acordo: Lindbergh Faria. Gleise Hoffmann e Fátima Bezerra.
    Os demais, incluindo o gaúcho Paulo Paim marcharam com o situacionismo.
    A mesa diretora fica assim: PMDB com a Presidência.2ª Vice-presidência e uma 1ª Suplência; PSDB, 1ª Vice-presidência e 4ª Secretaria; PT, 1ª Secretaria (ou secretaria geral); P 2ª Secretaria; PSB 3ª Secretaria. As demais três suplências ficam com PR, PSD e DEM.
    O secretário geral, José Pimentel (PT/PE), vai administrar um orçamento de 4,2 bilhões de reais. É muito poder.
    Um ponto obscuro desse desdobramento ainda é o mencionado “acordão”, fechado na calada da noite de 31 de agosto, quando foi selada a sorte da ex-presidente Dilma Rousseff, nos últimos minutos do mês fatídico.
    Em troca do fatiamento da pena da mandatária os golpistas cederiam a primeira secretaria das duas casas do Congresso ao PT, garantindo, assim, uma parcela de poder ao partido defenestrado. Em troca, os petistas votariam no candidato do PMDB. O acordo foi cumprido.
    Mas há outra nuance no acordo: é do interesse dos grandes partidos varrer o chamado “Centrão” do picadeiro, reservando a arena somente às grandes forças, quais sejam; PMDB PSDB e PT.
    Esses três partidos protagonistas comandarão o espaço político.
    Em resumo: os grandes asseguram a governabilidade. O irrequieto e imprevisível ”Centrão” fica excluído, perdendo seu poder de barganha.
    O que hoje se chama “centrão” não é a mesma coisa que um bloco com essa denominação representou na Constituinte de 1988.
    Naquela época formou-se um grande bloco conservador para se opor ideologicamente à esquerda e, também, a uma extrema direita que expressava, por exemplo, a antiga UDR (União Democrática Ruralista) do deputado goiano Ronaldo Caiado.
    Atualmente o “centrão” é uma força ideologicamente difusa integrada pelos partidos integrados por quadros fisiológicos, cuja atuação se caracteriza pelo posicionamento caso a caso diante das demandas do governo.
    Este “centrão”, no governo Dilma, era comandado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) e foi a principal causa da sua desestabilização.
    São as chamadas “legendas de aluguel”, engrossada por dissidentes e descontentes dos grandes partidos, como era o caso do próprio Cunha.
    Na Câmara, onde esse bloco informal é poderoso, o “centrão” ameaça a candidatura oficial do deputado Rodrigo Maia DEM/RJ), alinhado com o Palácio do Planalto e com apoio das três grandes forças.
    No entanto, não obstante as orientações do ex-presidente Lula, o PT está relutando para cumprir o acordo. Os parlamentares do partido temem ser crucificados na próxima eleição em 2018.
    A bancada petista na Câmara dos Deputados vive seu dilema: se ficar no bloco dos grandes pode ser execrado por seu eleitorado. Se refugar corre o risco de ser incluído como inocente útil no exdruxulo bloco do “centrão”.
    Como diria o velho Blau: “é duro nadar de poncho”.
     
     
     

  • Os segredos de Dona Laila

    Cláudia Rodrigues
    Dona Laila não vive mais,  mas deixou na memória de suas filhas e filhos uma lembrança alegre de tempos tristes de enfastio. “Mamãe se esforçava ao máximo para que a comida durasse o mês inteiro, mas não havia jeito, sempre chegava o dia do passeio ao Bosque de Rio Preto. Para nós aquilo era pura alegria, chegávamos famintos da escola e ela já estava com a panela enrolada em um pano dizendo: hoje é dia de piquenique! Esquecíamos a fome e seguíamos debaixo do sol ardente até o Bosque. No Bosque, além de ver os animais, podíamos correr e brincar nos balanços e escorregadores, enquanto ela estendia o pano no chão e começava a moldar bolinhas de arroz que comíamos indo em vindo, numa verdadeira labuta de lava a mão, come o bolinho, brinca mais um pouco, suja a mão, lava a mão, outro bolinho. A água do bebedouro era gelada no ponto, não chegava a doer a testa, mas era muito refrescante, a tarde passava lenta e à noite, muito cansados, era hora do bolinho frito. Ganhava um bolinho a mais quem encontrasse um ovo no quintal para dar liga. Levei anos para desconfiar que só havia arroz, o único alimento que não faltava em casa, além de ovos.
    ClaudiaRodrigues27012017E assim passei a infância acreditando que minha vida era ótima, não nos faltava nada e podíamos ir sempre ao Bosque, passeio que muitos de nossos amigos não faziam porque era passeio de rico. Sobre comprar coisas e comidas prontas, ela lamentava pelos outros: coitados, não olhem, eles não sabem fazer piquenique, ficam com ciúme da gente! Ela era assim, minha mãe, se chovesse ela inventava banho de chuva, se faltava luz brincava de teatro de sombras e quando a coisa encrencava, ela era o Sr Sargentão e nós os soldados enfileirados para entrar no banho um a um. Hoje, quando fico brava com meus filhos por causa de nada, por causa de pressa, eu, uma senhora que tem máquinas e faxineira, uma imagem que me vem é dela no tanque lavando roupa a mão a me chamar: vem cá, criança, vem escutar o barulho que faz essa espuma quando aperto bem e quando aperto menos. Ela era assim, até passeio nos trilhos do antigo trem ela inventava, uma simples pena de galinha nas suas mãos, contra o sol, virava foco de admiração em mil cores. Ela não dava conta de ver a gente triste por causa de uma prova ou qualquer rusga no colégio, então sempre tinha o que dizer, mostrar e nos faz sentir para esquecermos os pensamentos ruins.”
    Dona Laila, na sua simplicidade, buscava uma solução ótima para que a responsabilidade e os problemas da vida de adultos pobres com uma família de sete pessoas não pesasse sobre as crianças. Mais do que isso, fez altas viagens sem sair do mesmo lugar, soube ser sem ter, fez literatura sem escrever, foi artista e poeta sem nunca ter visto o mar, conhecido pântanos, montanhas, cânions ou cachoeiras.
    No seu aniversário de 80 anos os filhos e filhas a levaram para comemorar em um hotel fazenda. Foi a primeira vez dela em um hotel, ficou muito alegre quando subiram um pequeno monte para fazer um piquenique perfeito, de cinema, ideia da filha caçula. Foi lá em cima, com a família toda, todos os filhos, filhas, noras, genros e crianças netas que ela contou, rindo muito, sobre a razão dos piqueniques no Bosque, os banhos de chuva, os passeios sobre os trilhos, o teatro do corte de luz.
    Provocada pela filha mais velha, que a aconselhou a ter uma ajudante em casa e descansar porque teve uma vida dura, Dona Laila fez um pequeno discurso.
    “Vocês acham que um tive uma vida dura, mas eu levei a vida que é minha e ainda levo. Vocês acham que se divertir é só ir para hotel e ficar sem fazer nada, fazer viagens longas para ver paisagens, isso tudo é bonito também, eu vejo nas fotos que vocês mandam, eu vejo agora aqui como tem coisa bonita para ser ver no mundo, mas se vocês somarem as férias de vocês, os feriados e toda vida que eu tive, eu me diverti mais porque a vida minha é eu que faço todo dia e todo dia nasce novinho em folha só para a gente se distrair até a noite chegar. Amanhã de manhã vocês vão estar correndo da vida a postar fotos do dia de hoje sem prestar atenção no dia de hoje de vocês, que é amanhã. Para mim o dia de hoje vai morrer hoje e amanhã eu vou estar lá olhando as galinhas se estão bem e vou ficar tão feliz se nenhuma estiver empesteada, vou lá no fundo do pátio ver se o cacho de banana já está bom, se não estiver vou ficar animada para voltar dois dias depois, se estiver bem bom eu já vou colher e isso vai ser tão alegre. Depois do almoço, em vez de costurar as roupas de madame, como eu fazia quando era jovem para sustentar a casa, vou fazer as roupinhas de boneca para as minhas clientes da feira, as meninas de 8 anos que pedem vestidos de bruxa, noivas e dançarinas espanholas sem jamais reclamar do feitio, só exclamando que tudo é tão fofo e lindo”
    Mamãe, diz o filho mais velho, é que nós nos preocupamos com sua saúde, seu bem-estar…
    “Bem lembrado, gostaria de falar para vocês que qualquer dia eu vou morrer porque a vida acaba e a minha já está no fim, vocês que são doutores e tão inteligentes em matemática devem saber fazer as contas e calcular que uma pessoa de 80 anos já está no fim da vida, então não me venham socorrer com ambulância caso me falte o ar. Me deixem ir, façam um piquenique bem lindo para as crianças, nem que seja com bolo de arroz e prezem por esse tal de meu bem-estar me deixando ir. Se vou subir ou vou descer, isso é preocupação minha de adulta mais velha, não é da conta de vocês para onde vão os que morrem. A função de vocês é distraírem-se do tédio trabalhoso da vida, seja em hotel ou no bosque, aqui mesmo em Rio Preto, na Pindaíba ou em Paris porque em qualquer lugar do mundo haverá uma criança para banhar, alimentar e fazer dormir, nem que essa criança seja cada um de vocês sozinhos por conta própria.
    Então, se acham ruim eu morrer vão se distraindo disso desde já com qualquer coisa melhor para sentir, que pode ser água fria ou água morna, sol ou sombra, a maior das piscinas dos parques aquáticos ou qualquer bacia no pátio porque o poder de sentir boas sensações não depende só da visão, do que aparenta, do que aparece, do que parece, é uma coisa de dentro da pessoa. Querem que eu prove?
    Me digam vocês, que já experimentaram tantas dessas comidas de chefs; quando alguém fala em melhor arroz do mundo, que arroz é que os riquinhos lembram?”

  • Morte de Teori: nada foi esclarecido, tudo vai ficando claro

    Bastou um laudo preliminar para enterrar de vez a hipótese de sabotagem na queda do avião que matou o ministro Teori Zavascki e outras quatro pessoas, há uma semana.
    O centro de investigações da Aeronáutica, numa nota curta, informou na quarta-feira que o gravador de voz retirado do avião não revela nenhuma anormalidade no voo.
    Foi o suficiente, apesar da advertência de que era uma primeira conclusão dos peritos (que não têm nome, nem rostos).
    Na verdade, essa conclusão já estava plantada no noticiário da Globo e assemelhadas que, desde o primeiro dia, advertiram seus editores e articulistas para evitar as “teorias conspiratórias”.
    Resultado: sem que se saiba quase nada do que realmente aconteceu, já não há mais dúvidas no noticiário. Foi uma lamentável fatalidade que retirou de cena o relator de um processo que envolve todos os caciques da política brasileira, a começar pelo presidente da República.
    Afastada a hipótese de crime, o noticiário tenta ver o lado positivo da tragédia e acha razões para otimismo.
    A morte de Teori, louvado em prose e verso, não foi em vão. A comoção nacional por seu trágico desaparecimento será o alento dos que acreditam na Justiça. A Lava-Jato vai continuar, revigorada.
    Aí começa o segundo ato.
    O colunista Merval Pereira, mentor político da Rede Globo e afiliados, amigo íntimo de Gilmar Mendes, lança o nome do ministro Luiz Edson Fachin para relator da Lava-Jato.  Fachin, indicado por Dilma Rousseff para o STF em 2015, é considerado um petista, é “amigo pessoal e de convicções” de Lula e Dilma.
    Enquanto as tropas à direita se movem para tirar Facchin da jogada, Gilmar Mendes move suas peças. Janta com Temer, reservadamente, mas se deixa filmar numa cena descontraída no jardim do palácio, com o presidente e Moreira Franco. Diz que tem “relações de companheirismo e diálogo” com Temer há 30 anos.
    Isso aconteceu no domingo. Na quarta-feira, Gilmar foi à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, que tem em suas mãos o poder de indicar o novo relator da Lava-Jato.
    Sai do encontro, de meia hora, dizendo aos repórteres que encararia com naturalidade assumir o cargo de relator.
    Claro que a indicação de Gilmar é improvável, até por suspeita. Ele já apontou restrições à condução da Lava-Jato. Mas pode ser alguém sob sua influência.
    As almas mais puras que habitam as franjas do poder acreditam que a ministra Cármen Lúcia é uma barreira suficiente para conter qualquer plano de esvaziar a Laja-Jato.
    Sim, o fortalecimento da ministra é o aspecto mais positivo de todo esse processo pós-Teori.
    Mas ela enfrenta circunstâncias adversas. Depois do enterro de Teori, por exemplo, noticiou-se que Carmen Lúcia, na condição de presidente do STF, poderia, em caráter emergencial, homologar as delações dos executivos da Odebrecht, como se esperava que o relator fizesse neste início de ano.
    Ergueram-se as reações imediatamente, primeiro veladas, depois personificadas no ministro Marco Aurélio Mello, que advertiu para o risco: uma decisão emergencial poderia dar margem a questionamentos que prejudicariam o processo. Não se falou mais no assunto.
    OBSERVAÇÃO: A ministra Carmen Lúcia acabou homologando as delações dos diretores da Odebrecht nesta segunda-feira, 30 de janeiro. Mas, detalhe crucial, manteve o sigilo sobre os depoimentos.

  • A bola do jogo político quica na frente de Cármen Lúcia

    GERALDO HASSE
      
    Nos últimos dois anos, à medida que se aprofundavam as investigações sobre a corrupção de políticos mancomunados com empresários privados e altos funcionários de estatais, três pessoas do Judiciário se tornaram os atores principais da cena brasileira: o chefe do Ministério Público Federal Rodrigo Janot; o juiz de primeira instância Sergio Moro, baseado em Curitiba; e o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator do processo da Operação Lava Jato.
    Ao mesmo tempo em que crescia o trio do Judiciário, saíam do palco, na marra, a presidenta Dilma Rousseff, alvo de um impeachment maroto; e o deputado carioca Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara Federal, preso pela Operação Lava Jato. No lugar dos dois caídos, estão o vice-presidente Michel Temer e o deputado carioca Rodrigo Maia, cujo(s) comportamento(s) não vêm gerando o menor entusiasmo – ao contrário.
    Com a morte de Zavascki em acidente aéreo no litoral do Estado do Rio de Janeiro, avulta agora a figura da ministra Carmen Lucia, presidenta do STF. Voluntariosa, ela bem que poderia fazer o que se esperava (e se anunciava) que Zavascki estava para fazer: homologar os depoimentos forçados (delações premiadas, segundo o jargão judicial) de 77 executivos da Construtora Odebrecht que, para se livrar da prisão temporária, denunciaram falcatruas em contratos de obras públicas, favorecendo políticos e partidos. Dizem que são tantos os nomes de políticos citados que talvez se torne mais prático transformar o Congresso em prisão temporária.
    É um imbróglio fenomenal que só encontra paralelos em 1964 (derrubada do governo Jango Goulart) e em 1954 (suicídio do presidente Getulio Vargas). Desta vez, há o agravante de que as denúncias de corrupção vêm com nomes, valores e as circunstâncias dos crimes.
    Se a primeira mulher eleita presidenta da República não conseguiu segurar a barra, terá Carmen Lúcia coragem de fazer sua parte?
    A propósito, qual será sua parte no jogo: homologar as denúncias, segurar a bola, passar a responsabilidade para outro, tentar conciliar os adversários numa mesa de pizzaria ou engavetar os processos?
    Teoricamente, ela pode tudo; na prática, tem as mãos amarradas por diversos regulamentos. E, no frigir dos ovos, talvez resolva simplesmente dar ouvidos aos colegas ministros, a assessores, amigos e parentes. Pois os processos que estavam com a equipe de Teori Zavascki são explosivos por envolver cifras monumentais e comprometer altas figuras da república, incluindo o atual ocupante da cadeira principal do Palácio do Planalto.
    Diante disso, tem sido natural pensar que o ministro-relator da Lava Jato foi vítima de uma armação criminosa. Sua morte pode ter sido mais uma brincadeira do D., seja ele o Destino ou o Demônio (Deus provavelmente não tem nada a ver com isso).
    Não se deve esquecer que no verão, entre o Natal e o Ano Novo ou entre o Ano Novo e o Carnaval, sempre há uma tragédia no Brasil. Assim, pode-se admitir que a morte de Zavascki faça parte dessa quota acidental. Nesse caso é de lamentar que ele tenha saído de cena sem que os brasileiros ficassem sabendo o que ele estava para fazer: ia tocar os processos pra frente ou segurá-los? Era um homem discreto, um típico juiz que “só falava nos autos”. Estaria avaliando as ameaças recebidas?
    Se o acidente foi forjado, porém, podemos concluir que não foi “queima de arquivo”, pois os arquivos da Lava Jato estão vivos nos escaninhos do Judiciário. Admita-se então, como hipótese mais robusta de investigação das circunstâncias do acidente, que o avião pode ter sido derrubado para intimidar quem vier a assumir a responsabilidade de avaliar as denúncias feitas pelos prisioneiros da Operação Lava Jato.
    Mais uma vez, o Judiciário está no olho do furacão. E agora sob a presidência de uma mulher.
    LEMBRETE DE OCASIÃO
    Num jogo de futebol numa pequena cidade do norte do Paraná, algumas poucas décadas atrás, o árbitro marcou um pênalti contra o time da casa. Bate-boca, cobra-não cobra, a bola foi colocada na marca fatal. Eis que o chefão do clube mandante se aproxima e desfere um tiro na bola, que “morre” na hora. Fecha o tempo, acaba o jogo.

  • O muro de Natal e os territórios da criminalidade

    PINHEIRO DO VALE
    O “Muro da Vergonha” assenta seus primeiros tijolos.
    Não se trata do muro da vergonha do Donald Trump para separar os Estados Unidos do México, mas refere-se ao “muro” do Michel Temer, que seu ministro da Justiça, Alexandre Morais, mandou levantar dentro da Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, para separar o país do Primeiro Comando da Capital (PCC) da nação do Comando Vermelho (CV).
    Do lado de fora das muralhas da penitenciária, a Força Nacional (também chamada de “farsa nacional”, devido à sua inutilidade prática) assegura a Constituição da República Federativa do Brasil.
    Em espaço exíguo temos três estados diferentes, numa área inferior aos 0,44 km² do Vaticano, até então o menor país do mundo.
    PCC e CV constituem, nos subúrbios de Natal, frações dos “estados do crime”, como se definem em suas constituições escritas, territórios demarcados, com força para serem reconhecidos, pois têm povo, limites, legislações e pleno domínio dos territórios.
    O CV, no Rio de Janeiro, é senhor absoluto e indiscutível de territórios e tem sob sua legislação uma população de mais de dois milhões de pessoas.
    O PCC, em São Paulo, tem um a área maior e uma população de três milhões de habitantes. Em outros lugares, os estados do crime têm outro tanto ou mais.
    Esses “países” têm uma população maior que o Uruguai, mais gente que o Paraguai; detêm cerca de 0,5% da população da República Federativa do Brasil. Não é pouco.
    Com isto, chega à América do Sul um modelo legal semelhante ao implantado pelo pelos fundamentalistas do Estado Islâmico nas porções do Iraque e Síria, em que tribunais próprios implantaram um código penal baseado da sharia primitiva do Século IX, com degolas e suplícios aos incréus.
    Nos países do PCC e CV os “tribunais da criminalidade” impõem seu código penal nos moldes da Europa nos tempos bárbaros do Século V. Com suas tábuas de leis escritas, esses tribunais do crime têm um colegiado de juízes, defensores e acusadores, absolvendo os inocentes ou condenando os culpados a penas de morte cruel, esquartejamento, tortura ou mutilação.
    Assim como no cenário político partidário do Brasil, as grandes facções criminosas abrigam mini facções que, tal qual as legendas de aluguel, gravitam em torno dos grandes comandos. Só PCC e CV têm diretórios em todos os estados.
    Recentemente surgiu uma nova federação, a Família Do Norte (FDN), que atua na Bacia Amazônica e em alguns estados do Nordeste.
    A FDN traz uma novidade, que é a articulação internacional, pois vem associada aos remanescentes das FARC da Colômbia que, recusando-se à pacificação política, decidiram se manter no tráfico de drogas.
    A FDN e os dissidentes das FARC abriram a “rota do Solimões”. Esta rota abriu-se com a fragilização da ligação direta dos carteis colombianos com os mercados consumidores da América do Norte e Europa.
    No Sul, sob coordenação do PCC, estabeleceu-se o Narcosur, que, segundo o jornal uruguaio El País, tem sede em Montevidéu, associando cartéis Argentinos, Bolivianos, Brasileiros, Paraguaios e Uruguaios.
    O Narcosur é comandado pelo brasileiro Marcos Willian Herbas Camacho, o Marcola.
    Segundo denunciou a polícia paraguaia dia 25 de janeiro, o crime multilateral está operando seu suprimento numa ação conjunta do PCC com a facção gaúcha Bala na Cara, que tem seus escritórios no Presídio Central de Porto Alegre.
    O Muro da Vergonha do presidente Trump visa impedir não só a imigração ilegal, mas também o contrabando (de drogas e mercadorias) do México para os Estados Unidos. É uma providência de resultados duvidosos.
    No fim do século XIX sugeriu-se que se fizesse uma muralha humana entre o Rio
    Grande do Sul e o Uruguai, ao que reagiu, incrédulo, o senador Gaspar Silveira Martins: “Se botar um soldado ao lado do outro por toda a fronteira, a contrabando passa pelo meio das pernas”.