Categoria: ANÁLISE&OPINIÃO

  • Botar os pingos nos ii

    Pinheiro do Vale 
    É preciso botar os pingos nos ii. A deputada federal Erika Kokay (PT/DF) fez um discurso na Câmara dos Deputados para desmascarar a banda de música da direita que não se cansa de bater na nota do desemprego culpando a presidente deposta Dilma Rousseff.
    Erika abriu os olhos dos desavisados: Desde a queda de Dilma o número de desempregados subiu de 11.800 milhões (em números redondos) para 12 milhões.
    Com muita clareza Erika demonstrou que esses novos 200 mil já vêm na conta do Michel Temer e que esses é que são as bolas da vez. Então que parem de culpar a Dilma e tratem de seus desempregados.
    Aqueles 11 milhões e tantos antigos já passaram e, enfatiza a deputada, tem aí muita culpa do Fernando Henrique Cardoso que deixou uma herança maldita para trás e que veio explodir no colo da Dilma.
    Nesta semana a tropa de choque da esquerda vai tentar reverter o resultado da votação da PEC 241, a chamada PEC da morte, que limita os gastos do governo federal.
    Esta é uma medida deletéria, pois tampa a outra ponta da Lei de Responsabilidade Fiscal, um mecanismo, como se viu, que se constituiu numa verdadeira casca de banana para os governos populares.
    A Lei de Responsabilidade Fiscal foi uma criação dos tucanos no apagar das luzes do governo FHC para algemar os punhos do então inevitável governo Lula, que se aproximava como um vendaval para desmantelar o reinado do PSDB/PMDB que vinha desde o governo Sarney.
    Essa amarra não conseguiu conter o ímpeto dos governos petistas, obrigando a direita e aplicar um golpe parlamentar para destituir a presidente Dilma.
    Com a nova PEC, a direita amarra o orçamento com uma maneia, imobilizando os pés do governo para realizar seus programas sociais. Ou seja: os programas dos governos daqui por diante não podem mais fazer gastos acima da arrecadação.
    Quer dizer: as verbas públicas têm de ficar no limite da receita. Como se sabe, os governos desde sempre financiaram seus déficits captando dinheiro no mercado financeiro. Melhor dizendo: pega o dinheiro dos ricos para aplicar no serviço público.
    Melhor que uma emenda constitucional obrigando o governo a ficar dentro de limites seria aplicar pesadas tarifas e tributos aos aplicadores do mercado financeiro e um corte radical das taxas de juros como acontece no Japão e, inclusive, nos Estados Unidos. Como se sabe, os países ricos se financiam a juros negativos.
    Não adianta dizer que se cortasse os juros e tributasse pesadamente a especulação em torno das demandas do setor público afugentaria os investidores. Como se sabe, os maiores financiadores dos governos são os fundos de aposentadoria das empresas estatais, instituições indiretamente controladas pelo Executivo.
    Em vez de pagar os tubos pelos empréstimos dos chamados fundos de pensão, os governos poderiam obrigar essas empresas de direito público (são fundações submetidas ao Tribunal de Contas) a ganhar menos.
    Puxando as rédeas dos fundos de funcionários das estatais, o governo não teria dificuldades para dar uma cacetada nos rentistas como um todo, pegando no bolso as parasitas na nação que se aproveitam dessa ciranda fundos/governo/fundos para encher os bolsos.
    No entanto, essa questão da previdência privada dos empregados públicos ainda não está bem, digerida, pois aí está um dos principais obstáculos para reformas da Previdência.
    É nisso que o governo Temer está tentando, sorrateiramente, pegar a esquerda, pois essa amarra orçamentária vai esgoelar as fundações das estatais, que serão obrigadas a cortar as aposentadorias complementares de seus segurados e restringir seus investimentos na economia. São insondáveis os caminhos que a direita trilha para sufocar os trabalhadores.
    Com tais artimanhas a PEC da morte vai tirar o pão da boca dos pobres, os filhos do povo da escola, o remédio da cabeceira dos enfermos. É contra isto que as bancadas da oposição se levantam.
    Suas possibilidades de êxito são reais, podendo derrubar aquele resultado do primeiro turno, na Câmara Federal, quando a PEC da morte foi aprovada por 366 votos da direita contra 111 da esquerda e duas abstenções.
    Usando as mesmas táticas parlamentares do tempo do impeachment, a oposição obstruiu o quanto pode a votação com êxito reconhecido pela senadora Ana Amélia (PP/RS), que fez um discurso chamando a direita à razão e à disciplina, elogiando êxito da bancada antagonista. Ela queria dizer a seus correligionários da Câmara que se não levarem a sério a presença no plenário, a PEC cai na semana que vem no segundo turno.
    Abram-se os olhos. Ana Amélia é uma jornalista experiente e uma parlamentar influente na direita. Deve saber o que está falando. Quem viver, verá.

  • O "endireitamento" do Brasil

    Quer saber para onde caminha o Brasil? Basta observar a Petrobras, conhecida mundialmente pela sigla BR.
    Carne e unha, o governo e sua maior empresa mudaram a tripulação – às custas de “um golpe parlamentar-midiático”, diz o PT; ou “pela via constitucional”, segundo os novos mandatários capitaneados por Michel Temer, que colocou no comando da nave-mãe da economia brasileira o economista Pedro Parente, fiel escudeiro de FHC, rei dos tucanos.
    Dividindo tarefas como tripulantes da grande nave BR, tucanos (PSDB) e pardais (PMDB) navegam com a empáfia dos velhos lobos do mar.  Tome-se como referência o anúncio do governo federal publicado no dia 5 de outubro em página inteira de todos os grandes jornais.
    O título “Vamos Tirar o Brasil do Vermelho para Voltar a Crescer” é nada menos do que um agressivo manifesto político. O conteúdo da mensagem lista 19 itens acusando os governos petistas de irresponsabilidade fiscal. A peça publicitária esquece que alguns atos dos governos Dilma (2011-2016) foram assinados pelo então vice-presidente Temer, que ficou quieto no milharal enquanto não mudavam os ventos.
    Os famosos “erros do PT” foram aprovados pelos políticos e aplaudidos pelos empresários, que se beneficiaram da política de desonerações criada para amortecer a crise econômica vinda de fora. Quando a conta chegou em forma de desemprego, inflação e recessão, toda culpa recaiu sobre o PT, que restou praticamente sem aliados. Finda a coalizão PT-PMDB, começou a coalizão PMDB-PSDB. Por quanto tempo? Sabe-se lá, mas não é de graça que o PMDB fica no centro do espectro político — é o lugar mais cômodo para fazer alianças à esquerda e à direita.
    O fato indiscutível é que, depois de uma década de “socialismo à moda PT”, o governo Temer deu início a um ciclo de “endireitamento” do Brasil. Aqui e ali já se veem os primeiros movimentos da campanha eleitoral de 2018, quando os brasileiros vão ter de escolher um novo presidente. O segundo turno em várias cidades é um “thriller” do longa que seremos obrigados a ver nos próximos anos.
    Há no ar um inequívoco cheiro de velha república. Já estão se agitando no paddock os tucanos Aécio, Alckmin e Serra. Se ao trio AAS de tucanos forem adicionados os pardais de todo o Brasil, não há dúvida de que estamos à mercê de uma guinada reacionária similar à praticada em 1964 pelos militares em favor dos que abominavam as reformas prometidas por João Goulart. A ditadura durou 21 anos mas preservou a Petrobras e outras estatais. E agora?
    Vejam o que está fazendo a Petrobras para sair do buraco em que se meteu com a presunção de que podia tudo como controladora de uma das maiores reservas mundiais de petróleo, o pré-sal.  Nos últimos três anos, acumulou prejuízos de R$ 1 bilhão por quinzena após meter-se em canoas furadas como a construção em Pernambuco de uma refinaria-gigante para processar petróleo da Venezuela. A parceria binacional Brasília-Caracas fracassou e a BR ficou sozinha na parada. A refinaria já está operando, mas o orçamento inicial de R$ 5 bilhões foi parar entre R$ 18 e R$ 21 bi, resultado de uma escandalosa mistura de corrupção, incompetência e megalomania.
    Na busca do equilíbrio entre receitas e despesas, a empresa lançou um  programa de desligamento voluntário que foi encerrado com pouco mais de 11 mil adesões e vai custar R$ 4 bilhões, uma montanha de dinheiro para nós pobres cidadãos e um quase-nada para a rainha da economia brasileira, que fatura coisa de R$ 1 bilhão por dia.
    Enquanto isso, para tocar o barco, a fabulosa estatal brasileira vai vendendo sua participação em empreendimentos secundários como a petroquímica, o varejo de combustíveis e até algumas áreas de extração de petróleo, que sempre foi a razão de ser da BR. É exatamente aí que mora o perigo.
    Segundo a lei aprovada pela Câmara dos Deputados na noite de 5 de outubro (63 anos e dois dias depois da criação da Petrobras), a BR está na iminência de perder a primazia na exploração das jazidas do pré-sal. Caindo o regime de partilha do pré-sal e voltando o regime de concessão, caberá ao Conselho Nacional de Política Energética dizer se a estatal terá ou não preferência na exploração das diversas áreas em que foi dividido o pré-sal.
    “Está pelada a coruja”, diz um ditado sulino. Ou, seja, o assunto está liquidado, não tem mais retorno. Pelo menos no atual ciclo conservador: dos 15 membros do CNPE, nove são ministros.
    Não é nada, não é nada e a nossa poderosa BR é comparável a um transatlântico em mudança de rota. Daí se poder dizer que a estatal é um simulacro do Brasil. Ou vice-versa.
    O país e sua maior empresa estão atolados em dividas, mas ambos não escondem ter um plano de viagem rumo à desestatização da economia, ou à privatização de ativos estatais.
    A única coisa capaz de reverter o processo de perda da soberania nacional na pira neoliberal é o protesto popular, mas em nome de quê ou de quem, se a maioria dos empresários, executivos e políticos não inspira confiança?
    LEMBRETE DE OCASIÃO
    “Meus amigos, não sou criança. Além do mais, conheço muito bem os milicos, sou um deles há mais de 30 anos. Por isso é que lhes digo: a coisa (a ‘coisa’ era a rebelião militar em Minas) não dura mais que 15 dias.”
    Brigadeiro Francisco Teixeira, comandante da III Zona Aérea, do Rio de Janeiro, no dia 1 de abril de 1964, ao receber correligionários do presidente João Goulart que buscavam proteção contra o golpe  
    (“JANGO, um Depoimento Pessoal”, de João Pinheiro Neto, Mauad Editora, 2008)

  • A avacalhação do Judiciário

    Quatro da tarde, liguei o rádio do carro e apertei no botão de busca automática. O som veio do 970 AM: o apresentador de um programa de entrevistas criticava a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que, por 6 votos contra 5, confirmou a prisão de condenados em segunda instância antes do trânsito em julgado  — ou será do “julgado em trânsito”? (O vocabulário da Justiça é diabólico).
    “Estão legislando por cima dos autos”, diz o âncora do Pampa na Tarde. Cheio de razão, ele passa a palavra ao depoente do momento, Dr. Lenio Streck, um jurista muito considerado nas rodas judiciais e nas redes sociais. Data venia, Doutor Streck critica os ministros do STF, prevendo dias sinistros para o exercício do Direito. Presente no estúdio, uma desembargadora chamada Isabel parece constrangida e se esquiva de opinar. Barra pesada nas hostes judiciais.
    O apresentador chamado Vitorino dispara balas para todos os lados. Ao vivo ou pelo telefone, vai colhendo depoimentos sobre os fatos do dia. As coisas estão assim, o programa vespertino é exageradamente crítico para uma emissora comercial. No fundo, porém, reflete o sentimento de frustração da sociedade com o andamento das coisas nas instituições governamentais. Em quem confiar?
    O Executivo parece perdido em campo, o Congresso se desmoraliza a cada sessão e o Judiciário “está virado num chapéu”, expressão popular corrente em Florianópolis, onde o povo pode explodir a qualquer momento (em novembro de 1979, alguém numa rua central gritou um desaforo ao presidente João Figueiredo, que visitava a cidade a pé em horário comercial; o general se incomodou e partiu para “tirar satisfação”, quase levando uns sopapos dos populares e transeuntes — o episódio rendeu até livro).
    “A situação está de vaca não reconhecer bezerro”, disse certa vez, ainda nos soturnos anos 1970, o deputado gaúcho Nelson Marchezan, um dos civis mais queridos pela Ditadura Militar. Ele se referia à confusão política, ao tiroteio moral, à degradação dos debates, em síntese, àqueles tensos momentos rurais que precedem as tormentas, quando os bichos ficam  assustados e começam a se estranhar.
    Para alguns, a tempestade já passou na forma do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Para outros, a posse do vice Michel Temer é que marca o começo de um processo temerário segundo o qual as melhorias obtidas recentemente pelos pobres serão varridas por um vendaval em favor de minorias historicamente privilegiadas. Um revertério inimaginável até alguns meses atrás.
    Como diria o corajoso Dr. Streck, estamos agora diante da avacalhação da Justiça por ação de integrantes do próprio Judiciário. Juizes tomando partido, desembargadores truncando processos, ministros contrariando a letra da Constituição e deixando no ar a sensação de que “a lei, ora a lei” (frase atribuída a Getúlio Vargas), o que está valendo é a opinião dos magistrados, além da convicção dos procuradores e a interpretação policial.
    Tudo isso rolando num meio privilegiado por salários no teto, benefícios em penca e mordomias em cascata difunde entre os cidadãos a sensação de que na crise vale tudo para garantir o lugar conquistado. Nesse contexto, o que faz quem não tem sequer lugar na fila?
    Fala-se de reforma política, reforma tributária, reforma educacional, reforma agrária… Seria oportuno colocar na agenda, também, a reforma judiciária.
    LEMBRETE DE OCASIÃO
    O Estado Democrático de Direito está em risco. Exceção em cima de exceção. Tudo em nome de argumentos finalísticos. A moral predou o direito. E com apoio de grande parte da comunidade jurídica. Os juristas estão canabalizando o direito! Isso não vai terminar bem!
    Dr. Lenio Streck, comentando sentença recente do juiz Sérgio Moro

  • Obviedades

    ZK Moreira
    Professor universitário
    As análises feitas sobre as recentes eleições municipais que não as contextualizem no cenário da ruptura institucional são falaciosas, pois pressupõem a existência de uma normalidade democrática que não temos mais.
    Uma coisa é a contraposição de projetos políticos e ideológicos distintos, representados por exemplo, pelo PSDB e pelo PT, os protagonistas centrais dos embates eleitorais das duas últimas décadas, e identificar no embate entre ambos a alternância no poder. Outra coisa é este processo ter sido interrompido abruptamente mediante a deposição de uma Presidenta eleita sem que houvesse fundamento legal para isto, e reforçado por uma implacável seletividade midiática e judicial orientada para demonizar e anular apenas uma dessas duas grandes forças políticas, o PT, enquanto se favorece plenamente o outro pólo do embate político: o PSDB, com o PMDB oscilando para o lado que melhor favorece os seus interesses fisiologistas.
    O critério democrático central de definição das forças políticas vencedoras foi descartado. A maior evidência disto é que em pouco mais de um ano após as eleições, os perdedores do pleito estavam no poder, orientando nomeações e políticas desde a interinidade do governo Temer, sendo resultado de um processo que desde o primeiro dia do segundo governo Dilma foi anunciado despudoramente pelo candidato derrotado Aécio Neves e outros arautos do PSDB. O fundamento apresentado para o golpe é algo menos do que fraco. Destaco três aspectos básicos que explicitam isto:

    • a inexistência de tipicidade que configure tais práticas como crime de responsabilidade;
    • a inexistência de prejuízo ao erário público pelas práticas fiscais do governo Dilma e o fato de tal prática ser comum em governos anteriores e em diversos governos estaduais;
    • a mudança de entendimento do Tribunal de Contas da União ser posterior à prática dos atos;

    Claro está que o golpe foi sustentado não apenas nessas desrazões técnicas, mas também por outras que os deputados e senadores não hesitaram em alardear ao longo do processo de julgamento do impeachment fraudulento, tais como:

    • juízo de exceção, apoiado pelas instâncias superiores a despeito das inúmeras violações legais, baseado tão somente em delações extorquidas de pessoas presas e narrativas frágeis cheias de convicções mas sem provas;
    • ausência de qualquer prisão ou constrangimento de políticos do PSDB e do PMDB, não importando quantas vezes citados e quantos documentos e provas bem mais consistentes contra eles existam;
    • argumento de que a corrupção é um mal criado e propagado pelo PT, quando até os minerais sabem (ou deveriam saber) que é um problema tão antigo quanto o país, generalizado e disseminado de modo muito mais volumoso e contundente em outros partidos;

    Não se pode esquecer também a incrível simetria da Operação Lava-Jato que, em geral, um ou dois dias após notícias ou fatos que poderiam enfraquecer o golpe institucional e o processo de demonização do PT e das esquerdas, lança suas operações de nomes criativos para reforçar a seletividade política, com ampla, intensa e parcial cobertura midiática. Não menciono a obviedade do show midiático contra Lula tão logo o golpe se consolidou, fico com alguns fatos ainda mais recentes.
    Um dia após a cassação do Cunha na Câmara dos Deputados e duas semanas antes das eleições municipais, Moro ordena em nome da “ordem pública” a prisão do Guido Mantega, ex-Ministro da Fazenda da Dilma, quando ele estava acompanhando sua mulher em tratamento contra um câncer no Hospital e, atestando o arbítrio e a inexistência de fundamento para a medida, o manda soltar logo em seguida. Uma semana depois manda prender o ex-Ministro da Fazenda do Lula, o Palocci, o que ocorre um dia após o Ministro da Justiça Alexandre Moraes avisar em meio a um comício do PSDB em Ribeirão Preto, cidade de Palocci na qual o candidato do PT estava bem cotado nas pesquisas, que “teria mais” da Operação Lava-Jato na semana que viria. Curioso também é que esta prisão do Palocci ocorreu exatamente um dia antes da vedação legal de qualquer prisão que não seja em flagrante, em razão das eleições que se avizinhavam, sendo que ele estava sendo investigado há meses. Mas ainda “teria mais” antes dos cidadãos e cidadãs brasileir@s irem às urnas no último domingo: o STF aceitou denúncia criminal oferecida pelo MPF contra a Senadora do PT Gleisi Hoffmann e seu marido Paulo Bernardo, Ex-Ministro de Planejamento do governo Lula.
    Teríamos que ser muito inocentes, dizendo o mínimo, para acharmos que essas ações não têm relação com a disputa eleitoral. Uma pergunta simples é: por que não esperaram passar as eleições para deflagrar tais ações? Afinal, esperou-se tanto tempo para suspender o Cunha da Presidência da Câmara e depois cassá-lo não é mesmo? Repito, analisar as últimas eleições sem levar em conta o quadro golpista, parcial e persecutório é dar vazão a uma miopia política.
    Sem dúvida que se impõe às forças de esquerda no Brasil uma análise dos erros políticos assumidos pelas suas expressões, em especial pelo PT, mas uma coisa é fazer esta autocrítica em um ambiente de normalidade democrática e institucional, e outra é fazer isto em meio a um quadro de ruptura democrática, ativismo judicial seletivo, cobertura midiática parcial e militante, parlamento corrupto de fortes tendências fascistas, galopantes retrocessos de direitos, manipulação clara do processo eleitoral e aprofundamento repressivo.
    Aparentemente grande parte da sociedade brasileira, independente dos erros do PT, se deixou levar por um quadro falacioso e parcial que entende que “política nova” é a política dos velhos setores elitistas da sociedade que se escondem atrás do discurso apolítico, o mais político de todos, diga-se de passagem. Em Porto Alegre, por exemplo, o Marchezan é associado ao “novo” na política, mas na verdade ele é herdeiro do mesmo pensamento político do seu pai, o pensamento da Arena, partido de sustentação da ditadura civil-militar. Não há nada de “novo” na sua atitude e nas suas ideias. O discurso do “Partido Novo” e do MBL também não traz nenhuma novidade, e evoca, na verdade, ideário presente no “Estado Novo”, ditadura de corte fascista implantada por Getúlio Vargas em 1937. O adjetivo de “novo” que tais movimentos ostentam, e por mais bem intencionados que alguns dos seus integrantes possa ser, não consegue evitar a velha hipocrisia, visto que não esconde suas preferências políticas e partidárias, apoiando em peso os partidos que hoje se situam à extrema direita do espectro político.
    Estamos longe de um ambiente saudável de disputa democrática. A corrupção sempre foi um problema para nós, e deve ser combatida, mas não nos impediu de termos vinte e poucos anos de normalidade institucional e inúmeros avanços nas conquistas de direitos e de participação política da sociedade. O que temos agora não é mais o ambiente de tolerância e liberdade de ideias, mas sim o aprofundamento de uma caça às bruxas e a imposição a fórceps de um projeto político neoliberal, no qual em nome do combate à corrupção juízes e tribunais rasgam a Constituição e instauram declaradamente a exceção (como justificou o TRF da 4° Região), Ministério Público intervém escancaradamente no processo político escorado em fragilidades probatórias, narrativas forçadas e extrema seletividade, a mídia nativa aumenta em várias oitavas o tom de manipulação de fatos e propagação de factóides, políticos eleitos sentem-se à vontade para propagar discursos de ódio e estimular sectarismos, e fala-se sem cerimônia na sociedade e nos órgãos públicos voltados ao tema da educação em se instituir escolas nas quais o debate político, filosófico, histórico e sociológico seja simplesmente censurado.
    Não nos enganemos, o verdadeiro alvo de todo esse processo não é a corrupção, que aliás está sendo aprofundada no governo Temer, e não será diferente enquanto o seu pretenso combate favorecer justamente as forças mais retrógradas da sociedade. No Brasil não há nada de novo em se demonizar visões de esquerda, em se reforçar visões elitistas da sociedade e em limitar direitos, garantias e liberdades. Se tem alguma coisa de novo nesta história toda é justamente o que mais uma vez encontra o seu ocaso: a democracia. Durou pouco. A transição política incompleta e controlada que nos tirou da ditadura para a redemocratização gerada a partir da lei de anistia de 1979 e da Constituição de 1988 agora cobra o seu preço. Recomeça a luta pela democracia no Brasil. Mais uma vez voltamos várias casas. Continuaremos jogando com esperança, sempre.

  • Corram para as montanhas, a direita tomou o poder pelas urnas

    ANDRES VINCE
    As eleições municipais foram, de certa forma, um simulacro do plebiscito que a Dilma tardou em pedir. Menos mal, afinal, poderia ter sido bem pior.
    A vitória acachapante dos participantes do golpe nas municipais demonstrou claramente que a população quer isso mesmo. Tudo bem o cara ser ladrão, desde que ele não fique toda hora sendo preso com transmissão pela TV. E viva o japonês da federal encarcerando gente adornado por uma tornozeleira eletrônica! O sujeito até virou boneco de Olinda. Cultura nacional.
    cacarecoA eleição em primeiro turno do Dória em São Paulo é a vitória do Macaco Tião e do Rinoceronte Cacareco como vice. Uma verdadeira aberração. As pessoas acreditaram na falácia do empreendedor, do cara que veio do nada. Que trabalhou duro para conquistar o que tem.  Uma consultinha inocente no Google já revelaria que o sujeito vem de uma linhagem aristocrática dos tempos do império! Se organizar festas e apresentar pessoas ricas à políticos não fosse considerada uma profissão, poderia se dizer que essa pessoa nunca trabalhou na vida.
    Mas, vá lá, o povo está massacrado pela mídia. A população repete sem parar o que lhe dizem pelas TVs, rádios, jornais, em conversas de bar e de alcova: “Quebraram o país, quebraram a Petrobras, entregaram nosso dinheiro aos comunistas de Cuba, tríplex, sítio de Atibaia, pedalinho, barco de lata, heróis da moralidade”… e por aí vai sendo disseminado o simplismo e a ignorância, tudo depositado, sem dó nem piedade, nas urnas do mais recente pleito do País.
    A culpa é da mídia? Não, claro que não. Ela só exerceu uma super  exposição dos erros que o PT cometeu. Mas, não fez isso pelo bem do coletivo, fez em causa própria, pois a mídia tem o rabo tão preso quanto qualquer político desses que não sai das manchetes.
    Mas o que importa mesmo é que o golpe se consolidou miseravelmente através das urnas.
    E, nesse caso, não há muito do que reclamar. Resta aceitar o resultado e fiscalizar de lupa. Nada mais.
     

  • Lula a fragmentação da esquerda

    Pinheiro do Vale
    O ex-presidente Lula submergiu e aguarda olhando de periscópio o tumulto que se estabeleceu na esquerda depois dos resultados das eleições de 2 de outubro.
    Seu projeto é evitar que as dores da derrota levem as forças populares a uma fragmentação desastrosa.
    Seu partido, o PT, parece agonizar diante da derrota, perdendo a posição de maior agremiação política do País para cair para a décima posição, atrás do PDT de Brizola.
    Na mesma área, o Psol de Luciana Genro, mesmo perdendo em Porto Alegre, parece emergir como nova força da esquerda e se coloca para disputar a liderança das forças populares.
    Enquanto isto, o pragmático PCdoB sugere calma e cuidado na crise: o líder dos comunistas, Aldo Rebello, em entrevista ao repórter Ivanir Bortot, do site “Os Divergentes”, adverte que as propostas de refundação do PT significam o isolamento no quadro eleitoral.
    Para Rebelo, as lideranças desse partido, leia-se Lula, deve procurar rapidamente ampliar suas alianças para o centro. Se não fizer isto, deixará esse eleitorado à mercê da direita.
    Esta parece ser a postura de Lula, que caco a caco procura refazer as forças que levaram o seu partido ao poder e o sustentaram por 12 anos, até sucumbir na tragédia política do governo de Dilma Rousseff.
    A direita triunfante e o fascismo hidrófobo estão embriagados pelos resultados das eleições municipais. Este é o clima pós-eleitoral dos vencedores que Lula está deixando se esvair antes de retomar sua campanha para 2018.
    Neste caso, mesmo que tenha de amargar mais uma derrota, como em outros pleitos nopassado, Lula vai trabalhar para reerguer e tecer uma nova maioria para retomar ao poder, se não em 18, em 2022.
    É assim que se faz a política na democracia de massa. Ninguém melhor do que Lula sabe o quanto o eleitorado e volúvel. O mesmo eleitor que o elegeu, puniu seus aliados no domingo, mas pode voltar no futuro. Alternância no poder
    O PT prepara-se para a nova fase, pois de nada vale chorar sobre o leite derramado. No Rio Grande do Sul o partido vai para as eleições com sua força máxima, apresentando para o senado o nome consagrado de Paulo Paim e, decidido na terça feira, Dilma Rousseff.
    O PT vai de chapa puro sangue na disputa pela Câmara Alta.
    Para o governo do Estado ainda falta um nome e, principalmente, a composição das alianças.
    Para ter dois senadores na chapa, o PT poderia abrir mão da cabeça de chapa para o executivo. É uma possibilidade que se considera remota, mas o PT gaúcho pode aceitar, se Lula insistir.
    A esquerda, dizem as pessoas próximas a Lula, precisa trabalhar a unidade e tirar de 2016 a lição de que disputas pela hegemonia interna levam ao fracasso, como comprovam as sucessões de derrotas que lhe tiraram do segundo turno, como em Porto Alegre.
    A verdade é que Lula uma vez mais é o último bastião. Em torno dele devem se unir as forças populares para a longa e penosa marcha para a retomada do projeto popular cortado com o golpe parlamentar de agosto.
    Entretanto, deve abandonar o vocábulo golpe, que se mostrou ineficiente para ganhar votos. Deve surgir um slogan positivo, propositivo.

  • O pré-sal não pode ser entregue numa bandeja global

    Geraldo Hasse
    A economia começa a sair do fundo do poço e quem a puxa é a locomotiva Petrobras, que já produz mais de um milhão de barris por dia nos campos do Pré-Sal descobertos em 2006.
    Alcançar tamanha performance em apenas dez anos seria caso para prêmio, mas não há no famoso Mercado quem reconheça a eficiência da empresa, colocada na linha do choque entre o neoliberalismo emergente e o distributivismo de governos voltados para os pobres.
    Também não se vê ninguém festejar a autossuficiência finalmente alcançada após mais de 60 anos de trabalho em terra e no mar. Pelo contrário, o que se nota é um esforço para deteriorar a imagem da empresa. E, no entanto, ela vem dando a volta por cima.
    Na moita, sem alarde, a grande BR já recuperou R$ 455 milhões de dinheiro desviado em casos comprovados de corrupção. Uma gota d’água no oceano, dirão os pessimistas. De fato, o valor equivale a apenas meio dia de faturamento anual da empresa, mas o fato relevante é que a petroleira nacional vem tapando os furos por onde vazavam as propinas.
    Detalhe: os últimos R$ 145 milhões foram recuperados de casos ocorridos entre 1997 e 2012. O dinheiro estava em bancos suíços em conta pertencente a Julio Faerman, ex-representante da empresa holandesa SBM Offshore, locadora de navios-plataforma, equipamentos caríssimos e cartelizados no mundo. Num acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, o tal Faerman reconheceu que obteve o dinheiro “através de atividades criminosas”.
    As investigações começaram bem antes da Operação Lava-Jato e a Petrobras, como vítima das falcatruas, atuou como assistente de acusação no processo. Atingida em cheio pelo vendaval da Operação Lava Jato a partir de 2014, a Petrobras vem se mostrando muito maior do que a crise.
    Dias atrás, o presidente Pedro Parente teve de reconhecer que a produção média dos poços do Pré-Sal ultrapassou a previsão – de 15 mil barris diários, chegou a 25 mil. Ex-ministro dos governos tucanos, Parente parece ter assimilado o pensamento nacionalista dominante no corpo técnico da empresa. Pode ser uma tática conciliatória enquanto não é possível aplicar a estratégia subjacente ao golpe contra a presidenta Dilma: “entregar” o pré-sal a petroleiras estrangeiras.
    O perigo está na Câmara dos Deputados, onde tramita o Projeto de Lei 4567/2016, que retira da Petrobras a obrigatoriedade na exploração na camada do pré-sal. Essa proposta formulada às pressas pelo senador José Serra permitirá que as multinacionais explorem os campos do pré-sal sem o essencial controle da Petrobras, que deixará de ser obrigatoriamente operadora. Como ministro de Relações Exteriores do governo Temer, Serra não esconde sua intenção de tirar o filé da Petrobras.
    O projeto é antinacional e entreguista porque retira da Petrobras o conhecimento geológico do nosso subsolo marinho, aliena a decisão sobre as tecnologias adotadas, tirando a preferência para equipamentos produzidos no Brasil e terceirzando a decisão sobre o ritmo adequado de exploração das jazidas.
    O deputado paulista Carlos Zarattini acaba de publicar artigo no site do GGN argumentando que, ao contrário do que alega Serra, não há motivo para ter pressa na exploração do pré-sal porque, depois que descobriu as jazidas, a Petrobras desenvolveu a tecnologia de exploração em águas profundas e conseguiu reduzir os custos de produção a menos de US$ 10 por barril. Uma façanha que causa inveja e aguça a cobiça internacional.
    Seria um crime contra a soberania nacional entregar o pré-sal agora que a Petrobras começou a sair do sufoco financeiro do endividamento. Na real, o esforço da empresa é um exemplo para o Brasil, que entrega aos credores da dívida pública uma montanha de recursos que deveriam ser transformados em investimentos em infraestrutura.
    Ao fim e ao cabo do gigantesco processo de endividamento do Brasil,  quem mais investe no país é a Petrobras. Até 2021 ela vai investir US$ 70 bilhões em recursos próprios e conta atrair parceiros/sócios que invistam mais US$ 40 bilhões.
     
    LEMBRETE DE OCASIÃO
    “De certa maneira, a rede de companhias multinacionais representa em forma embrionária o sistema nervoso central de uma ordem econômica global emergente.”
    Giovanni Agnelli, presidente da Fiat, em depoimento na ONU em 1975, época em que os grandes chefes do capitalismo mundial elaboravam o Consenso de Washington/Trilateral

  • Eleição fortalece Lula

    Pinheiro do Vale
    Urna fechada, jogo jogado. O ex-presidente Lula sai fortalecido do pleito depois de demonstrar a seus aliados e adversários que não há outro nome além do dele na esquerda.
    Já a direita está cheia de impasses, pois a reta final da campanha embolou o ninho tucano. Aecio, Alkmin e o indefectível José Serra embolam-se no partidor.
    As surpresas do primeiro turno serão poucas: nas grandes cidades as forças tradicionais lideram os resultados e vão se enfrentar novamente no segundo turno. A diferença é que daqui para frente as eleições estaduais e nacional de 2018 já estarão bebendo no pleito municipal.
    A esquerda não terá alternativa senão apostar em Lula. Não obstante a sucessão de bordoadas do corredor polonês que ele e seu partido atravessam, ou até por isto mesmo, somente o ex-presidente tem o couro duro o suficiente para não sucumbir.
    Com tudo isto e apesar de tudo, Lula ainda é o candidato com melhor “recall”. As pesquisas lhe dão entre 22 e 30 por cento na largada. Nenhum outro nome alcança este vigor.
    A proposta de Lula para sua campanha é um tiro certeiro: bater no fracasso do governo de Michel Temer. Não há como errar.
    Temer veio para concluir o programa mínimo do governo Dilma, liberando a esquerda do constrangimento de apoiar no Congresso medidas e reformas que já rejeitara lá nos tempos de Joaquim Levy e Nelson Barbosa.
    A expectativa com Dilma era de que mesmo a trancos e barrancos ela conseguiria conduzir o país até as eleições de 2018. Entretanto, o custo político seria insuportável para a esquerda, deixando-a a mercê das críticas dos tucanos.
    Embora não se possa sugerir que Lula fizesse parte de uma conspiração diabólica, o resultado do impeachment pode ter sido ao fim e ao cabo um negócio aceitável para o PT, trocando os dois anos finais de Dilma pelos oito de Lula entre 2019 e 2027.
    O primeiro grande movimento estratégico neste sentido,  Lula está com seguindo levar a efeito: falando aqui e ali vai fazendo o governo Temer colar no PSDB. Embora quase não tenha representantes no ministério, os tucanos vão dando a cara para a nova administração.
    Esta é uma manobra fundamental, pois Lula vai precisar recompor a aliança com o PMDB para sua candidatura. Evidentemente o PMDB que estará a seu lado será aquela parcela confiável que só traiu Dilma no último momento.
    Os PMDBs gaúcho e catarinense continuarão a reboque dos tucanos, como já é tradicional. O Paraná está ainda indefinido, dependendo de como se sairá e como se posicionará seu líder Roberto Requião.
    Daí para cima no mapa todos os demais seguirão o acordo que a cúpula vai fechar, sempre garantindo uma boa parcela do poder.
    A candidatura Lula, portanto, é uma questão pacífica nas suas hostes. Enquanto isto, no ninho tucano trava-se uma briga de foice no escuro. O desastre na direita é a previsão mais provável.
     
     
     
     
     

  • Lula estica a corda

    PINHEIRO DO VALE 
    O ex-presidente Lula está esticando a corda para levar o juiz Sergio Moro ao desequilíbrio, a ponto de tropeçar em contradições e ser declarado suspeito para julgar as acusações que o Ministério Público está oferecendo como denúncia para um improvável processo criminal.
    É uma tática de alto risco, mas desafiar forças antagônicas é o padrão de campanha do ex-presidente.
    Se Moro for deslocado do processo por evidenciar parcialidade, deita por terra a imagem de isenção que procura afirmar. Caso contrário, será obrigado de rejeitar a denúncia por inepta, pois Lula não pode ser chamado a responder por tais acusações: não é dono do apartamento do Guarujá nem do sítio de Atibaia.
    Se o magistrado de Curitiba se ativer às pretensas provas apresentadas pelos promotores, Lula ressurge do mar de lama em que se pretende submergi-lo como candidato forte e inquestionável para seu terceiro mandato presidencial, em 2018.
    Entretanto, desafiando esses agentes do judiciário, o ex-presidente se arrisca a retaliações que podem causar-lhe mais dores de cabeça e, também, a torná-lo inelegível.
    Se for condenado em primeira instância, Lula pode recorrer em liberdade, mas sua cidadania estará comprometida num possível enquadramento na Lei da Ficha Limpa. Até que tudo seja passado e repassado, ele perderá tempo de campanha. Este é o lado negativo do confronto direto com juízes e promotores.
    Lula parece atingido pela maldição que assombra, até hoje, a todos os ex-presidentes que tentaram reincidir na volta ao poder no Brasil. Nenhum terminou bem.
    O primeiro deles foi o próprio fundador da República, marechal Deodoro da Fonseca, presidente provisório e logo eleito para um mandato definitivo.
    Caiu renunciando para não ser derrubado por seu vice-presidente, Floriano Peixoto, o marechal de ferro.
    O próximo a tentar foi o paulista Rodrigues Alves, 1902 a 1906, reeleito há exatos 100 anos da nova tentativa de Lula, em 1918, que não chegou a tomar posse, abatido pela gripe espanhola.
    Ainda na República Velha, o ex-presidente negro Nilo Peçanha tentou voltar em 1921, derrotado nas urnas suspeitas daqueles tempos pelo mineiro Arthur Bernardes.
    De Getúlio Vargas nem se fale. Ditador, foi derrubado; voltando nos braços do povo, suicidou-se para não cair (ou para se manter no poder virtual, segundo análises mais recentes).
    O delfim de Vargas, Juscelino Kubitschek, também se arvorou para um segundo mandato, o lema JK-65, mas foi defenestrado pelos militares com a cassação de seu mandato de senador por Goiás e candidato presidencial na eleição adiada e depois extinta pelo AI-2, que tornou o pleito indireto só atingível por generais de quatro estrelas.
    Depois disso se falou de uma volta de Fernando Henrique e da candidatura de Lula em 2014. Nenhuma das duas vingaram. FHC não se arriscou e Lula teve de dar lugar a Dilma para se apresentar à reeleição, perdendo a vez.
    Quando seu nome volta, Lula encontra esse paredão de intrigas e baixarias, com sério risco de ser barrado por uma inelegibilidade de ocasião.
    Enquanto a mão pesada de uma condenação criminal é apenas uma ameaça, Lula trabalha fortemente para construir sua base eleitoral para 2018.
    O trabalho mais importante é re-aglutinar a esquerda e, logo adiante, recompor suas alianças eleitorais ao centro. Neste sentido, não obstante fazer da oposição ao governo de Michel Temer, o cavalo de batalha nesta fase da campanha, Lula vai costurando a reconciliação com o PMDB.
    Os primeiros passos estão na presente campanha municipal, em que PT e PMDB marcham juntos em 8.488 candidaturas em, 570 municípios.
    Com o fim de ajudar candidatos petistas em dificuldades, Lula está percorrendo os colégios eleitorais mais importantes do País, sentindo o pulso público. É aí que a cobra arma o bote.

  • Parem as máquinas!, o Jornalismo morreu com a Democracia

    andres vince
    Onze entre dez jornalistas sonhavam em entrar na redação gritando “parem as máquinas!”. Era o anúncio que o repórter tinha acabado descobrir uma bomba nuclear e que estava disposto a detona-la.
    Folclore profissional à parte, teremos cada vez menos manchetes capazes de cometer qualquer abalo ao novo establishment instalado imediatamente após o afastamento de Dilma Rousseff da presidência da república.
    A imprensa se esmera em envernizar o golpe. Todo santo dia tentam, miseravelmente, escamotear as trapalhadas do governo (?) Temerildo, realizando uma assessoria de imprensa capaz de colocar inveja em qualquer grande agência de publicidade.
    Mais à vontade entre os seus (o empresariado pé de chinelo norte-americano), Temerildo disse com todas as letras, sem edição: “farei uma reforma RADICAL na Previdência” (ênfase do próprio na palavra radical). Nenhuma repercussão, nenhum debate. Ninguém pra perguntar: “Como assim ‘radical’, Temerildo?”.
    Enquanto isso, por aqui a imprensa ilude o trabalhador dizendo que a população está crescendo e ficando mais velha, a legislação é de 1940 e tal. Como se o sistema de previdência fosse alheio a esse detalhe. Talvez, em 1940, os estudiosos que formularam a legislação achavam que a população ia ficar estagnada pra sempre e que os avanços da ciência eram pra pessoa morrer aos 50 anos, porém, saudável.
    O governo usa os dados do IBGE pra provar que o topo da pirâmide (os mais velhos) está crescendo, mas omite deliberadamente que a base (os mais jovens) cresce na mesma proporção ou até mais. Assim como no caso tal déficit da Previdência, que só é real quando omitidas outras bases de receita, como o imposto de 5% sobre o lucro das empresas. Mostram o total deficitário, mas não mostram como chegaram lá.
    Temerildo fala em reforma radical lá fora, e aqui dentro assevera: “não vamos mexer nos direitos do trabalhador”. Então, parece que o objetivo mesmo é exterminar esses direitos. O Temerildo parece aquele porta voz do governo iraquiano, que durante a segunda invasão norte-americana ao país do Oriente Médio dava uma coletiva garantindo que Bagdá estava em segurança, enquanto a imagem ao fundo mostrava os misseis rasgando os céus da cidade. Mentira pura e simples, em rede nacional.
    É tão aleatoriamente sincronizado esse golpe, que o Judiciário, até então em preocupante silêncio, sai de trás da cortina pra dizer, via TRF-4 e por 13 votos a 1, que o juiz Sérgio Moro pode fazer o que bem entender, pois, segundo palavras do relator do processo que buscava frear seu ímpeto cadeieiro: “É sabido que os processos e investigações criminais decorrentes da chamada operação ‘lava jato’, sob a direção do magistrado representado, constituem caso inédito (único, excepcional) no Direito brasileiro. Em tais condições, neles haverá situações inéditas, que escaparão ao regramento genérico, destinado aos casos comuns”.
    E o paragrafo 37 da Constituição que diz :”Não haverá juízo ou tribunal de exceção”? Lixo nele. Repercussão dessa decisão? Zero. Alguma dúvida que a ditadura já se instalou?
    Hoje, quase já não temos as tais ‘máquinas’ e as pessoas capazes de entrar na redação gritando desesperadamente “parem as máquinas!” estão sendo presas e criminalizadas, por um estado de exceção sem precedentes, sem que isso seja visto como um ataque às garantias individuais! Bovinamente bizarro.
    Parem as máquinas!, para sempre.