Categoria: ANÁLISE&OPINIÃO

Artur Garrastazu Gomes Ferreira*

Os bancos e financeiras que operam no Brasil vêm apresentando nos últimos anos, especialmente no Governo Lula, balanços verdadeiramente espantosos. Seus extraordinários lucros são os maiores do planeta. O Brasil se consolidou como a verdadeira “Meca” dos bancos do mundo inteiro, que para cá acorrem motivados pelo inacreditável cenário econômico-jurídico que lhes vem permitindo cobrar o que bem entendem de nossa cada vez mais empobrecida sociedade. Ocorre, contudo, que nosso sistema jurídico provê o cidadão de eficaz mecanismo de defesa.

O Código de Defesa do Consumidor impõe a nulidade da cláusula contratual que se mostre excessivamente onerosa, considerando-se como tal a natureza do contrato e outras circunstâncias peculiares ao caso. Frente a tal regra de ordem pública, pergunta-se: até que percentual seria aceitável uma determinada taxa de juros em um empréstimo bancário, e a partir de que patamar deverá a mesma ser considerada excessivamente onerosa ou abusiva para o consumidor?

Ora, como não há na legislação uma regra específica sobre o tema, parece-nos que uma coerente regrinha prática seria tomar-se como padrão “aceitável” a taxa média praticada pelos bancos num certo mês. Mostra o “site” do Banco Central na internet que a taxa média operada pelos bancos para a concessão de empréstimos pessoais no mês de janeiro de 2006 foi de 68,92% ao ano, ou 5,74 % ao mês. Frente a este fato, é evidente que uma taxa de juros contratada, por exemplo, a uma taxa 50% superior à média, deve ser rotulada como excessivamente onerosa.

Não há devaneio intelectivo do qual possa decorrer conclusão diversa. Se a taxa média já mostra juros em percentuais campeões mundiais, 50% a mais é por certo escandalosamente abusivo, com efeito! Assim sendo, em tais hipóteses deve o julgador anular a cláusula abusivamente estipulada. Não por haver norma legal cogente que limite o juro bancário a um determinado percentual, mas sim por verificá-la agressivamente superior ao padrão ora sugerido como aceitável (a média operada no mês).

Sem embargo, há já recentes decisões judiciais neste sentido, e que começam a construir um anteparo que, espera-se, deverá minorar esta cruel transferência de recursos dos cidadãos em geral para os alforjes de alguns poucos, numa verdadeira expropriação de riquezas impingida à classe média brasileira ao bel talante do sistema financeiro.

Cláudia Viegas*

Falar sobre ética é sempre excessivo, pois a ética é algo que existe para a ação. À medida que muito se fala sobre ela, pode-se levantar a suspeita de que ela é pouco praticada. Isto não é diferente no Jornalismo, onde ética é um dever de ação muito mais do que de declaração e muito mais ainda do que de exposição.

Um dos primeiros aspectos para falar em ética é desarmar-se, ou seja, é importante que, ao debater tal assunto, isto não seja feito num território de acusações e revanchismo. É importante que todos olhem um pouco para si e vejam o que realmente estão fazendo, independentemente da posição que ocupam. Outra questão importante é separar o jornalista do veículo em que ele atua. O jornalista, como cidadão, é um indivíduo com suas convicções e história: ele não é o veículo de comunicação, ele está no veículo, e à medida que concorda ou não com as formas de agir e se posicionar do veículo, pode ou não entrar em conflito, e dependendo da intensidade desse conflito, pode ou não permanecer nele. O conflito é sempre inerente à atuação do jornalista, ele não deixa de ser ético por suportar conflitos, ao contrário. Tudo depende de uma avaliação contínua e constante dos rumos que o veículo, em sua linha editorial e em sua postura, assume, e do grau em que o jornalista apóia – ou tolera – tal direcionamento. Assim, esta primeira distinção é necessária para tratar de ética no jornalismo, em qualquer tipo de jornalismo.

A maioria dos jornalistas que conheço é jornalista não por lazer, ou seja, não faz jornalismo apenas em eventos, ou em finais de semana, por hobby, ou dentro de uma ONG, como atividade subsidiária à sua profissão. A maioria dos jornalistas existe e vive e tenta exercer a sua dignidade e a sua ética num ambiente chamado “mercado”, profundamente desigual e discriminador, e está nesse ambiente para sobreviver. Evidentemente, alternativas podem ser criadas, mas nem todas são viáveis, nem todas “dão certo”.

O que muitas vezes choca é o discurso de que o jornalista não tem ética ou é mentiroso porque trabalha num ambiente “x” ou “y”, ou então o discurso, por extensão, de que apenas o jornalista que atua em ONG pode ter credencial para fazer um jornalismo ético. Seria bom, antes de fazer esse discurso, uma breve reflexão sobre as condições de produção do jornalista que atua em veículos “de mercado”, como se diz, e as condições de produção do jornalista que supostamente, como alguns dizem, “é mais ético” do que este primeiro, por atuar em ONGs ou apenas a serviço delas. Como vive cada um? Quem paga seu salário? Creio que este debate é fundamental antes de se partir para o “confronto armado” que normalmente se verifica nos ambientes de discussão da ética jornalística. Se o jornalista “de mercado” vive do salário que a empresa lhe paga, ou do free lancer, o jornalista que é militante certamente também tem uma fonte de sobrevivência – ou é pago por governos (federal, estadual etc), ou por verba de ONGS – as quais, muitas vezes, provêm de governos e/ou empresas privadas. Em última instância, é o cidadão, com os seus impostos, que remunera todo funcionário público ou de ONG, inclusive o jornalista nessa condição. Então, partindo dessa breve reflexão, por que “atirarem-se pedras” nos jornalistas que atuam em empresas privadas?

Esta reflexão é importante porque, de certa forma, transpareceu no Congresso de Jornalismo Ambiental realizado no último final de semana, em Porto Alegre. Uma das primeiras questões levantadas foi a respeito da finalidade das ações, dentro do escopo da filosofia aristotélica – “Ética a Nicômaco”, o qual foi pai (e não filho) de Aristóteles. Segundo a apresentação do filósofo Vicente Medaglia, também dentro do jornalismo ambiental (como em outros, sustento eu) as nossas ações visam à felicidade. O problema é que “felicidade” é algo com significado muito diferente para cada pessoa, e então caímos numa discussão que pode não ter sido muito esclarecedora, embora muito significativa. O jornalista Roberto Villar afirmou seu conceito de ética como liberdade de escolha.

Na ocasião, fiz uma intervenção, discordando da posição de Villar, com todo o respeito, e aludi à noção de “meio-termo entre o excesso e a falta” como significado de ética aristotélica e sobre o conceito de “ética como justiça”, os quais constam na mesma obra de Aristóteles, mas certamente fui mal entendida. O que quis dizer é que a noção de meio termo aristotélica pode ser comparada à da busca da justiça pelo jornalista (inclusive o “jornalista ambiental”) no seu trabalho. O meio termo pode significar a capacidade de ouvir todas as partes envolvidas numa querela, e pode também se comparar à busca da sustentabilidade, que não admite excessos nem faltas. Segundo Aristóteles, no mesmo livro dedicado a seu pai, a ética, no seu sentido mais pleno, é comparável à justiça. Mas, no âmbito do jornalismo, não se faz justiça por si. Como vivemos num Estado de Direito, com leis “positivadas”, o que o cidadão ou o jornalista podem fazer é exigir que quem tem poder de ação – como o Ministério Público – entre em ação. A ação do jornalista é o jornalismo, não o ativismo, e isto pode também ser profundamente mal entendido. O fato é que o jornalismo não é uma “justiça com as próprias mãos”, mas uma forma de apoio a quem tem o dever de agir em nome dos cidadãos – autoridades a quem é atribuído este poder de ação e a quem o cidadão paga para isto, ao ser contribuinte.

Outro debate muito importante refere-se às fontes de financiamento dos veículos. Segundo o jornalista Roberto Villar, o critério mais sustentável para o financiamento da imprensa que atua com jornalismo ambiental, no caso de financiamento privado, é o da empresa “que mate menos”. Por este critério, segundo ele, seria preferível aceitar o patrocínio de uma Petrobras ao de uma empresa de agrotóxicos. Aqui há uma questão crucial a ser repensada: como saber quem “mata mais”, quem “polui mais”? Que indicadores utilizar para medir isto? Com que delimitação geográfica? Acredito que este critério não seja muito prático. Acredito que a maior ou menor felicidade do jornalista que necessita de sustento para o seu veículo esteja atrelada à maior ou menor liberdade editorial dada pelo anunciante. Ou seja: o anunciante que menos interferir no trabalho do jornalista, que mais livre o deixar, seria o preferido, ou preferível a outros.

Sobre as fontes de informação buscadas pelo jornalista e o porquê de não terem sido levantados, no evento, “outros debates”, como o caso do plano do governo do Estado de fomentar o plantio de eucaliptos (via monocultura) na Metade Sul do Estado, algumas ponderações devem ser feitas. Primeiro: a busca da diversificação de fontes é obrigação do jornalista, é um ato individual e, sem dúvida, faz parte das implicações éticas do seu trabalho. A diversificação deve existir não apenas para “não ouvir sempre os mesmos”, mas para ouvir diferentes “lados”, ou seja, diferentes “interesses” implicados num mesmo fato, seja quais forem. A idéia de que apenas a interpretação é válida, de que dados não podem ser úteis para a compreensão de uma realidade parece desprovida de fundamento. Dados como os apresentados pela jornalista Cecy Oliveira, da revista Aguaonline, mostram realidades intrigantes, como o fato de boa parte da população não saber que a agricultura tem muito mais peso em eventos como escassez e poluição da água do que a indústria. E, ademais, interpretações muitas vezes podem apenas expressar a avaliação de uma das partes envolvidas em uma questão.

Sobre o que deixou de ser abordado no evento, pelos jornalistas que participaram do painel sobre a mídia ambiental, trata-se de uma restrição de tempo, não de uma restrição ideológica. Não há por que temer o debate, qualquer que seja, se ele for honesto, com regras claras, sem subterfúgios. Que existem manobras no Consema para aumentar o poder da Famurs no conselho, isto está claro. Foi denunciado pelas ONGs com assento no Consema. O Ambiente Já veiculou matéria a respeito. Também não se mencionou, por parte dos debatedores das ONGs, o andamento do plebiscito sobre a usina térmica a carvão em Cachoeira do Sul, o qual ocorreu no último domingo (21/05). Mas não creio que tenha sido por qualquer motivo ideológico, e sim por razão de objetividade do debate que estava sendo proposto no momento.

Para encerrar, acredito ser oportuna uma desmistificação. Jornalismo ambiental tem tanto compromisso com ética quanto qualquer outro tipo de jornalismo. Não há por que se criarem chavões e éticas à parte. Começando pelo simples, se a ética é “o bem do outro”, como diz Aristóteles em “Ética a Nicômaco”, por que tratarmos o outro com tanto desrespeito, tachando-o de mentiroso, por exemplo, ou impedindo sua presença em um debate? A ética do jornalismo ambiental, como qualquer outra, deve começar pelas ações simples, com relação aos nossos hábitos e com relação ao tratamento com nossos pares (jornalistas). Complicar mais do que isto é cair em discurso e esquecer que a ação é bem mais importante, e que ela começa pelo indivíduo.

Paulo Nathanael Pereira de Souza*

As mudanças que alteraram profundamente – e continuarão alterando, por um bom tempo — as relações no mundo do trabalho desviam cada vez mais o foco das atenções para um perfil profissional que, até pouco tempo, passava quase despercebido no cenário acadêmico e empresarial. Trata-se da figura do jovem empreendedor, capaz de se antecipar aos problemas, ser criativo ao apresentar soluções, não ter medo de ousar coisas novas, liderar pessoas rumo a uma meta pré-definida, entre outras habilidades peculiares.

O empreendedorismo, entretanto, ainda padece de duas visões distorcidas, que prevalecem em boa parte do universo corporativo. Uma pertence àqueles que acreditam que pode ser praticado apenas por quem decide partir para o negócio próprio – em outras palavras, isso significa que não se trata de uma habilidade que deve ser cultivada ou estimulada dentro das empresas e órgãos públicos. Outros acham que empreendedorismo não se aprende na escola.

Nada mais falso do que esses dois conceitos. A primeira visão não se sustenta porque, numa economia globalizada e altamente competitiva como a atual, as organizações necessitam cada vez mais de diferenciais que lhes dêem vantagens frente a seus concorrentes. Para isso, estão descobrindo que, entre outros fatores, precisam contar em seus quadros com profissionais criativos e empreendedores, capazes de assumir e viabilizar a criação e a implementação de novas idéias, projetos e produtos. São aqueles profissionais aptos a praticar o chamado intra-empreendedorismo, atuando ativamente dentro da empresa.

A segunda idéia equivocada é desmentida já a partir da simples observação: a realidade do mercado mostra que, no processo de formação do empreendedor e do intra-empreendedor, a educação formal – composta de ensino fundamental, médio, superior, pós-graduação e MBA – é o caminho mais comum para uma capacitação voltada à área de atuação que o jovem escolheu e ao seu entorno, o que significa aprender tudo o que é correlato ao que pretende fazer, lembrando que hoje o mundo empresarial pede uma formação múltipla e flexível, em constante processo de aprimoramento pelo aprendizado contínuo.

Até recentemente, o estudante empreendedor contava apenas com sua própria iniciativa ao se decidir pelo empreendedorismo, tendo à disposição fontes de conhecimento dispersas e nem sempre focadas em seu campo de interesse. Era, portanto, obrigado a garimpar conhecimentos em literatura técnica, palestras, vários cursos de especialização, algumas raras pesquisas específicas, vendo-se quase sempre forçado a recorrer ao oneroso método de tentativa e erro para aprender. Há pouco tempo, começaram a surgir sinais de mudança, que se intensificam rapidamente e podem ser medidas pela proliferação de incubadoras e empresas juniores, vinculados ou não a universidades.

Um tanto tardiamente, o sistema educacional brasileiro detecta a importância de formar empreendedores para responder às mudanças estruturais ocorridas no mercado de trabalho, deixando de se concentrar quase que totalmente na preparação de executivos, e as empresas também passam a valorizar, cada vez mais, seus talentos empreendedores.

Todos percebem que, se os avanços tecnológicos reduzem o tamanho das estruturas produtivas, ao mesmo tempo geram uma enorme gama de oportunidades para quem se dispõe a atuar fora dos padrões tradicionais e a assumir o comando da própria carreira ou do próprio negócio. Enquanto a educação regular não dá o devido destaque ao empreendedorismo, a prática do mercado recomenda que os jovens aprendam pelo exemplo e as empresas preparem seus futuros empreendedores pelo mesmo sistema.   Por essa razão, é muito interessante promover a aproximação do estudante de empresários e profissionais que têm a capacidade de descobrir novidades mesmo em experiências que se repetem.

Com eles, o jovem poderá aprender a adaptar-se às condições, ser maleável, assumir riscos, identificar oportunidades, organizar e liderar. Aqui entram em cena os programas de estágio e de trainees que, numa concepção bem moderna, deveriam incluir o estímulo ao empreendedorismo, entre seus objetivos, para benefício tanto do estudante em treinamento, como da própria empresa, que estaria moldando um profissional com o perfil adequado aos novos tempos.

O centenário de nascimento do alegretense Mário de Miranda Quintana, em 30 de junho, motiva inúmeras intervenções artísticas, desde fotográficas até literárias, registrando e saudando a trajetória do “poetinha” por estas plagas terrenas. O agora membro da “Academia Celeste de Letras” deixou um legado de singeleza e sarcasmo, de franqueza e deboche, numa longa bibliografia de poesia e prosa iniciada com “A Rua dos Cataventos”, em 1940.

O multipremiado Quintana, que nos abandonou aos 86 anos, em 5 de maio de 1994, desafiava “a senhora da foice”: “A morte é a libertação total: a morte é quando a gente pode, afinal, estar deitado de sapatos”. O tradutor renomado de Marcel Proust, Voltaire, Virginia Woolf, entre inúmeros outros “best-sellers” estrangeiros, sempre perambulou tranqüilo pela Rua da Praia, em Porto Alegre, nas proximidades de sua segunda casa, a redação do jornal “Correio do Povo”, observando as ruas, esquinas e gente, meio sorumbático, meio lunático, mas atento ao cotidiano, marca de sua escrita.

A saudação, por ocasião dos festejos de seus 60 anos, de autoria de Manoel Bandeira e Augusto Meyer em plena Academia Brasileira de Letras, imortalizou o sentimento brasileiro: “Meu Quintana, os teus cantares/ Não são, Quintana, cantares:/São, Quintana, quintanares. /Quinta-essência de cantares…/ Insólitos, singulares…/ Cantares? Não! Quintanares!(…)”

A herança de Quintana, nos observando lá de cima, pairando sobre as nuvens, o sol e a lua, ao lado do Anjo Malaquias, continua brindando à vida e revelando singularidades em sua vasta obra. Desdenhou os acadêmicos que o rejeitaram por três vezes: “Todos esses que aí estão/ atravancando meu caminho,/ eles passarão…/ eu passarinho!”.

A bibliografia traça a trilha: o “Aprendiz de Feiticeiro”, de “Sapato Florido”, percorre “Na volta da esquina”, junto com “A Vaca e o Hipogrifo” os “Esconderijos do Tempo” perseguindo “O Batalhão de Letras”. “Da preguiça como método de trabalho”, “Porta Giratória” para os “Apontamentos de História Sobrenatural” renasce o “Caderno H”. Sacramentando: “Amigos não consultem os relógios quando um dia me for de vossas vidas… Porque o tempo é uma invenção da morte: não o conhece a vida – a verdadeira – em que basta um momento de poesia para nos dar a eternidade inteira”. Quintana permanece alerta, moderno, atento e eterno. Quintana vive…!

Vilson Antonio Romero, jornalista, diretor da Associação Riograndense de Imprensa – e-mail: romero@sulmail.com.br

Réquiem para um estádio

Anuncia-se para 5 de abril o leilão do estádio do G.E. Força e Luz, da rua Dr.Alcides Cruz., bairro Santa Cecília, pelo valor estimado de 11 milhões de reais. Alega sua diretoria dificuldade financeira. Trata-se de uma área de 16 ha., a maior existente na zona. Só que, além do valor patrimonial, tem imenso valor histórico, paisagístico, ambienta! e sentimental, para as comunidades circundantes (Rio Branco, Bom Fim, Petrópolis, Partenon).

Ali, desde 1932, foi o palco de grandes partidas do futebol profissional (o Força e Luz era da divisão principal), mais tarde, e até hoje, acolhe o futebol amador (com escolinha para jovens atletas, também); é local de lazer (churrasquinhos de fim de semana, rodas de samba, aniversários), sediou ,anos a fio, os “Bambas da Orgia”) e ainda ostenta o famoso pavilhão pelo qual trocou, com o Grêmio, o passe do grande zagueiro Airton Ferreira da Silva.

A concretizar-se a anunciada transação, tudo isso ficará apenas em nossa memória, pois é mais que provável que a área, ao sabor do mercado imobiliário, tenha a destinação conhecida.

Nada contra o direito de o clube alienar o seu patrimônio. Só que, por revestir-se -de indiscutível interesse público, não pode o referido estádio ser tratado como uma coisa, um mero bem imóvel, sem quaisquer considerações para com a qualidade de vida de sua vizinhança e da comunidade em geral.

Lamentavelmente, estas, dada a cortina de silêncio que se fez sobre a alienação (à exceção do “Jornal do Comércio” e “Já”), foram tomadas de surpresa. Nenhum, ao que se sabe, dos inúmeros cronistas esportivos desta cidade, manifestou qualquer restrição ao desaparecimento de um dos nossos últimos gramados tradicionais. Igualmente, os poderes públicos permanecem silentes: SPM,SMOV,SMAM,SMT, nada disseram até agora.

É sabido que o município, pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal no.l0.257, de 20.07.2001), tem o direito de preempção sobre áreas como essa, ou seja, preferência na aquisição. Por que não o exerce, buscando ressarcir o clube com índices construtivos e/ o u outras modalidades de ressarcimento ?!

Esta cidade tem sofrido, nos últimos anos, inúmeras agressões, para não dizer crimes, contra sua malha urbana, a exemplo, nesta mesma região, do empreendimento implantado na antiga Instituição Chaves Barcelos, à rua Dna. Leonor. Os espigões se multiplicam no Morro do Ipa, Bela Vista, Petrópolis, Higienópolis etc. As normas do Plano Diretor sofrem constantes modificações e deturpapação em sua aplicação. Será que estamos diante de mais um capítulo dessa tragicomédia que se chama “fato consumado”? !

Espera-se que, diante de tanta omissão, o Ministério Público e/ou o Judiciário venham em socorro da cidadania. Esta, por sua vez, tem que superar o conformismo e mobilizar-se. É hora de lembrar-se do recente “S.O.S. Porto Alegre, da historiadora Sandra Pesavento: “uma cidade é composta de materialidades, sociabilidades, sensibilidades.” Mais: “uma cidade sem memória, sem história, sem passado, é uma cidade sem futuro.”

Assim, se o estádio do Força e Luz, uma vez leiloado, der lugar simplesmente a um dos mega-projetos tão conhecidos, além do bater de martelo dos leiloeiros, o bairro santa “Cecília e comunidades vizinhas nem precisarão perguntar por quem dobram os sinos de sua paróquia: eles dobrarão por nós.(John Dohne).

Christian Lavich Goldschmidt*

O leigo precisa ter consciência, cada vez mais, que desempenha um papel fundamental na luta pela manutenção da saúde da igreja. Conscientizando-se da realidade dos problemas vividos nos bairros e comunidades, o leigo faz a sua teologia, embora deva agir em comunhão e corresponsabilidade com a igreja-mãe.

Portanto, o leigo deve ser, com todo orgulho, “o tronco da árvore” – Isto é, aquele que liga a raiz aos galhos, pois quem vê na árvore somente teólogos profissionais, vê apenas os galhos das árvores e não vê nem o tronco, que é a reflexão e o trabalho de ligação dos pastores e demais agentes, nem a raiz, composta pelo povo que se oculta na profundidade silenciosa da terra e que sustenta a árvore toda.

Como leigos, sentimo-nos agradecidos com este grande evento Ecumênico que aconteceu em nossa cidade. Que isto realmente proporcione novos ares e nova vida às lideranças espiritualistas. Que nós tenhamos a consciência que a igreja não é uma simples instituição que se preocupa com sistemas jurisdicistas, legalistas e materialistas, mas é algo que nos leva a buscar na ação e na fé, resgatar os valores da vida em todos os sentidos.

Que igrejas não se prendam a paradigmas que nos deixam cegos frente a mudanças necessárias. Que não se fomente uma religião que nos faça acreditar numa interpretação mágica da bíblia para compensar a desumanização crescente da sociedade. Igreja verdadeira e coerente representa mais do que apontar para uma possível solução, é dar-nos as mãos num intenso trabalho de transformação conjunta, levando até a base da sociedade a reeducação política, social, cultural, econômica e religiosa. Daí sim, na certeza de estarmos fazendo a nossa parte, tomaremos o discernimento  que nos levará ao êxito.

Buscamos uma igreja que não esteja a serviço da “Grande religião de Mercado”, mas onde trabalha-se no bem coletivo criando projetos que despertem para a vida.
*escritor e ator

Mário Maestri*

É difícil imaginar algo pior para os governos de Israel e dos Estados Unidos do que o pronunciamento democrático da população palestina, nas eleições de 25 de janeiro, que conferiu 74 deputados para o Hamas e apenas 45 para o Fatah de Abu Abbas, num parlamento de 132 cadeiras. Para não falar da terceira colocação da Frente Popular para a Libertação da Palestina, intransigente defensora  da luta contra a ocupação, de origem marxista.

O explosivo resultado eleitoral, que desmentiu igualmente as já habituais manipulações dos ibopes da vida [anunciou-se a vitória do Fatah por uns cinco pontos de diferença], desorganizou implacavelmente toda a política de aniquilamento da resistência palestina empreendida, nos últimos anos, com indiscutível sucesso, pela administração Bush, em estreita colaboração com o governo israelense e a União Européia.

Após o trauma causado ao mundo árabe e à Palestina pela invasão anglo-estadunidense do Iraque, celebrada  precipitadamente por Bush em primeiro de maio de 2003, a morte de Yasser Arafat, em 11 de novembro de 2004, certamente por envenenamento, constituiu o primeiro grande movimento da ambiciosa operação. Como assinalou a mídia ocidental, quase festejando, a eliminação do velho lutador abria caminho para a entronização no Fatah e na OLP de direção flexível que permitisse a imposição da paz israelo-estadunidense na região.

Candidato do imperialismo

O segundo passo da ambiciosa operação foi a eleição de Abu Abbas, de 69 anos, antigo guerrilheiro ganho à colaboração, primeiro como dirigente do Fatah e, em 9 de janeiro de 2005, como presidente da Autoridade Nacional Palestina – ANP –, o arremedo de governo permitido pelos israelenses aos palestinos sob ocupação. Primeiro ministro em inícios de 2003, Abu Abbas renunciou por opor-se a Arafat. Com pouco prestígio entre os palestinos, foi um duro crítico da segunda “Intifada” e defensor do fim dos ataques a Israel.

A eleição de Abu Abbas foi facilitada pelo seqüestro, em 2002, e condenação à prisão perpétua, a seguir, pelo Estado de Israel, do popular, carismático e combativo Marwan Barghuti, dirigente do Fatah na Cisjordânia. Hoje com 46 anos, Barghuti foi um dos principais organizadores, em 1987-93, da primeira “Intifada”,  a guerra dos Davids armados de pedras contra os Golias encerrados em blindados, e tem sido igualmente crítico implacável da corrupção e dos excessos da  ANP.

A terceira e última etapa política do ambicioso plano do imperialismo constituía a vitória eleitoral total, nas últimas eleições parlamentares de 25 de janeiro, dos seguidores da Fatah de Abu Abbas. Para tal, manipulou-se vergonhosamente as listas de candidatos daquele movimento, marginalizando os nomes comprometidos com a resistência e privilegiando aqueles que se esbaldavam na colaboração e no usufruto privado das escassas verbas cedidas pelos USA e pela União Européia para financiar a ANP.

Reivindicações históricas

Previa-se que, com o apoio do imperialismo e de Israel, senhor inconteste da ANP, o novo governo implementaria a repressão daqueles que se opusessem a uma paz emasculada e ao abandono das reivindicações históricas palestinas: liberdade dos milhares de prisioneiros políticos; devolução dos territórios ocupados na guerra de 1967; direito de retorno das populações expulsas pelas armas; independência do setor oriental de Jerusalém; constituição de Estado palestino soberano.

Em nome da paz, o governo palestino liderado por Abu Abbas aceitaria a constituição de um Estado fantoche e desmilingüido, formado pela faixa de Gaza, recém-desocupada; por alguns enclaves territoriais na Cisjordânia, cercados por possessões israelenses, à semelhança dos bantustãos do finado regime racista sul-africano. Em vez de uma nação palestina independente, um protetorado israelense, sem capital, sem unidade territorial, sem autonomia econômica, sem autoridade sobre suas políticas, fronteiras, finanças, exército.

Esperava-se que a repressão implacável das forças que se opunham dentro e fora da OLP à rendição vergasse a disposição de resistência da população, criando as condições para uma reorganização geral da sociedade e da economia palestina, sob o rígido controle de Israel. A nova realidade criaria base social palestina mínima para o sepultamento da luta histórica por territórios e Estado independentes.

Raio em céu sereno

A vitória do Hamas desorganizou sem piedade a trama urdida pela administração Bush. Ela não foi, porém, em nenhum caso, raio riscando inesperadamente um céu sereno, como proposto pela grande mídia mundial. Nas semanas anteriores às eleições, prevendo a derrota, Abu Abbas procurou se servir das dificuldades impostas pelos israelenses às eleições para retardá-las e obter mais tempo para impor seus candidatos.  Dias antes do pleito, assustado com o avanço eleitoral do Hamas, o governo de Israel permitiu que Barghuti, candidato da lista eleitoral do Fatah, fosse entrevistado na prisão, para que desviasse votos do Hamas.

Apesar de todos os sinais, a administração Bush exigiu o cumprimento dos prazos eleitorais, esperando conquistar, na Palestina, alguns dos muitos pontos que perdeu junto à opinião publica mundial e estadunidense, devido ao Iraque. A vitória do Abu Abbas e a repressão da resistência palestina por forças palestinas mostrariam a correção da política de construção, através de eleições de cartas marcadas, de governos enfeudados ao imperialismo, como tem ocorrido, com mais ou menos sucesso, no Afeganistão, no Iraque e ocorrerá, proximamente, no Haiti, com o apoio do governo brasileiro de Lula da Silva.

A população palestina desarmou inexoravelmente a trama ardilosamente tecida deslocando simplesmente grande parte do apoio que concedera ao Fatah, de Yasser Arafat, para o Hamas, de Ismail Haniya.  Retirou, assim, sem complacência, o apoio dado à Abu Abbas, há um ano, devido a sua rendição ao imperialismo e ao sionismo. Isolou e enfraqueceu profundamente o presidente palestino e seus aliados, ao colocar no coração do próximo governo organização execrada como terrorista pelo governo estadunidense, ao igual que o IRA, as FARC, o Hesbolah,  etc.

É ledo engano definir os resultados eleitorais de 25 de janeiro como um simples deslocamento do apoio eleitoral da população, de uma administração do Fatah, corrupta e incapaz, para um Hamas visto como íntegro e competente. A população palestina é uma das mais politizadas do Oriente Médio. A corrupção, antiga realidade nas filas do Fatah, foi realidade minimizada pela população, enquanto segmentos do Fatah prosseguiam na luta e o velho combatente resistia, aos 75 anos, com as mãos já trêmulas, entrincheirado nos escombros de ex-palácio presidencial de Ramallah, cercado por tropas israelenses, como bandeira viva dos sofrimentos e da firmeza dos palestinos.

Pátria para todos

A vitória também não foi uma surpresa para o Hamas. Desde sua recente fundação, em 1987, no início da primeira Intifada, esse movimento integralista islâmico vem ampliando seu prestígio entre a população, sobretudo devido à associação de luta sem quartel e, não raro, sem limites, ao Estado de Israel e à construção de uma vasta rede de assistência social.

O Hamas promoveu sem pejo o terrorismo individual, como resposta ao terrorismo do Estado israelense. Mahmoud al-Zahar, dirigente do Hamas, chegou a propor: “A morte de civis tem que ser punida com a morte de civis”. Em retaliação a assassinatos israelenses, em fevereiro-março de 1996, o Hamas lançou atentados suicidas que ceifaram a vida de mais de meia centena de israelenses. Essas ações puseram fim ao mito de uma guerra em que só morriam palestinos; conquistaram apoio entre uma população ferida e humilhada; debilitaram o frágil movimento pacifista israelense e fortaleceram a direita, facilitando a eleição de Binyamin Netanyahu.

O apoio ao Hamas cresceu igualmente devido a sua rede assistencialista de escolas, refeitórios, ambulatórios, etc., que assumiu singular importância após a eliminação implacável das lideranças, das associações, das instituições, etc. da Autoridade Nacional Palestina  pelo governo israelense comandado por Ariel Sharon. Como assinalado, essa política almejava cortar os profundos laços do Fatah de Yasser Arafat com a população, permitindo a ascensão de direção desvinculada com as reivindicações nacionais palestinas.

O desenvolvimento do integralismo islâmico no mundo árabe, através de escolas alcorânistas e rede assistencialista, é uma antiga política dos anglo-britânicos, implementada após o fim da Segunda Guerra, para fazer frente ao crescimento do movimento nacionalista e socialista pan-árabe que se expressou na nacionalização do canal de Suez, por Nasser; do petróleo, no Iraque, pela Revolução de 1958; na derrocada da monarquia, no Afeganistão, etc.  Essa política foi e é tradicionalmente financiada pela Arábia Saudita e pelos emirados títeres islâmicos.

Fundamentalismo islâmico

Assim como os talibãs, no Afeganistão; a Qaeda, no Mundo Árabe; o Hesbolah, no Líbano; os Irmãos Muçulmanos, no Egito, etc., o Hamas é um descendente, mais ou menos direto, da reorientação política do fundamentalismo islâmico fomentado e apoiado inicialmente pelo imperialismo anglo-estadunidense.

Com a vitória histórica do capital sobre o trabalho, em fins dos anos 1980, e a forte perda de prestígio e de atração do marxismo, do socialista, do racionalismo, do laicismo, etc., a oposição ao imperialismo e à exploração capitalista passou a expressar-se, no mundo árabe, em forma confusa, através de fundamentalismo islâmico combatente que associa a rejeição  ao imperialismo e ao capitalismo à rejeição à modernidade.

Também consciente de seu crescente poder eleitoral, o Hamas abandonou sua tradicional negativa à participação no jogo eleitoral, jogando-se de corpo inteiro nas eleições parlamentares gerais de janeiro desse ano. Para tal, manteve, por mais de um ano, trégua com Israel, apesar da covarde execução do fundador e líder espiritual do movimento, Ahmed Yassin, de 67 anos, cego, paraplégico, entravado em cadeira de rodas, executado através de ataque de mísseis de helicópteros, em 22 de março de 2004, ao sair de uma mesquita.

Após a vitória do Hamas, o governo dos USA, de Israel e das grandes nações da União Européia buscaram entrincheirar-se – e, assim, conquistar tempo e fôlego para reorganizar suas políticas – por de trás da negativa  de negociação com um governo do Hamas. Pouco respeitadores das regras democráticas, prometeram, igualmente, o corte dos recursos da ANP, dos quais dependem mais de cem mil funcionários e boa parte da população, caso a organização não “reconheça” o Estado de Israel e “não abandone o terrorismo”.

Paz e justiça

O Hamas vem mantendo, há mais de um ano, como assinalado, trégua com Israel, o que constitui, nos fatos, um reconhecimento daquele Estado. Imediatamente após a vitória eleitoral, propôs, explicitamente, «trégua de longo prazo», e, implicitamente, reconhecimento de Israel, desde que os israelenses se retirem para as fronteiras de 1967, como exige igualmente a ONU, e liberte todos  os prisioneiros palestinos.

A proposta do Hamas como organização terrorista e irracional, totalmente estranha à política, é uma criação da mídia manipulada pelo imperialismo. Em 2002, o sucessor de Ahmed Yassin, Abdelaziz al-Rantissi, também assassinado pelos israelenses, declarou à BBC inglesa que o “principal objetivo da Intifada” era a “liberação da Faixa de Gaza, Cisjordânia e Jerusalém, e nada mais”. Já que não havia “força para liberar toda a nossa terra”. Reiteradas vezes, a direção do Hamas lembrou que a derrota de Israel, que possui amplo arsenal nuclear, é impossível.

Israel e o imperialismo estadunidense e europeu exigem simplesmente que o Hamas aceite a rendição palestina e abandone a luta por um Estado soberano, nas fronteiras de 1967, com capital em Jerusalém Oriental. Reivindicações possíveis de serem alcançadas apenas com a unificação geral da resistência palestina, apoiada pelo movimento pacifista israelense e antiimperialista mundial.

A vitória eleitoral do Hamas pode favorecer a necessária unificação da luta palestina. Sobretudo se o movimento compreende o verdadeiro sentido do apoio eleitoral recebido e abandone o projeto de islamização da sociedade palestina, com propostas de leis, como as anunciadas, de separação dos estudantes de ambos os sexos e o uso obrigatório do véu pelas mulheres.

No longo combate contra o imperialismo e o sionismo, as eleições de 25 de janeiro, assim como a desocupação parcial da faixa de Gaza, foram dois combates vencidos pelos palestinos, em uma guerra talvez ainda dolorosamente longe de sua conclusão. Vitórias parciais que se materializam, mais e mais, na Palestina, no Iraque, no Afeganistão, na Venezuela, na Bolívia, diante dos olhos atônitos dos poderosos que haviam anunciado exultantes o fim da construção da história pelos povos.

*Historiador

Romero,  jornalista, coordenador do Departamento de Direitos Sociais e Imprensa Livre da Associação Riograndense de Imprensa

Os meios de comunicação brasileiros e seus profissionais vivem, com freqüência, momentos de sobressalto. Apesar da credibilidade expressiva, apontada por pesquisa do Ibope, onde 63% dos brasileiros entrevistados dizem confiar principalmente no jornalismo impresso, seguidamente ocorrem tentativas de amordaçamento da instituição mídia que se espraia pelos veículos rádio, TV, revistas, jornais e Internet.

A posição intermediária no ranking internacional de liberdade de imprensa, revelada por instituições de defesa da categoria, é indicadora da preocupação que deve nortear a atuação da mídia em geral, em contraponto aos diversos acontecimentos atentatórios ao constitucional direito à liberdade de expressão.

Há poucos dias, foi revelado o grampo telefônico espúrio na redação de uma rede de comunicação capixaba. Também recentemente, por determinação judicial, o sítio na Internet de um dos maiores jornais do País teve que eliminar ou evitar a divulgação de notas e notícias sobre processo judicial público. Nos rincões do Brasil, noticiam-se casos freqüentes de agressões, atentados, ameaças e represálias de políticos e empresários locais a reportagens críticas a posturas ou governos. Um jornalista agraciado com prêmio internacional não pôde deixar o Brasil para receber a láurea, no final do ano passado, em razão de processos que responde por sua atuação profissional. Estes e outros exemplos claros da “profissão perigo” de jornalista recebem, vez ou outra, ameaça dos mandatários palacianos.

Depois do episódio traumático do pretenso projeto de lei de criação do Conselho Federal de Jornalismo, que tardou, inclusive, a ser arquivado no Congresso Nacional, recente notícia colocou em polvorosa as entidades de classe dos profissionais da imprensa.

O governo federal estuda enviar ao Congresso um projeto que reformula a legislação envolvendo escutas telefônicas, abrindo brechas legais para a punição de jornalistas que divulguem o conteúdo dos “grampos”, inclusive os obtidos com autorização judicial. A medida prevê multas e, até, prisão de um a três anos, elevadas em um terço se “a divulgação se der por meio de jornais e outras publicações periódicas, serviços de radiodifusão e serviços noticiosos, bem como pela Internet”. A lei 9.296, do governo anterior, já caracteriza como crime a quebra de sigilo das escutas, mas não menciona a vedação aos meios de comunicação.

A imprensa, que exerceu papel preponderante na divulgação dos escândalos que levaram à crise o partido do atual presidente e que contribuiu decisivamente para o “impeachment” de outro, não pode ficar à mercê de condicionamentos que penalizem de morte o interesse público da informação.

Apesar de serem indispensáveis regras consolidando o direito à privacidade e o segredo de justiça, as entidades de classe empresariais e dos profissionais da mídia devem repudiar com veemência esta nova tentativa de mordaça, pois tal medida confronta incisivamente com a liberdade de imprensa, já tão vilipendiada em nosso País.

Vereador Adeli Sell (PT)

Até quando vamos aceitar uma Porto Alegre com ocupações abaixo de 50% na sua rede hoteleira? Até quando vamos assistir bares, restaurantes e casas noturnas vazias no verão porto-alegrense?

Porto Alegre é uma cidade vocacionada para os serviços e o comércio. Possui equipamentos para múltiplos eventos, como seminários, fóruns, feiras etc.. Tem um comércio pujante, com inúmeras promoções, podendo atrair visitantes de todo o interior do Estado.

As atividades culturais, além de múltiplas,  são ricas na cidade, em qualquer período. A lista  de positividades de Porto Alegre é longa. Ora, então, por que motivos nós não nos tornamos uma capital turística?

Não nos tornamos neste centro aglutinador, porque há uma profunda ignorância sobre este potencial a começar pelos nossos gestores públicos há anos. Se o governante não acredita, já há uma brecha por onde se esvai a energia  que outros, como aqueles operadores do trade.

Todos nós já cansamos de discursos e bravatas. Precisamos de ações concretas. De ATITUDES!.

É claro que nós também temos que fazer um processo de reciclagem cultural entre os operadores do turismo. Quero, mais uma vez, me colocar à disposição para trabalho e defesa do Turismo. Quero ser, como sempre tentei, ser  um agente propulsor do desenvolvimento econômico e social.

É hora de dialogar. É hora de enterrar velhas e idiotas disputas. É hora de somar esforços, de união e ações.

Vilson Antonio Romero (*)

“Após ouvir as lideranças partidárias, cheguei à conclusão de que, em função dos desafios e atividades do Congresso, da votação do Orçamento, do trabalho do Conselho de Ética, dessa situação extraordinária, o melhor para o funcionamento das instituições é a convocação”. Com esta afirmativa, o presidente da Câmara dos Deputados, o membro emérito do Partido Comunista do Brasil do estado de São Paulo, Aldo Rebelo, sacramentou uma das mais escancaradas zombarias ao povo brasileiro dos últimos tempos.

Após um ano inteiro enlameados pelas denúncias de corrupção, “mensalões”, desmandos, obstruções às votações de interesse da Nação e muito pouco trabalho prático, logram os senhores parlamentares uma “premiação” de final de ano que contribui mais uma vez para consolidar a péssima imagem do Congresso e seus membros (como se eles estivessem ligando para isto!).

Todos os 513 deputados federais e os 81 senadores da República estão “convocados para trabalhar extraordinariamente” no período de 16 de dezembro a 14 de fevereiro. Mas o cenário do primeiro dia repete a história de outras convocações de triste memória (para nós, eleitores!): só quatro dos 594 parlamentares foram vistos circulando e na Câmara nem o plenário abriu na sexta-feira, 16.

É óbvio: durante todo o ano a maioria comparece à Brasília somente da tarde de terça até o final da manhã de quinta-feira. Como pretender que, no mês de dezembro, estejam presentes numa sexta-feira?…

Mas, o pior não é isto… O escárnio parlamentar ao povo brasileiro está no fato de que, até fevereiro, as “suas excelências” receberão oito subsídios de R$ 12,8 mil cada, mais de R$ 102 mil em três meses, para a maioria nada fazer. Expliquemos: além dos salários destes meses, do 13º salário e dos dois subsídios pela convocação extraordinária, eles perceberão mais um subsídio extra pelo fim do ano legislativo (em dezembro) e outro pelo início do ano legislativo de 2006 (em fevereiro).

Agravante: no primeiro mês, somente um quarto do Legislativo federal estará obrigado a se apresentar no Congresso: os 88 membros da Comissão Mista do Orçamento, os 15 do Conselho de Ética e os 47 deputados e senadores das CPIs dos Bingos e dos Correios.  Os demais ganharão sem trabalhar… O que não é nenhuma novidade!

Na retrospectiva do ano, a fraca produção dos projetos de efetivo interesse aprovados abrange: no início do ano, em março, a lei de biossegurança, depois, no final de junho, a PEC paralela da previdência e, no apagar das luzes de 2005, de afogadilho, a proposta que cria a Timemania e as MPs 232 e do Bem. Projetos relevantes como a reforma tributária, a Super Receita e a reforma política foram sendo “roladas e enroladas” e agora foram incluídas na pauta.
O dinheiro pago pela convocação extraordinária – quase R$ 100 milhões -, só para termos uma idéia, é suficiente para conceder o aumento divulgado de R$ 50 ao salário mínimo para mais de dois milhões de aposentados do INSS, pelo menos por um mês.

Por estas e outras, que perdem a razão os congressistas em reclamar quando músicos como os Titãs lhes dedicam alguns versos mais incisivos ou quando as pesquisas de opinião colocam os políticos no fim da fila da credibilidade e confiança por parte da população.

É com melancolia e exemplo pouco edificante como este que fecha a cortina do ano da graça de 2005 para o Parlamento brasileiro.  Apesar de eles estarem com o dinheiro no bolso…
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(*) jornalista, servidor público, diretor da Associação Riograndense de Imprensa, consultor da Fundação Anfip de Seguridade Social

email:Vilson.romero@terra.com.br