geraldo hasse
No programa Roda Viva da TV Cultura de São Paulo, dias atrás, o juiz Sergio Moro sugeriu a criação de um grupo de trabalho (Judiciário+Parlamento), visando mudar a Constituição de modo a abreviar os processos penais estendidos indefinidamente por uma vasta gama de recursos que permitem aos advogados de defesa esticar as demandas a ponto de garantir a impunidade de infratores ou alcançar a prescrição das penas.
A proposta conciliatória-reformista do juiz estabelecido em Curitiba não teve a menor repercussão.
Foi simplesmente ignorada diante do tiroteio armado entre os punitivistas e os garantistas dos direitos civis dos réus ou indiciados. O próprio juiz Moro se esqueceu de dizer que o Judiciário poderia esforçar-se para ser mais rápido enquanto as regras não mudarem.
Fiel à bandeira punitiva, ele foi rápido no gatilho ao assinar a ordem de prisão do ex-presidente Lula, o maior líder popular surgido no Brasil no vácuo político aberto pela ditadura militar.
Com a ordem de prisão de Lula após a confirmação da sentença em segunda instância e a negação de habeas corpus em terceira instância, a Operação Lava Jato, que tem como estrela principal o juiz Moro, atinge o maior alvo entre os membros do Poder Executivo desde a prisão preventiva do deputado Eduardo Cunha, cabeça do Legislativo e líder do golpe parlamentar que tirou da Presidência da República a economista Dilma Rousseff em 2016.
Fora Lula, estão presos também empresários e ex-executivos da Petrobras, além de ex-ministros petistas como José Dirceu e Antonio Palloci. Nunca se puniu tanto por corrupção. Já não se descarta nem a figura do vice-presidente em exercício Michel Temer. E é possível que sejam alcançados pela Lei até outras figuras notórias dos principais partidos políticos.
Na prática, com o enfraquecimento dos Poderes Executivo e Legislativo, o mando está bastante concentrado nas mãos de membros do Judiciário, que atua em parceria com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. No entanto, o próprio Judiciário está em xeque por sua lerdeza, seletividade e outras contradições bastante evidentes.
Por exemplo, ao transmitir ao vivo as sessões do Supremo Tribunal Federal, a TV Justiça se tornou um palco de exibição de erudição, retórica e vaidades de membros da mais alta corte judicial brasileira.
Por falar demais sem clareza ou por fazer malabarismos ou por andar no fio da navalha ou por mudar de opinião, quase todos os ministros são alvos de críticas e objeções. No entanto, nenhum membro do Judiciário alcançou a notoriedade do juiz Sergio Moro — sem sair da primeira instância, ele tem sido aplaudido por milhares de manifestantes espontâneos e/ou manipulados.
Sem rompantes retóricos, revelando até uma certa timidez, Moro foi duro na condenação de Lula a nove anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Sete meses depois, em janeiro de 2018, três desembargadores do TRF de Porto Alegre confirmaram a sentença de Moro e aumentaram a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês.
À espera dos desdobramentos do caso, restou a Lula sair em caravanas pelo Brasil. Primeiro ele andou pelo Nordeste. Na segunda quinzena de março, circulou em ônibus por cidades do Sul onde foi ovacionado por aficcionados e atacado com ovos e ameaçado com chicote por adversários identificados com candidaturas de Direita, especialmente o deputado Jair Bolsonaro, classificado em segundo lugar em pesquisas de intenção de voto que dão a preferência a Lula.
Se antecipou a campanha eleitoral à Presidência da República, a caravana de Lula pelo Sul pode ser tomada também como o canto de cisne do fundador do Partido dos Trabalhadores e presidente do país por oito anos, período marcado por uma inclusão social sem precedentes na História do país.
Também é inédita no país a situação que se criou: colocar na cadeia o candidato presidencial preferido dos eleitores.
Ao perder a liberdade aos 72 anos, Lula provavelmente será alijado da disputa eleitoral. No entanto, na condição de “preso político” que alega ter sido condenado sem provas concretas, ele tende a ser o maior eleitor de outubro próximo de 2018. Para o mal e/ou para o bem.
LEMBRETE DE OCASIÃO
Os processos contra Lula e outros indiciados na Operação Lava Jato escancararam as contradições do Judiciário, que precisa passar por uma reforma que agilize os processos sem ferir os direitos dos cidadãos. É um desafio que não depende dos agentes da Justiça, mas da criação de novas normas pelos membros do Legislativo, também mergulhado numa crise de representatividade; e do Executivo, que atua com escassa legitimidade e sob suspeitas generalizadas da maioria dos brasileiros.
Categoria: ANÁLISE&OPINIÃO
Moro e Lula
Lula lá
ELMAR BONES
A prisão de Lula não é necessariamente uma derrota política, mesmo que ele fique fora da eleição.
Fora como candidato, bem entendido. Por que, como influência política, não há como tirá-lo “do páreo”.
Na verdade, o peso e o tamanho dessa influência tendem a crescer com a prisão.
Compare-se o Lula de hoje com o Lula de 2015.
Em 2015, ele não teve condições de ser candidato. Dilma surfando em alta popularidade não abriu mão da reeleição e ele não teve como removê-la.
Dentro do próprio PT sofria críticas pelas alianças que fez para governar, por sua leniência com o toma-lá-da-cá da politica tradicional.
Ele mesmo parecia mais confortável na condição de estadista dando palestras para auditórios internacionais.
Foram os processos da Lava Jato que o trouxeram de volta ao centro do cenário político. “A jararaca não está morta”, ele disse depois da espetaculosa “condução coercitiva” para depor em Congonhas.Desde então, sua influência só tem crescido, a ponto de ser hoje um candidato tido como imbatível nas urnas.
Seis meses antes da eleição já percorreu as regiões de maior peso eleitoral no país dizendo que é vítima de uma perseguição porque não querem que ele volte a ser presidente.
Não só isso: uniu monoliticamente o PT em torno de sua candidatura, está no centro de uma aliança que pode reunir todas as correntes de esquerda na eleição de outubro e é a grande referência da esquerda no plano internacional.
Está preso e, talvez, fique fora da eleição. Mas se planejavam destruí-lo politicamente estão conseguindo um efeito contrário.
AÇODAMENTO DE MORO
Na sua ânsia de protagonismo, o juiz Sérgio Moro tomou uma decisão açodada ao decretar a prisão de Lula.
Juridicamente, ele tinha elementos para decidir como decidiu. Políticamente, foi inábil e levou água para o moinho de Lula.
Os sucessivos recursos e manobras da defesa para evitar a prisão representavam penoso desgaste para o ex-presidente condenado.
A prisão, de supetão, inesperada, gerou uma comoção e uma reação cujas dimensões ainda não são claras. Fez Lula crescer no papel de vítima, que ele desempenha à maestria.
A água e os agrotóxicos
Richard Pearshouse e João Guilherme Bieber*
No mês passado, visitamos uma pequena comunidade rural no norte do Brasil para ver como os agrotóxicos afetam as pessoas no campo.
O Brasil, uma potência em agriculturaindustrial, é um dos maiores consumidores de agrotóxicos no mundo. Culturas como a de soja, de milho, de algodão e de cana-de-açúcar são cultivadas com enormes quantidades de agrotóxicos: cerca de 400 mil toneladas por ano.
Dos 10 agrotóxicos mais utilizados no Brasil, 4 são proibidos na Europa, indicando quão prejudiciais são considerados para alguns padrões.
Moradores que conhecemos temem os danos que podem decorrer dos agrotóxicos e a retaliação que podem sofrer caso denunciem essa situação.
Pediram-nos inclusive para não publicar o nome da comunidade – disseram que um fazendeiro, dono da plantação nas redondezas, havia ameaçado um membro da comunidade por organizar um abaixo-assinado pela redução da pulverização de agrotóxicos.
A plantação do fazendeiro alcança casas, seus pequenos jardins e um pequeno campo de futebol; e a área termina a apenas cinco metros do poço utilizado pela comunidade para obter água potável.
O responsável por manter o poço nos contou que estava preocupado com a possibilidade de que os agrotóxicos pulverizados nas plantações de soja afetem o abastecimento de água da comunidade.
Ele não sabe se sua preocupação é fundada, porque o governo não fez testes com a água desde que o poço foi instalado há três anos.
“Estamos preocupados com a pulverização de agrotóxicos, mas também nos preocupamos com as ameaças, por isso não queremos falar muito sobre isso”, ele disse com um riso sem jeito. “Isso é o que enfrentamos aqui”.
Água potável segura é um direito humano, incluindo o direito das pessoas saberem o que tem na água que estão bebendo. Sabemos que os resíduos de agrotóxicos podem escoar com a água da chuva pela superfície e atingir aquíferos que são muitas vezes fonte de água potável.
Alguns países testam regularmente o abastecimento de água potável para verificar a presença de agrotóxicos e disponibilizam os resultados para a população. No Brasil, na prática, isso não ocorre. Fizemos um pedido com base na lei de acesso à informação para obter os resultados dos testes nacionais de resíduos de agrotóxicos na água potável realizados entre 2014 a 2017. Descobrimos que, apesar das obrigações legais, sistemas de abastecimento de água raramente são testados.
Por lei, os fornecedores de água – sejam eles empresas estatais, privadas ou governos municipais – são responsáveis por testar 27 agrotóxicos específicos, a cada seis meses, nos sistemas de água que gerenciam e devem relatar esses resultados ao governo federal. Mas, a cada ano, uma média de 67% dos municípios em todo o país não envia nenhuma informação ao governo federal – e isso em um país que é um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. O governo federal não tem ideia de quão contaminada pode estar a água potável no Brasil, ou mesmo sobre os males que pode estar causando a sua população.
Mesmo nos municípios que enviam as informações, a maioria dos testes está incompleta. Dos resultados apresentados em 2014, apenas 18% refletiam testes completos, realizados duas vezes por ano para detectar todos os 27 agrotóxicos, conforme exigido por lei.
Simplificando: o sistema brasileiro de monitoramento de água potável é vergonhosamente inadequado para detectar a ameaça de perigosos agrotóxicos.
Mesmo com este sistema mal estruturado, as autoridades brasileiras conseguem identificar alguns municípios onde a água potável contém resíduos de agrotóxicos acima dos limites legais. Na verdade, 15% do pequeno número de municípios que apresentaram os resultados dos testes durante este período de quatro anos encontraram pelo menos uma substância acima do limite legal.
Que tipo de substâncias são encontradas? Os agrotóxicos mais comuns não têm nomes muito conhecidos – aldrin, dieldrina, clordano e endrina –, mas todos são danosos à saúde humana. Essa vasta gama de inseticidas foi banida no Brasil na década de 1990, mas são tão persistentes que aparecem na água potável mesmo depois de décadas.
Quem se preocupa com o que está na água conta com poucas opções. Sem um sistema de teste abrangente, a melhor informação vem de estudos acadêmicos. Em 2016, pesquisadores publicaram o primeiro levantamento nacional brasileiro de contaminantes emergentes na água potável. Depois de cafeína – substância que indica a existência de esgoto não tratado –, o segundo contaminante mais comumente encontrado na água foi o herbicida atrazina, presente em 75% das amostras de todo o país.
A atrazina é legalmente permitida no Brasil. Seus níveis residuais na água estavam bem abaixo do limite legal, mas estudos recentes em animais mostram que, mesmo em baixas doses durante longos períodos, a atrazina pode ser um disruptor endócrino, interferindo nas funções reprodutiva, neural e de imunidade.
Pesquisadores detectaram a atrazina acima do limite permitido na água potável em dois municípios rurais no estado de Mato Grosso – Lucas do Rio Verde e Campo Verde. E o carbofurano, outro componente químico perigoso para a saúde humana, foi encontrado acima dos níveis permitidos em amostras de poços de água em Quitéria, uma área rural perto de Rio Grande, uma cidade no sul do país.
O que tudo isso significa? O Brasil usa grandes quantidades de agrotóxicos que comprometem o meio ambiente de seus cidadãos, e as autoridades têm fracassado em garantir que o abastecimento de água potável não esteja contaminado com níveis prejudiciais desses agrotóxicos. E isso é perigoso. O Brasil precisa adotar um sistema de monitoramento eficaz de água potável para garantir que seu abastecimento seja devidamente testado contra agrotóxicos e que os resultados sejam disponibilizados ao público.
*Richard Pearshouse (foto) é diretor-adjunto para a divisão de meio ambiente e direitos humanos da Human Rights Watch. João Guilherme Bieber é consultor da Human Rights Watch.
A cartola de Temer
ELMAR BONES
Gastei uma tarde quase inteira na internet fuçando, desde os portais dos jornalões e revistonas até os sites de esquerda, coletivos e “blogs sujos”.
Queria entender as razões do ataque súbito contra Temer na quinta-feira, um golpe que pareceu mortal não só para sua candidatura mas para o próprio mandato.
Cinco de seus amigos mais próximos presos, numa operação denominada “Skala”… “Começou!”, escreveu em rede social o ex-procurador Rodrigo Janot.
As notícias não só acentuavam a absoluta gravidade das prisões, pedidas pela procuradora geral e diligentemente autorizadas pelo ministro Barroso, como davam como iminente uma terceira denúncia, que desta vez contaria com o apoio de Rodrigo Maia e com certeza a maioria na Câmara.
O Globo destacou seu editorialista, Merval Pereira, para sustentar, na manchete do site, que uma terceira denúncia “estava claramente delineada” depois das prisões. “É quase impossível imaginar que se trate de um equívoco ou de uma perseguição política”, são fatos que “estão ligados a práticas políticas de uma vida toda”.
Para o porta-voz, “Temer é um simulacro de estadista” e, tanto quanto Alckmin, “não correspondem ao perfil nem têm a liderança que o país necessita neste momento”.
Miriam Leitão era ainda mais enfática: “Um pato manco, investigado, com sigilo bancário quebrado (?) e cercado de suspeitas, terá que reunir votos para se proteger em uma Câmara esvaziada”.
Pronto. O homem que vinha “nadando de braçadas nas águas turvas da política brasileira” estava, na verdade, já afogado?
Mas a questão persistia: qual a razão de um ataque tão fulminante? No domingo, Alex Solnik ainda perguntava no 247: “Por que prendeu? Por que soltou?”
Estava já desistindo da infrutífera pesquisa, quando veio a notícia do relaxamento da prisão dos amigos do presidente… no sábado à noitinha.
O noticiário já anunciava que Temer dará posse nesta segunda-feira aos seus ministros que substituem os que saíram para se candidatar e levam para suas regiões como principal cacife na eleição a condição de ministro “de um governo que tirou o Brasil da recessão”.
Então, ficou claro: era só uma trava na desenvoltura com que Temer se lançou na candidatura que tenta impor ao centro, para desespero dos setores que se associaram a ele e ao “quadrilhão do PMDB” para derrubar Dilma Rousseff.
Hoje querem descartar o incômodo “companheiro de viagem” e seus amigos, e não conseguem.
Deram-lhe um encontrão, cujos danos a procuradora Raquel Dodge tratou de mitigar ao pedir as prisões na véspera de um feriadão e revogá-las antes que ele terminasse. Nesta segunda feira, a manchete é outra e ele segue candidato.
Canhestramente, como sempre, Temer tira mais um coelho da cartola e, desta vez, ele tem a cara do ministro Barroso.Temer jantando Meirelles

ELMAR BONES
Michel Temer nada de braçadas nas águas turvas da política brasileira. E, impávido, leva adiante seu projeto de Napoleão III, dando “um golpe por dia”.
Agora esta se livrando de Henrique Meirelles de modo brilhante.
Meirelles é o fiador dele, Temer, junto ao grande capital, o financeiro principalmente.
Mas, como é que um presidente impopular vai pavimentar o caminho para candidatar-se à reeleição estando a chave do cofre na mão de um ministro que tem voo próprio e está comprometido com um discurso de austeridade, de equilíbrio fiscal?
E os fiéis comparsas que lhe dão sustentação politica, engavetam as denúncias contra ele no Congresso, e movimentam a máquina eleitoral nos Estados?
Eles também precisam ser reeleitos, até para garantir o foro privilegiado, ou no mínimo eleger seus protegidos. Ninguém se elege apenas com boas ideias e bons discursos. Uma campanha custa muito caro.
É preciso, então, livrar-se do Meirelles, para que a caneta presidencial corra solta. Mas como, se Meirelles é a garantia do empresariado nesse quadro farsesco?
A candidatura à reeleição não pode afrontar os magnatas que financiaram a derrubada de Dilma. Não pode afrontar a Globo, que é a voz do capital.
Que fazer então? Estimular a candidatura do Meirelles à presidência, afinal ele já entrou nesse governo picado pela mosca azul.
E ele, Michel Temer?
Bem, ele só está se apresentando como candidato à reeleição porque alguém precisa defender o legado desse governo impoluto que está colocando “o Brasil nos trilhos”. Meirelles pode, com toda autoridade, fazer isso, como não?
Meirelles está acreditando. Anunciou hoje que vai se filiar ao MDB dia 3 e, depois no devido prazo, deixará o governo para ser candidato à presidência.
Terá que decolar do 1% que recebe nas pesquisas e, principalmente, passar pela convenção do PMDB, que está nas mãos de quem?
O que se entende por “financeirização da natureza” ?
Amyra El Khalili*
“Financeirização da natureza” é uma expressão nova que significa tornar financeiro tudo aquilo que deveria ser apenas econômico e socioambiental . Nem tudo o que é econômico é financeiro. Lamentavelmente, porém, tudo o que é financeiro é econômico.
Quando defendemos a importância da água em quantidade e qualidade, estamos tratando dos direitos fundamentais e do direito socioeconômico. Sem água não há vida; daí seu reconhecimento como direito de viver, garantido, inclusive, pela Constituição. Sem água também não é possível nenhuma atividade econômica. Experimente ficar uma semana sem água. Haverá convulsão social. Podemos ficar dias sem comer, mas nosso organismo não resistirá se passarmos dias sem água. Nenhuma cidade prospera sem água. E se ficarmos sem ar? O que acontece?
Sabemos o que significa ficar sem terra, sem casa, sem um lugar digno para viver. Quem paga aluguel já experimentou o gosto amargo da “financeirização”. Quem paga aluguel mensalmente está pagando para morar por um imóvel que não lhe pertence, assim vivendo refém da eterna dívida imobiliária. Igualmente, os que pagam condomínios, mesmo que sejam proprietários do imóvel, pagam pelos serviços e custos de manutenção de um imóvel coletivo, de modo que o condomínio não deixa de ser uma forma indireta de aluguel. Outros pagam, além do aluguel, o condomínio e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Quando é que não temos que pagar? Muitos recorrem a empréstimos e pagam juros sobre juros, considerando que no Brasil se aplica o juro composto e não o juro simples, como ocorre nos países do norte. No juro composto, soma-se a dívida principal ao juro; no próximo vencimento, este juro se soma ao juro da conta anterior. Vira uma bola de neve, que vai crescendo caso não se consiga pagar. Esta é a contabilidade a que chamamos de “financeirização”.
A financeirização provoca o endividamento e é bem diferente de financiamento. O financiamento opera com taxas de juros compatíveis com a capacidade de pagamento de quem necessita do empréstimo. Permite que o empréstimo seja pago a longo prazo e com taxas baixas ou adotando juros simples, como ocorre, por exemplo, nos países do norte, que praticamente subsidiam os juros aos agricultores. No subsídio, o Estado empresta dinheiro sem cobrar juros e/ou isenta de tributos ou os reduz.
A “financeirização”, apesar de legal, também poderia ser qualificada como prática de “agiotagem institucionalizada”. A agiotagem é crime contra a economia popular, repudiada por nossa Constituição, e deveria ser combatida em todos os rincões do planeta; no entanto, essa velha prática, condenada desde sempre, historicamente se repete de diversas formas, com novas roupagens, portanto cada vez mais normatizada e legalizada. Para dar legitimidade à agiotagem, a prática de usurpação, que constitui um “pecado capital” pelo catolicismo, judaísmo e islamismo, políticos corruptos e corporações, entre outros, têm pressionado a sociedade para aceitar a adoção de determinados instrumentos econômicos que viabilizam esse modus operandi através de leis que promovem a “financeirização” para os pobres (endividamento com juros caros, como, por exemplo, o cartão de crédito) e o financiamento para os ricos (empréstimos com juros baixos, ou mesmo sem juros). Nessa conta, poderíamos incluir também os tributos, que são sempre mais altos para os pobres e mais baixos para os ricos.
Na natureza, a prática da “financeirização” vincula os direitos fundamentais do ambiente saudável e o direito à vida ao criar mecanismos de pagamento por tudo aquilo que a natureza produz gratuitamente. A natureza nos fornece água, ar, terra, minérios, biodiversidade (florestas, fauna e flora) e não cobra por esse benefício providencial. No entanto, para que possamos ter água em quantidade e qualidade, ar puro para respirar, terra boa para plantar, plantas medicinais para curar, rios e mares para nos banhar e nos abastecer, com a “financeirização da natureza” teremos que pagar para ter o que sempre tivemos por direito inalienável.
Os que propõem a “financeirização da natureza” argumentam que, sem pagar, não é possível manter as florestas em pé, ter rios limpos, ter a cidade limpa de resíduos sólidos, possuir terra sem agrotóxico e químicos, ter o ar respirável sem reduzir gases tóxicos, enfim, afirmam não ser possível preservar e conservar o meio ambiente sem que os bens comuns (água, minério, solo, ar, biodiversidade) se tornem produtos financeiros.
Alegam que estão financiando a transição de uma economia marrom (degradadora) para a “economia verde”. Dizem que não existe alternativa, senão a de tornar financeiro o que é eminentemente econômico. Confundem conceitos e posições para que a população, sensibilizada com as justas causas socioambientais e desavisada dos riscos, aceite o pacote financeiro imposto com a legalização da “agiotagem”. Juntamente com a “agiotagem institucionalizada”, promovem a legalização de outras práticas de crimes, como a biopirataria, o roubo de terras de povos indígenas e tradicionais, a expulsão de campesinos, o controle da água e do ar por oligopólios, a produção de alimentos industrializados, institucionalizando a “dependência da sobrevivência” da espécie humana e demais seres vivos.
Acontece que alternativas sempre existiram. São as propostas que estão justamente na contramão da infame “financeirização da natureza”. Os povos indígenas tradicionais, os campesinos e as populações carentes do sertão, que sabem lidar com o ambiente natural e sua diversidade, têm muito a nos ensinar, sem nunca terem precisado de agentes financeiros, especialistas ou consultores ambientais para lhes vender pacotes de produtos e serviços. Aliás, os banqueiros jamais tiveram interesse em suas possíveis contas!
Felizmente, cresce o movimento internacional contra a “financeirização da natureza”, uma maldição que, dia após dia, cria novas formas complexas e sofisticadas para driblar as normas, os direitos constitucionais adquiridos e os acordos internacionais para perpetuar a doutrina do “neocolonialismo”, da submissão e escravidão com guerras, tragédias e misérias.
Se há esperança, esta reside no fato de ficarmos atentos a essa manobra e seguirmos denunciando para que as presentes e futuras gerações não sejam afetadas por esta desgraça como somos nós e o foram nossos antepassados.
Que o povo não se engane com conceitos vazios e falsas soluções: os refugiados e violentados nos campos e nas florestas por esta guerra fatídica a que assistimos diariamente na mídia são vítimas da “financeirização da natureza” em seus territórios.
Sabemos que errar é humano, mas persistir neste erro é ser cúmplice de genocídio!
Referências:
El Khalili, Amyra. Desmistificando REDD e Serviços Ambientais por Michael F. Schmidlehner (quatro vídeo-apresentações disponíveis online) <http://port.pravda.ru/cplp/ brasil/07-03-2016/40518- desmistificando_redd-0/> . Disponível 07/03/2016. Acesso em 07/03/2016. Assista as vídeo-apresentações aqui: http://www.youtube.com/ playlist?list= PLDhITDL8VFLpJyO1Bi0WpioxFpuvJ DQaK
EL KHALILI, Amyra. O que se entende por “financeirização da natureza”? Fórum de Direito Urbano e Ambiental – FDUA, Belo Horizonte, ano 15, n. 87, p. 85-86, maio/jun. 2016.Na exceção
Fernando Risch*
Quando Marielle Franco, vereadora eleita no Rio de Janeiro – com 46 mil votos, a quinta mais votada – é assassinada com quatro tiros na cabeça, quem está seguro?
Quando uma pessoa pública, ativa, forte, denunciante é executada brutalmente, sem que os agressores se importem com as consequências e repercussões, é porque não vivemos mais num estado democrático de direito. Estamos na exceção.
Marielle Franco era relatora da Comissão da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro que acompanhava a intervenção federal na segurança do Estado. Sua posição era contrária à medida. No dia 13 de março, a vereadora postou em seu Twitter: “Mais um homicídio de um jovem que pode estar entrando para a conta da PM. Matheus Melo estava saindo da igreja. Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra acabe?”.
No dia 14, denunciou abusos em Acari: “Precisamos gritar para que todos saibam o está acontecendo em Acari nesse momento. O 41° Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro está aterrorizando e violentando moradores de Acari”. Antes mesmo da denúncia, pessoas eram ameaçadas caso expusessem tais abusos. Ela teve a coragem de fazer.
E como se a barbárie em si não bastasse, ainda há de se ler que a culpa foi dela, que ela foi morta “pelos bandidos que tanto defende”, como se Marielle, por ser ativista de direitos humanos, defendesse algum bandido; e como se uma perseguição, seguida de uma execução com quatro tiros na cabeça e nove disparos – vitimando também seu motorista, Anderson Gomes –, fosse uma tentativa de furto, um mero latrocínio perpetrado por trombadinhas.
Há de ser muito estúpido, idiota e mau caráter para formular tese tão pequena, mesquinha e ideologicamente manipulada; há de ser um alienado completo, uma sombra de vida, um fantasma de pensamentos, para acreditar num conto de fadas imbecil; há de ser o maior néscio a pisar na terra e de ser cúmplice da barbárie, justificando o injustificável e passando a mão na cabeça dos assassinos, se tornando aquilo que acusavam Marielle Franco de ser: defensor de criminosos.
Para gente assim, quando a onda engolir, não saberão de onde veio. Quando uma pessoa pública, ocupando cargo público, representando ativamente muitas pessoas, é assassinada, quem não pode ser? O estúpido que passa pano para a barbárie, que diminui a morte de Marielle a um mero acaso, não saberá quando for tragado pela maré.
A verdade precisa aparecer e que nenhum comandante com ares de generalíssimo, defensor de regime de exceção, venha querer barrar a justiça de ser feita e de termos os culpados condenados. Sem sindicância obscura. Sem investigação sem conclusão. Se esses passarem impunes, o Brasil acabou – mais uma vez. Que não temam a verdade, seja ela qual for.
*EscritorMarielle Franco, o anti-“mito”
MARÍLIA VERÍSSIMO VERONESE
Foi assassinada uma mulher que reunia em si mesma tantos sentidos, condensados numa só existência humana, que penso que possa ser considerada verdadeiramente arquetípica. Nós consideramos, pois este texto está sendo escrito após longa conversa, durante o ato em homenagem à Marielle, com minha amiga Jacqueline Silva. Jacque me acompanhou durante todo o evento e juntas refletimos que Marielle era o múltiplo condensado na singularidade individual.
A vereadora carioca era uma mulher negra, vinda da favela da Maré (pobre de origem); era bissexual, pois tinha uma companheira, embora já tivesse se relacionado com homens. Além disso tudo, ela era feminista e de esquerda, filiada ao PSOL, e era também uma mulher de axé. Ávida buscadora do conhecimento, fez curso pré-vestibular comunitário e estudou Sociologia na PUCRJ, depois fez mestrado em Gestão Pública na UFF. Ousou ir longe. Era militante pela justiça social e pelos direitos humanos. Candidatou-se à vereadora pelo PSOL no Rio e foi eleita expressivamente com 46 mil votos. A moça arrojou projetar-se, relatar comissões que investigavam “intervenções” militares desastradas e violência policial/abuso de poder, destacar-se com brilhantismo na atuação política e parlamentar.
Devido à todas essas características, Marielle virou o alvo de assassinos, cujos mandatários perseguem tudo que ela representava; que propagam o ódio de classe e o classismo, a homofobia, o racismo, o falso e cínico moralismo, a ideia de que pobre tem de ser subserviente e servir ao rico. Tudo isso junto sintetiza, hoje, a ideologia que grassa no país. Desde a redemocratização (parcial e incompleta) de meados dos anos 80, da constituinte de 1988 e da constituição cidadã que dela resultou, essa escória esteve recolhida à sua insignificância. Generais de pijama, embora absurdamente impunes por crimes de lesa-humanidade, estavam, contudo, dentro do armário; odiadores de pobres e negros, misóginos, classistas e racistas não ousavam vomitar seu chorume fétido em voz muito alta.
Ocorre que, após os acontecimentos posteriores às eleições de 2014 – ou mesmo anteriores a ela, e que não vou aqui retomar porque já foram tema de outros textos, – esses bichos escrotos (como diziam os Titãs na minha juventude), voltaram a pôr as cabeças e línguas apodrecidas para fora. Saíram do armário onde hibernavam, babando de ódio quando viam pobres no aeroporto, criação de secretarias federais para a igualdade racial, transferência de renda para crianças miseráveis terem o que comer e ficarem na escola, direitos trabalhistas para empregadas domésticas e outras inovações republicanas, muitas advindas da constituição federal de 88.
Seus valores deturpados, equivocados e banalizadores do mal são excludentes e abominam a igualdade na diferença, mas são alçados de forma canalha à condição de “moralidade” máxima. As autointituladas “pessoas de bem” (na verdade, praticam e banalizam o mal no sentido de Hannah Arendt, que nunca leram porque são frequentemente anti-intelectuais e só leem bobagens de livraria de aeroporto) agora gostam de se achar honestas e exemplares, cheias de mérito, quando na verdade são o oposto disso. Essa gente, com sua atitude relativizadora do golpe de Estado sofrido pelo Brasil, chancela a violência contra pobres, negros, periféricos, favelados e LGBTs, que costumam chamar de “vagabundos” (muita embora saibamos que 99% dos favelados trabalhem duro e sejam muito mal remunerados).
Marielle Franco condensava numa só pessoa tudo o que eles temem, abominam e combatem, ignorantes que são. Ela era um arquétipo das lutas por igualdade cidadã, justiça para tod@s, incluindo mulheres, LGBTs, negros, pobres, favelados e periféricos. Defendia ativamente o direito à igualdade na diferença das identidades específicas, das muitas possíveis combinações identitárias. Nesse sentido, pensamos eu e Jacqueline, ela era arquetípica, era o plural expresso na singularidade. Justamente por isso, foi assassinada.
Segundo Karl G. Jung, psicanalista suíço, pupilo dissidente de Freud, arquétipos são conjuntos de “imagens primordiais” originadas de uma repetição progressiva de experiências de muitas gerações, armazenadas no inconsciente coletivo. As experiências ancestrais, herdadas do processo histórico que vai produzindo nossas subjetividades, conformam os arquétipos, carregados de sentido, com os quais vamos nos identificar, ou vamos rechaçar, ou um pouco de cada coisa. A bruxa, a santa, a prostituta, o ditador, a morte (figura sinistra com a foice), o “bandido”, o sábio etc, são alguns arquétipos que estariam presentes, para Jung, em todos os lugares, de diferentes modos; ou seja, são universais. E o real, para ele, é arquetípico.
A pluralidade que condensava todas as características – “imagens primordiais” – alvo do ódio de reacionários e canalhas materializou-se num indivíduo, a mulher negra, feminista, favelada, bissexual, de esquerda, militante, Marielle. Se tivesse ficado quieta e subserviente, não representaria perigo; mas ela ousou lutar, publicizar a luta, destacar-se. Era corajosa e intrépida. E por essa linda ousadia, pagou com a própria vida, deixando órfã a filha Luyara, de 18 anos, a família, os eleitores, as periferias ávidas por justiça e oportunidades iguais para todos.
Mas por que pensamos na figura do anti-“mito”? Quem tem sido denominado “mito” pelos anti-intelectuais que não sabem o que é, mas odeiam a tradição dos direitos humanos, é um homem branco rico, que defende a tortura, odeia negros e indígenas, LGBTs, despreza as mulheres (declarou que quando “fraquejou teve uma filha mulher”, após a suposta glória de ter 3 filhos homens). A covardia verdadeiramente desprezível, aquela contida no ódio aos mais frágeis e desprotegidos, virou um “mito” para os que se identificam com a pusilanimidade.
Uma pessoa que reúne essas lamentáveis características vira um “mito” para os medíocres de alma bem pequena, que remoem suas pequenas ignorâncias e ódios como insetos em volta da lâmpada. Querem ser europeus, mas ignoram totalmente o que talvez seja a melhor herança da tradição ocidental europeia, as declarações de direitos humanos (civis e políticos, sociais, econômicos e culturais, autodeterminação dos povos, viver em paz etc).
Foi assassinada com 4 tiros uma pessoa que era a antítese do horror, da distopia em forma de gente e de discursos macabros de ódio. Que trazia em si própria a luz da coragem, que lutava por todos nós, para que o mundo fosse um lugar melhor, mais digno, mais seguro para tod@s, inclusive para mim, mulher branca de classe média no Rio Grande do Sul. Ou vocês acham, conterrâneos gaúchos, que o que acontece no Rio de Janeiro não nos afeta? Afeta todo o país.
Outra amiga, intelectual carioca, Adriana Facina, declarou: “Perdemos o que tínhamos de melhor”. Concordo plenamente. Perdemos a coragem, a beleza, a esperança numa outra política, que ela trazia. A velha política dos conchavos antipopulares, do coronelismo que mata, aterroriza, oprime e explora, deu 4 tiros na esperança de transformação.
Para não enlouquecer, eu me agarro justamente na esperança: nesse exato momento estão crescendo, em algum lugar das periferias desse país tão sofrido, muitas Marielles. E nós, que somos mais velhos, brancos e de classe média, mas que compartilhamos seus sonhos de justiça e liberdade, estaremos ao lado delas. Seremos escudos – apelo de uma liderança negra histórica aqui de Porto Alegre, Sandrali Bueno, ontem durante o ato que participei – para os tiros que vierem a receber, para as bombas (simbólicas e reais) que jogarem contra elas quando soltarem suas vozes nas ruas ocupadas de cidadãos.
Não sairemos das ruas, pois é nelas que o civismo é exercido, que a condição humana da política se realiza. Sujeitos que se encontram, na ação e no discurso, para construir o social, a esfera pública, para tecer os modos de vida nos quais acreditam.
Marielle estará conosco em exemplo, em inspiração para os corações, mentes e corpos que seguem lutando por tudo o que ela desejou e construiu. Na potência da subjetividade capaz de escolher para identificação aqueles arquétipos que nos conduzam à justiça, igualdade e à ampliação de direitos de cidadania. E em muitas jovens mulheres que decidiram que chega! Basta de injustiças, mortes, violências e abandonos.
Famintos x obesos: as duas faces do Agro
Geraldo Hasse
Toda vez que leio alguma coisa sobre o brasileiro que dirige a FAO, vem à minha memória a reportagem “Meus Queridos Boias Frias”, publicada em outubro de 1976 pela revista Veja.
A matéria de seis páginas focalizava o drama dos trabalhadores rurais temporários, cujo número era estimado pelo IBGE em 6,8 milhões de pessoas em uma população de 94 milhões, cifra do Censo de 1970.
A expressão que deu título à reportagem fora usada inocentemente pelo governador paulista Paulo Egydio Martins em junho num palanque eleitoral no interior. Como a maioria da plateia era formada por gente humilde da roça, Martins achou que tratá-los afetuosamente por “boias-frias” geraria uma empatia favorável a ele, filhote da ditadura militar.
Mal sabia o político sem votos, amigo do general Ernesto Geisel, que a expressão “boia-fria” era estigmatizada pelos trabalhadores rurais. Tanto que no norte do Paraná fazia sucesso em emissoras de rádio uma canção cuja letra começava assim: “Meu patrão me ofendeu / Me chamou de boia-fria/ Não bati na cara/ Pra não perder o dia”.
O comício de Martins terminou sem incidentes mas, nos anos seguintes, os trabalhadores rurais foram protagonistas de diversos episódios. O mais grave foi em meados de 1984 na pequena cidade de Guariba, onde os rurais promoveram uma rebelião urbana contra a exploração de seus direitos, incendiaram um carro da Sabesp e entraram em conflito aberto com a Polícia Militar, do que resultou uma pessoa morta e vários feridos. A partir daquele momento, os boias frias passaram a ser tratados com mais consideração pelos governos.
Nessa época, Elis Regina, no LP Transversal do Tempo, 1978, transformou em sucesso a canção Rancho da Goiabada, com letra de Aldyr Blanc e música de João Bosco. Começava assim: “Os boias-frias / quando tomam umas biritas / Espantando a tristeza / sonham com bife a cavalo e batata frita…”
Voltando à reportagem de 1976: uma das pessoas entrevistadas fora o agrônomo José Graziano Gomes da Silva, atual diretor geral da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação). Na época, ele era professor de economia rural na Faculdade de Agronomia de Botucatu. Os boias frias faziam parte de seus estudos sobre a desigualdade de renda na sociedade brasileira e, particularmente, na zona rural.
Graziano conhecia o problema não apenas como técnico, mas por vivência familiar: seu pai José Gomes da Silva, também agrônomo, possuía uma fazenda de cana na região de Pirassununga e fora um dos criadores da Associação Brasileira de Reforma Agrária, com sede em Campinas.
O professor Graziano acabou se transferindo mais tarde para a Unicamp, tornando-se um militante ativo do Partido dos Trabalhadores. Quando da eleição do presidente Lula, em 2002, o professor-agrônomo foi nomeado assessor especial e, como tal, deu a ideia da criação do Programa Fome Zero, que começou um esforço legal para reduzir a subnutrição das populações rurais e suburbanas. A inspiração do programa vinha do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, que havia lançado, em plena ditadura militar, uma campanha para acabar com a fome no Brasil.
O Fome Zero se converteu no Bolsa Família, programa mantido até hoje, mas sofrendo cortes orçamentários no governo do vice Michel Temer. A agricultura familiar também está sofrendo restrições oficiais. A reforma agrária está praticamente congelada. Enquanto isso, José Graziano segue na luta contra a fome.
Quando foi demitido do Fome Zero por sua intransigência, ele ganhou como compensação um cargo na FAO em Roma. Poderia ter se aposentado por lá, mas continua na ativa. E chegou ao topo da instituição mantendo o mesmo discurso em favor da eliminação da fome não apenas no Brasil, mas no mundo.
No último dia 6 de março, em pronunciamento público como diretor geral da FAP, diante de 33 representantes de países da América Latina reunidos na Jamaica, Graziano fez um alerta sobre o grande contraste da atualidade: enquanto a fome ainda afeta cerca de 1 bilhão de pessoas situadas na faixa da miséria econômica, a obesidade atinge 650 milhões e o sobrepeso, mais de 1,9 bilhões de adultos. Em suma, falta comida numa ponta e sobra na outra. Há mais pessoas se alimentando mal do que sem alimento.
Em seu discurso, o diretor geral da FAO disse que a combinação de medidas de proteção social com o fortalecimento da agricultura familiar, que gera desenvolvimento local e contribui para a dinamização dos territórios, é a saída para reduzir a pobreza rural e enfrentar as diferentes formas de má nutrição no momento em que as mudanças climáticas estão afetando profundamente os sistemas agroalimentares em todo o mundo.
Um belo discurso que não ficou só em palavras. Na semana passada, o Fundo Verde do Clima, criado pela FAO, aprovou a primeira proposta de financiamento — um projeto de US $ 90 milhões a ser desenvolvido no Paraguai.
LEMBRETE DE OCASIÃO
“A memória cumpre um papel fundamental na proposta de reconciliação entre a natureza e a sociedade”.
Héctor Ricardo Leis, filósofo argentino, no livro “A Modernidade Insustentável” (Vozes, 1999)
Os riscos do jornalismo passivo
A policia abriu um inquérito para identificar os responsáveis pelo desvio ético que resultou no comprometimento da autoridade policial com uma farsa, no caso do ritual satânico de Novo Hamburgo.
Segundo as notícias, a Corregedoria da Polícia destacou três delegados para elucidar como se construiu a trama falaciosa e qual o envolvimento de policiais nesse lamentável episódio.
Nessas horas é que se vê como o jornalismo, pela falta de regramentos e de auto crítica, se tornou um atividade irresponsável. Tira o assunto de pauta, e está tudo resolvido.
Esta farsa do ritual satânico não se teria constituído e adquirido foros de verdade diante de um jornalismo crítico, cioso de seus princípios.
É provável que toda a culpa, inclusive pela violência que se cometeu contra os acusados, recaia tão somente sobre o delegado Moacir Fermino, que bancou e turbinou a versão do ritual satânico.
Será uma reducionismo. Em certo momento, mesmo a cúpula da polícia acolheu essa versão, dadas as evidências expostas acriticamente na mídia.
E a mídia, ela também foi vítima do delegado? Ou foi vítima da própria passividade-cumplicidade que a coloca na dependência das autoridades para poder informar?

