"Isso aqui é uma verdadeira universidade do crime"

O mutirão carcerário da OAB começou ontem por Porto Alegre, onde o Presídio Central desponta como um dos piores do país. “É um dos piores presídios que já vi. Isso aqui é uma verdadeira universidade do crime.
Presos provisórios são misturados a condenados, facções mandam na cadeia, decidindo, inclusive, quem tem direito a atendimento medido e jurídico, além de esgoto e fezes correndo pelas paredes dos pavilhões e a céu aberto”, disse o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
O vice, Claudio Lamachia, que esteve no local em 2012
com o Cremers e o Crea-RS, encontrou as mesmas condições degradantes. Coêlho anunciou que a OAB entrará com uma nova ação contra os Governos Estadual e Federal junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA.
“Vamos ingressar com uma nova denúncia, com pedido de liminar, para que a CIDH se manifeste de modo imediato, cobrando melhorias no sistema prisional gaúcho, que é vergonhoso e não reabilita. Promessas não adiantam!”
O Presídio Central de Porto Alegre foi vistoriado ontem pelo presidente e o vice-presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Claudio Lamachia. Constataram que nada mudou em relação à última inspeção, em abril de 2012.
Um dos piores
O mutirão carcerário da OAB, que deve circular por todos os estados, iniciou por Porto Alegre, onde o Central desponta como um dos piores do país. Em 2012, Lamachia esteve no local com o Cremers e o Crea-RS. Encontraram condições degradantes em todos os aspectos: direitos humanos, higiene, saúde, alimentação e infraestrutura. Laudos apontaram a necessidade de interdição do Central.
Após, os dossiês foram entregues ao secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, que prometeu soluções para os problemas e a criação de mais de três mil vagas. Juntamente com outras entidades, denúncia foi enviada à Organização dos Estados Americanos (OEA).
Estarrecido, Marcus Vinicius afirmou que as condições indignas do Central motivarão uma nova ação contra os Governos Estadual e Federal junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA. “Vamos ingressar com uma nova denúncia, com pedido de liminar, para que a CIDH se manifeste de modo imediato, cobrando melhorias no sistema prisional gaúcho, que é vergonhoso e não reabilita. Promessas não adiantam!”, ressaltou o presidente do Conselho Federal da OAB, frisando que a medida é semelhante à que foi adotada semana passada no Maranhão, depois de uma rebelião de presos que resultou em nove mortes.
Donos da cadeia
“É um dos piores presídios que já vi. Isso aqui é uma verdadeira universidade do crime. Presos provisórios são misturados a condenados, facções mandam na cadeia, decidindo, inclusive, quem tem direito a atendimento medido e jurídico, além de esgoto e fezes correndo pelas paredes dos pavilhões e a céu aberto”, disse Marcus Vinicius.
Acompanhado do presidente em exercício da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; do secretário-geral, Ricardo Breier; e da secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; Lamachia voltou ao Central decepcionado, diante da certeza de que muito pouco havia mudado em relação à vistoria do início do ano passado.
“Muito foi prometido pelo Governo do Estado e quase nada foi cumprido, como a geração de três mil vagas para desafogar o Central, mas o número atual de presos pouco se alterou – são 4,4 mil, contra 4,6 mil em abril de 2012.
Estamos em dezembro de 2013 e a população carcerária é quase a mesma. Os presos saem daqui mais violentos. É o quadro de uma tragédia anunciada. Há detentos permanentes e provisórios no mesmo espaço, o que garante o índice de reincidência de 80%”, ressaltou o vice-presidente nacional da OAB e presidente da Ordem gaúcha em 2012.
Em parceria com a OAB, Cremers e Crea-RS voltaram ao Central. Sobre o atendimento de saúde, o presidente do Cremers, Fernando Matos se mostrou decepcionado. “Fizeram pintura nas paredes, aumentou a limpeza do ambiente, mas não houve melhoras. As promessas não foram cumpridas. Deveriam ter 72 profissionais, mas existem apenas 10. A única coisa que mudou foi a municipalização da saúde dentro do presídio.
O engenheiro do Crea-RS, Nelson Agostinho Burille, também saiu do presídio preocupado, pois nada evoluiu desde a última inspeção em termos de condições de estrutura. “Não existe plano de prevenção e combate a incêndio, hidrantes estão com torneiras quebradas e faltam mangueiras para água, além da dezenas de fios expostos nas paredes. A fiação elétrica é um caos. Se um preso quiser matar outro não precisa de alguma arma ou faca, basta pegar dois fios e a vítima vai morrer torrada”, afirmou Burille.
Também participaram da vistoria a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Rodrigo Puggina (coordenador-geral) e Roque Reckziegel; os conselheiros seccionais Domingos Baldini Martin e Gustavo Junchem; a coordenadora do Fórum Nacional de Conselhos Penitenciários, Maira Fernandes; e o chefe de gabinete da presidência, Julio Cezar Caspani.
Mutirão da OAB segue pelo País
A vistoria ao Central é a primeira de um mutirão nacional realizado pelo Conselho Federal da OAB, que vai inspecionar os maiores e mais problemáticos presídios do País até o final de fevereiro. Após, será elaborado um relatório com cobranças ao Ministério da Justiça, que poderá resultar em pedidos de interdição e fechamentos de presídios.
(Fonte: OAB-RS)