A agenda do mundo ‘conectado’ tem um importante evento, que está sendo transmitido ao vivo pela internet.
A Lei da Mídia Democrática, projeto de inciativa popular para a regulamentação dos setores de rádio e televisão, está sendo lançada nacionalmente nesta manhã de 22 de agosto. A transmissão online está sendo feita pelo FNDC e pela PosTV, além do Twitter.
O projeto de Lei
O projeto de iniciativa popular foi levado às ruas em 1º de maio, Dia do Trabalhador, pelas entidades da sociedade civil que apoiam a campanha “Para Expressar a Liberdade”.
Desde então, já recebeu milhares de assinaturas e já terá atos de lançamento estaduais. Para ingressar no Congresso como vontade popular o Projeto de Iniciativa Popular deve receber 1,3 milhão de assinaturas. Ainda não há prazo para o término da coleta das assinaturas. Uma primeira contagem será realizada após o dia 22 de setembro (veja informação abaixo).
O projeto de lei da sociedade civil propõe a regulamentação dos artigos da Constituição de 1988 que garantem a pluralidade e diversidade e impedem monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação de massa, estabelecendo princípios para a radiodifusão sob concessão pública (rádio e televisão).
Apesar do que diz a carta magna, no Brasil há uma grave situação de concentração monopólica da mídia: poucos grupos privados e menos de dez famílias são donos dos meios de comunicação.
O documento é fruto de mais de 30 anos de luta pela regulamentação das comunicações no país e está baseado nos resultados da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009.
Lançado projeto da Lei da Mídia Democrática
Escrito por
em
pesquisa
economics
Por Sergio Lagranha
geral
cultura
AmBIENTE JÁ
notas
Comentários
De democrática não tem nada.
Leiam abaixo dois parágrafos “embutidos” na proposta apresentada:
“Em relação ao conteúdo, a proposta propõe o controle dos conteúdos veiculados, por meio da participação popular em audiências públicas, do fomento à cultura e à diversidade e da criação do Conselho Nacional de Políticas de Comunicação (CNPC).
Esse conselho seria formado por representantes do Executivo, do Legislativo, do Ministério Público, de prestadores de serviço de comunicação eletrônica, de entidades de trabalhadores, da comunidade acadêmica, de instituições científicas, de organizações da sociedade civil e de movimentos sociais.”
Igual na Coréia do Norte, vamos ficar vendo as realizações do governo na tv.Caro Gil, só não pode continuar do jeito que está : a grande média transformando o povo em vacas de presépio, em massa de manobra, em mamulengos ou simples consumidores de suas programações editoriais. Massacrando e condenando pessoas sem direito ao contraditório, caracterizando ditadura midiática ou regime de exceção. Já que os donos das mídias se pautam pela liberdade de expressão, nada mais justo de o povo se expressar pelo o modelo de comunicação que deseja.
Deixe uma resposta