Minha Casa em Porto Alegre: Jogo de empurra entre Caixa e Prefeitura

Programa do governo federal está empacado em Porto Alegre,  onde há 26 áreas ocupadas e a falta de habitação se torna cada dia mais visível
As inscrições para o programa Minha Casa Minha Vida em Porto Alegre, encerraram em maio de 2009, com 54 mil famílias inscritas
Até agora foram entregues apenas 1.408 unidades em quatro condomínios na Vila Restinga.
Outros 14 projetos, cuja construção já está contratada, estão “em fase de licenciamento” pela Prefeitura há pelo menos dois anos. Nem a Caixa, nem a Prefeitura explicam o que acontece. A assessoria da imprensa da Smov diz que “esse assunto é com a Caixa e as construtoras”.
A assessoria de imprensa da Caixa manda dizer que informações sobre os licenciamentos têm que ser buscadas junto à Prefeitura. A previsão, segundo a Caixa, é que os projetos “sejam executados nos próximos 24 meses”.
O Jornal JÁ tentou obter esclarecimentos sobre o atraso. A assessoria da Prefeitura remete ao site do Demhab, onde as últimas informações são de 2009.
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A assessoria de imprensa da Caixa Federal, que chegou a pedir as perguntas por escrito e um prazo de três dias úteis para responder. Respondeu 24 horas antes, mas apenas uma parte das perguntas.
O essencial – “Por que o programa que é a menina dos olhos da presidente Dilma Rousseff está empacado em Porto Alegre?” – não foi respondido. Para se ter uma ideia: em Salvador, já foram entregues 18 mil unidades do Minha Casa Minha Vida.
Habitação: o problema ganha as ruas
Quase ausente do noticiário e, por conta disso, quase ausente das campanhas eleitorais, a questão da habitação popular em Porto Alegre é crônica e cresce sem parar.
Não é à toa que se vê tanta gente dormindo na rua e que as notícias de invasões pipocam todos os dias. Invasões, como diz a imprensa, ou ocupações, como querem os movimentos sociais.
Neste momento, segundo o Movimento Nacional de Luta pela Moradia, há em Porto Alegre 26 ocupações com processos de reintegração de posse correndo na Justiça. Duas apenas são em áreas públicas, todas as demais em propriedades privadas.
Há um mês, quando 600 famílias deixavam o chamado “terreno da Avipal” no bairro Cavalhada, depois de três meses de ocupação, o diretor de planejamento da Secretaria Estadual da Habitação, Aurélio Froner, estimava que restavam ainda na capital outras 20 áreas invadidas. Um mês depois, são 26.
O mais impressionante é que a maioria dos atuais ocupantes são egressos de outras ocupações, de onde foram expulsos mediante a reintegração de posse. Muitos estão em programas de reassentamento que estão paralisados ou nunca saíram do papel.
Na ocupação do terreno da ex-Avipal na Cavalhada, por exemplo, cerca de 80 famílias eram oriundas da vila do Resvalo, um casario que ocupava as encostas de um valão à margem do arroio Cavalhada.
Com as obras do PISA, que canalizou o riacho, aumentou o risco de inundação e eles foram removidos. A liberação do dinheiro rendeu notícia, o reassentamento ficou pela metade. O PISA cadastrou 1680 famílias de quatro vilas que seriam removidas.
Pouco mais de 300 foram reassentadas na Vila Nova e na Vila Hípica. Os restantes receberam um insuficiente bônus moradia por seis meses, e muitos seguiram na condição de ocupantes.
O problema das remoções e reassentamentos que geram sem-teto tem raízes históricas em Porto Alegre. Foram manchetes em 1952 as remoções dos casebres do entorno da Doca das Frutas, para fazer o novo Cais. As manchetes eram favoráveis, mas os jornais não deixaram de registrar “atos arbitrários e desumanos”.
Outro evento marcante foi o programa “Remover para Promover” que levou, em fevereiro de 1967, as primeiras famílias da Ilhota, na Cidade Baixa, para a então remota Restinga, na zona rural. Em quatro anos, os recursos deram para transferir 390 famílias.
A maioria dos moradores da Ilhota e de outras seis vilas removidas de áreas urbanizadas (atual Erico Verissimo), que resistiam de ir para um lugar ermo, sem nada, acabaram se dispersando, dando origem a outras ocupações.
Cinco anos depois, em 1972, a Secretaria da Saúde registrava 124 núcleos e vilas irregulares, com quase 20 mil domicílios e quase 100 mil habitantes.
Uma pesquisa de 2005 registrou 486 ocupações irregulares na cidade. Representavam 17% dos domicílios de Porto Alegre e abrigavam 21,4% da população “vivendo em situação de habitação irregular”.
Em 2007, o Demhab foi incumbido de fazer o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, o PMHIS-POA. Uma equipe de 30 pessoas de sete órgãos do Estado e do Município, coordenadas por Silvio Carpenedo, montou o Mapa da Irregularidade Fundiária: havia 75 mil domicílios, onda viviam 288 mil pessoas em áreas irregulares, muitas vezes em risco, sempre com total deficiência de serviços.
Para resolver minimamente o problema seriam necessários R$ 2,5 bilhões, o que demandaria 64 anos se fosse mantida a média de investimentos em habitação na última década.