O jurista Ives Gandra Martins, 78 anos de idade e 56 de advocacia, é um conservador e sempre esteve no lado oposto ao PT nos debates políticos. Em entrevista a Mônica Bérgamo, do jornal Folha de S.Paulo, ele afirma que José Dirceu “foi condenado sem provas”.
Gandra alerta que a teoria do domínio do fato, adotada de forma inédita pelo Supremo Tribunal Federal para condenar Dirceu, traz uma insegurança jurídica “monumental”.
“O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada. E foi com base nela que condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha [do mensalão]. Aliás, pela teoria do domínio do fato, o maior beneficiário era o presidente Lula, o que vale dizer que se trouxe a teoria pela metade.”
A Folha liberou a entrevista para não assinantes. O link é este.
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