MÁRCIA TURCATO
O governo federal relançou em fevereiro o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio. É um “relançamento” porque o pacto nasceu em 2023 e não colheu resultados. A nova estratégia de comunicação da campanha muda a linguagem ao colocar o foco não mais na vítima, a mulher, mas no agressor, o homem. Desde que o crime de feminicídio foi definido há 10 anos, as campanhas de publicidade exibidas nas mídias mostravam a imagem de mulheres agredidas, vulneráveis. TV e outdoor, até então, não mostravam imagens de homens recriminados ou presos.
A mudança não é apenas estética, é de conceito. A imagem de mulheres em situação de vulnerabilidade, a maioria delas com um olho roxo, parece estimular e banalizar a violência. É como se colocasse em primeiro plano a opção pelo espancamento. “Ao retirar o foco da vítima, a campanha apela à sociedade que assuma um papel ativo na prevenção e na denúncia de violências contra as mulheres”, explica José Augusto Nigro, vice-presidente da agência Calia, que produziu a campanha.
O filme, que será veiculado após o carnaval, mostra o homem agressor sendo criticado nos locais que frequenta. O objetivo é interromper a rotina de violência que milhares de mulheres são submetidas não somente dentro de suas casas mas também em locais públicos. A produção é da agência Calia, que atende a Secretaria de Comunicação do governo federal.
Crime em Goiás
“Papai ama vocês”. Essa foi a declaração do pai assassino dos filhos de 12 e 8 anos, publicada numa rede social, pouco antes de matar as crianças e cometer o suicídio. Aconteceu no interior de Goiás na madrugada do dia 12 de fevereiro. O assassino deixou uma carta responsabilizando a ex-esposa pela motivação do crime brutal. O ato mostra o nível de crueldade cometido pelo criminoso, que tirou a vida dos próprios filhos e deixou a ex-companheira num luto sem fim. Gravíssima também é a reação da sociedade local que adotou a versão do assassino e impediu que a mãe enlutada participasse do velório de seus filhos. O ato mostra o tanto que a sociedade aprova o machismo e acaba pactuando com o crime.
Situação no RS e Brasil
No primeiro semestre de 2025, no Rio Grande do Sul, uma em cada cinco prisões foi decretada por violência doméstica. O número de prisões por esse tipo de crime no RS subiu 99% em oito anos, passando de 1.341 no primeiro semestre de 2017 para 2.677 no mesmo período de 2025. Os números são da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica Contra a Mulher (Cevid) do TJ-RS.
De acordo com relatório apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora da Comissão Externa da Câmara Federal sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul, de 2020 ao primeiro semestre de 2025, 660 crianças e adolescentes ficaram órfãs de mães, que foram vítimas de feminicídio, na maioria dos casos praticado pelo companheiro ou ex-companheiro.
No relatório, a deputada cita 95 propostas para viabilizar o compromisso dos governos federal e estadual na redução das mortes de mulheres. O relatório da Comissão Externa deve ser apresentado e votado na Câmara dos Deputados, em Brasília, ainda em fevereiro.
A deputada diz que não há política profunda e articulada no Rio Grande do Sul e no Brasil para interromper as mortes por feminicídio. Maria do Rosário anunciou que as deputadas federais irão apresentar um projeto de lei para ampliar o Fundo Nacional de Segurança Pública para combate ao feminicídio nos estados, mas enfatizou que os governos municipais, estaduais e federal precisam assumir compromisso com a causa.
No Brasil, os casos de feminicídio também cresceram. O país atingiu o número recorde de 1.518 vítimas em 2025, ano em que a sanção da Lei do Feminicídio completou dez anos. No ano anterior, 2024, o país também já havia atingido recorde, com 1.458 mulheres assassinadas.