Ainda não pude ver direito os números do orçamento que a governadora Yeda Crusius encaminhou para a Assembléia esta semana, apontando para um “déficit zero” em 2009.
Não duvido dos propósitos da governadora nem da competência de seu secretário da Fazenda, Aod Cunha. Mas os números que vi não me convenceram e, como já vi esse filme antes, continuo com o pé atrás.
O secretário da Fazenda, Aod Cunha, tem dito que o fator decisivo na redução do déficit no ano passado e neste ano é o forte crescimento da receita de impostos. A arrecadação cresceu 12% no ano passado, pode crescer 20% neste ano.
Com o crescimento da receita, mais o corte nas despesas de custeio (em torno de R$ 300 milhões ao ano) e outros ganhos de gestão, o déficit, que seria R$ 2,4 bilhões pelas previsões do início de 2007, chegou ao fim do ano reduzido à metade.
Este ano, a previsão inicial era de R$ 700 milhões, vai cair para R$ 300 milhões e no ano que vem chega ao “déficit zero,” segundo projeta o secretário.
Segundo Aod Cunha, o crescimento da economia estadual (5% no ano passado e previsão de 7% este ano) explica apenas uma parte desse aumento da arrecadação. Outra parte seria resultado das ações do governo que estão dando mais eficiência à cobrança e reduzindo a sonegação.
Tão otimista está o secretário que já faz projeção dos benefícios que o Estado colherá nos próximos 20 anos com o retorno do equilíbrio às suas contas públicas e com a volta dos investimentos.
Como este é um ano eleitoral e, certamente, foi por isso que o governo do Estado mandou o orçamento de 2009 em setembro para a Assembléia, o melhor é esperar para ver se o decantado déficit zero se torna mesmo realidade.
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O equilíbrio está à vista? (3)
Outra razão do meu “pé atrás” com essa história de zerar o déficit estadual já em 2009 é o discurso. Na campanha, a candidata Yeda garantiu que não aumentaria impostos. Vitoriosa, antes de assumir já tentou manter o aumento aplicado por Rigotto.
Depois, quando sua prioridade era aprovar um aumento de imposto, o governo dizia que o déficit era insuportável, sem uma receita extra (e o único caminho que restava era mais ICMS) o Estado se tornaria “ingovernável”.
Falava-se num buraco de R$ 2,4 bilhões em 2007. Depois, esse número foi revisto sem muita explicação para R$ 1,3 bilhões e, com a inapelável derrota do projeto de aumento do ICMS, o discurso mudou.
A ênfase, então, passou para o superávit primário, enfim alcançado ao final de 2007.
A receita do Tesouro estadual foi maior que as despesas correntes, por conta do surpreendente desempenho da economia estadual. Some-se a isso, o ganho com as ações do Banrisul (na verdade venda de patrimônio) e mais a economia feita com o corte de despesas, e eis que o tenebroso déficit evapora-se. É o que se lê na imprensa. (segue).
O equilíbrio está à vista? (2)
Elmar Bones
Fico com pé atrás com essa história de zerar de um ano para o outro um déficit crônico de 30 anos por muitas razões. A primeira delas são os antecedentes. Em 1987, fiz uma reportagem sobre a façanha anunciada pelo governo Pedro Simon. Foi matéria de capa da revista IstoÉ. Em um ano e meio de austeridade, Simon havia alcançado o equilíbrio entre despesa e receita. Era um caso exemplar num Brasil em que quase todos os governos estavam endividados e deficitários
Aquele equilíbrio havia custado um sacrifício enorme à sociedade gaúcha. O estado suportara 93 dias de greve do magistério, o arrocho nas despesas praticamente paralisava os serviços públicos…”Leve o Rio Grande no peito”, conclamava Simon.
Simon deixou o cargo um ano antes para ser candidato ao Senado, assumiu o vice, Sinval Guazzelli…O fato é que ao final do seu mandato, o rombo não só permanecia, como estava um pouco maior. Não foi a primeira nem a última vez anunciou o fim do déficit.(segue)
O equilíbrio está à vista? (1)
Elmar Bones
Aos poucos vai-se plantando nos corações e mentes a idéia de que estamos próximos do equilíbrio nas contas do Estado, que será alcançado já no ano que vem.
Rosane de Oliveira, que pauta o noticiário político do Estado, chegou a dar duas notas no mesmo dia dizendo que o equilíbrio está a vista, em 2009.
Não quero duvidar da seriedade do secretário Aod, nem dos propósitos da governadora Yeda Crusius. Acho que o governante tem que ser otimista em suas metas e enfático em seu discurso.
Ao jornalista, no entanto, concerne questionar. No caso, não encontro informações que permitam convicção quanto a consistência dessa melhora ocorrida nas finanças estaduais, pelo menos não a ponto de dar como favas contadas o equilíbrio em 2009.(segue)