A Lei Aldir Blanc e a Cultura e seus cenários são temas de debate virtual nesse sábado, dia 04, às 19hrs, promovido pelo Bar do Antônio, com a participação de Antônio Elisandro, André Kryszczun (Secretaria da Cultura RS), Paulo Leônidas (Conselho de Cultura RS), Ricardo Pacheco (músico) e Cristiano Seifeter (cerveja Solidária).
O processo de construção da Lei nº 14.017/2020 de Emergência Cultural,
denominada Aldir Blanc, tem sido uma imensa teia de conversas,
diálogos, debates virtuais e web-conferências entre gestores culturais,
trabalhadores da cultura, pesquisadores, entidades representativas da
cultura brasileira, redes, coletivos, Parlamentares Federais, Estaduais e
Municipais, Prefeitos, Governadores e artistas de todo o território
nacional.
Segundo um dos debatedores da live, Paulo Leônidas,
“Esse esforço coletivo e generoso nos permitiu avançar em
termos técnicos e políticos, na perspectiva de viabilizar a implementação
da Lei de Emergência Cultural. Esses recursos, na ordem de 3 bilhões de
reais, serão fundamentais para garantir uma redução da grande perda
econômica do setor cultural durante a pandemia no Brasil, estimada em
46 bilhões de reais. Entendemos ser fundamental o alinhamento entre o
Governo Federal e os Estados e Municípios, no sentido de um
entendimento comum, numa regulamentação que permita definirmos
com clareza o papel de cada ente federado, garantindo segurança
jurídica, transparência, participação da sociedade e a autonomia de cada
ente federado, como preconiza nossa Constituição. Com esse espírito colaborativo, consensual e de amplo diálogo, vamos debater sobre os principais pontos que acreditamos devam constar na regulamentação nacional para garantir a devida agilidade na distribuição dos recursos e uma maior segurança institucional para a correta aplicação e fiscalização de todo o processo.”, conclui Leônidas.