Higino Barros
O governador Eduardo Leite anunciou nesta terça-feira, 17, um programa de R$ 76,1 milhões, para financiar projetos culturais no Rio Grande do Sul, até o final de 2022..
O valor destinado ao projeto “Avançar Cultura”, representa um investimento superior ao total realizado nos últimos oito anos no Estado.
O lançamento do projeto, no Palácio Piratini, teve presença de produtores culturais, prefeitos, vereadores e pessoas ligadas ao setor. A transmissão virtual da cerimônia teve uma média de 100 expectadores.
Durante 37 minutos, explicando os números, obras, fomento, editais e qualificações a cargo da Secretaria Estadual da Cultura para os próximos meses, Eduardo Leite demonstrou sua proximidade e interesse com temas da Cultura, citando tudo de cor, como salientou a Secretaria da Cultura Beatriz Araújo, que se juntou ao governador na explanação.
Eduardo Leite aproveitou a ocasião para criticar o governo Jair Bolsonaro três vezes, lembrando que “além da pandemia e da crise econômica, a cultura no Brasil ainda sofre com a forma com que o governo federal trata o setor”.
Segundo ele, o Avançar Cultura é um incentivo “a uma área que movimenta a economia e a vida das pessoas, que constitui identidades e ajuda a construir o Rio Grande de Sul”.
Números do projeto
Pelos números apresentados o “Avançar na Cultura” prevê aplicação de R$ 35,1 milhões no âmbito do patrimônio cultural, focando na qualificação, preservação e recuperação.
Serão obras e ações em 23 instituições vinculadas à Sedac, além de ações de valorização de forma geral, como projetos de restauração de bens tombados e um edital para instalação de Museus de Memória ou de História.
Pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC), serão lançados sete editais. Totalizando R$ 30 milhões em investimentos, os novos projetos envolvem todos os setores da indústria criativa.
O Avançar na Cultura também prevê recursos para as fundações. A Fundação Theatro São Pedro contará com aporte de R$ 7,5 milhões, e a Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre receberá R$ 3,1 milhões.
Para o RS Criativo, programa estratégico que promove o desenvolvimento e fortalecimento da Economia Criativa, serão destinados R$ 400 mil. Com isso, o programa vai proporcionar capacitações para até 15 mil empreendedores até 2022.
Balanço na Cultura
Juntamente com o lançamento do Avançar na Cultura, o governo apresentou um balanço da gestão.
Em 2019, o governador Eduardo Leite recriou a pasta exclusiva – anteriormente atrelada ao Turismo, Esporte e Lazer –, garantindo atenção especial ao setor cultural.
Em 2020, o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais (Pró-cultura) teve recorde na aplicação de recursos. Foram R$ 40 milhões pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e R$ 10,5 milhões pelo FAC.
Na prática, o crescente índice de investimentos na pasta significa mais projetos contemplados, mais trabalhadores do setor com capacidade de atuação e enriquecimento da economia.
Em 2020 e 2021, os esforços foram concentrados em socorrer os trabalhadores desse setor, um dos mais penalizados pela pandemia da Covid-19. Com o edital FAC Digital, foram disponibilizados R$ 3 milhões para a produção de conteúdos culturais digitais.
Com a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, foram R$ 1,5 milhão em renda emergencial e R$ 72,9 milhões em editais.
Atualmente, a Sedac executa, em coinvestimento com os municípios, R$ 10 milhões em recursos do FAC para o pagamento de um novo auxílio emergencial. São mais de 75 municípios habilitados.