O governo prepara mudanças nos “sistemas de medição usados para avaliar o desmatamento no país”, segundo a Agência Brasil.
“O objetivo é eliminar as inconsistências verificadas no sistema atual, que, algumas vezes, conta a mesma área de maneira duplicada”, conforme a nota divulgada pela agência oficial.
Na quinta feira (1º), no Palácio do Planalto, Bolsonaro voltou a dizer que os dados relativos ao desmatamento de junho apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe, não são reais.
O diretor do Instituto, Ricardo Magnus Osório Galvão, exonerado do cargo, segue defendendo os números apresentados pelos pesquisadores sobre o desmatamento e que indicam crescimento expressivo. Ele tem apoio da comunidade científica.
O Inpe foi acusado por Bolsonaro de mentir sobre dados do desmatamento e agir a “serviço de alguma ONG”. Galvão rebateu as acusações e criticou declarações e o comportamento do presidente.
“Ao fazer acusações sobre os dados do Inpe, na verdade, ele faz em duas partes. Na primeira, ele me acusa de estar a serviço de uma ONG internacional. Ele já disse que os dados do Inpe não estavam corretos segundo a avaliação dele, como se ele tivesse qualidade ou qualificação de fazer análise de dados”.
Na sexta-feira Galvão foi chamado pelo ministro da Ciência e Tecnologia: “Frente ao ministro Pontes eu não tive que defender nada. Ele concorda inteiramente com os dados do Inpe e sabe como são os dados do Inpe. O ministro é uma pessoa de alta capacidade técnica, um engenheiro”.
Novo monitoramento
O novo sistema, segundo o ministro do Meio Ambiente, vai ser usado, ainda, para melhorar a fiscalização na Amazônia e também para que a população que ali mora possa usar a floresta respeitando seus limites.
Para Ricardo Salles, “é preciso levar em conta também a questão sócio-econômica da região”.
Salles disse ainda que “não é possível estimar no momento a área desmatada em função das inconsistências, tais como a superposição de dados”.
A contratação do novo sistema de imagens de alta resolução será feita pelo Ibama.
Legalização do garimpo
Na mesma tarde, em live no Facebook, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo está preparando um projeto para legalizar o garimpo no país. Ele não deu detalhes. Disse que o tema será levado à apreciação do Congresso.
“Nós estamos trabalhando, via Ministério das Minas e Energia, num projeto que vai passar pela Câmara e pelo Senado. Eu não vou impor nada, a gente espera que tenha uma aceitação”, disse. “Por que o nosso garimpeiro não pode, de forma legal, pegar uma bateia e peneirar areia num lugar qualquer e tirar o ouro para seus sustento?”,
A ideia inclui viabilizar a permissão para que haja exploração mineral também em áreas indígenas, o que hoje não está previsto na legislação. “No que depender de mim, eu quero que o índio, se quiser garimpar na sua terra, que garimpe”, acrescentou.
O Artigo 231 da Constituição Federal condiciona atividades minerais no território indígena à prévia autorização do Congresso Nacional e à concordância da população indígena que vive no território. Pela Constituição, as reservas tradicionais demarcadas são de “usufruto exclusivo” dos indígenas, incluindo as riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
(Com informações da Agencia Brasil, Forum, Sul 21)