Governo libera R$ 150 mil para reformas no Palácio Piratini

O governo gaúcho está contratando a empresa de engenharia Estúdio Sarasá Conservação e Restauração para restaurar os pisos históricos em mosaicos de madeira, tipo parquet, da ala residencial do Palácio Piratini.

O prédio faz parte do patrimônio histórico estadual e federal, sob responsabilidade, respectivamente, do instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado – IPHAE e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN,

O valor exato do contrato é de R$ 149.437,95 e o prazo para a execução das obras é de noventa dias, a contar da assinatura do contrato.

Calamidade nacional: 18 Estados com ocupação acima de 80% nas UTI

Dezoito estados e o Distrito Federal têm ocupação de leitos de UTI para covid-19 acima de 80%. Desses, 10 estão com lotação acima de 90%.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (2) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

No Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19, a entidade chama a atenção para a gravidade do momento no país, com um forte crescimento no número de casos de contaminações e óbitos causados pela doença e classifica a situação como a ponta de um iceberg.

“Verifica-se em todo o país o agravamento simultâneo de diversos indicadores, como o crescimento do número de casos e de óbitos, a manutenção de níveis altos de incidência de SRAG [Síndrome Respiratória Aguda Grave], a alta positividade de testes e a sobrecarga dos hospitais.

No momento, 19 unidades da Federação apresentam taxas de ocupação de leitos de UTI acima de 80% – no boletim anterior eram 12.

O cenário alarmante, segundo a análise, representa apenas a ponta do iceberg de um patamar de intensa transmissão no país”, destacou a Fiocruz.

Diante desse quadro, os pesquisadores disseram ser necessária a adoção de medidas não farmacológicas mais rigorosas, incluindo a manutenção de todas medidas preventivas, como distanciamento físico, uso de máscaras e higiene das mãos, até que a pandemia seja declarada encerrada.

Além disso, são recomendadas medidas de supressão, como restrição da circulação e das atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos como taxas de ocupação de leitos e tendência de elevação no número de casos e óbitos.

O número de pessoas que morreram por complicações da covid-19 no Brasil subiu para 257.361. Em 24 horas, foram registradas 1.641 mortes. 

Já o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 10.587.001. Em 24 horas, foram confirmados pelas autoridades sanitárias 59.925 novos casos.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta terça-feira (2). O balanço é produzido a partir de informações fornecidas pelas secretarias estaduais de saúde.

Há, ao todo, 862.392 pessoas com casos ativos da doença em acompanhamento por profissionais de saúde.

(Com Agencia Brasil)

 

BANDEIRA PRETA: O que está proibido no RS partir deste sábado


Para evitar o termo lock down, o governo do Rio Grande do Sul está chamando de “Distanciamento Controlado” o plano de emergência para enfrentar o avanço da pandemia no Estado.

O certo é que todas as regiões do Estado entram em alerta máximo a partir da zero hora deste sábado e deverão seguir os protocolos de bandeira preta pelo menos até 7 de março.

As medidas foram anunciadas pelo governador Eduardo Leite nesta quinta-feira (25/2)

A suspensão geral de atividades das 20h às 5h, será mantida pelo menos até as 5h do dia 2 de março. O governo do Estado ainda estuda a prorrogação da medida.

Bandeira Preta

Serviço Público – apenas áreas da saúde, segurança, ordem pública e atividades de fiscalização atuam com 100% das equipes.

Demais serviços atuam com no máximo 25% dos trabalhadores presencialmente.

Serviços essenciais à manutenção da vida, como assistência à saúde humana e assistência social, seguem operando com 100% dos trabalhadores e atendimento presencial.

Bares, restaurantes e lancherias – apenas com tele-entrega e pague e leve, e 25% da equipe de trabalhadores.

Salões de beleza e barbearias  permanecem fechados.

Comércio atacadista e varejista de itens essenciais, seja na rua ou em centros comerciais e shoppings, pode funcionar de forma presencial, mas com restrições – respeito a um distanciamento maior entre as pessoas.

Comércio de veículos, o comércio atacadista e varejista não essenciais, tanto de rua como em centros comerciais e shoppings, ficam fechados.

Cursos de dança, música, idiomas e esportes também não têm permissão para funcionar presencialmente.

Parques temáticos, zoológicos, teatros, auditórios, casas de espetáculos e shows, circos, cinemas e bibliotecas   não funcionam.

Demais tipos de eventos, seja em ambiente fechado ou aberto, não devem ocorrer.

Academias, centros de treinamento, quadras, clubes sociais e esportivos também devem permanecer fechados.

As áreas comuns em condomínios prediais, residenciais e comerciais ficam fechadas. No caso de academias situadas em condomínios, o atendimento pode ser feito de forma individualizada ou entre coabitantes. Os serviços de manutenção predial, por exemplo, podem permanecer funcionando.

Locais públicos abertos, como parques, praças, faixa de areia e mar, devem ser utilizados somente para circulação, respeitado o distanciamento interpessoal e o uso obrigatório e correto de máscaras. É proibida a permanência nesses locais.

Missas e serviços religiosos podem operar sem atendimento ao público, com 25% dos trabalhadores, para captação de áudio e vídeo das celebrações.

Bancos, lotéricas e similares podem realizar atendimento individual, sob agendamento, com 50% dos funcionários.

No transporte coletivo municipal e metropolitano de passageiros, é permitido ocupar 50% da capacidade total do veículo, com janelas abertas

Educação

Só podem ocorrer de forma remota, exceto Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. Uma decisão liminar, em Porto Alegre, proibiuatividades presenciais em todas áreas nas escolas municipais..

  • Em atividades práticas para conclusão de curso de Ensino Médio E  Técnico, Ensino Superior e pós-graduação da área da saúde, o ensino presencial é permitido com 50% alunos e 50% dos professores.
  • Atividades de laboratório, necessárias à manutenção de seres vivos, podem ser realizadas presencialmente, com no máximo 25% da equipe ao mesmo tempo.

 

EQUÍVOCO AGROAMBIENTAL: o peso dos venenos no custo das lavouras

Geraldo Hasse

No ano passado o setor agropecuário brasileiro gastou 101,7 bilhões de reais com produtos químicos para a agricultura, um crescimento de 8,77% sobre 2019, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, instituição criada em 2017 para ajudar empresas a reduzir custos e tributos.

Essa cifra recorde, equivalente a 23% do Valor da Produção das Lavouras e a 14% do Valor Bruto da Produção Agropecuária (incluindo a pecuária), é apresentada como uma vantagem competitiva da agricultura brasileira — campeã mundial no uso de agrotóxicos.

Na realidade, trata-se de um sintoma de que a doença tomou conta do corpo e se apossou da mente do pessoal do agronegócio, que se revela assim disposto a perpetuar a anomalia como método normal de produção.

Pior ainda, difunde a ideia de que a agricultura orgânica é incapaz de abastecer o país. É o “pensamento único” ditando as regras no campo.

Já passa da hora de os técnicos agrícolas, agrônomos, zootecnistas, veterinários, engenheiros florestais e demais membros da inteligência rural, que prestam serviços aos agricultores e a outros elos da cadeia de produção rural, colocarem a mão na consciência e começarem o processo de reversão desse quadro em que a distorção virou norma.

Ao gastar com “remédios” um quarto do que fatura, a lavoura brasileira pode ser comparada a um doente que, para se mover, precisa andar entubado. Tem futuro? Não.

Está fazendo apenas vinte anos que a indústria química se apossou do segmento de sementes, impondo a cobrança de royalties para fornecer  “matrizes” que, além de ser estéreis, “precisam” da cobertura de biocidas para produzir em terreno limpo.

No entanto, todo mundo se submeteu, com exceção de alguns produtores de sementes crioulas que praticam um admirável trabalho de resistência à erosão genética exercida de cima para baixo com a conivência de governantes submissos às “regras do jogo”.

O uso abusivo de venenos e similares é o maior sinal de que o Brasil agrícola não tem sanidade e logo, logo será confrontado com a necessidade de rever sua política agroambiental para deixar de lesar a saúde da sua população e comprometer a biodiversidade, correndo ainda o risco de perder encomendas dos importadores de alimentos.

O preço que se vem pagando pela “modernização” da agricultura é absurdo.

A exploração da lavoura, da pecuária e das florestas não tem como andar separada do abastecimento interno, da política ambiental e das exportações agrícolas.

Não se pode continuar ignorando que o uso intensivo de agrotóxicos compromete a saúde dos consumidores, dos trabalhadores rurais e o equilíbrio ambiental. É preciso voltar à racionalidade agrícola.

É preferível praticar uma agricultura com o uso intensivo de mão-de-obra e métodos naturais e/ou biológicos a depender de um sistema produtivo totalmente controlado por grandes indústrias multinacionais que, desde as sementes até os insumos químicos, prescrevem do começo ao fim um conjunto de procedimentos danosos para o meio ambiente.

Faço minhas as palavras de um agricultor do norte do Rio Grande do Sul: “Ficamos sem saídas. Somos reféns deles”. Não publico seu nome para não prejudicá-lo. Se o fizesse, ele certamente sofreria boicotes dos seus “parceiros” — os mesmos que se vangloriam de faturar R$ 101,7 bilhões por ano com a venda de ”defensivos agrícolas”.

Covid 19: vinte unidades de saúde vacinam idosos acima de 83 anos

Desde quarta-feira  24,  estão abertos mais dez postos para vacinação de idosos com 83 anos ou mais contra a Covid-19, totalizando 20 locais de imunização (veja lista abaixo).

O atendimento ocorre das 8h às 17h. Com a ampliação das unidades, a ideia é preparar a estrutura para receber as vacinas que devem chegar nos próximos dias.

A imunização está garantida para todo o público dessa faixa etária, independente do horário de chegada à unidade.

Por isso, não há necessidade de chegar cedo. É preciso apresentar um documento de identificação com CPF e comprovante de residência. As unidades São Carlos, Morro Santana e Moab Caldas oferecem a possibilidade de vacinação no carro para idosos com dificuldade de locomoção.

A ampliação da imunização para outras faixas etárias depende da chegada de novas doses enviadas pelo Ministério da Saúde.

Onde se vacinar:
US Camaquã
US São Carlos
US IAPI
US Morro Santana
Clínica da Família Álvaro Difini
US Moab Caldas
US Assis Brasil
US Santa Marta
US Modelo
US Santa Cecília

US Tristeza
US Campo Novo
US Bananeiras
US Vila Ipiranga
US Chácara da Fumaça
US Vila Jardim
US Belém Novo
US Primeiro de Maio
US Glória
US Rubem Berta

*Confira aqui os endereços das Unidades de Saúde.

Acompanhe os dados da campanha no painel do vacinômetro.

(Com a Assessoria de Imprensa)

 

Procurador Geral diz que mudança nos fundos previdenciários é inconstitucional

O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, divulgou parecer pela inconstitucionalidade da reestruturação dos fundos previdenciários dos servidores públicos do Rio Grande do Sul.

A Lei 15.511/2020 foi aprovada, com 32 votos favoráveis e 20 contrários, no dia 12 de agosto do ano passado na Assembleia estadual.

A manifestação do PGR foi solicitada pela ministra Cármen Lúcia, que é relatora da  Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.568/RS, promovida pelo Partido dos Trabalhadores (PT), e entidades representativas de servidores públicos do Rio Grande do Sul.

Na ação, as entidades alegam que a reestruturação proposta pelo governo Leite (PSDB) implica a utilização de recursos para a realização de despesas distintas do pagamento dos benefícios previdenciários do respectivo fundo.

Já o governo estadual sustenta que a medida transferiu um grupo específico de segurados que ingressaram no Regime Próprio de Previdência Social e nega que exista vedação constitucional para a transferência de valores do fundo em capitalização para o fundo em repartição.

Em seu parecer, Aras sustenta que os artigos 4º e 5º da Lei Complementar (LC) 15.511/2020, aprovada pela Assembleia gaúcha, contrariam o artigo 167, da Constituição Federal.

O artigos autorizam o repasse de recursos do Fundo de Capitalização (FUNDOPREV) para o fundo financeiro de repartição simples, destinado ao pagamento de benefícios previdenciários vinculados a este fundo.

O Procurador-Geral da República recomenda à concessão de medida cautelar, já que a medida pode trazer “danos irreparáveis ou de difícil reparação que poderão advir da utilização imediata dos recursos do Fundo Previdenciário para pagamento de benefícios de aposentadorias e pensões do Regime Financeiro de Repartição Simples”.

A coordenadora jurídica da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP), Sandra Zembrzuski, entidade que integra a ação de inconstitucionalidade, defende a urgência na concessão de medida cautelar:

“Nós sabemos que essa reestruturação ocasionou a transferência de recursos do FUNDOPREV para o pagamento de benefícios vinculados ao Fundo Financeiro em Repartição Simples na ordem de R$ 1,8 bilhão. Essa medida é uma afronta à Constituição e ao princípio de sustentabilidade dos sistemas previdenciários e irá gerar um grande desequilíbrio, ameaçando, inclusive, o pagamento de pensões e aposentadoria no futuro”, afirma a dirigente.

Além de  Aras e do governo estadual, também já se manifestaram na ação a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, ambas sustentaram a improcedência da ação.

(Com a Assessoria de Imprensa)

Tribunal de Justiça suspende ações sobre concessão do Mercado Público

O desembargador Miguel Ângelo da Silva, da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, suspendeu por 60 dias dois processos que tratam da concessão do Mercado Público.

Uma das ações foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual, pedindo a anulação da concessão.

A outra, pelo Município de Porto Alegre, contra decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que mandou suspender a licitação.

A decisão ocorreu na tarde desta terça-feira, 23, durante audiência de conciliação.

De acordo com a procuradora-geral adjunta de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Eleonora Braz Serralta, a suspensão é importante para que possam ser avaliadas outras alternativas, entre elas a proposta apresentada pelos atuais permissionários do Mercado, de assumirem a gestão do espaço.

A Procuradoria-Geral do Município está analisando a viabilidade jurídica da proposta.

A próxima audiência está agendada para abril.

(Com Informações da Assessoria)

 

Justiça mantém bloqueio de bens da Ford e proibe demissões sem acordo coletivo

A Ford não pode vender os bens e equipamentos, nem dispensar os funcionários de sua fábrica em Taubaté, até que se conclua a negociação coletiva com seus empregados.

A decisão, do Ministério Público, foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho em Campinas (SP), que julgou pedido da empresa  nesta segunda-feira, 22.

A empresa também não pode suspender o pagamento dos salários e licenças remuneradas enquanto os contratos de trabalho estiverem em vigor, nem apresentar ou oferecer propostas ou valores de forma individual aos trabalhadores.

Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 100 mil por cada trabalhador atingido ou por cada máquina ou bem removido da unidade fabril.

O Tribunal,  contudo, deu provimento parcial aos pedidos da Ford, desobrigando-a  de fornecer, no prazo de 30 dias, um cronograma da negociação coletiva com o sindicato dos trabalhadores.

Também ficou determinado que Ministério Público fica desobrigado de participar das negociações coletivas entre empresa e entidade sindical.

As demais obrigações em desfavor da empresa, impostas pela 2ª Vara do Trabalho de Taubaté, foram mantidas.

A Ford recebeu do governo cerca de R$ 20 bilhões de incentivos desde 1999, a fim de viabilizar e tornar competitiva sua operação no Brasil. “Tais incentivos devem ser comprovados e melhor analisados, inclusive com relação a sua finalidade”, disse a desembargadora ao negar a liminar à empresa.

Segundo a decisão, “é perfeitamente possível exigir da empresa uma satisfação à sociedade e uma forma de diminuição do impacto social e econômico de suas decisões”.

O MPT pede que sejam “estudadas alternativas menos prejudiciais aos trabalhadores e que atenuem o impacto do inesperado fechamento de alto número de postos de trabalho”.

Diz ainda que “a notícia do fechamento das fábricas da montadora pelo país violou a boa-fé objetiva, pois frustrou expectativa legítima dos trabalhadores e sindicato quanto à manutenção dos postos de trabalho”.

O MPT também enfatizou nos pedidos que a prática de demissão em massa sem prévia e efetiva negociação coletiva é uma conduta antijurídica, visto que viola normas jurídicas presentes na Constituição Federal e em tratados internacionais firmados pelo Brasil.

 

Vacina contra Covid: India manda mais 2 milhões de doses para o Brasil e pede “paciência”

Um avião da companhia Emirates chega a São Paulo na madrugada desta terça-feira,23,  com  2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19,

O avião decolou na madrugada de hoje (22) de Mumbai,  por volta das 10h30 da manhã (horário local), o que equivale a 2h da madrugada de hoje no horário de Brasília.

A carga fará escala em Dubai, nos Emirados Árabes..

De  São Paulo, as vacinas seguirão para o Rio de Janeiro, onde serão levadas para o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz).

As doses foram produzidas pelo Instituto Serum, maior produtor mundial de vacinas e parceiro da AstraZeneca na Índia.

Mesmo prontas, as vacinas precisarão passar primeiro por Bio-Manguinhos para que possam ser rotuladas antes de serem distribuídas ao Programa Nacional de Imunizações.

A importação de doses prontas é uma estratégia paralela à produção de vacinas acertada entre a AstraZeneca e a Fiocruz.

Segundo o acordo com a farmacêutica anglo-sueca, a Fiocruz vai produzir 100,4 milhões de doses de vacinas até julho, a partir de um ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado.

A primeira remessa desse insumo já chegou ao Bio-Manguinhos e o primeiro milhão de doses produzido na Fiocruz tem entrega prevista para o período de 15 a 19 de março.

De acordo com a fundação, os dois primeiros lotes estarão liberados internamente nos próximos dias. Esses lotes são destinados a testes para o estabelecimento dos parâmetros de produção.

“Com esses resultados, a instituição produzirá os três lotes de validação, cuja documentação será submetida à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Esses lotes somarão cerca de 1 milhão de doses e seus resultados serão enviados à Anvisa até meados de março”.

Também está em andamento na Fiocruz o processo de transferência de tecnologia para a produção do IFA no Brasil, o que tornará a fundação autossuficiente na produção das vacinas.

A previsão é que as primeiras doses com IFA nacional sejam entregues ao Ministério da Saúde em agosto, e, até o fim de 2021, seja possível entregar 110 milhões de doses, elevando o total produzido no ano pela Fiocruz para 210,4 milhões.

O lote de dois milhões de doses que chega agora é o segundo vindo da India, de onde já vieram outros 2 milhões de doses em janeiro. O total previsto é de 12 milhões de doses prontas a serem importadas.

Além dos 2 milhões que chegam amanhã ao país, mais 8 milhões estão previstas para os próximos dois meses, mas não há um cronograma definido por enquanto.

Maior fabricante mundial de vacinas, o Serum Instituto da India,  está pedindo aos países que aguardam imunizantes contra a covid-19 que sejam “pacientes”.

O governo determinou que a prioridade é atender “às enormes necessidades” da Índia.

Responsável por 60% das vacinas mundiais antes da pandemia, o STI está produzindo a vacina anglo-sueca AstraZeneca, conhecida localmente como Covishield, em suas instalações em Pune, no oeste da Índia, e já enviou milhões para o estrangeiro, incluindo o Brasil.

O fabricante indiano, que tem recebido pedidos de vários países, entre eles o Canadá, prevê ainda fornecer 200 milhões de doses no âmbito da plataforma Covax, uma iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) para garantir o acesso às vacinas dos países mais pobres.

A Índia começou uma gigantesca campanha de vacinação em 16 de janeiro, tendo até agora vacinado cerca de 11 milhões de pessoas, de acordo com o Ministério da Saúde.

O governo indiano tinha estabelecido como objetivo vacinar cerca de 300 milhões de pessoas até julho, num país com 1,3 bilhão de habitantes, mas a campanha sofreu grandes atrasos, não por falta de vacinas, mas devido à falta de candidatos.

Segundo o jornal Hindustan Times, só 4% dos cerca de 191 mil trabalhadores do setor da saúde receberam a segunda dose da vacina um mês depois da primeira, o prazo recomendado para a segunda imunização pelo fabricante, embora seja possível prolongá-lo até seis semanas.

A desconfiança em relação às vacinas e a enorme diminuição do número de casos no país poderão explicar o desinteresse da população, segundo especialistas ouvidos pela revista Time.

O país reduziu drasticamente a progressão da doença nos últimos meses, depois de atingir o valor mais alto de infeções em meados de setembro de 2020, com 97.894 contágios num só dia.

No último balanço diário, a Índia registou  14.199 casos, além de 83 mortes, segundo dados do Ministério da Saúde indiano, tendo registado em média 13 mil casos diários na última semana.

Apesar disso, nas últimas duas semanas o número de casos aumentou em Maharashtra, o estado indiano mais atingido pela pandemia, que viu o número de infeções diárias duplicar, estando agora com uma média de mais de 5 mil infecções.

No último dia, o estado indiano registrou quase 7 mil novas infeções, praticamente metade do total do país.

Ainda assim, menos de 36% das pessoas inscritas para vacinação em 11 de fevereiro na capital do estado, Nagpur, se apresentaram nos centros de saúde, de acordo com o diário Times of India.

Desde o início da pandemia, a Índia contabilizou mais de 11 milhões de casos do novo coronavírus, mantendo-se como o segundo com mais infecções, atrás dos Estados Unidos, que no último balanço contavam com mais de 28,1 milhões.

Com um total de 156.385 mortes, a Índia é o quarto país do mundo com mais óbitos, atrás dos Estados Unidos, do Brasil e México, de acordo com a contagem independente da Universidade norte-americana Johns Hopkins.

O país tem atualmente 150.055 casos ativos da doença.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2,4 milhões de mortes no mundo, resultantes de mais de 110 milhões de casos de infecção, segundo balanço feito pela agência francesa AFP.

As doses foram produzidas pelo Instituto Serum, parceiro da AstraZeneca na Índia e maior produtor mundial de vacinas. Mesmo prontas, as vacinas precisarão passar primeiro por Bio-Manguinhos para que possam ser rotuladas antes de serem distribuídas ao Programa Nacional de Imunizações.

A importação de doses prontas é uma estratégia paralela à produção de vacinas acertada entre a AstraZeneca e a Fiocruz. Para acelerar a disponibilidade de vacinas à população, 2 milhões de doses já foram trazidas da Índia em janeiro e está previsto um total de 10 milhões de doses prontas a serem importadas. Além dos 2 milhões que chegam amanhã ao país, mais 8 milhões estão previstas para os próximos dois meses.

Enquanto negocia a chegada das doses prontas, a Fiocruz trabalha na produção local das vacinas Oxford/AstraZeneca.

Segundo o acordo com a farmacêutica anglo-sueca, a Fiocruz vai produzir 100,4 milhões de doses de vacinas até julho, a partir de um ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado.

A primeira remessa desse insumo já chegou ao Bio-Manguinhos e o primeiro milhão de doses produzido na Fiocruz tem entrega prevista para o período de 15 a 19 de março.

De acordo com a fundação, os dois primeiros lotes estarão liberados internamente nos próximos dias. Esses lotes são destinados a testes para o estabelecimento dos parâmetros de produção.

“Com esses resultados, a instituição produzirá os três lotes de validação, cuja documentação será submetida à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Esses lotes somarão cerca de 1 milhão de doses e seus resultados serão enviados à Anvisa até meados de março”.

Também está em andamento na Fiocruz o processo de transferência de tecnologia para a produção do IFA no Brasil, o que tornará a fundação autossuficiente na produção das vacinas.

A previsão é que as primeiras doses com IFA nacional sejam entregues ao Ministério da Saúde em agosto, e, até o fim de 2021, seja possível entregar 110 milhões de doses, elevando o total produzido no ano pela Fiocruz para 210,4 milhões.

 

RS em risco altíssimo tem “toque de recolher” até primeiro de março

O novo mapa do distanciamento controlado, divulgado pelo governo do RS, revela a situação mais grave enfrentada  pelo Estado desde o início da pandemia : 68,4% dos gaúchos estão em área de “risco altíssimo” de contágio do coronavírus.

A lotação em enfermarias e UTI dos principais hospitais está no limite, havendo casos com 100% dos leitos ocupados.

Com 600 mil casos registrados, o Rio Grande do Sul já acumula 11.666 mortes por Covid-19.

Pelo novo mapa, as cidades nas regiões de Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Erechim, Lajeado, Novo Hamburgo, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul e Taquara devem adotar medidas equivalente à bandeira preta.

As atividades consideradas não essenciais ficam suspensas entre 22h e 5h a partir deste sábado (20). A medida equivale a um “toque de recolher”, embora a circulação de pessoas não esteja proibida.

Um decreto ainda deve ser publicado estabelecendo as diretrizes, que devem valer até 1º de março, mas as forças da segurança pública já estão mobilizadas para coibir o descumprimento.

No serviço público, apenas áreas da saúde, segurança, ordem pública e atividades de fiscalização atuam com 100% das equipes.

Demais serviços atuam com, no máximo, 25% dos trabalhadores presencialmente.

Além disso, as aulas presenciais estão suspensas nos municípios em bandeira preta a partir de segunda (22).

Na bandeira vermelha, o retorno é possibilitado.

“Entendemos que, pelos níveis de essencialidade, as aulas sejam retomadas”, afirmou, em transmissão pela internet, o governador Eduardo Leite.

As principais mudanças com a bandeira preta:

· Educação: A educação infantil em creches e pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, ensino técnico e ensino superior (incluindo graduação e pós-graduação) só podem ocorrer de forma remota. O ensino presencial é permitido, com restrições, atendimento individualizado e sob agendamento, apenas para atividades práticas essenciais para conclusão de curso;

· Restaurantes: Nos serviços em geral, restaurantes (à la carte ou com prato feito) podem funcionar apenas com tele-entrega e pague e leve e 25% da equipe de trabalhadores. Essa definição também vale para lanchonetes, lancherias e bares. Salões de cabeleireiro e barbeiro permanecem fechados, assim como serviços domésticos;

· Comércio: Comércios atacadista e varejista de itens essenciais, seja na rua ou em centros comerciais e shoppings, podem funcionar de forma presencial, mas com restrições. Equipes de no máximo 25% dos trabalhadores são permitidas. O comércio de veículos, o comércio atacadista e varejista não essenciais, tanto de rua como em centros comerciais e shoppings, ficam fechados;

· Cursos: Dança, música, idiomas e esportes também não têm permissão para funcionar presencialmente;

· Lazer: Parques temáticos, zoológicos, teatros, auditórios, casas de espetáculos e shows, circos, cinemas e bibliotecas são proibidos. Demais tipos de eventos, seja em ambiente fechado ou aberto, não devem ocorrer;

· Academias: Academias, centros de treinamento, quadras, clubes sociais e esportivos também devem permanecer fechados;

· Condomínios: Todas as áreas comuns de lazer dos condomínios devem permanecer fechadas, incluindo academias;

· Locais públicos abertos: Parques, praças, faixa de areia e mar devem ser utilizados somente para circulação, respeitado o distanciamento interpessoal e o uso obrigatório e correto de máscaras. É proibida a permanência nesses locais;

· Eventos religiosos: Missas e serviços religiosos podem operar sem atendimento ao público, com 25% dos trabalhadores, para captação de áudio e vídeo das celebrações;

· Bancos e lotéricas: Podem realizar atendimento individual, sob agendamento, com 50% dos funcionários;

· Transporte coletivo: No transporte coletivo municipal e metropolitano de passageiros, é permitido ocupar 50% da capacidade total do veículo, com janelas abertas.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)