Autor: da Redação

  • Câmara de Porto Alegre realiza Sessão Solene pelos 65 anos da Legalidade com palestra de Alcy Cheuiche

    Câmara de Porto Alegre realiza Sessão Solene pelos 65 anos da Legalidade com palestra de Alcy Cheuiche

    A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará, no dia 25 de agosto de 2026, às 18h30, no Plenário Ana Terra, uma Sessão Solene em homenagem aos 65 anos do Movimento Cívico da Legalidade, proposta pelo vereador Pedro Ruas (PSOL).

    O evento, que faz parte do regimento interno da casa desde 2022, terá como destaque uma palestra do escritor e médico veterinário Alcy Cheuiche, que na época da eclosão do movimento histórico liderado por Leonel Brizola estava na Europa e acompanhou os bastidores diretamente com sua família em Alegrete.

    O palestrante possui uma sólida trajetória cultural, sendo autor de dezenas de livros publicados (inclusive trilíngues), ex-presidente do Instituto Estadual do Livro e patrono da Feira do Livro, além de ter coordenado uma oficina literária de grande sucesso dedicada justamente à história da Legalidade — a mobilização que barrou a tentativa de golpe e garantiu a posse constitucional do vice-presidente João Goulart após a renúncia de Jânio Quadros.

  • Com maior percentual de idosos no país, RS não está preparado para o envelhecimento da população

    Com maior percentual de idosos no país, RS não está preparado para o envelhecimento da população

    Uma audiência pública nesta quarta-feira, 12/08, debateu o fenômeno do envelhecimento da população gaúcha na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O Estado já tem mais de 20 por cento de sua população acima dos 60 anos, o maior índice do país.

    Conclusão da audiência: o poder público não está preparado para enfrentar a questão, principalmente no que concerne ao atendimento dos idosos de baixa renda. Foi recomendada a criação de uma Frente Parlamentar para elaborar uma política para fazer frente aos impactos econômicos e sociais do fenômeno.

    Segundo Domingos Costa, presidente da Federação das Instituições de Longa Permanência para Idosos do RS, 205 instituições atendem em torno de dez mil pessoas no RS.  Mas isso é parte de um universo maior.

    A realidade dessas instituições ainda não é bem conhecida. Uma pesquisa em parceria com a Faculdade de Ciências da Saúde de Porto Alegre está em andamento. A maior dificuldade é bem conhecida: a relação com o poder público, principalmente de acesso aos recursos.

    Ivanir Argenta, do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, informou que 1.133 instituições de longa permanência estão em funcionamento no RS, sem contar muitas que atuam de forma clandestina.

    Em 2023, atuavam 809 instituições no Estado. Em Porto Alegre, está o maior número de instituições de longa permanência, superando 140 locais. Disse Argenta que o Fundo Estadual da Pessoa Idosa, a partir de 2025, abriu edital para essas entidades, mas há registro de dificuldades para acessar os recursos.

    Roselaine Aguirre, do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Porto Alegre, destacou a atuação do órgão com as diversas instituições que atuam nessa área a partir de fórum colegiado. Disse que a atuação prioriza os idosos com extrema dificuldade e que precisa dos espaços de acolhimento. Destacou as dificuldades para os locais assegurarem o padrão de atendimento com pessoal especializado, acolhimento e gestão dos recursos. Manifestou preocupação com o fim dos editais para novos acolhimentos.

    Outra manifestação foi da Fundação Universidade de Cardiologia, através do coordenador Leandro Gomes dos Santos, que informou que 61% dos atendimentos no Instituto superam os 60 anos, e 32% desses pacientes têm mais de 70 anos. Observou que o tempo de permanência das pessoas idosas no Instituto, em geral, é superior a dois dias, sendo em média superior aos cinco dias, o que impacta o modelo de atendimento desse grupo.

    Universidade pesquisa ILPIs

    O professor Felipe de Souza, da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, destacou a importância da articulação com a sociedade civil e a Federação das ILPIs, que tem início com o mapeamento das instituições não somente da gestão do cuidado integral, mas do perfil das pessoas idosas que estão nessas instituições. Inicialmente a pesquisa é de forma remota, mas em fase posterior será presencial. A pesquisa terá conexão com demais espaços da universidade, para a capacitação permanente, ensino, pesquisa e extensão.

    A importância da conexão entre as instituições púbicas e privadas, a partir da legislação e dos regramentos em vigor, foi o destaque do ouvidor-geral da Defensoria Pública, defensor Rodrigo de Medeiros, que apontou ainda os atendimento promovidos pela DP em especial nas situações de vulnerabilidade dessa população, como golpes e ações criminais contra os idosos, além dos impactos climáticos e ambientais constantes no Estado.

    Manifestou-se ainda a defensora pública Renata dos Santos, que atua no Núcleo da Pessoa Idosa, revelando carência de informações a respeito das instituições de longa permanência e outros locais, em especial em Porto Alegre, que é a capital mais longeva do país. Manifestou preocupação com a pouca disponibilidade de vagas nessas instituições.

    O promotor de justiça Leonardo Menin destacou os aspectos da fiscalização das instituições de longa permanência.

    Em seguida, outras entidades da sociedade civil também se manifestaram, inclusive a respeito de casos de violência e violação de direitos humanos das pessoas idosas. 

    Encaminhamentos

    No encerramento, foi recomendada a formação de Frente Parlamentar para tratar das Instituições de Longa Permanência de Idosos. E recomendação para adesão do RS à Política Nacional de Cuidados, que atende diversos públicos e também os idosos e cuidadores. Outra orientação foi no sentido de as entidades apresentarem emendas populares ao projeto de orçamento estadual para 2027, que deverá iniciar tramitação em setembro na Assembleia, para a busca de recursos para as instituições de longa permanência. Assim como estimular as doações às instituições a partir da campanha Valores que ficam, através da declaração anual do Imposto de Renda. 

    (Com informações da Assessoria de Imprensa)

  • Em recuperação, Correios leiloa imóveis em oito Estados; descontos de até 25%

    Os Correios realizam, nos dias 13 e 20 de agosto, novas licitações públicas de imóveis distribuídos por oito estados. Três deles estão no Rio Grande do Sul: em Santa Maria, Lagoa Vermelha e Sarandi.

    Pela primeira vez, é possível parcelar o valor da arrematação até dezembro de 2026, financiar a compra por meio de qualquer instituição financeira ou utilizar o FGTS.

     A intenção é tornar a disputa mais acessível a um número maior de compradores.

    Os lances, realizados por meio da plataforma VIP Leilões, são para 11 ativos distribuídos pela Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Os valores mínimos de arremate apresentam descontos que podem variar até 25% em relação ao valor de avaliação de cada imóvel.

    Para a licitação da próxima quinta-feira (13), às 14h, são ofertadas propriedades no Maranhão, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina:

    • Edifício situado em área predominantemente comercial em Sarandi (RS): Situado na Rua Senador Alberto Pasqualini, 1694, Centro, o imóvel é composto de edificação de dois pavimentos, encontra-se desocupado, possui 525,00 m² de área de terreno e 244,00 m² de área construída. O imóvel está sendo ofertado inicialmente pelo valor de avaliação de R$ 441.301,52, podendo alcançar lance mínimo de R$ 361.064,68 na terceira oferta.
    • Edificação urbana em Florianópolis (SC): Localizado na Rua Nossa Senhora do Rosário, 150, no bairro Jardim Atlântico, é composta por uma edificação urbana de dois pavimentos, construída em um terreno de 3.418,29 m², com 571,90 m² de área construída. O imóvel encontra-se atualmente ocupado e está ofertado inicialmente por R$ 9.350.061,60, podendo alcançar lance mínimo de R$ 7.650.050,40 na terceira oferta.
    • Terreno na região central de Serra Caiada (RN): Localizado na Rua Getúlio Vargas, 246, Centro, a propriedade consiste em um terreno desocupado, com área total de 312,80 m². O lote está sendo ofertado inicialmente por R$ 151.876,62, podendo alcançar lance mínimo de R$ 116.310,57 na terceira oferta.
    • Imóvel central em São Benedito do Rio Preto (MA): Localizado na Rua José Mesquita, 129, no Centro, o imóvel é composto por uma casa em terreno com área total de 184,71 m². A propriedade encontra-se desocupada e está sendo ofertada inicialmente pelo valor de avaliação de R$ 87.666,41, podendo alcançar lance mínimo de R$ 64.796,91 na terceira oferta.

    Já na próxima semana, no dia 20 de agosto, também às 14h, outros sete lotes serão ofertados no Distrito Federal e nos estados da Bahia, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Paraná. Entre os destaques estão:

    • Prédio comercial em Santa Maria (RS): Localizado na Rua Ernesto Beck, 247, bairro Rosário, o imóvel possui 1.954 m² de área construída, distribuídos em um pavimento, em terreno de aproximadamente 11.760 m². Atualmente desocupado, o bem foi avaliado em R$ 6.718.713,10 e neste Edital está sendo ofertado inicialmente por R$ 5.497.128,90. Caso não receba propostas, o valor poderá ser reduzido para R$ 4.122.846,68 na terceira oferta.
    • Edificação urbana em Lagoa Vermelha (RS): Localizado na Rua Doutor Jorge Moojen, nº 387, Centro, é composta por uma edificação urbana de dois pavimentos, construída em um terreno de 880,00 m², com 355,24 m² de área construída. O imóvel encontra-se atualmente desocupado e está ofertado inicialmente por R$ 1.307.162,70, podendo alcançar lance mínimo de R$980.372,03 na terceira oferta.
    • Terreno de grande porte em Brasília (DF): Inserido na poligonal de tombamento federal do Conjunto Urbanístico de Brasília/DF, o terreno está localizado no Setor de Múltiplas Atividades Sul – SMAS, Trecho 3, Lote 10, Asa Sul. Área de grande valorização e versatilidade, a propriedade tem área total de 73.801,85 m². O imóvel possui uma parte (com área total 2.371,966 m² e perímetro de 545,35 m) cedida ao METRÔ/DF. O ativo está sendo ofertado inicialmente pelo valor de avaliação estimado em R$ 156.000.000,00.
    • Terreno de grande porte em Cuiabá (MT): Situado na Avenida Nestor de Lara Pinto, bairro Jardim das Palmeiras, o imóvel é constituído por terreno com área total de 28.552,34 m² e conta com uma edificação de 53,53 m² ainda pendente de averbação. Avaliado em R$ 10.517.000,00, o imóvel tem lance inicial de R$ 8.814.000,00. Na ausência de lances, o valor poderá alcançar lance mínimo de R$ 6.610.500,00 na terceira oferta.

    Como funciona o pagamento

    Após o encerramento do leilão, o arrematante deve cumprir duas etapas obrigatórias antes de definir a forma de pagamento do imóvel. Em até 24 horas após o fim do leilão, é necessário realizar o pagamento do sinal de garantia e da comissão do leiloeiro. Cumpridas essas exigências, o comprador poderá optar por uma das modalidades de pagamento previstas no edital. A primeira é o pagamento à vista, com quitação integral em até 60 dias corridos contados da data do leilão. Os pagamentos efetuados em até 30 dias não sofrem reajuste. Entre o 31º e o 60º dia, o saldo devedor é atualizado pelo IGP-M.

    Também é possível realizar a compra por meio de financiamento bancário, contratado junto à instituição financeira de preferência do comprador, desde que a operação seja concluída em até 60 dias corridos. Para evitar o cancelamento da arrematação, recomenda-se verificar previamente a aprovação do crédito. Caso o financiamento não seja finalizado dentro do prazo, a venda será automaticamente convertida em pagamento à vista. Se o valor aprovado pelo banco for inferior ao necessário para a aquisição do imóvel, a diferença deverá ser quitada com recursos próprios ou por meio do FGTS, quando permitido.

    O FGTS também pode ser utilizado como complemento ao pagamento, tanto na modalidade à vista quanto no financiamento, desde que sejam observadas as regras e os prazos aplicáveis a cada uma dessas opções. Outra alternativa é o pagamento parcelado, que exige uma entrada mínima de 20% do valor da arrematação, com o saldo restante dividido em até quatro parcelas fixas. Nessa modalidade, incidem juros de 11,42% ao ano, calculados pro rata tempore, sem recálculo mensal, e a última parcela vence em dezembro de 2026. Em caso de atraso, haverá atualização monetária pelo IPCA, além de juros de mora de 1% ao mês e multa de 2%.

    As condições completas, os prazos e as demais regras de cada modalidade devem ser consultados no edital disponível no site da VIP Leilões. No dia 27 de agosto, um novo leilão será disponibilizado com novas oportunidades. Mais informações serão divulgadas em breve.

  • Cláudia Coutinho defende união de entidades para enfrentar desinformação

    Cláudia Coutinho defende união de entidades para enfrentar desinformação

    Há um mês na presidência da Associação Riograndense de Imprensa, a jornalista Cláudia Coutinho ainda não conseguiu estabelecer uma rotina de trabalho.

    Houve forte renovação na Diretoria e os trâmites da posse iniciados dia 8 de julho ainda não estão concluídos: “Entrou muita gente nova, primeiras reuniões, tem aquele beabá, como funciona, receita, aluguéis, funcionários”.

    Cláudia é a primeira mulher a presidir a nonagenária ARI, fundada em 1935,  Com um histórico de defesa da liberdade de imprensa e dos direitos democráticos, a ARI teve 16 presidentes, começando por Érico Veríssimo, então editor da Revista do Globo.  

    A primeira presidente assume num momento particularmente desafiador para tanto para os profissionais, quanto para as empresas jornalísticas, com o advento das tecnologias digitais e o avanço da Inteligência Artificial.

    Uma de suas bandeiras será a defesa do diploma, a exigência de um curso superior para o exercício do jornalismo. Ela considera que perderam os jornalistas e perdeu o jornalismo quando o STF, em 2009, extinguiu a obrigatoriedade do diploma superior para o exercício do jornalismo profissional. “Hoje está claro  isso”, diz.

    Há uma PEC parada no Congresso, ela acha que precisa haver uma mobilização e já falou do assunto com o presidente da  Associação Nacional dos Jornais, Marcelo Rech. Está agendando contatos com os sindicatos e as entidades de Santa Catarina e Paraná e a ABI. Já percebeu que um dos desafios é vencer o distanciamento entre as entidades representativas do universo jornalístico – dos sindicatos as entidades empresariais e até as que reúnem ambos, como é o caso da ARI, formada pelos profissionais e pelas empresas jornalísticas do Rio Grande do Sul.     

    Outro ponto de sua plataforma é o fenômeno da desinformação. Ela questiona a expressão fake new nesse sentido. “Não é só a noticia falsa, tem a informação errada, manipulada, omitida, tem o mau uso da IA, é uma questão ampla e complexa”. 

    Acha que as entidades que representam o jornalismo devem alinhar suas atividades nesse terreno, onde está um dos maiores desafios da profissão.  “Um aspecto grave nessa questão é a falta de uma percepção clara, por parte do público, da importância dos profissionais para a qualidade das informações que consumimos. Isso decorre também de falhas nossas”.       

    O mandato de Claudia Coutinho na ARI cobre o triênio 2026/29. Ela tomou posse dia 8 de agosto, sucedendo o jornalista José Nunes, que exerceu o cargo por dois períodos.

  • Alta procura obriga SUS a ampliar atendimento a vítimas de jogos on line

    Alta procura obriga SUS a ampliar atendimento a vítimas de jogos on line

    O Sistema Único de Saúde (SUS) ampliou para 100 mil a capacidade de teleatendimentos a pessoas que enfrentam problemas relacionados a jogos e apostas online. 

    O serviço começou em março, com média de 600 teleatendimentos mensais. A alta procura levou o Ministério da Saúde a ampliar

    Com atendimento remoto, sigiloso e acolhedor, o serviço oferece orientação e acompanhamento profissional, funcionando como uma porta de entrada para a Rede de Atenção Psicossocial (Raps).

    Dados da pasta indicam que mais de 1 milhão de pessoas solicitaram a autoexclusão do CPF de sites e aplicativos de apostas por meio da Plataforma Centralizada de Autoexclusão, ferramenta do Observatório Saúde Brasil de Apostas Eletrônicas.

    Os números mostram ainda que 35% das pessoas acionaram a autoexclusão em razão da perda de controle sobre as apostas.

    Dentre os sinais de alerta listados pelo ministério estão:

    • mudanças no sono, na alimentação ou no humor;
    • mentir para familiares e amigos sobre apostas;
    • sentimento de vergonha e culpa relacionados a apostas;
    • ansiedade, irritabilidade e inquietação quando não estão jogando;
    • uso do jogo como forma de lidar com o estresse ou frustração;
    • dificuldade de diminuir ou parar de jogar;
    • comprometimento das relações pessoais e profissionais;
    • uso intensificado de álcool e outras drogas; e
    • comprometimento do orçamento pessoal ou familiar devido aos gastos em apostas.

    Já os fatores de risco listados pela pasta incluem:

    • exposição precoce a jogos de aposta;
    • facilidade de acesso a jogos online;
    • busca por alívio emocional ou fuga de problemas;
    • histórico de transtorno mentais como depressão e ansiedade;
    • impulsividade e busca por recompensas imediatas;
    • influências sociais e culturais que romantizam o jogo;
    • solidão e isolamento social; e
    • vulnerabilidade social.

    (Com informações da Agência Brasil)

  • Década perdida: Rio Grande do Sul cresce metade da média nacional

    Década perdida: Rio Grande do Sul cresce metade da média nacional

    “Entre 2002 e 2023, o Rio Grande do Sul registrou o menor crescimento de PIB entre os 27 estados brasileiros: 34% em termos reais. O Paraná cresceu 54,6%, a média nacional foi de 58,2%, Santa Catarina apresentou uma expansão de 65,2%”.

    Essa é a conclusão de um estudo da Fecomércio*, divulgado esta semana. Os resultados comprovam que  a grave crise estrutural do Rio Grande do Sul está escancarada.

    O discurso dominante invoca as mudanças climáticas e o envelhecimento da população para justificar a queda do Estado nos índices fundamentais – crescimento econômico, renda, saúde, educação.

    Esses dois fatores, com certeza, são agravantes, mas não a causa da crise sistêmica que assola o Rio Grande do Sul.

    A causa está nas políticas neo-liberais aplicadas no governo do Estado nos últimos 30 anos: privatizações, terceirizações, desmonte do setor público que se tornou incapaz de planejar.   

    As tragédias climáticas estão sendo agravadas pela crônica falta de investimento  em prevenção, pelo desregramento ambiental, pelo despreparo para enfrentá-las.

    Elas eram previsíveis, não faltaram alertas, faltou um projeto de desenvolvimento que contemplasse essa nova realidade.

    Todo o esforço, na maior parte dessas três décadas, concentrou-se no corte de custos da máquina pública, para equilibrar o orçamento pela coluna de despesa.

    Restou um Estado débil e despreparado para enfrentar os graves desafios. Pior: não equilibrou as finanças públicas.      

    Os números da Fecomércio referem-se aos anos 2002/2023, duas décadas.  

    O levantamento mostra que, no período analisado, o Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho cresceu 34%, resultado inferior à média nacional (58%), ao Paraná (55%) e a Santa Catarina (65%).

    O Estado é o último colocado quanto ao crescimento do PIB. O penúltimo lugar, Rio de Janeiro, teve crescimento de 40,4% e o antepenúltimo, Bahia, de 49,8%.

    Entre 2002 e 2023, a produtividade do trabalho no RS cresceu, em média, 0,65% ao ano, abaixo da média brasileira de 0,94%.

    A população gaúcha cresceu apenas 8% em duas décadas, menos da metade da média nacional de 18%.

    Nenhum outro estado combinou tão pouco crescimento econômico com tão pouco crescimento demográfico.

    Mato Grosso, líder em crescimento

    *Estudos em Crescimento Econômico e Produtividade, série produzida pelo Instituto Fecomércio-RS de Pesquisa (IFEP-RS).

  • Frente de esquerda oficializa Brizola e Pretto para disputar governo gaúcho

    Frente de esquerda oficializa Brizola e Pretto para disputar governo gaúcho

    Cerca de cinco mil pessoas estiveram na manhã deste sábado no Parque da Harmonia, em Porto Alegre, para acompanhar o evento que oficializou as candidaturas de Juliana Brizola e Edgar Pretto nas eleições ao governo do Rio Grande do Sul. Com a Casa do Gaúcho lotada, muita gente ficou do lado de fora.

    Representantes de oito partidos políticos (PDT, PT, PSOL, PSB, PCdoB, PV, Rede e Avante), que formam a coligação, também indicaram seus candidatos para os cargos de deputado estadual e federal.

    Discursaram os presidentes regionais e nacionais das siglas, o ex-governador Tarso Genro, o senador Paulo Paim (PT) e os candidatos ao Senado, Manuela d’Ávila (PSol) e Paulo Pimenta (PT).

    Ao final do evento, Juliana e Edegar convocaram o povo gaúcho para uma campanha de propostas e diálogo.

    “Quero falar com quem está na fila da saúde e não consegue fazer uma cirurgia, não tem atendimento. Esses números têm nomes: são mãe, pai, filho que podem perder a vida na fila. Vamos enfrentar isso com muito projeto e muito trabalho, para resolver problemas que existem há muito tempo e que outros gestores não tiveram coragem de enfrentar. Com os índices escolares que temos, não existe desenvolvimento econômico. E a educação para nós é prioridade. E isso não é discurso. Se tem um homem que fez pela educação, é Leonel Brizola — e é dessa escola que eu vim. A partir de amanhã, seremos candidatos ao governo do Rio Grande do Sul. Aprendi que a política só tem sentido se ela serve às pessoas, e não a interesses de poucos. O povo precisa de uma governadora que cuide do povo”, discursou Juliana Brizola.

    Coordenador da pré-campanha do presidente Lula no Rio Grande do Sul e pré-candidato a vice-governador, Edegar Pretto ressaltou que acredita nas potencialidades do estado. “No Funrigs, o fundo criado com a suspensão do pagamento da dívida, já são mais de R$ 9 bilhões disponíveis para investimentos. O estado pode ser protagonista na transição energética e na produção de energias renováveis e biocombustíveis. O acordo Mercosul–União Europeia, articulado pelo presidente Lula, representa uma imensa janela de oportunidades, com acesso a um mercado de mais de R$ 720 milhões de pessoas. Com trabalho e gestão, a gente vai transformar o Rio Grande do Sul em um grande canteiro de obras e oportunidades”, afirmou Pretto.

  • MP reforça pedido à Justiça para que suspenda o Plano Diretor sancionado pelo prefeito de Porto Alegre

    MP reforça pedido à Justiça para que suspenda o Plano Diretor sancionado pelo prefeito de Porto Alegre

    O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, sancionou o novo Plano Diretor em meio a uma disputa jurídica e uma nova manifestação do Ministério Público Federal (MPF) pede a suspensão do que foi aprovado.

     O processo tramita na Justiça Federal e foi originalmente movido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).

    A ação em primeira instância havia sido encerrada sob o argumento de que o conselho não tinha legitimidade e de que o Judiciário não deveria interferir no Legislativo.

    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reverteu a decisão por unanimidade, reconhecendo a legitimidade do CAU/RS para contestar o plano, fazendo com que o processo voltasse a tramitar com força total na primeira instância.

    O parecer assinado pelo procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas reforçou nesta terça-feira, 14/07, o pedido de liminar com urgência. O documento apontou graves falhas jurídicas e técnicas na revisão do plano:

    Déficit de Participação Popular: Falta de sistematização clara e justificativas sobre quais propostas enviadas pela população foram aceitas ou descartadas.

    Ausência de Diretrizes Climáticas: Omissão de mapas de risco atualizados e falha em integrar as lições urbanísticas decorrentes da enchente histórica que atingiu a capital.

    Alterações Suspeitas nos Mapas: Denúncias de vereadores de oposição de que mapas das Zonas de Ordenamento Territorial (ZOTs) sofreram modificações na redação final sem terem sido deliberados em plenário.

    O prefeito optou por sancionar o projeto antes de uma decisão liminar da Justiça Federal, mas o processo não perde o objeto. A ação segue em andamento, mas o foco agora muda do impedimento da sanção para o questionamento da validade jurídica e a possível anulação ou suspensão dos efeitos da lei já sancionada. O novo regramento prevê um prazo de 180 dias de transição para regulamentação, período no qual novas decisões judiciais podem travar as medidas de forma definitiva.

  • Prédios mais altos, menos espaços e recuos: essa é a lógica do Plano Diretor sancionado por Sebastião Melo

    Prédios mais altos, menos espaços e recuos: essa é a lógica do Plano Diretor sancionado por Sebastião Melo

    O prefeito Sebastião Melo (MDB) sancionou, nesta terça-feira (14), as leis que instituem o novo Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Porto Alegre, concluindo o polêmico processo de revisão do marco urbanístico da Capital.

    Os textos foram publicados no Diário Oficial de Porto Alegre  desta terça-feira, 14/07 e entram em vigor em 180 dias.

    Feito com total poio e influência do setor imobiliário, o plano prioriza o “adensamento” das áreas mais urbanizadas, ou seja dos principais bairros e do centro: mais prédios, mais altura, menos distanciamentos e recuos.

    A “flexibilização” geral foi uma ampla vitória do lobby das grandes incorporadoras e construtoras, apesar da intensa crítica de entidades como o Instituto dos Arquitetos do Brasil, entidades comunitárias e do próprio Ministério Público.

    “Plano Diretor é mais voltado para a construção do que para prevenção de enchentes”, resumiu o Procurador Alexandre Saltz, chefe do Ministério Público no Rio Grande do Sul que denunciou à Justiça “falhas jurídicas” no texto.  

     A principal divergência não foi sobre construir prédios mais altos em si, mas sobre a extensão da flexibilização.

    A Prefeitura defende as mudanças para “uma cidade mais densa e eficiente”, enquanto os críticos consideram que o texto deslocou o equilíbrio em favor da expansão imobiliária, reduzindo exigências de afastamentos e ampliando significativamente o potencial construtivo em diversas áreas.

    Os dois pontos que mais geraram controvérsia na revisão do Plano Diretor de Porto Alegre foram justamente a verticalização (altura dos edifícios) e a redução dos recuos (distâncias entre prédios e em relação às divisas dos terrenos).

    Em relação a altura máxima dos prédios, as áreas estratégicas passam a ser permitidos edifícios de até 130 metros (aproximadamente 40 a 43 pavimentos), especialmente em eixos urbanos definidos pelo Plano. Até agora, em grande parte da cidade havia limites mais baixos, variando conforme a zona. O teto geral era de cerca de 52 metros (17 andares) em muitas áreas, com exceções.

    O argumento da Prefeitura é que isso ajuda a reduzir o preço relativo da moradia ao aumentar a oferta de imóveis.

    Os críticos dizem que isso aumenta o valor dos terrenos e beneficia principalmente quem já possui grandes áreas urbanas.

    Especialistas alertaram para a possibilidade de aumento da impermeabilização do solo. Depois da enchente de 2024, muitos urbanistas defendem justamente o movimento contrário, com mais áreas verdes, jardins, superfícies permeáveis e espaços de drenagem.

    Urbanistas, professores universitários, entidades ambientais e movimentos de moradores argumentam que houve excessiva flexibilização das regras urbanísticas, o setor imobiliário foi o principal beneficiado e que faltaram estudos mais robustos sobre ventilação, drenagem e infraestrutura.

    Segundo esses críticos a verticalização intensa pode agravar problemas ambientais e de mobilidade se não vier acompanhada de investimentos públicos proporcionais.

    Já os recuos laterais foram reduzidos em diversos casos, permitindo construções mais próximas das divisas e entre si. Antes, o crescimento da altura normalmente exigia maiores afastamentos para garantir insolação, ventilação, privacidade e arborização.

    Com a flexibilização, torna-se possível ocupar uma parcela maior do terreno. Segundo urbanistas contrários ao projeto, isso pode resultar em ruas mais “fechadas”, menor circulação de vento, maior formação de ilhas de calor e redução da permeabilidade do solo.

    Quanto o Índice construtivo (parâmetro urbanístico que define o tamanho máximo permitido de área a ser construída em um lote) havia menor potencial para construção em diversos bairros. 

    Agora, houve ampliação do potencial construtivo em várias regiões, permitindo maior área construída por terreno.

    O Zoneamento, que é a divisão da cidade em áreas (zonas) com regras específicas sobre o que pode ser construído, o tamanho dos lotes e quais atividades (comerciais, residenciais ou industriais) são permitidas em cada local, também foi flexibilizado, permitindo maior mistura de usos em diversos bairros. Até agora era mais restritivo quanto aos usos residencial, comercial e de serviços.         

    Uma das alterações mais polêmicas foi a criação de corredores e áreas onde edifícios de até 130 metros poderão ser construídos. Os  principais corredores onde a nova legislação permite maior verticalização incluem: Avenida Assis Brasil (Zona Norte), Avenida Protásio Alves, Avenida Ipiranga, Avenida Bento Gonçalves, Avenida Farrapos, Avenida Sertório, Avenida Carlos Gomes, Avenida Nilo Peçanha (em alguns trechos), Terceira Perimetral (ao longo de diversos segmentos), Avenida João Pessoa, Avenida Praia de Belas, Avenida Borges de Medeiros (em determinados trechos) e áreas próximas ao 4º Distrito, que a Prefeitura pretende consolidar como polo de inovação e serviços.

    Além desses eixos, o Plano prevê maior potencial construtivo em áreas consideradas de centralidade urbana, como partes do Centro Histórico, Praia de Belas e Cristal, onde já existe grande oferta de serviços e transporte.

    Portanto, atinge praticamente toda a cidade, modificando significativamente a paisagem urbana, podendo sobrecarregar infraestrutura existente. Claro que favorece principalmente grandes incorporadoras e gera valorização imobiliária concentrada. 

  • Terras raras: Lula invoca soberania nacional para destravar projeto no Senado

    Terras raras: Lula invoca soberania nacional para destravar projeto no Senado

    “A partir dessa reunião, posso dizer para a que as coisas vão andar neste governo. Não será o mesmo debate”.

    A frase é do presidente Lula aos ministros e especialistas na reunião que convocou para discutir a política brasileira para as terras raras e os minerais críticos*.

    A declaração confirma a decisão de Lula de não transigir em questões de soberania, como essa das terras raras, na qual são ostensivas as pretensões e pressões dos Estados Unidos.

    Mas também tem um sentido político, de mobilizar a opinião pública para a aprovação da lei que cria uma política de Estado para exploração desses estoques estratégicos e que está travada no Senado.

    O Brasil tem a segunda maior reserva desses minerais raros, depois da China, e está no centro dessa que é a mais estratégica das negociações em andamento no âmbito da geopolítica mundial. 

    As terras raras e os minerais críticos são insumos fundamentais para a transição energética global e para o desenvolvimento de tecnologias avançadas, como veículos elétricos, turbinas eólicas, eletrônicos de consumo e equipamentos de defesa.

    Segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), o Brasil tem cerca de 21 milhões de toneladas de reservas de elementos de terras-raras (ETR), a segunda maior do mundo.

    Em vez de se colocar na defensiva ante os tarifaços de Trump, Lula toma a iniciativa para garantir não apenas o controle sobre as reservas, mas também o desenvolvimento tecnológico que elas propiciam.

    O projeto aprovado na Câmara Federal e trancado no Senado, cria um conselho vinculado à Presidência para coordenar a política nacional de minerais críticos e estratégicos.

    O governo brasileiro tem procurado separar as negociações tarifárias das negociações sobre terras raras e minerais críticos. Segundo integrantes da equipe econômica, Brasília tenta evitar que um eventual acordo comercial envolva concessões sobre recursos minerais estratégicos.

    O objetivo era traçar um plano de metas e alinhar a estratégia do governo sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que tramita no Senado. O foco central do projeto é garantir que o país atue com soberania e não seja apenas exportador de matéria-prima a preços aviltados.

    O encontro reuniu cerca de 18 autoridades do primeiro escalão do governo, representantes do setor produtivo e acadêmicos estudiosos do assunto.

    Além do presidente, o vice-presidente Geraldo Alckmin; a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior; e o assessor-chefe da Assessoria Especial, Celso Amorim. Ministros:  Alexandre Silveira (Minas e Energia), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Dario Durigan (Fazenda), Márcio Elias Rosa (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Bruno Moretti (Planejamento), Esther Dweck (Gestão), João Paulo Capobianco (Meio Ambiente) e representantes da Defesa e da Ciência e Tecnologia.

    O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o vice-presidente executivo técnico da Vale, Rafael Bittar. Os pesquisadores Fernando Landgraf e Giorgio de Tomi (ambos da Poli-USP), Alexandre Magno Rocha (IFRN) e Giorgio Romano Schutte (UFABC).

    Repercutiram as falas de Lula voltadas ao tabuleiro geopolítico internacional, em que afirmou:“Se o Trump está preocupado com a China, pode começar a se preocupar com o Brasil”. Mas a intenção principal é tocar nos brios nacionais: “Os minérios pertencem ao país e que o Brasil não abrirá mão de sua soberania”.

    Lula reconheceu publicamente: antes do encontro, achava que o governo brasileiro era “quase analfabeto nesse assunto”. Disse que se surpreendeu positivamente com o nível do conhecimento técnico nacional apresentado pelos especialistas. Afirmou, em conclusão, afirmando que o debate mudou a história do tratamento de terras raras no país.

    O presidente defendeu firmemente o “dedo do governo” em setores estratégicos e criticou privatizações anteriores. Afirmou que a Petrobras não deve ser apenas uma empresa de petróleo, mas de energia, cobrando que ela seja a grande financiadora de inovação e pesquisa biológica/tecnológica na exploração de minerais críticos.

    Como o marco regulatório propõe dar ao governo federal o poder de homologar e vetar mudanças de controle societário e parcerias internacionais de mineradoras, empresas privadas reagiram com cautela.

    O “setor produtivo” defende a política industrial, mas expressou forte preocupação com possíveis aumentos de insegurança regulatória.

    O governo agora tenta acelerar a pauta no Senado, que se encontra paralisada devido a dificuldades de articulação política com o presidente da casa, Davi Alcolumbre.

    (*10/07/2026 no Palácio do Planalto)