Servidor que teve Covid deve formalizar a doença como acidente de trabalho

Os servidores que mantiveram atividades presenciais durante a pandemia e contraíram Covid-19 a exigirem o preenchimento da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), já que o Ministério da Saúde incluiu a SARS-CoV-2 (Covid-19) na lista de doenças relacionadas ao trabalho.

O alerta é do sindicato dos servidores de nível superior do Executivo gaúcho. O servidor deve entrar em contato com o setor de medicina ocupacional do departamento de Recursos Humanos da secretaria em que está lotado para requisitar que o médico responsável elabore o documento. Caso a secretaria não disponibilize, deve procurar a perícia médica do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF).

“É fundamental informar sobre a doença pelo risco potencial de sequelas pós Covid, o que pode gerar afastamento ou aposentadoria por invalidez, dependendo do comprometimento do trabalhador”, explica Elpídio Jaques de Borba, vice-presidente do Sintergs.

O sindicato alerta para a necessidade de formalizar a CAT, após relatos de que secretarias não estariam orientando os servidores a preencherem o documento. A CAT serve também para controle do número de servidores afastados pelo coronavírus.

O Sintergs ressalta que a solicitação só deve ser feita por quem estava trabalhando presencialmente quando contraiu a doença.

A pedido do governo brasileiro, metade da ajuda americana para combate à covid veio em cloroquina

No dia 4 de julho de 202O, o embaixador dos Estados Unidos,  Todd Chappman, disse em entrevista à rádio Gaúcha que o lote de Hidroxicloroquina incluído no pacote da ajuda americana ao combate da covod 19 no Brasil, atendeu a “um pedido do governo brasileiro”.

Segundo Chappmann, já tinham sido entregues 2 milhões de doses do medicamento ao ministério da Saúde, além de respiradores, outros equipamentos e doações para institutos de pesquisas, num total que chegou a 12,5 milhões de dólares.

A cloroquina, segundo o embaixador, representou metade do valor doado ao Brasil pelo governo dos EUA, para ajudar no combate à pandemia.

A insistência na indicação da Hidroxicloroquina para tratamento da Covid está se tornando um dos pontos mais críticos para o presidente Jair Bolsonaro na CPI da Covid, em andamento no Senado.

O primeiro a depor na CPI,  ex-ministro da Saúde,  Henrique Mandetta  revelou que Bolsonaro pressionou para incluir na bula do medicamento, originalmente usado para combate à malária, sua indicação para tratamento precoce da Covid.

O segundo a depor, o ex-ministro  Nelson Teich disse em seu depoimento nesta terça-feira que a insistência de Bolsonaro com a Cloroquina foi uma das razões do seu pedido de demissão, com apenas um mês no cargo.

O tratamento precoce à base de cloroquina é questionado cada vez mais pelas autoridades médicas no mundo inteiro – pela falta de comprovação da eficácia e pelos efeitos colaterais, que podem levar à morte.

Está comprovado que a cloroquina pode alterar o ritmo dos batimentos cardíacos, o que em pessoas com predisposição pode ser fatal.

 

CPI da Covid: governo desencadeia “operação de guerra” para blindar Bolsonaro

Tudo indica que o senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, vai ser o relator da CPI  que será instalada nesta terça-feira, 27, para investigar a atuação do governo Bolsonaro no enfrentamento da pandemia.

O governo, porém, usa de todos os seus recursos para substituir Calheiros por um aliado, temendo o rumo que a CPI pode tomar nas mãos de um opositor.

Os bolsonaristas alegam que Calheiros não tem a isenção exigida por ser pai de Renan Filho (MDB), governador de Alagoas, que pode vir a ser investigado no curso da comissão.

“Desde já me declaro parcial para tratar qualquer tema na CPI que envolva Alagoas. Não relatarei ou votarei. Não há sequer indícios quanto ao estado, mas a minha suspeição antecipada é decisão de foro íntimo”, disse o senador pelas redes sociais.

O candidato do governo para o cargo é o senador Ciro Nogueira (PP-PI) que também usou as redes sociais para criticar a relatoria de Renan.

Os senadores escolhem nesta terça-feira (27) o presidente, vice e o relator da CPI. Até o momento, os cotados para as posições são: para a presidência Omar Aziz (PSD-AM), para vice Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros, na relatoria.

As manobras do governo para blindar-se na CPI incluem até a recriação do Ministério do Planejamento para entregar a um senador, já que outras cinco pastas são comandadas por deputados.

Na sexta-feira, um documento preparado pela Casa Civil da Presidência da República foi remetido a 13 ministérios, listando as 23 acusações mais prováveis a serem levantadas pela CPI e pedindo subsídios para fazer a defesa das ações do governo federal.

A lista das 23 questões que preocupam o governo foi revelada pelo Uol neste domingo, 25.

Em nota, a Casa Civil informou que a medida teve objetivo de levantar dados e informações que serão usados pelo governo para responder aos questionamentos da CPI.

“Obviamente, diante da CPI da covid-19 no Senado Federal, nada mais natural que a Casa Civil reunir todos os dados e números de maneira a esclarecer qualquer questionamento feito no âmbito da comissão, além de se preparar para desmentir narrativas mentirosas que visem apenas atingir e desacreditar o Governo Federal”, diz a nota à imprensa.

Essas são as questões listadas:

1 – Governo foi negligente com processo de aquisição e desacreditou eficácia da Coronavac

Bolsonaro deu várias declarações contra a vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan e pelo laboratório chinês Sinovac.

Em 21 de outubro, por exemplo, após o então ministro da Saúde Eduardo Pazuello ter assinado um protocolo de intenção de compras da vacina, o presidente deu uma entrevista dizendo que o governo não compraria o produto por decisão sua:

— A da China nós não compraremos. É decisão minha. Eu não acredito que ela transmita segurança suficiente para a população.

Em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV em 24 de março de 2020, Bolsonaro comparou a Covid-19 a uma “gripezinha”.

— No meu caso particular, pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado com o vírus, não precisaria me preocupar. Nada sentiria ou seria, quando muito, acometido de uma gripezinha ou resfriadinho, como disse aquele famoso médico daquela famosa televisão.

3 – Governo não incentivou a adoção de medidas restritivas

Em março deste ano, Bolsonaro, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas de isolamento social adotadas por estados como Rio Grande do Sul, Bahia e pelo Distrito Federal, que decretaram um toque de recolher noturno.

4 – Governo promoveu tratamento precoce sem evidências científicas comprovadas

No início de janeiro deste ano, uma equipe do Ministério da Saúde visitou unidades de saúde no Amazonas para “difundir” o tratamento precoce no Estado. Documentos colhidos pelo MPF também mostram que em meio à crise no sistema de saúde local, o governo enviou 120 mil comprimidos de cloroquina ao Amazonas.

5 – Governo retardou e negligenciou o enfrentamento à crise no Amazonas

Documentos e depoimentos colhidos pelo MPF mostram que o governo foi informado da gravidade da crise em 28 de dezembro, mas só enviou uma equipe para avaliar a situação in loco em 3 de janeiro. Outro documento mostra que, em 12 de janeiro, o governo já sabia que precisaria evacuar pacientes com Covid-19 do Amazonas, mas decidiu esperar a situação ficar “crítica” para iniciar as transferências.

6- Governo não promoveu campanhas de prevenção à Covid-19

Relatório de avaliação da resposta do governo à epidemia feito pelo TCU diz que a campanha de comunicação do Ministério da Saúde “não pareceu adequada para situações de crise, principalmente, considerando a gravidade atual da pandemia, que necessita de agilidade nas intervenções”.

7 – Governo não coordenou o enfrentamento à pandemia em âmbito nacionalmente

Em audiência pública no Senado, o presidente do Conselho Nacional de Secretários (Conass), Carlos Lula, disse que não houve coordenação nacional em relação à epidemia.

— Não conseguimos unir os esforços da União aos de estados e municípios para ter uma condução unificada e coerente das medidas que precisavam ser implementadas — disse.

8 – O governo entregou a gestão do Ministério da Saúde, durante a crise, a gestores não especializados (militarização)

Desde maio de 2020, militares passaram a ocupar o comando dos principais postos do ministério. Além de Pazuello, pelo menos outros 20 militares tiveram postos de comando na pasta,. A maior parte deles não tinha qualquer especialização na gestão da saúde pública.

9 – Governo demorou a pagar auxílio emergencial

Apesar do recrudescimento da epidemia a partir de janeiro deste ano, o governo só iniciou o pagamento da segunda rodada do auxílio emergencial em abril.

10 – Ineficácia do Pronampe

O programa colocou à disposição R$ 30 bilhões para, entre outras coisas, diminuir o número de demissões durante a epidemia. Mesmo assim, em março deste ano o Brasil registrou uma taxa de desemprego de 14,2%, batendo um recorde de 14,3 milhões de pessoas sem emprego. Muitos empresários não conseguiram receber recursos por essa linha de crédito.

11 – Governo politizou a pandemia

Ao longo da epidemia, Bolsonaro tem atacado governadores que se posicionam contra ele e a favor de medidas de isolamento social. O alvo mais frequente é o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Em março de 2020, durante reunião, os dois trocaram ofensas, e Bolsonaro disse que o governador paulista fazia “demagogia barata”.

12 – Governo falhou na implementação da testagem (deixou vencer testes)

Relatório do TCU criticou o Ministério da Saúde afirmando que o governo federal não tinha uma política clara de testagem em massa contra a Covid-19. “Foi possível concluir que a distribuição dos testes aos Estados, Municípios e DF não obedece a nenhum critério ou tampouco está vinculada a qualquer estratégia, sendo realizada de acordo com a demanda”, diz o relatório.

13 – Falta de insumos diversos (kit intubação)

Secretarias municipais de Saúde de diversas regiões do país vêm apontando que os estoques públicos de medicamentos para intubação estão em níveis críticos e podem acabar. A escassez também atinge hospitais privados. Organizações como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Saúde criticam a desorganização e falta de planejamento do governo na compra e produção nacional dos insumos.

14 – Atraso no repasse de recursos para os Estados destinados à habilitação de leitos de UTI

No início do ano, Maranhão, São Paulo, Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul foram ao STF contra o governo para a retomada do custeio de leitos de UTI. Somente após decisões do tribunal o Ministério da Saúde autorizou o pagamento.

15 – Genocídio de indígenas

Representantes de entidades indígenas e especialistas denunciam que há um “genocídio” de distritos indígenas em curso devido à pandemia. Essa parcela da população é considerada mais vulnerável por suas condições sociais, econômicas e de saúde. Em março, o país ultrapassou a marca de mil indígenas mortos.

16 – O governo atrasou a instalação do Comitê de Combate à Covid

O comitê de combate à Covid só foi criado um ano depois do início da pandemia. O grupo é formado pelos chefes dos três Poderes da República e se reuniu pela primeira vez no dia 24 de março.

17 – O Governo não foi transparente e nem elaborou um Plano de Comunicação de enfrentamento à Covid

O Ministério Público Federal ajuizou uma ação na Justiça Federal do RS para obrigar o governo a apresentar um Plano Nacional de Comunicação para enfrentamento da Covid-19. O plano deve, entre outras medidas, contemplar a divulgação diária de informações sobre a situação de risco referente a pandemia e as correspondentes orientações de saúde para o público em geral.

18 – O governo não cumpriu as auditorias do TCU durante a pandemia

O governo Bolsonaro não seguiu recomendações do TCU. Segundo o G1, o tribunal recomendou em maio de 2020 que o governo “expedisse orientações” para a utilização de recursos federais transferidos a estados e municípios para o combate à pandemia, o que nunca foi feito.

19 – Brasil se tornou o epicentro da pandemia e ‘covidário’ de novas cepas pela inação do governo

Em março, o país ultrapassou pela primeira vez dois mil óbitos diários por Covid-19 e, este mês, atingiu a marca de quatro mil mortes diárias. O agravamento da pandemia fez o país liderar o ranking de mortes por dia no mundo. Vários países proibiram a entrada de brasileiros em seu território.

20 – Gen. Pazuello, Gen. Braga Netto e diversos militares não apresentaram diretrizes para o combate à Covid

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União concluiu em dezembro que o Ministério da Saúde não tem plano estratégico para o enfrentamento da pandemia. Na época, a pasta era comandada por Eduardo Pazuello, enquanto Braga Netto, hoje na Defesa, era ministro da Casa Civil.

21 – O presidente Bolsonaro pressionou Mandetta e Teich para obrigá-los a defender o uso da hidroxicloroquina

Enquanto Bolsonaro fazia recomendações públicas do uso da cloroquina, tanto Mandetta quanto Teich não recomendaram o uso do medicamento e destacaram em entrevistas que a ciência não havia confirmado que a cloroquina funcionava no tratamento do coronavírus. Ambos foram demitidos.

22 – O governo recusou 70 milhões de doses da vacina da Pfizer

A Pfizer ofereceu, em agosto de 2020, ao governo brasileiro 70 milhões de doses de vacina com primeira entrega prevista para dezembro. A empresa afirmou que o governo Bolsonaro não aceitou termos do acordo, aplicados em outros países, e recusou a oferta.

23 – O governo federal fabricou e disseminou fake news sobre a pandemia

O presidente e integrantes do governo divulgaram mensagens falsas sobre o uso de remédios sem eficácia e fizeram ataques a governadores e prefeitos que adotaram medidas de isolamento. As mensagens foram compartilhadas por apoiadores. O chamado “gabinete do ódio”, formado por assessores do Planalto, é alvo de investigação no inquérito das fake news aberto pelo STF

O plano de trabalho do colegiado já começou a ser elaborado e prevê ouvir autoridades do governo federal na condição de testemunhas.

A maior parte dos integrantes da CPI já fechou acordo para que  a presidência fique com o senador Omar Aziz e a vice-presidência, com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos autores do pedido de criação da comissão. O mesmo entendimento aponta Renan Calheiros como relator.

Na sexta-feira, ao participar de um programa de televisão em Manaus, Bolsonaro comportou-se novamente de forma imprópria em relação  à pandemia, num momento em que o número de mortos no país se aproxima dos 400 mil.

Fez piadas e posou para uma foto com um cartaz de “CPF Cancelado”, giria usada para execuções feitas por milicianos.

Número de mortes este ano já ultrapassa o total do ano passado

Em menos de quatro meses, este ano, as mortes pela covid 19 no Brasil já ultrapassaram o total registrado em todo o ano de 2020.

Os dados foram divulgados neste domingo (25.abr.2021), pelo Ministério da Saúde.

Entre 1º de janeiro e 25 de abril de 2021, foram notificadas 195.848 mortes.

Já no período de 12 de março de 2020, data da primeira morte pela doença no país, até 31 de dezembro do ano passado, foram registradas 194.949 vítimas.

Até agora, 14.4 milhões de  brasileiros foram diagnosticados com covid-19 e 390.797 morreram pela doença até as 18h deste domingo.

São 1.305 vítimas a mais que o confirmado no dia anterior. As autoridades também registraram mais 32.572 diagnósticos positivos.

O Ministério da Saúde também contabiliza 12.809.106 pessoas recuperadas e 1.140.821 em acompanhamento.

Frente pelo impeachment realiza Plenária Nacional

Políticos de diferentes partidos, associações, movimentos sociais, estudantes, juristas e lideranças religiosas se reúniram virtualmente na tarde desta sexta-feira (23), em uma Plenária Nacional do Impeachment.

É uma iniciativa dos partidos de oposição que visa unificar os mais de 100 pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro já protocolados na Câmara dos Deputados.

A ideia por uma reunião de forças entre partidos de oposição em prol do impeachment de Bolsonaro foi definida em reunião entre líderes das legendas realizada no último dia 13 de abril.

Foram estabelecidas, na ocasião, uma série de ações conjuntas que visam, para além do impedimento do titular do Planalto, trabalhar pela vacinação em massa contra a Covid, retomar o auxílio emergencial de R$600 e responsabilizar Bolsonaro pela omissão no combate à pandemia.

Além de lideranças de esquerda, como políticos do PT, PDT, PSOL, PSB e Rede, participam da reunião ex-bolsonaristas e parlamentares de direita, como Joice Hasselmann (PSL-SP), Alexandre Frota (PSDB-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP).

Todos concordam com a unificação dos mais de 100 pedidos de impeachment para pressionar a Câmara a iniciar o procedimento de afastamento de Bolsonaro.

“Os atos antidemocráticos, a violência a mulheres, jornalistas, a interferência na PF, na COAF; são muitos motivos pelo impeachment de Bolsonaro”, disse no encontro, por exemplo, Alexandre Frota, adicionando ainda que, como autor de cinco pedido de impeachment, não tem qualquer objeção de abrir mão desses pedidos para somar esforços com os demais autores.

Segundo o presidente do PSOL, Juliano Medeiros, o ex-bolsonarista também defendeu uma ação de comunicação suprapartidária e unitária.

“Apesar das divergências ideológicas, temos um inimigo em comum: Bolsonaro. O impeachment é uma pauta do Brasil, não é de direita ou esquerda, é questão de sobrevivência”, disse Joice Hasselmann.

Kataguiri, por sua vez, defendeu “união intransigente na Câmara dos Deputados” a favor do impeachment. “Concordo plenamente em unificar o pedido de impeachment. O principal objetivo da oposição da Câmara deve ser a abertura do processo de impeachment”, declarou.

Entre as lideranças de esquerda, as falas foram no mesmo sentido. “Um presidente genocida por ação e por omissão, na pandemia, com a fome e a miséria se alastrando pelo país, precisa ser afastado. Precisamos pressionar pela abertura do processo de impeachment. Essa pauta nos unifica”, afirmou Gleisi Hoffmann.

O líder do PDT na Câmara, deputado Wolney Queiroz, classificou a reunião como “histórica”. “Precisamos seguir desta maneira para pressionar pelo impeachment e persistir que há crime de responsabilidade de Bolsonaro”, pontuou.

“É preciso falar com a população sobre o impeachment. Por isso é importante ter diferentes setores da sociedade. A pauta do impeachment é a pauta dos crimes de Bolsonaro”, completou.

A reunião também contou com a presença de lideranças religiosas, juristas e ativistas sociais, como Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares (CMP), e Douglas Belchior, da Coalização Negra por Direitos.

“Precisamos dessa união e de toda movimentação popular para pressionar pela abertura do impeachment de Bolsonaro”, atestou Bonfim.

“Destacamos o genocídio do povo negro, além do genocídio na pandemia, atos antidemocráticos e ações que atentam a vida dos brasileiros”, destacou Belchior.

(Com informações da Forum)

Atos pró e contra Bolsonaro em Manaus: 2022 está nas ruas

A passagem de Jair Bolsonaro por Manaus (AM) nesta sexta-feira (23) foi marcada por atos contra e a favor do presidente.

Os manifestantes se reuniram na parte de fora do Centro de Convenções do Amazonas, local que foi inaugurado com a presença do titular do Planalto.

Os manifestantes bolsonaristas ergueram faixas e cartazes de apoio ao presidente, com frases como “Fechado com Bolsonaro” e “Fora STF”. O ato ocorreu sem maiores problemas.

De outro lado, também próximo ao Centro de Convenções, manifestantes de esquerda protestavam contra a passagem por Bolsonaro pela cidade, que recentemente sofreu um colapso no sistema de saúde, cuja a principal motivação, segundo apontam denúncias, seria a inação do governo, visto que o Ministério da Saúde havia sido alertado sobre o problema antes de ele ser agravado.

Os presentes também protestavam contra o título de Cidadão Amazonense concedido a Bolsonaro.

“A gente não aceita esse título para Bolsonaro enquanto cidadão amazonense. Tivemos a segunda onda da pandemia aqui e fomos negligenciados por esse governo”, disse à Fórum o ativista estudantil Marcelo Lopes, que esteve presente no ato.

Ele frisou que uma das pautas dos manifestantes também são os ataque de Bolsonaro aos indígenas.

“Para receber titulo teria que, no mínimo, defender os povos indígenas, e ele [Bolsonaro] cortou recursos de fiscalização”, completou.

A manifestação dos críticos a Bolsonaro, diferente do ato de bolsonaristas, no entanto, recebeu um tratamento distinto da Polícia Militar. Enquanto os apoiadores do presidente se manifestaram sem maiores problemas, os manifestantes de esquerda foram intimidados pelos policiais, que tentaram acabar com o ato.

Em um determinado momento, um dos agentes queria impedir os manifestantes de abrirem uma faixa quando empurrou bruscamente a professora Beatriz Calheiro, que caiu no chão. A cena também foi registrada pelo ativista estudantil. O policial, ao perceber que era filmado, se afastou.

Logo após o término do ato, a professora Beatriz Calheiro registrou um boletim de ocorrência por agressão 10ª Delegacia de Polícia.

(Com Informações da Forum)

Mesmo com melhora nos indicadores, RS mantém bandeira preta até 3 de maio

O Rio Grande do Sul entra na nona semana consecutiva com bandeira preta no Distanciamento Controlado.

O mapa da 51ª rodada, com as 21 regiões Covid classificadas no nível mais alto de risco, foi divulgado nesta sexta-feira (23/4) e tem vigência até 3 de maio.

Como todas as regiões estão em cogestão, podem ser adotados protocolos até o nível de bandeira vermelha.

Nesta rodada, houve melhora, na média estadual, no número de internados por Covid-19 em leitos clínicos (-12%) e em UTIs (-10%).

O número de registros de óbitos reduziu 24% em relação à semana passada.

Mesmo com a melhora em indicadores da pandemia, todo o RS ficou na bandeira preta devido à trava de segurança do modelo que coloca as regiões nessa cor mesmo que alguma tenha ficado com a média mais baixa.

A salvaguarda da bandeira preta é acionada quando a relação entre leitos de UTI livres e ocupados por pacientes de Covid-19 baixa de 0,35. Nesta rodada, o índice ficou em 0,25.

Ao detalhar nesta sexta (23) o decreto que permite a cogestão também para a educação e, consequentemente, a retomada das aulas presenciais nos anos iniciais, o governador Eduardo Leite falou sobre a situação:

“É importante que a população entenda que o risco ainda é alto. Os  leitos de UTI SUS estão com 82% de ocupação e os leitos privados, mais de 95%. Por isso mantivemos a trava de segurança com o RS em bandeira preta, para que entendam que embora a situação esteja melhorando, não está confortável”, afirmou Leite em transmissão ao vivo pela internet.

Com uma média de ocupação de leitos de UTI de 85,5%, o Estado tem 2.010 pacientes suspeitos e confirmados com Covid-19 em unidades de terapia intensiva.

Em 9 de fevereiro, havia 961 internados. O número atual, portanto, ainda é mais que o dobro do que foi registrado no atual pico da pandemia. Para comportar o aumento, ao longo do período de maior pressão do sistema hospitalar houve tanto expansão, com mais 713 leitos, quanto redução, de cerca de 200 pacientes não-Covid.

O mapa divulgado nesta sexta (23) já é definitivo, sem possibilidade de envio de pedidos de reconsideração, devido à gravidade do cenário.

Também segue suspensa a Regra 0-0, a partir da qual municípios sem registro de óbito ou hospitalização de moradores nos últimos 14 dias poderiam adotar protocolos de bandeira imediatamente inferior. A cogestão regional, por sua vez, está permitida.

Cogestão e educação

Atualmente, todas as 21 regiões aderiram à gestão compartilhada e podem utilizar protocolos próprios até o limite de restrições da bandeira vermelha – não podendo ser mais flexíveis do que isso.

Com o novo decreto estadual, publicado no Diário Oficial do Estado da quinta-feira (22/4), a cogestão vale também para a educação, o que antes não era permitido. Portanto, já podem ser retomadas as atividades presenciais de ensino nas regiões classificadas em bandeira preta quando os protocolos municipais permitirem aplicação das regras da bandeira vermelha para as demais atividades.

Nessas situações, serão permitidas atividades presenciais de ensino e cuidados de crianças apenas nos seguintes casos:

• educação infantil, aos 1º e 2º ano do Ensino Fundamental;
• plantões para atendimento aos alunos de Ensino Médio Técnico Subsequente, de Ensino Superior e de pós-graduação;
• estágio curricular obrigatório, de pesquisas, laboratoriais e de campo, e de outras consideradas essenciais para a conclusão de curso e para a manutenção de seres vivos, conforme normativa própria;
• cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de música, de esportes, dança e artes cênicas, e de arte e cultura (chamados cursos livres).

O mesmo decreto contempla as novas regras anunciadas na quinta-feira (22) para restaurantes, cujo horário de atendimento ao público foi ampliado até as 22h (com saída até 23h) nos fins de semana e feriados, e os novos protocolos para parques, museus, condomínios e competições oficiais na bandeira vermelha.

DESTAQUES DA 51ª RODADA

▪ número de novos registros semanais de hospitalizações confirmadas com Covid-19 reduziu 26% entre as duas últimas semanas (2.156 para 1.604);
▪ número de internados em UTI por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) reduziu 8% no Estado entre as duas últimas quintas-feiras (2.226 para 2.045);
▪ número de internados em leitos clínicos com Covid-19 no RS reduziu 12% entre as duas últimas quintas-feiras (2.723 para 2.403);
▪ número de internados em leitos de UTI com Covid-19 no RS reduziu 10% entre as duas últimas quintas-feiras (2.096 para 1.893);
▪ número de leitos de UTI adulto livres para atender Covid-19 aumentou 42% entre as duas últimas quintas-feiras (333 para 474);
▪ número de casos ativos reduziu 17% no período (de 38.676 para 32.184);
▪ número de registros de óbito por Covid-19 reduziu 24% entre as duas últimas quintas-feiras (de 1.256 para 956).

Comparativo: situação entre 24/3/2021 e 22/4/2021

▪ número de novos registros semanais de hospitalizações confirmadas com Covid reduziu 43% no período (2.796 para 1.604);
▪ número de internados em UTI por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) reduziu 25% no Estado no período (2.735 para 2.045);
▪ número de internados em leitos clínicos com Covid-19 no RS reduziu 49% no período (4.706 para 2.403);
▪ número de internados em leitos de UTI com Covid-19 no RS reduziu 27% no período (2.585 para 1.893);
▪ número de leitos de UTI adulto livres para atender Covid-19 no RS voltou a ser positivo; no agregado do Estado, passou-se de déficit de 160 leitos para 474 leitos livres;
▪ número de casos ativos reduziu 65% no período (de 90.676 para 32.184);
▪ número de óbitos por Covid-19 acumulados em sete dias reduziu 48% no período (de 1.824 para 956).

• Clique aqui e acesse o levantamento completo da 51ª semana do Distanciamento Controlado

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Em tom de campanha, Bolsonaro culpa prefeitos e governadores pelo desemprego

O presidente Jair Bolsonaro voltou a responsabilizar gestores municipais e estaduais pelo aumento do desemprego no país.

Ele participou, na tarde desta sexta-feira (23), em Belém, de uma cerimônia para a entrega de 468 mil cestas de alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade no Pará.

Em discurso, ele afirmou que o governo federal não tomou nenhuma medida para forçar o isolamento social e criticou quem adotou esse tipo de iniciativa.

“Lamentavelmente, como efeito colateral da política de destruição de empregos, fique em casa, lockdowns, toque de recolher, entre outras coisas, cresceu a massa de pessoas que nada mais têm ou quase nada mais têm, e precisa do Estado num momento difícil como esse”, disse Bolsonaro.

O isolamento social é considerado pelos cientistas uma das medidas mais eficazes para conter a disseminação da covid-19, além da própria vacinação em massa.

Em um recado a governadores, Bolsonaro afirmou que falta assistência social à população mais pobre.

“Essa passagem por aqui, como tivemos há pouco em Manaus também, visa colaborar com aqueles mais necessitados, através de vários ministros que integram o nosso governo. É um momento de humanidade para com essas pessoas, onde infelizmente a gente vê que aqueles que retiraram os empregos não fazem quase nada por aqueles que foram desempregados nos seus estados”.

Bolsonaro estava acompanhado de ministros e parlamentares.

Manaus

Pela manhã, o presidente cumpriu agenda em Manaus, onde participou da inauguração da segunda etapa do Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, que contou com aporte de recursos federais.

No Pará, serão distribuídas 468 mil cestas de alimentos para 178 mil famílias de comunidades tradicionais no Pará.

Os alimentos foram adquiridos pelo Ministério da Cidadania, por meio do programa Brasil Fraterno, que atende famílias vulneráveis nos municípios mais afetados pela pandemia do novo coronavírus.

Cada cesta reúne produtos que incluem: arroz, feijão, óleo vegetal, macarrão, flocos de milho, farinha de mandioca, açúcar e leite em pó.

(Com Agência Brasil)

PF e Ministério Público vão atuar em fraudes contra o INSS

Portaria publicada nesta segunda 19 no Diário Oficial estabelece um protocolo entre o INSS, a Polícia Federal  e o Ministério Público Federal, para coibir uma das fraudes mais comuns ao sistema previdenciário: pagamentos indevidos feitos após o óbito de beneficiário.

A portaria entra em vigor no 3 de maio, e estabelece dados necessários para a investigação de casos suspeitos, que serão encaminhados tanto à PF como ao MPF.

O reforço nas investigações desse tipo de fraude se justifica:  quando não se comprova a ma fé de quem recebeu o benefício indevidamente,  o INSS não consegue devolução dos valores pagos após a morte do segurado.

Uma Procuradoria Federal Especializada atuará junto ao INSS “para análise e providências a seu cargo”, diz a portaria.

Os dados, os documentos, o meio, a formatação e a periodicidade de envio serão ajustados com a PF e o MPF, por meio da Diretoria de Integridade, Governança e Gerenciamento de Riscos (Digov) e da Procuradoria Especializada.

No ajuste deverá constar que a PF, identificando a autoria delitiva, comunicará o fato ao INSS, para fins de adoção de medidas relacionadas à recuperação patrimonial.

(Com informações da Agência Brasil)

Covid: “Conselho Federal de Medicina não recomenda e não aprova tratamento precoce”

Em audiência pública da Comissão da Covid-19 no Senado, o médico Donizette Giamberardino Filho, esclareceu que “o Conselho Federal de Medicina não recomenda e não aprova tratamento precoce e não aprova também nenhum tratamento do tipo protocolos populacionais [contra a covid-19]”.

Donizette, que é vice-presidente do CFM,  falou na manhã desta segunda-feira 19, em sessão virtual e foi questionado pelo parecer do Conselho, no ano passado que facultou aos médicos a prescrição da cloroquina e da hidroxicloroquina para pacientes com sintomas leves, moderados e críticos de covid-19.

Segundo o médico, o que o CFM fez foi uma autorização fora da bula [off label] em situações individuais e com autonomia das duas partes, “firmando consentimento esclarecido [médico] e informado [paciente]”.

Em nenhum momento ele [o CFM] autorizou qualquer procedimento experimental fora do sistema CRM/CFM.

“Esse parecer não é habeas corpus para ninguém. O médico que, tendo evidências de previsibilidade, prescrever medicamentos off label e isso vier a trazer malefícios porque essa prescrição foi inadequada, seja em dose ou em tempo de uso, pode responder por isso”, avaliou Donizette.

Perguntado por senadores sobre uma revisão de posicionamento do CFM diante de evidências científicas de ineficiência dessa prescrição, o médico disse que a entidade está frequentemente reavaliando condutas, mas que nesse caso, especificamente, só uma decisão de plenário poderia reverter a orientação dada em abril do ano passado.

“Esse parecer pode ser revisto? Pode, mas é uma decisão de plenária, eu não posso fazer isso por minha opinião. O que eu repito é que a autonomia é limitada ao benefício. Quem ousa passar disso, responde por isso”, garantiu.

Politização
Já a microbiologista Natália Pasternak, presidente do Instituto Questão de Ciência (ICQ), da Universidade de São Paulo (USP), disse que os melhores estudos na área mostram que vários componentes do kit covid já foram desmentidos. “ Para cloroquina e hidroxicloroquina, nós temos mais de 30 trabalhos feitos no padrão ouro que mostram que esses medicamentos não servem para covid-19. Para ivermectina, nós temos trabalhos também que demonstram que não serve e uma série de trabalhos que são muito malfeitos e muito inconclusivos. Infelizmente, muitos médicos acabam se fiando nisso”, criticou.

Natália Pasternak apontou a municipalização das condutas para evitar a disseminação do vírus como um erro.

Para a especialista, o ideal seria que as medidas de distanciamento social atingissem micro e macrorregiões onde haja a circulação das pessoas. Ainda segundo ela, não há sentido, numa região metropolitana, determinado prefeito não fazer o distanciamento, pois essa conduta pode atrapalhar muito a eficácia da medida. Então, nós temos que ter ações mais conjuntas. A municipalização é um direito, mas a descentralização tem limites para sua eficiência”, ponderou.

Outros medicamentos
Os senadores ouviram ainda as considerações da doutora Margareth Dalcomo, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz ( Fiocruz).

A especialista condenou a utilização de alguns  fármacos, que considerou estarem sendo usados de forma “arbitrária” no tratamento do novo coronavírus. Segundo ela, essas drogas não passam de “saquinhos da ilusão”.

Senadores criticaram o Conselho Federal de Medicina (CFM), nesta segunda-feira (19), por ter dado autonomia aos médicos brasileiros no uso do chamado kit covid para combate ao coronavírus.

Zenaide Maia (Pros-RN), que é médica, questionou se o órgão permanece com a mesma posição “mesmo depois de um ano de pandemia e vários estudos científicos terem comprovado a ineficácia dos medicamentos, como a ivermectina e o hidroxicloroquina”.

Já Kátia Abreu (PP-TO) considerou a posição do conselho semelhante à do imperador romano Pôncio Pilatos, que condenou Jesus Cristo à morte.

— Vocês [do CFM] lavaram as mãos. Poderiam ter dado uma grande contribuição ao país, e não deram. Preferiram obedecer a burocracia. Enquanto isso, morrem quase 400 mil pessoas no Brasil — protestou.

Além do CFM, participaram do debate virtual sobre os protocolos para o tratamento dos infectados representantes do Instituto Questão de Ciência (IQC), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e dos médicos intensivistas.

microbiologia, Natália disse que o tratamento precoce contra o coronavírus tem componentes desmentidos pela ciência.

Segundo ela, existem evidências científicas, em mais de 30 estudos, de que medicamentos como ivermectina e hidroxicloroquina não funcionam.

Ela lamentou o fato de alguns médicos indicarem esses remédios, “numa tentativa desesperada de oferecer algo aos pacientes”.

— Anticoagulantes não são indicados para o tratamento. Inclusive, alguns são perigosos para a saúde. Antibióticos não devem ser receitados para infecções virais, e esse kit está sendo prescrito indiscriminadamente no Brasil. Há perigos em receitar esses medicamentos, principalmente num momento frágil, onde as pessoas estão desesperadas e com medo e os médicos precisam de respaldo claro do Ministério da Saúde para ter tranquilidade.

Invalidação

Médica pneumologista e pesquisadora da Fiocruz, Margareth Dalcolmo defendeu o cumprimento de protocolos em todos os níveis para “uma doença tão polimorfa e complexa quanto a covid-19”.

Ela disse que o Brasil sofre uma “confusão agravada pelo uso desordenado de esquemas terapêuticos de muito pouca validação”. E considerou perda de energia e de dinheiro o Brasil comprar medicamentos que, segundo afirmou, “não serviram para nada”.

— Os medicamentos desses kits precoces não servem para nada, nós já sabemos disso. Vimos no Brasil uma utilização de tratamento sem base alguma e que resultou, seguramente, não como causa definitiva mas como causa adjuvante, de que o Brasil seja hoje esse país com essa mortalidade que nos constrange enormemente e com uma letalidade que igualmente também nos constrange muito, como médicos. E aí eu estou falando como médica que assiste paciente, que interna paciente, que trata paciente grave em unidade de terapia intensiva.

Natália Pasternak reforçou a importância da comunicação oficial e em massa. Para ela, campanhas institucionais são fundamentais na conscientização dos cidadãos, tanto sobre os cuidados para a contenção do vírus quanto para o chamamento à imunização.

— Não existe vacinação sem campanha informativa. Sem comunicação e sem campanha, a gente não consegue sequer adesão ao uso de máscaras. Esse planejamento precisa vir diretamente do governo federal e não pode ser deixado a cargo da mídia.

Ao responder um questionamento da senadora Daniella Robeiro (PP-PB), Natália disse que o lockdown — o confinamento total das pessoas — é mais efetivo quando aplicado no começo de uma pandemia, e adotado com menor rigor ao longo dela. O problema, segundo a cientista, “é que o Brasil não tomou nem uma nem outra dessas medidas”.

(Com Agencia Brasil e Agência Senado)