Autor: da Redação

Porto Alegre: acidentes com motos causam mais de um terço das mortes no trânsito

Motociclistas estão entre as principais vítimas no trânsito em Porto Alegre. Das 80 mortes nos primeiros 11 meses de 2024, 30 foram de motociclistas (29 condutores e um carona).

Motoristas sem habilitação e motos sem condições estão entre as principais causas.

No domingo, 22, por exemplo, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) realizou uma blitz em conjunto com a Brigada Militar, na avenida Figueira, bairro Mário Quintana.

A operação, que atendeu a uma solicitação do Ministério Público e de moradores da região, resultou no recolhimento de 12 das 13 motos abordadas, a maioria em mau estado de conservação. Também foram abordados cinco motociclistas sem habilitação.

É uma infração gravíssima, que gera multa de R$ 880,oo e a retenção da moto até que se apresente um condutor habilitado, é uma das ocorrências mais comuns.  “Durante as ações que temos realizado é cada vez mais comum encontrar motoristas sem habilitação para motos”, segundo o coordenador de Operações Especiais, Carlos Santos.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Com 3% do território, Rio Grande do Sul vai produzir 12% da safra nacional de grãos

Com pouco mais de 3% do território brasileiro, o Rio Grande do Sul vai contribuir com  mais de 12% da produção grãos no país na safra 2024/2025, segundo os números divulgados pela Conab, nesta quinta-feira, 12.

A produção nacional de grãos é estimada em 322,4 milhões de toneladas. O Rio Grande do Sul, segundo os números, terá  safra recorde de 38,29 milhões de toneladas.

Os 322,4 milhões de toneladas de grãos previstos, para o pais, representam um aumento de 8,2%, ou seja, 24,5 milhões de toneladas  a mais do que  o volume obtido no na safra anterior. Caso o resultado seja confirmado, será a maior safra registrada na série histórica da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A área plantada, segundo os números da Conab, chegará aos 81,39 milhões de hectares, o que corresponde a 1,45 milhão de hectares a mais ocupados com lavouras neste ano.

Os números constam no terceiro levantamento da safra de grãos, divulgado nesta quinta-feira (12) pela estatal.

“As chuvas ocorridas até o momento favorecem as lavouras nos principais estados produtores. Em alguns locais tivemos curtos períodos de falta de chuva, mas não o suficiente para influenciar na estimativa de um novo recorde na produção brasileira de grãos”, destaca o presidente da Conab, Edegar Pretto.

Detalhes do levantamento
A semeadura da soja entra nos estágios finais. Nesta semana, o índice de plantio atingiu 94,1% dos 47,37 milhões de hectares destinados para a oleaginosa. O clima tem contribuído para a implantação e o desenvolvimento da cultura em grande parte dos estados produtores. Em algumas regiões do Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí, Tocantins e Maranhão foram registrados curtos períodos de falta de chuva. Ainda assim, as condições climáticas são favoráveis e é esperada uma produção de 166,21 milhões de toneladas, uma alta 12,5% em relação ao volume colhido em 2023/24.

Com crescimento de 9,8% na área destinada para o arroz, estimada em 1,77 milhão de hectares, o plantio da cultura também avança e já chega a 86,6%. De acordo com o levantamento da Conab, é esperado um incremento de área tanto no cultivo do arroz de sequeiro quanto sob irrigação. Com isso, a produção está estimada em torno de 12,1 milhões de toneladas do grão.

No caso do feijão, é esperado um crescimento de 1,7% na área, estimada em 2,9 milhões de hectares. O maior incremento na área é esperado no primeiro ciclo de plantio da leguminosa, podendo chegar a 907 mil hectares, e a semeadura já atinge 60,5%. A produção total também deve crescer 3,5% com expectativa de atingir volume em torno de 3,36 milhões de toneladas.

Para o milho, a previsão é de uma produção total de 119,63 milhões de toneladas, 3,4% acima da safra anterior. Apenas no primeiro ciclo do cereal, é esperada uma colheita de 22,61 milhões de toneladas. A semeadura da primeira safra já ultrapassa 70% da área e as condições climáticas, nas principais regiões produtoras, favorecem as lavouras. A Conab também prevê uma elevação de 3% na área destinada ao cultivo de algodão, com o plantio chegando a aproximadamente 2 milhões de hectares, o que resulta em uma estimativa de produção de pluma em 3,69 milhões de toneladas.

Já a colheita das lavouras de inverno da safra 2024 caminha para a sua finalização, com a conclusão prevista para meados deste mês. Para o trigo, principal produto cultivado, a estimativa é de uma colheita de 8,06 milhões de toneladas, redução de 0,4% do resultado obtido na safra anterior. Essa menor produção foi ocasionada, principalmente, pela redução de 14,1% na área de plantio dos estados da região Sul, que representam 85,4% da área ocupada com trigo no país, aliada ao comportamento climático desfavorável durante todo o ciclo da cultura no Paraná.

Maior safra da história do RS

A Conab prevê, para o Rio Grande do Sul, uma safra recorde de 38,29 milhões de toneladas de grãos, um aumento de 3,3% em relação à safra passada. Isso mantém o estado na posição de terceiro maior produtor de grãos no país. Já a área semeada está prevista em 10,49 milhões de hectares, um crescimento de 0,7%. O terceiro levantamento da Companhia mostra um cenário de recuperação de safra e de estabilidade em relação às estimativas iniciais do ciclo 2024/25.

Soja – O RS é o terceiro estado que mais produz soja, atrás do Mato Grosso e do Paraná, resultado da recuperação de produtividade da cultura. O volume esperado é de 20,34 milhões de toneladas, um aumento de 3,5%. A área cultivada deve ter elevação de 1,1%, chegando a 6,84 milhões de hectares.

Milho – A produção de milho deve alcançar 4,3 milhões de toneladas, uma queda de 11,4%. A área também apresenta redução, de 11,7%, e está prevista em 719,6 mil hectares. As lavouras de primeira safra foram semeadas em agosto, setembro e outubro. Em dezembro, deve-se iniciar o plantio das áreas mais tardias, em sucessão, principalmente, aos cultivos de fumo, pastagens e milho silagem.

Arroz – A safra de arroz pode chegar a 8,26 milhões de toneladas. Já as lavouras somam 988 mil hectares. As altas são, respectivamente, de 15,3% na produção e de 9,7% na área. A expectativa é de aumento da área cultivada em todas as regiões produtoras, com destaque para as regiões Sul e Fronteira Oeste.

Trigo (safra 2023/24) – A estimativa de produção de trigo é de 4,12 milhões de toneladas, um aumento de 42,3%. A área está prevista em 1,34 milhão de hectares, uma queda de 10,6%. O levantamento mostrou uma área menor, mas uma boa produtividade, recuperando em relação à safra passada. A colheita está praticamente finalizada em todas as regiões do estado.

Feijão – O RS deve colher 76 mil toneladas de feijão, 6% a mais do que na safra anterior. A área está prevista em 49,4 mil hectares, uma alta de 1,9%. O cultivo do feijão cores se concentra no Planalto Superior, onde a semeadura ocorre a partir de dezembro. A área cultivada tem apresentado uma tendência de aumento nas safras recentes, devido à rentabilidade e às condições climáticas favoráveis. Já a semeadura do feijão preto de primeira safra alcança 70% da área prevista no estado. A área tem apresentado tendência de redução nas safras recentes, uma vez que questões mercadológicas têm influenciado na decisão do plantio, exceto nas áreas do Planalto Superior, onde há sistemas de rotação de culturas e perspectivas de boas produtividades.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

 

Melchiona formaliza denúncia contra o Zaffari no Ministério Público do Trabalho

A deputada Fernanda Melchiona (Psol/RS) formalizou na terça-feira, 10,  junto ao Ministério Público do Trabalho, um pedido de investigação por supostos “abusos e violações de direitos trabalhistas” cometidos pelo Grupo Zaffari em sua rede de supermercados em Porto Alegre.

As denúncias, baseadas em depoimentos de funcionários de várias unidades  do Zaffari, foram publicadas há uma semana no jornal Brasil de Fato.

Os trabalhadores, que tiveram seus nomes preservados na reportagem,  relatam, entre outras irregularidades,  jornadas de até dez horas diárias  e escala que não respeita a exigência do descanso semanal, com dez dias de trabalho por um de descanso. O grupo tem 12.500 funcionários. “As denúncias configuram graves violações aos direitos trabalhistas. As práticas relatadas são revoltantes, ainda mais numa empresa com faturamento de quase R$ 8 bilhões”, justificou a deputada. Ela solicita a abertura de um inquérito civil, investigação sobre a validade do Acordo Coletivo de Trabalho, firmado entre a empresa e o sindicato. Uma investigação também foi solicitada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul.

O Zaffari ainda não se manifestou sobre o assunto.

Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo entrega troféus aos vencedores de 2024

Será nesta terça, 10 de dezembro, entrega dos troféus aos vencedores da 41ª edição do Prêmio Direitos Humanos de  Jornalismo. A partir das 19h, no espaço OAB/RS Cubo, em Porto Alegre.

O evento também poderá ser acompanhado pelo canal da OAB/RS no Youtube.

O Prêmio, criado em 1984,  recebeu este ano 358 inscrições em dez categorias: acadêmico, reportagem, multimídia, áudio, fotografia, televisão, on-line, documentário, grande reportagem (livro) e crônica.

Confira a lista dos premiados aqui.

O Prêmio é realizado pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS). “Democracia”, foi o tema deste ano.

Para o presidente da Ordem gaúcha e presidente da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH), Leonardo Lamachia, a parceria entre a Ordem e o MJDH demonstra o compromisso institucional com a defesa integral da democracia e dos direitos humanos.

“Ao longo de mais de quatro décadas, nossa parceria tem promovido, por meio do incentivo ao trabalho jornalístico, diversas iniciativas para garantir o acesso à Justiça, combater a discriminação e fortalecer a participação cidadã, beneficiando a sociedade gaúcha e brasileira como um todo”, disse.

O coordenador da CDH, Roque Reckziegel, considera a premiação um dos pilares na construção de uma cultura de respeito aos direitos humanos. “Fico honrado em representar a Comissão, pois o jornalismo é um grande aliado na luta pela efetivação dos mais diversos direitos humanos, como educação, saúde, segurança, moradia e meio ambiente”, reforçou.

Democracia

O concurso tem o objetivo de estimular, valorizar e reconhecer o trabalho dos profissionais de jornalismo na denúncia de violações, visando à observância e à defesa dos direitos humanos nas sociedades da América do Sul, prestigiando os trabalhos mais relevantes da imprensa nacional e internacional nessa área.

Homenageados

Como forma de reconhecimento pelo trabalho exercido em favor dos direitos humanos, o presidente e a vice-presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia e Neusa Bastos, respectivamente, serão homenageados.

Apoio

O Prêmio também recebe o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAARS), da Regional Latino Americana da União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação (Rel UITA) e da Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio Grande do Sul (ARFOC-RS).

Celular será proibido nas salas de aula a partir de janeiro em São Paulo

São Paulo será o primeiro estado a restringir o uso de aparelhos eletrônicos nas salas de aula das escolas públicas e privadas a partir do ano que vem.

Os aparelhos serão suspensos também no intervalo entre as aulas, recreios e atividades extracurriculares.
O governador Tarcísio de Freitas sancionou o Projeto de Lei 293/2024, da deputada Marina Helou (Rede), aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo.

A nova lei substitui e amplia a lei de 2007, proibindo outros tipos de dispositivos eletrônicos, como tablets, relógios inteligentes e aparelhos similares.

A lei foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (6), e passa a valer em 5 janeiro de 2025.

A lei prevê que os estudantes podem levar seus celulares e outros dispositivos eletrônicos para as escolas, mas eles deverão ficar guardados e não poderão ser acessados durante o período das aulas.
Antes, as escolas determinavam como funcionaria a limitação do acesso aos celulares.

Agora, as unidades de ensino seguirão um protocolo para o armazenamento dos celulares durante o período de permanência dos estudantes.

Como era (Lei 12.730/2007)

  • Proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos (tablets, relógios inteligentes e similares) apenas durante o horário das aulas nas escolas privadas e públicas.
  • Pode usar o celular e demais dispositivos nos intervalos das aulas.
  • A lei é válida para educação infantil, ensino fundamental e ensino médio
  • Em casos das atividades pedagógicas, o uso dos celulares e dispositivos fica permitido.
  • Professores podem vetar o uso de celulares e demais dispositivos, mas não podem reter os equipamentos.

Como ficou (Lei 18.058/2024)

  • Proíbe o uso de celulares e demais dispositivos eletrônicos durante todo o período das aulas, que é compreendido durante toda a permanência do aluno na escola (intervalos, recreios e atividades extracurriculares)
  • É permitido o uso nos casos de atividades pedagógicas conduzidas pelos próprios professores e em situação de utilização por parte de alunos com alguma deficiência.
  • Aluno deve deixar o dispositivo em um repositório próprio para ser armazenado (não pode deixar na mochila)
  • Professores podem vetar e reter o uso dos celulares e demais dispositivos em sala.
  • O estudante assume a responsabilidade por eventual dano ou extravio
  • A lei é válida para educação infantil, ensino fundamental e ensino médio
  • As secretarias municipais, bem como a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e as escolas da rede privada, deverão estabelecer protocolos para o armazenamento dos dispositivos eletrônicos durante todo o horário escolar
  • As Secretarias Municipais de Educação, bem como a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo e as escolas da rede privada, deverão criar canais acessíveis para a comunicação entre pais, responsáveis e as instituições de ensino.

(Com a Agência Brasil)

 

Acordo representa quase R$ 100 bilhões a mais no comércio entre Brasil e Europa

O acordo firmado nesta sexta-feira (6) entre o Mercosul e a União Europeia (UE) deve aumentar em 5% o fluxo de comércio entre o Brasil e o bloco europeu, o que representa R$ 94,2 bilhões em valores atuais. A estimativa é do governo brasileiro.

O governo ainda estima um impacto de R$ 37 bilhões sobre o Produto Interno Bruto (PIB),ou seja, cerca de 0,34% da economia brasileira.

Como a redução das tarifas de importação é gradual, o impacto estimado pela equipe econômica é para o ano de 2044.

Com a redução das tarifas, o governo estima que haverá um aumento de R$ 42,1 bilhões das importações da UE e um crescimento de R$ 52,1 bilhões das exportações brasileiras para o bloco.

A União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China. Em 2023, a corrente comercial entre Brasil e o bloco europeu representou 16% do comércio exterior brasileiro.

O professor Giorgio Romano Schutte, membro do Observatório da Política Externa e da Inserção Internacional do Brasil (Opeb), avaliou que o acordo está melhor que o negociado em 2019, entre outros motivos, pelo fato de o Brasil ter colocado salvaguardas para o setor automotivo, para impedir que as importações de carros europeus prejudiquem a indústria no Brasil.

“Mas isso vai depender do governo de plantão, se ele vai usar ou não o poder de salvaguarda”, disse.

Professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC paulista (UFABC), ele ponderou que os impactos econômicos do acordo demoram a ser sentidos e são limitados. Ele lembrou que apenas a China tem uma corrente comercial com o Brasil superior aos 27 países da União Europeia somado com o dos Estados Unidos.

“O impacto não é assim tão rápido. A geração de empregos deve demorar a dar resultados. Mas com esse acordo você aumenta o comércio. Além disso, com o acordo, aumenta o poder de negociação com a China e os Estados Unidos. Tem um elemento político também nesse acordo, para além do econômico. Agora, algumas poucas empresas brasileiras e do Mercosul vão conseguir aproveitar para fazer negócios na União Europeia, com certeza”, analisou Giorgio Romano.

O governo brasileiro estima ainda um aumento de R$ 13 bilhões em investimentos no Brasil, o que representa um crescimento de 0,76%. Espera-se ainda uma redução de 0,56% nos preços ao consumidor e aumento de 0,42% nos salários reais. Tudo apenas para 2044, disse Giorgio Romano.

Cotas 
A redução das tarifas que o Mercosul cobra da UE pode ser imediata ou ao longo de prazos, que variam entre 4 anos a 15 anos. Para o setor automotivo, os períodos de redução tarifária são mais longos, variando de 18 anos a 30 anos para veículos eletrificados, movidos a hidrogênio e com novas tecnologias.

Do lado da UE, a redução tarifária também pode ser imediata ou por períodos que vão de 4 anos a 12 anos, a depender do produto.

Estão previstas ainda cotas para produtos agrícolas e agroindustriais do Brasil. Ou seja, acima de determinada quantidade, alguns produtos começam a pagar a tarifa cheia para entrar no bloco. Entram nessa categoria produtos como carne suína, etanol, açúcar, arroz, mel, milho e sorgo, queijos, entre outros.

Para o professor Giorgio Romano Schutte, essa é a principal assimetria do acordo. “No caso dos produtos industriais da União Europeia, eles entram sem cotas, sem restrições ao volume. E no caso dos produtos agrícolas do Mercosul, tem cotas”, lembrou.

O Brasil exportou US$ 46,3 bilhões para a União Europeia em 2023:

Alimentos para animais – 11,6%

Minérios metálicos e sucata – 9,8%

Café, chá, cacau, especiarias – 7,8%

Sementes e frutos oleaginosos – 6,4%

Ferro e aço – 4,6%

Vegetais e frutas – 4,5%

Celulose e resíduos de papel – 3,4%

Carne e preparações de carne – 2,5%

Tabaco e suas manufaturas – 2,2%

O Brasil importou US$ 45,4 bilhões da União Europeia em 2023:

Produtos farmacêuticos e medicinais – 14,7%

Máquinas em geral e equipamentos industriais – 9,9%

Veículos rodoviários – 8,2%

Petróleo, produtos petrolíferos – 6,8%

Máquinas e equip. de geração de energia – 6,1%

Produtos químicos orgânicos – 5,5%

Máquinas e aparelhos especializados para determinadas indústrias – 5,3%

Máquinas e aparelhos elétricos – 4,7%

Materiais e produtos químicos – 3,6%

Ferro e aço – 3,4%

(Com informações da Agencia Brasil)

Brasil arrecadaria R$ 260 bilhões por ano cobrando 2% de imposto dos super ricos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a tributação dos super-ricos, depende também da reformulação das instituições globais.

Lula falou na abertura da segunda sessão da Cúpula de Líderes do G20, que discute a reforma da governança global, no Rio.

Citou estimativas do Ministério da Fazenda, segundo as quais uma taxação de 2% sobre o patrimônio de indivíduos super-ricos poderia gerar US$ 250 bilhões por ano para serem investidos no combate à desigualdade e ao financiamento da transição ecológica.

O presidente brasileiro lembrou que a história do G20 está ligada às crises econômicas globais das últimas décadas. Lula criticou a gestão da crise de 2008, que, nas palavras dele, ajudou o setor privado e foi insuficiente para corrigir os excessos de desregulação dos mercados e a apologia ao Estado mínimo.

Para o presidente, a não resolução das desigualdades globais contribui para o fortalecimento do ódio político no planeta.

“Em um momento, escolheu-se ajudar bancos em vez de ajudar pessoas. Optou-se por socorrer o setor privado em vez de fortalecer o Estado. Decidiu-se priorizar economias centrais em vez de ajudar países em desenvolvimento. O mundo voltou a crescer, mas a riqueza gerada não chegou aos mais necessitados. Não é surpresa que a desigualdade fomente o ódio, extremismo e violência, nem que a democracia esteja sob ameaça”, avaliou o presidente.

Inteligência artificial
O presidente encerrou o discurso pedindo que a reforma das instituições globais reduza os riscos da inteligência artificial e citou um trecho de um poema de Carlos Drummond de Andrade. “Em 1940, o poeta brasileiro Carlos Drummond de Andrade escreveu um poema chamado Congresso Internacional do Medo, que traduzia o sentimento prevalente em meio à 2ª Guerra Mundial. Para evitar que o título desse poema volte a descrever a governança global, não podemos deixar que o medo de dialogar triunfe”, concluiu Lula.

Prevista para começar às 14h30, a sessão que discutiu a reforma da governança global iniciou-se por volta das 16h10. Apenas o discurso de Lula foi transmitido.

 

Rio Grande do Sul tem safra recorde, mas ainda é o terceiro produtor de grãos no país

O Rio Grande do Sul segue com a previsão de produzir o maior volume de grãos da sua história, de acordo com o 2º levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para a safra 2024/2025,

O total estimado é de 38,35 milhões de toneladas, um aumento de 3,3% em relação ao ciclo passado. Já a área plantada deve ter acréscimo de 0,7%, somando 10,48 milhões de hectares.

“Esse bom resultado é puxado, principalmente, pela perspectiva de recuperação da produtividade do arroz e da soja”, segundo o presidente da Conab, Edegar Pretto.

Para a soja, é projetada uma safra de 20,34 milhões de toneladas, um aumento de 3,5%.

A principal cultura do estado deve apresentar novo incremento na área cultivada, chegando a 6,84 milhões de hectares.

A expectativa é de um aumento de 74,4 mil hectares, valor 1,1% superior ao da safra 2023/2024.

De acordo com o atual levantamento da estatal, o Rio Grande do Sul está na posição de terceiro maior produtor de soja do país, atrás do Mato Grosso e do Paraná.

A produção de arroz deve chegar a 8,25 milhões de toneladas, em uma área de 988 mil hectares. As altas são, respectivamente, de 15,3% e 9,7%.

O crescimento da área cultivada ocorre em todas as regiões produtoras, com destaque para a Sul e a Fronteira Oeste.

Entre os motivos para esse cenário positivo estão a boa rentabilidade da cultura, a queda da rentabilidade da soja, o bom volume de água nas barragens e nos rios e a possibilidade de preparar antecipadamente as áreas, o que permite a obtenção de boas produtividades.

O volume esperado para o feijão preto e cores é de 76 mil toneladas, 6% a mais do que na safra passada. As lavouras destinadas ao plantio chegam a 49,4 mil hectares, uma elevação de 1,9%.

A semeadura do feijão preto de primeira safra já alcança 65% da área total prevista. Já o cultivo do feijão cores ocorre somente a partir de dezembro. Conforme a Conab, a área cultivada com feijão cores tem apresentado uma tendência de aumento nas safras recentes. A maior rentabilidade da cultura tem levado os produtores a realizar seu cultivo no Planalto Superior, região com condições de solo e clima favoráveis à cultura.

Milho e trigo em queda

O milho deve atingir uma produção de 4,3 milhões de toneladas, uma baixa de 11,4%. Há, ainda, uma expectativa de redução de 11,7% da área cultivada em relação à safra passada, chegando a 719,6 mil hectares. Entre os motivos para essa queda estão o elevado risco de perda por eventual estiagem, o aumento da incidência de cigarrinha nas lavouras, o que exige maior custo para o controle, e a substituição por cultura mais rentável.

A Conab ainda acompanha a cultura do trigo do ciclo 2023/2024.

A previsão de produção é de 4,19 milhões de toneladas.

O levantamento de safra mostrou uma queda de 10,6% na área cultivada com o cereal, totalizando 1,34 milhão de hectares, mas uma boa produtividade.

A falta de sementes em quantidade e qualidade e a alta suscetibilidade da cultura às perdas, decorrentes de geadas e chuvas, são apontados como alguns dos principais motivadores da redução de área.

Produção nacional de grãos

A segunda estimativa da Conab para a safra de grãos indica um volume de produção de 322,53 milhões de toneladas no país, aumento de 8,2% se comparado com o resultado obtido no último ciclo, o que representa cerca de 24,6 milhões de toneladas a mais a serem colhidas.

O crescimento reflete uma estimativa de elevação na área plantada e uma expectativa de recuperação na produtividade média das lavouras no país. No geral, os agricultores deverão semear ao longo deste ciclo 81,4 milhões de hectares, ante os 79,9 milhões de hectares cultivados em 2023/2024.

O maior crescimento é esperado para a área semeada de arroz, que deve passar de 1,6 milhão de hectares em 2023/2024 para 1,77 milhão de hectares no atual ciclo.

A semeadura já teve início nas principais regiões produtoras e chega a 65% da área. Com uma produtividade estimada em 6.814 quilos por hectare, a produção deve ficar acima de 12 milhões de toneladas.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Mais detalhes da safra nacional de grãos:

https://www.conab.gov.br/ultimas-noticias/5821-nova-estimativa-da-conab-para-safra-de-graos-2024-25-e-de-322-53-milhoes-de-toneladas Íntegra da divulgação do segundo levantamento da safra de grãos 2024/2025: https://youtu.be/SOXxisG3OxU Foto: Rufino, R. R / Embrapa

Pacote de Leite prevê novos empréstimos e prorrogação de dívidas por três anos

O governador Eduardo Leite encaminhou, em regime de urgência, 35 projetos à Assembleia Legislativa. Segundo a nota do governo à imprensa, “são proposições relacionadas aos efeitos da recente catástrofe climática, contratações de crédito, reajuste do piso regional, modernização de agência reguladora e assuntos mais corriqueiros, como a municipalização de trechos de rodovias”.

Essas transferências de pequenos trechos de rodovias estaduais para as prefeituras cuidarem – um quilômetro em Boa Vista do Cadeado, 950 metros em Três Forquilhas, representam um terço dos projetos que compõem o pacote.

Outros dez, pelo menos, podem também ser considerados “corriqueiros”, como a proibição de tomadas e fontes de energia nas celas dos presídios, a prorrogação de contratos emergenciais, a utilização de policiais aposentados em cargos administrativos…

O restante, porém, forma o núcleo de um projeto para os dois últimos anos do governo Leite. É um projeto ambicioso:

  • Ele pede autorização para “créditos especiais” (empréstimos)  de R$ 4,4 bilhões;
  • Pede a suspensão da dívida com a União por 36 meses, o que representa um alívio de uns R$ 2 bilhões por ano no caixa do tesouro estadual;
  • E pede mais uma operação de U$ 360 milhões no Bird, com garantias da União.

No total, uns R$ 10 bilhões de lastro financeiro para aplicar num plano de curto prazo. As linhas gerais desse plano já estão nesse conjunto de projetos que está na Assembleia Legislativa: ampliação dos incentivos fiscais, crédito subsidiado, estímulo a PPPs e outras medidas para atrair investimentos privados.

Os deputados vão, agora, detalhar e esclarecer cada projeto. O tempo é curto, o pacote tem que ser votado este ano ainda. Dia 11 de dezembro começa a trancar a pauta de votações.

O governo Eduardo Leite não tem enfrentado dificuldades para aprovar seus projetos no legislativo. Deve-se considerar, porém, o momento político neste fim de ano, com a eleição de 2026 batendo à porta.

Auxilio Reconstrução: governo federal amplia o prazo até 4 de dezembro

O governo federal ampliou o prazo para quem ainda não se habilitou ao Auxílio Reconstrução, criado para ajudar as familias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

O interessado tem que entrar com recurso administrativo na prefeitura de seu município. até o dia 4 de dezembro.

A ampliação do prazo para interpor o recurso já está valendo, a partir da publicação de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), publicada no Diário Oficial da União.

A decisão de ampliar o prazo para recurso ocorreu depois que as prefeituras questionaram o prazo anterior, de 15 dias estabelecidos a partir de 4 de novembro.

Passo a passo

Após a solicitação, os municípios poderão entrar com recurso administrativo, que pode ser feito uma única vez para uma mesma família.

No sistema do Auxílio Reconstrução, os responsáveis nos municípios encontrarão o módulo de “recurso”, onde poderão dar início ao processo.

O MDR explica que as principais inconsistências identificadas pelo sistema do Auxílio Reconstrução nos cadastros das famílias enviados pelas prefeituras envolvem, entre outras situações o endereço não confirmado nas bases de dados do governo federal; endereço declarado em favelas e comunidades rurais e urbanas; mais de uma família morando no mesmo endereço; o responsável familiar tem menos de 16 anos de idade; indício de óbito do beneficiário nas bases de dados do governo; endereço fora da mancha municipal da enchente georreferenciada.

A interposição dos recursos deverá incluir a documentação comprobatória que responda aos problemas identificados no cadastro daquela família.

As prefeituras terão até 60 dias corridos da data de início do recurso administrativo para julgar as manifestações contrárias dos cidadãos.

Auxílio Reconstrução

O apoio financeiro no valor de R$ 5,1 mil é pago em uma única parcela pelo governo federal às famílias desalojadas ou desabrigadas pelas enchentes de abril e maio que atingiram o estado.

O Auxílio Reconstrução, criado pela Medida Provisória 1.219, é concedido às famílias que tiveram que abandonar suas casas, de forma temporária ou definitiva, como consequência das fortes chuvas. A condição para a família ser habilitada é que a moradia estivesse construída em localidade com a situação de calamidade ou de emergência reconhecida oficialmente pelo governo federal, por meio de portaria.

Ao todo, os residentes de 444 cidades do Rio Grande do Sul podem ter acesso ao Auxílio Reconstrução.

Até o momento, o Ministério da Integração contabiliza 399.590 cadastros de famílias beneficiárias de 253 municípios gaúchos que estão aprovados no benefício.

Dúvidas

O governo federal criou uma lista de perguntas e respostas frequentes que antecipam dúvidas comuns de cidadão candidatados a ser beneficiários do Auxilio Reconstrução que pode ser consultada no link do ministério.