Agência chinesa destaca queda da desigualdade no Brasil

Sinal do interesse crescente dos chineses pelo Brasil é o destaque dado pela agência estatal chinesa Xinhua aos indicadores divulgados pelo IBGE, mostrando a reduçao da desigualdade de renda no país:

“O Brasil atingiu seu menor nível de desigualdade de renda em 2024, graças ao aumento da renda média real per capita para níveis recordes, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira.

O coeficiente de Gini da renda familiar mensal real per capita, principal medida de desigualdade, caiu para 0,506, o menor valor da série.

Esse indicador varia de 0 (igualdade perfeita) a 1 (desigualdade máxima) e atingiu seu ponto mais alto em 2018, em 0,545.

Paralelamente, a relação de rendimentos entre o 1% mais rico e os 40% mais pobres também foi a mais baixa desde 2012, situando-se em 36,2 vezes, longe do pico de 48,9 vezes registado em 2019.

“O aumento da renda foi mais acentuado entre os indivíduos de menor renda, o que contribuiu para a redução da desigualdade”, explicou Gustavo Fontes, analista do IBGE, destacando o impacto da melhora do mercado de trabalho, dos reajustes do salário mínimo e da ampliação dos programas sociais.

A renda familiar mensal real per capita atingiu o recorde de 2.020 reais (cerca de 355 dólares), o que representa um aumento de 4,7% em relação a 2023 e 19,1% a mais do que em 2012, quando teve início a série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua).

A renda per capita total também atingiu seu maior nível: 438,3 bilhões de reais (77,308 bilhões de dólares), um aumento de 5,4% em relação a 2023 e de 15% em relação a 2019, antes da pandemia de COVID-19.

A renda de todas as fontes — incluindo salários, pensões e programas sociais — cresceu 2,9% em 2024, atingindo uma média de 3.057 reais (539 dólares). Dentro desse grupo, a renda do trabalho continua sendo a mais representativa, com uma participação de 74,9%, também em crescimento.

O número de pessoas com alguma forma de renda também foi o maior da série: 143,4 milhões de brasileiros receberam renda em 2024. Destes, 101,9 milhões receberam renda regular do trabalho e 29,2 milhões receberam benefícios de aposentadoria ou pensão.

Os benefícios dos programas sociais, embora representem apenas 3,8% da renda total, também mostraram progresso, atingindo 20,1 milhões de pessoas.

Apesar de estar abaixo do pico de 27,5 milhões em 2020, durante a pandemia, a cobertura continua maior do que em 2019, quando era de 1,7%.

Segundo o IBGE, o avanço registrado em 2024 reflete tanto a recuperação econômica pós-pandemia quanto as políticas públicas focadas na redistribuição de renda. As regiões Norte e Nordeste, as mais pobres do país, foram as que apresentaram as maiores variações positivas em relação a 2019″.

Multidão toma ruas de Montevidéo para se despedir de Pepe Mujica

Uma multidão tomou as ruas centrais de Montevidéo na manhã desta quarta-feira para a acompanhar o cortejo fúnebre de José “Pepe” Mujica, o ex-presidente uruguaio que morreu aos 89 anos, na terça-feira.

O cortejo se deslocou da sede do Movimento de Participação Popular, na praça da Independência, até a Assembleia Legislativa, na região central da capital uruguaia. Muitos militantes vestiam camisetas com a frase de Mujica: “No me voy, estoy llegando”.

Dos alto dos prédios e das calçadas, as pessoas aplaudiam e jogavam papel picado. O presidente Yamandu Orsi decretou três dias de luto oficial.

Ex-guerrilheiro que se tornou pacifista e chegou a presidência do Uruguay, Mujica morreu como um dos mais influentes líderes da esquerda mundial.

No início, a guerrilha

Em 8 de outubro de 1969, um grupo de guerrilheiros disfarçados em um cortejo fúnebre, marchou até a pequena cidade uruguaia de Pando, na região metropolitana de Montevideo.

Tomaram a delegacia de polícia, a prefeitura e a central telefônica, depois assaltaram vários bancos, antes de serem confrontados pelas forças armadas e expulsos. Cinco pessoas foram mortas, incluindo um civil.

Um dos líderes do grupo guerrilheiro Movimiento de Liberación Nacional–Tupamaros naquele dia era José Mujica, de 34 anos.

Quarenta anos depois, 12 deles passados na prisão,  ele chegou à presidência da República pelo voto popular e se tornou o mais famoso líder político da história do Uruguai.

Distinguiu-se da maioria dos políticos por doar 90% de seu salário presidencial para instituições de caridade e por continuar morando em sua pequena propriedade nos arredores da capital, dirigindo até o palácio presidencial em um velho Fusca.

Chamado de El Pepe pela maioria dos uruguaios, ele era amplamente conhecido como “o presidente mais pobre do mundo”.

Por sua simplicidade e sua sabedoria, conquistou grande apoio entre os jovens latino-americanos que admiravam seus princípios progressistas e sua vida simples.

Lula lamenta a morte do amigo

Ainda em viagem à China, com fuso horário 11 horas à frente do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nota oficial, na noite desta terça-feira (13), manhã de quarta-feira (14) em Pequim.

Lula exaltou a trajetória do velho amigo.

“Em seus quase 90 anos de vida, Mujica combateu fervorosamente a ditadura que um dia existiu em seu país. Defendeu, como poucos, a democracia. E nunca deixou de militar pela justiça social e o fim de todas as desigualdades”, prosseguiu o presidente.

“Sua grandeza humana ultrapassou as fronteiras do Uruguai e de seu mandato presidencial. A sabedoria de suas palavras formou um verdadeiro canto de unidade e fraternidade para a América Latina. E sua forma de compreender e explicar os desafios do mundo atual continuará guiando os movimentos sociais e políticos que buscam construir uma sociedade mais igualitária”, completou o presidente.

O último encontro entre os dois ocorreu na chácara de Mujica, nos arredores da capital uruguaia, no fim do ano passado. Na ocasião, Lula condecorou Mujica com a Ordem do Cruzeiro do Sul, a maior honraria concedida pelo Estado brasileiro a cidadãos estrangeiros.

Lula deve iniciar o retorno ao Brasil nas próximas horas, em uma viagem que levará mais de 24 horas.

O Palácio do Planalto ainda não informou se o presidente comparecerá ao velório de Mujica em Montevidéu, que deve ter início na manhã desta quarta-feira, segundo informam jornais uruguaios.

Luto oficial

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, decretou luto oficial de três dias pela morte de Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai.

Discurso no Rio de Janeiro

Durante a Rio+20 – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – realizada Rio de Janeiro em 2012, o então presidente do Uruguai José Pepe Mujica fez um de seus discursos mais memoráveis:

“A política me encanta, mas a vida me encanta mais”, disse Pepe Mujica, na ocasião.
“Estamos governando a globalização ou é a globalização que nos governa? É possível falar de solidariedade e dizer que “estamos todos juntos” em uma economia baseada na competição selvagem? Até onde vai a nossa fraternidade?”, indagou.

Leia a íntegra:

Autoridades presentes de todas as partes do mundo e organismos, muito obrigado. Muito obrigado ao povo do Brasil e à sua senhora presidenta, Dilma Rousseff. Muito obrigado à boa fé que, com certeza, foi manifestada por todos os oradores que me antecederam.

Expressamos a vontade sincera, como governantes, de apoiar todos os acordos que esta, nossa pobre humanidade, possa firmar.

No entanto, permitam-me fazer algumas perguntas em voz alta.

Durante toda a tarde falou-se de desenvolvimento sustentável. De tirar as imensas massas da pobreza.

O que está realmente passando em nossas cabeças? O modelo de desenvolvimento e consumo das sociedades ricas é o que temos em mente? Faço esta pergunta: o que aconteceria com este planeta se os indianos tivessem a mesma proporção de carros por família que os alemães? Quanto oxigênio nos restaria para respirar? Mais claro ainda: o mundo tem hoje os elementos materiais necessários para permitir que 7 ou 8 bilhões de pessoas possam ter o mesmo nível de consumo e desperdício que as sociedades ocidentais mais opulentas? Isso seria possível? Ou será que um dia teremos que começar outro tipo de discussão?

Porque nós criamos esta civilização em que vivemos: filha do mercado, filha da competição, que nos trouxe um progresso material portentoso e explosivo. Mas a economia de mercado criou sociedades de mercado. E nos trouxe esta globalização, que significa olhar para todo o planeta.

Estamos governando a globalização ou é a globalização que nos governa? É possível falar de solidariedade e dizer que “estamos todos juntos” em uma economia baseada na competição selvagem? Até onde vai a nossa fraternidade?

Não digo isso para negar a importância deste evento. Pelo contrário: o desafio que temos pela frente é de proporções colossais. E a grande crise não é ecológica, é política.

O ser humano não governa hoje as forças que desencadeou, mas sim as forças que desencadeou governam o ser humano. E a vida. Porque não viemos ao planeta apenas para nos desenvolvermos, assim, de forma geral. Viemos ao planeta para ser felizes. Porque a vida é curta e passa. E nenhum bem vale tanto quanto a vida — isso é o essencial.

Mas se a vida vai escapar por entre os dedos, trabalhando e trabalhando para consumir um “extra”… e a sociedade de consumo é o motor — porque, no fim das contas, se o consumo para, a economia para, e se a economia para, aparece o fantasma da estagnação para cada um de nós —, esse hiperconsumo é o que está agredindo o planeta.

E é preciso gerar esse hiperconsumo, fazendo com que as coisas durem pouco, porque é preciso vender muito. E uma lâmpada, então, não pode durar mais que mil horas acesa. Mas há lâmpadas que podem durar cem mil horas! Mas essas não podem ser fabricadas, porque o problema é o mercado, porque temos que trabalhar e sustentar uma civilização do “use e jogue fora”, e assim seguimos em um círculo vicioso.

Esses são problemas de natureza política que nos indicam que é hora de começar a lutar por outra cultura.

Não se trata de voltar à época das cavernas, nem de fazer um “monumento ao atraso”. Mas não podemos seguir indefinidamente sendo governados pelo mercado — temos que governar o mercado.

Por isso digo, na minha humilde maneira de pensar, que o problema que temos é de caráter político. Os antigos pensadores — Epicuro, Sêneca ou mesmo os aimarás — definiam: “pobre não é quem tem pouco, mas sim quem precisa infinitamente de muito e deseja cada vez mais.”

Essa é uma chave de caráter cultural.

Assim, quero saudar o esforço e os acordos que estão sendo feitos. E vou apoiá-los, como governante. Sei que algumas das coisas que estou dizendo “soam mal”. Mas temos que entender que a crise da água e a agressão ao meio ambiente não são a causa. A causa é o modelo de civilização que construímos. E o que temos que revisar é a nossa forma de viver.

Eu pertenço a um pequeno país muito bem-dotado de recursos naturais para viver. No meu país, há pouco mais de 3 milhões de habitantes. Mas há cerca de 13 milhões de vacas, das melhores do mundo. E uns 8 ou 10 milhões de excelentes ovelhas. Meu país é exportador de alimentos, de laticínios, de carne. É uma planície suavemente ondulada e quase 90% do seu território é aproveitável.

Meus companheiros trabalhadores lutaram muito pela jornada de 8 horas. E agora estão conseguindo jornadas de 6 horas. Mas quem trabalha 6 horas, consegue dois empregos. E, portanto, trabalha mais que antes. Por quê? Porque tem que pagar uma porção de parcelas: da moto, do carro, e paga parcelas e parcelas, e quando se dá conta, é um velho reumático — como eu — a quem a vida escapou.

E a gente se pergunta: esse é o destino da vida humana?

Essas coisas que digo são muito simples: o desenvolvimento não pode ser contra a felicidade. Tem que ser a favor da felicidade humana: do amor pela vida, das relações humanas, do cuidado com os filhos, de ter amigos, de ter o essencial.

Justamente porque esse é o maior tesouro que temos: a felicidade. Quando lutamos pelo meio ambiente, temos que lembrar que o primeiro elemento do meio ambiente se chama felicidade humana”.

 

China investirá R$ 27 bilhões no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que a China investirá  R$ 27 bilhões no Brasil. Com foco específico em infraestrutura,  tecnologia e investimentos também no setor de educação, pois será necessária ampla capacitação de profissionais.

Lula está em visita oficial a Pequim, onde participou do Fórum Empresarial Brasil-China, junto com investidores chineses e brasileiros.

O comércio entre os dois países soma aproximadamente US$ 160 bilhões, segundo a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).

Segundo a assessoria de imprensa da presidência, os encontros recentes contribuíram para ampliar ainda mais os investimentos chineses no Brasil.

Os novos acordos preveem um investimento de US$ 1 bilhão na produção de combustível de aviação renovável (SAF) a partir da cana-de-açúcar e a criação de um Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para energia renovável.

Na madrugada desta segunda-feira (12), durante o discurso de encerramento do fórum, Lula ressaltou que a relação entre Brasil e China não é uma “relação comum”, mas entre “dois países comprometidos com a solução do problema do empobrecimento, que atormenta a história de ambos” há muito tempo.

“É notável que a China tenha tirado 800 milhões de pessoas da pobreza em 40 anos. Assim como é notável que o Brasil, em apenas 10 anos, tenha tirado 54 milhões de pessoas da fome no meu país”, disse Lula. Para o presidente brasileiro, tais conquistas são consequência da inclusão de uma parcela significativa da população nas economias desses países.

Brasil e China são “parceiros estratégicos e atores incontornáveis” no atual contexto geopolítico, em meio ao “ressurgimento de tendências protecionistas”, disse Lula, em alusão à recente política comercial adotada pelos Estados Unidos.

Em relação à infraestrutura, Lula destacou que o Eixo Ferroviário Leste-Oeste interligará o Brasil. “Será um empreendimento fundamental para a logística brasileira e um dos mais transformadores para garantir a segurança alimentar global”, disse ele. “Conectar os oceanos Atlântico e Pacífico por meio de cinco rotas de integração facilitará o comércio e trará maior desenvolvimento ao interior do continente sul-americano. As rotas bioceânicas encurtarão a distância entre o Brasil e a China em aproximadamente 10.000 quilômetros”, acrescentou.

Swap cambial

O Banco Popular da China (BPC) e o Banco Central do Brasil assinaram nesta terça-feira (13) um memorando de entendimento sobre cooperação financeira estratégica e renovaram seu acordo bilateral de swap cambial, que estava em vigor desde 2013 e foi ampliado em 2021. O acordo renovado de swap cambial de 190 bilhões de yuans/157 bilhões de reais (US$ 27,69 bilhões) entre a China e o Brasil é válido por cinco anos e pode ser renovado mediante consentimento mútuo, de acordo com um comunicado do BPC.

Swap cambial é um tipo de operação financeira realizada principalmente pelo Banco Central de um país com o objetivo de proteger o mercado contra variações excessivas na taxa de câmbio (valorização ou desvalorização do dólar em relação à moeda local, como o real no Brasil). É um contrato de troca de fluxos financeiros.

O Banco Central oferece um contrato em que ele paga a variação do dólar e recebe a variação da taxa de juros local (geralmente a taxa CDI, no caso do Brasil). Quem compra o swap cambial recebe a variação do dólar — como se estivesse comprando dólares, mas sem precisar fazer isso fisicamente.

As forças motrizes por trás da cooperação cambial entre a China e o Brasil decorrem do desafiador ambiente financeiro internacional. O Brasil, como muitas economias emergentes, enfrenta múltiplas pressões da volatilidade do dólar americano. As políticas protecionistas dos EUA e a deterioração de sua situação fiscal lançaram uma sombra sobre o dólar americano. O tamanho da dívida nacional dos EUA ultrapassou US$ 36 trilhões, enquanto a política tarifária do governo americano trouxe turbulência comercial sem precedentes ao mundo. Todas essas fontes de risco e incerteza colocaram a confiabilidade do sistema financeiro global denominado em dólar sob escrutínio.

O swap cambial visa promover o comércio bilateral em moedas locais. Empresas brasileiras e chinesas podem realizar transações diretamente em yuan e real, evitando custos e riscos cambiais associados ao dólar, garantidas por um contrato.

Os bancos centrais trocam uma quantidade pré-acordada de suas moedas (ex.: Banco Central do Brasil recebe yuan, e o Banco Popular da China recebe reais).  Exportadores brasileiros para a China podem receber em yuan e converter em reais, se necessário.

A China é o maior parceiro comercial do Brasil, com trocas de valores expressivos em commodities (soja, minério de ferro, petróleo) e manufaturados. O uso direto de yuan e real pode baratear transações e aumentar a eficiência.

No entanto, o dólar ainda domina grande parte do comércio global, e a adoção plena dessas moedas depende da confiança e liquidez nos mercados financeiros de ambos os países. Por isso, o swap cambial.

Enquanto isso, a promoção da internacionalização do yuan na região latino-americana ainda enfrenta inúmeros desafios. É improvável que o domínio arraigado do dólar americano no comércio e nas finanças regionais mude no curto prazo. No entanto, é previsível que, à medida que mais e mais países buscam reduzir sua dependência de um sistema de moeda única, acordos regionais semelhantes de cooperação financeira continuem a surgir. Nesse sentido, um acordo de swap de moedas representa um passo significativo em direção a uma ordem financeira global mais multipolar e resiliente.

Com Agência Brasil e Global Times

 

Entrevista com Félix Rígoli: Os riscos de informar o CPF nas farmácias

“Nossos dados são o novo sangue das pessoas e o novo combustível das empresas”.
Quem afirma é o médico Félix Rígoli, ex-gerente de Sistemas de Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS),  e especialista sênior em Sistemas de Saúde do Instituto Sul-americano de Governo em
Saúde (ISAGS) da União de Nações Sul-americanas (Unasaul) em 2017 e 2018.
Para esse especialista, natural do Uruguai e hoje cidadão do mundo, é muito possível que as pessoas sejam dispensadas numa entrevista de emprego depois do recrutador avaliar seus dados de saúde, disponíveis ilegalmente para comercialização em painéis
de dados. “O empregador acessa nosso consumo de medicamentos, ou nosso hemograma, e pode entender que nosso risco de adoecimento é elevado para sermos
contratados”.
Félix Rígoli, que atualmente coordena o Observatório de Desenvolvimento, Desigualdades em Saúde e Inteligência Artificial (Odisseia), do Núcleo de Bioética e Diplomacia (NETHIS) da Fiocruz/Brasília, e o Centro de Direito da Saúde (CEPEDISA), da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, conversou com a reportagem do JÁ sobre os riscos de nossos dados, como o CPF, e também os biométricos, ficarem disponíveis em vários ambientes, como em farmácias, por exemplo, sem que haja razão legal para isso.
– No Brasil, milhões de aposentados sofreram descontos direto em seus extratos, sem autorização. O risco do vazamento de dados e/ou o uso indevido dessas informações é um fenômeno global?
– Sim. Nos Estados Unidos, uma rede de lojas coletava os dados das mulheres e classificava aquelas que tinham perspectivas de engravidar com o objetivo de enviar
propaganda de fraldas e mamadeiras. Atualmente, essa mesma base de dados está sendo usada pela polícia dos estados onde o aborto é criminalizado para classificar e
ameaçar as mulheres que possam estar cogitando interromper a gravidez. No Brasil, as farmácias pedem o CPF para, supostamente, fazer o cadastro do cliente para que ele obtenha descontos em medicamentos. Saiba que da próxima vez que você for à farmácia e cadastrar o CPF, pode estar ajudando na perda do seu emprego ou do seu plano de saúde. Penso que as farmácias também vendem estatísticas de mercado para a indústria farmacêutica para que elaborem estratégias de marketing. Esses dados também podem servir para os planos de saúde.

– Algum país possui um sistema seguro de proteção de dados para evitar fraudes?
– Os executivos das Big Techs têm comentado muito em reuniões fechadas como é fácil obter os dados das pessoas. Muitas vezes elas fornecem as informações
voluntariamente ou em troca de nada, ou de quase nada, colocam na rede milhões de dados pessoais.
O Facebook coleta 52 mil pontos de dados de cada indivíduo, todos colocados voluntariamente no interesse de publicar a cada instante. O Instagram multiplica por
dez essa exposição, mostrando lugares, acompanhantes, uso de produtos e outras coisas. Infelizmente, não há uma norma que possa proteger as pessoas de suas próprias condutas. Por isso criar consciência é tão importante.
– Todos os países do Ocidente têm sistema de saúde semelhante que pede os dados do cidadão para acesso ao atendimento?
Resposta- É muito comum, e deveria ser bom, já que permite que os prestadores de serviços conheçam os antecedentes pessoais do paciente, que é um importante
componente do diagnóstico. O que está acontecendo aceleradamente é que os hospitais não controlam – ou utilizam com outros fins – os dados dos pacientes. Por
exemplo, os planos de saúde geram com os dados clínicos ‘grupos de alto uso de serviços’ que são candidatos à rescisão do contrato. Outros alimentam sistemas de
Inteligência Artificial que ‘escreve’ automaticamente negativas de autorização de procedimentos.

Dados vazados
É possível verificar se nossos dados foram vazados na internet. Alguns sites fazem esse trabalho, como o Have I Been Pwned, que busca por seu e-mail em bancos de
dados de vazamentos, e o DataBreach.com, que vasculha a dark web para encontrar os dados. O Banco Central também oferece ferramentas para verificar movimentações bancárias e identificar possíveis fraudes.

Alguns sites para verificar vazamentos:
Have I Been Pwned?
Digite seu e-mail ou número de telefone para saber se já ocorreu algum vazamento de dados.
DataBreach.com
O site vasculha a dark web e informa se seus dados (como e-mail, senha, nome etc) já foram encontrados em vazamentos.

Banco Centralhttps://www.bcb.gov.br/meubc/registrato

Para verificar movimentações bancárias e identificar possíveis fraudes, utilize o Registrato do Banco Central.

Kaspersky
O aplicativo Kaspersky também tem um verificador de dados vazados.

Pesquise seu e-mail no Google
Digite seu e-mail entre aspas no Google para ver se ele aparece em sites ou fóruns que não deveriam ter acesso aos seus dados.
*A autora da entrevista realizou a pesquisa em dois destes sites e descobriu que houve vazamento de seus dados pessoais. (Márcia Turcato)

Fraudes no INSS: Compartilhamento ilegal de dados pessoais envolve até farmácias

Márcia Turcato
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também é protagonista na investigação sobre as fraudes ocorridas no INSS, com milhões de aposentados vítimas de descontos não autorizados, na medida que envolvem  compartilhamento ilegais de dados.

Já em 2022, instaurou processo  para apurar como ocorreu o compartilhamento de dados não autorizados entre instituições financeiras e intermediários (associações ou agentes bancários)  que resultaram em descontos indevidos na folha de pagamentos do INSS.

Só do INSS, a fiscalização da ANPD já recebeu 62 requerimentos relacionados, dos  quais 8 são do ano de 2025. Há duas fraudes distintas em investigação no INSS: a dos descontos sem autorização para sindicatos ou associações e a dos empréstimos consignados feitos em nome da pessoa sem ela saber. Em ambas o compartilhamento ilegal de dados está presente.

A ANPD também monitora farmácias, bancos e plataformas de redes sociais por compartilhamento não autorizado dos dados dos consumidores.

Os bancos Itaú, Bradesco e Santander, por exemplo, estão na lista. A respeito dos bancos, a ANPD constatou o “tratamento de dados pessoais com compartilhamento para oferta de empréstimos consignados não solicitados pelo consumidor”.

No entanto, a Autoridade Nacional não tem poder de polícia, ela fiscaliza e encaminha as recomendações para os órgãos competentes.

Também foi confirmada “ausência de comunicação de incidente de segurança aos titulares e não atendimento da medida preventiva adotada pela ANPD”, processo número 002610018/21, que inclui farmácias, como a Raia Drogasil S. A. “por coleta de dados
biométricos, informações complementares e tratamento de dados para finalidade não informada”.

O mesmo aconteceu em relação ao WhatsApp, “compartilhamento de dados com as empresas do Grupo Meta/Facebook” para monetização de informações.
No caso da Raia Drogasil, que armazenava por até quinze anos dados sobre tudo o que cada
cliente comprava, foi constatado que a empresa vendia as informações para anunciantes, a partir do número do CPF fornecido pelo consumidor para, supostamente, obter descontos em suas compras.

Na prática, era possível direcionar anúncios digitais no Google, Meta,  YouTube e TikTok para quem comprou um determinado medicamento. O processo foi concluído em 2023 e a empresa recebeu um auto de infração.

Os dados também são compartilhados com operadoras de saúde e operadoras de telefonia que depois entram em
cena para assediar o consumidor com ligações telefônicas sem fim.

A ANPD recebe, em média, 300 comunicados de incidentes de segurança (CIS) por ano. A
título de exemplo, o Information Commissioner’s Office (ICO), do Reino Unido, recebe mais de duas mil comunicações de incidentes de segurança por trimestre. Ainda que a comparação se limite aos incidentes cibernéticos. Em 2020, a Commission Nationale de l’Informatique et des Libertés, da França, informou ter recebido 2.825 comunicações de incidentes de segurança.

Levantamento amostral realizado em julho de 2022 pela ANPD apontou a prevalência de incidentes de sequestro de dados (ransomware) provocados por falhas de segurança em sistemas de informação que permitiram a violação do sigilo de dados pessoais.

Em relação à atividade econômica dos agentes que comunicaram incidentes à ANPD, destacam-se a
administração pública e os setores de saúde, educação, financeiro e de tecnologia da informação.
Criação da ANPD
O nome da ANPD ainda não apareceu nas reportagens divulgadas nos grandes veículos de comunicação. E poucos sabem que ela existe. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi formalizada no dia 26 de agosto de 2022 pelo Decreto N 10.474, quando foi
aprovada sua estrutura administrativa e de cargos e faz parte da Presidência da República.
A Autoridade Nacional é resultado da Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD (N 13.709/2018), aprovada pelo Congresso Nacional com a finalidade de proteger os dados pessoais dos indivíduos e estabelecer regras para o seu compartilhamento e armazenamento, e entrou em vigor em 2020.

O projeto de lei tramitou na Câmara dos
Deputados a partir de proposta do então deputado paulista Milton Monti, em 2012.

Eleito pelo PL, terminou o mandato filiado ao PSD. Na esteira da proposta de Monti, outros projetos foram apresentados, inclusive pelo Executivo.

Em maio de 2015, a então presidenta Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso, em regime de urgência, o anteprojeto de lei sobre a LGPD (PL 5276/16).

Com o golpe contra a presidenta, que culminou com o seu impeachment e a posse do vice, Michel Temer, o
pedido de urgência foi retirado e o projeto tramitou formalmente na Câmara apensado a
outras propostas semelhantes.

A lei sofreu um veto de Temer, que impediu naquele ano a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão de fiscalização e controle, o que viria a acontecer por Medida Provisória em dezembro de 2018.
Direito na Constituição
Em 2019, por iniciativa do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), o direito a proteção de dados
passou a fazer parte da Constituição com a aprovação pelo Congresso Nacional, no dia 10 de fevereiro de 2022, da Emenda Constitucional 115, que eleva a proteção de dados pessoais à condição de direito fundamental assegurada pela Carta Magna, e fixa a competência
privativa da União para legislar sobre o tema.
A emenda é originária da PEC17 /2019 , que teve o deputado Silva como relator e foi aprovada com amplo apoio de congressistas de diversos campos políticos. A partir de então, a garantia de proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais, é prevista
expressamente no inciso 79 do artigo 5º da Constituição.
O deputado destaca que “esse arcabouço jurídico ganhou maior densidade com aprovação da LGPD, que tive o desafio de relatar. A LGPD estipula obrigações quanto ao acesso e tratamento de dados de forma a resguardar a privacidade dos usuários, e cria a Autoridade
Nacional de Proteção de Dados, a agência reguladora do setor”.

Relatório da ANPD:
https://www.gov.br/anpd/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/governanca/governanca-estrategica/2023-11-07-relatorio-do-ciclo-de-
monitoramento-2023-versao-final.pdf
Saiba mais:
https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/fiscalizacao-2/saiba-
como_fisalizamos?_authenticator=b05dbbec15247ce4c8b7065d588ef945f6d4d340

BOX
Mega vazamento de dados
Em janeiro de 2021 os brasileiros foram vítimas do que se convencionou chamar de mega vazamento de dados, foram 223 milhões de informações jogadas nas redes. Número maior do que o da população do Brasil, de 221 milhões de pessoas.

Isso aconteceu porque o CPF de pessoas mortas também foi divulgado. Foram dois tipos de vazamento. Um deles incluia também nome, sexo, data de nascimento, registro de CNPJ e até informações sobre veículos. O outro vazamento continha dados sobre escolaridade,
benefícios do INSS e de programas sociais, como o Bolsa Família, endereço residencial, declaração de imposto de renda, número de telefone, informações do Linkedin e sobre servidores públicos e renda pessoal. Os dados foram comercializados em um fórum on-line e ficaram disponíveis por um longo período.

Somente em março de 2021, quase três meses após o vazamento, a Polícia Federal prendeu os principais suspeitos de quebrar a segurança da rede de internet.

Os dois presos são Marcos Roberto Correia da Silva, conhecido como Vandathegod, e Yuri Batista Novaes, o JustBR. Outro suspeito, Marcos Roberto Correia da Silva foi denunciado por invasão dos sistemas do Senado Federal. Este último também expôs informações relacionadas ao primeiro turno das eleições municipais de 2020.
Além do comércio de dados realizado entre instituições, o vazamento de informações feito por criminosos permitiu as fraudes que infestam nossos e-mails, aplicativos de celular e mensagens telefônicas. É assim que recebemos multas inexistentes de veículos, cobranças falsas de impostos, comunicados do correio sobre encomendas não solicitadas

Fraudes no INSS: 12 entidades formam o “núcleo do esquema criminoso”; veja a lista

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades sindicais e associativas acusadas de fraudes no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

A lista das entidades e os valores resultam de levantamento feito pelo próprio INSS, para apurar a extensão dos prejuízos causados por descontos ilegais na folha de aposentados e pensionistas.

A conclusão é de que as 12 bloqueadas formam “o núcleo do esquema criminoso” que usava a estrutura do INSS para lesar seus beneficiários.

“Pesam sobre as entidades rés fortes indícios de terem sido criadas com o único propósito de praticar a fraude (entidade de fachada), com sua constituição utilizando “laranjas”, bem como terem fortes indícios de pagamento de vantagem indevida a agentes públicos para autorizarem os descontos indevidos”, aponta a AGU.

São elas:

-Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (AMBEC) – R$ 231,3 milhões
-Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN) – R$ 178,6 milhões
-União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (UNASPUB) – R$ 141,5 milhões
-Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) – R$ 132,8 milhões
-Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (CEBAP) – R$ 131,6 milhões
-Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (CAAP) – R$ 127,9 milhões
-Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS UNIVERSO) – R$ 81,7 milhões
-Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (APDAP PREV) – R$ 76,8 milhões
-Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB) – R$ 64,6 milhões
-Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (AP BRASIL) – R$ 37,5 milhões
-Associação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (ASBRAPI) – menos de R$ 15 milhões
-Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil (ASABASP) – menos de R$ 15 milhões.

Foram também bloqueados os passaportes dos dirigentes identificados. O levantamento é preliminar, uma vez que as investigações continuam em andamento.

China realizará primeira olimpíada de robôs humanóides em agosto

Beijing, 8 mai (Xinhua) — A China sediará a Conferência Mundial de Robôs 2025 e os inaugurais Jogos Mundiais de Robôs Humanoides  em agosto, de acordo com uma coletiva de imprensa na quarta-feira, 7/5.

A conferência (WRC) acontecerá de 8 a 12 de agosto, seguida pelos Jogos MUndiais (WHRC) de 15 a 17 de agosto, apresentando avanços de ponta em robótica e promovendo a colaboração global da indústria.

A WRC 2025 contará com fóruns, exposições, competições e eventos de networking, com cerca de 200 empresas de robótica apresentando suas últimas inovações, de acordo com os organizadores.

Chen Ying, vice-presidente e secretário-geral do Instituto Chinês de Eletrônica, destacou o envolvimento global expandido do evento, com mais de 30 organizações internacionais, mais de 30 especialistas globais renomados e mais de 100 equipes internacionais esperadas para participar. Os expositores internacionais representarão mais de 20% do total.

Os principais eventos dos WHRG, a primeira competição multiesportiva do mundo para robôs humanoides, testarão as habilidades atléticas e funcionais dos robôs no atletismo, futebol, dança, manuseio de materiais e separação de medicamentos.

Eventos periféricos como badminton, tênis de mesa e basquete enfatizarão o entretenimento e a interação com o público.

“Os jogos demonstrarão o quão perto os robôs estão de alcançar capacidades semelhantes às humanas”, disse Jiang Guangzhi, diretor do Departamento Municipal de Economia e Tecnologia da Informação de Beijing.

O avanço da China nesta área está chamando atenção cada vez maior.

Dias depois de Beijing sediar a primeira meia maratona do mundo com humanos e robôs correndo lado a lado, a cidade de Wuxi, na Província de Jiangsu, no leste da China, realizou recentemente os primeiros jogos esportivos do país para robôs equipados com IA.

“A maioria dos robôs não é projetada para esportes, mas sim para cenários industriais ou cotidianos”, disse Guo Dahong, vice-gerente-geral da divisão de robôs humanoides da Miracle Automation Engineering.

De acordo com o organizador, o Instituto Chinês de Eletrônica, o evento atraiu mais de 100 equipes de pesquisa e empresas para apresentar mais de 150 competidores robóticos diversos.

“Por meio da corrida ou de outros desafios atléticos, podemos testar a estabilidade estrutural dos robôs e refinar suas capacidades semelhantes à humanidade”, disse Guo, observando que o objetivo final é garantir que os robôs possam se integrar perfeitamente aos ambientes humanos para assumir tarefas repetitivas, perigosas ou fisicamente exigentes.

“Com o progresso do grande modelo, a iteração da tecnologia será cada vez mais rápida, o que pode permitir que os robôs humanoides entrem primeiro nas fábricas, depois nos parques industriais e, posteriormente, na família”, segundo engenheiros da empresa LuwuDynamics.

De acordo com o Instituto Chinês de Eletrônica, os robôs humanoides podem revolucionar quase 20 campos, incluindo a fabricação automotiva, serviços domésticos, aeroespaço e resposta a emergências.

Os robôs poderão ser usados para soldagem, patrulhas de segurança, combate a incêndios e até mesmo exploração espacial.

Guo espera que a manufatura industrial, na qual os robôs podem ser personalizados para tarefas de precisão, seja o primeiro campo a ver a adoção em larga escala de robôs humanoides.

Ele também prevê sua futura expansão para os setores de serviços, embora reconhecendo que o mercado ainda está em sua infância.

Um relatório recente do setor prevê que o mercado de robôs humanoides da China atingirá 8,24 bilhões de yuans (US$ 1,14 bilhão) até o final de 2025, respondendo pela metade da participação no mercado global. Até 2030, o mercado poderá disparar para cerca de 870 bilhões de yuans.

A positiva perspectiva está estreitamente relacionada com a completa cadeia de suprimentos da China. Thomas Anderson, fundador da STIQ, acompanhou de perto 49 empresas em todo o mundo que desenvolvem robôs humanoides de duas pernas, ou mais de 100 se ampliar o escopo para robôs bípedes com rodas. “A cadeia de suprimentos do setor de robótica da China é muito mais completa do que outras regiões. Desde motores a sensores e desenvolvimento de algoritmos, as empresas conseguem atingir rapidamente a produção em massa a um custo muito baixo”.

Os dados mostram que, em 2024, a China tinha 451.700 empresas de robótica inteligente, o que representa um aumento impressionante de 206,7% em relação a 2020.

O Centro de Inovação em Robótica Humanoide de Construção Conjunta Nacional e Local, com sede em Shanghai, prevê que, até 2026, os robôs humanoides entrarão na produção em massa como produtos de uso geral, quando as vendas anuais atingirem o patamar de 100 mil unidades.

“Se os robôs humanoides pudessem realizar tarefas domésticas ou conversar, eu adoraria experimentar um”, disse Sun Shangqin, moradora de Wuxi. “Meu orçamento seria de menos de 20 mil yuans.”

No entanto, muitos robôs humanoides ainda estão aquém das expectativas de preço do consumidor médio. Por exemplo, um robô de serviço doméstico em exibição no evento de Wuxi -um assistente biônico com rodas para usuários com dificuldades de locomoção- tinha um preço de 700 mil yuans.

“Por outro lado, o futuro é brilhante. À medida que a tecnologia avança, os custos diminuem ainda mais e surgem os cenários de aplicação certos; os robôs humanoides serão, sem dúvida, amplamente adotados”, disse Xu Jing, professor associado da Universidade Tsinghua.

Quando a notícia pode salvar vidas: o papel do jornalismo no combate às ditaduras

Márcia Turcato*

O livro “Quando a Notícia Pode Salvar Vidas – Quatro décadas do Prêmio de Direitos Humanos de Jornalismo” é um importante documento sobre a ditadura civil-militar e o avanço civilizatório alcançado com a redemocratização do país.

A publicação, de 206 páginas, coloca numa perspectiva histórica as reportagens laureadas de 1984 até 2024. Foi lançada na noite da última segunda-feira (5) no auditório da Ordem dos Advogados (OAB-RS), em Porto Alegre (RS).

Organizado pelo jornalista Elmar Bones, da Editora JÁ, com supervisão dos coordenadores do Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH) Jair Krischke (presidente), Afonso Licks (secretário) e Lidiane Blanco (conselheira) e apoio cultural OAB-RS, o livro destaca a que em 1973 as ditaduras também alcançaram o Uruguai, o Chile e, em 1976, a Argentina.
Nesse cenário de risco, Porto Alegre surgia como uma cidade estratégica por ser próxima da fronteira. Nos primeiros anos da ditadura sul-americana, o desafio era um só: salvar a vida de pessoas perseguidas pelos regimes de exceção. Também seus familiares precisavam de auxílio e pessoas próximas corriam perigo. E foi assim que uma cooperação solidária se estabeleceu entre aqueles que defendiam a democracia, culminando com a criação do Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH), que precisou recorrer à justiça para ter seu registro cartorial, o que ocorreu em 11 de agosto de 1980. Nesse período, vários jornalistas ajudaram o movimento a salvar vidas com informações que obtinham nas redações.

Para homenagear os profissionais que defendem os direitos humanos em seu ofício, numa tarde de 1984, com a ajuda da jornalista Ivone Cassol, Jair Krisch e Afonso Licks redigiram o primeiro regulamento do prêmio. Desde a sua criação, o prêmio não oferece dinheiro, apenas o troféu e o certificado. O que importa, é o propósito, é participar de uma causa justa e, como diz o título do livro, ter a possibilidade de salvar vidas.

Serviço:
Livro disponível no formato digital no site do MJDH

Livro físico a R$ 50,00 está disponível para compra na Editora JÁ e no portal Amazon

Editado por: Vivian Virissimo
* Reproduzido do Brasil de Fato

Fraudes no INSS: vítimas formariam a terceira maior cidade do Brasil

As primeiras notícias falavam em 7,7 milhões de vítimas – aposentados e pensionistas lesados com descontos ilegais em suas contas no INSS desde 2019, num total de R$ 6,5 bilhões.

Eram extrapolações de dados colhidos por amostragem numa auditoria da Controladoria Geral da União, feita de abril a julho de 2024. Os números finais ainda não foram divulgados.

Na última semana, o INSS manteve a estimativa do prejuízo financeiro em torno dos R$ 6 bilhões, mas reduziu o número das vítimas  para 4 milhões.

De qualquer forma, um número espantoso de pessoas idosas, muitas doentes ou com deficiências,  submetidas a um crime sorrateiro e continuado, algumas com descontos ilegais há cinco anos e sequer sabiam.

Se fosse possível reunir esses 4 milhões de aposentados e pensionistas no mesmo local, eles formariam a terceira maior cidade do Brasil, depois de São Paulo (11 milhões) e Rio (6 milhões), conforme o censo de 2022.

A fragilidade dessa população diante das gangs organizadas na internet é um dos fatores que fizeram explodir os descontos sem autorização.  Com pouco ou nenhum domínio do meio digital, eles são alvos preferenciais.  Se o criminoso vem municiado com informações obtidas dentro da própria instituição pública criada para protegê-los,  muitos deles sequer percebem a ação do golpista.

Alberto Reinaldo Reppold, 91 anos de idade, profissão de óptico, natural do Rio Grande do Sul, é um dos mais de 90% que não perceberam o desconto em sua aposentadoria.

Seu filho, ao tomar conhecimento do golpe do INSS pelo noticiário, conferiu o extrato e identificou o desconto, feito de setembro de 2023 a abril de 2025, totalizando 20 meses de desconto não autorizado no valor total de R$ 1.300,00, sem incluir correção de juros.
No mesmo dia, 30 de abril, a família do aposentado solicitou o cancelamento da adesão à Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (ABRAPPS) por meio do aplicativo do INSS. A filiação à entidade não foi autorizada pelo aposentado e ele nunca foi procurado por ela, nem sabia que tipo de benefícios ou atividades a instituição oferecia. No site da associação, ilustrado com diversas fotos de bancos de imagens, consta que está localizada na avenida Borges de Medeiros, 410, edifício Sulacap, 3º andar, no centro de Porto Alegre, fone (51) 3119-1499 e (51) 997979441, site www.abrapps.org.br. O nome fantasia da ABRAPPS é Universidade da Felicidade.

O aposentado Reppold recorda já ter recebido diversas ligações com ofertas diversas, principalmente de bancos, mas não lembra de nenhum telefonema específico sobre a ABRAPPS.

A família de Reppold documentou o pedido de cancelamento do desconto no aplicativo do
INSS e aguarda ser ressarcida pelo Instituto. Além disso, pretende registrar ocorrência policial e recorrer à Justiça por danos morais.

Outra vítima do golpe é o também gaúcho João Luiz Dieckmann Turcato, 68 anos de idade, comerciário, aposentado há seis anos. Ele conta que não costuma olhar o extrato do INSS “porque não tem muita coisa pra olhar, tá ali só o valor da aposentadoria”.

Um dia, precisou do extrato e ficou intrigado quando percebeu que havia um desconto de R$ 45,00. Isso há uns 18 meses, recorda. Então ele resolveu ver o extrato de outros meses e constatou que estava sendo descontado há três meses. Foi ao banco Itaú, onde recebe a aposentadoria. Ele foi atendido pela gerente
que lhe  disse: o desconto se referia a uma associação que oferecia um seguro, “acho que de vida”. Perguntou à gerente porque estava sendo descontado e ela disse que ele havia autorizado. “Eu neguei, disse que não havia assinado nada; ela insistiu dizendo que eu teria autorizado por telefone; afirmei que não trato nada por telefone, ainda mais assunto bancário, porque só tem golpe”, recorda o aposentado.
De acordo com Turcato, a gerente insistiu dizendo que em algum momento ele havia autorizado. Ele negou novamente e ficou exaltado, “quase disse um palavrão”.
Nesse momento, a gerente resolveu fazer o estorno do desconto. O aposentado questiona “quem é o mais sem vergonha? É o INSS ou os bancos? Eu acho que são os dois. Creio que sejam coniventes”.
Outra vítima do desconto não autorizado é Adeildo Máximo Bezerra, de João Pessoa (PB), jornalista de 68 anos de idade, aposentado há oito anos. Há cerca de oito meses, ao consultar o extrato, percebeu que havia um desconto de R$ 45,00.

Procurou o banco onde recebe a aposentadoria e soube pelo gerente que o desconto era de uma entidade que ele não conhecia e à qual não havia se associado. O funcionário fez o estorno e recomendou que ele sempre olhasse o extrato porque poderia surgir mais algum desconto, feito por outra entidade, porque esse “procedimento era automático”.
De fato, parece haver uma conivência ou, no mínimo, um descaso dos bancos em relação a esses descontos que os gerentes sabem serem comuns e, na maioria das vezes, não autorizados pelo aposentado. Bezerra recorda que “tão logo minha aposentadoria foi aprovada, meu número de celular foi compartilhado com várias operadoras de empréstimo consignado que ligavam oferecendo o serviço”.
(Com reportagem de Márcia Turcato)

Quando a notícia pode salvar vidas: onde encontrar o livro

Lançado na segunda-feira, 5, o livro Quando a notícia pode salvar vidas – Quatro décadas do Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo, é uma iniciativa do Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH), produzido por Jornal JÁ Editora com apoio da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS)e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-RS).

A cerimônia ocorreu no Espaço OAB-Cubo, seguida de um painel com jornalistas e teve transmissão ao vivo pelo canal da OAB no YouTube, onde pode ser assistida.

O livro traz um breve relato da evolução dos Direitos Humanos no mundo nos últimos 25 séculos, da formação do MJDH e da trajetória do Prêmio, um dos mais longevos do Brasil. Também registra, ano a ano, os jornalistas laureados e os títulos dos trabalhos premiados de 1984 a 2023.

Loraine Chaves recebe troféu de Jair Krishke| Foto Ramiro Sanchez/JÁ

Na abertura do evento, o MJDH prestou uma homenagem ao premiado fotojornalista Ricardo Chaves, que faleceu recentemente, com a entrega de um troféu de autoria de Mário Cladera à viúva, Loraine Chaves.

O livro impresso, de 206 páginas, pode ser adquirido por 50 reais, neste site, clicando aqui, na Amazon, clicando aqui, e nas boas livrarias. A versão digital está disponível em PDF e em EPUB para download gratuito na página do MJDH.