Conab compra alimentos para programas de combate à fome no Alto Uruguai

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) formaliza nesta quarta-feira (7)  quatro projetos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) apresentados por cooperativas da agricultura familiar da região do Alto Uruguai*.

No total, o governo federal federal comprará R$ 1,7 milhão em alimentos a serem destinados a programas de combate à fome na região.

O presidente da Conab, Edegar Pretto, e o secretário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Milton Fornazieri participam do ato que reúne pequenos agricultores, lideranças e autoridades da região.

Os projetos serão executados  na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS).

Eles beneficiam produtores ligados à Cooperativa de Comercialização da Agricultura Familiar de Economia Solidária (Cecafes), de Erechim; à Cooperativa Regional da Agricultura Familiar de Getúlio Vargas (Coopraf); à Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra, de Paulo Bento; e à Cooperativa da Agricultura Familiar de Marcelino Ramos (Cocel).

As quatro cooperativas irão fornecer mais de 210 toneladas de alimentos, produzidas por 116 famílias, a 14 entidades. A iniciativa vai ajudar na alimentação de mais de 63 mil pessoas que estão em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Entrega de alimentos

Ainda durante o evento, a Cooperativa de Desenvolvimento Regional (Cooperfamília), de Erechim, entregou cerca de 500 quilos de alimentos do PAA à Obra Santa Marta, que atende 64 famílias.

Elas vão receber alface, cenoura, mandioca, suco de laranja, ovos, bolacha, cuca, açúcar mascavo e farinha de milho. A produção é de 25 famílias e ocorre em 20 municípios da região.

Além da Obra, a Cooperfamilia, que possui 501 associados em 22 municípios, atende mais quatro entidades de Erechim por meio do PAA. Juntas, elas vão receber 54 toneladas de alimentos. O investimento da Conab no projeto é de R$ 373 mil, que serão pagos aos agricultores familiares durante a execução do programa.

Já a Cooperativa Agrofamiliar (Agricoop), também de Erechim, fará uma entrega simbólica de leite em pó para a Conab. A estatal adquiriu 190 toneladas do alimento produzido pela Agricoop, via Compra Institucional, totalizando R$ 6 milhões em recursos aplicados.

Ainda, serão feitos anúncios envolvendo projetos de cozinhas solidárias.

PAA no Alto Uruguai

O PAA é um dos principais programas do governo federal voltado à agricultura familiar e ao combate à fome. Do Alto Uruguai, 10 projetos foram aprovados e estão sendo executados pela Conab, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Eles contemplam seis cooperativas da agricultura familiar, com sedes em Erechim, Getúlio Vargas, Marcelino Ramos e Paulo Bento.

Ao todo, serão destinados R$ 9,6 milhões para a aquisição de 713 toneladas de alimentos, que são produzidos por 461 famílias da região. Os alimentos serão entregues a beneficiar 24 entidades da rede socioassistencial, que atendem cerca de 170 mil pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

*Alto Uruguai  é como se denomina a região formada pelos municípios principais Santo Ângelo, Erechim, Tenente Portela, Palmeira das Missões, Sarandi, Santa Rosa, Frederico Westphalen, Getúlio Vargas, Três Passos, Giruá e Três de Maio.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Conselho do Plano Diretor: militante do PDT vence eleição no Humaitá

A Prefeitura de Porto Alegre correu atrás e corrigiu as falhas de terça-feira quando o caos tomou conta da Câmara Municipal na primeira votação para o Conselho do Plano Diretor.

| Foto: Ramiro Sanchez/@outroangulofoto

Nesta quinta-feira (11/JAN), houve uma votação bem tranquila na Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Antônio Giúdice, no bairro Humaitá.

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Muito menos pessoas votaram, é bem verdade. Mas a estrutura montada foi mais adequada: havia duas bombonas de água, ventiladores e no fim nem fez tanto calor. Tinha também aqueles bretes de metal que organizaram as filas iniciais do pleito.

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E não teve filas tão grandes primeiro porque a área Humaitá/Navegantes/Ilhas é bem menos populosa que a Central.

Segundo porque a organização disponibilizou dezesseis terminais de credenciamento dos moradores da Região de Planejamento 02 e quatro salas com seis cabines de votação, a primeira sala sendo Prioritária – que não havia na Câmara.

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Com isso, o cronograma ficou dentro do horário. As 20h soou o sinal de colégio e o pleito foi encerrado. A apuração contabilizou 832 votantes – a votação em 2018 teve meros 148 viventes – e deu o resultado nove minutos depois.

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Foi eleita com 560 votos a Chapa 02, de Vanessa Silva Gomes, que comemorou bastante. A Chapa 03, de Adelaide da Moura Teixeira, teve 231 votos. A Chapa 04, de Luis Largman, teve apenas 31 votos. Em branco, votaram 10 pessoas.

| Foto: Ramiro Sanchez/@outroangulofoto

Vanessa é assistente financeira em uma multinacional e mora no Loteamento Pampa, na Vila Farrapos, há 30 anos, idade dela. É militante do PDT desde os 19. Sua candidatura foi apoiada por boa parte da direita porto-alegrense. Pretende defender o diálogo, o desenvolvimento e a melhora do urbanismo da região dentro do conselho.

Eleições 2024: vitória da oposição no Conselho do Plano Diretor é sinal de alerta para Sebastião Melo

A consagradora vitória do advogado Felisberto Seabra Luisi na primeira eleição para escolher os conselheiros do  Plano Diretor de Porto Alegre é um sinal de alerta para as pretensões do prefeito Sebastião Melo à reeleição.

Felisberto é um dos mais preparados e incisivos críticos do projeto privativista em implantação há 20 anos em Porto Alegre com o patrocínio do setor imobiliário   e que chega à sua culminância com Melo.

“Eles querem a cidade para os negócios. A cidade tem que ser da cidadania”, disse Felisberto ao Já.

Leia entrevista exclusiva.

Em votação histórica, oposição vence eleição para Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre

A Chapa 1 venceu a caótica eleição da Região de Planejamento 1 – Centro Histórico, para o Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre.

| Foto: Ramiro Sanchez/@outroangulofoto

O advogado Felisberto Seabra Luisi foi reeleito com 941 votos – 59,76% – superando com folga a chapa 2, representada pelo corretor de imóveis Kléber Olivan Ribeiro Borges de Oliveira Sobrinho.

Foram 1.577 eleitores, número superior as duas últimas eleições somadas – 105 presentes em 2015 e 316 em 2018.

Kléber, da Chapa 2 | Foto: Ramiro Sanchez/@outroangulofoto

O Início do pleito organizado pela Prefeitura Municipal atrasou mais de uma hora. Senhas foram distribuídas para quem estava na fila às 22h.  A última pessoa habilitada e credenciada, votou à 00h51min deste dia 10.

Caos na eleição para o Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre

A fila de votação meia noite passada | Foto: Ramiro Sanchez/@outroangulofoto

Já havia filas gigantescas dentro e fora da Câmara Municipal. Alguns eleitores chegaram de microonibus e muita gente de bicicleta, também.

Devido à demora e calor intenso, muitas pessoas desistiram de votar. A lancheria da Câmara fechou antes de iniciar a votação. 

A organização foi providenciar água para as pessoas nas filas perto das 22h. O esquema de votação foi elaborado pela Empresa Pública de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre, a Procempa, e havia cinco “cabines” com computadores onde a pessoa fazia o voto com ajuda do mouse.

Prefeito Melo foi lembrado na fila da votação | Foto: Ramiro Sanchez/@outroangulofoto

O vencedor da chapa 1, Felisberto Luisi tem 70 anos e é especialista em regularização fundiária. Pretende defender as pautas de Patrimônio Histórico e memória da cidade, a regularização de territórios quilombolas e demarcações de comunidades indígenas e questionar a atual política ambiental. “Quero  uma cidade novamente alegre”, disse.

Datas das próximas votações, sempre das 17h às 20h:

Região 2 – 11/JAN
Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Antônio Giúdice – Rua Dr. Caio Brandão de Mello, 1, Humaitá

Região 3 – 16/JAN
Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) – Vida Centro Humanístico- Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, 2132, Costa e Silva

Região 4 – 18/JAN
Centro Social Marista de Porto Alegre (Cesmar) – Estrada Antônio Severino, 1493, Rubem Berta

Região 5 – 23/JAN
Postão da Cruzeiro (Centro de Saúde Vila dos Comerciários) – Rua Moab Caldas, 400, Santa Tereza

Região 6 – 25/JAN
Centro da Comunidade Parque Madepinho (Cecopam) – Rua Arroio Grande, 50, Cavalhada

Região 7 – 30/JAN
/JANCentro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA) – Estrada João de Oliveira Remião, 4444, Lomba do Pinheiro

Região 8 – 6/FEV
Centro de Promoção da Infância e Juventude (CPIJ) – Rua Mississipi, 130, Restinga

Caos na eleição para o Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre

Tudo indica que a Câmara Municipal de Porto Alegre subestimou, para dizer o mínimo, a mobilização dos moradores para a eleição dos conselheiros que vão representar a região 1, onde está o Centro Histórico, no Plano Municipal de desenvolvimento Urbano de Porto Alegre (PMDUA).

A votação, marcada para às 17h, atrasou mais de uma hora. Não havia informações. Era impossível chegar à sala do terceiro andar onde seriam colhidos os votos.

A entrada, os corredores, as escadarias até o terceiro andar, estavam  superlotados.

Os guardas da portaria estimavam que duas mil pessoas estavam lá dentro sob um calor sufocante.  “Um calor de forno alegre”, como dizia uma senhora, abanando-se com um leque. “O que eles querem é que a gente desista, mas não vão levar: vamos ficar aqui até a hora que precisar”, disse Cenir Monteiro, comerciante, morador da rua Riachuelo, com um adesivo de  “Fora Melo” colado na camisa. O bordão “Fora Melo” retumbou várias vezes pelos corredores apinhados. Os mais otimistas estimavam que a votação iria até as 22 horas. Uns mais animados preparavam-se para ir “até a meia-noite”.

Pouco depois das 18 horas, começou a votação, com prazo de duas horas para encerramento. Quando se aproximou das 20 horas e a fila ainda se estendia pelos corredores  e escadarias dos três andares, funcionários começaram a distribuir senha.  A partir desse horário, só  votaria quem tivesse senha e ninguém mais podia entrar no recinto da Câmara.  Até jornalista foi barrado. “Aqui está tudo encerrado”, diziam os guardas na portaria, embora o tamanho da fila indicasse que a votação estava longe de encerrar.

Apicultores assumem centro para pesquisar viroses que dizimam abelhas

Seis anos depois da extinção da Fepagro pelo governador Ivo Sartori, a Federação Apícola do RS assumiu a gestão do histórico Centro de Pesquisas de Taquari, que está em ruínas e será recuperado para pesquisas genéticas, formação, treinamento e reciclagem de produtores de
mel.

Estima-se que serão necessários seis meses para limpar a área e retomar projetos abandonados, dando prioridade a problemas sanitários surgidos nos últimos anos.

Além de sofrer com o uso abusivo de agrotóxicos em lavouras, as abelhas estão sendo vítimas de seis espécies de vírus que vêm causando mortandade de 10 a 20% nas colmeias.

“Essas viroses equivalem a uma covid”, disse Ademir Haetinger, ex-presidente da FARGS, que terminou seu
mandato no sábado (6), quando foi substituído por David Vicenço, dirigente da Associação Caxiense de Apicultura.

Como as abelhas são bioindicadoras da sanidade ambiental, é urgente pesquisar causas e remédios para esses problemas. Por isso, será transferido para Taquari um laboratório apícola particular em atividade em Voçoroca, no noroeste do Rio Grande, última base operacional de Haetinger, nascido em 1960 em Ijuí.

O principal cientista envolvido nessas pesquisas é o veterano agrônomo Aroni Satler,  professor da UFRGS
que já foi diretor do centro apícola de Taquari, há mais de 40 anos, quando se iniciava na carreira. Uma das medidas em andamento é a coleta de abelhas em todas as regiões do Estado. “Nós precisamos que os apicultores nos enviem amostras de material para aprofundarmos as
investigações”, disse Haetinger, salientando que somente são válidas amostras com a identificação do apicultor e do local em que o material foi colhido.
Com tudo isso, Taquari retoma seu papel como núcleo apícola profissional iniciado na primeira década do século 20 pelo imigrante alemão Emilio Schenk, que liderou o setor no Rio Grande até falecer em 1945.

O parque tem 460 hectares e já abrigou nos anos 1920 uma faculdade de agronomia de fugaz existência. Parte da sua área deve ser usada para cultivos agrícolas propícios à criação de abelhas.

O município de Taquari foi grande produtor de laranjas, tanto que ali operou um centro de pesquisas em citricultura.  Após o desmanche promovido em 2017, a cambaleante Fepagro foi absorvida pela Secretaria da Agricultura, que acaba de fechar um convênio de dez
anos com a Federação Apícola, organismo privado que representa cerca de 30 mil apicultores.

O veterinário Clovis Schenk Bavaresco, bisneto do
pioneiro, aceitou trabalhar voluntariamente como novo diretor do centro apícola, em cujas dependências passou a infância — ele mora na frente do parque.
A formação de apicultores jovens é considerada fundamental para dar continuidade ao trabalho de uma maioria de produtores que envelheceram na atividade nos últimos 30 anos.

Se não houver renovação, a apicultura gaúcha corre o risco de sofrer um colapso produtivo que pode levar à
intensificação da importação de mel uruguaio, fonte eventual de abastecimento de exportadores estabelecidos nos três estados do Sul.

Detalhes do 8 de janeiro reavivam polêmica histórica: Jango errou ao não reagir em 1964?

Um ano depois, estão sendo revelados os detalhes da ação golpista para derrubar o recém-empossado presidente Lula, no dia 8 de janeiro de 2023.

O que fica nítido é a operação canhestra para o golpe, desmontada rapidamente pela reação de Lula e a firmeza das atitudes do secretário da Justiça, Ricardo Capelli.

É inevitável a comparação com o que sucedeu nos dias 31 de março e 1 de abril, de 1964, quando um golpe militar, sem dar um tiro, derrubou e mandou para o exílio o presidente João Goulart.

Muitos protagonistas derrotados em 1964, Leonel Brizola à frente, morreram acreditando que se Goulart houvesse reagido, o golpe não teria se consumado.

Jango (como era chamado o presidente) também estava mal informado por seus assessores militares e, também,  foi surpreendido pela movimentação de tropas.  Mas teve reação oposta à de Lula.

Rejeitou propostas de militares e aliados para enfrentar a rebelião deflagrada em Juiz de Fora e deixou o Rio de Janeiro, deslocando-se para Brasília e depois para Porto Alegre.

Em Porto Alegre, numa reunião dramática na casa do comandante do III Exército, Leonel Brizola, então deputado federal, implorou a Jango que o nomeasse Ministro da Justiça, para que pudesse enfrentar o golpe.

Brizola vinha incitando à reação, desde o primeiro momento. Pregava pelo rádio: “Quero iniciar a derrubada destes chefes militares golpistas e traidores. Atenção, sargentos do III Exército, atenção sargentos das unidades chefiadas por esses militares golpistas. Atenção, oficiais nacionalistas…O povo pede que os sargentos se levantem, tomem os quartéis e prendam os gorilas…tomem a iniciativa à unha mesmo, com o que tiverem na mão, tomem as armas desses gorilas, tomem conta dos quartéis e prendam os traidores”

Jango não aceitou mais uma vez a proposta de reagir, haveria “derramamento de sangue”. Preferiu exilar-se no Uruguai.

O general Olympio Mourão Filho, que botou as tropas na rua no dia 31 de março, registrou em seu diário o quanto era mambembe “Operação Popeye” que ele havia preparado para  deflagrar o golpe.

O golpe militar em 1964 vinha sendo preparado desde a posse de João Goulart, o vice que assumiu ante a renúncia de Jânio Quadros, o presidente eleito. Havia sido adiado pela pronta reação do então governador Leonel Brizola, em 1961.

Hoje se sabe das articulações e do apoio externo, principalmente dos Estados Unidos. Mas, àquela altura, os chefes militares que conspiravam estavam cautelosos e pretendiam adiar o movimento para tomada do poder.

De pijama e pelo telefone, Mourão anunciou o golpe e na manha do primeiro de abril,  botou os soldados do 10º de Infantaria (maioria recrutas)  a caminho do Rio de Janeiro para derrubar o governo. Mourão era um marginal na conspiração. Castello Branco, o líder de maior prestígio entre os conspiradores, ficou em pânico quando soube, achou que Mourão ia por tudo a perder. O general Amaury Kruel, comandante do II Exército, não acreditava: “Isso não passa de uma quartelada do Mourão, não entro nessa”.

Mourão venceu, Jango morreu no exílio, o golpe que era “preventivo”, para punir corruptos e subversivos, se desdobrou numa ditadura que durou 21 anos e que, 60 anos depois, ainda ronda a democracia brasileira, como um fantasma. O 8 de janeiro talvez tenha sido o primeiro passo para exorcizá-la definitivamente.

 

 

Uma história das Mil e Uma Noites: o homem que sonha com um tesouro enterrado

Jorge Luis Borges, o poeta argentino, recolheu do “Livro das 1001 Noites” (noite  351)* a história de um velho rico que havia perdido sua fortuna e teve um sonho: apareceu-lhe um homem que tirou uma moeda de ouro da boca e disse: “Teu tesouro está em Isfahan, vai buscá-lo”.

Ele morava no Cairo (Egito), Isfahan ficava Pérsia (hoje Irã), quase três mil quilômetros, viagem cheia de perigos, pelo deserto e por rotas marítimas infestadas de piradas.

O velho não hesitou. Na mesma madrugada empreendeu a longa viagem e, depois de muitas agruras, chegou a Isfahan. Cansado, dormiu no pátio de uma mesquita.

Na madrugada um bando de ladrões assalta e mesquita e as casas próximas. A polícia vai ao local e encontra o velho dormindo no pátio.  Foi açoitado até desmaiar, para que confessasse.

Quando recobrou os sentidos, foi levado ao capitão e contou sua história: “Um homem ordenou-me em sonho que viesse a Isfahan porque ai estava minha fortuna… vejo que essas fortuna prometida devem ser os açoites que generosamente me deste”.

O capitão deu gargalhadas e contou, ironizando, que ele também, já por três vezes havia sonhado com um tesouro enterrado no pátio de uma certa casa no Cairo. Deu detalhes da casa que lhe aparecia no sonho: um jardim, um relógio de sol no pátio, uma figueira, uma fonte…embaixo dessa fonte estava o tesouro de seus três sonhos.

A descrição  coincidia com a casa do velho. Libertado, ele enfrentou as terríveis dificuldades da volta e a primeira coisa que fez foi escavar embaixo da fonte no seu pátio, onde encontrou incalculável tesouro.

Borges conta essa história para demonstrar como certos mitos, como esse de sonhar com um tesouro, se perpetuam na imaginação dos homens desde eras remotas.

Essa história do homem de 71 anos que morreu em Ipatinga neste início de 2024, procurando ouro enterrado no pátio de sua casa, revela que o mito segue vivo e tem a força de levar um homem à morte.

João da Silva, esse o nome do homem que caiu no buraco de 40 metros, cavado no pátio de sua casa. Um espírito lhe dissera em sonho que barras de ouro estavam enterradas ali.

Segundo os vizinhos, ele vendeu “tudo o que tinha” para abrir o buraco, com 90 centímetros de diâmetro na área de serviço de sua casa.        ´

Ao sair do buraco, João se desequilibrou em uma estrutura de madeira na parte de cima da escavação.
Os bombeiros informaram que o idoso foi retirado sem vida com  fraturas expostas nas duas pernas, fratura no quadril, laceração do abdômen e tronco e traumatismo craniano grave.

*Mil noites e uma noite“, é coleção de histórias e contos populares originárias do Médio Oriente e do sul da Ásia e compiladas em língua árabe a partir do século IX. (Wikipédia)

Cidade dos que moram na rua seria uma das 100 maiores do Brasil

Se fossem reunidos num único local todos os brasileiros que estão vivendo em situação de rua, eles formariam uma das 100 maiores cidades do país, em população.

Não há um número exato.  O último levantamento de julho deste ano revela que o  número de “pessoas sem residência formal” no Brasil e que estão inscritas no Cadastro Único praticamente dobrou em cinco anos, passando de 116.799 em 2018 para 221.113 em julho do ano passado.

Também quase dobrou o número de municípios com pessoas vivendo em situação de rua, passando de 1.215 em 2015 para 2.354 no ano passado.

Isso significa que, em 2023, quase 42% dos municípios brasileiros tinham pessoas vivendo nessa condição. Essa é a situação revelada pelas estatísticas do governo.  Os números reais são maiores, as próprias prefeituras admitem.

Somados os números, oficiais e estimados, essa população equivale no mínimo a uma cidade do porte de Gravataí ou Santa Maria, que estão entre as 100 maiores do país, na faixa dos 300 mil habitantes.

São Paulo, a maior cidade brasileira, concentra a  maior parte dessa população: uma em cada quatro pessoas em situação de rua no Brasil vive na cidade de São Paulo, aponta o Observatório Nacional dos Direitos Humanos.

Segundo o Observatório, a cidade de São Paulo tinha, em julho de 2023, um total de 54.812 pessoas vivendo em situação de rua. Esse número pode ser ainda maior, pois o dado levou em consideração apenas as pessoas inscritas no Cadastro Único. A cidade do Rio de Janeiro aparece na sequência, com 14.004 pessoas cadastradas, representando 6,3% do total da população em situação de rua do país. Em terceiro lugar está Belo Horizonte, somando 11.796 pessoas (5,3% do total do país).

O presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua, Robson Mendonça, estima números maiores. “Há 69 mil pessoas vivendo em situação de rua na cidade de São Paulo”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Além de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte, outras sete cidades somam mais da metade (51,5%) do total dessa população em 2023. São elas: Salvador, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Curitiba, Campinas e Florianópolis.

Perfil da população em situação de rua no país em 2023: majoritariamente masculino (88%) e em idade adulta (57% tinham entre 30 e 49 anos). A maior parte (68% do total) era formada por pessoas negras (somando 50% pardas e 18% pretas).

Entre os principais motivos apontados para a situação de rua estavam os problemas familiares (44%), seguido pelo desemprego (38%) e o alcoolismo e/ou uso de drogas (28%).

Já com relação ao tempo, a maior parte das pessoas cadastradas (60%) informou encontrar-se nessa situação há dois anos. Segundo os dados, 12% do total informaram viver nas ruas há mais de dez anos.

Como fonte de renda, as principais atividades indicadas foram a de catador de material reciclável (19%) e a de pedir dinheiro nas ruas (11%). Quanto ao local de nascimento, 38% nasceram no município atual, 57% em outro município e 5% em outro país (10.069 pessoas).

Segundo Robson Mendonça, as principais políticas públicas para que as pessoas possam sair dessa condição de rua são habitação e emprego. Em São Paulo, uma lei (17.252, de 2019) determina que todo órgão público municipal, quando abrir uma licitação, deve reservar no mínimo 2% das vagas para a população em situação de rua. “E isso não é cumprido”, reclamou.

A lei municipal de São Paulo a que Mendonça se refere é a 17.252, de 2019, que determina a reserva de cota mínima de vagas de trabalho em serviços e obras públicas para pessoas em situação de rua e que foi regulamentada em 2023. Por essa lei, todo edital de contratação por prazo igual ou superior a 120 dias deverá estabelecer a exigência de disponibilizar no mínimo 2% das vagas para destinação a pessoas que estejam inseridas na rede de serviços e programas para pessoas em situação de rua da prefeitura.

Violência
Entre 2015 e 2022, foram feitas 48.608 notificações de violência no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, que tiveram como motivação principal a condição de situação de rua da vítima. Isso representa uma média de 17 notificações de violência por dia.

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, os números, no entanto, devem ser ainda maiores porque essas notificações contabilizaram apenas as situações em que um agente público registrou a informação sobre a situação de rua da vítima no sistema.

A maior parte das vítimas dessa violência é formada por mulheres. Apesar de representarem apenas 13% do total de pessoas vivendo nas ruas, as mulheres foram vítimas de 40% dos casos de violência notificados em 2022. Entre os homens, as maiores vítimas de violência nas ruas são os jovens negros: 63% do total eram negros e a faixa etária com mais notificações de violência estava entre os 20 e 29 anos (26% do total de casos notificados).

Os principais autores da agressão (39% do total) eram pessoas desconhecidas das vítimas.

(Com informações da Agência Brasil)

Reajuste do salário mínimo vai injetar 70 bilhões na renda dos trabalhadores

O novo salário mínimo de R$ 1.412, entrou em vigor nesta segunda-feira, 1. Ele é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.

Considerando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o período de maio – mês em que houve o último reajuste – a dezembro de 2023, o ganho real chegou a 5,77%, conforme calculou o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões, segundo o Diese.

A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.

De 2007 a 2019, vigorava a política semelhante à atual, em que o salário mínimo era corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Quando o PIB encolha, havia a reposição apenas pela inflação.

De 2020 a 2022, o salário mínimo passou a ser corrigido apenas pelo INPC, sem ganhos reais.

No ano passado, houve dois aumentos. De janeiro a maio, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.302, com ganho real de 1,41%. A partir de maio, quando o governo editou a medida provisória retomando a política salarial anterior, o salário passou para R$ 1.320, com valorização real de 2,8% em relação ao mínimo de 2022.

Orçamento

O projeto de lei do Orçamento de 2024 estimava salário mínimo de R$ 1.421. No entanto, com a queda do INPC ao longo do segundo semestre, o valor final ficou em R$ 1.412, conforme a lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional em 22 de dezembro.

Por causa dos benefícios da Previdência Social atrelados ao salário mínimo, o novo valor, de R$ 1.412, aumentará os gastos da União em R$ 35 bilhões neste ano. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas do governo em R$ 389 milhões. Os cálculos, no entanto, não consideram os ganhos de arrecadação decorrentes do aumento do consumo.

(Com informações da Agência Brasil)