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“Vai ser uma semana de muitas conversas.  Acredito que teremos algumas surpresas”, diz o vereador Pedro Ruas, um dos  articuladores da frente de esquerda que sustenta a candidatura de  Maria do Rosário (PT) e Tamyrez Filgueiras (Psol).

Por enquanto, as duas federações de esquerda*, lideradas pelo  PT e pelo PSol,  repetem a aliança de 2022, quando disputaram o governo do Estado com Edegar Pretto (PT)/Pedro Ruas (Psol) e foram derrotados por Eduardo Leite (PSDB)/Gabriel de Souza (MDB).

Aquela foi a primeira vez em que os dois partidos  se uniram, desde 2005, quando surgiu o Psol, de uma dissidência à esquerda do PT.

O resultado foi surpreendente: perderam por 2.441 votos num total de mais de 8 milhões de eleitores (menos de meio por cento).

“Eu lutei muito por esta aliança e sigo acreditando nela, mas acho que é preciso ampliá-la para enfrentar a grave situação em que nos encontramos”,  diz Pedro Ruas, primeiro deputado estadual do Psol (2015/19) e que vai concorrer ao oitavo mandado na Câmara de Porto Alegre.

Na terça-feira, o PCdoB deve formalizar sua adesão à frente. As “surpresas” que Ruas espera podem vir do PDT, seu partido de origem, e do PSB, que já deu sinais positivos. “Pelo menos um compromisso para o segundo turno, terá que sair”, prevê Ruas.

Outro objetivo deve ser o de ampliar o arco da aliança de oposição. “Meu modelo, diz Ruas, é a Frente Ampla uruguaia, que vai do centro até a extrema esquerda. Acho que é a única maneira de garantir a vitória nas atuais circunstâncias em Porto Alegre”.

Ele lembra a experiência de 2022: “Perdemos por pouco mais de 2.400 votos. O PSTU, com a Rejane Oliveira fez seis mil votos. O PCB, o Partidão, fez  três mil votos. Se estivessem conosco teríamos vencido”.

Ele defende ampliar a aliança até a organizações como a Unidade Comunista Brasileira, a UCB,  e  a União Popular pelo Socialismo, esta já com registro partidário. “Só com uma ampla união dessas forças, Porto Alegre retomamuda de rumo”,

*Psol/Rede e *PT/PCdoB/PV

Um estudo feito na Inglaterra pela Debt Relief International, divulgado neste domingo pelo Guardian, alerta para o alto grau de endividamento dos paises mais pobres.

O estudo constata que 144 países “em desenvolvimento” comprometem com quase metade de seu orçamento e mais de 8% de seu PIB com o pagamento de juros e amortizações da dívida, anualmente.

“É a pior crise da história”, segundo Mathiew Martin, um dos três autores do trabalho.

O Brasil está na lista. Em 2023 pagou aos credores externos R$ 1,89 trilhões, o equivalente a 46% do orçamento federal, conforme os cálculos (gráfico) da Auditoria Cidadã da Dívida, ong que defende uma revisão ampla da dívida externa brasileira e uma redução do percentual do pagamento de juros.

Segundo Mathiew Martin, “a dívida é um dreno na economia dos países mais pobres, obrigando a corte de gastos com saúde, educação e programas sociais, para pagar juros”.

O estudo concluí que esta é a pior crise e que pode ser “perturbadora para os mercados financeiros internacionais”, inclusive com implicações geopolíticas, pois a China é um dos grandes credores dos países em desenvolvimento.

O estudo aponta uma série de medidas que deveriam ser tomadas pelos organismos internacionais para aliviar os países mais pobre, inclusive com  “paralisações de pagamentos”.

As águas de maio fazem da eleição deste ano a mais importante nos últimos 35 anos em Porto Alegre.

Desde 1988, quando o bancário Olívio Dutra fez 40% dos votos numa disputa com seis concorrentes, não se  colocava de forma tão clara numa eleição  o confronto entre dois projetos que disputam o poder na cidade.

Sim, houve a eleição de José Fogaça em 2004, quando se rompeu o ciclo petista. Mas a eleição de Fogaça não chegou a ser uma ruptura.

Havia o desgaste das continuadas gestões petistas e uma  falta de criatividade que reclamava alternância, mas também havia um reconhecimento da obra.  Porto Alegre havia sido projetada nacional e internacionalmente pelas realizações das administrações populares.

Tanto que o slogan de Fogaça era “Manter o que está bom, mudar o que não está bom” e ele prometia manter o orçamento participativo, os conselhos e as políticas sociais, porque essas conquistas tinham apelo.

No caso presente, a enchente que arrasou a cidade criou uma situação única ao escancarar as mazelas, não apenas da administração Melo, mas de um projeto de cidade, dominada pelo interesse privado.

Resultado: quando se lançou à reeleição, em abril, Melo era um candidato imbatível. Hoje ele luta com unhas e dentes para manter sua candidatura.

Na oposição, a deputada Maria do Rosário foi considerada uma “candidata para perder” quando foi lançada. No pós-enchente se fortaleceu e está conseguindo articular uma frente ampla de esquerda, que pode reconstruir as ligações da cidadania com o poder público e resgatar a cultura da participação comunitária, que tem raízes antigas na história da cidade.

Essa possibilidade real de mudança é que faz das eleições de outubro as mais importantes dos últimos 35 anos em Porto Alegre.  Sem falar que Porto Alegre está no foco das atenções nacionais depois da enchente e que o resultado do pleito aqui terá repercussão ampla no país.

(Elmar Bones) 

Em tempo: A eleição de Alceu Colares, em 1985, talvez seja mais marcante historicamente. Foi o primeiro eleito pelo voto direto depois da ditadura e do longo ciclo de prefeitos nomeados. Mas ali, o que estava em jogo não era um projeto de cidade propriamente, era mais um confronto mais amplo, entre o autoritarismo que nomeava prefeitos e a democracia que preferia elegê-los pelo voto popular.

Está no senado, com previsão de voto ainda no segundo semestre, a chamada “PEC da Anistia” – a Emenda Constitucional 9/23, já aprovada na Câmara, e que  praticamente anistia as dívidas dos partidos políticos acumuladas nos últimos cinco anos.

A principal causa das multas é a lei que obriga os partidos a destinarem 30% da verba do Fundo Partidário para candidatos negros e o mesmo percentual para mulheres.

O texto também cria um programa de refinanciamento de dívidas das siglas partidárias e permite a utilização de recursos do Fundo Partidário para pagar as multas eleitorais. A emenda também consagra a imunidade tributária dos partidos em suas operações financeiras.

O resultado da votação da PEC revela que o problema atinge todos os partidos. A Emenda Constitucional foi aprovada em segundo turno com 338 votos a favor e 83 contra.

A emenda constitucional em seus oito artigos é um monumento ao casuísmo e ao legislar em causa própria. Em seu artigo 8, por exemplo, supera todas as expectativas. Esse artigo dispensa a emissão de recibos nos repasses dos partidos aos candidatos com recursos do Fundo Eleitoral, inclusive no caso de pagamento por PIX.

Veja a íntegra:

Art. 8º É dispensada a emissão do recibo
eleitoral nas seguintes hipóteses:
I – doação do FEFC e do Fundo Partidário por meio
de transferência bancária feita pelo partido aos candidatos e às candidatas;
II – doações recebidas por meio de Pix pelos
partidos, candidatos e candidatas.
Art. 9º Esta Emenda Constitucional entra em vigor
na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 11 de julho de 2024.

(Com informações da Agência Senado, Câmara, G1 e Agencia Brasil)

“Saia dessa rota de conflito, governador. Trabalhe! Saia dessa posição de ser um comentarista das ações do governo (federal) e honre o cargo de governador que o senhor ocupa neste momento”.

O recado foi dado pelo novo líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Miguel Rossetto, na sessão plenária desta terça-feira, comentando as últimas manifestações do governador Eduardo Leite na imprensa, negando as ações e investimentos do governo Lula no Rio Grande do Sul.

Para Rossetto, a atitude do governador na busca pelo conflito com o governo federal é equivocada e injusta diante de todos os investimentos feitos por determinação do presidente Lula desde o início da maior tragédia climática do Rio Grande do Sul.

“O governador erra na escolha. Abre conflito inclusive com prefeitos e prefeitas do estado e essa é uma linha equivocada no momento em que o nosso estado precisa de integração e união no enfrentamento das consequências brutais da crise da tragédia climática que vivemos”.

Entre os investimentos feitos pelo governo Lula no Estado, Rossetto destacou que R$ 91 bilhões foram compromissados, R$ 37,8 bilhões já foram empenhados e disponibilizados ao estado e aos municípios, R$ 18,9 bilhões foram pagos e executados.

No Auxílio-Reconstrução que distribuiu R$ 5.100 para mais de 274 mil famílias, o total repassado é de R$ 1,4 bilhão, ajudando as famílias no momento mais difícil da sua vida. “Isso é ação concreta, compromisso concreto que está sendo realizado”, frisou.

Rossetto lembrou ainda que foram realizadas 22.599 operações de financiamento do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), totalizando um investimento de R$ 2,3 bilhões financiando a economia das pequenas e médias empresas e garantindo emprego.

As parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segundo o parlamentar, já destinaram R$ 740 milhões para os 96 municípios em calamidade e para um total de 241 municípios.

A suspensão do pagamento da dívida do estado com a União por 36 meses também foi destacada pelo deputado.

Autorizada pelo presidente Lula, a suspensão resultou em R$ 13,8 bilhões que iriam para Brasília e ficam no estado, assim como a anistia da cobrança da taxa de juros pelo mesmo período resultará na economia de R$ 18 bilhões.

“O povo gaúcho espera muito mais de um governador de um estado do que a postura de um comentarista das ações de um governo federal. O povo gaúcho espera muito mais de um governador que se dedique e que trabalhe efetivamente para ajudar o nosso povo”, disse

Rossetto, garantindo que a bancada do PT continuará trabalhando de forma dedicada para superar os desafios e continuar apoiando o povo gaúcho, a recuperação econômica e da infraestrutura. “Esta é uma orientação dedicada e firme de um presidente da República que veio ao estado por quatro vezes escutar a população, as nossas lideranças populares, lideranças políticas e ajudar como nunca na história do Brasil um estado foi tão auxiliado como no momento desta crise”.
(Com a Assessoria de Imprensa da Assembléia)

Um levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgado nesta terça-feira, 16, mostra que nos 5.568 municípios brasileiros que realizaram eleições municipais em 2020, somente 45 cidades têm maioria de mulheres na composição das câmaras de vereadores.

O número não chega a 1% do total dos municípios onde houve eleições em 2020.

Sete em cada dez municípios onde ocorre essa maioria feminina têm população menor do que 15 mil pessoas, segundo o Censo Demográfico 2022.

Somente um, desses 45 municípios com maioria de mulheres na Câmara, tem mais de 100 mil habitantes. Em Araras (SP), que tem 135 mil habitantes, seis das onze cadeiras da Câmara de Vereadores são ocupadas por mulheres.

É uma exceção. A população média nas cidades onde as mulheres chegaram à maioria no legislativo municipal é de 7.445 pessoas.

Já os municípios com menor participação feminina nas casas legislativas locais — entre 20% e 30% — estão em maior número.  São 1.384 cidades com mediana populacional de 9.513 habitantes.

Cenários diferentes 
A doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), Hannah Maruci, aponta que, em municípios menores, a  representatividade feminina é mais alta devido às menores barreiras financeiras que as candidatas enfrentam. “Os municípios pequenos são onde elas têm a possibilidade de fazer campanha com menos dinheiro. Em municípios maiores, a desigualdade de recursos é uma barreira significativa para as mulheres”, informa Hannah.

Essa disparidade é agravada pelo descumprimento das cotas de gênero de financiamento de campanha por parte de partidos, o que coloca as candidatas em desvantagem, especialmente em cidades maiores, onde o custo das campanhas é substancialmente mais elevado.

“Quando olhamos esses dados, vemos que as mulheres conseguem fazer maior sucesso em municípios pequenos. Isso [é constatado], apesar de existir uma literatura que pensa: tem mais cadeiras, isso aumenta a chance das mulheres. Na verdade, não. Na verdade, isso faz muito mais sentido com relação ao sistema eleitoral brasileiro. Demonstra essa situação que a gente tem de campanhas muito caras”, explica.

Por que ter mais mulheres atuando na política municipal é benéfico? A doutora em Ciência Política pela Universidade de Essex, no Reino Unido, e pós-doutora pela Universidade de São Paulo (USP) Teresa Sacchet argumenta que a experiência de vida da mulher é única em muitos aspectos e pode enriquecer o processo de elaboração de propostas e de tomada de decisão política.

“[Se] o espaço legislativo é formado majoritariamente por homens de uma determinada classe social e raça, nós teremos políticas públicas que vão refletir mais esse grupo específico. Normalmente, os que ocupam a política são homens brancos, com mais recursos financeiros. É por isso que precisamos trazer para o ambiente político pessoas que ocupam diferentes espaços da sociedade”, defende Sacchet.

“As mulheres têm agendas, têm interesses, muitas vezes diferentes dos interesses masculinos. É importante que essas perspectivas sejam representadas na esfera pública, no processo decisório. Então, eu acredito que, quanto mais o processo decisório for inclusivo nas formas de diferenças sociais, melhor. Teremos mais capacidade de ter uma melhor representação política. Por isso, acho que é fundamental para a democracia e é fundamental para o processo de tomada de decisão política que a gente pluralize esse espaço”, conclui a pesquisadora.

Mulheres são as que mais comparecem 
Em 2024, a conquista do direito ao voto para as mulheres completa 92 anos. O voto feminino corresponde a 53% do eleitorado nacional.

São as eleitoras que mais comparecem às urnas. Nas Eleições Gerais de 2022, a taxa de participação do eleitorado feminino chegou a 80%, enquanto a dos homens ficou em 78%.

(Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE)

Porto Alegre tem 9.888 casos confirmados de dengue em 2024 até 13 de julho.

Do total, 9.188 foram contraídos na cidade (autóctones), 392 são importados (infecção fora da cidade) e 308 têm local de infecção indeterminado.

O total de ocorrências suspeitas notificadas à Equipe de Vigilância de Doenças Transmissíveis da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) soma 35.837.

Os números foram atualizados na segunda-feira, 15, e estão sujeitos à revisão. O levantamento completo pode ser acessado neste link.

Nas duas últimas semanas foram 45 casos confirmados. Até o período analisado, a Capital registrou nove óbitos por dengue entre moradores. Cumulativamente, todos os bairros da cidade registraram casos neste ano, sendo que nas últimas duas semanas houve confirmação em 28 bairros.

A faixa etária dos 21 a 30 anos ainda mantém a maior proporção dos casos confirmados (18,6%), e a maioria dos pacientes são do sexo feminino (53,3%). Os principais sintomas relatados pelos pacientes são febre, cefaleia e mialgia.

O Boletim Epidemiológico é uma publicação prevista no Plano de Contingência da Dengue, Zika e Chikungunya da SMS.

Mais informações sobre a dengue e a infestação do mosquito Aedes aegypti em Porto Alegre estão neste endereço www.ondeestaoaedes.com.br.

Vacina – A vacina contra a dengue está disponível em todas as unidades de saúde de Porto Alegre para crianças e adolescentes até 14 anos. O esquema prevê a aplicação de duas doses, do imunizante, com intervalo de três meses entre as doses. A vacina protege contra os quatro sorotipos do vírus da doença. Até segunda-feira, 15, foram aplicadas 4.832 doses da vacina na cidade.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Termina nesta terça-feira, 16, o prazo para a retirada dos últimos cavalos recolhidos durante a enchente e que ainda estão no abrigo de Equinos da EPTC, no bairro Lami.

no Extremo-Sul. Restam 13 animais.  Se até terça não aparecerem os donos, os cavalos serão colocados para adoção. Há outros 12 cavalos no local, também aptos para serem adotados.

Os proprietários dos animais devem entrar em contato com a EPTC pelo telefone (51) 98131-1846. Para a comprovação de propriedade é necessário enviar uma foto do cavalo ou uma descrição detalhada, ou pela resenha, que é como se fosse uma certidão de nascimento, que tem todas as características de pelagem, mancha, sinal, entre outras descrições.

Adoções – O processo de adoção é realizado na forma de fiel depositário e supervisionado pelo Ministério Público. Para adotar um cavalo, o interessado deve possuir um local adequado para manter o animal em boas condições e se candidatar por meio da carta de serviços da prefeitura.

O animal adotado não pode ser submetido a qualquer tipo de trabalho, especialmente os de tração, como guiar carroças, charretes e arados. Além disso, não pode ser usado em práticas esportivas como saltos e corridas.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

A primeira impressão do atentado na Pensilvânia é que Donald Trump está eleito presidente dos Estados Unidos, qualquer que seja seu adversário nas eleições em novembro. É cedo, porém, para conclusões.

Ainda nem se sabe claramente o que aconteceu, nem seu alcance. O New York Times disse que o atentado ocorreu num “momento volátil” da democracia americana.

Biden e Trump disputando a presidência simbolizam a crise: um com sinais evidentes de senilidade, outro com evidentes pegadas criminosas.

Sobre os efeitos do atentado no Brasil e suas consequências eleitorais, a primeira impressão é de que o bolsonarismo identificado com o trumpismo será fortalecido. Mas pode não ser bem assim.

Mesmo que represente algum alívio ao desgaste que Bolsonaro vem sofrendo com as ações da Polícia Federal no caso das joias e as investigações da espionagem paralela montada em seu governo, não será suficiente para fazê-lo candidato.

Restará, também, saber como será o trumpismo no poder pela segunda vez, se lá chegar. Não há razões para se imaginar que Trump II vá hostilizar Lula III.

O tabuleiro internacional está intrincado  e o Brasil é uma peça decisiva em certos aspectos desse jogo pesado.

São especulações de primeira hora, que os fatos inusitados deste período turbulento podem desmontar a qualquer momento.

Quanto ao atentado em si, é praxe que essas ações extremas, envolvendo a disputa de poder na cúpula dos impérios, nunca sejam devidamente esclarecidas.

No caso de Trump, o que surpreende não é a violência do atentado a um candidato à presidência. Isso já ocorreu antes, mais de uma vez (quatro presidentes americanos já foram assassinados).

O surpreendente, nesse caso, é que o atirador errou o alvo e só de raspão acertou a orelha de Trump.

Nas primeiras notícias parecia inacreditável. Mesmo Biden ao se pronunciar quase duas horas depois, ainda não reconhecia um atentado. Disse que não recebera ainda informações sobre o que havia realmente acontecido.

As imagens, fotografias e vídeos que se espalharam em segundos pelo mundo, não eliminavam a hipótese de uma armação.

Um candidato, com o rosto manchado de sangue, de punho erguido, pedindo luta, parecia mais um arrojado lance de marqueting eleitoral do que um real atentado.

Só mais tarde, quase duas horas depois, circularia a informação de que um atirador  fora morto – outra praxe, que embaralha os fatos nesses casos – e que havia uma pessoa morta na plateia.

Mesmo assim, o New York Times e outros jornais americanos, neste domingo, 24 horas depois do atentado, ainda falavam no “suposto” atirador morto pela polícia secreta.  Um jovem de 20 anos e, para surpresa geral,  eleitor do Partido Republicano, de Trump, segundo a polícia. O FBI disse no primeiro momento que ele agiu sozinho.  Que motivos teria ele para tentar matar o candidato?  Ele está morto e esta é a pergunta cravada no centro da perplexidade geral com o atentado.

Jabin Batisford,  fotógrafo do Washington Post, estava no local e registrou o cenário no momento em que o caos se instalou no palanque do comício. Muitos fotógrafos estavam no local e fizeram registros importantes.  Phillip Kennicott, critico de Arte do Washington Post fez uma análise das imagens captadas na hora do tumulto e prevê que uma delas – Trump, com sangue no rosto, punho erguido, ao lado da bandeira dos Estados Unidos – pode “mudar a vida da América”

A foto de Batisford, no entanto, é a que  melhor sintetiza o momento: um guardanapo caído e o solitário sapato de Trump que ficou perdido sobre o tapete vermelho do palanque e parece perguntar: “O que está acontecendo aqui?”.

Elmar Bones

“Aprovação dos brasileiros ao presidente Lula aumenta para 54%, segundo pesquisa”.

Essa foi uma das manchete da principal agência estatal de notícias da China, nesta quinta-feira.

Rio de Janeiro, 11 jul (Xinhua) — A aprovação dos brasileiros ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu para 54%, quatro pontos mais do que em maio passado, segundo uma pesquisa da Quaest Consultoria divulgada nesta quarta-feira.