A ênfase que o novo presidente da Assembleia do Rio Grande do Sul, Pepe Vargas, deu ao “desenvolvimento sustentável”, que será o tema de sua gestão em 2025, motivou a deputada Luciana Genro, do Psol.
Nesta quarta-feira, 5, ela ocupou a tribuna para reabilitar a “PEC da Resiliência Climática”, projeto de Emenda à Constituição, que destina anualmente 1% do orçamento estadual para investimentos na prevenção de desastres ambientais e mudanças climáticas.
Seria um valor em torno de R$ 600 milhões por ano, segundo estimativa da deputada, com base no exercício fiscal de 2023..
Luciana Genro lembrou que a chamada PEC da Resiliência Climática, foi protocolada pela bancada do PSOL, logo após as enchente de maio.
“Este montante de 1% pode parecer pouco, mas é mais do que o governo gaúcho investiu em prevenção ambiental nos anos anteriores à tragédia”.
O governo do Estado informa que investiu R$ 117 milhões na Defesa Civil em 2024.
“O investimento real foi menor ainda, segundo apurou a bancada do PSOL, e a tragédia deixou evidente a insuficiência de recursos”, explicou a deputada.
Reconstrução vai custar R$ 200 bilhões
“Em vez de reagir aos desastres, o Estado precisa se antecipar e atuar na prevenção e na criação de estruturas com capacidade adaptativa”, disse a deputada.
Segundo ela, investir na prevenção resultaria em gastos menores na recuperação dos danos causados pelos desastres climáticos.
Estima-se que o custo da reconstrução total do Rio Grande do Sul pode alcançar R$ 200 bilhões de reais: “Fica evidente que é significativamente menos custoso direcionar mais atenção à prevenção, os danos a reparar serão menores”, afirmou.
Em 2024, a legenda propôs projeto de lei para “revogar o conjunto de normas que afrontam os princípios da precaução e da prevenção ambientais”.
Segundo a deputada, a grande enchente que matou 182 pessoas e deixou centenas de milhares de desalojados, afetou quase todos os municípios gaúchos e expôs “as fragilidades dos sistemas de proteção contra cheias, a falta de investimentos na Defesa Civil e o desmantelamento das políticas climáticas ao longo dos anos”.
Luciana Genro observa, ainda, esses eventos extremos tem impacto ainda maior nas populações vulneráveis e periféricas, os pobres e negros, que 24% tiveram que sair de suas casas nas enchentes de 2024 no RS, enquanto 14% da população gaúcha teve que deixar suas casas. As pessoas com menor nível de escolaridade também foram mais afetadas: daqueles que estudaram até o ensino fundamental, 46% relataram prejuízo com as enchentes, diante de 26% da população com nível superior.
“É isto que chamamos de “racismo ambiental”, as formas como as minorias étnicas, como pessoas negras, indígenas e quilombolas, e outras populações são desproporcionalmente mais afetadas pelas mudanças climáticas e estão mais vulneráveis a sofrerem as consequências.
(Com informações da Assessoria de Imprensa)