Autor: Geraldo Hasse

GERALDO HASSE
Apavorada com o degelo do Ártico, a comunidade de Kivalina, um vilarejo do Alaska, está processando a Exxon e outras petroleiras indiciadas como responsáveis primárias pelo aquecimento global causador das mudanças climáticas.
Embora apresente poucas chances de vitória, este processo foi apontado nesta quinta (31/10) pela promotora Ana Maria Marchesan como um sinal das demandas levantadas ao redor do mundo por pessoas lesadas por transtornos ambientais e dispostas a lutar por alguma forma de ressarcimento.
O caso de Kivalina foi citado como exemplo extremo de desespero ambiental numa exposição sobre o panorama da jurisprudência brasileira diante do agravamento das mudanças climáticas provocadas pelo efeito estufa.
Duas dezenas de jornalistas que participam de um curso promovido pela Fabico, da UFRGS, sobre como cobrir a crise climática, ouviram a procuradora Marchesan concluir sua fala com a seguinte afirmação: “Prevenção e precaução são mais importantes do que mitigação e reparação de danos ambientais”.
Mais tarde, comentando os riscos ambientais do megaprojeto carboquímico de Charqueadas/Eldorado do Sul, ela admitiu que “o carvão nos apavora”, referindo-se à preocupação de todos os procuradores do meio ambiente envolvidos na análise do empreendimento da Copelmi não apenas quanto à poluição do ar nas comunidades vizinhas, mas em relação ao risco de contaminação das águas que abastecem Porto Alegre, cidade que não tem plano de emergência para o abastecimento de água, como lembrou o geólogo Rualdo Menegat.
Lembrando que “o direito ambiental não nos pertence” e que, “por definição, a lei não contém palavras inúteis”, Marchesan disse que é obrigatório, por lei, promover audiências públicas junto às comunidades potencialmente impactadas por projetos de mineração e outros.
No Superior Tribunal de Justiça, o mais avançado em questões ambientais, já se firmou a norma segundo a qual “In dubio, pro natura”. Para se orientar, os técnicos em direito ambiental se baseiam na Constituição — artigos 1, 23, 170 e 225). E todos são obrigados a respeitar tratados internacionais como o Acordo de Paris, de 2015.
Por fim, Marchesan lembrou que o Rio Grande do Sul possui desde 2010 uma lei estadual (a 13.594/10, assinada pela governadora Yeda Crusius) sobre as mudanças climáticas.
É uma longa (4 850 palavras) e bem intencionada carta de intenções cujo artigo 13 tem a seguinte redação:  “Cabe ao Poder Público propor e fomentar medidas que privilegiem padrões e coeficientes de produção, comércio e consumo, de maneira a reduzir a demanda de insumos, energias, utilizar materiais menos impactantes e gerar menos resíduos, com conseqüente redução das emissões dos gases de efeito estufa.”
 

Com um crescimento de 12% em 2018, o cooperativismo gaúcho está dando uma lição a um Brasil que oscila entre a recessão e a estagnação da economia. Mas tal sucesso não é um fenômeno exclusivo do Rio Grande do Sul. O cooperativismo em Santa Catarina, do Paraná, de Goiás…mostra resultados tão ou mais brilhantes.
Há um Brasil Cooperativo que prospera sem sinais de crise, operando perfeitamente com mecanismos próprios de governança, de acordo com normas aperfeiçoadas ao longo do século e meio da doutrina nascida na Europa convulsionada pelo confronto do capitalismo x socialismo.
O sucesso realçado dias atrás pelo líder Vergilio Perius em evento na Federasul, em Porto Alegre, recoloca no ar a pergunta: até que ponto o cooperativismo pode ser uma alternativa real para sair do atoleiro em que o Brasil se meteu por apostar exclusivamente no capitalismo?
O cooperativismo amadureceu e parece estar curado da queda do início da década de 1980, quando o edificio político-econômico da Centralsul desabou junto com o “default” do Brasil sob o governo do general Figueiredo, o último dos cinco generais responsáveis pela ditadura de 1964.
Parece não haver dúvida de que os líderes cooperativistas aprenderam a lição: melhor andar pelas próprias pernas do que acreditar em governos inseguros ou se deixar usar por ministros com excesso de poder.
Durante o “milagre econômico” (1968/1975), que propiciou a eclosão da sojicultura no país, alguns lideres do cooperativismo se deixaram instrumentalizar pelo governo.
Ari Dionisio Dalmolin da Fecotrigo e Rubem Ilgenfritz da Silva da Cotrijuí foram talvez as maiores vítimas do regime, do qual se tornaram agentes involuntários —  a Fecotrigo como trading company ancorada em Chicago e a Cotrijuí como colonizadora no Cerrado e na Amazônia.
Depois vimos uma espécie de renascimento do cooperativismo no primeiro governo petista, quando (2003) o presidente Lula nomeou ministro da Agricultura o agrônomo paulista Roberto Rodrigues, renomado líder cooperativista global.
Ensaiou-se ali um grande “revival” cooperativista enquanto se dava um enorme impulso à agricultura familiar e se prometia dar chão à reforma agrária, atendendo a demandas que já haviam sido parcialmente acolhidas pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (1995/2002).
As pressões contrárias foram tantas do lado político-empresarial que em dois anos Rodrigues caiu fora do governo, deixando claro que, para ele, o Brasil só iria para a frente mediante o fortalecimento do agronegócio ou, seja, adotando o viés ultracapitalista da agricultura com “plantations”, “tradings”, transgênicos e tudo que as empresas transnacionais prescrevem como fórmula ideal para produzir alimentos.
Quanto à agricultura familiar, que tratasse de ficar contentinha nos seus cantinhos de terra.
Olhando de fora, conclui-se que dentro do governo petista, sob Lula, quem ganhou a parada foram os grandes grupos empresariais enraizados no sistema financeiro, além dos exportadores de commodities originárias do agronegócio.
ADM, Bunge, Cargill, Louis Dreyfus…Essas e outras saíram ilesas da crise de 2008 que torpedeou a Sadia, a Aracruz. Até o grupo Votorantim foi pego no contrapé e precisou de uma ajuda substancial do Banco do Brasil.
Em vez de perseverar no apoio ao cooperativismo, restou ao petismo a ideia – bizarra, para dizer o mínimo — de apostar no fortalecimento de grandes grupos identificados como “campeões nacionais”, alguns dos quais estão hoje enrolados em processos judiciais.
Se tinham vocação para campeões, por que precisariam de ajuda do governo? Já o cooperativismo ficou do lado de fora das festas dos campeões…
Hoje se pode perguntar tranquilamente: em vez da competição desenfreada que leva ao conflito em que o mais forte ganha sempre, por que não investir na cooperação e na conciliação dos interesses?
Os marxistas condenavam o cooperativismo porque, diziam, ele “mascarava” a luta de classes e, com isso, retardaria a chegada do socialismo.
Democrático e solidário, o cooperativismo pratica o capitalismo mas distribui as sobras dos seus negócios entre todos os membros da sociedade.
Os governos brasileiros, oscilando entre o paternalismo estatal e o individualismo grosseiro do capitalismo, andam um passo para a frente e depois ficam marcando passo por anos a fio, paralisados por desavenças ideológicas cujo resultado mais notório é a exclusão de imensas maiorias. Não é exatamente isso que se vê agora?
O cooperativismo é uma porta aberta para um caminho equidistante dos extremos.

Refletindo a crise do mercado do mel, reduziu-se a menos da metade o público que costuma comparecer aos concorridos seminários técnicos promovidos pelo Departamento de Apicultura da UFRGS. No sábado passado, dia 25, a foto sob a figueira do campus rural em Eldorado do Sul registrou um dos menores quoruns desde 2013.

No market place do Facebook, na Internet, apareceu esta semana em Porto Alegre uma oferta de mel puro a R$ 15 o quilo em embalagens plásticas (custam R$ 1 cada). Eis aí um dos indícios da crise mercadológica que assola tanto os apicultores como os intermediários, especialmente os exportadores, assediados atualmente por ofertas assustadoramente baixas.

Para vender mel por R$ 15 com algum lucro no mercado interno, o atacadista do market place deve ter comprado o produto por menos de R$ 8, tido como o custo médio de produção no interior gaúcho, onde os apicultores estão recebendo ofertas de compra por R$ 4 o quilo (alguns apicultores mais eficientes conseguem produzir a esse custo, mas operam sem lucro).

R$ 4 por quilo é o mesmo valor nominal de 2013, ano-piso de uma onda de alta que teve seu auge em 2017, quando os produtores chegaram a receber R$ 12 por quilo de mel orgânico. Agregue-se a inflação do período 2013-2019 e se verá a que ponto chegou o mercado.  Além de ter dificuldade de vender seu produto, muitos apicultores perderam colmeias por morte de abelhas contaminadas por agrotóxicos.

A baixa atingiu também os exportadores brasileiros. Em 2017, eles chegaram a embarcar mel orgânico a US$ 4750 por tonelada, o teto histórico para esse produto então relativamente raro no mercado internacional. A partir daí, “movido pela ganância”, “o mercado virou uma bagunça”, disse um exportador catarinense, que dias atrás aceitou uma oferta de US$ 1950 por tonelada de mel orgânico. Ele está tendo prejuízo mas precisa desovar estoques acumulados nos dois últimos anos.A única notícia boa do momento é que em maio os importadores começam a fazer compras para atender ao Hemisfério Norte durante o inverno, período em que mais se consome mel nos países ricos.

Sensível à queda do poder aquisitivo dos consumidores, o mercado internacional desabou não apenas porque há estoques elevados nos países produtores e nas grandes praças consumidoras, mas por dois motivos emergentes: a produção de mel (registrado como) orgânico aumentou em outros países e surgiram denúncias de que amostras do mel brasileiro (em 2018, teria sido comprado de contrabando no Uruguai) apresentaram traços de agrotóxicos e antibióticos. Por isso, os importadores estão mandando fazer análises bioquímicas para checar se há glifosato e outros venenos nas amostras de mel. Dando positivo, não sai negócio.

O apicultor José Adair de Souza, que trabalha na estação experimental da UFRGS em Eldorado do Sul, é o novo presidente da Cooperativa dos Apicultores do Sul (Coapisul) para o biênio 2019/2020. Braço direito do professor Aroni Sattler, diretor do Departamento de Apicultura da Faculdade de Agronomia de Porto Alegre, Adair foi eleito por unanimidade dos votos dos 10 associados presentes — em terceira chamada — na manhã do sábado, dia 19 de janeiro. Com isso, a sede da Coapisul, que estava em Arroio dos Ratos, volta para a sede rural da UFRGS, no Km 146 da BR-290.

Fundada em 2005 por uma assembléia de 44 apicultores, a cooperativa tem atualmente 88 associados, número incomum em um segmento em que a maioria das associações apícolas municipais ou regionais – cerca de 90 no Rio Grande do Sul – possui de 20 a 40 filiados, sendo tocadas por uma minoria de abnegados. “Na verdade, apenas meia dúzia se dedica pra valer”, diz o veterano Ciro Deretti, presidente da Coapisul nas duas últimas gestões, de 2015 a 2018.

Militar aposentado, Deretti mexe com as abelhas melíferas desde os anos 1960. Explorou a apicultura até mesmo quando serviu ao Exército na Amazônia. Passado dos 80 anos e sem condições físicas de tocar o ofício apícola, ele vive o drama de muitos apicultores que ficam velhos sem ter um descendente ou parente apto a manter seu apiário. Por falta de sucessor familiar, está disposto a vender sua centena de colmeias e, também, o sítio de quatro hectares que possui no Cerro do Roque, no município de Minas do Leão, na zona carbonífera. “Gostaria de passar adiante o pacote completo – enxames, caixas e o sítio – para alguém comprometido com a atividade apícola”diz ele, salientando que não venderia “para um aventureiro”. Com milhares de eucaliptos adultos, “o sítio tem potencial para produzir 10 toneladas de mel por ano”, afirma Deretti.

José Adair de Souza, o novo presidente da Coapisul, mora e trabalha na estação experimental de Eldorado do Sul desde que, há mais de 15 anos, foi convidado pelo professor Aroni a deixar o campus da Agronomia na capital, onde trabalhava. À medida que se firmou como auxiliar de pesquisas do professor, ganhou confiança para produzir mel a partir de um enxame ganho de presente. Atualmente, possui mais de 300 colmeias, que maneja em parceria com amigos da vizinhança da estação experimental, onde se sente literalmente em casa.  Uma das coisas que lhe dá segurança como presidente da Coapisul é ter o professor Aroni como tesoureiro.

Na estação experimental de Eldorado do Sul, onde a apicultura ganhou alento a partir de 2010 graças a um convênio com o setor florestal da Celulose Riograndense, foram instalados em anos recentes alguns equipamentos para processamento do mel produzido nos eucaliptais vizinhos por parceiros da indústria de celulose de Guaíba. Uma casa-de-mel foi instalada no prédio cedido pelo departamento de suinocultura da UFRGS, que extinguiu o chiqueiro ali existente. Faltam ainda equipamentos e instalações suficientes para se obter a autorização do Ministério da Agricultura para envasar ali mesmo o alimento-remédio feito pelas abelhas a partir das flores. Por isso, a produção apícola da região carbonífera, cuja fonte principal são os eucaliptos, é embalada em entrepostos de municípios próximos como Ivoti, Novo Hamburgo e Viamão.