Márcia Turcato
Na contramão do cenário mundial, o Brasil vê a aumentar o número de casos de tuberculose desde 2017, passando de uma estimativa de 87 mil casos para cerca de 91 mil, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS).
De um modo objetivo, isso ocorreu porque a pobreza ampliou e a tuberculose aumentou junto com a crise.
Além da derrocada econômica, houve redução do orçamento para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a implementação da reforma da Previdência deverá aumentar o impacto sobre a saúde em geral.
Aos indicadores econômicos somam-se os indicadores sociais que também atuam sobre o adoecimento da população vulnerável.
Nessa conjuntura, o estado do Rio Grande do Sul se destaca pela coinfecção tuberculose/HIV, já que o vírus da aids, o HIV, compromete o sistema imunológico e aumenta o risco da pessoa contrair a tuberculose.
No estado gaúcho, a taxa de tuberculose está em 45 casos por 100 mil habitantes.
Esses números são maiores do que os apresentados nacionalmente, em torno de 32 a 33 casos por 100 mil habitantes.
Infectologistas gaúchos justificam a elevada taxa de HIV alegando que o vírus que circula no estado é um subgrupo mais agressivo, mas isso nunca foi confirmado.
Ao mesmo tempo, infectologistas de organizações internacionais que prestam consultoria ao Ministério da Saúde afirmam que a tese dos colegas gaúchos não tem fundamento e que o elevado número de casos estaria relacionado a precariedade do serviço na atenção primária, com diagnóstico e tratamento tardios.
Com tantas dificuldades identificadas, é um desafio para a Frente Parlamentar Global de Tuberculose atingir as metas pactuadas com 210 congressistas brasileiros.
No mundo, o compromisso foi assumido com 2.500 parlamentares de 153 países.
A Frente Parlamentar Global, em inglês Global TB Caucus (GTBC), foi criada em 2014, tem sede em Londres, Inglaterra, e é presidida pelo deputado Nick Herbert. A iniciativa tem apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
No Brasil, o trabalho da Frente Global é coordenado por Cíntia Dantas, que responde pelas três Américas. Dantas é graduada em Relações Internacionais pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC-Bahia) e mestre em Cooperação Internacional e Desenvolvimento pela Universidade de Católica de Milão, Itália.
“Nas Américas, A Frente Global trabalha para garantir que a tuberculose seja uma prioridade na agenda de saúde, especialmente no Brasil e no Peru, que são os únicos países da região considerados prioritários para a OMS”.
Para isso, o grupo busca o compromisso de deputados e senadores para que implementem políticas públicas para enfrentar o problema e consigam financiamento público para realizar as ações.
As prioridades da Frente Global para o enfrentamento da tuberculose no mundo são incluir o tema na pauta do G20, grupo dos vinte países mais ricos do mundo, com o objetivo de obter recursos de todo o tipo e mostrar que a doença pode ser uma ameaça para os países desenvolvidos se não for controlada nos países vulneráveis; que os compromissos assumidos junto a ONU/OMS sejam cumpridos, que é detectar e tratar 40 milhões de pessoas até 2022 em todo o mundo, sendo 3,5 milhões de crianças; no caso do Brasil, as metas são 418.700 tratamentos e 31.500 crianças até 2022, mas a análise do dados indica que esse número não deverá passar de 11 mil crianças. E, por último, investir em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias.
No caso do Brasil, o investimento deveria ser de R$ 35 milhões até 2022, mas dados de 2017 publicados pelo Treatment Action Group (TAG) indicam um investimento de apenas R$ 2,2 milhões.
A TAG é uma organização não governamental que monitora informações sobre HIV/aids e agravos oportunistas, foi criada em 1992 nos Estados Unidos.
Tuberculose no Mercosul
Análise de dados divulgada em 2017 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) estimou 282 mil novos casos de tuberculose nas Américas, 11% deles entre pessoas que vivem com HIV.
Ao todo, 87% dos casos se concentram em 10 países; Brasil, Peru e México informaram mais da metade do número total de casos. Estima-se que cerca de 6 mil pessoas morreram coinfectadas com HIV na região. De acordo com a OMS, a persistência da tuberculose se deve, em grande medida, às desigualdades sociais e econômicas que permanecem na região.
Nas Américas, mais de 50 mil pessoas – quase metade delas com menos de 15 anos – não sabem que têm a doença e não receberam tratamento.
O diagnóstico com teste rápido molecular, uma nova ferramenta que poderia ajudar a suprir essa lacuna, foi usado em apenas 13% dos casos detectados, um pouco acima dos 9% em 2016.
Para enfrentar o agravo na América do Sul, a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS) recomendou formalmente ao Parlamento do Mercosul que os países membros do bloco, atendendo a um pedido da Frente Parlamentar Global de Tuberculose, se empenhem na implementação de meios de diagnóstico, tratamento, prevenção, pesquisa e troca de informações sobre a doença.
Para a deputada gaúcha “o combate à tuberculose precisa ser uma prioridade, assim como o fortalecimento do sistema público de saúde para que o enfrentamento ao agravo seja feito de forma competente”.
Melchionna é representante do Congresso do Brasil no Parlamento do Mercosul, integra a Frente Parlamentar Global e é titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.
Além de discutir sobre mecanismos para enfrentar a tuberculose com os países do Mercosul e também no Congresso Nacional, a deputada conhece a gravidade do agravo em seu estado natal, o Rio Grande do Sul, e em Porto Alegre, onde já foi vereadora.
De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde, para baixar as taxas de incidência da tuberculose no estado, ou seja, controlar a doença, é necessário um percentual de cura em casos novos de 85% e um abandono de, no máximo, 5%.
Em 2017, o estado apresentou 61,3% de cura (mais de 20 pontos percentuais abaixo do que é preconizado) e a taxa de abandono ficou em 12,2%.
Isso significa que existem mais pessoas doentes contaminando outras dentro de uma mesma área geográfica.
Sem investimento
Pesquisa do professor Davide Rasella, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), publicada em abril, projetou o impacto das medidas de austeridade fiscal sobre a cobertura da atenção primária em saúde.
De acordo com o estudo, a redução da cobertura da Estratégia Saúde da Família, associada ao fim do Programa Mais Médicos e aos efeitos da Emenda Constitucional 95/2016- que congela os recursos para a saúde, pode significar, até 2030, um aumento de 8,6% na taxa de mortes prematuras (pessoas com menos de 70 anos) por causas sensíveis à atenção primária.
São 50 mil mortes evitáveis a mais no período analisado, em decorrência de doenças infecciosas, como a tuberculose, deficiências nutricionais, diabetes e doenças cardiovasculares.
O orçamento de ações e serviços públicos de saúde (ASPS) em 2019 é de R$ 120,4 bilhões, crescimento nominal de apenas 2,5% em relação aos valores empenhados em 2018.
Excluídas as emendas impositivas (cuja destinação depende da relação entre o parlamentar e suas bases políticas), a variação é de apenas 1,2%, abaixo da inflação de 3,75%.
Ou seja, o orçamento de saúde em 2019 sequer repõe a inflação de 2018.
Para saber mais sobre o trabalho da Frente Parlamentar Global de Tuberculose clique aqui: http://www.globaltbcaucus.org/
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