Foram 8 meses de debate sobre a reforma da Previdência que o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feria.
A reforma sai menor do que o pretendido. A expectativa inicial do governo, de economizar de R$ 1,2 trilhão em dez anos, chega ao fim reduzida a R$ 800 bilhões no período, um terço a menos.
Pouco para as pretensões do governo, muito para os que pagarão a conta.
Durante a tramitação do texto na Câmara e no Senado, mais de 60 audiências públicas foram realizadas, com a participação de ministros, especialistas e representantes da sociedade civil.
Mas foi na Câmara que o texto enviado pelo governo sofreu as principais alterações. Foram retirados pontos como a aposentadoria rural e a capitalização, inspirada no modelo chileno…
Também foi lá onde ocorreram as discussões mais acirradas em torno da proposta.
No Senado, as alterações foram mais tímidas, com destaque para a retirada de qualquer mudança no BPC, o Benefício de Prestação Continuada, que pelo projeto original seria reduzido para R$ 400,oo.
Com a aprovação do texto principal da reforma, a discussão do tema ainda não chega ao fim.
Isto porque a maioria dos senadores optou por fazer as modificações no texto principal por meio de uma proposta à parte, a chamada PEC paralela, que ainda tem um longo caminho a percorrer no parlamento.
A principal missão da PEC paralela é reincluir estados e municípios na reforma previdenciária. Serão enquadrados nas regras gerais os regimes previdenciários de servidores estaduais e municipais.
Inspirada no modelo do Chile, inclusive com a capitalização no projeto original, a reforma da Previdência tem um efeito positivo para o governo e para o mundo dos negócios, enquanto seus efeitos reais não se fazem sentir.
No Chile, depois de 30 anos, a reforma da Previdência que o ministro Paulo Guedes citou várias vezes como exemplo, está entre as causas dos violentos protestos que sacodem o país há uma semana.
(Com informações da Agência Brasil)
Pular para o conteúdo
