O prefeito Nelson Marchezan Júnior assinou, nesta terça-feira, 3, o decreto que regulamenta a adoção de ciclovias por pessoas físicas e jurídicas. Porto Alegre tem um plano cicloviário, aprovado há dez anos que prevê 495 quilômetros de ciclovias na cidade. Atualmente tem 48 quilômetros.
A adoção é uma modalidade que já vem sendo utilizada para rotatórias e canteiros de ruas e avenidas.
O objetivo, segundo a prefeitura, é permitir que interessados possam manter, cuidar e também melhorar os espaços. Em contrapartida, os adotantes podem instalar equipamentos de comunicação visual nos locais.
“É uma oportunidade para que a iniciativa privada e as pessoas físicas possam aplicar recursos e desonerar a máquina pública. Isso dá agilidade e qualidade ao trabalho, modernizando os espaços e trazendo benefícios à comunidade”, diz o prefeito.
“Contaremos com a participação de empresas do segmento ou que simpatizam com a ideia, para ajudar na conservação dos trechos existentes e na implantação de novos para qualificar a mobilidade ativa”, disse o secretário municipal extraordinário de Mobilidade Urbana, Rodrigo Tortoriello.
Os procedimentos serão disciplinados pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim), em conjunto com a Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC).
A Comissão de Adoção de Espaços Cicloviários avaliará a colocação da comunicação visual de identidade do adotante, de acordo com a previsão legal, e também poderá aprovar outras propostas de contrapartida.
O decreto permite ainda a doação de serviços para ampliação das ciclovias. A execução dos trabalhos, neste caso, se dará mediante aprovação e supervisão da Smim e a EPTC.
Quando a doação dos serviços envolver ganho substancial à coletividade, será permitida a instalação de identificação comemorativa aos benefícios implementados.
Nesta terça-feira, 3, começaram também as obras do trecho de 1,7 km para completar a ciclovia da avenida Ipiranga, desde a Orla do Guaíba até a avenida Antônio de Carvalho.
(Com informações da Assessoria de Imprensa)
Pular para o conteúdo
