Márcia Turcato, de Brasília
A pesquisa A Magistratura do Futuro foi apresentada nesta terça-feira (05) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Antonio Dias Toffoli, abriu o evento explicando que o documento é uma atualização de pesquisa realizada em 1996 e mostra a evolução do processo do judiciário no Brasil, “que não soluciona mais apenas conflitos entre indivíduos mas também conflitos políticos e sociais”.
Toffoli salientou que a mudança no perfil do judiciário reflete os 30 anos da democracia do Brasil.
“Há 20 anos, em sua primeira versão, a pesquisa apontou que os magistrados desejavam nivelar a justiça, deixando-a ao alcance de todos os cidadãos. Agora, os juízes e ministros entram em outros setores e aspiram a liderança política da Nação”, constatou o ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que destacou os principais achados da atualização do trabalho.
Outro ponto importante, disse Palheiro, “é que o poder judiciário já não traz a certeza de que o conflito será solucionado, precisamos deixar os debates exaltados, ideológicos, e voltar para a legalidade. A sociedade não pode depender da inclinação ideológica do magistrado”.
Ao contrário dos demais participantes do evento, que limitaram-se aos aspectos técnicos da pesquisa, como fez o ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, que inclusive coordenou esta segunda versão do trabalho, o ministro Palheiros disse também “que a ideologia está em cada um de nós, mas não pode estar no exercício de nossa atividade. Há juízes se insurgindo contra decisões superiores e isso é inadmissível, o Conselho Nacional de Justiça precisa dar um norte para essas situações”.
A pesquisa, entre outros pontos, mostrou que a maioria dos magistrados é favor do uso do crucifixo no plenário dos tribunais, apesar do Estado ser laico; quer reduzir o número de recursos do reclamante; deseja um judiciário com maior autonomia financeira; quer que as súmulas sejam vinculantes; acredita que um dos motivos para o aumento das demandas judiciais seja a falta de eficiência das agências reguladoras, principalmente aquelas do âmbito da saúde; e quer criar medidas que regulem o acesso à justiça gratuita.
A Magistratura do Futuro foi idealizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), é o resultado das respostas ao questionário enviado para cerca de quatro mil magistrados, ativos e aposentados, e aos ministros dos tribunais superiores e também do STF.
A pesquisa foi conduzida pelo sociólogo Luiz Werneck Vianna,da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), e coordenada pelo ministro do STJ, Luis Felipe Salomão.
A pesquisa pode ser acessada na página eletrônica da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB): amb.com.br
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