A prisão de quatro líderes de movimentos por moradia na manhã desta segunda-feira (24), em São Paulo, ganhou contornos políticos ao longo do dia.
As prisões decorrem de um inquérito que investiga a ocupação do edifício Wilton Paes de Almeida. O prédio no Centro de São Paulo desabou após ser atingido por um incêndio em maio de 2018.
Entre os presos está Preta Ferreira, profissional de comunicação, que apresenta o Boletim Lula Livre, filha da líder do Movimento Sem Teto do Centro.
Movimentos de sem teto e de direitos humanos afirmam que a ação “é ilegal e criminaliza luta por moradia”.
Os presos são acusados de extorquir moradores de ocupações, além de associação criminosa. Segundo os investigadores, as prisões ocorreram para evitar que os o grupo pudesse interferir nas investigações.
Outras cinco pessoas tiveram a prisão autorizada pela Justiça, mas não foram localizadas. Os policiais cumpriram ainda 17 mandados de busca e apreensão.
A operação do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) pediu a prisão de 17 pessoas, mas o juiz Marco Antônio Martins Vargas autorizou a execução de apenas 9 prisões temporárias. Dentre os 9 acusados, apenas 4 foram localizados e detidos hoje:
Edinalva Silva Pereira, do movimento Moradia Para Todos;
Sidney Ferreira da Silva, do Movimento dos Sem Teto do Centro;
Janice “Preta” Ferreira da Silva, do Movimento dos Sem Teto do Centro;
Angélica dos Santos Lima, Movimento de Moradia Para Todos.
Cinco acusados não foram localizados pela Polícia Civil nesta manhã.
Segundo André Figueiredo, delegado responsável pelo caso, o inquérito se baseia em denúncias de extorsão feitas em carta anônimas por moradores do edifício que desabou. O delegado diz que tem 13 testemunhas e interceptações telefônicas que confirmam as denúncias.
Os advogados dos presos não encontraram nenhum motivo ou prova para essa operação, “que se fundamenta em declarações frágeis”.
“Repudiamos mais esse episódio de criminalização da luta popular e exigimos a imediata libertação dos presos políticos dos movimentos populares. Estamos articulando um comitê em defesa dos presos políticos. Junte-se a nós contra a criminalização dos movimentos sociais. Quem ocupa não tem culpa”, diz nota da Central de Movimentos Populares (CMP), Frente de Luta por Moradia (FLM) e União dos Movimentos de Moradia (UMM)
Acusados
Entre os detidos está Janice “Preta” Ferreira da Silva, publicitária e filha de Carmen Silva, que é líder do Movimento Sem Teto do Centro (MSTC).
Segundo os advogados de Preta, as prisões temporárias são arbitrárias porque as lideranças detidas não estão envolvidas com o prédio que desabou, que não teria nenhum movimento organizado e reconhecido em sua gestão.
Em fevereiro deste ano, a mãe de Preta Ferreira, Carmem da Silva Ferreira, coordenadora da ocupação do Hotel Cambridge, foi absolvida pela Justiça de São Paulo. Ela também era acusada de extorquir dinheiro de moradores da ocupação. A decisão foi proferida pelo juiz Marcos Vieira de Morais, da 26ª Vara Criminal de São Paulo.
Na decisão, o juiz considerou que as provas contra Carmen eram conflitantes e insuficientes. Segundo a defesa de Carmen e Preta, a farta apresentação de notas fiscais e atas que a liderança do movimento dos sem-teto encaminhou ao processo teria comprovado a correta prestação de contas e contribuído para a absolvição.
“A defesa anexou aos autos notas fiscais e atas de assembleias demonstrando a destinação das contribuições individuais que cada família deveria pagar para suportar as despesas mensais do edifício”, explicou.
Em nota conjunta, a Central de Movimentos Populares (CMP), Frente de Luta por Moradia (FLM) e União dos Movimentos de Moradia (UMM) informam que uma operação do DEIC da Polícia Civil, por ordem do juiz Marco Antônio Martins Vargas, cumpriu determinação de prisão temporária de nove lideranças do movimento Sem-teto, de diversas ocupações do centro de São Paulo.
“Além da prisão temporária, foram também determinadas 17 buscas e apreensões de lideranças das ocupações. Os advogados não encontraram nenhum motivo ou prova para essa operação”, diz o texto.
Leia, abaixo, a nota na íntegra:
ALERTA! Prisões abusivas de lideranças dos movimentos populares
Na manhã desta segunda-feira, fomos surpreendidos com mais um grave episódio de criminalização dos movimentos sociais e da luta do povo. Uma operação do DEIC da Polícia Civil, por ordem do juiz Marco Antônio Martins Vargas, cumpriu determinação de prisão temporária de nove lideranças do movimento Sem-teto, de diversas ocupações do centro de São Paulo.
Além da prisão temporária, foram também determinadas 17 buscas e apreensões de lideranças das ocupações. Os advogados não encontraram nenhum motivo ou prova para essa operação, tendo em vista que se fundamenta em declarações frágeis para as referidas prisões e conduções coercitivas. Repudiamos mais esse episódio de criminalização da luta popular e exigimos a imediata libertação dos presos políticos dos movimentos populares. Estamos articulando um comitê em defesa dos presos políticos.
Junte-se a nós contra a criminalização dos movimentos sociais. Quem ocupa não tem culpa.
Central de Movimentos Populares (CMP)
Frente de Luta por Moradia (FLM)
União dos Movimentos de Moradia (UMM)
(Com informações do G1 e do 247)
Confira o último Boletim Lula Livre apresentado por Preta antes de sua prisão: