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Pesquisa do Cpers tem resultado parcial: em 414 escolas faltam 1.400 profissionais de ensino

Lançada pelo Cpers no dia 2 de março, a edição de 2020 do Levantamento de Necessidades das Escolas já dá uma amostra das carências das escolas estaduais.

Nestes primeiros dez dias de pesquisa, 414 escolas da rede responderam ao questionário (cerca de 17% do total de instituições estaduais).

A pesquisa, realizada em formulário online e preenchida por diretores, trabalhadores, pais e estudantes, contabiliza até agora a falta de 1.433 professores, funcionários e especialistas, como coordenadores e supervisores:

  • Falta de professores: 633
  • Falta de funcionários: 510
  • Falta de especialistas: 290

Entre as disciplinas mais prejudicadas, estão língua estrangeira (com 96 vagas em aberto), português (65) e matemática (63).

Além da falta de recursos humanos, o levantamento também documenta carências estruturais, políticas de enxugamento e outras dificuldades enfrentadas pelas escolas da rede. Alguns dados:

  • 149 escolas relatam bibliotecas fechadas ou inexistentes
  • 111 escolas relatam problemas estruturais ou obras pendentes
  • 111 relatam laboratórios de informática fechados ou inexistentes
  • 31 sofrem fechamento de turnos
  • 48 também sofrem enturmações
  • 37 relatam turmas multisseriadas
  • 33 denunciam insuficiência na merenda escolar
  • 36 relatam falta de insumos básicos para limpeza e manutenção
  • 22 escolas ameaçadas de fechamento
  • 20 sofrem com o fechamento da EJA

Escolas que queiram participar da pesquisa devem preencher o formulário on line no link  http://cpers.com.br/preencha-e-ajude-o-cpers-a-defender-a-sua-escola/

(Com informações do Cpers)

Depois dos ataques de Maia, oposição quer demissão de Weintraub

Cerca de vinte deputados e dois senadores de vários partidos de oposição apresentaram nesta quarta-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), denúncia em que acusam o ministro da Educação, Abraham Weintraub, de crime de responsabilidade.
O grupo é liderado pelos deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES), que foram a coordenadora e o relator de uma comissão externa da Câmara que apontou falhas nas políticas públicas geridas pelo MEC.
Em coletiva à imprensa, Rigoni explicou que a denúncia se baseia em dois eixos principais.
O primeiro diz respeito a infrações político-administrativas, que teriam ferido os princípios da eficiência, da transparência e da impessoalidade.
“O ministro da Educação resolve o problema de uma pessoa que reclama, no Twitter, que a prova dela do Enem estava errada. Enquanto isso, todos os outros que enviaram e-mails para o Inep ou não tiveram suas provas corrigidas são prejudicados nas inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu)”, exemplificou.
O parlamentar listou outras algumas ações do ministro que, segundo Rigoni, teriam relação com essas infrações, como problemas no Exame Nacional do Ensino Médio e a falta de empenho de R$ 1 bilhão recuperados pela Operação Lava Jato e que seriam destinados à Educação. A quantia que deixou de entrar nos cofres do MEC corresponderia a 17 vezes o que foi gasto com creches em 2019.
Decoro
Tabata Amaral acrescentou que o segundo eixo de denúncias diz respeito à quebra de decoro. Ela citou como motivos xingamentos feitos pelo ministro da Educação a cidadãos via redes sociais e o desrespeito a parlamentares quando vem ao Congresso.
A parlamentar informou que, além da mobilização de deputados e senadores, um abaixo-assinado vai colher assinaturas da população em apoio à demissão de Abraham Weintraub.
“Que a população se mobilize, se una a nós, para que quem sabe – e me resta essa esperança – o presidente da República entenda a gravidade da situação e sequer dependa desse julgamento do STF, mas tome a decisão, ele mesmo, de trocar o ministro da Educação”, declarou Tabata.
Governo
Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) rebateu as críticas e disse que “a oposição está incomodada pela revolução feita pelo ministro na área da Educação”.
Jordy lembrou problemas ocorridos no Enem em governos anteriores. “Nós tivemos vazamento de gabaritos e a questão ideológica, que fazia com que o aluno fosse obrigado a registrar a sua forma de pensar de acordo com a cabeça do examinador, simplesmente para não reprovar”, comentou. “Agora, por ser o presidente Bolsonaro e o ministro Abraham, a oposição quer atacá-los e dizer que este foi o pior Enem, o que não é verdade.”
(Com informações da Assessoria da Câmara Federal)
 

Aumento proposto pelo governador "é fictício", segundo o Cpers

Em greve desde o dia 18 de novembro, os professores não se senbilizaram com a nova proposta do governo.
O Cpers emitiu nota, reiterando a continuidade da greve e exigindo a retirada do pacote para  debater o assunto numa mesa de negociações. Eis a nota:
“Eduardo Leite apresentou, nesta quinta-feira (12), sem dialogar com o CPERS ou a categoria, um novo material com alterações no projeto do Plano de Carreira do Magistério.
De saída, salientamos que o governador continua a ignorar a existência de funcionários(as) de escola, uma das categorias mais empobrecidas do Estado e que pode ser severamente prejudicada com as alterações na Lei 10.098.
Dito isso, apesar de trazer um quadro de subsídios com seis níveis, a proposta para o Magistério mantém os mesmos mecanismos de achatamento da carreira e de congelamento dos salários previstos no projeto original.
O CPERS não teve acesso ao texto do substitutivo. As lâminas apresentadas são imprecisas e não esclarecem, por exemplo, se os mecanismos de diferenciação entre os níveis da carreira, com percentuais definidos de evolução, constarão na Lei.
A possível inexistência desse gatilho acabaria com a carreira, levando ao achatamento e sobreposição dos níveis a médio e longo prazo, à medida que o Piso Nacional é reajustado.
Da mesma forma, a parcela autônoma gerada com a “sobra” das vantagens temporais continua a ser absorvida pelos reajustes anunciados pelo governador, condenando parte da categoria a não receber qualquer reposição nos próximos anos.
É fictícia, portanto, a informação contida no material de que haverá um aumento real de 19,8% em três anos. O aumento divulgado ficará limitado a um percentual mínimo de servidores(as), deixando de fora os aposentados(as) e o grande contingente dos educadores(as) que tem mais tempo de carreira.
O “aporte” anunciado, de R$ 676 milhões, também é falso. A quantia é inferior ao crescimento vegetativo da folha – que o governo pretende eliminar com o fim das vantagens temporais –, que chegaria a R$ 870 milhões em igual período. Ou seja: Eduardo Leite quer economizar às custas da categoria.
Os números também ignoram os recursos que Eduardo Leite pretende arrecadar confiscando o salário de Aposentados(as) a partir da Reforma da Previdência.
A apresentação deste material, às vésperas do encerramento do prazo para votação do projeto e sem a demonstração pontual de cada alteração, prova que o Governo não se preocupa em discutir seus planos com a categoria.
O objetivo de Eduardo Leite é fazer valer a sua vontade na implantação de um projeto que penaliza quem já está na miséria sem atacar qualquer privilégio.
Seguimos em greve e mobilizados, exigindo a retirada do pacote e a abertura de uma mesa de negociação real para valorizar a educação e quem trabalha na escola pública, incluindo funcionários(as) de escola e os aposentados(as) que dedicaram a vida pela educação.
Nos dias 17, 18 e 19, a Praça da Matriz será tomada por educadores(as) e servidores(as) de todo o Rio Grande do Sul. Não aceitaremos continuar pagando a conta da crise do Estado”.

“A verdade é que querem acabar com a escola pública”

O presidente da Assembleia Legislativa, Luís Augusto Lara, recebeu o Comando de Greve do Cpers na tarde desta terça-feira.
Assunto: a retirada do regime de urgência para a votação do pacote do governador Eduardo Leite, que está para ser votado na semana que vem.
O presidente já havia se manifestado, na última semana, sobre o desejo de retirar o regime de urgência para dar mais tempo ao debate.
“Embora eu tenha ajudado a formar este governo, meu mandato é independente. Garanto que se ele colocar o projeto como está, vai haver problemas”, enfatizou.

A presidente do CPERS, Helenir Schürer,  reiterou as críticas da categoria às medidas propostas pelo governo.
“Querem retroceder para antes de 1974, quando a maioria dos professores tinha somente o Ensino Médio. O Plano de Carreira garantiu que buscássemos qualificação, e hoje temos orgulho de ter um dos mais elevados índices do Brasil de pós-graduados na carreira”, disse.
“A realidade é que o governador quer acabar com a escola pública e abrir mercado para o capital. E vai começar acabando com a nossa carreira”, complementou.
O comando também questionou Lara sobre a possibilidade de retirada do pacote da pauta, a principal reivindicação da categoria. A medida só pode ser tomada pelo próprio governador.
Lara pontuou: “o meu movimento nesse momento é o que está dentro das minhas possibilidades, o movimento de pedir para desacelerar, para que parem e pensem”.
Helenir também pediu um posicionamento de Lara sobre a possível retirada do pedido de urgência na votação do pacote. Nesse momento, o presidente da Casa pediu a presença de Carlos Eugenio Grapiglia Cezar, superintendente do Legislativo.
Carlos lembrou que mesmo que o governo retire o pedido de urgência, os projetos ainda podem ir para a pauta de janeiro.
“Tirar a urgência não nos garante. Precisamos barrar esse pacote”, afirmou Helenir.
Lara garantiu compreender a situação e disse estar ciente das dificuldades.
“Essa reforma do Estado está recaindo sobre uns com maior peso do que outros. Cadê as demais categorias e os demais poderes?”, disse.
Ao fim da reunião, o presidente informou que pretende mediar uma conversa entre o CPERS e o Executivo. “Todos os meus esforços estarão voltados para retomar esse diálogo e solucionar o impasse.”
(Com informações da Assessoria de Imprensa da AL)
 
 

Educação: Aprovada a prorrogação de todos os contratos até o final de 2020

 
Após um processo de mobilização e pressão, educadores(as) contratados emergencialmente conquistaram a garantia de continuidade na rede estadual até, pelo menos, o final de 2020.
A conquista abrange todos os cargos da rede estadual de educação: professores(as), funcionários(as), especialistas e técnicos(as) agrícolas, e inclui contratados por tempo determinado (de março a dezembro).
A medida integra o PL 392/2019, aprovado por 50 votos a zero na tarde desta terça-feira (17), junto de emenda parlamentar que envolveu ampla articulação entre o CPERS, a Comissão de Educação da Assembleia e demais deputados(as).
O texto final autoriza o governo a prorrogar todos os contratos vigentes, além de sinalizar para a realização de concurso público até 2021 e permitir a contratação de novos 5.020 professores(as) temporários.
Pela terceira semana consecutiva, educadores(as) de todo o estado compareceram à Praça da Matriz e lotaram as galerias da casa do povo para pressionar pela votação do projeto.
“Nossa mobilização já havia levado o governo a assumir o compromisso de não demitir contratados. Agora transformamos a promessa em Lei e asseguramos a realização de concurso público para todos os cargos, incluindo professores, especialistas e funcionários de escola”, afirma a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.
O último concurso para especialistas – segmento que inclui orientadores(as) e supervisores(as) – foi realizado no governo Collares, há três décadas.

Brasil paga segundo pior salário para professores entre 41 países pesquisados pela OCDE

Na última terça-feira (10), a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou a publicação Education at a Glance (EaG) 2019, que reúne informações estatísticas educacionais de mais de 40 países, dentre eles o Brasil. O estudo é apresentado anualmente e objetiva oferecer uma visão geral dos sistemas educacionais dos países participantes, possibilitando a comparação internacional.
Dentre os dados apresentados na pesquisa, o item “Salários dos Professores” se destaca. Os países latino-americanos presentes no EAG 2019 (México, Costa Rica, Chile, Colômbia e Brasil) apresentam salários iniciais para seus docentes abaixo da média da OCDE (US$34.540), sendo que no Brasil os professores da rede pública contam com um piso salarial nacional anual equivalente a US$ 14.775, o menor entre os cinco países latinos.
Com o estudo é realizado com base no Piso Nacional do Magistério, cabe ressaltar que, no Rio Grande do Sul, a situação é ainda mais grave. A distância do salário básico do educador gaúcho para o piso é de 102%, o que coloca o estado na segunda pior posição entre todos os estados da nação na valorização de seus docentes.

Gráfico: Salário anual dos professores da rede pública dos anos finais do ensino fundamental em diferentes pontos da carreira (2018). Fonte: OECD (2019), Tabelas D3.1a, D3.1c e D3.6 (on-line)
No ranking, os países são classificados em ordem decrescente de salário inicial dos docentes dos anos finais do ensino público fundamental. Conforme dados do relatório, os salários médios dos professores no Brasil são mais baixos do que na maioria dos países da OCDE em poder de compra, paridade e pelo menos 13% menor que o salário médio dos trabalhadores com ensino superior no país.
São participantes deste Education at a Glance, além do Brasil: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Colômbia, Coréia do Sul, Costa Rica, Dinamarca, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Índia, Indonésia, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Japão, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, México, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Eslovaca, República Tcheca, Rússia, Suécia, Suíça e Turquia.
Nesta 20ª edição do estudo, o foco da divulgação foi a educação superior, mas também são apresentados os comparativos entre os países sobre a educação básica, desde a educação infantil até o ensino técnico profissional de nível médio, além de informações sobre acesso, progresso e conclusão do sistema educacional e transição para o mercado de trabalho. Os dados educacionais são de 2017 e 2018 e os dados financeiros são de 2016. A pesquisa completa já está disponível online.
(Com informações do Cpers)
 

Jornada debaterá legado de Paulo Freire

O pensamento do educador e intelectual brasileiro Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira, será tema de um debate na sexta-feira (23), às 18h30min, na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). No evento, suas ideias serão debatidas pelos professores Sérgio Haddad, Balduino Andreola, Danilo Streck e pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).
As Jornadas em Defesa da Educação Democrática e do Pensamento de Paulo Freire resultam de uma ação conjunta proposta pela deputada Maria do Rosário, com o Comitê Latino Americano de Ciências Sociais/CLACSO, Fundação Friedrich Ebert Stiftung, Instituto Paulo Freire e a Cátedra Paulo Freire da UNESCO no Brasil. A atividade é gratuita com inscrição prévia neste endereço.
No Brasil, grande parte dos documentos curriculares e das regulamentações produzidas nos últimos anos para a educação nacional não mencionam o pensamento de Paulo Freire nem mesmo indicam uma abordagem que aponte para a construção de uma prática crítica e emancipatória. Preocupada com este contexto, foram criadas as “Jornadas em Defesa do Pensamento de Paulo Freire” com o objetivo de resgatar a memória e o legado deste pensador brasileiro. Apoiam a organização das Jornadas as seguintes entidades:
UFRGS, UFCSPA, Seção Sindical ANDES UFRGS, ADUFRGS Sindical, Teia – Instituto de Cidadania e Direitos Humanos, Coletivo Feminino Plural, CPERS, Faculdade de Educação da UFRGS (Faced) , Consejo de Educación Popular de América Latina y el Caribe (CEAAL), Fórum Mundial de Educação, Setor de Educação do MST, Setorial de Educação do PT-RS, Fórum Mundial de Educação, Centro de Assessoria Multiprofissional (CAMP), Café com Paulo Freire, Fórum Gaúcho de Educação Infantil, Associação de Educadores Populares de Porto Alegre (AEPPA), Movimento De Educação Popular (MEP), Centro Cultural Marli Medeiros, Centro de Triagem da Vila Pinto, Escola de Educação Vovó Belinha, Associação Mães e Pais pela Democracia, Sindicato dos Professores Leopoldense (SEPROL), Poiesis, Fórum de Estudos: Leituras de Paulo Freire.
Serviço:
Nome: Jornadas em Defesa da Educação Democrática e do Pensamento de Paulo Freire – “Tecendo Esperanças com Paulo Freire: Educação e Direitos Humanos”
Data: 23/8/2019
Horário: 18h30 às 21h
Local: FACED/UFRGS – Sala 102 (Av. Paulo Gama, 110)
Inscrições: http://bit.ly/2ySKYUR

Sine Municipal tem cursos gratuitos para população LGBTQI+

Cursos presenciais e à distância para a população LGBTQI+ serão disponibilizados nesta terça-feira, 13, às 13h30, no Sine Municipal (avenida Sepúlveda esquina com Mauá). As inscrições devem ser feitas pelo telefone (51) 99108-3449 ou pelo e-mail grupodesobedeca@gmail.com. A promoção da Coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, em parceria com a Uber e com a ONG Desobedeça, oferecerá cursos sobre empoderamento pessoal, conquista de objetivos e educação financeira.

“Esta iniciativa tem o propósito de preparar estas pessoas para conquistarem seus sonhos e aproveitarem as oportunidades de renda que a Uber oferece com as parcerias de motorista Uber e entregador Uber Eats”, explica o coordenador Daniel Boeira. Ele salienta a importância deste projeto que tem por objetivo acolher e gerar oportunidades econômicas e contribuir com a autonomia financeira da população LGBTQI+. “Precisamos humanizar essa parcela da população, transformar estas pessoas em cidadãos de fato e de direito. O Brasil é o país que mais mata travestis e transexuais no mundo, e precisa urgentemente se acostumar ao convívio entre os diferentes”, conclui.