A concessão do parque Harmonia é um modelo do que pretende a administração Sebastião Melo-Ricardo Gomes para os espaços públicos em Porto Alegre, que é transformá-los em ativos urbanos, que gerem negócios.
Nesse sentido, é uma continuidade do projeto de Nelson Marchezan Junior. Tanto que a Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo, por onde passam esses projetos, continuou com Germano Bremm. ex-secretário de Marchezan.
É um projeto vitorioso, com o apoio irrestrito do setor empresarial/imobiliário e, por indução, dos principais veículos de mídia, o que explica a surpresa e a polêmica que se levantou na semana passada quando veio a público que a concessionária havia cortado 103 árvores no parque.
(Ela tinha autorização para cortar mais de 400).
O secretário Bremm saiu em defesa da empresa e evocou o pioneirismo da Secretaria de Meio Ambiente de Porto Alegre, a primeira do Brasil, mas esse projeto-modelo de concessão do Harmonia não condiz com o histórico da secretaria.
Por 201 mil reais, mais uma taxa de 1,5% (sim, um e meio por cento) do faturamento anual a prefeitura entregou 17 hectares de um dos mais importantes espaços públicos da cidade, para exploração privada por 35 anos.
O compromisso do concessionário é investir (segundo um projeto dele) para fazer daquele espaço um ativo que dê retorno ao investimento e proporcione os devidos lucros. Estão previstos 280 milhões de investimentos ao longo dos 35 anos. Quem vai financiar esse investimento? O BNDES? Esta informação não está disponível.
Segundo o secretário Bremm, “a concessão do parque é uma estratégia para melhorar a qualidade de vida, gerando movimentação na economia local, renda e criação de empregos”.
Projeto modelo
No dia 11 de março de 2021, o prefeito Sebastião Melo assinou, o contrato de concessão do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia) e Trecho 1 da Orla do Guaíba.
“Esse parque temático vai qualificar demais aquela região. Um investimento bom para a cidade vai atrair turismo, a indústria que mais emprega no mundo. O turismo local é o que mais vai crescer no pós-pandemia, então nossa cidade tem que estar preparada para isso” , discursou Sebastião Melo.
O diretor-presidente da concessionária, Vinicius Garcia, mostrou os principais atrativos pensados para o Parque Harmonia. Está prevista a criação de diversas áreas temáticas como:
-um grande espaço para a realização de eventos, com playgrounds temáticos kids e pet,
-museu do gaúcho,
-parque dos dinossauros,
-churrasqueiras para utilização gratuita pelo público,
-área de aventura com arvorismo e tirolesa,
-rua da Harmonia, com mais de 50 operações gastronômicas e de varejo.
“Essas são apenas algumas iniciativas para transformar o Harmonia no maior parque temático da capital gaúcha’, afirmou o empresário.
“Somos parceiros do consórcio neste modelo de concessão, que deve servir de referência ao país. A cidade do futuro é aquela que investe em espaços públicos de convivência, já que hoje pode-se trabalhar de qualquer lugar do mundo. Essa parceria vai mudar a cara da cidade”, destacou o secretário da pasta, Germano Bremm.
“Já estamos trabalhando para que esse tipo de modelagem seja estendido a outras áreas da Orla, como o Trecho 2, que está com estudo bastante avançado, e o Trecho 3, para o qual estamos iniciando a modelagem”, reforçou na ocasião a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini.
Ou seja, em nenhum momento a questão ambiental, de preservação, aparece entre as prioridades do projeto. O parque não é uma área de preservação, para contato com a natureza mas um espaço regulado para entretenimento e consumo.
Esse é o projeto, em estágio adiantado de implantação. O mesmo modelo já foi adotado para a concessão do Parque Marinha do Brasil e da Orla 3, anunciado no início de julho.
Interessante é que nos press releases reproduzidos pela mídia, as obras e melhorias para atrair o público e, portanto, potencializar os negócios do concessionário são apresentados como exigências contratuais e “contrapartidas do investidor”. Será, por exemplo, “obrigação contratual” dele criar 231 vagas vagas de estacionamento pago com previsão de aumento para 406, assim como o “fomento de novas atividades de uso público, com destaque para lazer, gastronomia e recreação”.
