Em greve desde o dia 18 de novembro, os professores não se senbilizaram com a nova proposta do governo.
O Cpers emitiu nota, reiterando a continuidade da greve e exigindo a retirada do pacote para debater o assunto numa mesa de negociações. Eis a nota:
“Eduardo Leite apresentou, nesta quinta-feira (12), sem dialogar com o CPERS ou a categoria, um novo material com alterações no projeto do Plano de Carreira do Magistério.
De saída, salientamos que o governador continua a ignorar a existência de funcionários(as) de escola, uma das categorias mais empobrecidas do Estado e que pode ser severamente prejudicada com as alterações na Lei 10.098.
Dito isso, apesar de trazer um quadro de subsídios com seis níveis, a proposta para o Magistério mantém os mesmos mecanismos de achatamento da carreira e de congelamento dos salários previstos no projeto original.
O CPERS não teve acesso ao texto do substitutivo. As lâminas apresentadas são imprecisas e não esclarecem, por exemplo, se os mecanismos de diferenciação entre os níveis da carreira, com percentuais definidos de evolução, constarão na Lei.
A possível inexistência desse gatilho acabaria com a carreira, levando ao achatamento e sobreposição dos níveis a médio e longo prazo, à medida que o Piso Nacional é reajustado.
Da mesma forma, a parcela autônoma gerada com a “sobra” das vantagens temporais continua a ser absorvida pelos reajustes anunciados pelo governador, condenando parte da categoria a não receber qualquer reposição nos próximos anos.
É fictícia, portanto, a informação contida no material de que haverá um aumento real de 19,8% em três anos. O aumento divulgado ficará limitado a um percentual mínimo de servidores(as), deixando de fora os aposentados(as) e o grande contingente dos educadores(as) que tem mais tempo de carreira.
O “aporte” anunciado, de R$ 676 milhões, também é falso. A quantia é inferior ao crescimento vegetativo da folha – que o governo pretende eliminar com o fim das vantagens temporais –, que chegaria a R$ 870 milhões em igual período. Ou seja: Eduardo Leite quer economizar às custas da categoria.
Os números também ignoram os recursos que Eduardo Leite pretende arrecadar confiscando o salário de Aposentados(as) a partir da Reforma da Previdência.
A apresentação deste material, às vésperas do encerramento do prazo para votação do projeto e sem a demonstração pontual de cada alteração, prova que o Governo não se preocupa em discutir seus planos com a categoria.
O objetivo de Eduardo Leite é fazer valer a sua vontade na implantação de um projeto que penaliza quem já está na miséria sem atacar qualquer privilégio.
Seguimos em greve e mobilizados, exigindo a retirada do pacote e a abertura de uma mesa de negociação real para valorizar a educação e quem trabalha na escola pública, incluindo funcionários(as) de escola e os aposentados(as) que dedicaram a vida pela educação.
Nos dias 17, 18 e 19, a Praça da Matriz será tomada por educadores(as) e servidores(as) de todo o Rio Grande do Sul. Não aceitaremos continuar pagando a conta da crise do Estado”.
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Aumento proposto pelo governador "é fictício", segundo o Cpers
“A verdade é que querem acabar com a escola pública”
O presidente da Assembleia Legislativa, Luís Augusto Lara, recebeu o Comando de Greve do Cpers na tarde desta terça-feira.
Assunto: a retirada do regime de urgência para a votação do pacote do governador Eduardo Leite, que está para ser votado na semana que vem.
O presidente já havia se manifestado, na última semana, sobre o desejo de retirar o regime de urgência para dar mais tempo ao debate.
“Embora eu tenha ajudado a formar este governo, meu mandato é independente. Garanto que se ele colocar o projeto como está, vai haver problemas”, enfatizou.
A presidente do CPERS, Helenir Schürer, reiterou as críticas da categoria às medidas propostas pelo governo.
“Querem retroceder para antes de 1974, quando a maioria dos professores tinha somente o Ensino Médio. O Plano de Carreira garantiu que buscássemos qualificação, e hoje temos orgulho de ter um dos mais elevados índices do Brasil de pós-graduados na carreira”, disse.
“A realidade é que o governador quer acabar com a escola pública e abrir mercado para o capital. E vai começar acabando com a nossa carreira”, complementou.
O comando também questionou Lara sobre a possibilidade de retirada do pacote da pauta, a principal reivindicação da categoria. A medida só pode ser tomada pelo próprio governador.
Lara pontuou: “o meu movimento nesse momento é o que está dentro das minhas possibilidades, o movimento de pedir para desacelerar, para que parem e pensem”.
Helenir também pediu um posicionamento de Lara sobre a possível retirada do pedido de urgência na votação do pacote. Nesse momento, o presidente da Casa pediu a presença de Carlos Eugenio Grapiglia Cezar, superintendente do Legislativo.
Carlos lembrou que mesmo que o governo retire o pedido de urgência, os projetos ainda podem ir para a pauta de janeiro.
“Tirar a urgência não nos garante. Precisamos barrar esse pacote”, afirmou Helenir.
Lara garantiu compreender a situação e disse estar ciente das dificuldades.
“Essa reforma do Estado está recaindo sobre uns com maior peso do que outros. Cadê as demais categorias e os demais poderes?”, disse.
Ao fim da reunião, o presidente informou que pretende mediar uma conversa entre o CPERS e o Executivo. “Todos os meus esforços estarão voltados para retomar esse diálogo e solucionar o impasse.”
(Com informações da Assessoria de Imprensa da AL)
