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Ex-presidente do CPERS, Rejane de Oliveira será candidata do PSTU ao governo gaúcho

Negra, educadora, socialista e única pré-candidata feminina ao governo do Rio Grande do Sul, nas eleições de 2022.

Assim o PSTU apresenta Rejane de Oliveira, conhecida líder sindical, duas vezes presidente do CPERS, pré-candidata do partido ao governo do Rio Grande do Sul.

O lançamento será no próximo sábado, dia 4, às 16h, no Centro de Eventos Barros Cassal (Rua Dr. Barros Cassal, 220), em Porto Alegre, e contará com a presença da operária sapateira Vera Lúcia, pré- candidata à presidência da República, pelo PSTU.

Segundo nota do partido, o “cenário eleitoral está tomado por uma polarização entre políticos tradicionais e com ausência de candidato que defenda os verdadeiros interesses dos trabalhadores”.

A candidata do PSTU se coloca como “uma alternativa aos candidatos bolsonaristas e ao bloco de conciliação de classes”

“Os principais candidatos que até agora  se apresentaram estão em dois blocos contrapostos”, diz a nota à imprensa.

“De um lado, temos os candidatos alinhados com Bolsonaro, como Ônix (ministro de Bolsonaro) e Luiz Heinze, notório defensor do latifúndio e da cloroquina. Querem o avanço do projeto autoritário de Bolsonaro, a serviço da maior exploração da classe trabalhadora.

De outro lado temos os candidatos alinhados com o projeto Lula-Alckmin. Prometem reeditar os governos do PT que, apesar de terem feito algumas concessões para os mais pobres por um período, beneficiou os banqueiros e agronegócio, enquanto atacava direitos dos trabalhadores (vide a reforma da previdência)”.

O programa do PSTU propõe o controle do Estado e das empresas pelos trabalhadores, “rompendo com o imperialismo estrangeiro, tirando dos bilionários para financiar obras públicas e acabando com o desemprego”.

Novas regras: comprovante de consignado já serve como prova de vida para o INSS

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União de hoje (3), portaria que disciplina os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Portaria nº 1.408 apresenta algumas situações (atos, meios, informações ou bases de dados) que passarão a ser consideras válidas como prova de vida.

Uma delas é a realização de empréstimo consignado, desde que seja efetuado por reconhecimento biométrico. Considera também, para o mesmo efeito, o acesso ao aplicativo Meu INSS “com o selo outro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acessos”, tanto no Brasil como no exterior.

Também serão consideradas prova de vida atendimentos feitos de forma presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico em entidades ou instituições parceiras. Perícias médicas, por telemedicina ou presencial, bem como vacinação ou atendimentos no sistema público de saúde ou em rede conveniada também servirão como prova de vida.

Outras situações que passam a se enquadrar como prova de vida são cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública; recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico; atualizações no CadÚnico (quando efetuada pelo responsável pelo grupo; votação nas eleições; e emissões ou renovações de passaporte, carteira de motorista, de identidade ou de trabalho; alistamento militar; declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente; ou “outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico”.

De acordo com a portaria, caberá ao INSS notificar o beneficiário quando não for possível a comprovação de vida por esses meios. Nas situações em que o beneficiário não for identificado em nenhuma dessas bases, o INSS “proverá meios para realização da prova de vida sem deslocamentos dos beneficiários de suas residências”, acrescenta a portaria.

Cerca de 36 milhões de beneficiários fazem a prova de vida todos os anos. Desses, cerca de 5 milhões têm mais de 80 anos de idade.

A prova de vida serve para evitar fraudes e pagamentos indevidos. As mudanças valem para os beneficiários que fizerem aniversário a partir da data da publicação da portaria.

O instituto tem até o dia 31 de dezembro deste ano para implementar as novidades. Até lá, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso.

Aumento proposto pelo governador "é fictício", segundo o Cpers

Em greve desde o dia 18 de novembro, os professores não se senbilizaram com a nova proposta do governo.
O Cpers emitiu nota, reiterando a continuidade da greve e exigindo a retirada do pacote para  debater o assunto numa mesa de negociações. Eis a nota:
“Eduardo Leite apresentou, nesta quinta-feira (12), sem dialogar com o CPERS ou a categoria, um novo material com alterações no projeto do Plano de Carreira do Magistério.
De saída, salientamos que o governador continua a ignorar a existência de funcionários(as) de escola, uma das categorias mais empobrecidas do Estado e que pode ser severamente prejudicada com as alterações na Lei 10.098.
Dito isso, apesar de trazer um quadro de subsídios com seis níveis, a proposta para o Magistério mantém os mesmos mecanismos de achatamento da carreira e de congelamento dos salários previstos no projeto original.
O CPERS não teve acesso ao texto do substitutivo. As lâminas apresentadas são imprecisas e não esclarecem, por exemplo, se os mecanismos de diferenciação entre os níveis da carreira, com percentuais definidos de evolução, constarão na Lei.
A possível inexistência desse gatilho acabaria com a carreira, levando ao achatamento e sobreposição dos níveis a médio e longo prazo, à medida que o Piso Nacional é reajustado.
Da mesma forma, a parcela autônoma gerada com a “sobra” das vantagens temporais continua a ser absorvida pelos reajustes anunciados pelo governador, condenando parte da categoria a não receber qualquer reposição nos próximos anos.
É fictícia, portanto, a informação contida no material de que haverá um aumento real de 19,8% em três anos. O aumento divulgado ficará limitado a um percentual mínimo de servidores(as), deixando de fora os aposentados(as) e o grande contingente dos educadores(as) que tem mais tempo de carreira.
O “aporte” anunciado, de R$ 676 milhões, também é falso. A quantia é inferior ao crescimento vegetativo da folha – que o governo pretende eliminar com o fim das vantagens temporais –, que chegaria a R$ 870 milhões em igual período. Ou seja: Eduardo Leite quer economizar às custas da categoria.
Os números também ignoram os recursos que Eduardo Leite pretende arrecadar confiscando o salário de Aposentados(as) a partir da Reforma da Previdência.
A apresentação deste material, às vésperas do encerramento do prazo para votação do projeto e sem a demonstração pontual de cada alteração, prova que o Governo não se preocupa em discutir seus planos com a categoria.
O objetivo de Eduardo Leite é fazer valer a sua vontade na implantação de um projeto que penaliza quem já está na miséria sem atacar qualquer privilégio.
Seguimos em greve e mobilizados, exigindo a retirada do pacote e a abertura de uma mesa de negociação real para valorizar a educação e quem trabalha na escola pública, incluindo funcionários(as) de escola e os aposentados(as) que dedicaram a vida pela educação.
Nos dias 17, 18 e 19, a Praça da Matriz será tomada por educadores(as) e servidores(as) de todo o Rio Grande do Sul. Não aceitaremos continuar pagando a conta da crise do Estado”.

Previdência: governo se reúne com bancada evangélica para evitar mudanças no texto

O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, se reuniu com os evangélicos

Como parte da estratégia do governo para evitar a desidratação na reforma da Previdência, o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, se reuniu nesta terça-feira com integrantes da bancada evangélica. O objetivo do governo é evitar alterações principalmente nas regras de pensão por morte, que é o ponto mais sensível texto.
A votação da reforma da Previdência em segundo turno vai começar nesta terça-feira. Durante a análise da proposta em primeiro turno, em julho, a votação sobre a pensão por morte foi a que teve o placar mais apertado para o governo.
Nesta terça-feira, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, minimizou a chance de os atritos recentes do presidente Jair Bolsonaro com governadores do Nordeste atrapalha a aprovação da reforma da Previdência em segundo turno na Câmara dos Deputados.
A reforma acaba com a pensão integral e propõe o pagamento de 60% do valor do benefício, mais 10% por dependente. Marinho costurou um acordo com a bancada evangélica para que a pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou ao companheiro e aos seus dependentes não poderá ser menor do que um salário mínimo, quando se tratar da única fonte de renda formal auferida pelo dependente.
Uma portaria apresentada por Marinho define o que é renda formal para fins de concessão do benefício. Segundo Marinho, a portaria contempla a preocupação da bancada evangélica ao assegurar que nenhum benefício será inferior a um salário mínimo.
O governo considera renda formal rendimentos mensais constantes no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) do INSS. O aluguel, por exemplo, está fora desse critério.
— Havendo o quorum hoje a gente começa as discussões e temos um prazo de até três dias para concluir a votação da reforma em segundo turno — disse Marinho.
Para evitar mudanças na pensão, o governo vai aos deputados apresentar estudo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne 36 países.
O levantamento mostra que os gastos com pensão por morte no Brasil correspondem a 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB), sem considerar as Forças Armadas. É o maior índice entre os países analisados. A média na OCDE para esse tipo de benefício é de 1%.
Durante a votação em segundo turno, apenas poderão ser apresentados propostas para retirar pontos do texto. A oposição terá direito a sete destaques, dois a menos do que tiveram na votação anterior. Já os partidos favoráveis à reforma costuram acordo para que não ocorram mais destaques, o que aceleraria a votação. (Com informações do Extra)