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História da Independência é contada em site do bicentenário

Já está disponível a  Agenda Bonifácio, uma plataforma online inédita,  criada pela Secretaria de Cultura, de São Paulo,  as pessoas podem conhecer os episódios mais marcantes que levaram à separação do Brasil de Portugal.

A plataforma estará disponível para consulta até dezembro de 2022 e depois se tornará um registro da celebração do bicentenário, segundo o secretário Sérgio Sá Leitão. “Escolhemos o nome de Bonifácio para a agenda, pois ele foi uma figura importantíssima para o desenvolvimento da independência do Brasil”, acrescentou.

José Bonifácio de Andrada e Silva foi um dos personagens mais importantes da época, com atuação nos campos da arte, da ciência e da política.

Ao acessar a Agenda Bonifácio, o público tomará conhecimento, por exemplo, da série de decretos que culminou na proclamação da Independência por Dom Pedro I, em 7 de setembro de 1822.

O primeiro deles, na verdade, foi assinado por Maria Leopoldina, em 13 de agosto de 1822, quando ela foi nomeada chefe de Estado e Princesa Regente interina, por motivo de viagem do príncipe para resolver pendências políticas.

Ao perceber a pressão da corte depois que o marido se recusou a voltar para o país natal, a Princesa Regente convocou o Conselho de Estado do Rio de Janeiro e assinou, em 2 de setembro, mais um decreto que declarava o Brasil oficialmente separado de Portugal. Na Agenda Bonifácio a pessoa também pode navegar por uma linha do tempo, em uma viagem histórica desde o ano de 1500 até o tempo atual, passeando pelos fatos marcantes desse período da história.

Na seção Outros Heróis, o site leva você a ter contato com personagens pouco conhecidos no processo histórico como, por exemplo, mulheres pioneiras que deixaram legado de resistência e bravura. Uma delas é Maria Felipa, importante nome no movimento de independência da Bahia. Nesse espaço, é também possível acompanhar entrevistas sobre o tema com historiadores como Lilia Schwarcz, Eduardo Bueno, Mary Del Priori, Isabel Lustosa, Ynaê Lopes dos Santos, entre outros.

A plataforma é gerida pela Organização Social Amigos da Arte e, além de trazer para o brasileiro os fatos históricos da Independência, possibilita compartilhar informações e divulgar eventos relacionados ao Bicentenário da Independência. Para isso, a pessoa interessada só precisa acessar o formulário ou escrever para contato@agendabonifacio.com.br .

“Queremos que a Agenda Bonifácio celebre os brasileiros independentes que assumem sua própria identidade, que tenha como principal objetivo fomentar continuamente uma programação histórica, diversa e democrática, que dialoga diretamente com os ecos desse marco na história, que segue presente até hoje em nossa cultura”, disse Danielle Nigromonte, diretora-geral da Amigos da Arte.

(Com informações da Agência Brasil)

Eleições 2022: candidata à presidência pelo PSTU faz campanha no RS

A candidata à presidência da República pelo PSTU, Vera Lúcia, ficará quatro dias no Rio Grande do Sul, a partir desta segunda-feira, dia 29. Vera Lúcia concorre ao cargo, tendo a indígena Kunã Yporã (Raquel Tremembé), da etnia Tremembé, do Maranhão, como candidata a vice-presidente.

No seu percurso pelo interior e capital gaúcha, ela será acompanhada por Rejane de Oliveira, candidata ao governo estadual e por Fabiana Sanguiné, candidata ao Senado pela sigla. Uma das características das chapas do PSTU nessa eleição é ter como destaque a participação de mulheres, negras e socialistas.

A primeira parada das candidatas do PSTU será em Passo Fundo, dia 29.

No dia seguinte, 30 de agosto, terça-feira, vão à Santa Cruz do Sul e dia 31, quarta-feira, em Santa Maria. Com Vera Lúcia encerrando a vinda ao sul, dia 1º de setembro, em Porto Alegre.

Governo para oprimidos

Durante suas falas nessa campanha, Vera Lúcia defende a estatização das 110 maiores empresas do país, os bancos e a agroindústria, além da revogação das reformas e leis que retiraram direitos dos trabalhadores. Segundo ela, a chapa composta por ela e Raquel Tremembé, é uma chapa indígena, negra e operária, que responde aos setores mais oprimidos da classe trabalhadora brasileira.

Vera Lúcia, tem 54 anos e é natural de Inajá, Pernambuco. Operária sapateira, é formada em ciências sociais pela Universidade Federal de Sergipe. Iniciou sua militância ao começar a trabalhar em uma fábrica de calçados, aos 19 anos. Está no PSTU desde a sua fundação, em 1994. Já foi candidata ao governo de Sergipe, à prefeitura de Aracaju e à Câmara dos Deputados. Em 2018, foi candidata à Presidência da República e teve como vice o professor Hertz Dias, do Maranhão. Em 2020, Vera foi a 1ª mulher negra a disputar a prefeitura de São Paulo (SP), cidade onde mora atualmente.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

 

Área

Mudanças climáticas: Prêmio Nobel faz palestra em Porto Alegre

O economista britânico Benny Dembitzer, Prêmio Nobel da Paz em 1985, vem ao Brasil para uma série de palestras nas instituições da Ânima Educação – uma das maiores organizações privadas de ensino superior do país.

Especialista em economia de países em desenvolvimento, o professor do University College London (UCL) estará na UniRitter no dia 29 de agosto, no Auditório Master do campus Zona Sul, às 19h, para discutir os reflexos da globalização, efeitos do capitalismo, vulnerabilidade social e as ameaças que colocam em risco o futuro da humanidade.

Com o apoio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), a palestra ‘Recuperando o nosso planeta: cenários futuros e mudanças globais – economia, sociedade e meio ambiente’ será apresentada também nas instituições UniSul, em Florianópolis (30/8); UniSociesc, em Joinville (31/8); UniCuritiba, na capital paranaense (1/9); e Universidade São Judas, em São Paulo (5/9).

Dembitzer era diretor europeu da Médicos Internacionais para a Prevenção da Guerra Nuclear (IPPNW) quando ganhou, junto com a equipe, o Prêmio Nobel da Paz em 1985. Dirigiu o Fundo de Pesquisa e Investimento para o Desenvolvimento da África na década de 1970; foi conselheiro sobre o desenvolvimento industrial da Conferência de Coordenação de Desenvolvimento da África Austral (SADCC) e, ao longo dos anos, trabalhou em 35 países na África e na Ásia.

Em sua agenda pelas instituições da Ânima, o economista deve promover importantes reflexões sobre os rumos da humanidade e a saturação dos sistemas econômicos, assim como aborda em seu mais recente livro ‘The Famine next door: Africa is burning and the West is watching’ (A Fome ao lado: a África está queimando e o Ocidente está assistindo). Na obra, Dembitzer destaca o quanto as sociedades são centralizadas. “Nossas sociedades são altamente urbanas, metropolitanas e centralizadas. Não entendemos mais as sociedades que estão em diferentes níveis de desenvolvimento nem os países pobres que não têm estruturas para enfrentar seus desafios. Precisamos ajudar por meio de parcerias reais em todos os níveis.”

Graves ameaças 

“Bem-vindo ao mundo real, o mundo em que todos vivemos, o mundo que minha geração destruiu”, diz o vencedor do Prêmio Nobel. “Eu pensei que teria algo para passar para meu neto, mas ele não terá nada para contemplar, nem rios para nadar, nem florestas para desfrutar, nem elefantes para admirar na natureza.”

Os motivos, aponta o palestrante, estão na confluência de graves ameaças: “Inflação de alimentos. Inflação energética. Inflação do custo de vida. Colapso do ambiente físico. As florestas estão pegando fogo, a água está desaparecendo de nossos rios e lagos. Temos um mecanismo de crescimento descontrolado que não podemos parar.”

Globalização

Aos convidados e estudantes da UniRitter, o palestrante falará sobre a globalização e o que chama de capitalismo sem controle.

“Vimos a globalização como o início de uma nova era, um conjunto de princípios que se espalhariam e melhorariam o mundo, mas não podemos romantizá-la. Vivemos em um mundo onde temos a ilusão de ter escolhas, mas não temos. As escolhas estão sendo feitas por aqueles que têm poder, seja o da idade, da força pessoal, das armas, da força bruta e, às vezes, do capital.”

Segundo Dembitzer, a globalização falhou. “Tirou empregos de indivíduos comuns em nossas sociedades. Criou cadeias de abastecimento cada vez mais frágeis nas indústrias e na agricultura. Falhou, inclusive, em fornecer proteção contra a destruição ambiental. Criou escassez de alimentos. Impediu que os países pobres tivessem acesso a vacinas porque as multinacionais controlaram os direitos de propriedade internacional.”

Com sistemas mundiais altamente complexos, avalia o economista, fica difícil manter o controle. “Agora que a globalização atingiu o pico, só podemos esperar que gerenciemos melhor seu declínio do que gerenciamos sua ascensão.”

Soluções individualizadas

Ainda que as nações vivam um grande número de problemas comuns, a ideia de que existem soluções globais é equivocada na análise do especialista. “Cada problema deve ser identificado e tratado separadamente. Se houver um incêndio na Amazônia, você não tem como pedir ajuda aos bombeiros da França. Não devemos travar batalhas globais, mas podemos lutar e vencer batalhas locais.”

Além do localismo cuidadoso que proteja o interesse dos indivíduos, Dembitzer vê o papel das universidades como determinante na recuperação do planeta e das dimensões humanas. “A comunidade acadêmica precisa liderar os elos e construir as pontes, porque só a cooperação poderá garantir a sobrevivência humana”, finaliza.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Viaduto Otávio Rocha: revitalização está contratada mas não começa antes de dezembro

Representantes da empresa Concrejato, de São Paulo, que ganhou a concorrência para executar as obras de revitalização do Viaduto Otávio Rocha, chegam a Porto Alegre nesta quinta-feira para definir o cronograma de obras.

“Vamos fazer tudo para que comecem em novembro, mas não vai ser fácil. Dezembro é mais provável”, disse ao Já o secretário de Obras, André Flores.

A revitalização do Viaduto Otávio Rocha, a mais importante obra viária de Porto Alegre, foi tema de debate no Instituto dos Arquitetos do Brasil, na noite desta quarta=feira, 24 de agosto.

O secretário de Obras, André Flores, e o engenheiro Alexandre Cavani , responsável pela obra, responderam questionamentos de arquitetos e representantes de movimentos comunitários e de permissionários que tem lojas no viaduto.

Lula destaca combate à fome e geração de empregos no lançamento da campanha em São Bernardo

O candidato à Presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (16) que vai combater a fome e reduzir o desemprego, caso seja eleito para mais um mandato no Palácio do Planalto. O discurso foi feito em um carro de som em frente à fábrica da Volkswagen, em São Bernardo do Campo (SP), onde Lula começou a carreira política no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

“Nós vamos ganhar porque esse país precisa de nós. Nós vamos ganhar porque não é possível [essa situação]. O Brasil é o terceiro produtor de alimentos do mundo, não pode ter 33 milhões de pessoas passando fome”, disse.

O ex-presidente enfatizou a contradição do país ter uma grande produção agropecuária e, mesmo assim, uma parcela significativa da população viver em situação de insegurança alimentar. “O Brasil é o primeiro produtor de proteína animal do mundo. O primeiro produtor de carne do mundo é o Brasil. Por isso, não justifica uma mulher ficar na fila do açougue para pegar um osso ou uma carcaça de frango. Não justifica uma criança ir dormir sem ter um copo de leite. Não justifica uma criança acordar e não ter um pão com manteiga para comer”, ressaltou.

Após mencionar dados que mostram a redução dos postos de trabalho nas indústrias de São Bernardo do Campo, importante polo do setor automotivo, Lula acrescentou: “Eu vou voltar para que a gente recupere esse país, recupere o emprego”.

Lula também lembrou os tempos de liderança sindical na região, quando promoveu greves apesar da repressão do regime militar. Uma história que, segundo ele, começou em 1969. “Naquele tempo que a Volkswagen tinha mais de 40 mil trabalhadores e tinha um coronel do exército que era chefe da segurança”, lembrou, ao mencionar a importância da organização dos trabalhadores na conquista da democracia nos anos seguintes.

O candidato à Presidência discursou acompanhado ao candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, do candidato ao Senado pelo PSB, Márcio França e de diretores do sindicato dos metalúrgicos.

Pelo calendário eleitoral, a partir desta terça-feira, os candidatos estão autorizados a fazer propaganda eleitoral na internet e comícios com aparelhagem de som. Já a veiculação de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, do primeiro turno das eleições, começará no dia 26. O término será no dia 29 de setembro.

(Com informações da Agência Brasil)

Vera Lúcia, do PSTU, inicia campanha à Presidência em São Paulo

 

A candidata do PSTU à Presidência, Vera Lúcia começa sua campanha em São Paulo, nesta terça-feira, 16.

De manhã, ela fez  panfletagem no Largo da Concórdia, no Brás. Às 13h30 visitou a fábrica Deka, em Água Branca, zona oeste da cidade. Em nota, a candidata disse que o início de sua campanha terá, como principais focos, fábricas, bairros da periferia, escolas, universidades, quilombolas e territórios indígenas. Às 19h, Vera Lúcia fará uma live, que será transmitida pelas redes sociais dela e do PSTU.

No pedido de registro, Vera declarou depósito de R$ 8,8 mil em poupança como único item da lista de bens.

A candidatura do PSTU não tem coligações, e o partido não participa de nenhuma federação partidária.

Conforme proposta de governo enviada ao TSE, a chapa do PSTU defende uma “alternativa socialista à barbárie promovida pelo capitalismo”.

Pelo calendário eleitoral, a partir desta terça-feira, os candidatos estão autorizados a fazer propaganda eleitoral na internet e comícios com aparelhagem de som. Já a veiculação de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, do primeiro turno das eleições, começará no dia 26. O término será no dia 29 de setembro.

(Com informações da Agência Brasil)

ABI lança Rede da Legalidade inspirada em Leonel Brizola que impediu o golpe em 1961

ABI anuncia nova Rede da Legalidade contra o golpe que será lançada nesta segunda-feira (15), às 21h00.

O programa contará com João Pedro Stédile, da coordenação nacional do MST e mais: o ex-diretor da Petrobras e conhecido como o pai do pré-sal, Guilherme Estrela, Misael, da Rádio Favela de BH e os jornalistas Paulo Miranda, da TV Comunitária Brasil, Leonardo Attuch, diretor do site Brasil 247 e da TV 247, e os conselheiros da ABI, Ivan Proença,Beto Almeida e Irene Cristina.

A TV Comunitária pode ser assistida pelo canal 12 na NET-DF, pelo facebook, instagram e site e pelo link no youtube: https://youtu.be/q6jrcrGCh-k.

E a TV Comunitária do Brasil pode ser assistida pelos canais 28 da SKY e da OiTV, 3 da ClaroTV, 239 da Vivo/GVT e 20 da Nossa TV.

Nova Rede da Legalidade recebe mais adesões de rádios e tevês comunitárias, educativas e alternativas, além de canais progressistas na web.

A TVT, a TV dos Trabalhadores, canal digital aberto 44.1 de São Paulo também vai participar da transmissão nesta segunda-feira, 15 de agosto das 21 às 22 horas.

O ato de lançamento da nova Rede da Legalidade será transmitido, por satélite, para todo o território nacional, pela TV Comunitária Brasil, e ainda no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Florianópolis, Curitiba, Amazonas, Recife e Ourinhos, além das rádios Favela de BH e Timbira do Maranhão.

O Grupo de Trabalho responsável pela montagem da Rede da Legalidade é formado por representantes de São Paulo, Espírito Santo, Brasília, Rio de Janeiro, Maranhão, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Bahia e Ceará.

A iniciativa da ABI, a centenária entidade defensora da democracia, reúne personalidades do mundo político, cultural, religioso e de outros setores da sociedade civil de oposição ao governo Jair Bolsonaro. O objetivo é impedir um golpe de estado da extrema direita, que insiste na ameaça de não querer aceitar o resultado da eleição para presidente da República, a não ser que o eleito seja o atual mandatário do País, o que impõe ao campo progressista a missão de defender o Estado de Direito.

Inspirada na inesquecível experiência histórica comandada, em 1961, pelo então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, quando 165 emissoras de rádio mobilizaram o povo brasileiro para derrotar uma investida golpista que queria impedir a posse do então vice-presidente João Goulart como Presidente da República, após a renúncia do presidente Jânio Quadros.

Crise na Polícia Federal: delegado que investiga Milton Ribeiro pede a prisão de seus chefes

“O delegado Bruno Calandrini, responsável pela investigação sobre o balcão de corrupção no Ministério da Educação que levou à cadeia o ex-ministro Milton Ribeiro, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão de integrantes da cúpula da Polícia Federal”.

A informação, dada em primeira mão no início da tarde deste domingo, 13, é do Metrópoles.

É a primeira vez, na história recente, que um delegado pede a prisão da cúpula da PF”.

“Pouco depois da prisão de Milton Ribeiro, Calandrini chegou a afirmar, em mensagem enviada a um grupo de policiais, que seus superiores estariam impondo obstáculos ao bom andamento da investigação. Ele escreveu que não tinha “autonomia investigativa para conduzir o inquérito deste caso com independência e segurança institucional”.

O pedido de prisão da cúpula da Polícia Federal foi apresentado recentemente. Dentro da PF, já havia certa expectativa de que Calandrini, que virou alvo de uma sindicância interna após acusar seus superiores de interferir na investigação, poderia recorrer a uma medida extrema. O temor da direção aumentou dias atrás, com a constatação de que o delegado havia pedido ao Supremo uma medida cautelar. Os autos tramitam em segredo de Justiça.

(Com informações do Metrópoles)

Eleições 2022: mulheres representam 53% do eleitorado brasileiro

Nas eleições de outubro, mais uma vez, as mulheres são a maioria entre pessoas aptas a votar.

Segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos mais de 156,4 milhões de eleitores que poderão participar do pleito nos dois turnos, 53%, pouco mais de 82,3 milhões, são do gênero feminino e 74 milhões do masculino, que equivale a 47%.

Na distribuição regional dos eleitores, os três maiores colégios eleitorais – São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro concentram quase a metade dos votos do país (42,64%).

O estado de São Paulo, que sozinho detém 22,16% dos eleitores, há cerca 18,3 milhões de mulheres e 16, 2 milhões homens em condições de votar.

Na segunda posição do ranking, o eleitorado mineiro é formado por 8, 5 milhões de mulheres e 7,7 milhões de homens.

Já o Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral brasileiro, os votos femininos superam em 1 milhão os dos homens. No estado, 6,9 milhões de votantes são do gênero feminino e 5, 9 milhões do masculino.

A Bahia vem na quarta posição, com cerca de 11,2 milhões de eleitores. Lá, as mulheres correspondem a 52,5% dos votantes, enquanto os homens representam 47,5% do eleitorado baiano.

Perfil
Segundo o TSE, a maior parte das eleitoras brasileiras (5,33%) tem de 35 a 39 anos, seguida das mulheres com idade entre 40 e 44 anos (5,32%). A faixa de 25 a 29 anos soma 5,2%. Apesar do voto no Brasil ser obrigatório entre 18 e 70 anos, um dado curioso é o de eleitoras com 100 anos ou mais: são 87,4 mil.

Exterior
Entre eleitores que moram no exterior, elas, também estão em maioria. Das quase 700 mil pessoas que moram fora do país e se habilitaram para votar para o cargo de presidente da República, 59% são mulheres e 41% homens.

Representação
Números tão expressivos ainda não se refletem em assentos políticos e de poder. Segundo o TSE, nesses espaços, as mulheres continuam sub-representadas. Nas Eleições Gerais de 2018, apenas seis das 81 vagas do Senado Federal foram conquistadas por mulheres. Na Câmara, dos 513 eleitos somente 77 eram do sexo feminino. Em 2018, apenas uma governadora foi eleita: Maria de Fátima Bezerra, no Rio Grande do Norte (RN).

Para incentivar a entrada e a permanência das mulheres na política, o TSE lançou, em junho de 2022, a nova campanha Mais Mulheres na Política 2022. Exibida nacionalmente em emissoras de rádio e de televisão, redes sociais da Justiça Eleitoral e no Portal do Tribunal, a campanha enfatiza a diferença entre o Brasil real, de forte presença feminina, e o Brasil político, universo no qual as mulheres ainda são minoria.

Na avaliação do presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, a democracia sem a expressão do feminismo se atrofia, torna-se uma mera formalidade, perde a representatividade. Para o ministro, a democracia, para ser plena, tem que apresentar a sua face feminina.

“Além da questão da visibilidade das mulheres, há também a questão da efetividade das medidas que visam garantir a elas o acesso e a voz nos espaços da vida política do país. A Justiça Eleitoral está do lado da materialização dos direitos que são inerentes à condição feminina”, destacou à época do lançamento da campanha.

(Com informações da Agência Brasil)

Há 60 anos foi aprovado o 13° salário para os trabalhadores

Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro está fazendo aniversário.

O décimo terceiro salário completou 60 anos nesta quarta-feira (13). Equivalente à remuneração mensal, a gratificação natalina foi sancionada em 13 de julho de 1962 pelo então presidente João Goulart.

De autoria do deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ), a Lei 4.090/1962 foi proposta em 1959.

Na justificativa do projeto de lei, o parlamentar afirmava que as empresas costumavam pagar gratificações aos funcionários perto do Natal.

Segundo ele, a lei consolidaria uma situação que era comum entre os trabalhadores da iniciativa privada.

Em meio a intensas pressões de entidades empresariais e de sindicatos, a discussão durou três anos. A conturbação política do início da década de 1960 também contribuiu para estender a tramitação do projeto. Em 1961, dois anos após a proposição do projeto, o presidente Jânio Quadros renunciou. Em seguida, João Goulart tomou posse, e o Brasil passou a adotar o sistema parlamentarista.

Polêmicas
As entidades empresariais alegavam que a introdução do décimo terceiro salário traria prejuízos para as empresas e provocariam a extinção de empregos. Os sindicatos ameaçavam greve geral e queriam a aprovação da lei, sem emendas, ainda em 1961. Em dezembro daquele ano, uma greve geral chegou a ser convocada em São Paulo, quando os deputados atrasaram a votação por 48 horas. A lei só foi aprovada em segundo turno em 24 de abril de 1962 na Câmara dos Deputados e em 27 de junho pelo Senado.

Curiosamente, o décimo terceiro salário não estava na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação trabalhista promulgada pelo ex-presidente Getúlio Vargas em 1943. As reivindicações pelo décimo terceiro, no entanto, vinham de bem antes. Em 1921, há registro de greves em duas indústrias paulistas com demandas pela introdução de um abono natalino.

Os temores dos patrões não se confirmaram.

O décimo terceiro virou uma ferramenta para impulsionar a economia, garantindo elevados volumes de vendas para a indústria e o comércio no fim de ano. Em 2021, a gratificação injetou R$ 232 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O décimo terceiro também ajuda a organizar a vida financeira do brasileiro. Segundo pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), no ano passado, 34% dos brasileiros com direito à gratificação pouparam uma parte dos recursos.

De acordo com o levantamento, 33% compraram presentes de Natal, 24% gastaram com festas e viagens de fim de ano, 16% usaram o dinheiro para pagarem tributos e 16% pagaram dívidas em atraso.

Pagamentos
Poucos anos depois da introdução, o décimo terceiro sofreu alterações. Em 1965, a Lei 4.749 estabeleceu o parcelamento da gratificação em duas vezes: uma paga entre fevereiro e novembro e outra paga em dezembro. Em 1988, o artigo 7 da Constituição garantiu o décimo terceiro para todos os trabalhadores, urbanos e rurais, aposentados e pensionistas. Em 1998, a emenda constitucional 19, que tratou da reforma administrativa no serviço público, garantiu o pagamento da gratificação aos servidores públicos.

Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só é pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro.

Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados. Em contrapartida, quem faltar ao trabalho mais de 15 dias no mês sem justificativa terá o mês inteiro descontado.

A Agência Brasil elaborou um guia com mais informações sobre o décimo terceiro, como quem tem direito e a forma como a gratificação é tributada.

(Reportagem da Agência Brasil)