Guedes negocia com auditores fiscais em greve: 1.288 já entregaram cargos de chefia

Chega a 1.288 o número de auditores fiscais da Receita Federal que já entregaram cargos de chefia,  seguindo a orientação do Sindifisco em reação ao corte no orçamento para o setor.

Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), as primeiras exonerações começaram a ser publicadas no Diário Oficial da União na quarta-feira (12). As demais demissões serão registradas nos próximos dias.

A entrega de cargos da categoria teve início em dezembro, depois de o Congresso aprovar o Orçamento de 2022 com cortes de recursos da autarquia, e reajuste apenas para as categorias policiais. O movimento de entrega dos cargos é uma forma de pressionar o governo a ampliar recursos para a Receita e regulamentar o pagamento de bônus de produtividade.

Segundo o sindicato, no país existem 7.500 auditores fiscais, sendo que 2 mil deles estão em cargo de chefia. A greve do órgão faz parte de um movimento de, pelo menos, 19 categorias que estão mobilizadas pelo reajuste salarial.

Caso não haja um acordo com o governo de Jair Bolsonaro, as atividades desempenhadas pela Receita poderão ficar comprometidas. Isto inclui a fiscalização de transporte de carga, operação padrão nos portos e aeroportos.

O impacto das paralisações já é sentido pelo governo com a suspensão de julgamentos pelo Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf), filas de caminhões nas fronteiras esperando inspeção e até possível aumento nos combustíveis devido à lentidão no abastecimento dos postos.

As negociações para o fim da greve seguem a passos lentos.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, receberá Isac Falcão, presidente da Sindifisco Nacional, nesta quinta-feira (13). Na pauta, o corte no Orçamento da Receita Federal e a demora no cumprimento de um acordo assinado em 2016, pelo Governo com os Auditores Fiscais, que estabelece um bônus de eficiência para a categoria.

Por conta das reações no funcionalismo, Paulo Guedes tem defendido que o governo desista de qualquer reajuste este ano, desfazendo o compromisso com as carreiras policiais.

 

Carta aberta de geólogos devido à “repetição de tragédias”

Carta aberta à sociedade brasileira em função dos recentes eventos envolvendo riscos geológicos e hidrológicos

Diante dos últimos acontecimentos, a Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental (ABGE), vem novamente, por meio desta carta aberta à sociedade, se posicionar e contribuir ao tema com proposta estruturada de ações técnico-administrativas pertinentes, pois, novamente, causa indignação e tristeza assistir à repetição de tragédias decorrentes de eventos geológicos e hidrológicos, que levaram, mais uma vez, brasileiros à morte e provocaram milhares de feridos, desabrigados e desalojados.

A ABGE e a comunidade geológica, geotécnica e científica, que tem entre suas atribuições profissionais a avaliação de áreas de risco geológico e hidrológico, já produziu diversos documentos públicos, de caráter técnico-científico, denunciando a sucessão de erros e descasos na gestão de nossas cidades, Geoparques (dentro do conceito da UNESCO) e áreas de interesse turístico, no atualmente designado Turismo Geológico, em particular, em relação aos potenciais problemas relacionados às características geológicas dos terrenos ocupados e explorados.

De fato, o Brasil tem todas as condições técnicas necessárias para evitar a repetição de tragédias como as que ocorreram recentemente na Bahia, estão ocorrendo em Minas Gerais e se repetem frequentemente no Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Norte (Pará), Nordeste (Maranhão) e tantas outras cidades e suas regiões.

Entretanto, após décadas de crescimento desordenado e o aumento significativo de ocorrências dos desastres naturais, os avanços obtidos em relação às políticas públicas brasileiras, seja por meio da regulamentação da Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade; seja em relação à Lei 12.340, de 1º de dezembro de 2010 (que em 2014 passa a dispor sobre transferência de recursos da União aos Estados e Municípios nas ações de prevenção, tendo como um dos requisitos a carta geotécnica de aptidão); e, principalmente em relação à decretação da Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política, o Sistema e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil ainda estão aquém do que realmente é necessário para minimizar os recorrentes danos causados à população e ao patrimônio público e privado, principalmente, durante os períodos chuvosos.

Passados dez anos da decretação da Lei 12.608, nota-se que pouco se avançou em relação à sua efetiva implementação, principalmente nas esferas municipais. Não ocorreram ações significativas em relação à geração e o uso adequado das informações técnico-científicas (cartas de suscetibilidade natural aos eventos geológicos e hidrológicos, cartas de perigo, de risco e de aptidão do meio-físico à urbanização e à implantação de Geoparques, bem como de gestão de riscos naturais das demais áreas geológicas de exploração turística), sobre a aplicabilidade e utilização pelos órgãos gestores desses dados gerados e as necessárias correlações com planos diretores, planos de emergência e de contingência, planos preventivos de defesa civil, planos municipais de redução de riscos, dentre outros instrumentos. Ademais, há dúvidas se o que foi estabelecido na Lei tem sido cumprido.

Faltam análises sobre a participação da sociedade civil na elaboração dos mapeamentos, conforme previsto em Lei; se os Estados e Municípios avançaram na identificação e no mapeamento de seus territórios e de suas áreas de risco geológico e hidrológico – bem como a atualização periódica dos mesmos; e se as ações preventivas estão sendo efetivamente desenvolvidas ou se estamos apenas produzindo documentos para o cumprimento burocrático de processos administrativos e/ou jurídicos.

O que se percebe atualmente é que continuamos não considerando a análise dos riscos naturais como uma ação que deve ser sistemática, continuada, preventiva e extremamente necessária à preservação de vidas e de patrimônios público e privado, natural e humano.

O desastre ocorrido no lago de Furnas, em Capitólio (MG) deixa explícita a necessidade em se avançar em relação à legislação vigente com a inserção, de modo claro, da obrigatoriedade da realização de mapeamentos geológico-geotécnicos, em especial de risco, nas áreas exploradas pelo turismo ambiental.

A ampliação das discussões envolvendo os atuais instrumentos legais, que devem ser aplicados no âmbito nacional para a gestão integrada e organizada de todos os territórios é premente, já que o crescimento desordenado dos municípios nas últimas décadas, somado ao não controle e falta de planejamento estratégico da expansão urbana atual, unidos à certeza absoluta da continuidade, recorrência e ampliação dos eventos pluviométricos intensos, resultarão, ainda, por um longo tempo, na ocorrência de desastres socio-naturais.

Embora os eventos catastróficos, como os frequentemente ocorridos no Brasil, chamem a atenção e comovam a população, uma efetiva política de redução de riscos geológicos e hidrológicos e das consequências decorrentes da deflagração desses processos, que incluem os desastres naturais, passa por medidas preventivas e, principalmente, de planejamento urbano e ordenamento territorial.

Considerando o quadro atual da grande maioria das cidades brasileiras, fica evidente a necessidade de se discutir, inicialmente e de modo premente, o desenvolvimento dos instrumentos de gestão já previstos na legislação para todos os municípios brasileiros (alguns já existentes, como o Plano Municipal de Redução de Riscos – PMRR), passando posteriormente ao uso adequado da cartografia geotécnica de suscetibilidade natural, de perigo, de risco e de aptidão à urbanização e aos denominados Geoparques e demais sítios turísticos.

Focando na gestão integrada e no desenvolvimento sustentável dos municípios, dos Estados e do País, o planejamento das ações de recuperação e melhoria dos ambientes urbanos e rurais, bem como as intensas demandas habitacionais, terão que, obrigatoriamente, considerar os riscos ambientais como um dos elementos indispensáveis de análise e passíveis de intervenção. A isso, some-se a falta de uma efetiva coordenação de ações emergenciais em níveis interestadual e federal, que, comumente, ocorre apenas em períodos de crise já instalada, com ações erráticas e desconectadas, decorrentes da ausência de um processo permanente de gestão de riscos e desastres.

É urgente que as cidades, os sítios turísticos geológicos e Geoparques incorporem os diagnósticos do meio físico transversalmente à gestão pública, com a adoção de medidas preventivas, as quais devem ser definidas a partir da previsão de condições potencialmente favoráveis à ocorrência e anteriormente à deflagração dos processos geológicos e hidrológicos, e para o que, deve haver uma forte coordenação de governo, ações municipais planejadas e a participação efetiva da sociedade.

Planejamento urbano, ordenamento territorial e gestão de riscos e de desastres sem qualificação, sem responsabilidade técnica e, principalmente, sem a participação do cidadão, só existem no papel. Atualmente, é testemunhada a ação das Defesas Civis nos cenários pós-tragédias, focada apenas no gerenciamento da crise instalada a partir dos desastres ocorridos. É fundamental repensar a estruturação e atuação das defesas civis que, em sua maioria, não possuem e, a médio prazo, não possuirão quadro técnico qualificado para responder pela enorme carga de responsabilidade que lhe é atribuída e que seja capacitado em lidar com os riscos ao invés das crises.

Dentre as medidas urgentes que podem e devem ser adotadas de imediato, considera-se:

1. Elaboração de Cartas Geotécnicas de Risco das cidades e áreas de Turismo Geológico;

2. Monitoramento constante das áreas de riscos geológicos e hidrológicos, com revisões periódicas;

3. Avaliação das áreas de risco geológico e hidrológico, visando a identificação daquelas passíveis de consolidação segura;

4. Remoção de moradias em áreas onde a convivência com os riscos naturais de forma segura não seria possível;

5. Capacitação e valorização de técnicos que atuam na área de prevenção de risco nos municípios e estados;

6. Execução de ações que aumentem a percepção de risco por parte da população; e

7. Consubstanciar Planos de Gerenciamento de Riscos, que melhor e mais eficientemente possibilitem a coordenação e a implementação de ações preventivas e emergenciais entre os entes municipais, estaduais e o governo federal.

A ABGE se solidariza com o sofrimento e com toda a dor das famílias vitimadas e se coloca, mais uma vez, à disposição das autoridades comprometidas com políticas públicas centradas no cuidado e o apoio que são de direito da população para auxiliar na imediata implantação das soluções para os desafios referentes ao tema.

CT Gestão de Riscos Naturais e Cartografia Geotécnica e Geoambiental

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA E AMBIENTAL – ABGE

Entidades cobram do Ministério da Saúde esclarecimentos sobre o apagão de dados

As organizações que compõem o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, coalizão dedicada à defesa da Lei de Acesso à Informação e da transparência pública, e organizações parceiras, emitiram nota cobrando do Ministério da Saúde esclarecimento sobre quais foram os impactos do ataque digital e quais são as providências para evitar que se repita, e acelere as providências para restabelecer os sistemas de coleta, consolidação e divulgação de dados sobre a saúde pública brasileira.

Segue a nota:

“Nesta segunda-feira (10/01), completou-se um mês em que o país está sem acesso a informações fundamentais para a saúde pública e para responder de forma adequada  à pandemia de Covid-19. Após o ataque aos sistemas do Ministério da Saúde classificado genericamente como “incidente de segurança cibernético”, a coleta e a divulgação de dados sobre a vacinação e a ocorrência de Covid-19 e de outras doenças respiratórias graves estão comprometidas.

O Ministério da Saúde – em consonância com a prática do atual governo federal de fornecer informações parciais –  insiste que o e-SUS Notifica (utilizado para notificar casos de Covid) e o SI-PNI (Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização) voltaram à normalidade. O chefe da pasta, Marcelo Queiroga, afirmou que o fato de os dados não estarem disponíveis publicamente não significa que não estejam sendo coletados.

Entretanto, relatos de profissionais da saúde e checagens jornalísticas mostram que as redes pública e privada não têm conseguido inserir seus registros de casos no e-SUS Notifica, nem os registros de doses de vacinas no SI-PNI. Ou seja, quaisquer que sejam os dados que o Ministério diz coletar no momento, eles não refletem a realidade.

Além de tentar desinformar a sociedade, o Ministério da Saúde omitiu a informação de que o “incidente de segurança cibernético” afetou a Rede Nacional de Dados em Saúde, ou RDNS (a plataforma que reúne todas as informações prestadas por estados por meio dos sistemas como o e-SUS Notifica, Sivep-Gripe e SI-PNI), fato revelado pela imprensa na última quinta-feira (06/01). Só admitiu a ocorrência grave após publicação de reportagem, e coincidentemente informou o retorno da Rede ao ar nesta segunda (10/01), mas sem previsão concreta sobre a normalização dos dados.

Sem a RDNS e com a instabilidade dos sistemas de registro, nem pesquisadores, nem especialistas conseguem ter uma visão geral da pandemia de Covid-19, da epidemia de gripe ou da vacinação. A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), por exemplo, está impossibilitada de produzir boletins em que avalia o crescimento ou a redução de casos de Covid-19 e outras doenças respiratórias graves. O próprio boletim epidemiológico do governo federal é prejudicado: a edição mais recente, divulgada em 01/01/2022, não apresenta o número de internados por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

O apagão de dados oficiais mostra-se ainda mais crítico por coincidir com um aumento expressivo de casos positivos de Covid-19 e síndromes gripais no país, conforme apontam dados de farmácias, laboratórios, hospitais privados e secretarias municipais. Desde as vésperas das festas de fim de ano, registra-se uma alta desses casos, que se refletem no aumento da demanda por atendimento em prontos-socorros.

A reportagem aqui mencionada mostra que, no Rio de Janeiro, apenas nos primeiros cinco dias de 2022, o número de casos de Covid-19 na cidade correspondia a 80% do registrado ao longo de todo o mês de dezembro. Já em São Paulo, em duas semanas desde o final de dezembro, a quantidade de infecções por Covid-19 aumentou 53%, e a ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) subiu de 21% para 38%.

Sem o monitoramento e o fornecimento de dados oficiais, prejudica-se ou até mesmo inviabiliza-se o desenvolvimento de medidas e de políticas públicas necessárias para evitar a sobrecarga do sistema de saúde e realizar o devido controle e tratamento dos casos registrados de Covid-19 e demais síndromes gripais no país.

É inaceitável que o país esteja à mercê de tamanha incompetência e negligência por parte do governo federal. Há evidências claras de que o Brasil esteja entrando em mais uma grave onda na crise de saúde pública que se instaurou no país, sem o mínimo de dados necessários para estimar seu tamanho, elaborar planos para mitigá-la e salvar vidas. Pior: enfrentando um cenário de evidente desmonte das políticas necessárias para o efetivo monitoramento da situação.

Vale acrescentar que o recente apagão de dados evidencia a precarização da segurança dos dados pessoais de saúde de milhões de brasileiros. Nos últimos meses, o Ministério da Saúde tem sido alvo de recorrentes ataques e vazamentos. O desafio da segurança é ainda mais urgente quanto aos dados da Rede Nacional de Dados e Saúde (RNDS), que centraliza dados sensíveis de toda a população brasileira, incluindo usuários de serviços privados. A gestão desses dados demanda alta responsabilidade e protocolos efetivos para que os direitos dos titulares dos dados sejam preservados, em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e que vulnerabilidades como essas não voltem a afetar os cidadãos brasileiros.

As organizações que compõem o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, coalizão dedicada à defesa da Lei de Acesso à Informação e da transparência pública, e organizações parceiras exigem que o Ministério da Saúde esclareça de forma detalhada quais foram os impactos do ataque digital e quais são as providências para evitar que se repita, e acelere as providências para restabelecer os sistemas de coleta, consolidação e divulgação de dados sobre a saúde pública brasileira.”

Assinam: Transparência Brasil, Fiquem Sabendo, ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e Open Knowledge Brasil.

Analistas da Receita Federal aprovam operação padrão e entrega de cargos em todo país

 Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB), reunidos em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) ocorrida dos dias 3 a 7 de janeiro, aprovaram os indicativos de mobilização encaminhados pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita.

Em conformidade com os indicativos, a categoria deliberou pelo estado de assembléia permanente, pela a realização de Operações-Padrão nas áreas de tributos internos, gestão corporativa e aduana; pela entrega de cargos em comissão, funções de confiança ou encargos; e pela não participação dos servidores do cargo em treinamentos, convocações e metas. Veja aqui o relatório com os resultados das votações da AGNU: https://sindireceita.org.br//media/com_smartassembleias/images/resultados/196-Documento.pdf.

A partir desta terça-feira, dia 11, os Analistas-Tributários encontram-se em regime permanente de AGNU. A medida, aprovada por 93% dos participantes da assembleia, se justifica pela eventual necessidade de convocação de AGNU imediata, face à gravidade do caso do descumprimento, pelo Poder Executivo, do Termo de Acordo nº 03/2016.

Além desta iniciativa, os ATRFBs também aprovaram os indicativos que preveem a realização de Operações-Padrão nas atividades de fiscalização e controle aduaneiro nos portos, aeroportos e pontos de fronteira (aprovado por 87% dos votos), bem como nas atividades relacionadas às áreas de tributos internos e processos (aprovado por 89% dos votos). Durante a AGNU, os Analistas-Tributários também deliberaram pela suspensão da participação dos servidores do cargo em treinamentos, viagens e no incremento de metas (aprovado por 85% dos votos).

Cabe frisar que as Operações-Padrão não serão aplicadas no controle de bagagens. Além disso, a medida também não será adotada nas atividades de fiscalização e controle aduaneiro relacionadas a medicamentos e insumos médicos e hospitalares, cargas vivas e perecíveis.

Outro indicativo aprovado pela categoria durante a AGNU trata da entrega ostensiva de todos os cargos em comissão, funções de chefia e encargos em todos os níveis hierárquicos na Receita Federal (aprovado por 83% dos votos). Os Analistas-Tributários que aderirem a esta medida devem entrar em contato com os representantes locais de suas respectivas Delegacia Sindicais (DS), que fornecerão instruções sobre os procedimentos a serem adotados para o pedido de exoneração ou de dispensa. Por sua vez, os representantes locais encaminharão à DEN a relação de Analistas-Tributários demissionários para fins de tabulação nacional e acompanhamento.

Conforme deliberado na AGNU, os ATRFBs também assumiram o compromisso de não ocupar nenhum desses cargos em comissão, funções de confiança ou encargos, em decorrência dos pedidos de desligamento durante esta mobilização, até que seja publicado o decreto de regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade.

Além das medidas acima destacadas, que estão detalhadas no documento disponível na Área Restrita, os colegas Analistas-Tributários também podem encaminhar à DEN suas sugestões de atualização das orientações. As propostas devem ser enviadas para o e-mail [email protected].

 

Covid 19: boletim semanal da OMS registra aumento de 70% nas infecções

As infecções no mundo pelo coronavírus aumentaram na semana passada 70%, índice inédito, e as mortes baixaram 10%, mostra boletim epidemiológico semanal da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Entre 27 de dezembro e 2 de janeiro houve no mundo 9,5 milhões de contágios confirmados, número que quase duplica os recordes semanais anteriores, e 41 mil mortes. É a quarta semana consecutiva de diminuição de óbitos.

A Europa, que voltou a ser o epicentro da pandemia de covid-19 devido à variante Ômicron do SARS-CoV-2, mais transmissível, concentrou mais da metade dos casos (5,3 milhões) e mortes (22 mil) mundiais.

Segundo o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, “o maior número de casos notificados até agora ocorreu na semana passada” e, ainda assim, pode estar subestimado.

O aumento de novos casos foi da ordem de 100% na América e de 65% na Europa. As mortes por covid-19 baixaram 18% e 6% nas duas regiões, respectivamente.

Se for mantido o ritmo de contágios na Europa, que totaliza 103 milhões de infecções desde o início da pandemia, em 2020, o continente superará a América (104 milhões) em número de casos confirmados.

De acordo com a OMS, as mortes diminuíram na semana passada 7% no sul da Ásia, mas os novos contágios aumentaram 78%.

Na África, onde foi detectada inicialmente a variante Ômicron, as infecções subiram apenas 7%, o menor percentual, mas as mortes cresceram 22%.

Nesse continente, a maioria da população continua sem se vacinar – as vacinas contra covid-19 em circulação previnem a doença grave e a morte, mas não evitam a infecção e transmissão do vírus.

O boletim da OMS mostra ainda que foram administradas mais de 9,3 mil milhões de doses de vacinas contra covid-19, que permitiram imunizar 59% da população mundial com pelo menos uma dose. Nos países mais pobres, a maioria na África, esse índice baixa para 8,8%.

O relatório semanal não registra dados sobre a presença das diferentes variantes do coronavírus nas novas infecções, mas em vários países, a Ômicron já é dominante.

A covid-19 provocou mais de 5,4 milhões de mortes em todo o mundo desde o início da pandemia.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 19,05 mil pessoas e foram contabilizados 1, 53 milhão de casos de infecção, de acordo com dados atualizados da Direção-Geral de Saúde.

A covid-19 é uma doença respiratória causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado há dois anos em Wuhan, cidade do centro da China, e que se disseminou rapidamente pelo mundo.

Atualmente, segundo a classificação da OMS, existem cinco variantes de preocupação do SARS-CoV-2, sendo que a Ômicron, mais recente, é a mais contagiosa.

Apesar de sua elevada capacidade de transmissão, essa variante é menos maligna quando comparada com a antecessora Delta. Na maioria dos casos, tem se revelado assintomática ou provocado sintomas ligeiros.

O diretor-geral da OMS alertou para o risco de se desvalorizar a Ômicron, afirmando que embora a variante se mostre menos grave, especialmente entre as pessoas vacinadas, “isso não significa que possa ser classificada como ligeira”. (AB)

 

Quão perigosos são os céticos de farda?

O ultimato do sargento alemão para a suspensão da obrigatoriedade da vacina às vésperas do Ano Novo parece ter assustado o gabinete do chanceler, Olaf Scholz. O militar foi preso em Munique, antes do prazo dado por ele mesmo ao governo, 31/12/2021. Mas por pouco tempo. Horas depois, foi liberado para passar a virada do ano com a família em casa.

Segundo a Procuradoria Geral alemã (Generalstaatsanwaltschaft), não há “motivos concretos” para manter o sargento Oberauer preso, visto que suas ameaças não propunham ações concretas. Além de exigir a suspensão da obrigatoriedade da vacina para os integrantes da tropa, Oberauer convocou os colegas de todas as armas e polícias a insubordinarem-se contra as ordens dos políticos para repressão dos protestos contra as medidas de combate da pandemia.

Sabe-se que o sargento faz parte de uma rede dentro da corporação. No vídeo do ultimato, ele cita o nome de um coronel. Nada relacionado a isso foi apurado e divulgado até o momento. O assunto simplesmente desapareceu do noticiário da robusta rede pública de comunicação alemã. Apenas a revista Der Spiegel divulgou uma nota informando que o Ministério da Defesa já acionou o serviço secreto (BundesNachrichtenDienst – BND) para apurar os bastidores do caso.

Jogo de Cena

A nova ministra do Interior, Nancy Faeser (SPD), aberta ao diálogo. (Jörg Carstensen / dpa)

No palco da política de governo a reação foi sutil, porém indelével. “O Estado não pode ser desafiado em sua autoridade. Continuamos abertos ao diálogo com todos os setores da sociedade”, declarou a advogada Nancy Faeser (SPD), nova ministra do Interior. Ao mesmo tempo, o tema da vacinação obrigatória simplesmente sumiu da boca dos políticos e do noticiário das redes públicas.

Já o Sindicato da Polícia Militar na Saxônia, estado que concentra os maiores protestos, apelou ao governo para suspender a medida que proíbe demonstrações populares incondicionalmente. “É factualmente impossível controlar todos os grupos de pessoas que fazem os protestos na forma de passeios coletivos”, informou o órgão em nota à imprensa no dia 05.01.2022.

Campanha de coleta

Na Alemanha não é novidade que as forças armadas sejam um contexto à parte do discurso político oficial. Há décadas são denunciados casos de envolvimento de militares em todas as armas, fardas e patentes, com redes de comunicação de grupos de extrema direita ou de redes com propostas subversivas. 

Soldados da força especial da Alemanha, KSK, em treinamento de campo (dpa)

O caso mais emblemático ocorreu em 2019, quando um levantamento do Ministério da Defesa apontou o desaparecimento de milhares de cartuchos de munição pesada dos depósitos da KSK (Kommando Spezial Kräfte), o batalhão de operações especiais do exército. A reação do alto comando, ao ser cobrado pelo governo, deixou ainda mais claro quão vulnerável é o Estado frente às suas principais corporações militares. O Comandante da KSK, General Markus Kreitmayr, lançou uma campanha de coleta do material desaparecido, oferecendo anistia aos membros da corporação que devolvessem a munição retirada indevidamente do depósito”.

A inusitada campanha encerrou no primeiro trimestre do ano passado com sucesso. Curiosamente, foi devolvido mais material bélico, do que supostamente desaparecido. Além das balas de fuzil, foram devolvidas granadas de mão e morteiros, que em principio, não estavam faltando no arsenal. O ministério da Defesa ainda tenta esclarecer o caso.

Como serão os nove anos sob o Regime de Recuperação Fiscal no Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul encaminhou ao Tesouro Nacional seu pedido de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Se o pedido for aceito, o último ano de Eduardo Leite e os dois governos seguintes estarão  “engessados” por regras rígidas de corte de gastos e controle estreito das contas estaduais pela Secretaria do Tesouro nacional.

É um “remédio amargo” com muitos efeitos colaterais.

Trata-se de um contrato que o Rio Grande do Sul  busca assinar com a União, para renegociar a dívida com o Tesouro Federal, que se tornou impagável. A dívida total do Estado chega aos R$ 70 bilhões, mais de R$ 59 bilhões correspondem ao montante devido ao governo federal.

Desde 2017, com base numa liminar, o governo gaúcho não paga as parcelas da dívida, que já acumulam mais de R$ 14 bilhões.

Se a União aceitar o pedido de adesão (a decisão final será de Bolsonaro) os pagamentos atrasados serão “rolados” por mais 30 anos, o governo ganha tempo e retoma o pagamento em parcelas menores e o Estado recupera sua capacidade de receber financiamentos para resolver os outros passivos.

O governador Eduardo Leite mencionou uma possível operação de crédito de US$ 500 milhões (cerca de R$ 3 bilhões), junto ao BID. para pagamentos em acordos diretos com credores de precatórios, que tem R$ 16 bilhões a receber.

A adesão, no entanto,  tem contrapartidas.

O que o governo do RS não pode fazer:

1) Concessão de reajustes a servidores e empregados públicos e militares (exceto a revisão anual assegurada pela Constituição Federal e de casos envolvendo sentença judicial)

2) Criação de cargo, emprego ou função e alteração de estrutura de carreira que impliquem mais despesa

3) Admissão ou contratação de pessoal, ressalvadas as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa e de contratos temporários

4) Realização de concurso público que não seja para reposição de quadros

5) Criação ou majoração de auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza a servidores e empregados públicos e de militares

6) Concessão, prorrogação, renova­ção ou ampliação de incen­ti­vo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita

7) Empenho ou contratação de despesas com publicidade e propaganda, exceto para as áreas de saúde, segurança, educação e outras de demonstrada utilidade pública

8) Alteração de alíquotas ou bases de cálculo de tributos que implique redução da arrecadação

Há quase cinco anos, desde que o governador Sartori não conseguiu  mais pagar a dívida, o Estado vem fazendo ajustes para se credenciar ao acordo com a União.

O governo Eduardo Leite deu continuidade e aprofundou as reformas iniciadas por Sartori, para reduzir o déficit crônico das contas públicas.  Venceu uma resistência histórica na Assembleia Estatual ao obter autorização para privatizar o setor de energia (Companhia Estadual de Energia Elétrica, Companhia Riograndense de Mineração  e Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás).

Visando o acordo, privatizou também a Corsan,  a estatal do saneamento.

Em 30 de novembro, foi aprovado o  Teto de Gastos para as despesas do Estado, limitando o crescimento à inflação por dez anos. A medida era uma das imposições do governo federal para adesão ao RRF.

Das exigências para ter acesso ao Regime de Recuperação Fiscal, só falta a privatização na área financeira,  que no caso do Rio Grande do Sul seria o Banrisul, o último dos bancos estaduais. O governador Eduardo Leite já declarou que considera “inevitável” a privatização do “banco dos gaúchos”

Em seu relatório divulgado em setembro, a Comissão Especial  da Assembléia sobre a Crise Fiscal sugeriu que o governo do Estado não aderisse ao Regime de Recuperação Fiscal.

Seria, segundo a conclusão, um caminho que exige enorme sacrifício, com precarização de serviços públicos e sem garantia de que vá resolver o desajuste financeiro.

Essa dívida que o Estado está renegociando agora, de R$ 59 bilhões, resulta de uma renegociação feita em 1998, quanto o total devido chegava a R$ 26 bilhões (valores atualizados).

Embora, desde então,  tenha pago todas as parcelas até a suspensão dos pagamentos em 2017,  essa dívida só cresceu.

 

 

 

 

Marcela é a planta medicinal mais usada no RS

Das 50 plantas medicinais mais usadas no Rio Grande do Sul, apenas 20 são nativas. As outras 30 foram trazidas de fora por imigrantes que ao longo dos séculos sacramentaram seu uso pela população em geral.

Entre as plantas nativas, a campeã é a marcela, ou macela. Dos vegetais exóticos, o mais usado é o capim-cidró. A lista foi montada por técnicos da Secretaria Estadual de Saúde a partir de levantamento realizado em 134 publicações de 1984 a 2015.

Baseada na Lei Estadual 12.560/2006 e no Decreto Federal 5.813/2006, que regem o uso da fitoterapia na saúde popular, a relação das plantas mais usadas no RS consta da Portaria 588/2017 assinada (em 5/12/2017) pelo secretário João Gabbardo dos Reis para atender ao interesse do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a portaria, as plantas medicinais abaixo, separadas em quatro listas, podem formar “farmácias vivas” nos municípios, sendo usadas como chás ou para projetos de inovação farmacêutica.

Plantas medicinais nativas mais usadas no RS

Nº de ordem / Espécie / Família / Nome popular

1 Achyrocline satureioides (Lam.) DC. Asteraceae – Marcela

2 Maytenus ilicifolia Mart. ex Reissek Celastraceae   – Espinheira-santa

3 Baccharis crispa Spreng. (=Baccharis trimera (Less.) DC.) Asteraceae – Carqueja

4 Bauhinia forficata Link Fabaceae  –  Pata-de-vaca

5 Eugenia uniflora L. Myrtaceae   – Pitangueira

6 Casearia sylvestris Sw. Salicaceae  –  Erva-de-bugre

7 Luehea divaricata Mart. & Zucc. Malvaceae  – Açoita-cavalo

8 Phyllanthus niruri L. Phyllanthaceae  – Quebra-pedra

9 Cunila microcephala Benth. Lamiaceae – Poejo

10 Coronopus didymus (L.) Sm. Brassicaceae – Mastruço

11 Ocimum carnosum (Spreng.) Link & Otto (ex Benth. (=Ocimum selloi Benth.) Lamiaceae  – Alfavaca

12 Plantago australis Lam. Plantaginaceae  –  Tansagem

13 Sida rhombifolia L. Malvaceae  – Guanxuma

14 Stachytarpheta cayennensis (Rich.) Vahl Verbenaceae  – Gervão

15 Aloysia gratissima (Gillies & Hook.) Tronc. Verbenaceae  – Erva-santa

16 Campomanesia xanthocarpa (Mart.) O.Berg Myrtaceae  – Guabiroba

17 Lippia alba (Mill.) N.E.Br. ex P. Wilson Verbenaceae  –  Sálvia-da-gripe

18 Mikania laevigata Sch.Bip. ex Baker Asteraceae  –  Guaco

19 Baccharis articulata (Lam.) Pers. Asteraceae  –  Carqueja-miúda

20 Polygonum punctatum Elliott Polygonaceae  –  Erva-de-bicho

21 Aristolochia triangularis Cham. & Schltdl. Aristolochiaceae  –  Cipó-mil-homens

22 Pluchea sagittalis (Lam.) Cabrera Asteraceae  –  Quitoco

23 Sambucus australis Cham. & Schltdl. Adoxaceae  –  Sabugueiro

24 Solanum paniculatum L. Solanaceae  –  Jurubeba

25 Cuphea carthagenensis (Jacq.) J.Macbr. Lythraceae  –  Sete-sangrias

26 Echinodorus grandiflorus (Cham. & Schltr.) Micheli Alismataceae  – Chapéu-de-couro

27 Passiflora edulis Sims Passifloraceae  –  Maracujá

28 Chaptalia nutans (L.) Pol. Asteraceae  –  Arnica

29 Sphagneticola trilobata (L.) Pruski (= Wedelia paludosa DC.) Asteraceae  –  Arnica-do-mato

30 Mikania glomerata Spreng. Asteraceae  –  Guaco

31 Moquiniastrum polymorphum (Less.) G. Sancho (=Gochnatia polymorpha (Less.) Cabrera) Asteraceae  –  Cambará

32 Parapiptadenia rigida (Benth.) Brenan Fabaceae  –  Angico vermelho

33 Blepharocalyx salicifolius (Kunth) O.Berg Myrtaceae  –  Murta

34 Passiflora alata Curtis Passifloraceae  –  Maracujá

35 Psidium cattleianum Sabine Myrtaceae  –  Araçá

36 Acanthospermum australe (Loefl.) Kuntze Asteraceae  –  Carrapicho-rasteiro

37 Alternanthera brasiliana (L.) Kuntze Amaranthaceae  –  Penicilina

38 Erythrina crista-galli L. Fabaceae  –  Corticeira-do-banhado

39 Solidago chilensis Meyen Asteraceae  –  Erva-lanceta

40 Urera baccifera (L.) Gaudich. ex Wedd. Urticaceae  –  Urtiga-brava

41 Bromelia antiacantha Bertol. Bromeliaceae  –  Banana-do-mato

42 Elephantopus mollis Kunth Asteraceae  –  Suçuaiá

43 Ilex paraguariensis A.St.-Hil. Aquifoliaceae  –  Erva-mate

44 Jodina rhombifolia (Hook. & Arn.) Reissek Santalaceae  –  Cancorosa

45 Muehlenbeckia sagittifolia (Ortega) Meisn. Polygonaceae  –  Salsaparrilha

46 Leandra australis (Cham.) Cogn. Melastomataceae  –  Pixirica

47 Piper mikanianum (Kunth) Steud. Piperaceae  –  Pariparoba

48 Scutia buxifolia Reissek Rhamnaceae  –  Coronilha

49 Varronia curassavica Jacq. Boraginaceae  –  Baleeira

50 Waltheria communis A.St.-Hil. (=Waltheria douradinha A. St.-Hil.) Malvaceae –  Douradinha

Plantas medicinais nativas mais pesquisadas no RS

Espécie  /  Família  / Nome popular

Achyrocline satureioides (Lam.) DC. Asteraceae  –  Marcela

Ageratum conyzoides L. Asteraceae  –  Mentrasto

Baccharis crispa Spreng. (=Baccharis trimera (Less.) DC.) Asteraceae  –  Carqueja

Bauhinia forficata Link Fabaceae  –  Pata-de-vaca

Bixa orellana L. Bixaceae  –  Urucum

Casearia sylvestris Sw. Salicaceae  –  Erva-de-bugre

Cedrela fissilis Vell. Meliaceae  –  Cedro

Dodonaea viscosa Jacq. Sapindaceae  – Vassoura-vermelha

Erythrina crista-galli L. Fabaceae  –  Corticeira-do-banhado

Eugenia uniflora L. Myrtaceae  –  Pitangueira

Euphorbia prostrata Aiton Euphorbiaceae  –  Quebra-pedra

Ilex paraguariensis A.St.-Hil. Aquifoliaceae  –  Erva-mate

Lippia alba (Mill.) N.E.Br. ex P. Wilson Verbenaceae  –  Sálvia-da-gripe

Maytenus ilicifolia Mart. ex Reissek Celastraceae  –  Espinheira-santa

Mikania glomerata Spreng. Asteraceae  –  Guaco

Passiflora alata Curtis Passifloraceae  –  Maracujá

Passiflora edulis Sims Passifloraceae  –  Maracujá

Phyllanthus niruri L. Phyllanthaceae  –  Quebra-pedra

Piper umbellatum L. (=Pothomorphe umbellata (L.) Miq.) Piperaceae  –  Pariparoba

Psidium cattleianum Sabine Myrtaceae  –  Araçá

Schinus molle L. Anacardiaceae  –  Aroeira

Scoparia dulcis L. Plantaginaceae  –  Tupeiçava

Sida rhombifolia L. Malvaceae  –  Guanxuma

Solanum mauritianum Scop. Solanaceae  –  Fumo-bravo

Plantas medicinais exóticas (naturalizadas e cultivadas) mais usadas e pesquisadas no RS

 Nº de ordem / Espécie / Família / Origem* / Nome popular

1 Cymbopogon citratus (DC.) Stapf Poaceae Naturalizada  – Capim-cidró

2 Matricaria chamomilla L. Asteraceae Exótica – Camomila

3 Foeniculum vulgare Mill. Apiaceae Naturalizada – Funcho

4 Rosmarinus officinalis L. Lamiaceae Exótica – Alecrim

5 Melissa officinalis L. Lamiaceae Exótica – Melissa

6 Cynara scolymus L. Asteraceae Exótica – Alcachofra

7 Bidens pilosa L. Asteraceae Naturalizada – Picão-preto

8 Artemisia absinthium (Mill.) DC. Asteraceae Exótica – Losna

9 Aloe arborescens Mill. Asphodelaceae Exótica – Babosa

10 Tanacetum vulgare L. Asteraceae Naturalizada – Catinga-de-mulata

11 Achillea millefolium L. Asteraceae Exótica – Mil-folhas

12 Malva sylvestris L. Malvaceae Exótica – Malva

13 Plectranthus barbatus Andrews (=Coleus barbatus (Andrews) Benth.) Lamiaceae Exótica – Boldo-brasileiro

14 Psidium guajava L. Myrtaceae Naturalizada – Goiabeira

15 Salvia officinalis L. Lamiaceae Cultivada – Sálvia

16 Symphytum officinale L. Boraginaceae Exótica – Confrei

17 Ruta graveolens L. Rutaceae Exótica – Arruda

18 Persea americana Mill. Lauraceae Naturalizada – Abacateiro

19 Plantago major L. Plantaginaceae Naturalizada – Tansagem

20 Mentha x piperita L. Lamiaceae Exótica – Hortelã-pimenta

21 Syzygium cumini (L.) Skeels Myrtaceae Naturalizada – Jambolão

22 Taraxacum officinale F.H. Wigg. Asteraceae Exótica – Dente-de-leão

23 Petiveria alliacea L. Phytolaccaceae Naturalizada – Guiné

24 Malva parviflora L. Malvaceae Exótica – Malva

25 Calendula officinalis L. Asteraceae Exótica – Calêndula

26 Eriobotrya japonica (Thunb.) Lindl. Rosaceae Naturalizada – Nêspera

27 Mentha pulegium L. Lamiaceae Naturalizada – Poejo-miúdo

28 Dysphania ambrosioides (L.) Mosyakin & Clemants (=Chenopodium ambrosioides L.) Amaranthaceae Naturalizada – Erva-de-santa-maria

29 Zingiber officinale Roscoe Zingiberaceae Cultivada – Gengibre

30 Arctium lappa L. Asteraceae Exótica – Bardana

31 Pimpinella anisum L. Apiaceae Exótica – Erva-doce

32 Anethum graveolens L. Apiaceae Naturalizada – Endro

33 Chelidonium majus L. Papaveraceae Exótica – Celidônia

34 Tagetes minuta L. Asteraceae Naturalizada – Chinchila

*classificação segundo site da Lista de Espécies da Flora do Brasil (http://floradobrasil.jbrj.gov.br)

Lista complementar das nativas do RS prioritárias para pesquisas com financiamento do SUS

Espécie  /  Família  /  Nome popular

Acanthospermum australe (Loefl.) Kuntze Asteraceae – Carrapicho-rasteiro

Aloysia gratissima (Gillies & Hook.) Tronc. Verbenaceae – Erva-santa

Alternanthera brasiliana (L.) Kuntze Amaranthaceae – Penicilina

Aristolochia triangularis Cham. & Schltdl. Aristolochiaceae – Cipó-mil-homens

Baccharis articulata (Lam.) Pers. Asteraceae – Carqueja-miúda

Blepharocalyx salicifolius (Kunth) O.Berg Myrtaceae – Murta

Bromelia antiacantha Bertol. Bromeliaceae – Banana-do-mato

Campomanesia xanthocarpa (Mart.) O.Berg Myrtaceae – Guabiroba

Chaptalia nutans (L.) Pol. Asteraceae – Arnica

Coronopus didymus (L.) Sm. Brassicaceae – Mastruço

Cunila microcephala Benth. Lamiaceae – Poejo

Cuphea carthagenensis (Jacq.) J.Macbr. Lythraceae – Sete-sangrias

Echinodorus grandiflorus (Cham. & Schltr.) Micheli Alismataceae – Chapéu-de-couro Elephantopus mollis Kunth Asteraceae Suçuaiá

Jodina rhombifolia (Hook. & Arn.) Reissek Santalaceae – Cancorosa

Leandra australis (Cham.) Cogn. Melastomataceae – Pixirica

Luehea divaricata Mart. & Zucc. Malvaceae – Açoita-cavalo

Mikania laevigata Sch.Bip. ex Baker Asteraceae – Guaco

Moquiniastrum polymorphum (Less.) G. Sancho (=Gochnatia polymorpha (Less.) Cabrera) Asteraceae – Cambará

Muehlenbeckia sagittifolia (Ortega) Meisn. Polygonaceae – Salsaparrilha

Ocimum carnosum (Spreng.) Link & Otto ex Benth. (=Ocimum selloi Benth.) Lamiaceae  – Alfavaca

Parapiptadenia rigida (Benth.) Brenan Fabaceae – Angico vermelho

Piper mikanianum (Kunth) Steud. Piperaceae – Pariparoba

Plantago australis Lam. Plantaginaceae – Tansagem

Pluchea sagittalis (Lam.) Cabrera Asteraceae – Quitoco

Polygonum punctatum Elliott Polygonaceae – Erva-de-bicho

Sambucus australis Cham. & Schltdl. Adoxaceae – Sabugueiro

Scutia buxifolia Reissek Rhamnaceae – Coronilha

Solanum paniculatum L. Solanaceae – Jurubeba

Solidago chilensis Meyen Asteraceae – Erva-lanceta

Sphagneticola trilobata (L.) Pruski (= Wedelia paludosa DC.) Asteraceae – Arnica-do-mato

Stachytarpheta cayennensis (Rich.) Vahl Verbenaceae – Gervão

Urera baccifera (L.) Gaudich. ex Wedd. Urticaceae – Urtiga-brava

Varronia curassavica Jacq. Boraginaceae – Baleeira

Waltheria communis A.St.-Hil. (=Waltheria – Douradinha

Fonte: Portaria SES/RS 588/2017, por indicação da Dra. Silvia Czermainski