Governo abre concurso para preencher 56 vagas na Fundação de Proteção Ambiental

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) vai realizar concurso público para o preenchimento de 56 vagas do quadro permanente de funcionários.

Dos 56 cargos a serem ocupados, estão previstas 38 vagas para analistas, 6 para agentes técnicos e 12 para agentes administrativos. Os novos servidores deverão integrar as equipes responsáveis pelo licenciamento ambiental, fiscalização e área administrativa.

“A Fepam passa por um processo de transformação e precisa dar respostas a uma demanda crescente em antigas e novas áreas de atuação. Embora tenhamos qualificado os procedimentos licenciatórios com o objetivo de dinamizar os processos, também é preciso que o corpo de servidores seja capaz de dar vazão a essa demanda, de forma eficiente, em todas as suas formas de atuação, sejam os mesmos ligados a área fim ou meio da instituição”, afirma a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann.

O último concurso realizado pelo órgão foi em 2015. Diretor administrativo, Almir Azeredo reforça que o acréscimo de pessoal deve compensar a saída de funcionários ocorrida nos últimos anos, por aposentadoria ou desligamento voluntário, e acarretará em aumento da capacidade de processamento de documentos licenciatórios.

“A entrada de novos técnicos irá qualificar ainda mais nosso resultado no licenciamento, na fiscalização, no desenvolvimento de estudos e de pesquisas, bem como na execução de programas e projetos com vistas à Política Estadual do Meio Ambiente, para assegurar a proteção e a preservação no Estado do Rio Grande do Sul”, reforça Azeredo.

A partir da autorização do governo, a diretoria irá encaminhar os detalhes para a contratação da empresa responsável pela realização do concurso. As datas para as inscrições e aplicação das provas serão divulgadas antecipadamente pelos canais oficiais da Fepam

COP26: Eduardo Leite participa de debate sobre impactos do carvão em Santa Catarina

O Instituto Internacional Arayara, o Observatório do Carvão, o Instituto Clima e Sociedade – iCS e a organização Coal Watch lançam nesta quinta-feira (4), durante a COP26 em Glasgow (Escócia), o relatório técnico “O legado tóxico da Engie-Diamante-Fram Capital no Brasil: Mapa da Contaminação e Destruição Geradas pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda e pelas Minas de Carvão que o Abastecem”.

O debate, que será transmitido em português e inglês pela internet,  terá as presenças de Eduardo Leite (Governador do RS), Nicole Oliveira (diretora do Instituto Arayara e do Observatório do Carvão Mineral),  Roberto Kishinami (Instituto Clima e Sociedade, iCS), Ricardo Baitelo, (Instituto de Energia e Meio Ambiente, IEMA) e Lucie Pinson (Reclaim Finance, TBC).

Desde março de 2021, técnicos do Instituto Internacional Arayara vêm realizando coletas recorrentes de sedimentos, de água e de amostras do solo no entorno da Termelétrica Jorge Lacerda e das minas que a abastecem.

Os resultados da análise destes materiais confirmam que estão contaminadas áreas residenciais e agrícolas, expondo uma população de mais de um milhão de pessoas a severos riscos à saúde.

Estima-se que os custos para a recuperação ambiental e reparação dos danos causados à saúde da população ultrapassem em muito os R$1,5 bilhão que já foram contemplados em Ações Civis Públicas em andamento ou em execução.

*Dia*: 04/11/2021

*Horário*: 7:00 as 8:00 horário de Brasília

O debate será transmitido em português e inglês na página do Brazil Climate Hub (https://www.brazilclimatehub.org/events/obsolescencia-do-carvao-descomissionando-um-legado-toxico-rumo-a-transicao-justa) e o chat estará aberto para perguntas.

Uruguai, Emirados e Bangladesh, os novos sócio do BRICS

O Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS (NDB, na sigla em inglês) anunciou nesta quinta-feira que adicionará os Emirados Árabes Unidos, Uruguai e Bangladesh como seus membros mais recentes.

“Temos o prazer de receber os Emirados Árabes Unidos, Uruguai e Bangladesh à família do NDB. Os novos membros terão no NDB uma plataforma para fomentar sua cooperação em infraestrutura e desenvolvimento sustentável”, disse Marcos Troyjo, presidente do NDB, em um comunicado à imprensa.

“Continuaremos a expandir a afiliação do banco de forma gradual e equilibrada”, acrescentou.

De acordo com o comunicado de imprensa, a primeira expansão do NDB para ampliar seu alcance global está alinhada com a estratégia do banco de se posicionar como a principal instituição de desenvolvimento para as economias emergentes.

Uma vez aprovada, a adesão de um país ao NDB torna-se efetiva quando este completa seus processos internos e realiza o depósito do instrumento de adesão.

Desde o início de suas operações, o NDB aprovou cerca de 80 projetos para todos seus membros, totalizando uma carteira de US$ 30 bilhões. Os projetos abrangem os setores de transporte, água e saneamento, energia limpa, infraestruturas digital e social, bem como desenvolvimento urbano.

UruCom sede em Shanghai, o NDB foi criado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O banco foi formalmente aberto em julho de 2015.

Justiça autoriza Força Nacional para combater crimes ambientais na Amazônia

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego de agentes da Força Nacional de Segurança Pública nos combates a queimadas e incêndios florestais no Amazonas e em Mato Grosso.

Duas portarias, publicadas no Diário Oficial da União de hoje (3), estabelecem que os agentes empregados nas ações atuarão também em “atividades de defesa civil, defesa do meio ambiente e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade [segurança] das pessoas e do patrimônio”.

No Amazonas, os agentes atuarão até o dia 11 de novembro, nas cidades de Humaitá, Lábrea, Apuí e Boca do Acre.

Já em Mato Grosso, a Força Nacional atuará em todo o território estadual, até o dia 2 de outubro, conforme determina a Portaria nº 372. Nos dois casos, os prazos podem ser prorrogados, conforme a necessidade.

Guardiões do Bioma
Com as duas novas autorizações de emprego da Força Nacional, sobe para 17 o número de ações em que os agentes da tropa federal estão participando na Amazônia Legal.

Parte destas ações integra a chamada Operação Guardiões do Bioma.

Deflagrada no fim de julho, a operação é parte do Plano Estratégico Operacional de Atuação Integrada no Combate a Incêndios Florestais, cujo objetivo é combater crimes ambientais na Amazônia, Cerrado e no Pantanal, segundo demanda dos governos estaduais.

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, só durante o mês de agosto, os servidores que participam da Operação Guardiões do Bioma combateram mais de 5,5 mil incêndios florestais no Acre, Amapá, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. As ações integradas também resultaram, no mesmo período, na prisão de 237 pessoas acusadas pela prática de crimes ambientais.

Prefeitura promove debates sobre regularização fundiária

As Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) e pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF) promovem a partir de setembro debates  e trocas de experiências entre Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Florianópolis, Recife e Cubatão na área de regularização fundiária.

Ao todo serão oito encontros, com duas horas de duração cada, na modalidade EAD (específico para servidores municipais da Prefeitura de Porto Alegre), ou em formato on-line pelo YouTube , aberto ao público em geral.

“As recentes alterações legislativas relacionadas ao tema exigem novas reflexões a partir da troca de experiências e contato com o saber/fazer de outros municípios do país, bem como a necessidade de clareza quanto à atuação dos demais órgãos e entidades que possuem interface com o assunto”, avalia a organizadora do evento, arquiteta e urbanista Simone Madeira, da Smamus. Segundo ela, o formato final do ciclo de debates agregou aspectos mais abrangentes que dizem respeito também à atuação técnica de qualquer Executivo Municipal.

Além dos municípios, a programação terá a participação do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, Ministério Público do Meio Ambiente de Santa Catarina, Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, Ministério Público da Defesa da Ordem Urbanística do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.

Clique aqui para acessar a programação.

MPF cria calculadora online de impactos do garimpo na Amazônia

O Ministério Público Federal (MPF) e a organização não-governamental Conservação Estratégica (CSF-Brasil) lançou a “Calculadora de Impactos do Garimpo Ilegal de Ouro”.  A nova ferramenta vai possibilitar o cálculo dos danos socioambientais gerados pela extração ilegal de ouro na Amazônia, a partir da combinação de critérios como quantidade de ouro extraída, tipo de garimpo utilizado, local da extração, área afetada, entre outros.

A iniciativa é fruto de parceria entre a Força Tarefa Amazônia do MPF, a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República (Sppea/PGR) e a CSF. A calculadora ficará disponível em uma plataforma online aberta ao público e vai ajudar a nortear a atuação do MPF e de outras instituições, como a Polícia Federal, o Ibama e o Ministério da Saúde, na prevenção, responsabilização e compensação dos danos do garimpo ilegal.

A calculadora vai conferir maior celeridade e fidedignidade à apuração de valores monetários a serem requeridos, por exemplo, em ações civis públicas ajuizadas pelo MPF sobre o tema. Também vai auxiliar no cálculo de multas e indenizações. Para chegar ao valor financeiro do dano ambiental e social causado, a calculadora leva em conta as perdas geradas pelo desmatamento, assoreamento dos rios, contaminação por mercúrio e impacto sobre comunidades indígenas e ribeirinhas.

Para se ter uma ideia dos resultados que podem ser obtidos com a ferramenta, a extração de 1kg de ouro gera um impacto de R$ 940 mil a R$2 milhões, dependendo das hipóteses consideradas. A maioria desses danos está relacionada aos impactos do mercúrio sobre a saúde humana.

ABES debate a importância do acesso à água potável

Rony Michaud

“Água boa para beber e para todos” será tema do webinar gratuito desta quinta-feira, 22 de abril, das 15 às 17h, promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES (Diretoria Nacional) e ABES Seção São Paulo (ABES-SP), em parceria com o Projeto Conexão Água, do Ministério Público Federal, o Instituto Trata Brasil e o Observatório das Águas. As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas em: http://abes-dn.org.br/?p=35582

A noção de saúde como condição necessária à vida é percebida intuitivamente pelos agrupamentos humanos e pelas pessoas individualmente. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS) e seus países membros, “todas as pessoas, em quaisquer estágios de desenvolvimento e condições socioeconômicas, têm o direito de ter acesso a um suprimento adequado de água potável e segura”. “Segura”, neste contexto, pode ser resumida em cinco palavras-chave: qualidade, quantidade, continuidade, cobertura e custo.

O encontro pretende responder três perguntas norteadoras:

  • A água que bebemos é adequada para consumo humano?
  • Como podemos desenvolver modelos de segurança hídrica e sustentabilidade na cidade, no campo ou nas florestas?
  • Na busca de água segura qual o papel das instituições públicas, privadas e sociedade civil?

Estarão presentes no debate Josivan Cardoso, coordenador da Câmara Temática de Gestão de Recursos Hídricos da ABES Nacional; Sérgio Ayrimoraes, superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA; Angelo José Rodrigues Lima, secretário Executivo do Observatório das Águas; Edison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil; Sandra Akemi Shimada Kishi, procuradora Regional da República e Coordenadora do Projeto Conexão Água; e, Alexandra Facciolli Martins, promotora de Justiça, integrante do Núcleo PCJ-Piracicaba do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA).

O webinar terá a apresentação de Alceu Guérios Bittencourt, presidente nacional da ABES, e a moderação de Roseane Souza, coordenadora adjunta da Câmara Temática de Saúde Ambiental da ABES Nacional.

Com mais de 230 mil visualizações, o programa ABES Conecta é responsável por disponibilizar conteúdos qualificados em webinars gratuitos e cursos pagos sobre os temas mais relevantes do setor de saneamento e meio ambiente.

 

 

Ibama exonera chefe que fiscalizou 100% da madeira nativa no 2º maior porto do país

O Ibama do Paraná exonerou o chefe da unidade técnica do órgão no Porto de Paranaguá (PR), o segundo maior do país em volume de exportações em geral e também de madeira, cujo total exportado pelo Paranaguá – incluindo de madeiras de áreas plantadas – foi de 118 mil m3 em 2020.

Segundo o que foi apurado pela reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o chefe exonerado é Antonio Fabricio Vieira, servidor do órgão há 26 anos. Ele assinou um relatório em fevereiro em que informa a realização da fiscalização de “100% das cargas a serem exportadas pelo porto de Paranaguá, em um total de 35.822 m3 de madeira nativa” ao longo do último ano. O total da carga movimentou R$ 301,2 milhões.

A operação deve gerar 30 autos de infração, por falta de documentação válida para todo o período de transporte da carga. A exportação de madeira nativa exige o Documento de Origem Florestal.

Estudo mapeia rede de impactos do persistente garimpo de ouro na Amazônia

Trabalho coordenado pelo instituto Igarapé (www.igarapé.org.br) detalha como operações de garimpagem têm conexões com outros crimes como corrupção, desmatamento, violência, contaminação de rios. Ilegalidades cometidas no ciclo do ouro têm provocado a destruição de florestas e de vidas na Amazônia brasileira. As conexões entre garimpagem e segurança — e também sobre como políticas públicas e corporativas podem mudar esse cenário — são tema de publicação e vídeo “O ouro ilegal que mina florestas e vidas na Amazônia”, lançados na quinta-feira, 8 de abril.

Nada menos que 321 pontos de mineração ilegal foram identificados em nove estados da região, de acordo com a Rede Amazônica de Informação Socioambiental (Raisg). Nos últimos anos, um aumento na procura geral por ouro gerou um crescimento também na demanda relacionada à mineração ilegal de ouro na região.

As consequências são mortais. A contribuição do garimpo para as taxas de desmatamento em territórios indígenas na Amazônia aumentou de 4%, em 2017, para 23% (junho de 2020), de acordo com o Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter). Além disso, garimpeiros usam mercúrio para extrair o metal, contaminando rios, peixes e quem depende deles para viver, como os povos indígenas Yanomami e Munduruku. De acordo com o Ministério Público Federal, 1 kg de ouro representa cerca de R$1,7 milhão em danos ambientais, resultando em um custo cerca de 10 vezes maior que o preço do mercado do ouro.

Mudanças propostas

Os materiais propõem alternativas para reverter esse cenário. Elas incluem medidas urgentes, como o reconhecimento e a proteção de terras indígenas e o rechaço do Projeto de Lei nº 191/2020, que tramita no Congresso Nacional, abrindo essas terras para exploração mineral. Passam também pela necessidade imediata de digitalização da compra do ouro e pelo estabelecimento de novos critérios para concessão de permissão de lavras garimpeiras para que mecanismos efetivos de controle possam ser implementados.

“A preservação da floresta amazônica é fundamental para que se evite um colapso climático irreversível. Dessa forma, a necessidade de impedir a mineração ilegal e proteger as terras indígenas na Amazônia é mais urgente do que nunca”, afirmam os autores do documento.

Iniciativa quer ampliar renda compatível com a floresta

O potencial de produtos extraídos na Amazônia é muito maior do que se pensa. Entre 2017 e 2019, 64 produtos compatíveis com a floresta foram produzidos e exportados por empresas dos nove Estados da Amazônia Legal, gerando uma receita anual de US﹩ 298 milhões. Embora a receita pareça significativa, é possível crescer ainda muito mais – o mercado global destes 64 produtos é de US﹩ 176,6 bilhões por ano. Isso significa que as empresas da Amazônia atingiram uma participação de apenas 0,17%.

O principal destes produtos vendidos pela Amazônia é a pimenta do reino, com exportações em torno de US﹩ 100 milhões ao ano. O mercado global, contudo, é de US﹩ 1,5 bilhão, e a Amazônia tem participação de 7%. O líder global é o Vietnã, com uma fatia de 35%.

Estudo de Oportunidades

Esses dados foram revelados por meio do estudo “Oportunidades para Exportação de Produtos Compatíveis com a Floresta na Amazônia Brasileira”, de autoria do pesquisador Salo Coslovsky, professor na New York University. “Essa construção foi possível pois cerca de 210 países exigem que suas empresas declarem transações de comércio exterior, usando um catálogo padronizado com aproximadamente 5.000 produtos. No Brasil, esses dados estão disponibilizados por estado, o que permite a identificação aproximada das exportações originadas na Amazônia Legal”, explica Coslovsky.

A análise dos dados revela que empreendimentos sediados na Amazônia exportaram 955 produtos entre 2017 e 2019. Entre esses produtos, 64 são oriundos de extrativismo florestal não-madeireiro, sistemas agroflorestais, pesca e piscicultura tropical e hortifruticultura tropical. Esses 64 produtos são classificados no estudo, como “compatíveis com a floresta”. Estimativa da pesquisa, indica que se as empresas da Amazônia que exportam esses produtos conseguissem atingir o patamar de participação média do Brasil, que é de 1,3% no período, para o mercado global, o faturamento poderia chegar a US﹩ 2,3 bilhões por ano. Um aumento de quase 1000% sobre o valor atiual.

Leia o estudo completo aqui.

Projeto AMAZÔNIA 2030

O projeto Amazônia 2030 é uma iniciativa de pesquisadores brasileiros para desenvolver um plano de ações para a Amazônia brasileira. Seu objetivo é que a região tenha condições de alcançar um patamar maior de desenvolvimento econômico e humano e atingir o uso sustentável dos recursos naturais em 2030.

Para isso, os cientistas envolvidos no projeto levam em conta os aspectos econômicos, humanos e ambientais. Nos próximos três anos (2020 a 2022), eles irão coletar e sintetizar o melhor do conhecimento da academia e das experiências bem sucedidas de desenvolvimento de empresários, empreendedores e agentes públicos. Por essa razão, o projeto irá analisar experiências de êxito comprovado, com rigor e independência. Também irá aprofundar os estudos nas questões críticas e sistematizar as soluções para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Amazônia 2030 é uma iniciativa conjunta do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e do Centro de Empreendedorismo da Amazônia, ambos situados em Belém, com a Climate Policy Initiative (CPI) e o Departamento de Economia da PUC-Rio, localizados no Rio de Janeiro. O Mundo Que Queremos é a organização parceira responsável pela comunicação do projeto.

Mais informações sobre o projeto estão no site amazonia2030.org.br