Categoria: Ambiente JÁ-NOTAS

Feiras ecológicas da José Bonifácio recebem, no sábado (07), Regina Tchelly, da Favela Orgânica

A Feira de Agricultores Ecologistas (FAE) e a Feira Ecológica do Bom Fim (FEBF), em parceira com a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, recebem no próximo sábado, dia 7 de setembro, Regina Tchelly, chef de cozinha e empreendedora social, fundadora da Favela Orgânica.

A programação, a partir das 8h30, contará com uma caminhada guiada pelas feiras ecológicas da avenida José Bonifácio, seguida pelo lançamento da Cartilha Exigibilidade do Direito a estar Livre da Fome e uma roda de conversa, no “areião” da Redenção, entre as duas feiras.

A chef, que atua principalmente nas comunidades da Babilônia e Chapéu da Mangueira, no Rio de Janeiro, ensina como aproveitar o alimento de forma integral, sem desperdício, em uma gastronomia simples e criativa. Além disso, o projeto Favela Orgânica também combate a fome.

– Eu queria fazer algo que pudesse modificar a nossa relação com os alimentos. Me dava muita agonia ver tanta comida não aproveitada. Isso ficou na minha cabeça e em 2011 eu desenvolvi um projeto, em uma agência na época, que pudesse trazer benefício às favelas e à cidade, diz Regina

Essa cartilha faz parte de um projeto da Aliança, cujo núcleo gestor do Rio Grande do Sul trabalhou por 18 meses com foco no direito humano à uma alimentação adequada e saudável, levando em consideração todos os direitos que foram impedidos durante o processo de desmonte das políticas públicas através do antigo governo federal.

– A vinda de Regina Tchelly foi para trazer toda essa teoria na prática, por ela dialogar com os públicos alvos, com uma didática muito legal e trabalha tudo que está escrito na cartilha: alimentação adequada e saudável; aproveitamento integral dos alimentos, agroecologia e pancs, afirmou a agricultora Fran Bellé, estudante de nutrição e membro da Aliança.

(Com informações de Simone Otto, assessoria de comunicação da FAE)

Campanha coleta eletroeletrônicos e eletrodomésticos para reciclagem

ABREE e Prefeitura de Canoas se unem em evento de coleta de eletroeletrônicos e eletrodomésticos pós-consumo para reciclagem

Campanha será realizada no dia 25 de novembro e tem como missão a destinação ambientalmente correta dos equipamentos em fase final de vida útil

                                  

No dia 25 de novembro, a Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos (ABREE), em parceria com a Prefeitura de Canoas (RS), promove uma campanha para arrecadar eletroeletrônicos e eletrodomésticos para reciclagem. O objetivo desta iniciativa é conscientizar a comunidade local acerca da relevância de um descarte correto desses equipamentos. Para tanto, será disponibilizado um ponto de recebimento no formato “drive-thru” na Aurora, entre a Avenida Farroupilha e a Rua Noruega, com funcionamento das 10h às 17h.

Para participar da campanha, é imprescindível que os residentes de Canoas separem todos os itens que serão encaminhados para reciclagem, abrangendo desde fones de ouvido até geladeiras danificadas ou sem utilidade em suas residências. Finalmente, basta conduzi-los até o local da ação.

“Na busca por um futuro mais sustentável, cada ação desempenha um papel fundamental. Uma das maneiras mais impactantes de contribuir para um planeta saudável e próspero é adotar a cultura do descarte correto. Ao fazer isso, não apenas protegemos o meio ambiente, mas também preservamos recursos preciosos. Por esse motivo, a ABREE investe consideravelmente na educação ambiental, dada toda a melhoria potencial que isso traz para sociedade”, explica Helen Brito, gerente de Relações Institucionais da ABREE.  

“O município de Canoas sempre foi pioneiro na questão de reciclagem de resíduos, principalmente devido a sua parceria com as cooperativas locais. Até 2022 eram quatro cooperativas contratadas para realizar toda a coleta seletiva e, a partir daquele ano, a gente abriu para mais quatro, chegando então em oito cooperativas fazendo toda a reciclagem e a coleta seletiva do município. Entre elas está a CooperTec, que é uma cooperativa focada nos resíduos eletrônicos, sendo de grande importância para a coleta deste tipo de resíduo. Neste ano, pretendemos atingir a meta de mais de 300 toneladas de resíduos coletados e, com essa ação em parceria com a ABREE, acreditamos que será possível”, destaca o secretário de Meio Ambiente de Canoas, Bernardo Caron.

“O descarte correto dos resíduos eletroeletrônicos e eletrodomésticos pela população é de extrema importância, pois esses produtos são altamente contaminantes ao solo e também saúde humana.  A realização da campanha é uma oportunidade de a população Canoense fazer o descarte desses equipamentos corretamente. Muitos de nós possuímos aparelhos eletroeletrônicos sem utilidade ocupando espaço em nossas residências; desapegar-se deles não apenas liberará espaço, mas também contribuirá para a reintegração desses dispositivos por meio do processo de logística reversa”, ressalta Crispim Soares, Presidente da Coopertec.

Os moradores de Canoas têm a oportunidade de realizar o descarte correto durante todo o ano, utilizando os pontos de recebimento da ABREE. A associação disponibiliza mais de 4 mil pontos de recebimento em todo o país, estando presente em quase 1,3 mil municípios. Em Canoas, a entidade conta com 10 pontos de recebimento.

A ABREE tem realizado campanhas semelhantes desde a implantação de Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e o Decreto Federal nº 10.240/2020. De acordo com uma pesquisa realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), a reciclagem desses resíduos pode evitar a perda de US$ 1,7 bilhão em matérias-primas que contidas nesses equipamentos, como televisores, notebooks, entre outros.

No site da associação, é possível encontrar os pontos de recebimento mais próximos, realizando uma busca por meio do CEP residencial. A ABREE também disponibiliza uma lista completa de quais produtos podem ser descartados, tais como: batedeira, ferro elétrico, fones de ouvido, liquidificador, máquina de costura, micro-ondas, purificador de água, televisão, entre outros. Para saber mais informações e encontrar o ponto de recebimento mais próximo, acesse o site oficial da ABREE: https://abree.org.br/pontos-de-recebimento

SERVIÇO

CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS EM CANOAS (RS)             

Data: 25/11
Horário: 10h às 17h
Local: Aurora – entre a Avenida Farroupilha e a Rua Noruega

Exemplos de equipamentos pós-consumo que podem ser descartados:

  • Celulares
  • Fones de ouvidos
  • Geladeiras
  • Máquinas de lavar
  • Ares-condicionados
  • Televisores
  • Secadores
  • Batedeiras
  • Fogões
  • Micro-ondas
  • Ferramentas
  • Equipamentos de informática
  • Rádios
  • Videogames e consoles
  • Entre outros

Sobre a ABREE:

Fundada em 2011, a ABREE – Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos – é uma entidade gestora sem fins lucrativos, que define e organiza o gerenciamento da implementação do sistema coletivo de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e eletrodomésticos, promovendo economia de grande escala. Com 56 associados que representam 180 marcas, a ABREE é responsável pelo gerenciamento através da contratação, fiscalização e auditoria dos serviços prestados por terceiros, além de contribuir com informações para todos os envolvidos da cadeia, responsáveis pela viabilização da logística reversa de eletroeletrônicos e eletrodomésticos no país. Para mais informações, acesse http://abree.org.br/

 

Aberto edital do Programa Voluntariado para atividades no Parque Itapuã

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) vai selecionar voluntários para atuarem no Parque Estadual de Itapuã (PEI), no dia 01 de novembro, em Viamão.

São oferecidas vagas para desempenhar atividades de limpeza das praias do parque, por meio da remoção e coleta de resíduos sólidos localizados na orla. Os recentes acontecimentos climáticos, ciclones extratropicais e o grande volume de chuvas resultaram no acúmulo de resíduos e detritos nas praias do PEI.

Podem prestar o serviço voluntariado os cidadãos com idade mínima de 18 anos e maiores de 16 anos com autorização dos responsáveis, portar documento oficial válido, estar em gozo de saúde para desempenhar as atividades ao ar livre e preencher o Termo de Adesão e Plano de Trabalho antes do início das atividades.

Os candidatos deverão realizar a pré-inscrição neste link. Também serão admitidos os candidatos que se apresentarem no centro de visitantes do PEI, por ordem de chegada. Será disponibilizado transporte – com saída do prédio do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), localizado na Av. Borges de Medeiros, 1501 –  aos voluntários que requisitarem, antecipadamente, por meio de formulário de pré-inscrição.

A ação terá duração total de seis horas, com início às 10h e encerramento às 16h. Para a realização das atividades, os voluntários devem portar calçados fechados, luvas de látex, boné, protetor solar e repelente. A Sema emitirá certificado de participação após o cumprimento das atividades previstas no Termo de Adesão e Plano de Trabalho.

O edital também prevê a possibilidade de pessoas física e jurídica apoiarem as ações desenvolvidas pelo Programa. O Parceiro do Voluntariado pode auxiliar de forma material, financeira, técnica ou logística. Interessados podem conferir a lista de possibilidades de apoio e realizar a inscrição neste formulário.

Mais informações:

Edital na íntegra:   DOE Edital 04 2023 (.pdf 59,24 KBytes)

Lista para Parceiros:   lista de apoio (.pdf 97,79 KBytes)

Portal do Programa Voluntariado

Fone: (51) 3288-7409
E-mail: voluntariado@sema.rs.gov.br

(ASCOM/SEMA)

MPF obtém na Justiça reconhecimento de dano moral a indígenas em duas ações

Morosidade na realização de procedimentos administrativos motivou a indenização

A demora do Poder Público em dar andamento a procedimento administrativo e concretizar direitos fundamentais constitucionalmente assegurados levou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a dar ganho de causa ao Ministério Público Federal (MPF) em duas ações civis públicas envolvendo indígenas. Além de estipular prazo para o cumprimento dos pedidos feitos nos processos, em ambos os casos foi fixada indenização por dano moral coletivo aos afetados.

Uma comunidade da etnia Kaingang, que espera desde 2009 a identificação e a delimitação de território no distrito de Campo do Meio, município de Gentil (RS), foi uma das beneficiadas. Ainda naquele ano, após instauração de inquérito civil, constatou-se que cerca de 25 famílias, oriundas da Terra Indígena da Serrinha, instalaram acampamento às margens da BR-285. O pedido de regularização fundiária foi registrado em março de 2010 e, em 2017, verificou-se que a reivindicação permaneceu na mesma fase inicial (de qualificação) na Fundação Nacional do Índio (Funai). O fato resultou em ajuizamento de ação civil pública pelo MPF, em 2018, contra a Funai e a União, exigindo prazo para conclusão da demarcação e pagamento de indenização por danos morais coletivos.

O pedido foi julgado parcialmente procedente pela 2ª Vara Federal de Passo Fundo, que reconheceu a morosidade, determinou que a Funai desse andamento aos procedimentos administrativos e atribuiu multa em caso de descumprimento da sentença. Contudo, negou o estabelecimento de prazo certo para a conclusão da demarcação, bem como a condenação por danos morais coletivos.

Ao reexaminar o caso, a 3ª Turma do TRF4 reformou parcialmente a sentença, acolhendo o parecer do MPF. Entendeu que o acúmulo de pedidos, a complexidade do caso ou a carência de pessoal não podem acarretar delonga excessiva do processo, que deve ser finalizado em tempo razoável, em especial quando relativo a reconhecimento de área indígena. Da mesma forma, pelos limites toleráveis de andamento terem sido ultrapassados, considerou o dano moral coletivo cabível e o estipulou em R$ 100 mil, em favor dos Kaingang (veja aqui o parecer encaminhado pelo MPF ao TRF4 e o acórdão da 3ª turma).

Escola em Salto do Jacuí (RS) – Em outra decisão, desta vez exarada pela 4ª Turma do TRF4 em caso que corre em segredo de Justiça, o MPF também obteve o reconhecimento de dano moral coletivo. Nesse, o condenado foi o Estado do Rio Grande do Sul, pela demora em finalizar processo administrativo de revitalização de escola na aldeia Tekoá Porã, da comunidade Mbyá-Guarani, no município de Salto do Jacuí (RS).

A instituição de ensino foi criada via decreto estadual no final de 2008 e, desde 2012, está pendente um processo administrativo de melhorias estruturais. Após diligências, verificou-se, em setembro de 2016, a existência de inúmeros problemas, como frestas nas paredes e no piso, ausência de forro nas salas, fiação elétrica exposta, existência de um único banheiro, entre outros.

Após ajuizamento de ação civil pública, ainda em 2016, o Estado foi condenado a finalizar o procedimento administrativo e realizar licitação para reformar a escola em prazo determinado judicialmente. Mesmo assim, o MPF recorreu para solicitar o reconhecimento de dano moral coletivo devido à demora, o que foi acolhido pela 4ª Turma do TRF4, em benefício dos Mbyá-Guarani: o valor foi fixado em R$ 50 mil.

(Com informações do MPF)

Associação dos Servidores da FEPAM rebate candidatos ao governo gaúcho 

NOTA DE ESCLARECIMENTO À SOCIEDADE GAÚCHA QUANTO ÀS CITAÇÕES SOBRE A FEPAM NO
DEBATE ENTRE OS CANDIDATOS AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Considerando as citações à FEPAM durante Debate entre os candidatos ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, na emissora Band/RS, ocorrido no dia 07/08/2022, e em face ao desconhecimento demonstrado em relação ao meio ambiente e ao processo de licenciamento ambiental, a ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FEPAM (ASFEPAM) vem esclarecer à população gaúcha o
trabalho de sua Fundação e algumas questões abordadas no debate:
1. a Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM desenvolve estudos e pesquisas, mapeamentos e zoneamento no intuito de assegurar a proteção e preservação do meio ambiente. Como órgão executor, seu trabalho é fazer cumprir o referenciado na legislação
federal e estadual, atuando em todo o Estado do RS, nas atividades de sua competência, conforme a Lei Complementar 140/2011 e a Resolução CONSEMA 372/2018.
2. a FEPAM tem aprimorado sua forma de atuação, investindo na aquisição e modernização de
sistemas e de equipamentos, bem como no desenvolvimento de novos instrumentos de
tomada de decisão, prestando atendimento ágil, claro e transparente à sociedade. Os procedimentos e regramentos seguidos pela FEPAM são públicos, e se encontram disponíveis tanto no Sistema On line de Licenciamento como em Diretrizes Técnicas e
Portarias;
3. o tempo de atendimento às solicitações depende, em grande parte, da qualidade dos documentos e estudos apresentados. Todos os documentos solicitados pela FEPAM para abertura de um Processo possuem sua descrição detalhada no Sistema Online de Licenciamento, e sua apresentação inadequada ou incompleta acarreta em pedido de complementação e, consequentemente no aumento do prazo de análise. Histórico dos últimos 05 anos reporta que 52% do total de Processos solucionados necessitou de pedidos de complementação. Este percentual atinge 70% se forem considerados apenas os
Processos no ramo de irrigação, apesar dos regramentos desta atividade estarem descritos em Resoluções CONSEMA. Soma-se, ainda, que a FEPAM atua com menos do que 50% do efetivo de servidores previstos no seu Plano de Cargos e Salários e, mesmo assim, emite
mais de 12 mil documentos licenciatórios por ano.
4. imputar ao Órgão Ambiental os impactos da seca do Estado demonstra total falta de conhecimento sobre as interações ambientais. A falta de chuva que vem assolando o Estado nos últimos anos é decorrente de inúmeros componentes, que por vezes extrapolam as
fronteiras do Rio Grande do Sul. O uso insustentável dos recursos naturais, o desrespeito aos ecossistemas, a poluição do ar e das águas, são alguns dos fatores que acarretam o desequilíbrio do balanço hídrico. A seca é resultado de diversos fatores associados, mas com
certeza a falta de barragens não é um deles. O licenciamento de uma barragem ou açude visa garantir que a construção do reservatório respeite a capacidade da bacia hidrográfica e assim seja uma solução e não mais um fator de desequilíbrio.
5. Importante ainda lembrarmos que o Rio Grande do Sul possui um Bioma único no País, chamado Pampa, que não apenas possui características biológicas e físicas únicas como também identifica uma cultura. E como tal, deve ser tratado a partir de seu conhecimento e
de planos estratégicos integrados para garantia de sua conservação e sustentabilidade.
6. Cabe também esclarecer que, conforme a Resolução Conama no 237/1997 e a Lei Estadual no 15.434/2020 (Código do Meio Ambiente Estadual), a Fepam cobra ressarcimento de custos e não taxa como os candidatos divulgaram no debate. Confundem a população ao
denominar como taxa algo que não é tributo, fazendo uso de metáfora complexa.
Informamos ainda que o Orçamento da Fepam é publico e é feito com a participação de diversas secretarias de Estado. Por fim, é importante ter a clareza que o papel do órgão ambiental, em qualquer das instâncias, é em primeiro lugar evitar o dano ambiental e suas consequências, em segundo lugar buscar a mitigação do dano quando este for inevitável e por fim indicar e exigir a remediação do dano com a recuperação da área para que esta volte a cumprir com suas funções ambientais.
Os servidores da FEPAM se orgulham de seu trabalho, que não visa o agora e sim a manutenção da sustentabilidade da vida em nosso Estado para que a vida dos gaúchos possa realmente ser melhor e próspera por várias gerações.

Direção da ASFEPAM

Energia eólica bate recorde de produção no nordeste

A energia eólica no Nordeste bateu novo recorde de geração instantânea (pico de geração), informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Em 8 de julho, as turbinas eólicas produziram 14.167 megawatts (MW), o equivalente a 123,2% da demanda na região.

Esse montante é suficiente para suprir o consumo de energia de todo o Nordeste por um minuto, sobrando 23,2%. Por um minuto naquele dia, a região tornou-se exportadora de energia eólica para o restante do país.

Os dados ainda estão em fase de validação pela ONS. Além do recorde eólico, o Nordeste atingiu o recorde de geração instantânea de energia solar. Às 10h28 da última terça-feira (12), a região produziu 2.963 MW solares. Isso equivale a 27,5% da demanda de todo o subsistema Nordeste naquele minuto.

Tradicionalmente, o mês de julho no Nordeste é conhecido como safra dos ventos, com os mais fortes no litoral da região impulsionando a produção de energia eólica. Esse foi o primeiro recorde de geração instantânea de energia eólica registrado em 2022. A ONS não descarta a possibilidade de que outros recordes sejam alcançados nas próximas semanas.

Segundo a versão mais recente do Boletim Mensal de Energia, do Ministério de Minas e Energia, a participação da energia eólica na matriz energética deverá aumentar de 10,6% em 2021 para 11,9% em 2022. A participação da energia solar deverá subir de 2,5% para 3,9% na mesma comparação.

(Com informações da Agência Brasil)

Governo abre concurso para preencher 56 vagas na Fundação de Proteção Ambiental

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) vai realizar concurso público para o preenchimento de 56 vagas do quadro permanente de funcionários.

Dos 56 cargos a serem ocupados, estão previstas 38 vagas para analistas, 6 para agentes técnicos e 12 para agentes administrativos. Os novos servidores deverão integrar as equipes responsáveis pelo licenciamento ambiental, fiscalização e área administrativa.

“A Fepam passa por um processo de transformação e precisa dar respostas a uma demanda crescente em antigas e novas áreas de atuação. Embora tenhamos qualificado os procedimentos licenciatórios com o objetivo de dinamizar os processos, também é preciso que o corpo de servidores seja capaz de dar vazão a essa demanda, de forma eficiente, em todas as suas formas de atuação, sejam os mesmos ligados a área fim ou meio da instituição”, afirma a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann.

O último concurso realizado pelo órgão foi em 2015. Diretor administrativo, Almir Azeredo reforça que o acréscimo de pessoal deve compensar a saída de funcionários ocorrida nos últimos anos, por aposentadoria ou desligamento voluntário, e acarretará em aumento da capacidade de processamento de documentos licenciatórios.

“A entrada de novos técnicos irá qualificar ainda mais nosso resultado no licenciamento, na fiscalização, no desenvolvimento de estudos e de pesquisas, bem como na execução de programas e projetos com vistas à Política Estadual do Meio Ambiente, para assegurar a proteção e a preservação no Estado do Rio Grande do Sul”, reforça Azeredo.

A partir da autorização do governo, a diretoria irá encaminhar os detalhes para a contratação da empresa responsável pela realização do concurso. As datas para as inscrições e aplicação das provas serão divulgadas antecipadamente pelos canais oficiais da Fepam

COP26: Eduardo Leite participa de debate sobre impactos do carvão em Santa Catarina

O Instituto Internacional Arayara, o Observatório do Carvão, o Instituto Clima e Sociedade – iCS e a organização Coal Watch lançam nesta quinta-feira (4), durante a COP26 em Glasgow (Escócia), o relatório técnico “O legado tóxico da Engie-Diamante-Fram Capital no Brasil: Mapa da Contaminação e Destruição Geradas pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda e pelas Minas de Carvão que o Abastecem”.

O debate, que será transmitido em português e inglês pela internet,  terá as presenças de Eduardo Leite (Governador do RS), Nicole Oliveira (diretora do Instituto Arayara e do Observatório do Carvão Mineral),  Roberto Kishinami (Instituto Clima e Sociedade, iCS), Ricardo Baitelo, (Instituto de Energia e Meio Ambiente, IEMA) e Lucie Pinson (Reclaim Finance, TBC).

Desde março de 2021, técnicos do Instituto Internacional Arayara vêm realizando coletas recorrentes de sedimentos, de água e de amostras do solo no entorno da Termelétrica Jorge Lacerda e das minas que a abastecem.

Os resultados da análise destes materiais confirmam que estão contaminadas áreas residenciais e agrícolas, expondo uma população de mais de um milhão de pessoas a severos riscos à saúde.

Estima-se que os custos para a recuperação ambiental e reparação dos danos causados à saúde da população ultrapassem em muito os R$1,5 bilhão que já foram contemplados em Ações Civis Públicas em andamento ou em execução.

*Dia*: 04/11/2021

*Horário*: 7:00 as 8:00 horário de Brasília

O debate será transmitido em português e inglês na página do Brazil Climate Hub (https://www.brazilclimatehub.org/events/obsolescencia-do-carvao-descomissionando-um-legado-toxico-rumo-a-transicao-justa) e o chat estará aberto para perguntas.

Uruguai, Emirados e Bangladesh, os novos sócio do BRICS

O Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS (NDB, na sigla em inglês) anunciou nesta quinta-feira que adicionará os Emirados Árabes Unidos, Uruguai e Bangladesh como seus membros mais recentes.

“Temos o prazer de receber os Emirados Árabes Unidos, Uruguai e Bangladesh à família do NDB. Os novos membros terão no NDB uma plataforma para fomentar sua cooperação em infraestrutura e desenvolvimento sustentável”, disse Marcos Troyjo, presidente do NDB, em um comunicado à imprensa.

“Continuaremos a expandir a afiliação do banco de forma gradual e equilibrada”, acrescentou.

De acordo com o comunicado de imprensa, a primeira expansão do NDB para ampliar seu alcance global está alinhada com a estratégia do banco de se posicionar como a principal instituição de desenvolvimento para as economias emergentes.

Uma vez aprovada, a adesão de um país ao NDB torna-se efetiva quando este completa seus processos internos e realiza o depósito do instrumento de adesão.

Desde o início de suas operações, o NDB aprovou cerca de 80 projetos para todos seus membros, totalizando uma carteira de US$ 30 bilhões. Os projetos abrangem os setores de transporte, água e saneamento, energia limpa, infraestruturas digital e social, bem como desenvolvimento urbano.

UruCom sede em Shanghai, o NDB foi criado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O banco foi formalmente aberto em julho de 2015.

Justiça autoriza Força Nacional para combater crimes ambientais na Amazônia

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego de agentes da Força Nacional de Segurança Pública nos combates a queimadas e incêndios florestais no Amazonas e em Mato Grosso.

Duas portarias, publicadas no Diário Oficial da União de hoje (3), estabelecem que os agentes empregados nas ações atuarão também em “atividades de defesa civil, defesa do meio ambiente e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade [segurança] das pessoas e do patrimônio”.

No Amazonas, os agentes atuarão até o dia 11 de novembro, nas cidades de Humaitá, Lábrea, Apuí e Boca do Acre.

Já em Mato Grosso, a Força Nacional atuará em todo o território estadual, até o dia 2 de outubro, conforme determina a Portaria nº 372. Nos dois casos, os prazos podem ser prorrogados, conforme a necessidade.

Guardiões do Bioma
Com as duas novas autorizações de emprego da Força Nacional, sobe para 17 o número de ações em que os agentes da tropa federal estão participando na Amazônia Legal.

Parte destas ações integra a chamada Operação Guardiões do Bioma.

Deflagrada no fim de julho, a operação é parte do Plano Estratégico Operacional de Atuação Integrada no Combate a Incêndios Florestais, cujo objetivo é combater crimes ambientais na Amazônia, Cerrado e no Pantanal, segundo demanda dos governos estaduais.

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, só durante o mês de agosto, os servidores que participam da Operação Guardiões do Bioma combateram mais de 5,5 mil incêndios florestais no Acre, Amapá, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. As ações integradas também resultaram, no mesmo período, na prisão de 237 pessoas acusadas pela prática de crimes ambientais.