Uruguai, Emirados e Bangladesh, os novos sócio do BRICS

O Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS (NDB, na sigla em inglês) anunciou nesta quinta-feira que adicionará os Emirados Árabes Unidos, Uruguai e Bangladesh como seus membros mais recentes.

“Temos o prazer de receber os Emirados Árabes Unidos, Uruguai e Bangladesh à família do NDB. Os novos membros terão no NDB uma plataforma para fomentar sua cooperação em infraestrutura e desenvolvimento sustentável”, disse Marcos Troyjo, presidente do NDB, em um comunicado à imprensa.

“Continuaremos a expandir a afiliação do banco de forma gradual e equilibrada”, acrescentou.

De acordo com o comunicado de imprensa, a primeira expansão do NDB para ampliar seu alcance global está alinhada com a estratégia do banco de se posicionar como a principal instituição de desenvolvimento para as economias emergentes.

Uma vez aprovada, a adesão de um país ao NDB torna-se efetiva quando este completa seus processos internos e realiza o depósito do instrumento de adesão.

Desde o início de suas operações, o NDB aprovou cerca de 80 projetos para todos seus membros, totalizando uma carteira de US$ 30 bilhões. Os projetos abrangem os setores de transporte, água e saneamento, energia limpa, infraestruturas digital e social, bem como desenvolvimento urbano.

UruCom sede em Shanghai, o NDB foi criado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O banco foi formalmente aberto em julho de 2015.

Justiça autoriza Força Nacional para combater crimes ambientais na Amazônia

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego de agentes da Força Nacional de Segurança Pública nos combates a queimadas e incêndios florestais no Amazonas e em Mato Grosso.

Duas portarias, publicadas no Diário Oficial da União de hoje (3), estabelecem que os agentes empregados nas ações atuarão também em “atividades de defesa civil, defesa do meio ambiente e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade [segurança] das pessoas e do patrimônio”.

No Amazonas, os agentes atuarão até o dia 11 de novembro, nas cidades de Humaitá, Lábrea, Apuí e Boca do Acre.

Já em Mato Grosso, a Força Nacional atuará em todo o território estadual, até o dia 2 de outubro, conforme determina a Portaria nº 372. Nos dois casos, os prazos podem ser prorrogados, conforme a necessidade.

Guardiões do Bioma
Com as duas novas autorizações de emprego da Força Nacional, sobe para 17 o número de ações em que os agentes da tropa federal estão participando na Amazônia Legal.

Parte destas ações integra a chamada Operação Guardiões do Bioma.

Deflagrada no fim de julho, a operação é parte do Plano Estratégico Operacional de Atuação Integrada no Combate a Incêndios Florestais, cujo objetivo é combater crimes ambientais na Amazônia, Cerrado e no Pantanal, segundo demanda dos governos estaduais.

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, só durante o mês de agosto, os servidores que participam da Operação Guardiões do Bioma combateram mais de 5,5 mil incêndios florestais no Acre, Amapá, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. As ações integradas também resultaram, no mesmo período, na prisão de 237 pessoas acusadas pela prática de crimes ambientais.

Prefeitura promove debates sobre regularização fundiária

As Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) e pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF) promovem a partir de setembro debates  e trocas de experiências entre Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Florianópolis, Recife e Cubatão na área de regularização fundiária.

Ao todo serão oito encontros, com duas horas de duração cada, na modalidade EAD (específico para servidores municipais da Prefeitura de Porto Alegre), ou em formato on-line pelo YouTube , aberto ao público em geral.

“As recentes alterações legislativas relacionadas ao tema exigem novas reflexões a partir da troca de experiências e contato com o saber/fazer de outros municípios do país, bem como a necessidade de clareza quanto à atuação dos demais órgãos e entidades que possuem interface com o assunto”, avalia a organizadora do evento, arquiteta e urbanista Simone Madeira, da Smamus. Segundo ela, o formato final do ciclo de debates agregou aspectos mais abrangentes que dizem respeito também à atuação técnica de qualquer Executivo Municipal.

Além dos municípios, a programação terá a participação do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, Ministério Público do Meio Ambiente de Santa Catarina, Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, Ministério Público da Defesa da Ordem Urbanística do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.

Clique aqui para acessar a programação.

MPF cria calculadora online de impactos do garimpo na Amazônia

O Ministério Público Federal (MPF) e a organização não-governamental Conservação Estratégica (CSF-Brasil) lançou a “Calculadora de Impactos do Garimpo Ilegal de Ouro”.  A nova ferramenta vai possibilitar o cálculo dos danos socioambientais gerados pela extração ilegal de ouro na Amazônia, a partir da combinação de critérios como quantidade de ouro extraída, tipo de garimpo utilizado, local da extração, área afetada, entre outros.

A iniciativa é fruto de parceria entre a Força Tarefa Amazônia do MPF, a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República (Sppea/PGR) e a CSF. A calculadora ficará disponível em uma plataforma online aberta ao público e vai ajudar a nortear a atuação do MPF e de outras instituições, como a Polícia Federal, o Ibama e o Ministério da Saúde, na prevenção, responsabilização e compensação dos danos do garimpo ilegal.

A calculadora vai conferir maior celeridade e fidedignidade à apuração de valores monetários a serem requeridos, por exemplo, em ações civis públicas ajuizadas pelo MPF sobre o tema. Também vai auxiliar no cálculo de multas e indenizações. Para chegar ao valor financeiro do dano ambiental e social causado, a calculadora leva em conta as perdas geradas pelo desmatamento, assoreamento dos rios, contaminação por mercúrio e impacto sobre comunidades indígenas e ribeirinhas.

Para se ter uma ideia dos resultados que podem ser obtidos com a ferramenta, a extração de 1kg de ouro gera um impacto de R$ 940 mil a R$2 milhões, dependendo das hipóteses consideradas. A maioria desses danos está relacionada aos impactos do mercúrio sobre a saúde humana.

ABES debate a importância do acesso à água potável

Rony Michaud

“Água boa para beber e para todos” será tema do webinar gratuito desta quinta-feira, 22 de abril, das 15 às 17h, promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES (Diretoria Nacional) e ABES Seção São Paulo (ABES-SP), em parceria com o Projeto Conexão Água, do Ministério Público Federal, o Instituto Trata Brasil e o Observatório das Águas. As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas em: http://abes-dn.org.br/?p=35582

A noção de saúde como condição necessária à vida é percebida intuitivamente pelos agrupamentos humanos e pelas pessoas individualmente. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS) e seus países membros, “todas as pessoas, em quaisquer estágios de desenvolvimento e condições socioeconômicas, têm o direito de ter acesso a um suprimento adequado de água potável e segura”. “Segura”, neste contexto, pode ser resumida em cinco palavras-chave: qualidade, quantidade, continuidade, cobertura e custo.

O encontro pretende responder três perguntas norteadoras:

  • A água que bebemos é adequada para consumo humano?
  • Como podemos desenvolver modelos de segurança hídrica e sustentabilidade na cidade, no campo ou nas florestas?
  • Na busca de água segura qual o papel das instituições públicas, privadas e sociedade civil?

Estarão presentes no debate Josivan Cardoso, coordenador da Câmara Temática de Gestão de Recursos Hídricos da ABES Nacional; Sérgio Ayrimoraes, superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA; Angelo José Rodrigues Lima, secretário Executivo do Observatório das Águas; Edison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil; Sandra Akemi Shimada Kishi, procuradora Regional da República e Coordenadora do Projeto Conexão Água; e, Alexandra Facciolli Martins, promotora de Justiça, integrante do Núcleo PCJ-Piracicaba do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA).

O webinar terá a apresentação de Alceu Guérios Bittencourt, presidente nacional da ABES, e a moderação de Roseane Souza, coordenadora adjunta da Câmara Temática de Saúde Ambiental da ABES Nacional.

Com mais de 230 mil visualizações, o programa ABES Conecta é responsável por disponibilizar conteúdos qualificados em webinars gratuitos e cursos pagos sobre os temas mais relevantes do setor de saneamento e meio ambiente.

 

 

Ibama exonera chefe que fiscalizou 100% da madeira nativa no 2º maior porto do país

O Ibama do Paraná exonerou o chefe da unidade técnica do órgão no Porto de Paranaguá (PR), o segundo maior do país em volume de exportações em geral e também de madeira, cujo total exportado pelo Paranaguá – incluindo de madeiras de áreas plantadas – foi de 118 mil m3 em 2020.

Segundo o que foi apurado pela reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o chefe exonerado é Antonio Fabricio Vieira, servidor do órgão há 26 anos. Ele assinou um relatório em fevereiro em que informa a realização da fiscalização de “100% das cargas a serem exportadas pelo porto de Paranaguá, em um total de 35.822 m3 de madeira nativa” ao longo do último ano. O total da carga movimentou R$ 301,2 milhões.

A operação deve gerar 30 autos de infração, por falta de documentação válida para todo o período de transporte da carga. A exportação de madeira nativa exige o Documento de Origem Florestal.

Estudo mapeia rede de impactos do persistente garimpo de ouro na Amazônia

Trabalho coordenado pelo instituto Igarapé (www.igarapé.org.br) detalha como operações de garimpagem têm conexões com outros crimes como corrupção, desmatamento, violência, contaminação de rios. Ilegalidades cometidas no ciclo do ouro têm provocado a destruição de florestas e de vidas na Amazônia brasileira. As conexões entre garimpagem e segurança — e também sobre como políticas públicas e corporativas podem mudar esse cenário — são tema de publicação e vídeo “O ouro ilegal que mina florestas e vidas na Amazônia”, lançados na quinta-feira, 8 de abril.

Nada menos que 321 pontos de mineração ilegal foram identificados em nove estados da região, de acordo com a Rede Amazônica de Informação Socioambiental (Raisg). Nos últimos anos, um aumento na procura geral por ouro gerou um crescimento também na demanda relacionada à mineração ilegal de ouro na região.

As consequências são mortais. A contribuição do garimpo para as taxas de desmatamento em territórios indígenas na Amazônia aumentou de 4%, em 2017, para 23% (junho de 2020), de acordo com o Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter). Além disso, garimpeiros usam mercúrio para extrair o metal, contaminando rios, peixes e quem depende deles para viver, como os povos indígenas Yanomami e Munduruku. De acordo com o Ministério Público Federal, 1 kg de ouro representa cerca de R$1,7 milhão em danos ambientais, resultando em um custo cerca de 10 vezes maior que o preço do mercado do ouro.

Mudanças propostas

Os materiais propõem alternativas para reverter esse cenário. Elas incluem medidas urgentes, como o reconhecimento e a proteção de terras indígenas e o rechaço do Projeto de Lei nº 191/2020, que tramita no Congresso Nacional, abrindo essas terras para exploração mineral. Passam também pela necessidade imediata de digitalização da compra do ouro e pelo estabelecimento de novos critérios para concessão de permissão de lavras garimpeiras para que mecanismos efetivos de controle possam ser implementados.

“A preservação da floresta amazônica é fundamental para que se evite um colapso climático irreversível. Dessa forma, a necessidade de impedir a mineração ilegal e proteger as terras indígenas na Amazônia é mais urgente do que nunca”, afirmam os autores do documento.

Iniciativa quer ampliar renda compatível com a floresta

O potencial de produtos extraídos na Amazônia é muito maior do que se pensa. Entre 2017 e 2019, 64 produtos compatíveis com a floresta foram produzidos e exportados por empresas dos nove Estados da Amazônia Legal, gerando uma receita anual de US﹩ 298 milhões. Embora a receita pareça significativa, é possível crescer ainda muito mais – o mercado global destes 64 produtos é de US﹩ 176,6 bilhões por ano. Isso significa que as empresas da Amazônia atingiram uma participação de apenas 0,17%.

O principal destes produtos vendidos pela Amazônia é a pimenta do reino, com exportações em torno de US﹩ 100 milhões ao ano. O mercado global, contudo, é de US﹩ 1,5 bilhão, e a Amazônia tem participação de 7%. O líder global é o Vietnã, com uma fatia de 35%.

Estudo de Oportunidades

Esses dados foram revelados por meio do estudo “Oportunidades para Exportação de Produtos Compatíveis com a Floresta na Amazônia Brasileira”, de autoria do pesquisador Salo Coslovsky, professor na New York University. “Essa construção foi possível pois cerca de 210 países exigem que suas empresas declarem transações de comércio exterior, usando um catálogo padronizado com aproximadamente 5.000 produtos. No Brasil, esses dados estão disponibilizados por estado, o que permite a identificação aproximada das exportações originadas na Amazônia Legal”, explica Coslovsky.

A análise dos dados revela que empreendimentos sediados na Amazônia exportaram 955 produtos entre 2017 e 2019. Entre esses produtos, 64 são oriundos de extrativismo florestal não-madeireiro, sistemas agroflorestais, pesca e piscicultura tropical e hortifruticultura tropical. Esses 64 produtos são classificados no estudo, como “compatíveis com a floresta”. Estimativa da pesquisa, indica que se as empresas da Amazônia que exportam esses produtos conseguissem atingir o patamar de participação média do Brasil, que é de 1,3% no período, para o mercado global, o faturamento poderia chegar a US﹩ 2,3 bilhões por ano. Um aumento de quase 1000% sobre o valor atiual.

Leia o estudo completo aqui.

Projeto AMAZÔNIA 2030

O projeto Amazônia 2030 é uma iniciativa de pesquisadores brasileiros para desenvolver um plano de ações para a Amazônia brasileira. Seu objetivo é que a região tenha condições de alcançar um patamar maior de desenvolvimento econômico e humano e atingir o uso sustentável dos recursos naturais em 2030.

Para isso, os cientistas envolvidos no projeto levam em conta os aspectos econômicos, humanos e ambientais. Nos próximos três anos (2020 a 2022), eles irão coletar e sintetizar o melhor do conhecimento da academia e das experiências bem sucedidas de desenvolvimento de empresários, empreendedores e agentes públicos. Por essa razão, o projeto irá analisar experiências de êxito comprovado, com rigor e independência. Também irá aprofundar os estudos nas questões críticas e sistematizar as soluções para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Amazônia 2030 é uma iniciativa conjunta do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e do Centro de Empreendedorismo da Amazônia, ambos situados em Belém, com a Climate Policy Initiative (CPI) e o Departamento de Economia da PUC-Rio, localizados no Rio de Janeiro. O Mundo Que Queremos é a organização parceira responsável pela comunicação do projeto.

Mais informações sobre o projeto estão no site amazonia2030.org.br

Saúde, economia e política em jogo na terceira onda do Corona

A Alemanha inicia abril na crista da terceira onda da pandemia do Corona. Além da saúde, a catástrofe maior que se desenha no horizonte é a da política, arrastada pela da economia. A incidência de infectados por semana era 139,6 por cem mil habitantes em 1 de Abril. Um dia depois era 142,1. O principal número da política do governo Angela Merkel na luta contra o covid-19 não pára de crescer desde o fim de fevereiro.

Na segunda metade de março, quando a marca de 100 infectados por 100k.habitantes foi ultrapassada, Merkel quis puxar o “freio de emergência” das medidas de relaxamento do confinamento e reabertura, baixadas um mês antes . Após 12 horas de “consultas e debates” com todos os governadores, anunciou um Lockdown total para o período da páscoa, que na Alemanha dura duas semanas.

Contra-ordem

“Não vejo sustentabilidade nas medidas, dentro do que prescreve a constituição. Os direitos fundamentais são sagrados dentro do direito constitucional, e é necessário uma situação de calamidade, que não existe no momento”, declarou o professor de direito constitucional Dr. Volker Bohimme-Nessler, da universidade de Oldenburgo, horas após o anúncio, em entrevista ao jornal Die Welt. 

Na manhã do dia 24 de março, a chanceler que está há 16 anos no poder da maior economia da Europa, voltou ao mesmo salão de imprensa onde anunciara o confinamento da Páscoa. Não apenas retirou as medidas baixadas na madrugada do dia anterior, como pediu desculpas. Um fiasco sem precedentes na história política do país.

Desgastada paciência

“O que foi isso? Diletantismo? República de bananas? Caos?… que chance temos contra o vírus assim?”, satirizou o comediante e apresentador Oliver Welke, em seu programa semanal de humor na rede pública ZDF (Heute Show). Na prática, segundo explicaram vários políticos, o que ocorreu foi que além do direito fundamental de ir e vir, a “páscoa do toque de recolher” interromperia as redes de distribuição de suprimentos fundamentais para a época, como os ovinhos de páscoa.

“Cinco meses de confinamento desgastaram a paciência da população”, declara Welke no programa, lembrando do pedido do governo à população para aguentar só mais três semanas, e assim poder ter um Natal. A piada pronta seria engraçada, não fosse o fato de que desde o início da segunda onda, em Outubro de 2020, Merkel e seus ministros pediram por cinco vezes paciência aos alemães, prorrogando impiedosamente o Lockdown. Mesmo com o sacrifício, mais de 60 mil pessoas morreram de covid-19 na segunda onda. Seis vezes mais do que na primeira. 

Idas e vindas

Outros números aumentam a preocupação atualmente. Com tendência de alta, o número de novos casos passa dos 20 mil por dia no país. Cerca de 90% deles relativos à variante britânica do vírus. Também em alta é a ocupação de UTIs. Na capital Berlim, por exemplo, menos de 15% dos leitos disponíveis estão vagos, e o número de pacientes só aumenta. No total, abril começa com 3,9 mil UTIs ocupadas, das cerca de 6 mil disponíveis em toda Alemanha. Dez milhões de alemães já foram vacinados. Menos da metade deles com a segunda dose.

As idas e vindas com a vacina também somam para o debacle da confiança no governo. O case do momento é o vacina da Astra-Zeneca. Desde o início do ano ela já foi liberada e proibida três vezes na Alemanha, por diferentes razões. A última delas devido a observação de casos de trombose em pessoas que receberam a primeira dose. Ao final, o Comitê Permanente de Vacinação (Stiko), órgao do Robert-Koch-Institut (www.rki.de), responsável pela política de imunização, inverteu sua recomendação anterior, e liberou a Astra-Zeneca para pessoas com mais de 65 anos. As mais jovens, podem receber a vacina também, mas sob o próprio risco. De trombose, no acaso. 

Vácuo

Da mesma forma, é impossível explicar para o cidadão comum, as discrepâncias presentes na política de combate da pandemia, encampadas pelos partidos da coalizão em Berlim. Merkel e alguns governadores, como o da Bavária, Markus Soder, propunham cancelar as férias, dentro da Alemanha, durante a páscoa. Por outro lado, as férias em Maiorca estavam liberadas. Afinal, de acordo com os índices oficiais, a ilha mediterrânea deixou de ser área de risco e os hoteleiros locais dependem crucialmente dos turistas alemães para sobreviverem.

Em território nacional, o vácuo deixado pela contra-ordem da primeira ministra abriu espaço durante a páscoa para o sentimento de autodeterminação dos cidadãos, cada vez mais atônitos com as medidas impostas. “Não sabíamos do recrudescimento do toque de recolher”, revela Peter Wolsniak, dono da pizzaria W no bairro de Neukölnn da capital, Berlim. Dois de seus funcionários foram abordados pela polícia quando saíam do trabalho, na sexta-feira santa. O proprietário acabou notificado pelas autoridades, pois os rapazes deveriam portar um documento do restaurante, justificando o motivo de estarem na rua depois do toque de recolher, às 21 horas.

Hiper-burocracia

“É a hiper-burocratização do problema para não resolvê-lo”, reclama ele, apontando para a praça na frente da pizzaria. A famosa Weichsel Platz, onde adultos e crianças, jogam, brincam, conversam sem máscara, diariamente. “Nunca vi ninguém da polícia ali controlando quem não usa de máscara”, conta Wolsniak. Para ele, após cinco meses de confinamento, é natural as pessoas passarem a ignorar as medidas de higiene e distanciamento. “Ninguém pode viver permanentemente com medo”, acredita.

No comércio, aberto com restrições, a norma mais recente é a exigência de um teste rápido para entrar em uma loja de eletrodomésticos, por exemplo. “Gasto 20 ou 30 Euros para entrar em uma loja onde vou comprar um produto de 15. Que lógica há nisso?!”, indaga-se espantado Damian Ojan, músico cubano radicado há 20 anos na capital. Ele buscava um fone de ouvido, e gostaria de provar o produto antes de comprar em uma das filiais do grupo Media Markt.

Distopia kafkiana

O ministro da saúde, Jens Spahn (CDU), prometeu testes gratuitos em meados de março. Na farmácia, a poucos metros da loja do Media Markt, localizada dentro do shopping center Arcaden de Neukölln, informa-se: para obter um teste é necessário marcar hora no site da secretaria de saúde local, e comparecer ao posto de teste indicado. Todas as pessoas residentes no país têm direito a um teste por semana. Mais do que isso, é necessário comprar um, que na farmácia em questao custava 29 Euros, a caixa com cinco testes rápidos. “Às vezes, me parece que estou vivendo em uma distopia kafkiana”, diz o cubano.

A crescente insatisfação da população pode ser vista principalmente nas manifestações organizadas pelo “Movimento do Pensamento Esquisito” (Querdenken Bewegung). Tratado, na esmagadora maioria dos casos, com desdém pela mídia mainstream, a organização tem conseguido reunir centenas de milhares de pessoas, em protestos semanais itinerantes. 

Desafio

No Sábado, 03 de abril, foi a vez de Stuttgart, no Sudoeste, receber os “pensadores esquisitos”, pecha galvanizada nos corredores das redes públicas de comunicação, ARD e ZDF. Como de costume, sem respeito ao uso obrigatório de máscaras e ao distanciamento mínimo, os manifestantes desafiaram a polícia, marchando juntas pelo centro e principais ruas da cidade.

“Reprimir uma manifestação dessa magnitude só pioraria o risco de contaminação de todos”, justificou na televisao, o comandante do policiamento durante o evento, Carsten Höfler. Nao é a primeira vez que manifestações contra as medidas de combate da pandemia ignoram as determinações do governo e desafiam as ordens da polícia. Antes da capital de Baden-Wurttenberg, Leipzig, Kassel, Dusseldorf, Dresden, Berlim, entre outras também viveram cenas semelhantes.

Organizações alertam para realidade das granjas brasileiras

“Garantir padrões mínimos de bem-estar animal no setor produtivo tem se tornado prioridade em todo o mundo”, diz a carta aberta à sociedade brasileira, assinada pelas organizações Animal Equality, Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Mercy for Animals, Sinergia Animal e World Animal Protection. Elas se uniram para pedir melhores condições na produção de ovos e derivados.

De acordo com a Fórum Animal, no Brasil, cerca de 150 milhões de galinhas são criadas para a produção de ovos e mais de 90% delas passam a vida confinadas em gaiolas em péssimas condições. A carta foi motivada por uma proposta de Instrução Normativa (Portaria Nº 202 (26/01/2021)), estabelecendo requisitos mínimos relativos às dependências e aos equipamentos para a instalação e funcionamento de granjas avícolas, sem mencionar os animais que são explorados nesses locais. A proposta foi submetida à Consulta Pública esta semana, e revoltou as organizações.

Realidade cruel

Os animais ficam amontoados em gaiolas tão pequenas que não conseguem bater asas ou empoleirar-se. E como as gaiolas ficam empilhadas, as galinhas são obrigadas a excretar umas nas outras.

Tudo isso contribui para um quadro crônico de estresse e doenças. Nessas condições, muitos animais acabam morrendo, e as aves que conseguem sobreviver são forçadas a continuar entre os restos das que morreram, muitas vezes em decomposição.

É uma crueldade, que causa sofrimento aos animais e reflete diretamente no alimento que é comercializado e colocado no prato. Por esse motivo, especialistas já alertaram que as granjas são uma bomba-relógio para próximas pandemias.

Mudanças

As organizações de defesa dos animais lutam para que as empresas que vendem e utilizam ovos no Brasil se comprometam com uma mudança. Uma política para a criacao livre de gaiolas.

“Garantir padrões mínimos de bem-estar animal no setor produtivo tem se tornado uma prioridade em todo o mundo. Políticas, legislações, manejos e metodologias que se comprovam extremamente eficientes têm sido criadas, necessárias e benéficas nos meios produtivos, tanto em âmbito nacional quanto internacional”, diz a carta, que pode ser conferida na íntegra no final do texto.

A criação intensiva em gaiolas têm perdido espaço no mercado, principalmente depois que países e empresas multinacionais se posicionaram a favor de um modelo que respeite critérios básicos do bem-estar dos animais e a qualidade do produto. Países como Nova Zelândia, participantes da União Europeia e vários estados dos EUA já proibiram o método de criação convencional com o uso de gaiolas. A medida também já é uma tendência na América Latina, com um aumento expressivo na demanda por ovos provenientes de sistemas livres de gaiolas.

Empresas do ramo alimentício se comprometeram publicamente a deixar de comercializar ovos provenientes de galinhas criadas em gaiolas, incluindo os grupos varejistas GPA, Carrefour e Grupo BIG. Além disso, as certificações de bem-estar animal para galinhas poedeiras também vêm crescendo consideravelmente nos últimos anos.

Fim das gaiolas

Sistemas livres de gaiolas têm grande potencial de diminuir o sofrimento dos animais. A eliminação das gaiolas permite que as aves se movam e realizem comportamentos naturais que são essenciais para o bem-estar delas. Por outro lado, em sistemas sem gaiolas os pintinhos machos também são triturados vivos com poucas horas de vida, assim como galinhas são mandadas ao abate quando a produção de ovos é reduzida.

Outro problema é que em sistemas livres de gaiolas, quando mal administrados, os animais ficam estressados e começam a se bicar. Isso resulta em surtos de arranque de penas, lesões, ataques e até morte de aves.

Carta Aberta à Sociedade Brasileira

“O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, em conjunto com Animal Equality, Mercy for Animals, Sinergia Animal e World Animal Protection, vêm respeitosamente solicitar a inclusão de um capítulo sobre os animais envolvidos na produção de ovos na minuta da Instrução Normativa de requisitos mínimos relativos às dependências e aos equipamentos para a instalação e funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados - Portaria Nº 202 (26/01/2021).

É de suma importância que requisitos mínimos relativos às rotinas e práticas de manejo sejam também estabelecidos, visando a segurança das aves, a possibilidade das aves manifestarem comportamentos naturais da espécie, diminuição do estresse e cuidadosa manipulação evitando abusos e maus-tratos que são crimes previstos em lei federal. Afinal, o bem-estar dos animais confinados é fortemente dependente das concepções das instalações e dos equipamentos utilizados, os quais possuem efeito direto na saúde e desempenho dos animais. A produção de ovos lida com vidas de animais não humanos que possuem necessidades físicas e emocionais que precisam ser atendidas, exigidas e reconhecidas pelos criadores e produtores.

Garantir padrões mínimos de bem-estar animal no setor produtivo tem se tornado uma prioridade em todo o mundo, visto a necessidade da adoção de medidas que priorizem uma vida mais digna aos animais. Políticas, legislações, manejos e metodologias que se comprovam extremamente eficientes têm sido criadas, necessárias e benéficas nos meios produtivos tanto em âmbito nacional quanto internacional.

Diante do exposto, é de suma importância abordar o tema bem-estar animal neste documento, uma vez que a qualidade de vida dos animais não pode retroceder e a legislação deve acolhê-los e reconhecer o poder de coerência que esta ciência possui com a nossa atual realidade ambiental, social e do agronegócio.

(Com informacoes da Valle da Mídia, Assessoria de Imprensa)