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Toque de recolher é nova tática para enfrentar a Covid na Alemanha
Nem máscaras, nem distanciamento, nem a paranóia de lavar e desinfetar as mãos a cada momento. Nada disso evitou que a tão temida e aguardada “segunda onda” da Covid-19 chegasse com força total à Europa.
Na quarta-feira (07/10) o prefeito de Berlim, Michael Müller, anunciou as novas medidas de combate da pandemia. “Para evitarmos um novo confinamento total, teremos que restringir parcialmente a circulação de pessoas, especialmente à noite”, declarou o social-democrata.
A medida é considerada menos radical, em comparação com as tomadas em outras cidades do continente.
Em Madrid, por exemplo, já está valendo o lockdown total. Cidades do litoral do mediterrâneo, como Marselha, também fecharam todo o seu comércio por duas semanas.
Na capital da Alemanha, já na sexta-feira (09/10) estava valendo o toque de recolher entre as 23:00hs e as 06:00hs. Ficam também proibidos a venda e consumo de álcool na rua, mesmo em pequenos grupos.
Festas privadas, como casamentos e aniversários podem ter no máximo 10 convidados.
“Fizemos tudo o que as autoridades prescreveram. Aceitamos funcionar abaixo da capacidade para poder atender as medidas impostas. Mesmo assim, parece que nada adiantou”, reclama Giacinto D’Ambrosi, proprietário do Babbo Bar & Restaurante no bairro de Neukölln.
Desde a reabertura, D’Ambrosi vêm pouco a pouco recuperando o movimento de clientes. Apesar da boa retomada, ainda contabiliza 20% menos público do que em relação ao ano anterior. “Se as restrições se prolongarem muito, não sei se terei condições de manter o aluguel em dia”, prevê o italiano, radicado há 15 anos em Berlim.
O argumento usado para justificar a decisão, também adotada logo em seguida nas principais cidades da Alemanha, é dado pelos canais oficiais e suas complexas estatísticas. A vida noturna, com suas festas, encontros e confraternizações, é onde o vírus hoje se alastra.
Atualmente, a Alemanha contabiliza mais de quatro mil novos infectados por dia. O número quadruplicou em pouco mais de um mês. Vale perguntar, por que só agora o vírus chegou na boemia berlinense? Festas em parques, com milhares de pessoas sem máscara e dançando lado a lado são rotina na cidade desde o fim do Lockdown em Maio.
Também intriga o fato de que a culpa pelo aumento de infectados já foi de outros atores. Durante a temporada de verão (Junho a Agosto), pessoas que voltavam de suas férias eram apontadas como as principais responsáveis pela renitente gripe do Covid-19.
Em Maio, a vilã da crise na maior economia da Europa era a indústria de carnes. No caso das fábricas de salsichas, elas eram apontadas como as principais responsáveis pelo aumento do número de infecções, que havia dobrado no período, chegando a mais de 600 novos casos por dia.
O presidente do Robert-Koch Institut, que controla oficialmente os dados da epidemia, Dr. Lothar Wieler, atribuiu o aumento às condições de funcionamento das empresas. Nessa época, em uma só empresa, a West Fleisch, 1.100 trabalhadores foram testados positivos para o corona vírus. Um mês depois, mais de 1.500 trabalhadores da Tonnies, maior fabricante de carnes e embutidos da Alemanha, apresentaram o vírus.
O resultado: fábricas e comunidades do entorno colocadas em quarentena novamente. Uma tarefa ingrata para as autoridades, que além de fechar ruas e estações, precisaram brigar com as empresas, que se negavam a fornecer o endereço dos funcionários, a maioria deles estrangeiros temporários.
O caso acabou por representar um abalo moral para a indústria no país. Ele remete a outras questões escamoteadas pela política profissional da maioria dos partidos, e que dizem respeito à toda economia.
Como em outras atividades, os açougueiros dos grandes frigoríficos são quase todos trabalhadores temporários. No momento, a maioria deles vêm da Bulgária, Romênia, Kosovo. Há temporadas em que são poloneses, ucranianos, russos ou homens trazidos de outras partes do leste europeu, e que fazem o trabalho por um salário bem abaixo do mínimo.
As redes públicas de comunicação (ARD e ZDF), apuram casos de trabalhadores recebendo menos da metade dos 9,35 Euros por hora, determinados como salário mínimo para a categoria.
Os trabalhadores são alojados coletivamente. Até oito pessoas dividem um único quarto de 20 metros quadrados. Foram encontrados casos em que acontecia até o rodízio de camas. Enquanto um trabalhava, o outro dormia. Bastou um desses trabalhadores ficar doente, para que a peste se espalhasse nos apertados espaços da linha de produção das salsicheiras.
Tudo isso agora é passado. Hoje, o número de infectados é oito vezes maior que o daquela época, como se o esforço feito até agora tivesse sido em vão. Mais intrigante do que isso, é o fato de que o aumento no número de infectados pelo Covid-19 não se reverte em um aumento no número de doentes graves. “No momento estamos observando um aumento das infecções na população adulta jovem, que normalmente não fica gravemente doente”, explica o guru do governo Merkel para o Corona, o virólogo Christian Drosten, do Instituto de Virologia da Charite em Berlim.
Drosten alerta que, caso o aumento dos infectados se mantenha, em dois meses o virus chegará a população mais velha. Importante dizer que o virólogo diz a mesma coisa há mais de três meses. Mesmo assim, ainda não houve aumento significativo do número de mortos pelo Corona na Alemanha.
11 de outubro de 2020
Dança das máscaras ensaia fiasco na Alemanha
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“A ciência é um dos quatro cantos da enganação, juntamente com a mídia, a política e a religião”
Noam Chomsky, Democracy Now. 
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Para além do tombo econômico, com recuo de pelo menos 5,2% no PIB global, há impactos da pandemia que ainda não mostraram a cara. Máscaras que outrora escondiam criminosos ou protegiam médicos em salas de cirurgia, hoje são obrigatórias até nas ruas de países ricos e democráticos. O contato pessoal, antes tão importante para a saúde mental, hoje é visto como insalubre ou perigoso, coisa a ser evitada.
Amordaçada pelo medo, a maioria da população segue, na medida do possível, as medidas ditadas pelas autoridades. Na Alemanha, desde o fim do confinamento em Maio, o uso da máscara se tornou corriqueiro, seja pelo temor ao vírus ou à punição. A multa para quem andar sem a proteção no metrô é de 50 Euros. Para os alegres que promoverem festas, ou aglomeraçōes, desrespeitando as normas ditas de “segurança sanitária”, a pena sobe para 550 Euros e pode dar até cadeia.
A Chanceler Angela Merkel defende as punições severas. “Não podemos tolerar que algumas pessoas ponham em risco a saúde de seus próprios co-cidadãos”, declarou ela em entrevista coletiva no início de Setembro.
Efeitos colaterais
Mesmo com a pressão, cresce entre os alemães um sentimento de desconfiança, e a credibilidade do governo está irremediavelmente abalada, na medida em que a crise se prolonga com a chegada da tão esperada segunda onda da gripe. Na capital, Berlim, quatro bairros foram considerados áreas de risco na última semana e o país apresenta hoje níveis de infecção superiores aos do início da crise em Março.
A ameaça latente é de um novo confinamento. Questão na verdade recorrente. Ainda em Abril, quando os alemães se preparavam para iniciar a reabertura do comércio, jornalistas das redes públicas de comunicação já perguntavam sobre a pertinência das duras medidas adotadas. “O que estamos dispostos a sacrificar para salvar vidas? Eu não tenho essa resposta, mas é fundamental haver uma discussão que envolva toda a sociedade para decidirmos com quais perdas queremos arcar e quão longe pode ir o Estado na restrição da vida da população”, comentou Isabel Schayani, da rede pública ARD.
Desde então, os fatos só confirmam a pane que o Covid-19 provocou nos sistemas de saúde e governo do mundo todo. Questionado sobre os “efeitos colaterais” do confinamento, como a degradação acelerada da saúde de pessoas idosas colocadas em isolamento, o principal conselheiro do governo federal, o virólogo Christian Drosten, admite o erro, mas sem pedir desculpas. “Certamente poderíamos ter adotado medidas menos radicais para públicos específicos, mas por ser uma enfermidade nova, nāo sabíamos como ela iria se comportar na nossa sociedade”, argumenta o homem que acompanha o vírus do Corona desde a primeira epidemia de SARS na China, quase 20 anos atrás.
Christian Drosten, Chefe do Instituto de Virologia da Charité de Berlim, é o principal conselheiro do governo alemao na pandemia
Outras contradiçōes ocorridas no desenrolar da crise levantam dúvidas ainda maiores. O jornalista Markus Lanz deu munição para teorias da conspiração em seu programa de entrevistas do dia 21 de Maio. Exibida na rede pública de televisão ZDF (www.zdf.de), a transmissão reuniu virólogos, cientistas, políticos e jornalistas para comprovar a seguinte hipótese: “se todos usassem máscaras, a Alemanha não precisaria ter passado pelo confinamento total”. Um detalhe importante, o país não tinha máscaras suficientes nem para os seus profissionais de saúde nos primeiros meses da pandemia.
Contra-indicação
Hoje, com abundância de máscaras, é crescente o número de médicos, de diversas especialidades, que se pronunciam contra a obrigatoriedade da medida. Um dos depoimentos mais contundentes dos últimos dias foi o da Neurologista Margareta Griesz-Brisson. Classificando a política de combate da pandemia como “absoluta catástrofe”, a médica que atende em Mülheim e Londres, chama atenção para obviedades ignoradas pelo discurso oficial de combate à gripe do Covid-19. “Nossa saúde está em grande parte em nossas próprias mãos, através de boa alimentação exercícios físicos, água limpa, a empatia e amor dos amigos e familiares e muito muito ar puro”, ensina.
Para ela as medidas do governo vão na contra-mão do conhecimento. “Produtos para desinfecção de mãos estão inundando o mercado sem que sejam respeitados os padrōes para os testes de segurança”, denuncia. Como resultado há uma explosão dos casos de problemas de pele na população. “O distanciamento generalizado é uma brutalidade sem paralelo na história da humanidade”, acrescenta a médica.
Mas segundo a Neurologista, a máscara é a pior de todas as medidas atualmente em vigor. Nas palavras dela, uma “contra-indicação médica”. “O ser humano pode ficar semanas sem comida, dias sem água, mas apenas alguns minutos sem ar”, lembra. “É conhecimento notório que o cérebro humano reage muito sensívelmente à falta de oxigênio”. Especializada em doenças degenerativas do sistema nervoso, Griesz-Brisson prevê um aumento exponencial dessas e de outras enfermidades relacionadas com a escassez de oxigênio no cérebro devido o uso prolongado de máscaras.
A neurologista Margareta Griesz-Brisson defende a suspencao da obrigatoriedade da máscara
Como uma das mais renomadas especialistas da área no Reino Unido, Dra. Griesz-Brisson explica que o uso da proteção respiratória afeta a saúde cerebral por duas razoes interdependentes. “Estressa a capacidade cerebral com a redução da quantidade de oxigênio e o aumento da quantidade de gás carbônico absorvido, o que de forma contínua e prolongada acelera o processo de envelhecimento do tecido cerebral”. Ela lembra ainda que as células nervosas dificilmente se regeneram, e por isso aquelas que forem “desligadas“ pelo stress de oxigênio continuo serão perdidas mais rapidamente.
Sobrevivi a Ceaucescu
“Eu não uso máscara. Preciso do meu cérebro para pensar e atender meus pacientes com a mente clara e nāo anestesiado pelo excesso de gás carbônico”, afirma. Em tom de apelo e desafiando a principal medida de contenção da pandemia do governo alemāo, Margareta Griesz Brisson defende a suspenção da obrigatoriedade da máscara, sob o argumento de que a escassez de oxigênio é prejudicial a qualquer cérebro, independente da idade, nacionalidade, classe ou mesmo condição fisiológica.
Ao comentar a propaganda pela vacina emcampada pela primeira ministra Angela Merkel, ela indaga: “Frau Merkel, o que a senhora sabe sobre vacinas?! Quantos pais que tiveram seus filhos alijados por um erro na aplicação ou na fabricação de uma vacina a senhora já olhou nos olhos?! Vacinas nao sao panacéas a serem vendidas em mercados de Natal!”.
Em uma crítica demolidora, a médica nascida na Romênia e naturalizada alemā, diz nāo temer nada, nem mesmo a opressāo autoritária de governos. “Eu sobrevivi a Ceausescu, nāo posso me calar agora diante de um governo comandado e aconselhado por uma física teórica, um médico veterinário, um virólogo de laboratório, um empresário de sofware, um administrador financeiro e um fabricante de carros elétricos”, completa ela, em alusāo aos principais responsáveis pela política de combate à pandemia na maior economia da Europa.
5 de outubro de 2020
TRF-2 restabelece resolução do Conama que tirou proteção de restingas e mangues
O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), restabeleceu nesta sexta-feira (2) a validade das deliberações do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que desprotegem áreas de restingas e mangues.
Na última terça-feira 29, a juíza federal Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho havia suspendido as mudanças do Conama, atendendo a ação popular de deputados da oposição.
O magistrado atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que sustentou que as resoluções, editadas em 2002, perderam a eficácia após a sanção do Código Florestal, de 2012.
Com a derrubada da liminar, voltam a perder eficácia as resoluções que estabeleciam faixas de proteção ao redor de reservatórios e de restingas e manguezais.
A mesma razão havia sido apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) no Conama para a derrubada das normas, em reunião realizada na última segunda-feira (28).
Para o desembargador, com a aprovação de um novo Código Florestal, houve uma revogação tácita de normas administrativas editadas à luz do código anterior, motivo pelo qual não haveria de se falar em retrocesso ambiental com a revogação de resoluções antigas do Conama.
A liminar que havia suspendido a revogação das resoluções havia sido deferida pela juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em ação popular.
Em sua decisão, a juíza havia escrito haver “evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente”, caso as decisões do Conama sejam mantidas. As normas revogadas fixam parâmetros de proteção para Áreas de Preservação Permanente, tais como restingas, manguezais e outros ecossistemas sensíveis, com o objetivo de impedir a ocupação e o desmatamento.
A revogação das resoluções é também contestada pelo PT no Supremo Tribunal Federal (STF). O partido pediu uma liminar por entender haver risco de retrocesso ambiental, o que é vedado pela Constituição. Ontem (1º), a relatora, ministra Rosa Weber, pediu explicações ao MMA no prazo de 48h.
Marcelo Silva entendeu que os autores da ação popular movida contra as decisões do Conama não apontaram danos ambientais decorrentes da revogação das normas. “Dito isso, qualquer outra discussão pretendida, abrangendo as supostas violações ao princípio da vedação ao retrocesso e a dispositivos constitucionais, ainda que apresentadas, como foi o caso, sob roupagem de revogação ilegal de normas infralegais com caráter mais protetivo, se reveste, na verdade, de insurgência contra o próprio texto do Código Florestal, cuja constitucionalidade já restou examinada pelo excelso Supremo Tribunal Federal em diversas ações”, disse o desembargador em sua decisão.
No despacho, o desembargador ainda defendeu a “preservação do princípio democrático e de fidelidade à separação dos Poderes”.
(Com informações da Agência Basil e Carta Capital)
2 de outubro de 2020
Invasões de terras indígenas dobraram em 2019
O relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2018, lançado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), mostra como cresce a grilagem, roubo de madeira, garimpo, invasões e agora até venda de loteamentos em terras tradicionais indígenas, que pertencem à União.
Em 2018, foram registrados 109 casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio”, enquanto em 2017 foram 96 casos.
Nos nove primeiros meses de 2019, porém, dados parciais e preliminares do Cimi contabilizam, até o lançamento do relatório, em setembro, 160 casos do tipo em terras indígenas do Brasil.
Além do aumento de casos, aumentou também a abrangência territorial dos registros. Em todo o ano de 2018, o Cimi contabilizou 111 casos de invasão ou exploração ilegal de recursos em 76 terras indígenas diferentes, distribuídas em 13 estados do país. Os 160 casos contabilizados até setembro de 2019 afetaram 153 terras indígenas em 19 estados do Brasil.
Os assassinatos registrados também vêm aumentando: 135 em 2018, 110 em 2017.
Segundo o Cimi, um novo modelo de esbulho possessório de terras indígenas está sendo praticado no Brasil. “Geralmente, os invasores entravam nas terras e roubavam a madeira, os minérios, a biodiversidade etc… mas, em algum momento, eles iam embora”, conta Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secretário executivo do Cimi. Agora, segundo ele, em muitas regiões, querem a posse da própria terra e as invadem com o propósito de permanecer nelas.
“Chegam a dividir os territórios ancestrais em lotes e vendem estas áreas. O que pouco se fala é que estas terras são de usufruto exclusivo dos indígenas, mas elas pertencem à União. As terras indígenas são patrimônio da União! Então, podemos dizer que toda a sociedade brasileira está sendo prejudicada, extorquida, de certo modo”, avalia Oliveira.
O relatório do Cimi pode ser acessado aqui.
2 de outubro de 2020
Onda de calor faz aumentar as queimadas no Pantanal
O fogo já queimou 3,4 milhões de hectares no Pantanal, segundo balanço que o governo do Mato Grosso do Sul divulgou na tarde desta quinta (1).
Só nesse estado o bioma já perdeu 1,4 milhão de hectares. No vizinho Mato Grosso, as chamas consumiram outros 2,053 milhões de hectares.
Cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial. A área incinerada equivale a 34,6 mil quilômetros quadrados. Um território maior que Alagoas, com seus 27,8 mil km².
Os dados foram apresentados pelo chefe do Centro de Proteção Ambiental do Corpo de Bombeiros do Mato Grosso do Sul, tenente-coronel Waldemir Moreira Júnior.
Segundo ele, o tamanho da área do Pantanal queimada até o último dia 27 confirma que este tem sido um ano atípico não só para o pantanal, mas para toda região.
Em 2019, no mesmo período, as chamas consumiram 1,5 milhão de hectares em todo o Pantanal, nos dois estados. Ou seja, menos da metade do que se registra este ano.
“Desde março, extrapolamos a máxima histórica mensal de focos de calor no Pantanal”, comentou Moreira, comparando os 18.259 focos de calor registrados no bioma entre 1 de janeiro e ontem, 30 de setembro, com os 12.536 focos registrados no mesmo período de 2005, pior resultado até então. “Este ano já superamos o recorde histórico. E tudo indica que em outubro não será diferente”, acrescentou Moreira.
Durante a apresentação dos números, o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar do Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck, confirmou as previsões: “[Nos próximos dias] Teremos um incremento enorme do número de focos de incêndios no Mato Grosso do Sul”, afirmou o secretário, que disse considerar “assustador” o atual número de focos de incêndio registrados no estado.
O Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul (Cemtec-MS), prevê que a forte onda de calor e a baixa umidade deve persistir por pelo menos mais dez dias, em todo o Estado.
Os meteorologistas preveem que, ao menos pelas próximas duas semanas, os dias ficarão ainda mais quentes, podendo inclusive superar marcas históricas. Na quarta-feira, (30), em regiões como Coxim e Água Clara, os termômetros chegaram a marcar 44,1 °C, com sensação térmica de 52° C, a mais alta registrado no estado desde 1973.
Para agravar a situação, em algumas partes do Mato Grosso do Sul, a umidade relativa do ar chegou a 8%.
O calor e a baixa umidade dificultam o trabalho dos bombeiros, brigadistas e voluntários que tentam apagar as chamas.
De acordo com os números apresentados pelo tenente-coronel Moreira, entre 1 de janeiro e 30 de setembro, foram registrados 9.637 focos de calor em todo o Mato Grosso do Sul.
Este total coloca o estado na quinta posição entre as unidades da federação com maior número de focos. Em primeiro, segundo Moreira, está o Mato Grosso, com 39.918 focos. Em seguida vem o Pará (25.397); Amazonas (14.915) e Maranhão (9.714).
Corumbá (MS) ocupa o topo da relação das cidades brasileiras com maior número de focos de calor no período. Os 6.570 pontos identificados no último período representam um aumento de 11,5% sobre o resultado do mesmo período do ano passado.

2 de outubro de 2020
Brasil pode gerar meio milhão de empregos e R$ 20 bilhões se tratar direito o lixo
O Instituto ClimaInfo, com o apoio do Observatório do Clima e GT Infraestrutura, divulgou estudo “Retomada Verde Inclusiva” com soluções de curto prazo em investimentos verdes para a recuperação da economia.
A coleta de lixo é contemplada no estudo. Este ano a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) completa 10 anos, porém o Brasil está muito aquém das metas de não geração e de redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, além da disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Também estão defasadas as metas de incentivo à indústria da reciclagem e de gestão integrada de resíduos sólidos. Com isso, calcula-se que o Brasil deixa de criar meio milhão de empregos – força de trabalho adicional que seria necessária para coletar, separar e recuperar a fração de recicláveis em todo o País.
O estudo destaca que menos de 1% do que é coletado foi reciclado em 2018. Quase 60% foi para aterros sanitários e 40% foi para lixões. Exatamente o que a PNRS queria evitar.
Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe), custa em média R$ 320 por tonelada enterrar nossos resíduos. E transportar o material até os aterros custa em torno de R$ 50 por tonelada.
Como, segundo estatísticas da entidade, o país coletou 92% do total de 80 milhões de toneladas de resíduos sólidos gerados em 2018, isso quer dizer que desperdiçamos mais de R$ 5 bilhões ao não aproveitar os recicláveis.
Em média, 50% é material orgânico – restos de alimentos e vegetais descartados; 30% é reciclável – principalmente vidro, alumínio e papel; e 20% é rejeito. Ou seja, perdemos mais R$ 9 bilhões por não aproveitar a fração orgânica que poderia ser usada para compostagem e para produzir gás natural em biodigestores.
Nessa conta não entraram as receitas com a potencial venda dos recicláveis nem com o aproveitamento dos orgânicos. Também não foram considerados os 40% de resíduos que vão parar em lixões. Levando tudo isso em conta, haveria recursos da ordem de R$ 20 bilhões por ano.
Menos da metade do valor desperdiçado nesse esquema – algo entre um ou dois bilhões de reais – seria suficiente para organizar mais meio milhão de catadores em cooperativas.
Mais material reciclado abre a possibilidade de novos mercados, serviços e produtos, e reduz a demanda por matérias-primas nas indústrias de alumínio, vidro, papel, plásticos, dentre outras. Também diminui o impacto ambiental de aterros e lixões e atenua a pressão pela abertura de novas áreas para este fim.
O gasto evitado com os aterros, sugere o estudo, pode ir para a expansão da coleta seletiva, criando um círculo virtuoso que pode incluir programas e instalações de compostagem e de produção de gás natural em biodigestores. Além do valor econômico destes produtos, evita-se enviar a fração orgânica para aterros e lixões, gerando mais economia. A ampliação de estações de compostagem sempre beneficia a agricultura no entorno por reduzir a necessidade de fertilizantes produzidos à base de petróleo.
O estudo conclui que esse esforço deve envolver entes federais (ministério do meio ambiente), municipais e estaduais (secretarias de meio ambiente), e ser acompanhado de uma constante campanha junto à população para que a separação do material comece nas residências.
O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) estimou que, em 2019, existiam cerca de 800 mil trabalhadores nesta atividade no país, sendo 70% mulheres.
Uma década de Política Nacional de Resíduos Sólidos e
- O país devia ter fechado todos os lixões até 2014 por conta do impacto à saúde e ao meio ambiente a eles associados. No entanto, eles ainda existem em mais da metade dos municípios brasileiros e, em 2018, receberam quase 30 milhões de toneladas de resíduos.
- A lei define claramente a responsabilidade do setor privado quanto à logística reversa. Um caso de sucesso são as embalagens de defensivos agrícolas, com boa parte tendo destinação correta.
- O argumento do setor privado é que assumir a responsabilidade pela logística reversa encareceria seus produtos.
Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares)
A PNRS previa a elaboração de um Plano Nacional para a sua execução. Depois de 10 anos, o Ministério do Meio Ambiente colocou a primeira versão em consulta pública recentemente. O Planares tem vigência por prazo indeterminado e deverá ser atualizado a cada quatro anos.
Políticas e Planos Municipais de Resíduos Sólidos
Os municípios devem ter uma política e um plano para o tratamento adequado dos resíduos e ambos precisam de aprovação dos legislativos. Até hoje, pouco mais da metade dos municípios cumpriram a meta.
Fonte: ClimaInfo/Envolverde
1 de outubro de 2020
Canetada de Salles no Conama provoca reações em várias frentes e dura um dia
Parlamentares, ambientalistas e procuradores públicos começam a se mobilizar contra resolução da 135ª reunião do Conama desta segunda-feira (28), quando o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, revogou resoluções anteriores com uma só canetada.
Uma ação popular pedindo em caráter liminar a suspensão da reunião, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) contra as resoluções do Conama e uma ação no STF foram os primeiros movimentos na Câmara dos Deputados.
Na noite de terça-feira, a juíza Maria Amelia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu tudo, atendendo a ação popular, “tendo em vista o evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente”. A decisão tem caráter liminar.
Salles derrubou as resoluções 302 e 303, que desde 2002 definiam regras para proteção de áreas de vegetação nativa, como manguezais e restingas; a 284, de 2001, que previa a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para projetos de irrigação, mudou uma regra de 1999, que proibia a queima de resíduos de agrotóxicos em fornos usados para fabricar cimento.
Desproteger manguezais e restingas, regiões ricas em biodiversidade, favorece apenas a especulação imobiliária nas áreas verdes das praias. As resoluções revogadas por Salles consideravam como áreas de preservação ambiental as regiões de restinga de até 300 metros a partir da linha do mar.
Quanto à queima de embalagens de agrotóxicos em fornos de cimento, o Conama seguia uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que lixos tóxicos sejam incinerados apenas em ambientes controlados, pois podem causar danos à saúde humana.
A licença ambiental para projetos de irrigação, definindo critérios de eficiência de consumo de água e energia, só pode ser dada se a retirada de água considerar o impacto no ambiente do entorno, na vegetação, nas nascentes dos rios, no uso da água para consumo humano.
“A crise socioambiental vai acelerar. Se não houver água, uma bacia hidrográfica fluente, todo o conjunto de biodiversidade será prejudicada”, disse Paulo Roberto Martini, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e ex-conselheiro do Conama, em entrevista à DW.
O Ministério Público Federal (MPF) participou da reunião, mas não tinha poder de voto. A procuradora regional da república Fátima Borghi logo adiantou que as decisões serão questionadas na Justiça. Segundo ela, as mudanças foram feitas sem as audiências públicas necessárias, e o Conama não tem competência jurídica para derrubar tais resoluções.
Reações contrárias
Na manhã desta terça-feira, os deputados petistas Nilto Tatto, de São Paulo, Enio Verri e Gleisi Hoffmann, ambos do Paraná, entraram com uma ação popular pedindo, em caráter liminar, a suspensão da reunião. Mas a medida tem efeito também sobre os resultados. “A ação pede para que seja anulada qualquer decisão até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre uma ação anterior, que questiona as mudanças que o Salles fez na composição do Conama, restringindo drasticamente a participação de representantes da sociedade civil e governos estaduais”, disse Nilto Tatto à RBA.
À tarde, o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), líder do partido na Casa, protocolou Projeto de Decreto Legislativo contra as resoluções do Conama. Rede Sustentabilidade entrou com ação no STF, para que seja declarada a inconstitucionalidade da nova resolução do Conama.
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) divulgou nota destacando que a revogação ofende o princípio do não retrocesso, que permite aos Poderes da República apenas avanços na proteção ambiental e que a falta de representatividade da sociedade na atual configuração do Conama, alterada em 2019, seria motivo suficiente para anulação de qualquer ato.
Para profissionais do Ibama, ICMBio e Ministério do Meio Ambiente, as mudanças, se perpetuadas, levarão à especulação imobiliária, além de conflitos pela água entre grandes produtores e pequenos agricultores. Em nota divulgada pela Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente (Ascema), alertam que as restingas protegem da erosão marinha, crescente pelas mudanças climáticas, e também guardam espécies endêmicas.
Esvaziamento do Conama
O Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente, sendo responsável pelas regras para uso dos recursos, controle da poluição e da qualidade do meio ambiente em geral.
O conselho foi alvo de um decreto controverso de Bolsonaro em 2019, que reduziu o número de cadeiras do órgão de 96 para 23 e praticamente anulou a participação da sociedade civil.
Com a reformulação, os ministérios da Economia, Infraestrutura, Agricultura, Minas e Energia, Desenvolvimento Regional, Casa Civil e a Secretaria de Governo mantiveram representantes no conselho.
A sociedade civil, que tinha 23 representantes no colegiado e contava com ambientalistas, membros de povos indígenas e tradicionais, trabalhadores rurais, policiais militares e corpos de bombeiros e cientistas, agora tem direito a apenas quatro cadeiras.
“O Conama é um órgão de proteção ambiental, e se a maioria dos assentos é dada para os que defendem interesses que nada têm a ver com o propósito de proteger o meio ambiente, as propostas vencedoras serão sempre as deles. Qualquer coisa proposta já passa, porque eles [o governo] têm maioria”, disse à DW José Leonidas Bellem de Lima, procurador do MPF em São Paulo.
Fontes: RBA/Envolverde/DW
29 de setembro de 2020
Cai pela metade a poluição do ar com redução de ônibus nas ruas de São Paulo
Caiu pela metade a emissão de poluentes pelos ônibus do transporte público na cidade de São Paulo no período da pandemia de covid-19, iniciada em março.
A constatação é do Instituto de Energia e Meio Ambiente. Os dados foram divulgados hoje (22), Dia Mundial Sem Carro.
O estudo compara os índices de um dia útil de fevereiro, antes da pandamia, com um dia médio de abril, no auge da quarentena em São Paulo.
Resultado: as emissões de dióxido de carbono (CO2), um dos causadores do aquecimento global, caíram 52%.
A emissão de material particulado (MP), formado por fuligem e outras partículas sólidas ou líquidas em suspensão que podem causar problemas cardiorrespiratórios, foi reduzida em 51%; e os óxidos de nitrogênio (NOx), poluentes responsáveis por problemas pulmonares, tiveram suas emissões diminuídas em 56%.
“Isso ocorreu por conta da redução da frota em circulação, mas também graças ao aumento da velocidade média dos ônibus que permaneceram rodando”, destaca o texto do estudo. “Isso aponta para um fato já amplamente conhecido que é a importância de se investir na qualidade da mobilidade urbana como forma de reduzir a poluição do ar”, acrescenta.
Segundo a pesquisa, a velocidade da frota aumentou por dois motivos: diminuição do número de carros particulares nas ruas, e pontos de paradas menos lotados, com menor quantidade de passageiros entrando no veículo de uma só vez.
Velocidade dos ônibus aumenta
Pelo levantamento, na primeira semana após o início oficial da quarentena em São Paulo, a velocidade média dos ônibus no horário de pico, entre 7he e 10h da manhã, chegou a 22 km/h, número 46,6% maior que a média de velocidade registrada no início de 2020, no período pré-pandemia (15 km/h).
Os dados também demonstram uma queda acentuada no número de passageiros nos ônibus no período da pandemia: a partir de abril até junho, 237 milhões de pessoas utilizaram o transporte público. No mesmo período do ano passado, esse número foi de 674 milhões, valor quase três vezes maior.
Atualmente, a frota de ônibus em circulação em São Paulo, nos dias úteis, é de 12 mil veículos por dia, em média. Esse número chegou a 13,8 mil, em média, no período pré-pandemia e a apenas 6,8 mil, em média, no início dela.
Para chegar aos dados da pesquisa, o Iema utilizou a ferramenta Monitor de Ônibus SP, criado para auxiliar o acompanhamento das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e de poluentes provenientes dos ônibus de São Paulo.
O monitor ajuda a verificar se as operadoras e o poder público estão conseguindo reduzir em 50% as emissões de CO2 (dióxido de carbono) do transporte por ônibus paulistano; em 90% as de material particulado; e em 80%, as de NOx (óxidos de nitrogênio) até 2028, tendo como base o ano de 2016 – compromissos expressos na Lei Municipal 16.802 de 2018.
(Com Agência Brasil)
22 de setembro de 2020
Importância da agricultura biodinâmica em debate online
Neste sábado (19/9), às 10h30, o sítio sustentável Quinta das Jabuticabeiras, em Viamão, promove uma saudação especial à primavera e ao Dia da Árvore, com uma conversa sobre o tema “Uma visão da natureza na ótica da biodinâmica”. O encontro, com produção e organização da Storia Eventos, será no formato híbrido, com a participação de convidados de forma presencial, respeitando todos os protocolos de segurança de saúde, e virtualmente. A transmissão, ao vivo, será pelo Facebook da Quinta das Jabuticabeiras: facebook.com/quintadasjabuticabeiras.rs.
Segundo o representante da Associação Biodinâmica, Pedro Jochelevich, o movimento biodinâmico originou-se de uma série de oito conferências ministradas por Rudolf Steiner em 1924, em Koberwitz, Alemanha (atualmente localizada na Polônia).
Steiner afirmava que “adubar consiste em vivificar a Terra” e, com base nesta afirmação, os preparados são mediadores entre a Terra e o Cosmo, ajudando as plantas na sua tarefa de serem órgãos de percepção da Terra. Estes podem ser divididos em dois grupos: os que são pulverizados no solo e nas plantas, e os que são inoculados em composto ou outras formas de adubos orgânicos como biofertilizantes e chorumes.
Para o engenheiro agrônomo e consultor internacional da Associação de Biodinâmica, René Piamonte, fazer agricultura biodinâmica é fazer agricultura ecológica e orgânica, mas os alimentos são ainda mais diferenciados e valorizados pela sua qualidade excepcional. “O produtor produz seus próprios insumos e este tipo de agricultura traz uma questão econômica dupla: ele gasta muito menos na produção e o valor dos produtos no mercado são superiores aos convencionais”, disse em evento na Embrapa Clima Temperado.
A agricultura Biodinâmica pretende desenvolver uma paisagem cultivada sadia, próspera e de produtividade permanente, onde a qualidade dos alimentos seja aprimorada a partir do cuidado com o solo.
A propriedade agrícola é vista como “Organismo Agrícola”, um organismo espiritual comparável a um ser humano. Este está inserido harmoniosamente na paisagem local, considerando-se os seus princípios ecológicos, sociais, técnicos, culturais, econômicos e fenomenológicos.
Procura-se a cura da terra, o bem-estar do produtor, a produção de alimentos sadios para o consumidor, o desenvolvimento da espiritualidade do homem, através do desenvolvimento de forças existentes no mundo natural e a participação da humanidade nesse processo. A agricultura Biodinâmica não é apenas uma atividade econômica e o agricultor biodinâmico preocupa-se em enriquecer os meios de produção para legá-los às futuras gerações.
Participam do evento:
João Volkmann – Produtor Biodinâmico, agrônomo formado pela UFRGS, mais de três décadas produzindo arroz biodinâmico
Paulo Vitor Dutra de Souza – Professor titular do departamento da Horticultura e Silvicultura da Faculdade de Agronomia da UFRGS
Marcelo Pedroso – Formando da Faculdade de Agronomia da UFRGS
18 de setembro de 2020
“Não pode ser acidente”, diz delegado sobre fogo no Pantanal
Ontem (14/9), a Polícia Federal começou a cumprir dez mandados de busca e apreensão no Mato Grosso do Sul, em Corumbá e Campo Grande, em endereços de cinco fazendeiros que teriam se organizado para atear fogo intencionalmente na vegetação de suas fazendas em áreas remotas do Pantanal. Até a noite, havia cumprido quatro mandados.
É a operação Matáá, que significa fogo no idioma guató, e em referência aos índios pantaneiros Guatós que vivem nas proximidades das áreas atingidas.
O delegado da PF Alan Givigi, que conduz as investigações, afirmou que o fogo “não pode ser acidente”.
“As queimadas começaram em fazendas da região, em espaços inóspitos, dentro das fazendas, onde não há nada perto, o que nos faz entender que não pode ser acidente. Teoricamente, alguém foi lá para isso”, disse o delegado ao Estadão. Segundo o jornal, os investigadores veem indícios de queimadas deliberadas para criação de área de pasto onde antes era mata nativa.
“O fogo nesse caso seria para queima da mata nativa para fazer pasto. Já que não pode desmatar, porque é área protegida, coloca fogo e o pasto aumenta, sem levantar suspeita”, afirmou o delegado Givigi.
Os suspeitos poderão responder pelos crimes de dano à floresta de preservação permanente, dano direto e indireto a Unidades de Conservação, incêndio e poluição.
Os policiais apreenderam computadores, aparelhos de celular e outros equipamentos, que serão analisados junto com e-mails e mensagens de texto trocados pelos fazendeiros e seus funcionários.
Buscas por terra e por água / Foto PF/Divulgação
As ações integram a investigação criminal sobre o dano a 25 mil hectares de vegetação da região, na divisa com o Mato Grosso. Para chegar aos endereços dos alvos, os policiais usaram, inclusive, barco. Alguns dos procurados estão em áreas de difícil acesso.
A PF não deu detalhes sobre como chegou aos responsáveis e nem divulgou quem são. Informou apenas que os suspeitos de colocarem fogo na região poderão responder pelos crimes de dano a floresta de preservação permanente, dano direto e indireto a unidades de conservação, incêndio e poluição (Art. 54, da Lei no 9.605/98), cujas penas somadas podem ultrapassar 15 anos de prisão.
Durante a investigação, foi realizada perícia nas áreas afetadas e oitivas dos envolvidos. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de Corumbá.
Fumaça chegou ao Sul
A fumaça dos incêndios chegou ao Sul do País na sexta-feira. No domingo, uma chuva de águas turvas e escurecidas caiu sobre a cidade de São Francisco de Assis, na região central do Rio Grande do Sul. De acordo com a Somar Meteorologia, citada pelo G1, isso pode ser decorrente das queimadas que destroem o Pantanal, a 1,4 mil km de distância. A fumaça dos incêndios pantaneiros está sendo trazida pelos ventos para o Sul e o Sudeste do Brasil.
(Com informações do Climainfo e os jornais)
15 de setembro de 2020