O Ministério da Saúde confirmou nesta terça-feira (10/3) mais nove casos de coronavírus no país: 3 em São Paulo, 1 no Rio Grande do Sul e 5 no Rio de Janeiro.
Sete desses casos são importados e dois são de transmissão local, ambos no estado de São Paulo. Esses são os que mais preocupam as autoridades, porque elevam para seis o número de casos de transmissão local, de difícil controle.
Ao todo, são 34 casos confirmados em todo o país, sendo 6 por transmissão local, sendo 5 em São Paulo e 1 na Bahia, e 28 casos importados. Atualmente, são monitorados 893 casos suspeitos e outros 780 já foram descartados. Os dados foram repassados pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
NOVO CRITÉRIOS DE VIGILÂNCIA
O Ministério da Saúde mudou os critérios de classificação de caso suspeito no país.
Agora, todas as pessoas que chegarem ao Brasil de países da América do Norte, Europa e Ásia, e tiverem sintomas como febre, coriza, tosse, falta de ar poderão ser considerados casos suspeitos de COVID-19.
Anteriormente, os casos suspeitos eram classificados apenas a partir do histórico de viagem para alguns países com transmissão local da doença.
A vigilância epidemiológica brasileira continua considerando nexo causal viajante que chegam ao país vindos da Austrália, de países da América Central e do Sul, que estejam na classificação da OMS como de transmissão local.
PREVENÇÃO
Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.
ATUALIZAÇÃO DOS NÚMEROS
Para manter a população informada a respeito do novo coronavírus, o Ministério da Saúde atualiza diariamente, os dados na Plataforma IVIS, com números de casos descartados e suspeitos, além das definições desses casos e eventuais mudanças que ocorrerem em relação a situação epidemiológica.
A posse da ministra Cristina Peduzzi na presidência do Tribunal Superior do Trabalho, na tarde de quarta-feira (19) foi o pretexto que serviu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para adiar a decisão sobre os incentivos tributários concedidos aos agrotóxicos, a chamada “bolsa-veneno”.
A agenda previa o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada pelo PSOL em 2016. O relator é o ministro Edson Fachin. Não foi definida nova data para a votação.
A ação questiona artigos do Convênio Confaz 100 ICMS/1997, que reduzem em 60% a base de cálculo das alíquotas nas vendas de agrotóxicos para outros Estados. E de 60% até 100% em vendas no âmbito estadual.
Isso equivale no caso do ICMS a uma alíquota de 2,8% nas vendas destinadas aos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 4,8% nas operações destinadas aos estados do Sul e Sudeste. No caso de IPI, Pis e Cofins, a isenção é de 100%.
O Convênio, firmado na esteira da Lei Kandir vem sendo renovado desde 1997. A Lei Kandir isenta as exportações agrícolas de ICMS e o convenio estende benefícios aos insumos utilizados na cadeia produtiva.
O Conselho Nacional de Saúde vem recomendando aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarem a inconstitucionalidade de duas cláusulas do Convênio Confaz 100/1997 e 24 dispositivos apontados na Tabela do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), que concedem benefícios fiscais às indústrias dos agrotóxicos.
Os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, visitam nesta terça-feira duas bases militares para definir qual delas vai receber um grupo de brasileiros que serão trazidos da China.
Uma das bases fica em Florianópolis, capital de Santa Catarina, e a outra em Anápolis, interior de Goiás. O governo federal já abriu licitação para contratar o avião que vai fazer o transporte de cerca de 40 pessoas. Uma medida provisória define as regras para a repatriação.
Mandetta coordena um grupo de ministros que se reuniu pela primeira vez nessa segunda-feira, para tratar da repatriação dos brasileiros. Ele destacou que o trabalho precisa ser bem planejado.
“Nós estamos entrando em uma cidade que está em estado de bloqueio determinado pela autoridade de saúde do país, que tem os motivos do porquê fizeram. Não é um bloqueio de uma pessoa, eles bloquearam uma cidade como um todo, e ela não é pequena, tem cerca de 11 milhões de habitantes”.
São cerca de 40 brasileiros que moram na cidade de Wuhan, uma das mais afetadas pela epidemia de coronavírus. A localidade está interditada, em quarentena, pelo menos até o fim desta semana.
Nessa segunda-feira, o número de mortes chegou a 426, sendo só uma fora da China, no Camboja. E já são mais de 20 mil casos confirmados – nenhum deles no Brasil.
A preocupação é porque a cada 10 pessoas infectadas por coronavírus, pelo menos 6 vivem na província de Hubei, onde fica a cidade de Wuhan. É lá que um hospital de emergência foi aberto nessa segunda e outro deve entrar em funcionamento nos próximos dias.
Quem quiser voltar ao Brasil, deverá cumprir uma nova quarentena, de 14 a 21 dias de duração, na base militar que deve ser indicada nesta terça.
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que nenhum brasileiro com suspeita de contaminação poderá voltar para o país.
“Não virá para o Brasil nenhuma pessoa que tenha qualquer suspeita. Irá uma equipe médica que vai fazer os exames. As pessoas que virão para o Brasil são assintomáticas”.
A orientação do governo é trazer quem quiser vir e tiver condições de fazer a viagem. De acordo com o balanço mais recente, divulgado nessa segunda, o Brasil tem 14 casos suspeitos de coronavírus, distribuídos assim: são sete no estado de São Paulo, quatro no Rio Grande do Sul, dois em Santa Catarina e um no estado do Rio de Janeiro.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, voltou a reforçar a importância de os brasileiros tomarem vacinas. Mandetta disse que, no caso de o vírus chegar ao Brasil, será mais fácil fazer o diagnóstico em quem estiver protegido contra outras doenças. E lembrou que no mês que vem começa a campanha de vacinação contra gripe.
Na quinta-feira, Luiz Henrique Mandetta vai se reunir, em Brasília, com secretários municipais de saúde de todo o país. A pauta será uma só: coronavírus. E, até o fim desta semana, representantes de laboratórios públicos que podem analisar amostras suspeitas serão treinados por equipes da Organização Pan-Americana da Saúde, na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro.
Cientistas norte-americanos trabalham para desenvolver a vacina que poderá barrar o coronavírus que, até o momento, já infectou quase 8 mil pessoas em vários países e matou quase duas centenas de pessoas.
O laboratório da farmacêutica Inovio, na cidade de San Diego, na Califórnia, é neste momento um dos locais onde a vacina está sendo desenvolvida. Os cientistas da Inovio esperam ter o produto pronto para ser testado em humanos no início do verão e já lhe deram um nome: “INO-4800”.
O fato de as autoridades chinesas terem sido rápidas ao divulgar o código genético do vírus ajudou os cientistas a determinar a origem, as mutações que pode sofrer à medida que o surto se desenvolve e a perceber a melhor forma de proteger a população mundial do contágio.
“Assim que a China forneceu a sequência do DNA do vírus, conseguimos colocá-lo na tecnologia dos nossos computadores e desenvolver o protótipo de uma vacina em apenas três horas”, explicou à BBC Kate Broderick, vice-presidente de Pesquisa e Desenvolvimento da Inovio.
Caso os testes iniciais sejam bem-sucedidos, serão feitos testes em maior escala, principalmente na China, o que pode ocorrer até o fim deste ano. Se a cronologia prevista pela Inovio se confirmar, esta será a vacina desenvolvida e testada mais rapidamente em um cenário de surto.
Da última vez que um vírus semelhante surgiu, em 2002 – a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars) -, a China demorou a partilhar informações com o mundo e, por isso, a epidemia já estava perto do fim quando uma vacina foi desenvolvida.
Como funciona a vacina contra o coronavírus
A equipe responsável pelo desenvolvimento da vacina utiliza uma nova tecnologia de DNA e trabalha com uma empresa de biotecnologia de Pequim.
“As nossas vacinas são inovadoras pois utilizam as sequências de DNA do vírus para atingir partes específicas do agente patogênico”, organismo capaz de produzir doenças infecciosas aos seus hospedeiros, explicou a responsável pela empresa norte-americana.
“Depois, utilizamos as células do próprio paciente como uma fábrica para a vacina, fortalecendo os mecanismos de resposta naturais do corpo”.
O trabalho desse e de outros laboratórios é financiado pela Coligação para Inovações de Preparação para Epidemias (CEPI, na sigla original), uma organização não governamental que apoia o desenvolvimento de vacinas que previnam surtos.
“A nossa missão é garantir que os surtos não sejam uma ameaça para a humanidade”, explicou Melanie Saville, uma das diretoras da organização, que foi criada depois do surto de ébola na África Ocidental.
A Organização Mundial da Saúde (OMS), uma das entidades que participam da procura global por uma vacina que combata o coronavírus, diz que não existem garantias de que qualquer um dos projetos em desenvolvimento seja suficientemente seguro e eficaz para que possa vir a ser utilizado.
“Os especialistas vão considerar vários critérios, incluindo a segurança da vacina, as respostas imunológicas e a disponibilidade dos laboratórios para fabricarem doses suficientes no tempo necessário”, explicou a OMS.
*Emissora pública de televisão de Portugal
(Da Agência Brasil )
Firmas japonesas estão se preparando para trazer de volta ao Japão seus funcionários e familiares lotados em Wuhan, a cidade chinesa no epicentro do surto de coronavírus.
A Organização de Comércio Exterior do Japão diz que cerca de 160 empresas do país operam na cidade e outras localidades nos arredores.
Metade das firmas são parte da indústria automotiva, incluindo a fabricante Honda. Executivos da empresa planejam repatriar funcionários e familiares, afirmando que vão trazer cerca de 30 pessoas de volta ao país.
A varejista Aeon também possui 12 funcionários japoneses em uma empresa do mesmo grupo, baseada em Wuhan. Foi comunicado que a firma deve trazer todos de volta, com exceção dos que ocupam cargos essenciais para a operação de cinco supermercados na cidade.
A fabricante de pneus Bridgestone também conta com dois funcionários japoneses na região chinesa afetada pelo surto. Foi informado que um deles já voltou para o Japão e o outro espera retornar em um voo fretado.
Um especialista japonês afirmou que será difícil controlar infecções e prevenir a disseminação do novo coronavírus, ligado a um surto de pneumonia na China.
O professor Mitsuo Kaku da Universidade de Medicina e Farmácia de Tohoku, diz que infecções podem ocorrer mesmo quando as pessoas não apresentam sintomas. Ele alerta que o número de pacientes infectados também pode aumentar no Japão.
Kaku diz que o número de casos na China aumenta apesar das restrições de mobilidade em grande escala determinadas para a cidade de Wuhan, o epicentro do surto, e em outras localidades no país.
Afirmou também que autoridades chinesas parecem ter uma crescente noção de urgência em relação aos casos, pois pessoas infectadas com o vírus provavelmente continuam a disseminá-lo mesmo durante o período de incubação.
Kaku disse que a nova linhagem do vírus é diferente dos que causaram as epidemias de síndromes respiratórias agudas SARS e MERS. Acredita-se que, na ausência de sintomas como tosse e coriza, pacientes acometidos pela SARS ou MERS não teriam infectado outras pessoas.
O professor alerta que quem possui doenças crônicas pode ficar gravemente doente se for infectado pelo novo vírus. Ele insiste que as pessoas não encarem o vírus de forma branda, pois trata-se de uma nova linhagem que nunca antes havia infectado seres humanos.
Kaku diz que médicos especialistas têm dificuldade em diagnosticar pacientes que apresentam apenas sintomas leves. E pede que as pessoas evitem tocar o nariz, a boca e os olhos para minimizar o contágio.
Foram reabertas ao público três praias do parque de Itapuã, em Viamão: Pombas, Pedreira e de Fora.
Distante 57 quilômetros de Porto Alegre, o Parque de Itapuã é banhado pelas águas do Guaíba e da Lagoa dos Patos.
Segundo a bióloga e gestora do parque, Dayse Aparecida dos Santos Rocha, o projeto ainda é piloto, pois visa melhorias e adaptações.
“Queremos ouvir os visitantes e, quem sabe, abrir as praias durante o ano inteiro. Estamos em uma fase de testes, estudando maneiras de adaptar a estrutura e realizar a manutenção para que a praia funcione plenamente.”
Por isso, cada visitante recebe um questionário na entrada e é convidado a deixar sua sugestão.
Há mais de dez anos, as três praias não recebiam o público simultaneamente.
Apenas a Praia das Pombas estava aberta. O número de pessoas é limitado a fim de preservar a fauna e flora locais. Todas as praias têm banheiros, vestiários, mesas para piquenique e quiosques. Na Praia da Pedreira não há água potável disponível.
Dayse destaca a importância de se valorizar o local. “A Unidade de Conservação é uma área protegida. Até esse momento, a estrutura não comportava visitação e agora aprimoramos alguns serviços, testando as funcionalidades. São paisagens que valem a pena explorar”, diz.
Serviço
Confira os dias de visitação desta semana e o limite de pessoas:
Quarta (22/1), quinta (23/1) e sexta-feira (24/1)
Praia das Pombas (limite de até 200 pessoas por dia)
Praia da Pedreira (limite de até 100 pessoas por dia)
Praia de Fora (limite de até 200 pessoas por dia)
Sábado (25/1) e domingo (26/1)
Praia das Pombas – não abrirá
Praia da Pedreira (limite de até 100 pessoas)
Praia de Fora (limite de até 300 pessoas)
Ingresso: R$ 17,75
A bilheteria funciona das 9h às 12h e das 13h30min às 17h
Horário limite de permanência: 20h
Endereço: estrada Dona Maria Leopoldina Cirne, s/nº, em Viamão
É proibido:
Circular de bicicleta nas praias
Entrar com animais domésticos
Tirar fotos para uso comercial
Alimentar os animais
Coletar qualquer tipo de vegetação
Circular nas pedras
Prática de esportes com bola ou raquete
Usar motos aquáticas ou barco
Usar churrasqueiras portáteis e fogareiros
Boias
Som alto
Barracas
A China determinou a proibição da saída de trens e aviões em duas cidades para tentar conter a disseminação do coronavírus que já matou 17 pessoas no país.
A medida foi anunciada nesta quinta-feira (23) no município de Huanggang, onde vivem 7,5 milhões de habitantes. Antes, a China já havia adotado medidas para isolar Wuhan.
Segundo a agência France Presse, o prefeito de Huanggang suspendeu a circulação de trens da cidade, situada a 70 quilômetros de Wuhan.
A medida vale por 24 horas e será mantida ou retirada conforme a situação.
Nesta quarta-feira (22), os registros oficiais apontam que houve mais oito mortes nas últimas 24 horas, elevando para 17 o número de vítimas fatais na China.
A Organização Mundial de Saúde emitiu o primeiro alerta da doença em 31 de dezembro de 2019, depois que as autoridades chinesas notificaram casos de uma misteriosa pneumonia na cidade de Wuhan.
Outros 5 países já registraram pacientes afetados pelo vírus, que provoca um tipo de pneumonia: Estados Unidos, Japão, Tailândia, Taiwan e Coreia do Sul
Há ainda casos suspeitos no México, em Hong Kong, nas Filipinas e na Austrália.
No Brasil chegou a circular a notícia de uma pessoa infectada em Minas Gerais, mas o fato ainda não foi confirmado.
A Secretaria de Saúde de Minas confirmou a suspeita e a investigação de um caso
A paciente é uma mulher, brasileira, de 35 anos, que veio de Xangai, na China.
Mas o Ministério da Saúde disse que, até o momento, não há detecção de nenhum caso suspeito no Brasil de pneumonia “relacionado ao evento na China”.
A nota do Ministério diz que que “o caso noticiado pela SES/MG não se enquadra na definição de caso suspeito da Organização Mundial da Saúde (OMS)”.
Na manhã desta quinta-feira, 23, a vice-primeira-ministra chinesa Sun Chunlan pediu esforços completos para refrear o surto do novo coronavírus.
Durante a viagem de inspeção à cidade de Wuhan, o centro do surto, ela inspecionou os pontos de controle nas entradas e saídas do Aeroporto Internacional, assim como o Centro Provincial de Controle e Prevenção das Doenças de Hubei, onde ouviu relatórios detalhados sobre a detecção da origem da doença, pesquisas científicas e a reserva dos abastecimentos de emergência.
Observando que o trabalho de prevenção e controle em Wuhan tem influência na situação global, Sun pediu que as autoridades locais concentrem seus esforços em implementar as medidas mais rigorosas para evitar e controlar a propagação do vírus para outras regiões.
Sun pediu que se reúnam recursos como hospitais, especialistas, medicamentos eficazes e equipamentos médicos para salvar os pacientes com máximo esforço.
Ela também pediu que se dê muita atenção à segurança dos profissionais de saúde, acrescentando que devem ser evitadas grandes concentrações de pessoas e que as informações sobre o surto devem ser transparentes e abertas.
(Com imformações da Agência Nacional e G1 e Xinhua)
(Com informações do New York Times)
Autoridades australianas disseram nesta terça-feira que o país começará a rastrear passageiros em vôos a partir de Wuhan, cidade chinesa onde um novo coronavírus infectou mais de 250 pessoas e matou pelo menos seis, à medida que crescem as preocupações globais sobre a propagação da doença.
Além das preocupações com o surto, foi confirmada por um proeminente cientista chinês na noite de segunda-feira que a doença é capaz de se espalhar de pessoa para pessoa.
Zhong Nanshan, um cientista que lidera um grupo de especialistas no exame do surto em Wuhan, disse que o vírus pode estar presente em partículas de saliva e que, em um caso, um paciente parece ter infectado 14 trabalhadores médicos.
O número de casos relatados na China mais do que triplicou no início desta semana, à medida que as autoridades expandiam os testes em todo o país. A maioria dos casos foi encontrada em Wuhan, onde a doença foi relatada pela primeira vez no mês passado.
A comissão de saúde da China disse terça-feira que 291 casos foram registrados em todo o país, com 270 em Hubei, província que inclui Wuhan.
As principais cidades chinesas, como Pequim, Xangai e Shenzhen, também relataram casos de infecções.
Zhou Xianwang, prefeito de Wuhan, disse em entrevista à televisão estatal na terça-feira que a cidade registrou 258 casos confirmados, com seis mortos e 12 em estado crítico.
Taiwan confirmou seu primeiro caso na terça-feira, uma mulher que trabalhou em Wuhan e voltou a Taiwan na noite de segunda-feira. Ela foi levada diretamente para um hospital do aeroporto depois que foi determinado que ela estava com febre, disseram autoridades de saúde.
Também foram confirmadas infecções no Japão, Coréia do Sul e Tailândia, todas em pessoas que viajaram de Wuhan. A Organização Mundial da Saúde disse que realizará uma reunião de emergência na quarta-feira para determinar se o surto é uma emergência internacional de saúde pública.
Casos confirmados em 21 de janeiro de 2020 ( The New York Times
“Agora está muito claro, a partir das informações mais recentes, que há pelo menos alguma transmissão de humano para humano”, disse o Dr. Takeshi Kasai, diretor regional do Pacífico Ocidental da Organização Mundial da Saúde.
O Dr. Kasai disse que as infecções entre os profissionais de saúde aumentavam a evidência de que o vírus estava se espalhando entre os seres humanos, mas eram necessárias mais análises dos dados para entender toda a extensão dessa transmissão.
A preocupação de que o surto pudesse piorar e atingir a economia chinesa enviou mercados financeiros para a Ásia na terça-feira. A moeda chinesa, o renminbi, enfraqueceu em valor em relação ao dólar americano. Os mercados de ações na Europa também abriram geralmente mais baixos.
Na segunda-feira, a comissão de saúde da China disse que responderia com medidas destinadas a gerenciar surtos das doenças mais virulentas, incluindo a notificação obrigatória de casos, e classificou o vírus como uma doença infecciosa classe B – uma categoria que inclui doenças como a SARS .
As autoridades de Wuhan começarão a impedir excursões em grupo de viajar para fora da cidade e realizarão verificações de veículos para procurar animais vivos, informou a mídia estatal na segunda-feira . A cidade também instalou termômetros infravermelhos em aeroportos e estações de ônibus e trem.
O potencial da doença se espalhar por mais países levou as autoridades de saúde a intensificar as verificações em suas fronteiras.
Na Austrália, a equipe de segurança nas fronteiras e de biossegurança irá encontrar e rastrear passageiros de três vôos diretos de Wuhan para Sydney, disse terça-feira Brendan Murphy, diretor médico do governo.
O professor Murphy advertiu, no entanto, que essas medidas não eram infalíveis. Algumas pessoas portadoras do vírus podem não apresentar sintomas, acrescentou.
Editors’ Picks
O projeto da nova Estação Comandante Ferraz, a base brasileira de pesquisa na Antártica é brasileiro. Mas foi todo executado pela empresa China Electronics Import and Export Corporation, que venceu a licitação para a obra.
A companhia de engenharia precisou dividir a obra em três etapas, porque entre os meses de abril e outubro é impossível realizar qualquer atividade externa na Antártica devido ao frio intenso, às tempestades de neve e aos ventos fortes.
Por causa disso, os chineses construíram os módulos na China durante o inverno e transportaram para a Antártica nos verões de 2017, 2018 e 2019, a fim de fazer a instalação.
A estação será reinaugurada nesta terça-feira, 14, pelo vice-presidente Hamilton Mourão.
A Estação Comandante Ferraz foi criada em 1984, mas em 2012 sofreu um incêndio de grande proporções. Na ocasião, dois militares morreram e 70% das suas instalações foram perdidas.
O governo federal investiu cerca de US$ 100 milhões na obra, e a unidade recebeu os equipamentos mais avançados do mundo. No local, pesquisadores vão realizar estudos nas áreas de biologia, oceanografia, glaciologia, meteorologia e antropologia.
Para chegar à Antártica, a comitiva do vice-presidente embarca em Brasília e faz uma primeira parada na cidade de Punta Arenas, extremo sul do Chile.
De lá, embarcam novamente, desta vez em um avião Hércules C-130 da Força Aérea Brasileira (FAB), único tipo de aeronave usada para chegar ao continente gelado, já que é mais preparada para pousos e decolagens nas pistas do local.
O voo de Punta Arenas até a Antártica dura cerca de três horas. A aterrissagem ocorre nas proximidades da estação chilena. De lá, o vice-presidente e assessores seguem de helicóptero até a estação brasileira. A previsão é que o vice-presidente durma na Antártica na noite do dia 14 e retorne no dia seguinte a Punta Arenas, para então retornar ao Brasil.
Estava prevista a participação do presidente Jair Bolsonaro na reinauguração. Por recomendação médica, porém, o chefe do Executivo desistiu da viagem. Estação Antártica
Ocupando uma área de 4,5 mil metros quadrados, a estação poderá hospedar 64 pessoas, segundo a Marinha. O novo centro de pesquisas vai contar com 17 laboratórios. Cientistas da Fiocruz, por exemplo, estão entre os primeiros a trabalhar na nova estação, desenvolvendo pesquisas na área de microbiologia, a partir da análise de fungos que só existem na Antártica, e no poder medicinal desses micro-organismos. A Agência Internacional de Energia Atômica (Aeia) também já confirmou que vai desenvolver projetos meteorológicos na base brasileira.
Para ficar acima da densa camada de neve que se forma no inverno, o prédio recebeu uma estrutura elevada. Os pilares de sustentação pesam até 70 toneladas e deixam o centro de pesquisa a mais de três metros do solo.
Os quartos da base, com duas camas e banheiros, abrigarão pesquisadores e militares. A estação também tem uma sala de vídeo, locais para reuniões, academia de ginástica, cozinha e um ambulatório para emergências.
Em todas as unidades da base foram instaladas portas corta-fogo e colocados sensores de fumaça e alarmes de incêndio. Nas salas onde ficam máquinas e geradores, as paredes são feitas de material ultrarresistente. No caso de um incêndio, elas conseguem suportar o fogo durante duas horas e não permitem que ele se espalhe por outros locais antes da chegada do esquadrão anti-incêndio.
A estação tem ainda uma usina eólica que aproveita os ventos antárticos. Placas para captar energia solar também foram instaladas na base e vão gerar energia, principalmente no verão, quando o sol na Antártica brilha mais de 20 horas por dia.
(Com informações da Agência Brasil)
Por Bruna Lago Colaboraram: Lorenzo Panassolo, Caroline Tentardini, Lucas Lanzoni, Lianna Kelly Kunst, Stephany Foscarini, Thiago Greco, André Martins e Pedro Hameister Beta Redação *
O meio ambiente é, historicamente, pauta de discussões. O ano de 2019 deixou latente problemas recorrentes, como as queimadas na floresta Amazônica e o derrame ilegal de óleo no mar. Infelizmente, essas discussões ganharam destaque com a ocorrência de tragédias de grandes proporções que repercutiram internacionalmente. Mas além desses eventos (inesperados ou não), o Brasil precisa se preocupar com as suas áreas de preservação de mata nativa.
Segundo estudo publicado pela Embrapa, em 2018, mais de 60% da vegetação nativa brasileira estava protegida, metade dela no interior de propriedades particulares, como fazendas. O estudo “Why Brazil needs its Legal Reserves”, publicado pela revista Science Direct, foi elaborado por mais de 400 pesquisadores e mostrou como a preservação dentro das propriedades privadas influencia, positivamente, a agricultura e a economia.
No Rio Grande do Sul, o Inventário Florestal de 2018 indica que a área verde total chega a 4 milhões de hectares, o equivalente a 15% do território do estado. O estudo também chama a atenção para a venda ilegal de madeira nativa e para a destruição de mata preservada, nem sempre impedidas pelos órgãos de proteção ambiental.
As Áreas de Proteção Ambiental respondem por 83% das florestas existentes em Unidades de Conservação (UC). Já as que apresentam maior proporção de floresta por unidade de área são os Monumentos Naturais (100%) e os Refúgios de Vida Silvestre (91%).
Ainda segundo o Inventário, o Rio Grande do Sul tem 653.977,63 hectares de área protegida em Unidades de Conservação (UC). Isso corresponde a 2% do território do estado, que abrange 41 UCs: nove federais, 18 estaduais, sete municipais e sete reservas particulares. Do total das áreas protegidas, 40% são áreas florestais, o que corresponde a 259.030,57 hectares. As Áreas de Proteção Ambiental respondem por 83% das florestas existentes em UCs. Já as regiões que apresentam maior proporção de floresta por unidade de área são os Monumentos Naturais (100%) e os Refúgios de Vida Silvestre (91%).
Áreas de Preservação
O Rio Grande do Sul possui cerca de 653.977,63 hectares de área protegida em Unidades de Conservação (UC). Isso corresponde a 2% do território do estado.
Do total das áreas protegidas, 40% são de floresta, mais ou menos 259.030,57 hectares.
Os dados ilustram a situação da mata nativa e os locais de preservação de biomas regionais e, dentro desse espectro, se localizam as chamadas Áreas de Preservação Permanente (APP). Essas áreas foram instituídas pelo Código Florestal, Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e são espaços territoriais legalmente protegidos. São ambientalmente frágeis e vulneráveis, podendo ser públicos ou privados, urbanos ou rurais, cobertos ou não por vegetação nativa. As APPs têm a função de preservar os recursos hídricos, paisagem, estabilidade geológica e biodiversidade. Servem, ainda, para facilitar o fluxo natural da flora e da fauna, proteger o solo e também, por consequência, assegurar o bem-estar humano.
Para fazer um levantamento de áreas preservadas no Rio Grande do Sul, a Beta Redação entrou em contato com as Secretarias de Meio Ambiente de dez cidades, todas com 200 mil habitantes ou mais. As secretarias se baseiam no Código Florestal para definir o que é uma Área de Preservação Permanente.
Lagoa do Cocão, em Alvorada, passou por recente processo de revitalização. Foto: Prefeitura Alvorada/Divulgação
Em Alvorada, o engenheiro civil Felipe Gauze Bowns disse que a prefeitura não tem um levantamento de quantas APPs existem na cidade. “São muitos arroios e o Rio Gravataí. Toda área de 30 metros a partir dos cursos d’água e nascentes são considerados Áreas de Preservação”, explica. As duas principais APPs da cidade são a área da Várzea do Rio Gravataí e a Lagoa do Cocão.
A primeira possui uma área de preservação de 100 metros nas margens, já que a sua geografia favorece a ocorrência de alagamentos. A Lagoa do Cocão, que tem sua nascente em área urbana, chama atenção pela recente revitalização.
Em Gravataí, município com mais de 280 mil habitantes, o cenário é parecido com o de Alvorada: não existem dados exatos sobre a quantidade de áreas preservadas. A mais importante APP da cidade, contudo, é a Reserva Ecológica Banhado Grande, que totaliza 3,3 mil hectares e se localiza ao longo do Rio Gravataí até a divisa com Glorinha. Reserva Ecológica Banhado Grande, em Gravataí, possui 3,3 mil hectares. mapa da Prefeitura de Gravataí/Divulgação
A principal Área de Preservação Permanente de Canoas é um lago formado por nascentes, que dá início ao Arroio Guajuviras, localizado na Área de Proteção Ambiental (APA) Fazenda Guajuviras. A APA compreende cerca de 560 hectares e se destaca pela preservação do local.
São Leopoldo tem uma estimativa populacional de 236 mil habitantes, segundo matéria do Jornal VS baseada em dados do IBGE. Suas Áreas de Preservação estão divididas em duas macrozonas: a Leste e a Oeste. De acordo com diretor de Áreas Protegidas e de Gestão e Planejamento da Secretaria do Meio Ambiente (Semmam), Joel Garcia, a cidade conta com um Sistema Municipal de Áreas Protegidas que “prevê toda a gestão das áreas ambientais, sendo as mais importantes os 4 mil arroios e banhados do Rio dos Sinos”.
Segundo Joel, o município entende como APP as margens preservadas ao longo de 30 metros do Rio dos Sinos. O crescimento urbano nas áreas de inundação do rio ocasionou a divisão das áreas protegidas em Leste e Oeste. A Macrozona Oeste tem como principal APP o Parque Natural Municipal Imperatriz Leopoldina, onde existe uma UC para a proteção de 170 hectares em recuperação. Inaugurado em 2006, o ambiente é um exemplo de recuperação ambiental. Parque Municipal Natural Imperatriz Leopoldina é opção de lazer para moradores de São Leopoldo. Foto: Prefeitura de São Leopoldo/ Divulgação
“Ali moravam mais de 230 famílias vivendo em péssimas condições, agora realocadas para o bairro Tancredo Neves. Depois disso, foram retiradas 1.194 toneladas de resíduos para recuperar o parque”, esclarece Joel.
Em 2018, São Leopoldo integrou o Sistema Estadual de Unidades de Conservação, quando a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) cadastrou o Parque Natural Municipal Base Ecológica do Rio Velho. Além dessa base, existem outras três unidades que compõem o município: Matinho do Padre Reus, Parque Natural Municipal Mata do Daniel e Unidade de Conservação Rebil Scharlau.
O superintendente de Licenciatura, Controle Ambiental e Animal de Santa Maria, Gerson Peixoto, informou em entrevista que, no momento, o município passa por um processo de levantamento de todas as áreas de preservação. Contudo, estima, a cidade tem cerca de 25 UCs. Entre elas, se destaca a APP Parque Natural Municipal dos Morros, que por se localizar distante da zona urbana, acaba não sendo tão afetado pela presença humana. Apesar da grande quantidade de UCs em Santa Maria, a maioria fica em perímetro urbano, sendo utilizada para a construção de moradias irregulares. Com poucos agentes ambientais, o município não consegue agir antes que as APPs sofram com os processos de ocupação.
Em Porto Alegre, o Diretor-Geral de Desenvolvimento Urbano e Sustentável da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, biólogo Marcelo Grunwlad, destaca três UCs como as principais: a Reserva Biológica do Lami José Lutzemberger, o Refúgio de Vida Silvestre São Pedro e o Parque Natural do Morro do Osso. Reserva Biológica do Lami José Lutzemberger é uma das principais APPs de Porto Alegre. Foto: Prefeitura de Porto Alegre/Divulgação
“Essas localidades estão situadas dentro de Unidades de Conservação. Ou seja, têm limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção”, pontua Grunwald.
A Reserva Biológica do Lami foi criada em 1975 e, atualmente, possui uma área de cerca de 200 hectares. Aproximadamente, 300 espécies de aves já foram registradas na reserva, entre as quais, várias são migratórias. Os banhados e juncais servem como berçários para muitos organismos aquáticos, como peixes, anfíbios e moluscos. Nas elevações arenosas podem ser encontrados ovos de cágados.
O Refúgio de Vida Silvestre São Pedro foi criado em 2014 e é habitat de espécies animais raras e ameaçadas de extinção, como o mão-pelada, o graxaim e o bugio-ruivo. Ele está inserido no maior fragmento de Mata Atlântica de Porto Alegre, com vegetação florestal e campestre.
O Parque Natural Morro do Osso tem uma área de 127 hectares e está localizado no Morro do Osso. Aproximadamente, 60% da vegetação natural do parque é constituída por formações florestais de dois tipos: a floresta alta e a floresta baixa. O restante é constituído por comunidades herbácea-arbustivas, formadas pelos campos pedregosos e pelas capoeiras e vassourais.
Em Passo Fundo, o Chefe do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, Glauco Roberto Marins Polita, cita três importantes áreas de preservação. O Parque Pinheiro Torto e o Parque Arlindo Haas estão em processo de regularização fundiária e possuem plano de manejo. O Parque da Gare, por sua vez, está devidamente estruturado, e é considerado o espaço de maior relevância dentre o patrimônio histórico da cidade.
O Parque Natural Municipal do Pinheiro Torto abrange uma área de quase 32 hectares, e foi a primeira UC de Proteção Integral instituída pelo Poder Público de Passo Fundo. Por estar inserido na microbacia hidrográfica de mesmo nome, ele garante proteção necessária de importantes ambientes compostos por maciços florestais, campos sulinos, banhados, nascentes e o corpo hídrico formador da bacia hidrográfica do Rio Jacuí.
O Parque Urbano Municipal Arlindo Hass engloba uma área de 23 hectares e é uma importante área florestal, localizado junto ao Distrito Industrial Invernadinha. O espaço foi transformado em parque para incentivar a preservação dos ambientes naturais, com destaque para os remanescentes de Mata de Araucárias e de Campos Sulinos.
Parque Municipal Henrique Luís Roessler, em Novo Hamburgo. Foto: Lu Freitas/Secretaria de Meio Ambiente de Novo Hamburgo
Em relação às APPs em Novo Hamburgo, a bióloga e diretora de Licenciamento Ambiental, Viviane Corteletti, não sabe quantificar o número exato, pois margens de arroios e topos de morros podem ser considerados. Porém, ela aponta o Parque Municipal Henrique Luís Roessler, conhecido como Parcão. Além desta UC, o destaque vai para os arroios em Lomba Grande e o Morro da Fundação, em Hamburgo Velho.
Segundo a bióloga, atualmente há locais em Novo Hamburgo que passam por processo de restauração. “Em alguns casos, temos atividades e residências irregulares, mas estão sendo feitos planos de regularização fundiária”, esclarece a bióloga.
A bióloga e Fiscal Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Rio Grande, Daiane Marques, indica que a cidade tem três APPs. “Hoje temos uma Área de Proteção Ambiental, a APA da Lagoa Verde, legalmente instituída na modalidade de uso sustentável. Estamos em fase de instituição de outra UC, potencialmente na categoria Parque Municipal, bem como implementando o Sistema Municipal de Unidades de Conservação, um dos programas previstos no Plano Ambiental do município. Em nível estadual temos o Banhado do Maçarico e, em nível Federal, a Estação Ecológica do Taim”, destaca.
Para Daiane, a Reserva Ecológica do Taim é uma das mais importantes áreas pelo aporte financeiro e recursos humanos mobilizados em torno dela. “Abriga uma grande biodiversidade, sendo uma das últimas áreas verdes preservadas no município e que sofre grande pressão antrópica”, acrescenta. Parque Estadual Itapuã, em Viamão. Foto: Divulgação
De acordo com o secretário de Meio Ambiente de Viamão, Gilberto Fraga, a cidade conta com 6 mil açudes, três bacias hidrográficas (a bacia do rio Gravataí, bacia do rio Guaíba e bacia do Litoral Médio), três comunidades indígenas (Estiva, Cantagalo e Horto Florestal), e três quilombos (Peixoto dos Botinhas, Cantão das Lombas e Anastácia). O Parque Estadual de Itapuã, localizado no município de Viamão, a 57 Km de Porto Alegre, é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral e abriga uma das últimas amostras dos ambientes originais da Região Metropolitana. O Parque foi reaberto em abril de 2002, após permanecer fechado por mais de dez anos para a recuperação de seus ecossistemas e sua estruturação administrativa.
O que precisa mudar
As Áreas de Preservação Permanente são uma ideia antiga e mal compreendida no Brasil, único país que tem essa figura na legislação. Conforme o agrônomo Arno Leandro Kayser, o planejamento dessas formas de preservação começou há bastante tempo, mais precisamente na época do Brasil Colônia.
“O rei Felipe de Portugal decretou as faixas junto aos rios como propriedade da Coroa e que só poderiam ser cortadas por ordem do rei. Esse decreto visava garantir madeira para a manutenção da frota real, base do poder do Império”, elucida.
Essa ideia foi adaptada na criação do primeiro Código Florestal Brasileiro, em 1934, como um instrumento de proteção ambiental. “A fiscalização para o seu cumprimento começou na época, mas sempre enfrentou resistência no meio rural e a quase total ignorância no meio urbano”, relata Kayser.
O Código Florestal foi atualizado com a criação da Lei 4.771, em 15 de setembro de 1965, tornando-se mais rigoroso e completo em relação ao cultivo do solo.
Unidades de Uso Sustentável
Área de Proteção Ambiental: Unidades de Conservação de Uso Sustentável que conciliam ocupação moderada da área e proteção ambiental.
Área de Relevante Interesse Ecológico: Área com o objetivo de preservar os ecossistemas naturais de importância regional ou local, pode ser constituída por terras públicas e privadas.
Floresta Nacional: Área com cobertura florestal nativas, visando o uso sustentável dos recursos florestais e a pesquisa.
Reserva Extrativista: Área utilizada por populações extrativistas tradicionais, assegurando o uso sustentável dos recursos existentes e a proteção dos meios de vida dessas populações. Permite visitação pública e pesquisa científica.
Reserva de Fauna: Área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas. Adequada para estudos sobre o manejo econômico sustentável de recursos da fauna.
Reserva de Desenvolvimento Sustentável: Área onde vivem populações tradicionais que se baseiam em sistemas sustentáveis de exploração de recursos naturais desenvolvidos ao longo de gerações. Permite visitação pública e pesquisa.
Reserva Particular do Patrimônio Natural: Área protegida administrada não pelo poder público, mas por particulares interessados na conservação ambiental. Permite visitação e pesquisas.
As normas e estudos sobre os benefícios da preservação da mata nativa e locais geologicamente afetáveis não são recentes. Então, por que ainda é tão difícil conscientizar a população, e, principalmente, os gestores de empresas e municípios?
Para a doutora em Arquitetura e Urbanismo, Cibele Vieira Figueira, a questão ambiental não está relacionada com a criação de mais leis, mas sim com o montante de investido nessa temática. “Talvez um dos grandes entraves é que o governo vigente encara algumas questões como diretrizes focadas na temática ambiental. O orçamento é para isso, mas engloba muito mais do que o trabalho de fiscalização”, explica Cibele, que também é professora e pesquisadora na área de urbanismo na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
Por esse motivo, muitas das áreas reservadas para preservação acabam sendo ocupadas de forma ilegal, por famílias em situação de vulnerabilidade social. “Essa área perde sua proteção e acaba sendo prejudicada”, arrola. “Essas situações são difíceis de regularizar em função de problemas econômicos e sociais que enfrentamos”.
Unidades de Proteção Integral
Estação Ecológica: Área destinada à preservação da natureza e à realização de pesquisas científicas. Permite visitas de objetivo educacional.
Reserva Biológica: Área natural instituída pelo poder público para preservar integralmente todos os seres vivos daquele ambiente e demais atributos naturais. Tem caráter integral e proíbe a intervenção humana. Permite visitas de objetivo educacional.
Parque Nacional: Áreas naturais ao ar livre, que pelas particularidades biológicas são administradas pelo Estado, geralmente com limitações de participação humana, como a proibição de construções. Permite pesquisas.
Monumento Natural: Unidade de Conservação para preservar a integridade de um elemento natural único. De caráter integral, é proibida a intervenção humana.
Refúgio da Vida Silvestre: Área destinada à proteção de ambientes naturais para assegurar condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna. Permite atividades de visitação e pode ser particular.
O economista Fabian Scholze Domingues concorda com a posição de Cibele. Ele acrescenta, porém, que do ponto de vista da teoria econômica, a poluição é uma forma de externalidade negativa. “O tratamento dos resíduos não ocorre e torna-se lucro para o empresário poluidor”, pontua. Ao invés de pagarem pelo prejuízo ambiental, as empresas poluidoras repassam para a sociedade parte dos seus custos, porque os reflexos ambientais se tornam responsabilidade coletiva a longo prazo.
Fabian enfatiza que outro agravante da questão ambiental é que o seu gerenciamento depende da coordenação entre União, Estado e Municípios. “Por exemplo, sobre a poluição das águas: quando um determinado rio passa por diversos estados, a competência é da União, embora não deixe de ser também dos municípios e dos estados. Contudo, o controle e a atribuição das responsabilidades é, digamos assim, diluída, deixando margem para vazios de responsabilidade administrativa”, assinala.
Para ele, representantes que veem a origem do problema na legislação estão prestando um desserviço. Essa ideia cria espaço para empresas e indivíduos se sentirem no direito de danificar o meio ambiente, sem medo de que as leis sejam aplicadas. “Tal caso é observável com o esvaziamento de órgãos de controle ambiental, como o IBAMA e a FEPAM”, lamenta Fabian.
O agrônomo Kayser esclarece que, no Rio Grande do Sul, o Código Florestal Estadual está em vias de revisão. “Nosso estado foi o que mais devastou suas florestas. Temos pouco mais de 2% de florestas nativas e 5 % de matas em recuperação. Talvez mais de 50% delas estejam cortadas. Onde elas existem, cumprem uma série de serviços ambientais de proteção aos corpos d’águas, apoio à biodiversidade, harmonia paisagística, apoio da agricultura e despoluição”, explica.
Ele concorda com os demais especialistas ao afirmar que ainda é preciso investir na conscientização da população a fim de que ela entenda a importância de proteger as áreas existentes e recuperar as que foram destruídas. “Para isso, é importante uma fiscalização eficiente, educação ambiental e pressão da população”, finaliza.
Cibele lembra que as APPs protegem principalmente os recursos hídricos, fator de importância para o futuro da população. “Com o aumento populacional, a água é cada vez mais demandada, pois necessitamos dela tanto para o consumo como para irrigar as plantações. Por isso, cuidar do ambiente onde a água é produzida, gerada e fornecida é extremamente importante para o futuro das cidades”, ensina. “As APPs, nesse caso, têm uma relevância fundamental, porque nessas áreas se retém, se nutrem e se alimentam os nossos recursos hídricos”, explica.
Kayser destaca como positivo o trabalho realizado por entidades profissionais, órgãos públicos e escolas para reverter o quadro de degradação. Ele aponta, como exemplo, o Projeto Verdesinos de recuperação ambiental, coordenado pelo Comitesinos e pelo Ministério Público, no qual o Movimento Roessler de defesa ambiental tem participação. Muitos resultados positivos têm sido alcançados nesse processo, que já recuperou perto de 1 mil hectares de Áreas de Preservação Permanente no Vale dos Sinos.
*Os dados utilizados na matéria são procedentes do Ministério do Meio Ambiente, Inventário Florestal 2018 e levantados com as Secretarias Municipais de Meio Ambiente das cidades mencionadas.
* A Beta Redação integra diferentes atividades acadêmicas do curso de Jornalismo da Unisinos em laboratórios práticos, divididos em cinco editorias. Sob a orientação de professores, os estudantes produzem e publicam aqui conteúdos jornalísticos de diversos gêneros.
