2017: morrem oito por dia nos presídios brasileiros

A onda de rebeliões, chacinas e fugas em massa que explodiu no sistema carcerário brasileiro desde a virada do ano resultou em mais de 130 mortes nos primeiros 16 dias de janeiro, segundo levantamento publicado pelo site G1 nesta terça. O número representa uma média de mais de 7 mortos por dia neste ano. E a conta ainda pode subir. Em alguns presídios como o de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, ainda há a possibilidade de serem localizados mais corpos.
Os distúrbios acontecem em presídios de pelos menos sete estados. O cenário é quase sempre o mesmo. Facções em disputa dividindo espaços separados nos mesmos presídios. Um lado toma o outro e o resultado são dezenas de corpos decapitados e esquartejados pelo chão e fossas das das penitenciárias.
Nesta terça-feira, mais um caso. No Piauí, um preso foi estrangulado e o corpo foi jogado de um pavilhão da Casa de Custódia de Teresina. O crime teria acontecido durante o banho de sol. Na última quinta-feira, 12, o estado já havia registrado outra morte de preso por asfixia, durante uma transferência.
O Rio Grande do Norte registra o caso mais recente de assassinatos em massa. Entre a madrugada de sábado e a manhã de domingo, 26 presos foram assassinados na Penitenciária Estadual de Alcaçuz e no Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, a 25 quilômetros de Natal.
A rebelião durou cerca de 14 horas e foi considerada a maior chacina já  registrada no sistema prisional do Rio Grande do Norte. De acordo com o governo, os mortos fazem parte do Sindicato do Crime, que seria aliado às facções Família do Norte (FDN) e Comando Vermelho (CV). Seis presos do Primeiro Comando da Capital (PCC) foram identificados como responsáveis por liderar a matança estão isolados e serão transferidos.
O estado enfrenta dificuldades para transportar e reconhecer os corpos. O governo chegou a alugar uma câmara frigorífica para acomodá-los. Também foi pedida a ajuda de peritos da Paraíba.
Estados pedem ajuda à União
O presidente Michel Temer anunciou nesta terça que coloca à disposição dos estados as Forças Armadas, para ações “rotineiras” buscando “restaurar normalidade”.
Nesta terça-feira, secretários de Segurança de diversos estados foram a Brasília pedir ajuda ao Ministério da Justiça. Os confrontos nos presídios se somam aos problemas de segurança pública que já vinham sendo enfrentados, motivo da presença do secretário gaúcho, César Schirmer, na comitiva.
Judiciário anuncia mutirão para rever processos
A presidente do Superior Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, convocou os presidentes dos Tribunais de Justiça, no dia 12, e anunciou um mutirão de 90 dias para analisar os processos dos presos, para verificar a existência de condenados que já cumpriram a totalidade da pena e seguem presos.
Estopim foi na virada do ano
O estopim da crise foi logo no primeiro dia do ano. Em uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, AL, 56 presos foram mortos e mais de 200 fugiram A maioria teve o corpo decapitado e esquartejado. No local, foram apreendidas espingarda, pistolas e armas improvisadas.
O diretor interino da Compaj, José Carvalho da Silva, viria a ser exonerado, acusado por dois presos, em uma carta, de receber dinheiro da facção Família do Norte para facilitar entrada de armas no presídio.
No dia seguinte, o estado de Alagoas registrou mais quatro mortes, desta vez na Unidade Prisional de Paraquequara (UPP).
No dia 3 de janeiro, o Ministro da Justiça, Alexandre Moraes afirmou que a situação no estado era tensa, mas estava sob controle. No dia 4, o governador do Amazonas José Melo afirma que entre os mortos, não havia “nenhum santo.” No mesmo dia, mais dois mortos, desta vez na Paraíba.
O presidente da República Michel Temer se manifestou apenas no dia 5. Temer definiu a matança como “acidente pavoroso” e foi alvo de crítica. Seis dias depois, ele voltaria a público para corrigir a gafe: definiu os episódios como “matança pavorosa” e definiu a situação das cadeias brasileiras como “desumana”.
Neste meio tempo, uma rebelião na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista (RR), resultou em 33 mortos, no dia 6. Documentos mostraram que o governo de Roraima já havia solicitado apoio do governo federal para conter a tensão nas prisões, mas o pedido foi negado pelo Ministro da Justiça.
No dia 8, o estado de Manaus volta a registrar mortes. Quatro presos foram assassinados na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa. O presídio que havia sido fechado a pedido do Conselho Nacional de justiça foi reaberto para receber presos transferidos da Compaj, após a rebelião do primeiro dia do ano.
No último domingo, em menos de 24h, duas fugas foram registradas na Bahia, totalizando 38 fugitivos em Salvador e no município de Santo Antônio de jesus, no Recôncavo Baiano.
Em Minas Gerais, dez detentos fogem do Presídio Regional de Ibirité, na região metropolitana de Belo Horizonte.
No Paraná, 26 presos fugiram e dois morreram, em rebelião no Complexo Penitenciário de Piraquara, região metropolitana de Curitiba. Segundo a Secretaria de Segurança do Paraná, a ação teria sido orquestrada, com a simulação de um princípio de motim em outro presídio do estado, para desviar a atenção e o efetivo das forças de segurança. Enquanto isso, outro grupo explodia um muro do presídio de Piraquara, possibilitando a fuga em massa. Haveria ainda um grupo de pelo menos 15 homens armados dando cobertura à ação.