Da Carta Capital
A força-tarefa da Operação Lava Jato deflagrou nesta segunda-feira 26 a 35ª fase da investigação, que tem como alvo principal Antonio Palocci (PT), ex-ministro da Fazenda de Luiz Inácio Lula da Silva (entre 2003 e 2006) e ex-ministro-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff (entre janeiro e julho de 2011).
Segundo múltiplos relatos na imprensa, Palocci foi preso. A ordem partiu do juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, que atendeu pedido do Ministério Público Federal. Também é alvo da operação Branislav Kontic, assessor de Palocci, e Juscelino Dourado, ex-assessor do petista.
A prisão de Palocci se dá uma semana depois da prisão de outro homem-forte dos governos Lula e Dilma, Guido Mantega, cuja investigação foi marcada por uma sucessão de arbitrariedades.
A ação se dá, também, horas depois de o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), antecipar uma nova fase da Lava Jato. Conforme relato do jornal o Estado de S.Paulo, Moraes afirmou, na noite de domingo 25, que nova fase da operação ocorreria. “Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim”, disse o ministro durante evento de campanha do deputado federal Duarte Nogueira (PSDB), candidato a prefeito de Ribeirão Preto (SP), coincidentemente a base eleitoral de Palocci.
De acordo com a PF, a operação Omertà investiga “indícios de uma relação criminosa” entre Palocci e a Odebrecht. A suspeita da força-tarefa é de que o ex-ministro atuou de forma direta para propiciar vantagens econômicas à Odebrecht em troca de propinas pagas a ele e a seu grupo político.
Quais são as acusações contra Palocci?
O MPF indicou quatro episódios nos quais Palocci teria favorecido a Odebrecht. O primeiro teria ocorrido nas negociações do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 460/2009, que concedeu incentivos fiscais a empresas de diversos setores. O segundo seria, também de acordo com os investigadores, no aumento da linha de crédito do BNDES para Angola, país africano no qual a Odebrecht atuava.
O terceiro caso, ainda segundo a PF, diz respeito a uma suposta interferência do ex-ministro no procedimento licitatório da Petrobras para a aquisição de 21 navios sonda para a exploração da camada pré-sal. O quarto caso envolveria negociações relacionadas ao programa de desenvolvimento de submarino nuclear (Prosub).
Palocci teria sido beneficiado pela Odebrecht?
A força-tarefa da Lava Jato sustenta que sim. Segundo o MPF, há evidências de que a atuação do ex-ministro e de Branislav Kontic ocorreu mediante o recebimento de propinas pagas pela empreiteira, “dentro de um contexto de uma espécie de ‘caixa geral’ de recursos ilícitos” que se estabeleceu entre a Odebrecht e o PT.
Segundo o MPF, uma planilha mostra que entre 2008 e o final de 2013 foram pagos mais de 128 milhões de reais ao PT e seus agentes, incluindo Palocci.
Segundo o MPF, os valores ilícitos eram repassados a Palocci de forma reiterada, tanto em período de campanha eleitoral quanto fora dele. Por envolver pagamentos reiterados, diz o MPF, o extrato dos pagamentos era consolidado em uma planilha denominada “Posição Programa Especial Italiano”.
Por que a operação se chama Omertà?
Omertà é o nome dado ao código de honra das máfias italianas, que inclui voto de silêncio, de não-cooperação com as autoridades e de não-interferência nos crimes dos outros. De acordo com a Polícia Federal, o nome Omertà é uma referência à “origem italiana do codinome que a construtora usava para fazer referência” a Palocci (“italiano”), bem como ao voto de silêncio que imperava no Grupo Odebrecht que, ao ser quebrado por integrantes do “setor de operações estruturadas” permitiu o aprofundamento das investigações.
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