ABES vem discutir privatização das empresas de saneamento

O presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Roberval Tavares de Souza, estará em Porto Alegre na segunda-feira (3 de abril) para reunião com empresários e técnicos da área de saneamento.
Embora não esteja explicitamente na pauta, a motivação principal da reunião é discutir a proposta do governo federal de privatizar as empresas estaduais de saneamento como parte do equacionamento do déficit fiscal dos Estados.
Em artigo publicado no site da ABES-DN, Roberval Tavares de Souza lamenta que as empresas de saneamento estejam sendo tratadas como “moeda de troca” entre os governos.
Ele cita o exemplo da Cedae, do Rio de Janeiro, que aparece como garantia de dois empréstimos federais de cerca de R$ 6,5 bilhões, valor que representa cerca de 25% do déficit orçamentário do Estado.
Em seu artigo, o presidente da ABES afirma que, independentemente da natureza pública ou privada dos concessionários dos serviços de água e esgoto, o que importa é a eficiência da operação.
A ABES só exige que os processos de privatização sejam transparentes, responsáveis e tenham a participação da sociedade.
CORSAN
Na reunião em Porto Alegre, no Palácio do Comércio, deve ser discutido o caso da gaúcha Corsan, citada ultimamente como privatizável pelo governo de José Ivo Sartori, que já extinguiu oito fundações e estaria disposto a vender até o Banrisul, se não houvesse resistência da sociedade gaúcha.
Em balanço publicado nesta segunda-feira (27/3), a Corsan apresentou lucro de R$ 207 milhões para receitas de R$ 2,36 bilhões. Ou, seja, a Corsan gera recursos para o caixa do Tesouro estadual.
“Se a Corsan fosse privatizada, acreditamos que renderia cerca de 3,5 folhas de pagamento do funcionalismo gaúcho”, diz Rogério Ferraz, diretor do Sindiágua, que representa os trabalhadores do setor de água e saneamento.
Em outras palavras, privatizar seria uma queima de ativo. A folha estadual consome R$ 1,5 bilhão mensal.
Além de ser contra a privatização, o Sindiágua acha mais urgente discutir a renegociação da dívida estadual com a União levando em conta os créditos acumulados pelo RS com a Lei Kandir.
Seria um confronto entre o débito de R$ 56 bilhões e os créditos de R$ 48 bilhões. Os dois valores são discutíveis. O Supremo Tribunal Federal deu 12 meses para que se calculem os créditos estaduais gerados pela Lei Kandir, de incentivo  às exportações.