Ocupações do MST estão ocorrendo em todo o país, nas sedes do Incra, desde a madrugada desta segunda-feira (5/9).
O Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra anuncia que “as ações ocorrerão em resistência ao golpe de Estado ocorrido no país, ao mesmo tempo em que denuncia a ameaça à soberania nacional, a criminalização dos povos indígenas, quilombolas e mulheres, e a paralisação de diversas políticas públicas”.
Referem-se à reforma agrária, Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (ATES), Terra forte, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Minha Casa Minha Vida.
Porto Alegre
Em Porto Alegre, cerca de 2 mil trabalhadores rurais sem terra ocupam desde a manhã desta segunda-feira (5) o pátio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério da Fazenda, na avenida Loureiro da Silva.
Os agricultores exigem a retomada da reforma agrária com o assentamento de 2,3 mil famílias acampadas no Estado, e a suspensão de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que, segundo o movimento, “penaliza mais de 578 mil assentados no país por considerá-los irregulares”. No RS, onde há em torno de 13 mil famílias assentadas, segundo informações do Incra, mais de 10,5 mil beneficiários da reforma agrária encontram-se em situação irregular.
Brasília
Outras 2 mil pessoas ocuparam o Ministério do Planejamento, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. As atividades da Jornada de Lutas Unitária estarão concentradas neste prédio, onde está sendo montando um acampamento que durará até o dia 7, quando os manifestantes também se integrarão às ações do Grito dos Excluídos.
A defesa da produção de alimentos saudáveis e de políticas de transição para a agroeocologia são também alguns dos destaques da pauta de reivindicações. Outro ponto é relacionado ao desenvolvimento e infraestrutura no campo, como o fortalecimento de programas estruturantes, assistência técnica e demais programas que garantem a produção da agricultura familiar e camponesa.
A reforma da Previdência, anunciada pelo governo, a criminalização dos movimentos sociais e a defesa da demarcação de terras indígenas e quilombolas também serão debatidos.
Também exigem a restituição do Ministério do Desenvolvimento Agrário, extinto por Temer, mas sobretudo sua capacidade de executar políticas públicas para a dignidade da vida no campo, nas águas e nas florestas.
A Jornada é realizada por organizações como o MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores, MMC – Movimento de Mulheres Camponesas, MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens, MAM – Movimento pela Soberania Popular na Mineração, Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Fetraf – Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar, MCP – Movimento Camponês Popular, coletivos, e comissões pastorais.
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