Após quinze horas de sessão, Câmara rejeita revisão de IPTU da Capital

Após mais de quinze horas de sessão, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, por  25 votos contrários a 10 favoráveis e uma abstenção, rejeitou na madrugada desta quinta-feira, 28/09, o projeto de lei que alteraria os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Porto Alegre.
Essa é a mais fragorosa derrota do governo Nelson Marchezan Júnior em nove meses de gestão.
Ao longo de dezesseis horas de negociação o texto inicial recebeu 42 emendas, além de 12 subemendas, uma Mensagem Retificativa do Executivo e uma subemenda a esta Mensagem. Foram votadas 33 emendas das 42 apresentadas, nove foram retiradas. Mas, com a rejeição final do projeto, nenhuma delas tem validade.
Seguem em vigor as regras atuais do IPTU, com alíquota única de 0,85% sobre os imóveis residenciais. A atual planta de valores, que define o valor venal dos imóveis, e que está desatualizada desde 1991, também fica sem alterações.
Ainda antes da votação do texto principal do projeto, o líder do governo na Câmara, vereador Moisés Maluco do Bem (PSDB), foi à tribuna e leu nota do prefeito Marchezan Jr. na qual o chefe do Executivo reconheceu a derrota do projeto. Na nota, o prefeito lamenta “a falta de compreensão da Casa em relação ao momento grave pelo qual passa a cidade”. Segundo ele, o projeto do IPTU é uma proposta que buscava promover justiça entre os contribuintes. “Porto Alegre continuará sendo a capital mais atrasada no país na cobrança do IPTU”, finalizou Marchezan.
Como foi o dia
Já pela manhã, com a sessão extraordinária iniciada por volta das 9h30, vereadores que ainda não haviam falado na tribuna foram ao microfone discursar contra e a favor do projeto e continuavam a discussão que começou ainda na tarde da última segunda-feira, dia 25.

Ao longo da tarde, discursos acalorados contra e a favor da proposta eram ouvidos na tribuna. Nos bastidores, o Secretário Municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, e o Vice-Prefeito, Gustavo Paim, tentavam convencer os vereadores. Não deu certo.
“Queríamos fazer justiça tributária, mas não foi possível. Não é aumento de imposto como muitos vereadores disseram no dia de hoje”, lamentou o líder do governo, Moisés Barboza (PSDB).
Já o ex-líder, Clàudio Janta (SDD), foi contra o projeto. Em um de seus discursos foi enfático: “O projeto é péssimo e por isso o governo não conseguiu nem o apoio da sua base”, bradou na tribuna.
Nas redes sociais o prefeito Nelson Marchezan Júnior, após muita resistência e uma tentativa de encerrar a terceira sessão extraordinária, já com treze horas de discussão, admitiu a derrota.