JULIANO PIASENTINI
O Rio Grande do Sul tem uma das mais altas aliquotas de ICMS em vigor no Brasil devido ao aumento gradativo iniciado em janeiro.
O aumento, porém, não deu o resultado esperado e, ao final do 1º semestre, acabou ficando a baixo da meta.
Com os aumentos em vigor desde janeiro, a expectativa do governo Sartori era de uma arrecadação 16,6% maior do que 2015. Houve aumento, mas até agora foi de apenas 12% a mais do que no mesmo período do ano passado.
Mesmo com o crescimento na receita o Estado continua sendo um dos que dos que menos arrecada no país. Em 2015 por exemplo, o Rio Grande do Sul ocupou o 21º lugar no ranking de arrecadação de ICMS dentre os 27 estados brasileiros.
Uma das causas é a sonegação, que tem aumentado. Conforme dados do Sonegômetro RS, em 2015 foram sonegados R$ 7,8 bilhões, já em 2016 até o inicio de setembro mais de R$ 5 bilhões deixaram de entrar nos cofres do Tesouro estadual.
A ferramenta desenvolvida pelo Sindicato dos Técnicos Tributários acompanha em tempo real o quanto é sonegado no Estado e tem um placar eletrônico mostrando os números segundo a segundo instalado na Av. Assis Brasil em Porto Alegre.
Arrecadação de ICMS 2016
Mês Valor %
Janeiro – R$ 2.584.945.415,77 2,09%
Fevereiro – R$ 2.580.543.656,47 -0,17%
Março – R$ 2.520.815.034,66 -2,31%
Abril – R$ 2.709.827.999,87 7,50%
Maio – R$ 2.545.646.541,22 -6,06%
Junho – R$ 2.351.633.830,74 -7,62%
Julho – R$ 2.497.847.354,08 6,22%
Agosto – R$ 2.459.114.146,18 -1,55%
*Informações da Secretaria Estadual da Fazenda -http://www.sefaz.rs.gov.br/Reports/SiteSefaz_Rel_ICMSEvoMensal.aspx
Arrecadação de ICMS 2015
Mês Valor %
Janeiro – R$ 2.756.457.199,61 -6,03%
Fevereiro – R$ 2.423.255.283,27 -12,09%
Março – R$ 2.374.387.453,06 -2,02%
Abril – R$ 2.658.640.462,85 11,97%
Maio – R$ 2.509.199.257,19 -5,62%
Junho – R$ 2.464.661.442,71 -1,77%
Julho – R$ 2.373.157.335,29 -3,71%
Agosto – R$ 2.369.916.923,11 -0,14%
Setembro – R$ 2.769.614.969,32 16,87%
Outubro – R$ 2.472.011.449,22 -10,75%
Novembro – R$ 2.548.034.736,48 3,08%
Dezembro – R$ 2.532.048.710,58 -0,63%
*Informações da Secretaria Estadual da Fazenda -http://www.sefaz.rs.gov.br/Reports/SiteSefaz_Rel_ICMSEvoMensal.aspx
Arrecadação aumenta mas é inferior à meta do governo
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