Artistas de rua rebelam-se contra minuta de Melo sobre uso do espaço público

Matheus Chaparini
Artistas, produtores culturais e movimentos de defesa da cidade participaram na noite desta quarta-feira de uma Audiência Pública na Câmara Municipal, para discutir o uso do espaço público.
A audiência foi proposta pela vereadora Fernanda Melchionna (PSOL). O que motivou o pedido foi uma minuta de decreto, originada no gabinete do vice-prefeito Sebastião Melo, que criava regras para a realização de eventos de rua em Porto Alegre. A proposta veio a público e gerou grande debate, principalmente entre a classe artística.

A mesa foi composta por Ricardo Bordin, representando o grupo Arteiros de Rua, Fábio Cunha, presidente do Sated-RS (Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos de Diversões), Rafael Passos, vice-presidente do IAB-RS (Instituto dos Arquitetos do Brasil) e o professor da UFRGS, Eber Marzulo. Da Prefeitura, foram Ada Raquel Shwartz, arquiteta da Smurb, e Rosimeri Chaves, do gabinete do vice-prefeito.
O tema específico da audiência gerou um impasse inicial. A vereadora proponente afirmou ter convidado a Prefeitura, avisando que seria uma audiência para discutir a minuta de decreto. Por outro lado, as representantes da Prefeitura afirmavam terem sido chamadas para discutir o uso dos espaços públicos. E assim começaram. Com a arquiteta Ada Raquel Schwartz,

acompanhada de uma apresentação em power point, fazendo uma explanação conceitual sobre o uso dos espaços públicos. Ao que alguém interrompeu da plateia: “Viemos aqui para ouvir a posição do governo sobre a minuta criada pelo próprio governo. Se não tiver uma posição, que fique claro e registrado nos anais da casa.”
Em seguida quem falou foi a outra representante do poder público municipal, Rosimeri Chaves. “Esta minuta é uma minuta, não pode ser tema de debate porque não está concluída”, explicou. Sua fala gerou um burburinho na plateia e ela chegou a interromper o discurso. Após retomar, Rosimeri reiterou o argumento de Melo, de que a minuta não visa os artistas de rua, mas organizar e desburocratizar o sistema de requerimento de eventos na cidade.  “Hoje é caótico. Tem que fazer solicitação em várias secretarias. Queremos fazer um sistema onde o cidadão faça o requerimento pela internet e a autorização saia on line.”
Ausência de Melo foi criticada
A ausência do vice-prefeito Sebastião Melo, de cujo gabinete partiu a minuta, do prefeito José Fortunati e do secretário da Cultura, foi criticada por diversos presentes. O músico Ricardo Bordin agradeceu a explanação dos aspectos

técnicos e teóricos, mas afirmou que o que o grupo queria era a presença do vice-prefeito. “Vim debater desdobramento políticos, não termos técnicos. É praxe a Prefeitura mandar seus bois de piranha.” A vereadora Fernanda Melchionna lamentou:  “Respeitamos o trabalho dos servidores, mas infelizmente não está aqui quem deveria, o secretário, o prefeito, o vice.”
Para Bordin, a proposta constitui um ato político e assemelha-se a iniciativas já adotadas em outras cidades. “Mesmo que se procure travestir este decreto de uma imparcialidade que não existe, a gente viaja e sabe como é em outras cidades: tem que pagar pra se apresentar na rua.”
O professor Eber Marzulo classificou a minuta de decreto como desnecessária e afirmou não fazer sentido criar um grupo para discutir a proposta. “O espírito do decreto tem uma contradição em relação ao espírito do Estado. Cabe ao Estado garantir o uso do espaço publico”, afirmou.
Marzulo citou ainda um ponto pouco abordado da questão. Os recursos arrecadados com a cobrança pelo uso do espaço público iriam, segundo a proposta, para um fundo destinado ao projeto de retirada das carroças das ruas de Porto Alegre, também de autoria do então vereador Sebastião Melo. O urbanista classificou a Lei das Carroças como outro movimento de elitização do espaço público. “Vai na contramão da história da cidade”, concluiu Marzulo.
O presidente do Sated-RS, Fábio Cunha, chamou atenção para o aspecto transgressor da arte. “Cadê os artistas neste projeto? Cadê a arte? A arte quer parar no trânsito, na contramão. Está na constituição, eu não preciso de autorização para me apresentar na rua.”
O vice-presidente do IAB, Rafael Passos, avaliou que, em um contexto de surgimento de novas formas de ocupação do espaço público no mundo inteiro, é “impraticável qualquer regulamentação.” Rafael recordou a audiência pública realizada há cerca de um ano no Teatro Renascença, quando a Prefeitura propôs a criação de um grupo de trabalho para discutir uma minuta de decreto que regulamentava a Lei dos Artistas de Rua. Segundo ele, o IAB se colocou à disposição, mas nunca foi procurado pelo poder público municipal.
Passos mostrou preocupação em relação ao teor do projeto. “Abre espaço pro autoritário, pro arbitrário, isso é o mais perigoso!”, afirmou, citando a restrição ao uso de tambores no Largo Zumbi dos Palmares, proposta na minuta, como exemplo.
Carnaval de rua levou multa de trânsito
Após as exposições da mesa, foram abertas inscrições para o público. O ator Thiago Lazzeri, do Bloco da Laje, relatou um caso emblemático “para mostrar a bagunça que é a Prefeitura”. No carnaval de 2016, o Bloco da Laje pediu autorização da EPTC para desfilar. Segundo ele, todos os anos o bloco pede e, até então, nunca haviam tido problemas. “Mas desta vez eles disseram que não dariam autorização e não fariam escolta.”
Mesmo sem o carimbo, o bloco foi para a rua, mas depois veio a conta: uma multa de R$ 2 mil. “Um bloco de carnaval foi multado por obstruir vias! Não parece absurdo?”, questionou.