Assembleia Legislativa firma convênio com 30 rádios comunitárias gaúchas

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul firmou convênio com rádios comunitárias de diversos municípios gaúchos. As emissoras passam a receber recursos financeiros para veicular um spot de 30 de segundos, com conteúdo institucional do Legislativo pelo menos uma vez ao dia.
No primeiro momento são 30 as emissoras comunitárias que cumpriram os pré-requisitos necessários e assinaram o convênio. A medida, direcionada às associações responsáveis pela radiodifusão nos municípios, resultou ainda na criação de uma nova dotação financeira do Legislativo voltada especificamente para essa finalidade.
O período de duração dos termos de cooperação é de um ano, com repasse de recursos financeiros para a manutenção dessas.
A audiência que celebrou os convênios, no dia 22/12, contou com a participação de representantes de associações culturais mantenedoras de veículos de comunicação de Ronda Alta, Entre Rios do Sul, Aratiba, Três Palmeiras, Pinhal, Cristal do Sul, Itatiba do Sul e Alpestre.
O presidente da ALRS, deputado Edegar Pretto (PT) criticou a concentração dos meios de comunicação. “Como dizia meu saudoso pai Adão Pretto, além da reforma agrária é necessário fazermos uma reforma do ar”, frisou o chefe do parlamento estadual, destacando ainda ser inadmissível que meia dúzia de famílias produzam e levem para a casa de milhões de brasileiros toda a informação produzida no país.
O coordenador da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO), Eloidemar Guilherme, destacou que esta é uma forma de viabilizar veículos comunitários e populares que não visam lucro.
“Este convênio é uma forma de manter o funcionamento dessas emissoras que, na grande maioria dos municípios onde estão instaladas, são o único meio de comunicação de massa em atuação. É uma forma de garantir o acesso à informação para muitas pessoas”, salientou
O superintendente de de Comunicação da Assembleia, Marcelo Nepomuceno, lembrou que o convênio é resultado de uma lei aprovada pela Casa por sugestão de Pretto.
“Permitiu a parceria que busca resolver uma demanda que vinha sendo apresentada há pelo menos uma década, ou seja, a de se criar um mecanismo via parlamento que se pudesse fortalecer a atuação desses veículos”, explicou Nepomuceno.
Para Nepomuceno, a parceria, além de equacionar elementos de ordem jurídica, irá qualificar a distribuição dos conteúdos produzidos pela Assembleia e pelas assessorias dos 55 deputados, cujas representações estão espalhadas por todo o Rio Grande do Sul.