Associação dos Procuradores do RS atua no combate ao trabalho escravo

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi fixado no dia 28 de janeiro, mas as ações que marcam a data tiveram início no sábado (27/01) e se estendem durante toda a semana. Atividades organizadas pela Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/RS) buscam a conscientização da população através de folders distribuídos nos pedágios em direção ao Litoral e à Serra, além de campanha nos órgãos públicos e pelas redes sociais.
Para o representante da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (Apergs), entidade que compõe a Comissão, Carlos Henrique Kaipper, a questão deve ser permanentemente esclarecida, sem que haja retrocesso nas conquistas.
O procurador cita que, no Brasil, nas últimas duas décadas, foram libertadas 49.816 pessoas em trabalho escravo. Já no Rio Grande do Sul, 31 operações, nos últimos 13 anos, libertaram 321 indivíduos. “Há diversas formas de trabalho escravo. É preciso que a sociedade se conscientize de que ele ainda existe e que devemos denunciar”, observou.
As situações de escravidão podem ser caracterizadas de diversas formas. Entre elas, as impostas por dívidas ilegais e as que sejam realizadas em condições degradantes que tornam precário o ambiente de trabalho e a qualidade de vida do trabalhador. Também podem ser consideras aquelas que exijam jornada exaustiva e que coloquem em risco a integridade física do trabalhador ou quando o indivíduo é submetido a condições de exploração, sem possibilidade de deixar o local, seja por causa de dívidas, seja por ameaça de violência física ou psicológica.
Sob a coordenação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, a Coetrae-RS informa que as denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, telefone disponibilizado pela Secretaria de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça.
O Dia 28 de janeiro foi escolhido em homenagem aos auditores fiscais do trabalho Erastóstenes Gonçalves, João Batista Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Aílton de Oliveira, assassinados no ano de 2004, quando apuravam a denúncia de trabalho escravo na zona rural de Unaí (MG).