Uma audiência pública para tratar do fechamento da Escola Estadual Maria Thereza da Silveira, localizada no bairro Bela Vista, em Porto Alegre, será realizada na proxima segunda-feira (17.04) Plenarinho da Assembleia Legislativa, às 14h.
O evento, proposto pelo deputado Pedro Ruas perante a Comissão de Assuntos Municipais objetiva impedir o fechamento da escola, o que foi proposto a partir de ação judicial iniciada pela Ministério Público Estadual, sob a alegação de que o Ipergs, proprietário da área teria prejuízos por não cobrar aluguel.
Foram convidados para a audiência pública o presidente do Ipergs, o secretário de Educação, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles; o procurador de justiça Vieira da Cunha; o ex-presidente do Ipergs, atual secretário Municipal de Gestão e Planejamento de Porto Alegre, José Alfredo Parode, diretores, professores e pais de alunos da escola, além da comunidade do entorno.
A direção da foi impedida de realizar matrículas para turma do primeiro ano letivo de 2017, em vista de acordo resultante da ação. “Esse acordo, assinado entre os responsáveis pelo Ipergs e Secretaria de Educação é vergonhoso. Apesar do Estado precisar de escolas de qualidade, decidiram pelo fechamento da Maria Thereza da Silveira”, afirma Ruas. A escola está localizada numa das zonas mais valorizadas de Porto Alegre, sendo motivo de especulação imobiliária. Ocorre que a área foi cedida em dois momento distintos à Secretaria de Educação: quando da construção do prédio atual, em 1985, ocasião em que a direção da Escola pediu autorização para a construção do prédio. Em 2004, o secretário de Educação José Fortunati recebeu a área do então presidente do Ipergs, Otomar Vivian.
SERVIÇO
Assunto: Audiência Pública para tratar da manutenção da Escola Estadual Maria Thereza da Silveira
Local: Plenarinho da Assembleia Legislativa
Dia: 17.04.2017
Hora: 14h
Audiência pública debate fechamento de escola
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