Audiência pública na Câmara discute o programa de metas de Marchezan

O Programa de Metas de Porto Alegre, o Prometa 2017/2020, será submetido a avaliação em audiência pública na Câmara de Vereadores nesta terça-feira, às 19h. O evento será realizado no Plenário Otávio Rocha.
O prefeito, que não confirmou presença na audiência, encaminhou o programa aos vereadores no final de março. O documento estabelece 58 metas, distribuídas em 16 objetivos e três eixos: desenvolvimento social; infraestrutura, economia, serviços e sustentabilidade; e gestão e finanças.
A apresentação do Prometa é obrigatória nos primeiros 90 dias de governo, prevista em emenda à Lei Orgânica do Município aprovada pelos vereadores em 2015. O texto prevê que, após este prazo, o prefeito realize uma audiência pública em 30 dias.
As metas da gestão Marchezan foram definidas com apoio de uma empresa de consultoria privada. A Falconi Consultores de Resultado trabalha dentro da prefeitura, através de um acordo de cooperação firmado entre o poder público e a organização Comunitas. Além do Prometa, o acordo inclui a reestruturação das secretarias, o equilíbrio fiscal e o chamado banco de talentos, que seleciona cargos de direção do Município.
O programa se divide em três eixos. O primeiro eixo inclui saúde, segurança, transporte e educação e concentra 34 das metas. Algumas destas são: assegurar atendimento para 60% da população na Estratégia de Saúde da Família, diminuição de 52 para 30 dias do tempo médio de espera para consulta com especialistas, redução em 35% no furto e roubo de veículos e em 30% no roubo ao transporte coletivo, atender 100% da demanda manifesta para crianças de zero a três anos e 11 meses na rede de ensino municipal, elevar notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
No segundo eixo, as metas são redução do tempo médio para abertura de empresas, de 82 para 50 dias, de negócios de baixo risco, de 21 para cinco dias, de licenciamento de edificações sem Estudo de viabilidade Urbanística (EVU), de 146 para 50 dias. Também pretende ampliar para 72% o número de residências com ligação à rede de esgoto sanitário.
O terceiro eixo prevê zerar o déficit do tesouro Municipal e captar de R$ 1 bilhão de recursos privados para atendimento de obras e serviços públicos.