Nesta sexta-feira (27) durante a Assembleia Geral de Acionistas realizada em Santiago do Chile, a CMPC apresentou a nova imagem corporativa composta por uma renovada logomarca acompanhada pela frase  “Nossa fibra” escrita em três idiomas.
A nova imagem reflete tanto o principal produto que a Companhia elabora e comercializa, como o espirito que a anima nos distintos países onde mantém suas operações produtivas.
“Muitos dos produtos com os quais convivemos todos os dias – como papel, embalagem de papelão ou guardanapo – têm sua origem na fibra obtida das nossas plantações sustentáveis ​​e certificadas”, disse o presidente do Conselho Diretor da CMPC, Luis Felipe Gazitúa, aos acionistas e convidados presentes na assembleia.
“Operamos com base nos plantios renováveis, localizados substancialmente em áreas com evidente vocação florestal e que, graças a isso, conseguiram se recuperar de sérios processos de deterioração e erosão”, acrescentou.
Ele também lembrou que a CMPC mantém diálogos permanentes com centenas de comunidades vizinhas às operações da empresa, “apoiamos o desenvolvimento produtivo, conservamos 300 mil hectares de florestas nativas no Chile, Brasil e Argentina, e estamos sujeitos aos exigentes e reconhecidos processos de certificação internacional”.
Em relação aos desafios enfrentados pela Companhia, o Presidente da Diretoria da CMPC ainda afirmou, “somos uma empresa que continua crescendo e buscando oportunidades para o desenvolvimento de seus negócios, mas conscientes da necessidade de inovar, criar alianças e novos nichos, além de implementar soluções para os desafios que o mundo nos impõe”.
(Com informações da Assessoria)

O governo do Estado divulgou  a seguinte nota nesta quinta-feira:
“Ao contrário de versões infundadas da oposição e de setores diretamente interessados, a decisão de venda das ações do Banrisul, em suas últimas duas operações (dias 10 e 27 de abril), foi transparente e bem-sucedida. As ofertas públicas cumpriram absolutamente todas as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da legislação aplicável.
O valor de adquirência ficou bem acima do que previam alguns analistas, superando, inclusive, o valor do patrimônio líquido. O resultado preserva o interesse público do estado do Rio Grande do Sul e consolida a posição do banco no mercado, devido à solidez de seus resultados.
Cumpre, ainda, a decisão do governo de não vender as ações do banco a qualquer preço.
É inverídica a informação de que apenas um comprador “levou 70% das ações ofertadas”. Mais de 350 investidores, aí incluídas inúmeras pessoas físicas, adquiriram ações no dia do leilão, o que comprova a absoluta lisura e transparência do processo.
Assim como foi feito até aqui, o governo do Estado continuará observando todas as regras técnicas e fornecendo todas as informações necessárias aos órgãos de controle.
É preciso alertar a população de que interesses políticos e financeiros eventualmente contrariados tentam criar versões falsas sobre este assunto. O governo continuará buscando o equilíbrio financeiro do Estado e preservando, como acionista majoritário, o papel econômico-social exercido pelo Banrisul”.
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Ministério Público quer explicações
Não é só a oposição que questiona a venda das ações. Três dias depois da última operação, o Ministério Público de Contas (MPC) do Rio Grande do Sul anunciou que vai pedir detalhes sobre os leilões ocorridos nos dias 10 e 27 de abril.
O procurador-geral do MPC do Estado, Geraldo Costa da Camino, afirma ter enviado ofício ao Banrisul, na segunda-feira (30), para solicitar informações a respeito das transações.
No mesmo dia, o órgão recebeu pedido da deputada estadual Juliana Brizola (PDT) para a instalação de auditoria que apure detalhes das operações.
A parlamentar ainda busca, em caráter liminar, a suspensão das duas vendas durante o período de levantamento dos dados.
Na última operação, dia 27, o governo vendeu 2,9 milhões de papéis ordinários, que dão direito a voto em assembleias. Com preço mínimo de R$ 17,65 por unidade, a negociação gerou R$ 52,5 milhões.
A operação não foi divulgada previamente, o que causou surpresa entre analistas que acompanham as movimentações do banco.
Na véspera do leilão anterior, ocorrido em 10 de abril, o governo havia comunicado ao mercado a intenção de vender 26 milhões de ações preferenciais (sem direito a voto), que renderam R$ 484,9 milhões.
A venda de sexta-feira mostra a necessidade de o governo fazer caixa no curto prazo, segundo analistas.
Troca de críticas
A venda de ações com preço mínimo de R$ 17,65 também é motivo de críticas da oposição. Na véspera do leilão, os papéis ordinários haviam encerrado a sessão cotados a R$ 25,73 na bolsa de valores de São Paulo.
O líder do governo na Assembleia, Gabriel Souza (PMDB), rebate as críticas da oposição.
Conforme o parlamentar, a venda de sexta-feira foi uma “operação rápida” para evitar que investidores do mercado financeiro “especulassem para baixo” o valor:
” A oposição foi a grande responsável por colocar o Estado na atual situação financeira. As ações só foram negociadas porque é preciso fazer caixa. O mercado quer que o banco seja privatizado, mas o governador já reiterou que isso não acontecerá. Então, é natural que o preço das ações baixe”. 
Em nota após a última negociação, o Piratini declarou que “o Banrisul seguirá ainda mais fortalecido em sua gestão profissional”.
“A operação integra os esforços do governo do Estado em buscar o equilíbrio fiscal, através de medidas financeiras emergenciais, e atender, desta maneira, seus compromissos mais essenciais para a sociedade”, completa o texto.
O Banrisul informou que só o governo, controlador do banco, faria comentários.

Há dois anos em campos opostos, a Força Sindical e a Central Única dos Trabalhadores, as duas maiores centrais sindicais do país, estarão no mesmo palanque, junto com outras cinco entidades, neste primeiro de maio.
Elas realizam o primeiro ato unificado de comemoração do Dia do Trabalho, em Curitiba, onde o ex-presidente Lula está preso desde o último dia 7.
Pela primeira vez o ato principal das centrais não é em São Paulo.
As celebrações em São Paulo, tradicional reduto dos sindicatos, continuarão separadas.
A cisão entre as duas maiores centrais se aprofundou em 2016, quando a Força Sindical fez campanha a favor do impeachment de Dilma.
A CUT alinhou-se com as forças que defendiam a ex-presidente.
Os projetos de Temer para reforma trabalhista e da previdência, reaproximaram os dois grupos.
Junto com as outras centrais sindicais, como a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Central de Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB), formaram uma frente contra as reformas.

Apesar da diferenças ideológicas que persistem, todos defendem a liberdade para o ex-presidente Lula. Presidenciáveis como Guilherme Boulos e Manuela D’Ávila também devem marcar presença, além de outras lideranças do PT.
Caravanas de todo o país estão chegando a Curitiba para o ato do  primeiro de maio.

O ato de Curitiba terá como mote “Em Defesa dos Direitos e por Lula Livre”.

As centrais presentes são: CUT, Força Sindical, CTB, NCST, UGT, CSB e Intersindical.  Além dos presidentes das sete centrais participam do ato representantes de movimentos sociais como MST, MTST, UNE e Central de Movimentos Populares, entre outros integrados pelas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo.

O ato começa a partir das 14h na Praça Santos Andrade (Praça da Democracia), no centro histórico de Curitiba terá um forte ingrediente cultural, com apresentação de artistas conhecidos por ser posicionamento em defesa da democracia, como Beth Carvalho, Ana Cañas, Maria Gadu, o rapper Renegado e muitos artistas locais.

A vitalidade do cooperativismo em Santa Catarina – estruturado no campo e na cidade – está expressa nos 36,54% de crescimento nos últimos quatro anos ( 2014-2017). O crescimento foi menor em 2017, mas ainda segura uma média de 9,1% ao ano, num dos períodos mais recessivos da economia brasileira.

Os dados estão no balanço apresentado nesta quinta-feira pela Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC).

Ao comentar os resultados, os dirigentes da Ocesc consideraram que o pior do período recessivo passou, 2017 foi o fundo do poço. Há sinais e condições de retomada, mas vai depender do quadro político. Se as eleições trouxerem estabilidade a economia se recupera, porque os investimentos virão.

São 263 cooperativas as catarinenses, com mais de 2,2 milhões de associados. Mantêm 60,5 mil empregos diretos e faturaram R$ 32,6 bilhões de reais no último ano.

         Ao apresentar avaliações e projeções, o presidente Luiz Vicente Suzin e o superintendente Neivo Luiz Panho destacaram que, em 2017, o setor investiu na base produtiva, na diversificação de produtos e serviços e na qualificação de colaboradores, dirigentes e associados.

Na avaliação do presidente, “as cooperativas enfrentaram o cenário de dificuldades que surgiu em 2015 e se projetou em 2016 e 2017 com racionalização da gestão, otimização dos processos e elevação do grau de excelência em produtos e serviços. Manter posição no mercado foi a palavra de ordem.”

A receita operacional bruta do setor cooperativista catarinense cresceu 2,67% em 2017 e atingiu R$ 32 bilhões 695,6 milhões de reais. O crescimento ficou abaixo do incremento obtido no ano anterior (15%), mas, mesmo assim, Suzin destacou aspectos positivos do exercício de 2017.

– “De regra, não houve redução do quadro funcional (empregados) nem diminuição do quadro social (cooperados) e a receita operacional bruta manteve o mesmo patamar. Há sinais claros que a reversão da crise já iniciou. A retomada do crescimento, entretanto, será lenta e gradual com forte dependência de um componente político: as eleições de 2018. Grande parcela da sociedade deposita nas eleições suas esperanças de estabilização política e econômica do País”

. As cooperativas intensificam os esforços de qualificação, requalificação e capacitação de dirigentes e colaboradores para elevar a eficiência e reduzir cada vez mais a  dependência de programas e políticas públicas.”

Metade da população tem vínculo com o cooperativismo

O quadro social teve uma expansão de 8,59%, alcançando 2 milhões 294,7 mil pessoas.

Consideradas as famílias cooperadas, isso significa que metade da população estadual está vinculada ao cooperativismo. Os dirigentes destacaram o crescimento do quadro social no segmento de jovens e mulheres. O número de jovens até 25 anos que se associaram às cooperativas teve um crescimento de 10% no ano passado, chegando a 348.783. Hoje, 15,6% do total geral de associados pertencem a essa faixa etária jovem.

Suzin e Panho destacaram que cresceu em 13,6% a participação da mulher no quadro social das cooperativas de SC. Atualmente, 40% dos associados são do sexo feminino, índice que representa 909,5 mil pessoas.

         O quadro geral do desempenho das cooperativas revela que, em 2017, o número total de empregados diretos aumentou 5%, passando a 60.532 colaboradores.

Em 2017, as cooperativas catarinenses recolheram R$ 2 bilhões 555 milhões de reais em tributos, sendo R$ 1,861 bilhão de reais de geração de impostos sobre a receita bruta (crescimento de 3,3%) e R$ 693,4 milhões de reais de geração de contribuições sobre a folha de pagamento de salários (aumento de 6,3%).

O movimento econômico mais expressivo é gerado pelas cooperativas dos ramos agropecuário, saúde, crédito, consumo, infraestrutura e transporte.

RAMOS

As 51 cooperativas agropecuárias representam 63% do movimento econômico de todo o sistema cooperativista catarinense. No conjunto, essas cooperativas mantêm um quadro social de 71.648 cooperados e um quadro funcional de 39.883 empregados. O faturamento anual do ramo agropecuário totalizou R$  20 bilhões 078 milhões de reais.

O ramo de crédito apresenta o maior número de associados e a segunda posição em movimento econômico. As 61 cooperativas de crédito reúnem 1 milhão 560 mil cooperados, mantêm 8.260 empregados e movimentaram R$ 5 bilhões 384 milhões de reais no último ano.

         O ramo de saúde, com 30 cooperativas e 11.909 associados, faturou R$ 3 bilhões 600 milhões de reais.

         O ramo de transporte, formado por 45 cooperativas, teve R$ 1 bilhão 598 milhões de reais de movimento, beneficiando 7.592 cooperados.

No ramo de infraestrutura atuam 34 cooperativas de eletrificação rural com 327.817 associados. Em 2017, essas cooperativas faturaram R$ 905,8 milhões de reais.

As 12 sociedades cooperativas que atuam no ramo de consumo com 306.364 associados, faturaram R$ 1 bilhão 087 milhões de reais no ano passado.

         Os ramos de trabalho, produção, habitacional, mineral, especial e educacional, mesmo com menor expressão econômica, são instrumentos para a promoção de renda às pessoas físicas, que organizadas na forma de cooperativas prestam serviços especializados aos mais diversos segmentos da sociedade. São 30 cooperativas formadas por 8.605 cooperados que, em 2017, geraram R$ 41 milhões de reais em receitas.

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Luiz Suzin e Neivo Panho também informaram que o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP/SC), vinculado à OCESC, investiu, em 2017, R$ 29 milhões de reais para ações de formação profissional, promoção social e outras atividades, num total de 2.443 eventos e programas, que atenderam 163,5 mil pessoas – entre associados, empregados, dirigentes de cooperativas e estudantes.

NÚMEROS DO COOPERATIVISMO DE SC

263 cooperativas catarinenses.

2,2 milhões de associados/cooperados.

60.mil empregados.

R$ 32 bilhões de receita (em 2017).

Receita operacional bruta das cooperativas de SC em 2017:

R$ 32 bilhões 695,6 milhões de reais.

Crescimento em 2017: 2,67%.

Receita dos principais ramos do cooperativismo e sua participação sobre a receita total em 2017:

Agropecuário: R$ 20 bilhões 078 milhões de reais. (61% do total do movimento econômico das cooperativas catarinenses)

Crédito: R$ 5 bilhões 384 milhões de reais. (17%)

Saúde: R$ 3 bilhões 600 milhões de reais. (11%)

Transporte: R$ 1 bilhão 598 milhões de reais. (5%)

Consumo: R$ 1 bilhão 087 milhões de reais. (3%)

Infraestrutura: R$ 905,8 milhões de reais. (3%)

Número TOTAL de cooperados (associados) às cooperativas de SC:

2.294.724 pessoas. Consideradas as células familiares, mais da metade da população catarinense está vinculada ao cooperativismo.

Crescimento em 2017: 8,59%.

Número de cooperados/associados dos RAMOS do cooperativismo:

Crédito: 1.560.789.

Infraestrutura: 327.817.

Consumo: 306.364.

Agropecuário: 71.648.

Saúde: 11.909.

Transporte: 7.592.

Educacional: 4.845.

Trabalho: 2.855.

Habitacional: 650.

Mineral: 153.

Produção: 57.

Especial: 45.

Os 12 ramos do cooperativismo catarinense:

As cooperativas dos ramos agropecuário, saúde, crédito, consumo, infraestrutura etransporte registraram o movimento econômico mais expressivo. Os ramos detrabalho, produção, habitacional, mineral, especial e educacional, mesmo com menor expressão econômica, são instrumentos para a promoção de renda às pessoas físicas, que organizadas na forma de cooperativas prestam serviços especializados aos mais diversos segmentos da sociedade.

Participação da mulher no quadro social das cooperativas de SC:

40% dos associados às cooperativas catarinenses (909.549 cooperadas) são pessoas do sexo feminino.

Participação de jovens até 25 anos no quadro social:

15,2% dos associados às cooperativas catarinenses (348.783 jovens) tem idade até 25 anos.

Empregados de cooperativas:

As 263 cooperativas catarinenses empregaram diretamente 60.532 pessoas em 2017.

Crescimento em 2017: 5%.

Pagamento de tributos pelas cooperativas de SC:

Em 2017, as cooperativas catarinenses recolheram: R$ 2 bilhões 555 milhões de reais, sendo:

• Geração de impostos sobre a Receita Bruta: R$ 1 bilhão 861,4 milhões de reais.

Crescimento de 3,3%.

• Geração de contribuições sobre a folha de pagamento: R$ 693,4 milhões de reais.

Crescimento de 6,3%.

Sobras (resultado) das cooperativas antes das destinações legais:

R$ 1 bilhão 602 milhões de reais.

Evolução em 2017: 41% .

Patrimônio Líquido das cooperativas catarinenses:

R$ 12 bilhões 176,9 milhões de reais.

Crescimento em 2017: 14,64%

INVESTIMENTOS NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL:

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP/SC), vinculado à OCESC, investiu, em 2017, R$ 29,1 milhões de reais para ações de formação profissional, promoção social e outras atividades, num total de 2.443 eventos e programas, que atenderam 163,5 mil pessoas – entre associados, empregados, dirigentes de cooperativas, estudantes etc.

Ações diretas: (cursos, seminários, workshops, encontros e demais eventos realizados diretamente pela unidade estadual do SESCOOP/SC).

Eventos: 42.

Participantes: 1.674.

Valores aplicados: R$ 818.798,00.

Auxílio-educação:

Alunos: 3.037.

Cooperativas atendidas: 124.

Valores aplicados: R$ 6.659.769,00.

Programa Aprendiz Cooperativo:

Jovens: 1.097.

Cooperativas atendidas: 71.

Valores aplicados: R$ 2.850.375,00.

Ações delegadas: (Eventos realizados pelas cooperativas)

Eventos: 2.113.

Participantes: 144.899.

Valores aplicados: R$ 12.185.633,00.

Promoção social:

Eventos: 206.

Participantes: 12.817.

Valores aplicados: R$ 2.504.948,00.

Monitoramento:

Eventos: 82.

Cooperativas atendidas: 99.

Valores aplicados: R$ 510.136,00.

Manutenção da estrutura:

Colaboradores: 18.

Custeio anual: R$ 1.927.515,00.

Principais programas mantidos pelo SESCOOP/SC:

Formação e capacitação profissional, promoção social, monitoramento e desenvolvimento de cooperativas, ações centralizadas, ações delegadas, auxílio educação, programa Cooperjovem, programa jovens lideranças cooperativistas (JovemCoop), mulheres cooperativistas, jovem aprendiz, programa de desenvolvimento da gestão de cooperativas (PDGC), formação para conselheiros administrativos e fiscais para cooperativas de crédito (FORMACRED), monitoramento e auditoria em pequenas cooperativas.

(com informações da Assessoria)

Obras de arte doadas por mais de cem artistas estarão à venda na comemoração dos 47 anos da Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural), nesta sexta-feira (27).
Eles participaram da mostra É Vida! Agapan 45 anos. Com curadoria de André Venzon, a exposição ficou no Museu de Artes do Rio Grande do Sul (Margs) de 6 de outubro a 15 de novembro de 2016.
Todos aceitaram o convite para colaborar com a entidade fundada em 1971 por José Lutzenberger e Augusto Carneiro, que tem se mantido atuante devido a trabalhos 100% voluntários. Os recursos arrecadados com a venda serão destinados à construção de uma sede da Agapan.
Entre os artistas visuais e escritores que contribuíram com a entidade ecológica, estão nomes como Brito Velho, Alcy Cheuiche, Zoravia Bettiol e Ricardo Silvestrin.
As obras, todas no formato 30 x 30 cm, poderão ser adquiridas a partir das 14 horas do próximo sábado (27) no estúdio da artista plástica Zoravia Bettiol pelo valor unitário de 200 reais.
O valor poderá ser parcelado em até 3 vezes nos cartões de crédito Visa e Master. O estúdio fica na rua Paradiso Biacchi, nº 109, bairro Ipanema, em Porto Alegre (RS).
O evento estará aberto ao público.
​Homenagem
Às 19 horas inicia a programação de homenagem aos 47 anos da Agapan e a entrega de congraçamentos a associados que contribuíram com a entidade ao longo desse período.
O fundo musical ficará por conta do DJ Daison Teixeira. Serão servidos, por adesão, chope artesanal Milonga, pizzas em fatias (com opções vegetarianas) e o famoso Pudim da Zuzu
​

Uma pesquisa da Vox Populi encomendada pela diretoria nacional do PT foi decisiva para a desistência da ex-presidente Dilma Rousseff de concorrer ao Senado pelo Rio Grande do Sul.
Dilma aparece na pesquisa com apenas 5% das intenções de votos, enquanto os mais votados, Paulo Paim e Ana Amélia, que chegam aos 24%.
O pior é a rejeição, acima dos 40%.
O Vox Populi ouviu 1.500 pessoas no Rio Grande do Sul no início de março.
Depois do resultado da pesquisa, foi anunciada a candidatura de Dilma ao Senado por Minas Gerais, fato que ainda não se confirmou.

O sinal de alerta soou em março deste ano, quando pesquisadores do Instituto Tecnológico de Massachusetts (MIT) nos Estados Unidos publicaram o maior estudo sobre a divulgação de fake news nas redes sociais.
Segundo o estudo, assinado por três pesquisadores, a probabilidade de uma notícia falsa ser compartilhada na Internet é até 70% maior do que uma notícia verdadeira.
A rápida disseminação de mentiras causa preocupação das autoridades no mundo inteiro e o problema se torna especialmente preocupante em épocas de eleição.
No Brasil, ainda não há uma lei específica para punir criminalmente os autores e disseminadores de fake news, com exceção dos casos eleitorais.
“O que existe, até o momento, é a equiparação desta prática aos chamados crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria)”, explica Leonardo Theon de Moraes, advogado especialista em direito empresarial e mestre em direito político e econômico.
Além dos crimes contra a honra aplicáveis a quem divulgar a notícia falsa, no Brasil, o Marco Civil da Internet estabeleceu a obrigatoriedade para que os provedores, após ordem judicial, retirem conteúdo gerado, sob pena de serem responsabilizados civilmente, o que inclui multas e até perdas e danos.
Punição para quem cria e para quem compartilha
Pelo menos seis projetos de lei  que tentam sanar a falta de leis para combater e punir a divulgação das fake news, tramitam no Congresso.
Em sua maioria, preveem punição aos agentes que, de alguma forma, criem, compartilhem e/ou disseminem informações falsas. “As punições são severas e chegam a até oito anos de prisão”, afirma o advogado.
No entanto, há diversas críticas a esses projetos de lei em andamento.
Em manifesto entregue ao Conselho de Comunicação Social do Congresso, no início de abril, 28 entidades se colocaram contra a alteração nos Códigos Penal e Eleitoral e no Marco Civil da Internet.
As entidades analisaram o texto do anteprojeto que tem a intenção de tornar crime a atividade de produção e circulação de “notícias falsas” com o intuito de manipular a opinião pública.
A minuta em questão altera o Código Eleitoral (art.354 da Lei 4.737/1965), ao prever como infração a criação e divulgação de notícia “que se sabe ser falsa” e que possa “distorcer, alterar ou corromper gravemente a verdade relacionada ao processo eleitoral”.
Além de propor alterações nos Códigos Penal e Eleitoral, o anteprojeto modifica ainda a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), adicionando um novo artigo na seção que trata de remoção de conteúdos e responsabilidade dos provedores de conexão e aplicações.
A proposta vai no sentido de criar um novo mecanismo de retirada de conteúdos independentemente de ordem judicial.
“A ideia de remoção automática de conteúdo deve ser imediatamente repelida em qualquer projeto de lei deste porte. O crivo judicial, tal como previsto no Marco Civil, é fundamental para que a ponderação entre liberdade de expressão e danos à honra ocorra de forma equilibrada por autoridade judicial”, afirma o documento.
Para Rafael Zanatta, líder do programa de Direitos Digitais do Idec, “há grave risco de censura online em medidas apressadas como essa”.
No texto, a Coalizão defende que “as tratativas a respeito do tema ‘notícias falsas’ devem reforçar a importância da preservação da liberdade de expressão ao invés de excluir a atuação do Poder Judiciário em situações que possam promover responsabilidade civil e criminal decorrentes de condutas dos cidadãos brasileiros”.
Além do exposto, por ser o Marco Civil da Internet uma lei criada a partir de um amplo processo de participação social, qualquer alteração em seu texto e nas disposições em vigor deveria ser precedida de uma profunda discussão pública, sob o risco de representar um desrespeito às opiniões da sociedade levadas em conta durante sua elaboração e aos direitos para o uso da Internet”.
O manifesto foi entregue, em mãos, aos membros do CCS por integrantes da Coalizão Direitos na Rede e está disponibilizado no endereço www.direitosnarede.org.br.
No encontro, o CCS informou que irá criar grupo de trabalho sobre o tema para se manifestar em 30 dias e sugeriu marcar audiências públicas sobre os projetos de lei de combate a notícias falsas. A presidência do Senado Federal publicou nota enfatizando que não solicitou qualquer projeto de lei “com o objetivo de criar mecanismos de censura à livre manifestação de informação na internet”.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
As entidades analisaram o texto do anteprojeto que tem a intenção de tornar crime a atividade de produção e circulação de “notícias falsas” com o intuito de manipular a opinião pública. A minuta em questão altera o Código Eleitoral (art.354 da Lei 4.737/1965), ao prever como infração a criação e divulgação de notícia “que se sabe ser falsa” e que possa “distorcer, alterar ou corromper gravemente a verdade relacionada ao processo eleitoral”.
Além de propor alterações nos Códigos Penal e Eleitoral, o anteprojeto modifica ainda a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), adicionando um novo artigo na seção que trata de remoção de conteúdos e responsabilidade dos provedores de conexão e aplicações. A proposta vai no sentido de criar um novo mecanismo de retirada de conteúdos independentemente de ordem judicial.
“A ideia de remoção automática de conteúdo deve ser imediatamente repelida em qualquer projeto de lei deste porte. O crivo judicial, tal como previsto no Marco Civil, é fundamental para que a ponderação entre liberdade de expressão e danos à honra ocorra de forma equilibrada por autoridade judicial”, afirma o documento. Para Rafael Zanatta, líder do programa de Direitos Digitais do Idec, “há grave risco de censura online em medidas apressadas como essa”.
No texto, a Coalizão defende que “as tratativas a respeito do tema ‘notícias falsas’ devem reforçar a importância da preservação da liberdade de expressão ao invés de excluir a atuação do Poder Judiciário em situações que possam promover responsabilidade civil e criminal decorrentes de condutas dos cidadãos brasileiros. Além do exposto, por ser o Marco Civil da Internet uma lei criada a partir de um amplo processo de participação social, qualquer alteração em seu texto e nas disposições em vigor deveria ser precedida de uma profunda discussão pública, sob o risco de representar um desrespeito às opiniões da sociedade levadas em conta durante sua elaboração e aos direitos para o uso da Internet”.
O manifesto foi entregue, em mãos, aos membros do CCS por integrantes da Coalizão Direitos na Rede e está disponibilizado no endereço (www.direitosnarede.org.br). No encontro, o CCS informou que irá criar grupo de trabalho sobre o tema para se manifestar em 30 dias e sugeriu marcar audiências públicas sobre os projetos de lei de combate a notícias falsas. A presidência do Senado Federal publicou nota enfatizando que não solicitou qualquer projeto de lei “com o objetivo de criar mecanismos de censura à livre manifestação de informação na internet”.
Leonardo Theon de Moraes conta que é difícil distinguir o que de fato seria a prática de divulgar uma notícia falsa, já que ela pode abranger uma série de atos, desde a criação até o compartilhamento da informação.
Além disso, ele chama a atenção para a questão da censura, já que há o risco de usar a proibição para impedir a veiculação de notícias que, mesmo sendo verdadeiras, causem constrangimento às autoridades.
“Uma solução deve surgir por meio da diferenciação do que é informação mentirosa daquilo que somente desagrada a quem ela atinge, bem como incluir soluções além da punição.”
 
Saiba o que fazer para combater e se proteger contra as Fake News
O advogado lembra que o combate do problema é algo bastante complexo, mas como levantado na pesquisa do MIT, cidadãos comuns são os principais disseminadores das mentiras por meio das redes sociais.
Por isso, as pessoas têm um papel importante no combate contra as fake news. Para não se tornar uma vítima e acabar disseminando informações não verdadeiras, o especialista levanta as seguintes recomendações:
1.    Sempre verifique a veracidade do site original. Fique atento aos erros de português cometidos nos textos da notícia, do site e até mesmo do vídeo;
2.    Leia a matéria completa antes de compartilhar;
3.    Pesquise a mesma notícia em diferentes fontes de informação;
4.    Confira sites que desmentem notícias falsas espalhadas pela internet (como por exemplo, os sites E-Farsas, Boatos e Fake ou News).
 
 

O imposto sindical foi extinto com a nova legislação trabalhista, aprovada em novembro do ano passado. Os cinco meses meses já transcorridos foram insuficientes para esclarecer o que realmente vai acontecer com a contribuição, principal fonte de receitas dos sindicatos.
A Justiça tem concedido liminares aos sindicatos de todo o País que alegam a inconstitucionalidade da mudança e pleiteiam sua manutenção.
Advogados da área sindical estimam que já são 123 decisões a favor dos sindicatos, sendo 34 em segunda instância. Mas há também registro de liminares derrubadas em segunda e terceira instâncias.
Em Santa Catarina, de acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que contabilizou os processos, são 54 decisões favoráveis às entidades de trabalhadores até agora e apenas uma contra.
A judicialização da briga em torno da contribuição obrigatória é o segundo passo dos sindicatos na tentativa de manter suas receitas.
O primeiro foi a realização de assembleias extraordinárias para votar a continuidade da contribuição. Os sindicatos defendiam que, se a contribuição fosse aprovada em assembleia, ela se tornaria válida para toda a categoria.
A decisão na assembleia, porém, não obrigava a empresa a reter o valor – o que levou as entidades a entrarem na Justiça. Por enquanto, ao menos um sindicato do País saiu vitorioso dessa briga e deverá receber, até o fim deste mês, a quantia equivalente a um dia de trabalho de cada funcionário.
O caso envolve o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de São Paulo(STIA) e a empresa de laticínios Vigor.
O STIA conseguiu, no mês passado, uma liminar em primeira instância que obriga a Vigor a reter a contribuição dos funcionários da fábrica de São Caetano do Sul (SP) e repassar o valor à entidade.
Como a empresa optou por não recorrer – em nota, afirmou que “não apresentou recurso” e “está cumprindo a decisão liminar”.
O sindicato deverá receber o dinheiro dos cerca de 650 empregados até o próximo dia 30. O STIA entrou com 53 processos na Justiça, cada um contra uma empresa diferente. Por enquanto, foram seis liminares favoráveis.
No Rio, o Sindicato dos Comerciários, um dos maiores da cidade, também entrou com diversas ações ao mesmo tempo. Foram 30 até agora e seis liminares favoráveis.
Em sua briga na Justiça, os sindicatos têm se valido de um documento da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) que afirma que a contribuição sindical tem natureza de imposto e, portanto, só pode ser modificada por uma lei complementar – a reforma trabalhista se deu por meio de uma lei ordinária.
O texto da Anamatra, porém, não tem valor legal.
Do outro lado da briga, as empresas Aliança Navegação e Logística e a Hamburg Süd foram as que conseguiram a maior vitória até agora.
Elas foram as primeiras a obter, em terceira instância, a suspensão da liminar que favorecia o sindicato de seus funcionários. As empresas informaram que recorreram após os trabalhadores reclamarem “voluntariamente” da liminar.
O advogado Fabio Chong, sócio do L.O. Baptista Advogados, destaca que o assunto só deve ser resolvido após discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).
Até agora, 15 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) questionando o fim do imposto sindical foram protocoladas no Supremo.
Por enquanto, diante de liminar favorável aos sindicatos, o advogado Rodrigo Baldo, do escritório Miguel Neto, orienta que as empresas peçam para os trabalhadores fazerem um documento caso sejam contrários à retenção da contribuição.
(Com informações dO Estado de S.Paulo ).
 

Coletas domiciliares garantem reaproveitamento de eletrônicos, óleo de cozinha, remédios vencidos, lâmpadas e pilhas em Porto Alegre
Preocupados com os baixos índices de reciclagem em Porto Alegre, quatro jovens se uniram para fundar a Ecollect, uma startup que aproxima quem possui material reciclável em casa e quem realiza o trabalho de reaproveitamento.
“Nascemos a partir da constatação de que embora Porto Alegre seja pioneira na coleta seletiva no Brasil, o descarte na cidade é bastante incorreto. As pessoas colocam muito material que poderia ser aproveitado no lixo comum, o que aumenta o custo da prefeitura e gera um problema ambiental grande”, alerta a bióloga Jéssica Alvarenga, uma das sócias do empreendimento.
A Ecollect se propõe a encontrar destinação para aqueles materiais mais complicados, que muitas vezes despertam dúvida no cidadão sobre o descarte correto: eletrônicos, óleo de cozinha usado, remédios vencidos, lâmpadas e pilhas.
“Todo mundo gera esse tipo de resíduo e não é tão simples saber como separar, como acontece com papel ou plástico”, justifica Pedro Papini, que está terminando o curso de Biologia na Ufrgs.
O serviço oferecido pela empresa é simples: qualquer pessoa que tiver algum dos materiais da lista em casa – em qualquer quantidade – pode agendar uma coleta domiciliar através do e-mail (ecollectpoa@gmail.com), Whats App (51 98525-5995) ou ainda nas páginas de Facebook e Instagram.
A Ecollect, por sua vez, possui uma lista de empresas e instituições parceiras que receberão esse material uma vez por mês, de forma segura.
“É muito importante que esse material não vá direto para o aterro, retorne para a indústria e seja reaproveitado de maneira correta, tanto pela questão ambiental quanto pela econômica”, complementa Marcel Zart, que estuda Engenharia de Minas, também na Ufrgs.
Além de Jéssica, Pedro e Marcel, completa o time de empreendedores a engenheira de alimentos Fabíola Cacciatore.
Eles se conheceram em um curso de empreendedorismo oferecido pela universidade federal e estão batalhando para que a Ecollect seja um dos projetos selecionados ao final das aulas para receber mentoria profissional.
Para atingir o objetivo, precisam dar o passo inicial e captar um volume mínimo de clientes, razão pela qual estão desenvolvendo um projeto piloto ao longo do mês de abril no bairro Bom Fim.
Neste período, cada coleta no bairro terá o valor de R$ 20, independentemente da quantidade de material a ser recolhido. “Dizemos que estamos abertos 24 horas, porque as pessoas podem mandar mensagem em qualquer momento do dia para agendar – contanto que o material esteja dentro das categorias propostas, claro”, convida a bióloga.
Preocupação ambiental e social
Dar a destinação correta a um resíduo doméstico tem impacto ambiental sob muitos aspectos. Um chip de celular jogado na lixeira comum, ou mesmo descartado como reciclável pode gerar problemas. “Chips e outras peças de celular e de computador estão cheios de metais pesados que podem contaminar o solo. Mas essas placas de circuito também possuem minérios como ouro e cobre que podem ser recuperados pela reciclagem, gerando menos necessidade de busca na natureza”, explica Pedro Papini.
Já o óleo de cozinha usado, se descartado incorretamente polui as águas e o solo. “Além disso, contribuiu para aumentar o efeito estufa, pois a decomposição do óleo gera gás metano. Reciclado, pode gerar biodiesel, tinta, sabão e sabonete”, esclarece a engenheira de alimentos Fabíola Cacciatore.
Com a criação da Ecollect os quatro jovens esperam reduzir esses passivos ambientais e também fomentar atitudes mais ecológicas na população de Porto Alegre. “A cidade se orgulha da coleta seletiva, de ter sido a primeira a implementar, e realmente foi inovador naquela época. Mas hoje em dia parece que não funciona… segundo o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, menos de 3% do que poderia ser reciclado de fato é, e mais da metade dos resíduos domiciliares são do tipo orgânico, que vai direto para o aterro, sem ser compostado”, lamenta o estudante de Biologia.
“Mais do que fundar uma empresa, estamos tentando implementar uma ideia. Queremos que as pessoas aprendam o valor que essas atitudes possuem, por isso pretendemos ir além da prestação de serviço, promovendo a conscientização da sociedade”, sintetiza Jéssica Alvarenga.
SERVIÇO – Ecollect Porto Alegre
Projeto piloto no bairro Bom Fim
Quando: ao longo do mês de abril
Quanto: R$ 20,00 a visita
O que: eletrônicos, óleo de cozinha, remédios vencidos, lâmpadas e pilhas
Como: e-mail (ecollectpoa@gmail.com), Whats App (51 98525-5995), Facebook (http://www.facebook.com/ecol lectpoa/) e Instagram (@ecollectpoa)