Após bate-boca em plenário com o ministro Joaquim Barbosa, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse que “a imagem do Judiciário é a melhor possível”. Durante a discussão ocorrida ontem (22), Mendes foi acusado de destruir a credibilidade do Judiciário brasileiro e manter capangas em Mato Grosso.
A sessão que virou palco da peleja verbal tratava da criação do sistema de seguridade do Paraná. Uma divergência entre os dois magistrados foi o estopim da troca de xingamentos. Depois de ouvir as acusações e rir, Mendes afirmou que o ministro Joaquim Barbosa não tem condições de dar lições a ninguém.
Agindo em defesa de seu superior, alguns ministros do STF divulgaram nota na qual lamentam a briga e reafirmam a confiança no presidente do STF. Sobre o cancelamento da sessão plenária que teria marcada para hoje, Mendes disse que uma coisa não tem a ver com a outra: “Houve apenas uma decisão de corte nesse sentido”.
Com informações da Agência Brasil
Autor: Elmar Bones
Gilmar Mendes acusado de manchar a imagem do Judiciário
Auditoria do TCU revela fraudes no ProUni
Uma auditoria realizada no ano passado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mostrou irregularidades na concessão de bolsas do Prouni. Conforme relatório divulgado hoje, existem falhas na comprovação de renda dos alunos beneficiados pelo Programa Universidade para Todos.
Após cruzar as informações do Prouni com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), os auditores do TCU detectaram que alguns alunos que possuem o auxílio têm renda superior a R$ 200 mil anuais. Além disso, o levantamento apontou mais de 1,7 mil estudantes como proprietários de carros de luxo. Em alguns casos, a documentação exigida para ingressar no programa sequer foi entregue.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, saiu em defesa do projeto da sua pasta e sugeriu que a auditoria tenha problemas. “Depois de dois ou três anos que o aluno ingressa no ProUni ele consegue um emprego, encontra um estágio, a vida dele muda”, explicou.
O TCU determinou ao MEC que faça um controle melhor dos alunos beneficiários do ProUni. O tribunal também recomendou que o ministério reavalie a concessão da isenção fiscal dada às instituições de ensino.
Haddad reconheceu que os casos flagrantes precisam ser apurados e que as universidades devem chamar esses estudantes a prestar contas sobre as informações. “Como é a primeira grande auditoria que se faz é natural que identifiquemos problemas que possam ser superados com a ajuda inclusive com os órgãos de controle”, afirmou.
Com informações da Agência BrasilCâmara Rio-Grandense do Livro realiza homenagem
Nesta sexta-feira, 24, será realizada a Noite do Livro, que irá homenagear com o troféu Amigo do Livro pessoas e instituições que contribuem com ações em prol da literatura. Organizado pela CRL, o evento é parte das comemorações da Semana do Livro de Porto Alegre.
O evento acontece no Teatro do Grêmio Náutico União (Avenida João Obino, 300), a partir das 20h30min desta sexta. Além da festa, diversas atividades como saraus literários, exposições e encontros com autores estão sendo realizados em todo o Rio Grande do Sul.
Amigos do Livro de 2008
– Programa Permanente de Estímulo à Leitura da Secretaria Municipal da Cultura de Caxias do Sul;
– Jornalista Carlos André Moreira;
– Jornal Usina do Porto;
– Caixa Econômica Federal;
– Bibliotecária Marília Sauer Diehl (diretora da Biblioteca Lucília Minssen da Casa de Cultura Mario Quintana);
Biblioteca do Ano – Biblioteca Central Irmão José Otão da PUCRS;
Personalidade do Ano – Deputado Marcelo Almeida, da bancada do livro da Câmara Federal.Preá catarinense está criticamente ameaçado de extinção
Por Juliana Dal Piva
de Florianópolis especial para o JÁ*
Roedor pequeno, herbívoro, que vive em apenas dez hectares, a Cavia intermedia – mais conhecida como preá – escolheu a maior das ilhas do arquipélago de Moleques do Sul para habitar. A 14 quilômetros da Praia da Ponta do Papagaio, em Palhoça (SC), a ilha abriga os únicos 50 indivíduos existentes no mundo da espécie, que também é chamada de Preá das Ilhas Moleques do Sul.
Sua descoberta é recente, realizada há apenas dez anos. No entanto, o alerta sobre a possível extinção só foi dado em 2006 pelo pesquisador Carlos Henrique Salvador de Oliveira. O mamífero divide com o gato-do-mato-pequeno o mesmo problema em relação ao projeto de lei Mosaicos do Tabuleiro: o aumento da urbanização nas regiões próximas pode exterminar de vez a espécie.
De acordo com Salvador, a International Union for Conservation of Nature (União Internacional para a Conservação da Natureza, IUCN) classificou a espécie como criticamente ameaçada. O pesquisador disse que o primeiro trabalho que descreveu a espécie não estudou o tamanho da população, somente a identificou como uma nova espécie entre as seis registradas até então.
“Eu sempre trabalhei com mamíferos nas ilhas da região da Grande Florianópolis e fiquei me perguntando quantos preás viviam ali. Já que era uma espécie que só existe naquele local, e a ilha é pequena, não poderia haver muitos”, explica.
A Cavia intermedia necessita primordialmente de duas coisas para viver: a grama, com a qual se alimenta e pasta durante um período do dia, e a vegetação mais densa para se abrigar. Segundo Salvador, que estudou a ecologia do animal, quem atualmente pesquisa o comportamento deste mamífero é Nina Furnari, da Universidade de São Paulo (USP).
Uso irregular e falta de proteção
Salvador afirma que pouco trabalho foi feito para proteger os preás depois que foram enviados relatórios sobre a comprovada ameaça para a Fundação de Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma), o Ibama e o Ministério Público. À época, foram confeccionados folhetos para informar e conscientizar a população sobre a raridade destes animais.
Nenhuma outra iniciativa foi tomada, e, apesar de ser proibida a entrada de turistas no local – sob pena de reclusão, há vários indícios de que a ilha é usada regularmente por pessoas.
“O grande problema são as pessoas que vão acampar lá. O que mais ameaça os preás é a possibilidade de incêndio, pois a ilha é pequena e eles se alimentam da grama. Não há registros de incêndio na Moleques do Sul, mas na região já aconteceram vários provocados por pessoas que fazem fogueira em acampamentos”, adverte Salvador.
Projeto Mosaicos do Tabuleiro
O pesquisador também expressa preocupação com o novo projeto de lei para o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. “A ilha onde vivem os preás continuará sendo intangível, mas aumentando a urbanização é provável que aumente o número de pessoas que visitam o local irregularmente”.
Ele levanta a hipótese de que, ao diminuírem as áreas de proteção integral, talvez haja mais fiscalização. “Desta forma, quem sabe seja possível concentrar melhor as áreas de proteção, mas acho difícil que isso ocorra realmente”, analisa.
Salvador ressalta ainda que, para o surgimento de novas espécies, o ambiente de uma ilha pequena e afastada é essencial. O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro abriga 11 ilhas, das quais cinco (arquipélago de Três Irmãs e as outras duas ilhas de Moleques do Sul) jamais tiveram suas faunas estudadas.
* Reportagem publicada na Agência de Notícias Ambientais- Ambiente JÁSancionada Lei Pietro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ontem (22/04) a Lei Pietro. A proposta partiu do deputado Beto Albuquerque, do PSB gaúcho em dezembro de 2007, logo depois do filho Pietro Albuquerque ter sido diagnosticado com a doença – o pai deputado sentiu as dificuldades do brasileiro comum para tratar leucemia pelo SUS.
Leia a história completa de Pietro Albuquerque clicando aqui.Festival de cinema em POA abre inscrições
Por Silvano Antolini
A quinta edição do Fantaspoa será realizada entre os dias 03 e 19 de julho de 2009. O festival é realizado pela Fantaspoa Produções Culturais, de João Pedro Fleck e Nicolas Isao Tonsho, trazendo este ano para a capital gaúcha mais de 150 filmes em diversas mostras temáticas: mostra Argentina Rojo Sangre, França Fantástica, mostra de documentários e mostra especial Kit Parker.
A mostra especial Kit Parkers terá títulos raros e inéditos no Brasil, entre eles “Sexo e Pipoca Amanteigada, a história do cinema Sexploitation em Hollywood”, “O Rei Dinossauro” e “A Noiva e o Monstro”. O festival também abrange mostras competitivas de curtas- metragens e várias sessões especiais. Durante o Fantaspoa ainda ocorrerão atividades paralelas, como palestras, workshops, sessões comentadas e oficinas.
O V Fantaspoa será realizado nas salas Cine Santander, Cine Bancários, P.F. Gastal e Norberto Lubisco. Serão realizadas uma média de 12 sessões diárias e os filmes vão ser exibidos em diversos formatos digital, películas 16 e 35mm. O festival vai disponibilizar ao público uma ampla variedade de opções dentro do gênero fantástico. Até o final do mês de abril, os realizadores poderão inscrever seus filmes no quinto Fantaspoa.
O formulário de inscrição está disponível no site www.fantaspoa.comMC Donalds POA acusado de discriminar travestis
O grupo pela livre expressão sexual chamado Nuances denunciou a rede Mc Donalds ao Ministério Público por discriminação contra travestis, por incidente ocorrido na loja da rua Silva Só, na madrugada de 21 de março.
Na ocasião, as travestis Soledad (argentina que estava em visita ao Brasil), Jéssica e a amiga Jade Gabrielli estavam numa mesa lanchando, quando jovens clientes que estavam na mesa ao lado começaram a fazer piadas ofensivas, claramente dirigidas a elas em voz alta.
As travestis começaram a se sentir incomodadas, pois outros clientes e até funcionários riam da situação. O rapaz da mesa ao lado proferia palavras com “veado”, “traveco”. O segurança do Mac Donalds viu tudo e nada fez. Os jovens continuavam a zombar, o que fez com que Soledad pedisse para eles que parassem com as ofensas. Vendo que a situação não iria mudar, Soledad pegou uma chicara de café e jogou sobre o jovem que mais ofensas fazia às travestis.
O rapaz disse ” o que é isto seu p…”, em seguida foi em direção a Soledad. Neste momento o segurança da loja tomou partido e segurou Soledad, enquanto o rapaz lhe desferiu socos no rosto.
O segurança da loja tratava os jovens agressores pelos nomes, o que demonstra que conhecia os mesmos. Os jovens foram embora sem que o segurança nada fizesse.
Jade interviu com o segurança que quando viu que Jade era mulher mudou o tratamento. Soledad, com o nariz quebrado e sangrando insistiu para falar com a gerência, o que não foi possivel.
Os funcionários continuavam a rir da situação. Soledad insistiu em falar com a direção, e o segurança agarrou-a e jogou-a para fora dizendo que a gerente não ia falar com ela. Elas ligaram para um advogado enquanto três seguranças do lado de fora ficavam rindo delas.
Veio a Brigada Militar que a levou ao DML, logo após registraram um Boletim de Ocorrência. O sargento que atendou a ocorrência chama-se Evandro.
O Ministério Público enviou cópia da ocorrência para a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia.Kenny Braga lança 2ª edição do “Rolo Compressor”
Revisada e ampliada, uma segunda edição do livro “Rolo Compressor – Memória de um Time Fabuloso” está chegando às livrarias de todo o Estado.
O livro, do jornalista Kenny Braga, resgata um dos mitos do futebol gaúcho – aquele que ficou na história como o “Rolo Compressor”, de goleadas e craques inesquecíveis.
Nena, o “Parada 18”, Ávila, o “King Kong”, Tesourinha, comparável a Garrincha, Carlitos, o homem gol… e muitos outros cuja memória passa de geração em geração entre os colorados, estão no livro de corpo inteiro.
Na forma de uma grande reportagem, o livro tem ao fundo a Porto Alegre dos anos conturbados de 1940 em diante, anos da Segunda Guerra, que produziu tensões na cidade, onde os imigrantes alemães eram numerosos e influentes.
Para marcar o lançamento da segunda edição, até 24 de abril estará aberta, no térreo do Mercado Público, uma exposição com fotos que ilustram o livro.
.Viúva confirma gravação que pode elucidar morte de Cavalcante
Por Lucas Azevedo
Especial para o JÁ
A empresária Magda Cunha Koenigkan, viúva do ex-representante do governo gaúcho em Brasília, Marcelo Cavalcante, reafirmou sua disposição de revelar tudo o que sabe para ajudar a polícia a desvendar a morte do marido.
A entrevista exclusiva da empresária, publicada pelo Jornal JÁ nesta quinta-feira, 16, repercutiu em todo o país. Um dos pontos que mais chamou atenção foi a revelação de Magda sobre uma gravação na qual Cavalcante aparece conversando com uma pessoa, não identificada, que participou da campanha para o Piratini em 2006.
Na conversa gravada, o ex-representante do governo gaúcho se mostra surpreso ao saber que parte do dinheiro arrecadado para a campanha tomou outro fim. “Foi aí que tudo começou”, segundo Magda.
Nas diversas entrevistas que deu sexta-feira, ela confirmou ter visto a gravação várias vezes, mas que não tem mais acesso a ela. Cavalcante, talvez por precaução, havia deixado o material com um amigo, que teria devolvido pouco antes de sua morte. Magda não sabe onde foi parar.
Magda desmentiu a declaração do comerciante Marcos Cavalcante de que ela seria ré em processos na Justiça do Distrito Federal. Ela afirma que seu nome é citado apenas como autora num processo de separação, de seu casamento anterior. “Meu ex-cunhado está sendo leviano nas suas informações, pois não sou ré em nenhum processo. Ele não me preocupa, pois era com quem Marcelo não conversava há quase dois anos, e o que menos conhecia sua vida profissional.”
Magda, que é diretora-geral da revista de análise política Sras&Srs, se disse preocupada com a repercussão que suas declarações estão tomando em Brasília. “Fui pega de supetão nessa história. Me sinto como se um copo de vinho tivesse caído sobre mim e manchado minha roupa. Não pude me defender nem do copo, nem do vinho.”
Em entrevista ao programa Espaço Aberto, da Rádio Guaíba, veiculada na tarde dessa sexta-feira (17), a empresária revelou que tem procurado a polícia em Brasília para saber do andamento do inquérito, mas não tem obtido resposta.
Na 10ª. Delegacia, em Brasília, a expectativa é de após o feriado de Tiradentes, haja manifestação da Justiça em relação ao pedido do Aélio Caracelli, que quer mais prazo para concluir as investigações.Beneficiários do Bolsa Família no RS terão acesso a microcrédito
Por Carlos Matsubara
Costureira da capital será a primeira a receber o benefício
Uma costureira residente no Morro Santa Teresa em Porto Alegre será a primeira beneficiária do Bolsa Família a receber recursos do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) no Rio Grande do Sul.
Na segunda-feira (20/04) ela assina contrato com a PortoSol, única instituição de microcrédito habilitada pelo programa no Estado. O empréstimo servirá para aquisição de tecidos e outras matérias-primas para seu negócio.
A iniciativa é uma parceria do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) com Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e 16 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs).
O diretor-executivo da Portosol, Cristiano Mross, salienta que diversas pesquisas apontam que o empreendedor de baixa renda quando beneficiado regularmente por linhas de microcrédito obtém um crescimento importante em sua renda familiar. “O relacionamento entre os microempreendedores e as instituições de microcrédito, por meio da atuação qualificada de agentes de crédito, pode contribuir para a gestão e resultados dos microempreendimentos”, afirma.
De acordo com Mross, o objetivo da iniciativa é apoiar beneficiários do Bolsa Família que já desenvolvem ou queiram desenvolver alguma atividade produtiva para complementar a renda familiar. Com a nova linha de microcrédito, a meta da Portosol é realizar 1.142 operações até o final de 2010 com valores entre 150 a 600 reais para aquisição, sobretudo, de máquinas, equipamentos, mercadorias e matérias-primas.
12 Estados serão contemplados
O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado a beneficiários do Bolsa Família selecionou, em edital de concurso, 16 instituições para a primeira etapa.
Presentes, em sua maioria na Região Nordeste, a previsão é atender um público distribuído em 227 municípios do país e a meta é chegar, até o final do ano, à concessão de 20 mil operações para esse projeto. Ao todo, serão 12 os Estados contemplados: Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
A coordenação do Programa e o MDS identificaram que, nos municípios atendidos pelas organizações de microcrédito habilitadas à pasta do emprego, existem mais de um milhão de pessoas que trabalham por conta própria.
Além de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul o programa atenderá mais 18 municípios da Região Metropolitana, Vale do Rio dos Sinos e Litoral Norte.
