Autor: Elmar Bones

  • O odor deletério

    Um cadáver sempre poderá ser substituído por outro mais interessante.
    A globalidade midiática, notadamente, hoje, no campo da criminalidade, tem muito a ver com a venda de detergente, de equipamentos eletrônicos de última geração, de manter no pico de audiências novelas ou séries de televisão. A vantagem do crime é que ele é real e envolve o cheiro de pessoas vivas e mortas. O passado, as fotos, os sonhos. As hipocrisias do cotidiano. Na ficção, os produtores têm a mão de obra de explorar a atuação dos atores em entrevistas repetitivas e ridículas e que, por serem repetitivas, para a massa, passam a ser recebidas como coisas factuais. Quanto ao crime, realmente existente, ao seu enredo são misturadas as técnicas da ficção e, assim, o que aconteceu no Rio ou em São Paulo, onde são contratados os cérebros criadores desse processo, passa a ser motivo de insônia entre os mateadores de Bossoroca, no RS, e, igualmente, entre os dourados acadêmicos da Universidade de Sobral, no Ceará. E a bola de neve rola e cresce. Na mesma medida que ilustrados intelectuais de Não-me-toque atacam diretamente o discurso de Obama, no interior do Piauí, articulistas derrubam toda a cúpula das policias estaduais de São Paulo. Esse é o jogo que envolve o cadáver de Eloá, cujo odor deletério será explorado até o último momento do julgamento de seu matador, se outro fato mais interessante não acontecer.
    Penitenciárias
    O governo do Estado liberou, ontem, R$ 3 milhões e 159 mil para obras no sistema penitenciário. O superintendente da Susepe, Paulo Zietlow, lembrou que, hoje, inicia-se a ocupação da nova penitenciária de Caxias do Sul.
    Especialização
    A Brigada Militar, realizou, ontem, a chamada Operação Especializada, em 166 municípios gaúchos. Foram mobilizados 475 PMs e 160 viaturas. na ação. Houve uma prisão e apreensão de uma arma.
    Frota
    Quatro homens atacaram agência do Sicredi em Capão do Cipó, no centro do estado. Eles destruíram duas portas de vidro de madrugada, depois de arrombar o cofre sugiram em uma caminhonete. Testemunhas avisaram a Brigada Militar mas como a viatura de Capão do Cipó está na oficina mecânica foi preciso esperar pela chegada de policiais do município vizinho de Santiago. Ninguém foi preso. E a chamada renovação da frota está em pleno andamento, mas sem muita pressa. Aliás, o governo tem confundido reposição com renovação.
    Tráfico
    Três homens de 20, 21 e 25 anos de idade, foram presos por agentes do Denarc na vila Iolanda, em Guaíba. Houve a apreensão de 50 pedras de crack e uma touca-ninja, além de uma espingarda uma operação coordenada pelo delegado Daniel Ordahi. Uma operação isolada, como esta, invariavelmente, resulta em sucesso bem maior do que as desgastantes blitze da Brigada Militar em todo o Estado. Nesse campo, algo precisa ser redimensionado pelos profissionais da inteligência da pasta da Segurança.
    Blitz
    Dois homens foram presos, ontem, com um Monza roubado e cinco armas em Arroio dos Ratos. O carro foi abordado em uma blitz da Brigada Militar.
    Beleza
    Lei dos Desmanches foi considerada pelos deputados estaduais gaúchos como a legislação de maior relevância social aprovada pela Assembléia Legislativa na atual legislatura. Ainda não deu para notar a eficiência da aplicação desta lei, mas que ela é bonitinha não há nenhuma dúvida.

  • Pronunciamento da Vereadora Margarete Moraes na Câmara Municipal, no dia 15 de outubro de 2008

    Pronunciamento da Vereadora Margarete Moraes na Câmara Municipal, no dia 15 de outubro de 2008, acerca do projeto de Descentralização da Cultura e a favor de um projeto democrático de revitalização da orla do Guaíba, sem privatização do espaço público.
    O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): A Ver.ª Margarete Moraes está com a palavra para uma Comunicação de Líder, pela oposição.
    A SRA. MARGARETE MORAES: Sr. Presidente, Ver. Sebastião Melo; eu quero contestar algumas declarações do Prefeito Fogaça ditas ontem na TV Pampa em relação a atividades da Secretaria Municipal da Cultura no tempo da Administração Popular. Ele dizia que hoje eles têm 93 oficinas no Projeto de Descentralização da Cultura, e nós temos dados fornecidos pelo próprio Governo que dizem que existem 70 oficinas. Nós deixamos 93 oficinas.
    Em relação ao Auditório Araújo Vianna, quando eu fui Secretária em 2001, nós pedimos um laudo sobre a lona na SMOV, e a SMOV apresentou o seu laudo. E nós, em conjunto com a SMOV, realizamos uma obra de reforço na lona com garantia de dez anos. Portanto não procedem as declarações do Secretário Sérgius e do Prefeito Fogaça de que o Auditório Araújo Vianna estava inviabilizado.
    Em relação ao Porto Alegre em Cena – tenho vários catálogos -, nós o fazíamos nos bairros Restinga, Humaitá, no Morro da Cruz, na Zona Norte e em todas as regiões da Cidade.
    Dito isso eu queria dizer que agiu com muito bom senso a Mesa desta Casa e as Lideranças, ontem, quando definiram, por unanimidade, adiar para depois das eleições a votação do Projeto Pontal do Estaleiro. Na verdade, a Mesa e as Lideranças apenas cumpriram um acordo que haviam feito anteriormente que não deveríamos votar antes das eleições, por que causaria uma tensão desnecessária e exagerada neste momento. Nós queremos reiterar nesta oportunidade a nossa posição: somos a favor da orla do Guaíba, de toda a orla, e acreditamos que aquele local – Pontal do Estaleiro – precisa ser de fato revitalizado, mas não com este Projeto. Somos a favor do Patrimônio Cultural e Ambiental da cidade de Porto Alegre. Concordamos com o gravame registrado no Plano Diretor da Cidade que diz que aquele local deve ser tratado como uma Área Especial, Ver. Alceu Brasinha, que tem que ter uma altura discreta, qualquer empreendimento que seja, no máximo, de três ou quatro andares, mas sobretudo que respeite a vocação, a identidade daquela área, considerando sem nenhuma dúvida a beleza do entorno, e que este local possa ser um local de encontro, de lazer voltado à gastronomia. Por exemplo, o que torna agradável a Rua Padre Chagas? A gastronomia e as suas lojas.
    Aquele local pode ser um local de cultura para todos, sem nenhum entrave, sem nenhuma burocracia; de lazer; de esportes, para que seja de fato o ponto de lazer onde as pessoas se encontram, como fazem naturalmente no Parque Farroupilha; ligado ao Turismo, sobretudo de acesso a esse bem que a Cidade tem que é o lago Guaíba. As pessoas não querem se afastar do lago, ao contrário, o Poder Público deve oferecer ações para que as pessoas tenham acesso, tenham proximidade ao lago. Isso é um conceito. Trata-se de um conceito de uma cidade para todos e para todas sem nenhuma discriminação, onde as pessoas possam se reconhecer, se referenciar, assim como fazem naturalmente, dependendo dos governos, em outros pontos de Porto Alegre. Nós já falamos, nas nossas razões, por que somos contra o Projeto Pontal do Estaleiro, mas queria dizer que agora existem razões legais que devem ser regularizadas, e para o Projeto tramitar de novo nesta Casa eu quero levar a Bancada do Partido dos Trabalhadores, a nossa Bancada, para discutirmos, porque acho que temos que considerar agora que esse Projeto só voltará a tramitar nesta Casa se for de iniciativa do Executivo, e, quando for iniciativa do Executivo, venha para uma comissão especial, Ver. Todeschini, ligada ao Plano Diretor, e daí é que deveriam sair todos os pareceres.
    Nós queremos cumprimentar a Mesa e a Liderança por terem compreendido, por terem tido sensibilidade neste momento político que estamos vivendo, evitando um clima de tensão nesta Casa e mandando esse Projeto para depois das eleições. Agora há razões jurídicas também, então deveremos rediscuti-lo para ver em que condições esta Casa, de novo, poderá analisar o Projeto Pontal do Estaleiro.

  • O 2º turno, segundo as pesquisas: PT e PMDB lideram

    PT e PMDB são favoritos na disputa da maioria das cidades, mas PSDB e DEM também caminham para vitórias importantes

    Caso as urnas confirmem os cenários apontados pelas últimas pesquisas, PT e PMDB serão os partidos a eleger maior número de prefeitos no próximo domingo (26). As duas principais legendas da base de apoio do governo Lula têm a possibilidade de emplacar seus candidatos em até 21 das 30 cidades que terão o segundo turno.
    Enquanto os petistas aparecem na dianteira em 11 municípios com mais de 200 mil eleitores e ainda seguem vivos na disputa em Salvador (BA), os peemedebistas têm boas chances em nove cidades. Entre elas, seis capitais, inclusive a baiana, onde o confronto entre os dois partidos é direto e dos mais acirrados.
    Mesmo com a possibilidade de elegerem juntos, no máximo, apenas sete prefeitos no domingo, os dois principais partidos de oposição ao Planalto também deverão ter motivos para festejar o resultado da eleição. O PSDB desponta como favorito em duas capitais – Cuiabá (MT) e São Luís (MA) – e o DEM é favorito para comandar a principal cidade do país, São Paulo (SP).
    Depois de conquistar pela primeira vez a prefeitura de uma capital, com a eleição, no último dia 5, de Micarla de Sousa em Natal, o PV pode conquistar também o Rio de Janeiro (RJ), onde Gabeira trava intensa disputa com Eduardo Paes (PMDB). Embora o Partido Verde seja da base aliada, tanto Micarla quanto Gabeira enfrentaram ao longo da campanha a oposição do Planalto.
    Outras legendas também poderão comemorar. O PTB e o PP também despontam com chances de eleger prefeitos em duas cidades, enquanto o PR, o PSB e o oposicionista PPS têm apenas um candidato com vantagem nas pesquisas eleitorais.
    Os dados, que sinalizam uma tendência para o resultado do próximo domingo, fazem parte de levantamento das pesquisas realizadas nos últimos dias pelos institutos Ibope e Datafolha. O Congresso em Foco utilizou números de institutos regionais nos municípios onde essas duas instituições não fizeram pesquisas. Novos levantamentos, que podem trazer inclusive algumas mudanças de cenário, devem ser divulgados na maioria dessas cidades até a véspera da votação.
    Veja o que apontam as mais recentes pesquisas para o segundo turno:
    Porto Alegre (RS)
    José Fogaça (PMDB) – 54% (candidato à reeleição)
    Maria do Rosário (PT) – 38%
    Indecisos – 4%
    Brancos ou nulos – 4%
    Eleitores ouvidos – 1.001
    Data da pesquisa – 16 e 17 de outubro de 2008
    Margem de erro – 3 pontos percentuais
    Instituto – Ibope
    José Fogaça (PMDB) – 50%
    Maria do Rosário (PT) – 37%
    Indecisos – 7%
    Brancos ou nulos – 6%
    Eleitores ouvidos – 1.040
    Data da pesquisa – 16 e 17 de outubro de 2008
    Margem de erro – 3 pontos percentuais
    Instituto – Datafolha
    Pelotas (RS)
    Fetter Jr. (PP) – 50,4% (candidato à reeleição)
    Marroni (PT) – 37,6 %
    Indecisos, brancos ou nulos – 12%
    Eleitores ouvidos – 800
    Data da pesquisa – 16 de outubro de 2008
    Margem de erro – 3,5 pontos percentuais
    Instituto – Fato
    Canoas (RS)
    Jairo Jorge (PT) – 51,6%
    Jurandir Maciel (PTB) – 39,3%
    Indecisos, brancos ou nulos – 9,1%
    Eleitores ouvidos – 800
    Data da pesquisa – 16 de outubro
    Margem de erro – 3,5 pontos percentuais
    Instituto – Fato
    Anápolis (GO)
    Antônio Gomide (PT) – 66,2%
    Onaide Santillo (PMDB) – 22,6%
    Indecisos, brancos ou nulos – 11,2%
    Eleitores ouvidos – 601
    Data da pesquisa – 9 e 10 de outubro de 2008
    Margem de erro – 3,99 pontos percentuais
    Instituto – Serpes
    Bauru (SP)
    Rodrigo Agostinho (PMDB) – 48%
    Caio Coube (PSDB) – 40%
    Indecisos – 6%
    Brancos ou nulos – 6%
    Eleitores ouvidos – 602
    Data da pesquisa – 14 e 15 de outubro de 2008
    Margem de erro – 4 pontos percentuais
    Instituto – Ibope
    Belém (PA)
    Duciomar Costa (PTB) – 46% (candidato à reeleição)
    José Priante (PMDB) – 43%
    Indecisos – 6%
    Brancos ou nulos – 5%
    Eleitores ouvidos – 602
    Data da pesquisa – 9 e 10 de outubro de 2008
    Margem de erro – 4 pontos percentuais
    Instituto – Ibope
    Belo Horizonte (MG)
    Leonardo Quintão (PMDB) – 47%
    Márcio Lacerda (PSB) – 37%
    Indecisos – 7%
    Brancos ou nulos – 8%
    Eleitores ouvidos – 1007
    Data da pesquisa – 16 e 17 de outubro de 2008
    Margem de erro – 3 pontos percentuais
    Instituto – Datafolha
    Leonardo Quintão (PMDB) – 51%
    Márcio Lacerda (PSB) – 33%
    Indecisos – 9%
    Brancos ou nulos – 6%
    Eleitores ouvidos – 1204
    Data da pesquisa – 13 e 14 de outubro de 2008
    Margem de erro – 3 pontos percentuais
    Instituto – Ibope
    Campina Grande (PB)
    Rômulo Gouveia (PSDB) – 47%
    Veneziano (PMDB) – 47% (candidato à reeleição)
    Indecisos – 3%
    Brancos ou nulos – 3%
    Eleitores ouvidos – 602
    Data da pesquisa – 16 e 17 de outubro de 2008
    Margem de erro – 4 pontos percentuais
    Instituto – Ibope
    Campos dos Goytacazes (RJ)
    Rosinha Garotinho (PMDB) – 49%
    Arnaldo Vianna (PDT) – 36%
    Indecisos – 7%
    Brancos ou nulos – 7%
    Eleitores ouvidos – 602
    Data da pesquisa – 15 e 16 de outubro de 2008
    Margem de erro – 4 pontos percentuais
    Instituto – Ibope
    Contagem (MG)
    Marília Campos (PT) – 45,11% (candidata à reeleição)
    Ademir Lucas (PSDB) – 35,66%
    Indecisos – 11,77%
    Brancos – 1,49%
    Nulos – 5,97%
    Eleitores ouvidos – 603
    Data da pesquisa – 17 e 18 de outubro de 2008
    Margem de erro – 4,1 pontos percentuais
    Instituto – DataTempo/CP2
    Cuiabá (MT)
    Wilson Santos (PSDB) – 58% (candidato à reeleição)
    Mauro Mendes (PR) – 34%
    Indecisos – 5%
    Brancos ou nulos – 3%
    Eleitores ouvidos – 602
    Data da pesquisa – 14 e 15 de outubro de 2008
    Margem de erro – quatro pontos percentuais
    Instituto – Ibope
    Florianópolis (SC)
    Dário Berger (PMDB) – 50% (candidato à reeleição)
    Esperidião Amin (PP) – 33%
    Indecisos – 9%
    Brancos ou nulos – 8%
    Eleitores ouvidos – 805
    Data da pesquisa – 16 e 17 de outubro de 2008
    Margem de erro – 3 pontos percentuais
    Instituto – Ibope
    Guarulhos (SP)
    Sebastião Almeida (PT) – 50,4%
    Carlos Roberto (PSDB) – 29,1%
    Indecisos, brancos ou nulos – 20,5%
    Eleitores ouvidos – 605
    Data da pesquisa – 11 e 12 de outubro de 2008
    Margem de erro – 4 pontos percentuais
    Instituto – Casa da Pesquisa
    Joinville (SC)
    Carlito Merss (PT) – 62,7%
    Darci de Matos (DEM) – 28,2%
    Indecisos, brancos ou nulos – 9,1%
    Eleitores ouvidos – 805
    Data da pesquisa – 16 e 17 de outubro de 2008
    Margem de erro – 3,5 pontos percentuais
    Instituto – Mapa
    Juiz de Fora (MG)
    Margarida (PT) – 46%
    Custódio Mattos (PSDB) – 41%
    Indecisos – 6%
    Brancos ou nulos – 7%
    Eleitores ouvidos – 602
    Data da pesquisa – 13 e 14 de outubro de 2008
    Margem de erro – 4 pontos percentuais
    Instituto – Ibope
    Londrina (PR)
    Antonio Belinati (PP) – 46%
    Luiz Carlos Hauly (PSDB) – 44%
    Indecisos – 5%
    Brancos ou nulos – 5%
    Eleitores ouvidos – 602
    Data da pesquisa – 14 e 15 de outubro de 2008
    Margem de erro – quatro pontos percentuais
    Instituto – Ibope
    Macapá (AP)
    Camilo Capiberibe (PSB) – 54%
    Roberto Góes (PDT) – 37%
    Indecisos – 4%
    Brancos ou nulos – 5%
    Eleitores ouvidos – 504
    Data da pesquisa – 13 e 14 de outubro de 2008
    Margem de erro – 4 pontos percentuais
    Instituto – Ibope
    Manaus (AM)
    Amazonino Mendes (PTB) – 59%
    Serafim Corrêa (PSB) – 34% (candidato à reeleição)
    Indecisos – 4%
    Brancos ou nulos – 3%
    Eleitores ouvidos – 805
    Data da pesquisa – 13 e 14 de outubro de 2008
    Margem de erro – 3 pontos percentuais
    Instituto – Ibope
    Mauá (SP)
    Oswaldo Dias (PT) – 52%
    Chiquinho do Zaira (PSB) – 33%
    Indecisos – 8%
    Brancos ou nulos – 7%
    Eleitores ouvidos – 504
    Data da pesquisa – 15 e 16 de outubro de 2008
    Margem de erro – 4 pontos percentuais
    Instituto – Ibope
    Montes Claros (MG)
    Athos Avelino (PPS) – 50,9% (candidato à reeleição)
    Luiz Tadeu Leite (PMDB) – 49,1%
    Indecisos, brancos ou nulos – 4,3%
    Eleitores ouvidos – não informado
    Data da pesquisa – 16 a 19 de outubro de 2008
    Margem de erro – 4 pontos percentuais
    Instituto – Aprove
    Luiz Tadeu Leite (PMDB) – 55%
    Athos Avelino (PPS) – 34% (candidato à reeleição)
    Brancos e nulos – 4%
    Indecisos – 7%
    Eleitores ouvidos – 600
    Data da pesquisa – 10 e 11 de outubro de 2008
    Margem de erro – 4 pontos percentuais
    Instituto – Vox Populi
    Petrópolis (RJ)
    Paulo Mustrangi (PT) – 51%
    Ronaldo Medeiros (PSB) – 34%
    Indecisos ou não responderam – 8%
    Brancos ou nulos – 7%
    Eleitores ouvidos – 406
    Data da pesquisa – 15 de outubro de 2008
    Margem de erro – 5 pontos percentuais
    Instituto – Ibope
    Ponta Grossa (PR)
    Sandro Alex (PPS) – 47%
    Pedro Wosgrau (PSDB) – 41% (candidato à reeleição)
    Indecisos – 9%
    Brancos ou nulos – 3%
    Eleitores ouvidos – 602
    Data da pesquisa – 16 e 17 de outubro de 2008
    Margem de erro – 4 pontos percentuais
    Instituto – Ibope
    Rio de Janeiro (RJ)
    Fernando Gabeira (PV) – 42%
    Eduardo Paes (PMDB) – 39%
    Indecisos – 9%
    Brancos ou nulos – 10%
    Eleitores ouvidos – 1.204
    Data da pesquisa – 13 e 14 de outubro de 2008
    Margem de erro – 3 pontos percentuais
    Instituto – Ibope
    Fernando Gabeira (PV) – 44%
    Eduardo Paes (PMDB) – 42%
    Indecisos – 7%
    Brancos ou nulos – 7%
    Eleitores ouvidos – 1.311
    Data da pesquisa – 16 e 17 de outubro de 2008
    Margem de erro – 3 pontos percentuais
    Instituto – Datafolha
    Salvador (BA)
    João Henrique Carneiro (PMDB) – 44% (candidato à reeleição)
    Walter Pinheiro (PT) – 44%
    Indecisos – 4%
    Brancos ou nulos – 8%
    Eleitores ouvidos – 805
    Data da pesquisa – 16 e 17 de outubro de 2008
    Margem de erro – 3 pontos percentuais
    Instituto – Ibope
    João Henrique Carnero (PMDB) – 48% (candidato à reeleição)
    Walter Pinheiro (PT) – 41%
    Indecisos – 4%
    Brancos ou nulos – 8%
    Eleitores ouvidos – 960
    Data da pesquisa – 16 e 17 de outubro de 2008
    Margem de erro – 3 pontos percentuais
    Instituto – Datafolha
    Santo André (SP)
    Vanderlei Siraque (PT) – 45%
    Dr. Aidan (PTB) – 38%
    Indecisos – 7%
    Brancos ou nulos – 10%
    Eleitores ouvidos – 504
    Data da pesquisa – 15 e 16 de outubro de 2008
    Margem de erro – 4 pontos percentuais
    Instituto – Ibope
    São Bernardo do Campo (SP)
    Luiz Marinho (PT) – 51%
    Orlando Morando (PSDB) – 34%
    Indecisos – 8%
    Brancos ou nulos – 7%
    Eleitores ouvidos – 504
    Data da pesquisa – 15 e 16 de outubro de 2008
    Margem de erro – 4 pontos percentuais
    Instituto – Ibope
    São José do Rio Preto (SP)
    João Paulo Rillo (PT) – 47%
    Valdomiro Lopes (PSB) – 39%
    Indecisos – 9%
    Brancos ou nulos – 5%
    Eleitores ouvidos – 602
    Data da pesquisa – 14 e 15 de outubro de 2008
    Margem de erro – 4 pontos percentuais
    Instituto – Ibope
    São Luís (MA)
    João Castelo (PSDB) – 54%
    Flávio Dino (PCdoB) – 38%
    Indecisos – 5%
    Brancos ou nulos – 3%
    Eleitores ouvidos – 805
    Data da pesquisa – 16 e 17 de outubro de 2008
    Margem de erro – 3 pontos percentuais
    Instituto – Ibope
    São Paulo (SP)
    Gilberto Kassab (DEM) – 51% (candidato à reeleição)
    Marta Suplicy (PT) – 39%
    Indecisos – 4%
    Brancos ou nulos – 6%
    Eleitores ouvidos – 1.204
    Data da pesquisa – 13 e 14 de outubro de 2008
    Margem de erro – 3 pontos percentuais
    Instituto – Ibope
    Vila Velha (ES)
    Neucimar Fraga (PR) – 47%
    Dr. Hércules (PMDB) – 40,3%
    Indecisos, brancos, nulos e nenhum – 12,7%
    Eleitores ouvidos – 608
    Data da pesquisa – 16 de outubro de 2008
    Margem de erro – 4 pontos percentuais
    Instituto – Futura
    Renata Camargo e Edson Sardinha
    Retirado de: www.congressoemfoco.com.br

  • Novo presídio de Caxias é dotado de sistema de segurança de última geração

    Entre as novidades da nova casa prisional de Caxias – situada na Estrada da Rota do Sol, quilômetro 28, na localidade de Apanhador – está um circuito interno de TV com equipamentos de última geração. O sistema vai monitorar as três galerias (cada uma delas com 36 celas para até quatro detentos), os pátios e o lado externo.Instalada em 8.316 metros quadrados de área construída – em um terreno de 300 mil metros quadrados cedido em 1998 pela prefeitura de Caxias do Sul -, a penitenciária é inspirada em modelo norte-americano e sem similar no Rio Grande do Sul. É dotada também de raquetes detectoras de metais (aparelho eletrônico parecido com uma raquete de tênis e usado manualmente pelos agentes penitenciários nas revistas), pista de rolamento no entorno do prédio para veículos da Brigada Militar (responsável pela segurança externa), portal detector de metais e alambrado com sensor de presença e alarme que, quando tocado, aciona a sala de monitoramento. Dos R$ 15 milhões aplicados na construção, 20% são de contrapartida do Estado e o restante é  oriundo do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
  • Movimentos dos policiais não assustam o Piratini

    Diálogos das lideranças com o governo não param, mas avançam para as laterais.
    Os policiais só descobriram a sua condição de trabalhadores após os chamados anos de chumbo. Até então, eles se achavam um apêndice, privilegiado, da sociedade devido ao contato direto com o poder do qual recebiam óbulos pela fidelidade canina que prestavam. No universo dos homens da segurança, no entanto, havia as lideranças realmente privilegiadas que, com roteiros maquiavélicos, mantinham seus subalternos distantes das decisões e passivos no cumprimento de cada uma. Ocorre que, segundo escreveu um dia o saudoso delegado Licurgo Cardoso, “ninguém vive impunemente as delícias dos extremos.” Os governos, que, ao longo de décadas, tanto usufruiram e alimentaram a alienação desses profissionais, hoje, deles recebem pressão sem encontrar saída. Ninguém aceita mais óbulos e, embora existam nichos de privilegiados, eles são em número gradativamente menor, além de desacreditados.
    Na moldura que traço, a Brigada Militar não pode fazer greve, mas a operação padrão é uma saída. A Polícia Civil tem as duas opções. E as duas corporações, pela primeira vez na história, abandonaram a filosofia dos burricos, amarrados entre si, que partiam para lados opostos sem alcançar os montes de feno. Em novembro, as lideranças dessas instituições estarão discutindo tais procedimentos semiparalisantes. Contatos foram feitos com os secretários Aod Cunha e Mateus Bandeira, do Planejamento e da Fazenda, respectivamente, sem maior sucesso. Como nos velhos tempos da alienação, o governo parece disposto a pagar pra ver.
    Diretora
    A delegada Sonia Dal´Igna é a nova diretora do Departamento de Ensino e Treinamento da Secretaria da Segurança Pública. Sonia, delegada de 2ª classe, é pós-graduada em Direito Processual Civil pela Ufrgs e, na área de Psicologia, pela Universidade de São Paulo, ambas em nível de Especialização; entre 1999 e 2005, foi titular das delegacias para o Adolescente Infrator e de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência; de janeiro de 2006 a outubro de 2008 dirigiu à Divisão de Ensino da Academia da Polícia Civil.
    Salva-vidas
    O processo seletivo de contratação de Salva-Vidas Civis Temporários foi aberto ontem e se encerra no dia 16 de novembro de 2008. A finalidade é contratar para a Brigada Militar 600 candidatos, para todo o RS, sob o regime jurídico estatutário, submetidos ao Regime Geral da Previdência Social, para os meses de dezembro, janeiro, fevereiro e março. Maiores informações estão no site da Brigada www.brigadamilitar.rs.gov.br. Quase nunca ou com muita raridade essas vagas tem sido preenchidas nos últimos verões.
    Bandidos
    Em Canoas, dois homens foram presos no bairro Harmonia portanto duas pistolas e cinco carregadores calibre 40. Houve a apreensão de um Ford Fiesta. Segundo o delegado Moacir Firmino, da 3ª DP do município, a dupla apresenta antecedentes criminais por homicídio e assaltos.
    Presídio de Caxias
    A Penitenciária Regional de Caxias do Sul, inaugurada em setembro, começará a ser ocupada, amanhã, com 76 presos oriundos da outra penitenciária da cidade, a Industrial. A nova unidade prisional tem capacidade para 432 vagas, e a forma de transferência dos presos foi definida, segundo-feira, em Caxias, em reunião entre o titular da Susep, Paulo Roberto Zietlow, a juíza da Vara de Execuções Criminais, Magali Rabello Justin, e integrantes do Ministério Público. Ficou decidido o remanejamento de 30 presos condenados, 30 provisórios e 16 em isolamento. Os primeiros transferidos foram selecionados por terem um perfil mais tranqüilo ou serem voluntários para exercerem atividades na cozinha, lavanderia e na manutenção do presídio.
    Tiros (1)
    A Suepe adquiriu armas calibre .40 (ninguém sabe quantas), cujo uso exige treinamento especial. O cursos para o uso do artefato não têm data de início marcada, pois ainda não há munição.
    Tiros (2)
    A Brigada Militar promoverá no próximo dia 4 de novembro o evento Instrução e Competição de Tiro para a Mídia Gaúcha, com duas opções de horários: das 9h às 11h ou das 14h às 17h. O evento é alusivo ao aniversário da corporação. A premiação acontecerá após as 17h, no local da competição, no Centro de Material Bélico da Brigada, na avenida Aparício Borges, 2001. Informações e inscrições na Assessoria de Comunicação Social da instituição pelos telefones 3288-2930 e 3288-2932. Rogério Mendeslky que, ainda menino, acertava com facilidade passarinhos que invadiam as terras de Viamão, é um dos favoritos.

  • Penitenciária de Caxias começa a ser ocupada quinta-feira

    A Penitenciária Regional de Caxias do Sul, inaugurada em setembro, começará a ocupação na próxima quinta-feira (23), com 76 presos oriundos da outra penitenciária da cidade, a Industrial. A nova unidade prisional tem capacidade para 432 vagas, e a forma de transferência dos presos foi definida ontem em Caxias do Sul, em reunião entre o superintendente dos Serviços Penitenciários (Susepe), Paulo Roberto Zietlow, a juíza da Vara de Execuções Criminais, Magali Rabello Justin, e integrantes do Ministério Público.
    A logística da ocupação agradou o Judiciário e o Estado, e ficou decidido o remanejamento de 30 presos condenados, 30 provisórios e 16 em isolamento. Os primeiros transferidos foram selecionados por terem um perfil mais tranqüilo e voluntários, para exercerem atividades na cozinha, lavanderia e na manutenção do presídio.
    O superintendente da Susepe, Paulo Roberto Zietlow, destacou que o processo licitatório para instalação de grades nas galerias, e a construção de abrigo para as viaturas da Brigada Militar será concluído em 15 dias. Acrescentou que já mandou fazer o orçamento para a construção da muralha, que é uma exigência do Ministério Público e do Judiciário, e que os processos estão sendo discutidos na Comissão da Força-tarefa, para acelerar os trâmites, inseridos no Plano de Emergência do Sistema Prisional do Governo do Estado.

  • Há coronéis sobrando na Brigada Militar

    As promoções têm data obrigatória, mas para que elas aconteçam é necessária a abertura de vagas.
    O colégio de coronéis da Brigada Militar que, desde a vacância de um ca-deira no Tribunal Militar do Estado, se mantém nervoso, tem mais um mo-tivo relevante para provocar cruzamentos de currículos, visitas inesperadas e até mesmo o risco de ligações telefônicas. E, tudo isso, com a participa-ção dos tenentes-coronéis. Ocorre que no próximo dia 18 de novembro, de-verá, por lei, ser publicada a lista de promoções de oficiais da coporação. Com isso, é provável que, até esta data, venha a ser conhecido o nome do novo juiz do Tribunal Militar do Estado, o que determinará um efeito do-minó no comando-geral da corporação e na própria Casa Militar do Pirati-ni. Sigam-me.
    Truque
    No quadro das promoções, a governadora Yeda Crusius deverá apelar para seus dotes de alquimista. Tudo porque o colégio de coronéis está transbodante. Há 26, quando deveriam ser 25. O truque mais viável será o de ceder o número necessário e político desses profissionais para funções não militares em outras secretarias, o que geraria as chamadas vagas virtu-ais que possibilitariam acomodar a carga da carreta. Realizada a experiên-cia alquímica, Yeda poderá corrigir uma gafe de seus assessores, que deixa-ram passar a nomeação do tenente-coronel Joel Prates para a titularidade da Casa Militar, cargo, por lei, destinado a coronel. Isto significa que, em ha-vendo sobra de coronéis, há, pelo menos, um cargo de coronel vago.
    Tabu
    Na aula inaugural do curso Técnico de Segurança Pública para 500 sol-dados habilitados, proferida pela governadora Yeda Crusius, na manhã de ontem, no auditório da Academia de Polícia Militar, em Porto Alegre, ten-do como tema “um governo de resultados” foi evitado o vocábulo “salário”. Aliás, sobre salário será a reunião hoje, de todas as entidades representati-vas da Brigada Militar e Polícia Civil, quando será feita uma avaliação dos trabalhos até agora realizados. Não esta afastado o encaminhamento de uma proposta de paralisação.
    Clima
    O triplo assassinato ocorrido ontem, em Vista Gaúcha, noroeste do Esta-do, é um desses casos que fogem da responsabilidade preventiva da polícia. Em sua oficina, Eliseu Denchug, 49 anos, foi executado a tiros e, com ele, seu filho Marcelo, de 21 anos, e Hermogênio Bandeira, de 53, que era cli-ente da casa. Dois homens em uma Parati verde, com placas de São Lepol-do, chegaram no local atirando. O veículo foi encontrado queimado próxi-mo a Tenente Portela. Mas se escapa da responsabilidade da polícia evitar este tipo de delito, ele não deixa de sinalizar o clima de violência que, da Capital e da Região Metropolitana se espraiou por todos os recantos do Rio Grande.
    Fazendeiro
    Um produtor rural foi feito refém durante assaltos, entre a noite de do-mingo e a madrugada de ontem, em Manoel Viana, Fronteira Oeste do Es-tado. Cinco bandidos entraram na propriedade de Rafael Pascoal da Silva Müller, 68 anos, que foi levado até a uma outra fazenda, também assaltada. A BM foi acionada e houve troca de tiros, mas ninguém foi preso.
    Trapalhadas
    Furtos de equipamentos da Assembléia Legislativa – um problema anti-go – resultaram agora em providencias para reforçar os dispositivos de se-gurança da casa. Em verdade, os órgãos públicos têm uma certa dificuldade em zelar pelo seu patrimônio. A própria pasta da Segurança, há alguns a-nos, faz algumas trapalhadas na montagem da vigilância no casarão que ocupa na rua Voluntários da Pátria.
    Traficantes
    Em Gravataí, PMs estouraram, na madrugada de ontem, um ponto de trá-fico na rua Labras, no bairro Vera Cruz, e prenderam quatro pessoas. Fo-ram encontradas 88 pedras de crack e cachimbos para o consumo da droga. Em Canoas, também por PMs, foram presos dois homens identificados co-mo Wagner Braga dos Santos, 29 anos, e Juliano Masumi da Silva, 28 a-nos, com drogas e munição.
    Adolescentes
    Dois adolescentes foram executados na noite de domingo, em São Leo-poldo, elevando para dezoito o número de homicídios registrados no fim de semana no Rio grande do Sul. Anderson Dias da Silva, de 17 anos mor-reu com dois tiros, e Maurício da Silva Dias, de 20 anos levou 6 tiros e esta internado em estado grave no hospital Centenário O atentado ocorreu no bairro Aroldo Mantega. Na Vila Vicentina, outro adolescente, Everton da Silva Farias, de 17 anos, foi executado com 15 tiros.
    Bote
    Sete carros roubados foram localizados em desmanche de veículos des-coberto, na madrugada de ontem, na Zona Norte da capital. Segundo poli-ciais do setor de inteligência do 20º BPM, apenas um Corsa não havia sido desmanchado. A Brigada Militar acompanhou um veículo com monitora-mento por satélite que foi levado até o ferro velho da avenida Sertório. Duas lojas de auto peças serviam de fachada para o desmanche que foi fe-chado pela terceira vez nos últimos dois anos. Não obstante não consiga dar conta das tarefas do policiamento ostensivo, a Brigada continua trabalhan-do, e muito, na área da investigação. Mas nem tudo dá certo, pois nesta o-peração da Sertório o bote foi dado na hora errada. Ninguém foi preso.

  • Agapan questiona vereadores sobre o projeto do Pontal

    A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) ocupou nesta segunda-feira, (20/10) a Tribuna Popular da Câmara de vereadores questionando a responsabilidade e o compromisso dos vereadores quanto à possível alteração da Lei Orgânica Municipal, referente à orla do Guaíba. A Agapan esteve representada por José Celso Aquino Marques.
    “Não podemos permitir que a lei seja alterada, com o projeto Pontal do Estaleiro que está tramitando na Casa, prejudicando a população em benefício de alguns empresários”, afirmou José Marques que destacou a orla como parte inalienável do patrimônio público. “Devemos ser lúcidos e aproveitarmos o que ainda nos resta de natureza, protegendo os interesses da coletividade diante da avidez da especulação imobiliária sobre o patrimônio público”, defendeu.
    Disse ainda que, “não temos a necessidade de imitar os países ditos desenvolvidos em tudo o que fazem. Assim não precisaremos, num futuro próximo, criar uma praia artificial à margem do Guaíba, tal como ocorre hoje em Paris, onde, no verão, é colocada areia, vegetação, piscinas e equipamentos de lazer, na margem do Rio Sena, para que sua população possa fazer de conta viver em contato com a natureza”. Segundo Marques, os ambientalistas alertam sobre outros “exemplos a não serem seguidos, que evidenciam a omissão e o imediatismo irresponsável dos legislativos municipais”.
    “A Agapan mantém a campanha pela preservação da orla do Guaíba, pois é um patrimônio público da Cidade”, reafirmou José Marques.

  • Votação do Fundo Estadual do Meio Ambiente é adiada

    Carlos Matsubara, Ambiente JA,
    A votação do plano de aplicação dos recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema) para 2009, planejada para sexta-feira (17/10) foi adiada por solicitação de conselheiros representantes de ONGs ambientalistas. Com valor aproximado de R$ 1,5 milhão, os recursos devem ser destinados a Unidades de Conservação, educação ambiental, controle e fiscalização ambiental, desenvolvimento institucional e pesquisa e desenvolvimento tecnológico. A votação deve ser realizada na próxima reunião ordinária do Consema, dia 20 de novembro.
    Paulo Brack, da ONG Inga, solicitou vistas ao processo em razão do alto percentual destinado ao item “serviços gerais”, que absorverá cerca de 70% do total. O ambientalista disse ainda estranhar a antecipação da votaçao do fundo, geralmente apreciado mais próximo do final do ano. Isto, segundo ele, teria pego os conselheiros de surpresa. “O fundo tem um papel estratégico de fortalecer as políticas ambientais do Estado e não de governos”, disse.
    O conselheiro sugeriu ampliar a discussão e propôs que o fundo também viesse a prover saídas de campo para acompanhamento de projetos que estão sendo licenciados no Estado. “Seria importante que a Sociedade pudesse participar mais ativamente desses processos”, disse.
    Mauricio Colombo, representante dos Comitês de Bacia, lamentou que o item Educação Ambiental seja contemplado com apenas 40 mil reais do total. Lisiane Becker, da ONG Mira Serra, questionou o que abrange o item “serviços gerais”.
    Tupy Feijó Neto, diretor administrativo da Fepam, argumentou que os gastos com “serviços gerais” são destinados as UCs, incluindo contratação de terceirizados. Segundo ele, trata-se de um número geral que possui muitas outras locações como serviços de limpeza, vigilância armada, assessoramento e consultorias técnicas. Feijó adiantou que deverão ser contratados 74 profissionais que serão distribuídos em todas as UCs do Estado. “A quantidade para cada uma será definida conforme demanda, as que possuem visitação terão mais aporte”, explicou.
    O diretor reiterou que o Fema não é a única fonte para investimentos em meio ambiente, incluindo educação ambiental. Citou o orçamento do Estado, outros fundos como o Fundeflor e convênios com iniciativa privada.
    O Fema foi criado em dezembro de 1994 pela Lei n° 10.330 com o objetivo de destinar recursos para a proteção e conservação do meio ambiente, tendo por finalidade financiar projetos que visem o uso sustentável do ambiente, a melhoria, manutenção ou recuperação ambiental, com o escopo de atingir e manter uma sadia qualidade de vida para a coletividade.
    Bola fora
    O item seguinte da pauta foi a apresentação do trabalho Perspectivas para um Programa Estadual de Controle de Emissões, por um advogado de um escritório particular, convidado pela presidência do Consema, e que afugentou os poucos conselheiros ainda presentes.
    Fraquíssimo, tanto a apresentação quanto o trabalho exposto, em nada acrescentou às discussões. Tampouco tinha a ver com as pautas do dia. O advogado praticamente se limitou a explicar aos presentes quais são as principais fontes de emissões do Brasil.
    O trabalho apresentado ainda sugeriu isenção parcial ou total de ICMS para empresas que comprovarem ser ambientalmente corretas. Quem avalia? Conforme o advogado, “seria necessário criar uma certificação para isso”.
    Parafraseando uma ambientalista que já estava de saída no meio da pífia apresentação: “encheção de linguiça, vamos embora”.

  • Concessão de LPs sem EIA polariza debate entre ONGs e Fepam no Consema

    Cláudia Viegas, AmbienteJÁ,
    Embora não estivesse incluída na pauta da reunião ordinária mensal do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema/RS) realizada na última sexta-feira (17/10), mas constasse formalmente como pendência a ser esclarecida nessa mesma reunião, conforme decidido no encontro anterior, ocorrido em 18 de setembro, a concessão de licenças prévias (LPs) sem Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) para alguns projetos que tramitam na Fepam foi o assunto central debatido na 112ª reunião do Consema.
    “Foi feita uma solicitação das ONGs para que esclarecessem as licenças sem EIAs. Este assunto foi colocado em pauta e acatado na reunião anterior, mas não o vimos contemplado na pauta de hoje”, afirmou Lúcia Ortiz, do Núcleo Amigos da Terra (NAT). “Encaminhamos e-mail imediatamente após vermos que não estava na pauta, mas não tivemos retorno”, complementou Paulo Brack, do Instituto Gaúcho de Etsudos Ambientais (Ingá).
    O secretário-adjunto de Meio Ambiente, Francisco Luiz Simões Pires, na condição de presidente do Consema, explicou que “até o momento, não recebemos informações sobre este pedido”. Ele admitiu que “a Fepam não nos enviou informações” e sugeriu ao plenário o encaminhamento de ofício “manifestando inconformidade do Consema em relação a este assunto”.
    Contrariada, a representante da Mira Serra, Lisiane Becker, assinalou que corroborava o pedido das outras ONGs e disse que, “no caso da Braskem [pedido de esclarecimentos sobre uma unidade de produção de eteno que teria recebido LP sem EIA], não vejo por que não discutirmos se está há três reuniões em pauta”.
    “Fizemos uma reunião com o secretário Otaviano [Brenner de Moraes] pedindo que essas pendências fossem atendidas. No momento, a diretora-técnica da Fepam, Ana Pellini, está em férias”, explicou Simões Pires.
    O representante do Ingá solicitou então inversão de pauta para contemplar a questão do licenciamento antes dos demais assuntos previstos na ordem do dia, “porque se trata de questões fundamentais”. “Se tiver quórum, sugiro colocar em pauta”, emendou o representante da Agapan, Flávio Lewgoy.
    Enquanto se desenrolava a discussão sobre a inclusão ou não do assunto em pauta, a diretora-técnica da Fepam, Maria Elisa dos Santos Rosa, aguardava com um calhamaço de documentos em mãos, pronta para dar as explicações solicitadas. Contudo, ela deixou a sala, retornando minutos mais tarde, e nesse ínterim a reunião prosseguiu com a apresentação da situação ambiental dos municípios de Santo Antônio do Planalto e Severiano de Almeida , candidatos a tomarem para si a responsabilidade das respectivas atividades de licenciamento local.
    Explicações
    O clima prosseguiu tenso, até que, com o retorno da diretora-técnica, foi aberto espaço para os esclarecimentos. Maria Elisa deixou claro que não teve tempo de sistematizar os dados para uma apresentação detalhada. Em relação ao licenciamento do projeto da unidade de “plástico verde” da Braskem, ela citou a Lei 6.938 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), “que elege o EIA para atividades complexas, sendo que a Resolução 01/86 do Conama discrimina melhor”. “No caso da Braskem, já temos um pólo petroquímico e uma zona de amortecimento. Fui chefe regional do pólo e participei do EIA de implantação e ampliação do pólo”, afirmou. “O que se discute no EIA é a localização e a tecnologia. Para a Braskem, o que se tem é o plástico verde, a unidade está na área interna da Copesul, há uma zona de amortecimento. Os efluentes são perfeitamente adsorvidos. Dá um aumento de 0,44% de emissões de SOx [óxidos de enxofre], 1,5 de NOx [óxidos de nitrogênio e 1,9 de Co2 [dióxido de carbono]”, citou.
    Conforme a diretora-técnica da Fepam, que está interinamente como presidente da Fundação, “a lei faculta que um parecer técnico possa dispensar EIA quando os impactos são bem conhecidos, por exemplo, temos casos de aterros industriais, para determinados tamanhos, em que se dispensa o EIA”.
    Lisiane Becker pediu que as explicações fossem aprofundadas porque “no local existe uma bacia hidrográfica”, porque a respectiva licença levou “apenas 15 dias entre o pedido e a concessão pela Fepam, desde aberto o protocolo” e porque “a Braskem terá uma segunda fase desse projeto, e não temos informações sobre isto”.
    O secretário-adjunto do Meio Ambiente pediu então que a diretora-técnica da Fepam preparasse um material para apresentação dos detalhes na próxima reunião do Consema, em novembro. O conselheiro Luiz Antônio Germano da Silva, da Sociedade de Engenharia do RS, chegou a pedir a suspensão da reunião “enquanto não estiverem vencidas essas pendências”, mas o conselheiro Paulo Brack, do Ingá, insistiu para que a diretora da Fepam se pronunciasse sobre as demais licenças sem EIA.
    Diante do impasse, Maria Elisa passou à leitura de documentos sobre o processo da Ellocim Participações, referente a uma usina termelétrica com capacidade de 176 MW, a ser localizada em Osório, às margens da Rodovia RST 101, na localidade de Granja das Laranjeiras. “Para a emissão da licença ambiental, considerou-se imperiosa a exigência da Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] de que o empreendimento tivesse LP do órgão ambiental em função de poder participar do leilão de energia”, informou a diretora da Fepam. “Não se trata de área crítica de poluição e está em local já antropizado, e também porque o Estado necessita de novas usinas, e a usina é de ponta, somente entrará em operação quando necessário, não vai operar continuamente”.
    Estudo prévio
    A condição prévia do EIA está expressa no artigo 225 da Constituição, cujo parágrafo 1º, inciso IV, remete detalhamento a legislação ordinária. A Resolução Conama 273/1997 – que trata do licenciamento ambiental e tem força de lei dada pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81), a qual cria o Conselho Nacional do Meio Ambiente e abriga suas resoluções – deixa claro, em seu artigo 8º, item I, que Licença Prévia é “concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação”. Assim, a LP deve atestar a viabilidade ambiental do projeto. É neste ponto que insistiu o advogado do Núcleo Amigos da Terra (NAT) Rogério Rammê, ao tomar a palavra num contraponto à representante da Fepam: “Se analisarmos a legislação, o objeto da LP é a análise da viabilidade ambiental do empreendimento pelo órgão ambiental. Se o órgão exigir a LP antes do EIA, como atestará essa viabilidade?”, questionou.
    A representante da Fepam deixou claro que a concessão de LP não garante ao empreendedor que ele poderá executar o projeto, mas que se trata apenas de uma “autorização da área”. Rammê contrapôs que “em tendo a LP sem o EIA, e se, depois, o EIA atestar a não viabilidade ambiental do empreendimento, isto poderá gerar deveres de indenização do Estado ao empreendedor”.
    Câmara para EIAs
    A diretora da Fepam defendeu a necessidade de uma Câmara Técnica do Consema exclusivamente para a análise de EIAs “Nós tentamos garantir que esses itens fossem discutidos. E deixamos claro que as licenças podem ser cassadas em qualquer tempo”, observou. O conselheiro Germano destacou que “tramita hoje, na Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos [do Consema] uma proposição segundo a qual assuntos desse tipo, relativos à interpretação e uso da lei, seriam remetidos para uma Câmara Técnica multidisciplinar, “vindo do Consema a recomendação para a Fepam quanto ao que fazer diante de empreendimentos como esses que estamos discutindo”. “Essa Câmara Técnica seria também um órgão supletivo ao órgão ambiental, de forma semelhante ao que acontece em outros Estados”, disse.
    A conselheira Lúcia Ortiz disse que no documento de LP da Ellocim não consta sequer o tipo de combustível da termelétrica, e Flávio Lewgoy, da Agapan, observou que “se for carvão, temos um problema grave, porque se sabe que a queima do carvão é muito poluente”.
    Barragens
    Com relação à licença de uma unidade de abastecimento de água em Caxias do Sul, que também recebeu LP sem EIA, Maria Elisa informou que, no momento, não dispunha de detalhes para apresentar aos conselheiros. Já sobre as barragens dos arroios Jaguari e Taquarembó, que tiveram suspensão dos processos de licenciamento em abril de 2007, sendo depois objeto de acordo entre Ministério Público, Fepam e empreendedor, “foi entendido o caráter estratégico das obras, a pedido do Secretário de Irrigação do Estado”, explicou a diretora da Fepam. Ela acrescentou que “são obras listadas como prioritárias no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento, do governo federal)”. Explicou ainda que “neste caso, a Fepam reforçou o princípio de precaução, pautando-se em análises ambientais e no cumprimento dos requisitos de audiências públicas, realizadas em julho de 2008”.
    Paulo Brack, do Ingá, afirmou que os empreendimentos das barragens Jaguari e Taquarembó não consideraram a extinção de aproximadamente 1,5 milhão de árvores, que é “mais ou menos o número de árvores que temos em Porto Alegre”. “E isto não é pouco, pois nesses locais temos animais ameaçados de extinção, como o gato-do-mato”, acrescentou.
    Posicionamento
    Ao final da discussão, conselheiros das ONGs solicitaram cópias dos pareceres da Fepam sobre as emissões de LPs anteriores aos respectivos EIAs e exigiram que o Consema se posicione. “Estamos diante de dois problemas: em função da legislação existente, pode o órgão ambiental exigir LP sem EIA? Penso que isso deva ser respondido na próxima reunião”, declarou Luiz Antônio Germano, da Sociedade de Engenharia. “O segundo problema são os esclarecimentos técnicos”, disse.
    “Reforço o que foi colocado pelo conselheiro Germano quanto a que o Consema se pronuncie sobre o EIA ser prévio ou não. O Consema deve responder a esta questão nebulosa”, pediu Lúcia Ortiz, do NAT. Ela destaca que “há uma mudança clara nos ritos processuais da Fepam”. “No caso da termelétrica a ser instalada em Candiota, queremos saber se há competência da Fepam para este licenciamento, pois se trata de uma área fronteiriça”, requereu, acrescentando que “já existe um déficit hídrico na região de Candiota/Bagé, e é importante lembrar que a termelétrica, em seu resfriamento, consome trinta vezes mais água que a população de Bagé”.
    Terminais Hidroviários
    Encerrada a discussão sobre as LPs, o Consema passou à análise da proposta de resolução para a regulamentação do licenciamento ambiental de terminais hidroviários quanto à movimentação e armazenagem de minérios. O assunto havia sido objeto de pedido de vistas na reunião anterior, e novamente encontrou objeções por parte de alguns conselheiros. Para Flávio Lewgoy, da Agapan, o texto da proposta não deixa claro quais são os tipos de minério. “Temos que levar em conta o transporte de carvão”, afirmou. O conselheiro Maurício Colombo concordou com Lewgoy e questionou se a minuta da proposta não deveria passar, antes, pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Já Lisiane Becker, da Mira Serra, sugeriu que o texto passe pela Câmara Técnica de Gestão das Águas e indagou se o mesmo tramitou na Câmara Técnica de Biodiversidade. O secretário-adjunto e presidente em exercício do Consema colocou em votação a proposta para remeter a minuta do texto à Câmara Técnica de Biodiversidade e ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos, a qual teve plena aprovação.