A liberdade de imprensa nunca deixará de ser um incômodo para o poder público.
Há alguns meses, o presidente de uma câmara municipal da Grande Porto Alegre, envolvido em diferentes tipos de falcatruas, inclusive nepotismo, que, dias depois do desabafo foi defenestrado, disse-me, muito brabo, que essa tal de liberdade de imprensa deveria ser suspensa no todo ou, pelo me-nos, rigorosamente, reduzida. Nenhuma surpresa nisso, pois é notável como nos três poderes e órgãos afins, no Rio Grande e no país afora, a resposta dada a constatações de ilícitos pela imprensa ou através de cidadãos do po-vo não são respondidas, no mais das vezes, com a altivez de quem exerce um cargo público. Há contestações que transitam no limiar do infantilismo, o que se torna uma agressão à inteligência da sociedade. Outras, de forma solitária ou com a solidariedade unânime dos membros da corporação, são apresentadas com brabeza ameaçadora (o que não é mesma coisa que in-dignação), com adjetivos pátrios, regionalistas, pinçados na tradição de nossa gente e bijuterias outras. No entanto, esta brabeza, invariavelmente, é vazia e vale para um monólogo, jamais para um debate. Dentro desta mol-dura, se desenvolve há alguns meses, mas o problema existe há décadas, a polêmica do nepotismo. Sem medo de obrar em equivoco, digo que, isola-do em minha torre, aprendi que brabeza não é sinônimo de sabedoria e, se o fosse, todos os leões seriam sábios.
Repeteco
Sexta-feira, das 12h às 18h, a Secretaria da Segurança Pública, por meio da Brigada Militar, realizou a chamada e repetitiva Operação Esforço Con-centrado, simultaneamente, em 451 municípios gaúchos. Foram mobiliza-dos 1.515 servidores em 555 viaturas. Foram presos 16 pacientes, sendo um foragido da Justiça, e apreendidas três armas.
Líder
Agentes do Denarc prenderam em flagrante por tráfico de entorpecentes, sexta-feira, um homem com 48 anos de idade. Ele é um dos dois principais líderes do tráfico de drogas na Região Metropolitana de Porto Alegre. Se-gundo o delegado Márcio Zachello, na residência do indiciado, na rua Pan-diá Calógeras, bairro Niterói, Canoas, foram apreendidos sete quilos de maconha, dispostos em tabletes, e uma faca.
De Bem
Policiais da 13ª DP prenderam um homem que se apresentava com o nome falso de Paulo Roberto de Bem. Disse o delegado Walter Waigner, que o vigarista operava como picareta de automóveis e atuava em Bagé, Vacaria e Porto Alegre.
Família
Um casal traficante de drogas foi preso pela DP de São Sebastião do Caí, no bairro Conceição, localidade de Coxilha Verde. em diligência orientada pela delegada Cleusa Spinato. Houve a apreensão de130 pedras de crack, 40g de cocaína, 62g de maconha e duas balanças de precisão.
Cães
Amanhã, às 14h, na Escola Técnica de Montenegro, terá início a 2ª Edi-ção do curso de guias de cães farejadores de explosivos. A aula inaugural será realizada pelo chefe de gabinete do comandante-geral da Brigada Mili-tar, tenente-coronel Mário Augusto Jardim Maciel. O curso contará com 23 alunos, sendo 22 masculinos e um feminino.
Apenados
Está na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) projeto de lei do senador Sergio Zambiasi (PTB-RS) que permite ao apenado partici-pante do PIS (Fundo de Participação do Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), que tiver cumprido pena de reclusão, sacar o saldo de sua conta individual, des-de que este seja efetuado nos primeiros 180 dias posteriores ao fim da pena.
Crime e castigo
Um assaltante morreu e um policial civil ficou ferido em tiroteio durante tentativa de assalto ao CFC (Centro de Formação de Condutores) no bairro Igar, em Canoas. Três homens armados praticaram o ataque. O agente Heitor Gonçalves foi atingido por um tiro de raspão na cabeça. Os criminosos fugiram em um Astra e abandonaram o comparsa, agonizante, em Esteio.
Autor: Elmar Bones
Do velho truque da brabeza
A Brigada de um só comandante
Todo o poder de Mendes emana do Piratini e toda a ação da tropa emana de Mendes.
A governadora Yeda Crusius, em datas festivas, orgulhosamente e, com plena razão, verbaliza a sua condição de comandante-em-chefe da Brigada Militar. Não se trata de um título honorífico e, sim, de um preceito da cons-tituição do Estado. Não sendo dotada Yeda dos eflúvios da ubiqüidade, monitora, do Piratini, o comandante-geral da corporação. Este sim, presente nos atos festivos e nas mais diferentes ações de rua da Brigada Militar, sempre com uniforme operacional e pronto para combater os fora da lei, inclusive os que ele chama da “baderneiros”. Mendes transformou-se ou foi transformado num ícone, não só da Brigada, como da própria imagem da Segurança Pública do RS. Na Polícia Civil, por ora, não há ou não apare-ceu, quem tenha perfil semelhante. Digo mais: Mendes, hoje, é o único comandante da Brigada, pois a sua presença eclipsa todos os demais coro-néis da corporação. Se a ação é grande e Mendes não aparece, a Brigada está incompleta. E todo o poder de Mendes sobre a tropa emana do Piratini e toda a ação da tropa emana de Mendes. Sigam-me.
Exemplo paulistano
Nos últimos movimentos sociais ocorridos em Porto Alegre, especialmente nos de quinta-feira última, ficou claro que é a sensibilidade do único comandante da Brigada é que determina se a massa está disciplinada ou se passou dos limites estabelecidos no vade-mécum brigadiano. Se houver indisciplina, pau neles. Não se pode negar nisso a égide do Piratini, tanto é que, ontem, bem cedo, Mendes e o subchefe da Polícia Civil, delegado Francisco José Tubelo, voaram para São Paulo como observadores do con-flito, ocorrido naquela capital, da Polícia Militar com a Polícia Civil. Afi-nal, a Polícia Civil gaúcha está maturando uma paralisação e a Brigada pre-cisa estar preparada.
Juiz
Caso as decisões de Mendes, diante dos movimentos sociais, ocorridos quinta-feira, na Capital, tenham correspondido às orientações da governa-dora Yeda Crusius, ele permanece como o principal candidato à cadeira vazia de juiz existente no Tribunal Militar do Estado. O coronel continua como o pára-raio do Piratini.
Quadrilha
A “Gangue do Sandão”, facção que era composta de seis bandidos e ater-rorizava A Vila Respeito, no bairro Sarandi, sofreu mais uma baixa. A 12ª DP, que já havia capturado três dos quadrilheiros, ontem, prendeu um jovem membro do grupo, 24 anos, acusado de latrocínio, tráfico de drogas e homicídio. As operações estão sendo coordenadas pelo delegado André Ciardullo Mocciaro.
Motoqueiros
Dois bandidos, numa moto, um com 24 anos e o outro com 22, foram capturados pelo 15º BPM, na madrugada de ontem. O criminosos tentaram fugir depois de atingirem a viatura da Brigada com dois tiros. Com a dupla foi apreendido um revólver 38.
Cela
A Susepe realizou nesta semana a reforma estrutural que deu origem a uma nova cela disciplinar e de triagem no interior do Presídio Estadual de Camaquã. De acordo com o diretor do presídio, Ângelo Larger Carneiro, o objetivo é garantir o cumprimento de sanções disciplinares preventivas aos apenados, que por ventura cometerem falta disciplinar de natureza grave.
Homicídios
Até 2004, a média de assassinatos, em Canoas, não passava de 50. De 2005 a 2007, cerca de 100 pessoas foram mortas anualmente. No estado, 1.348 pessoas foram assassinadas desde o início do ano, média de quase 5 por dia.
Bandidos
Em Viamão, a Polícia Civil, em ação na Vila Universal, prendeu Nery Martins da Silva e Carlos Alberto Marques. Eles seriam responsáveis por três homicídios, além de comandar o tráfico na região.
Chefão
No Vale dos Sinos, sete agentes da Polícia Civil supreendeu o empresário Carlos Alberto Boll, 49 anos, acusado de movimentar, mensalmente, 1,5 tonelada de maconha. Segundo o titular da 3ª DP Regional Metropolitana, João Bancolini, a investigação foi desenvolvida desde abril do ano passado. Boll, para limpar o dinheiro, mantinha uma revenda ônibus e caminhões. Este foi um dos maiores magnatas da droga preso no últimos anos no Estado.Aracruz suspende projeto em Guaíba
A Aracruz informou na tarde desta sexta-feira (17), por meio de sua assessoria de imprensa, que o projeto de expansão da sua fábrica em Guaíba está suspenso para “preservar a liquidez da companhia”. A empresa teve prejuízo líquido de R$ 1,642 bilhão no terceiro trimestre deste ano, sendo que, no mesmo período do ano passado, obteve lucro de R$ 260,9 milhões.
Conforme a direção da companhia, existe a necessidade de adequar os estoques de celulose e papel, em decorrência da crise internacional, que prejudicou os resultados financeiros da empresa. A Aracruz ainda anunciou que pode retomar os investimentos em Guaíba assim que a situação do mercado se estabilizar.BarraShoppingSul muda paisagem do Cristal
Cleber Dioni, Ambiente JÁ
Além do megacentro de compras e lazer, bairro terá avenidas ampliadas, praças, uma APP, nova iluminação pública e uma ciclovia
Há exatos 30 dias da inauguração do maior shopping center de Porto Alegre, o BarraShoppingSul, são visíveis as mudanças na paisagem no bairro Cristal, com as alterações viárias e as ações socioambientais implementadas e em fase de execução pelo grupo carioca responsável pelas obras, a Multiplan Empreendimentos Imobiliários, em parceria com a administração municipal.
Projeto concebido originalmente como Cristal Shopping, em 1997, já naquela época tinham-se em mente as melhorias que esse megacentro de compras e de lazer poderia trazer à vida de centenas de famílias que habitavam as vilas em torno do Jockey Club, em condições precárias, e aos moradores em geral.
Em 1998, foi firmado o acordo com o prefeito Raul Pont para a realização das obras, mas somente a partir de 2005, durante a atual gestão municipal, as negociações avançaram com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar uma série de ações exigidas pela Prefeitura como compensação à construção do Shopping.
Contando com uma legislação ambiental mais restritiva a empreendimentos de grande porte e com o Programa Integrado Socioambiental (Pisa), as secretarias do Meio Ambiente (Smam), de Obras e Viação, EPTC e demais órgãos públicos municipais puderam incluir como condicionante para aprovação da licença o reassentamento de 783 famílias, provenientes de três vilas, num loteamento na avenida Cristiano Kraemer, no bairro Vila Nova, a construção de uma ciclovia, instalação de praças e a readequação viária em torno do futuro shopping.
O gerente da Multiplan na Capital gaúcha, Carlos Kripka, não viu problemas em atender às demandas exigidas pela Prefeitura e acredita que a legislação municipal é adequada, apenas chama a atenção dos gestores públicos para certas inadequações da realidade. “Mas, nada que não se possa resolver com o diálogo”, garante Kripka.
Sobrados e colégio nos campos do Cristal
Para o loteamento foram 400 famílias da Campos do Cristal, 158 da Estaleiro Só e, dentre as 225 da Foz do Arroio Cavalhada, já saíram 90 famílias. Algumas preferiram receber uma indenização da prefeitura no valor de R$ 40 mil, uma espécie de bônus moradia pago diretamente aos donos dos imóveis negociados em outros locais.
No total foram construídos 650 sobrados no loteamento, cada um com 42,6 metros quadrados. As últimas unidades estão em fase de finalização, com previsão de entrega entre 30 de novembro e 15 de dezembro. O custo de cada unidade, incluindo a respectiva infra-estrutura, foi de R$ 30 mil, mais saneamento básico e pavimentação das vias.
Além do loteamento, a Multiplan construiu ao lado a escola municipal Campos do Cristal, onde estudam 480 alunos sendo 80% moradores dos sobrados, segundo a diretora, Sandra Porto. E próximo ao reassentamento e à escola, funciona o posto de saúde modelo, também construído pelo BarraShoppingSul. Os estudantes, orientados por 42 professores, também dispõem de laboratório de informática, de aprendizagem (reforço no turno inverso ao das aulas), biblioteca, quadra de esporte e projeto de instrumentos musicais.
Ciclovia no lago
Em frente ao BarraShoppingSul, a empresa Toniolo Busnello está construindo uma ciclovia (a partir do Hipermercado Big até a avenida Wenceslau Escobar), que terá 2,5 quilômetros de extensão, projetada dentro das especificações do plano de ciclovias de Porto Alegre, com previsão de entrega para o final deste mês.
De acordo com o coordenador do Licenciamento Ambiental da Smam, Paulo Fialho Meireles, desde o final de 2007, a secretaria exige a implantação de ciclovia a todo empreendimento que necessite de abertura de rua, como condicionante para liberação da licença ambiental. “Assim vai acontecer na avenida Assis Brasil, com a instalação do Carrefour e Bourbon, outra ciclovia será construída na Ipiranga, com a ampliação do Shopping Praia de Belas, e outras que virão”, explica.
Segundo Meireles, até agora a Multiplan tem respeitado as exigências da Prefeitura, apenas algumas obras como a ciclovia que não estava contemplada no projeto original para o licencimento, podem sofrer algum atraso em relação à data de inauguração do shopping. “Mas acredito que todas as obras serão realizadas dentro do prazo de vigência da licença de instalação, que foi renovado este ano por mais quatro anos, incluindo aí o saneamento de parte do Arroio Cavalhada e a implantação de uma Área de Preservação Permanente no seu entorno”, afirma.
Alterações viárias
Está ainda prevista para o final de outubro, pela construtora Toniolo, a entrega da duplicação da avenida Diário de Notícias, no trecho entre o Estaleiro Só e a confluência da avenida Wenceslau Escobar. Também foi duplicada a avenida Chuí, com melhorias nas interseções com as avenidas Diário de Notícias e Icaraí.
Nova iluminação pública e construção de três grandes rotatórias junto à avenida Wenceslau Escobar, à avenida Guaíba e no acesso ao Jockey Club do Rio Grande do Sul integram o projeto. Dentro desse processo, cerca de 500 metros das vias Estevão Cruz e Padre Cacique receberão nova pavimentação.
Mais praças
A população vai ganhar mais praças a partir de um acordo da Multiplan com a Smam. O projeto está sendo elaborado pela secretaria e deverá ser erguido próximo à orla, em frente ao novo shopping. A inauguração está programada para o início de 2009.
O BarraShoppingSul investiu, ainda, na prevenção de inundações, com a reforma completa no sistema de bombeamento de águas pluviais e esgoto na avenida Icaraí, na margem esquerda da Foz do Arroio Cavalhada. A medida reduz as chances de as cheias atingirem a região do Hipódromo e Vila Hípica.
Centro de Transformação Socioambiental
A assinatura de um protocolo de intenções com a Prefeitura contemplará o bairro Cristal (rua Chico Pedro, 500) com o Centro de Transformação Socioambiental (CTSA), que abrigará uma central de reciclagem de materiais e servirá de espaço para capacitação profissional da população do entorno.
A condução da obra está a cargo da ONG Solidariedade, que irá desenvolver, mais tarde, os projetos de qualificação dos trabalhadores da reciclagem com uma série de cursos nas áreas de educação ambiental, empreendedorismo e cidadania. O CTSA foi parcialmente custeado pelo BarraShoppingSul, que comprou o imóvel por R$ 430 mil e custeou a reforma (R$ 120 mil).
Creche para filhos de funcionários
Durante a construção do BarraShoppingSul, estão sendo gerados, aproximadamente, 1.800 empregos diretos. Depois de inaugurado, o shopping deve gerar cerca de três mil empregos diretos e quatro mil indiretos. A Multiplan já providenciou a locação de imóvel na rua Inhanduí, para instalação de uma creche que assistirá os filhos dos funcionários do empreendimento.Idéia de implodir o Presídio Central esta banida
Uma nova perspectiva está sendo traçada para o sistema prisional. Muita gente começou a discutir o tema.
A Força Tarefa do Sistema Prisional, cuja primeira reunião ocorreu quarta-feira última da SSP-RS (Secretaria da Segurança Pública) deverá tratar de questões pontuais, cujas decisões, considerada a gravidade de cada uma, deverão ou não passar pela Casa Civil. O comando da dinâmica dos trabalhos era exercido pela governadora. Pelo número de membros do governo presentes na primeira reunião, no entorno de 18 pessoas essa força, parece-me tanto inchada. No entanto, com o andar da carreta, considerando temas de diferentes áreas que serão debatidos, creio que, em breve, serão formadas comissões para tratarem de assuntos que exigirem especialização. De qualquer forma, a Força Tarefa existe, já com sua burocracia formatada, e estará reunida todas as quarta-feiras.
Pela pauta dos trabalhos, apresentada pelo titular da SSP-RS, Edson de Oliveira Goularte, este humilde marquês observou que foi banida do planos do governo a desastrosa idéia de implodir, literalmente, o Presídio Central, o que chegou a ser anunciado, oficialmente, pelo Piratini de forma apressada e midíatica. Ao que parece, de plano, a Força Tarefa do Sistema Prisional não irá trabalhar com projeções mirabolantes.
Estrada
Um roubo de carga fracassou, na madrugada de ontem, depois que o caminhão assaltado, que transportava remédios, atolou numa estrada, em em Butiá, na região carbonífera, próximo a BR 290. Cinco criminosos armados renderam o motorista que trafegava no quilômetro 168 da rodovia. Os bandidos não conseguiram roubar a carga mas fugiram levando objetos pessoais da vítima.
Posto
Na madrugada de ontem, uma mulher e três homens armados renderam pacientes e funcionários de posto de saúde no bairro Timbaúva, em Monte Negro, para arrombar um caixa eletrônico. A quadrilha imobilizou um guarda municipal e trancou as pessoas que aguardavam atendimento numa sala. Os bandidos arrombaram com maçarico o caixa do banco Itaú que fica no saguão do prédio. Segundo a polícia, os criminosos não conseguiram pegar o dinheiro.
Mentiras
O Senado aprovou um projeto de lei que incrimina os acusados ou indiciados que mentirem ou negarem a verdade em depoimentos nas CPIs. Igual dispositivo legal deveria valer para os discursos de membros dos três poderes.
Concurso
O IGP (Instituto-Geral de Perícias) neste domingo concurso que estará ofertando 133 vagas em vários municípios do RS, para cargos de nível médio e superior.
Traficante
Agentes da 15ª DP apreenderam, na manhã de ontem, 24 pedras de crack e uma porção de maconha em uma casa localizada no beco 76, Vila Bom Jesus, em Porto Alegre. coordenados pelo delegado Omar Sena Abud, Na residência foi preso um homem de 41 anos de idade, que apresentava antecedentes por tráfico. A ação foi coordenada pelo delegado Omar Sena Abud.
Sensação
A Secretaria da Segurança Pública realizou, das 8h de quarta-feira às 8h de ontem, a chamada Operação Sensação. Ao todo, foram presas 23 pessoas, entre elas um foragido, e apreeendidas cinco armas. Na ação, foram mobilizados de 1.546 servidores e 463 viaturas.
Ladrões de DP
A Polícia Civil prendeu 12 pessoas no Litoral Norte do Estado nesta quinta-feira. Inicialmente, agentes da DP de Pinhal detiveram cinco homens, capturados na localidade de Túnel Verde. O grupo era suspeito de estar de posse de 13 armas furtadas da DP de Cidreira, em 25 de julho. Duas delas foram recuperadas. Entre os detidos, quatro eram foragidos e um possuía mandado de prisão preventiva. Segundo o delegado Inácio Loyola, na seqüência das investigações houve a prisão de mais sete bandidos.
Retirada
Na reunião realizada na manhã de quarta-feira última, na Casa Civil do Piratini, presentes todos os líderes que representam os profissionais da Brigada Militar e Polícia Civil, causou estranheza a brusca saída dos debates do titular da pasta da Segurança, Antonio de Oliveira Goulart, o que aconteceu bem antes de terminar o encontro. Goulart saiu da sala e até esqueceu uma pequena pasta de onde chegou a tirar algumas folhas de papel para eventuais anotações.Piratini tem balanço otimista
Ações, ainda embotadas em projetos, são promessas de melhores dias e, sempre, com a banda da Brigada Militar.
A entrega de 60 coletes balísticos – 40 para a Brigada Militar e 20 para a Polícia Civil – contribuição do Instituto Chega de Violência para o efetivo da segurança pública gaúcha, realizada em cerimônia realizada, na manhã de ontem, no salão Negrinho do Pastoreio, no Piratini, proporcionou à go-vernadora Yeda Crusius uma sumária prestação de contas sobre o que o Executivo vem realizando nesta área. O relatório oral de Yeda, para um simples observador, foi otimista, mas terá de ser analisado, ainda, no andar da carreta. De concreto, contra a violência e a criminalidade, sem deixar margem para qualquer dúvida, tirante a entrega dos coletes, a governadora anunciou a abertura de concurso para 3 mil vagas de PMs e a participação, daqui pra frente, em cada cerimônia relativa a uma realização do governo, do “barulho”, sic, da banda da Brigada Militar.
Piano
Os coletes doados aos policiais pelo Instituto Chega de Violência, entida-de presidida pela advogada Corina Breton, que sucedeu no cargo a também advogada Helena Ibañez, foram adquiridos graças à bilheteria de um con-certo do pianista Miguel Proença, realizado em junho último. Proença, en-tusiasmado com a iniciativa de Corina e Helena, passará a participar de e-ventos desse instituto e do Piratini, contra a violência, sempre na área cul-tural.
Confronto
Paralelamente à cerimônia no salão Ngrinho do Pastoreio, o chefe da Ca-sa Civil, José Alberto Wenzel, e o secretário de Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte, receberam as entidades de classe da Polícia Civil e Brigada Militar, na Casa Civil. Os servidores solicitaram o apoio do gover-no para as emendas nºs 108 e 174, no valor de R$ 120 milhões no Orça-mento de 2009, reajuste salarial, subsídios, além de promoções, horas-extras e diárias. Wenzel informou que a solicitação foi encaminhada à Se-cretaria da Fazenda do Estado para a análise, mas não deu muitas esperan-ças sobre o sucesso da reivindicação. Para as lideranças dos policiais, o a-diamento de soluções nesse campo está encaminhando processo para um confronto indesejável.
Gruta
Quatro homens armados assaltaram a boate Gruta Azul, na rua Gaspar Martins, próximo ao centro de Porto Alegre, na manhã de ontem. Antes de ingressar na boate, houve luta corporal entre os assaltantes e fun-cionários do estabelecimento. Uma mulher, que trabalhava no caixa da bo-ate, levou uma coronhada na cabeça. Os assaltantes roubaram uma bolsa, bebidas, cigarros e celulares de funcionários. Os criminosos visavam o co-fre do estabelecimento, mas como o sistema de proteção do dinheiro é la-crado e conta com alarme, nenhuma quantia foi levada.
Cadeado
Secretaria da Segurança Pública realizou, das 8h de terça-feira às 8h de quarta-feira, em 278 municípios gaúchos, a Operação Cadeado. Na ação, foram presas 12 pessoas e apreendida uma arma. Foi mobilizado um efeti-vo de 1.604 servidores e o emprego de 492 viaturas.
Roubos
Na Zona Norte, a loja do Ponto Frio foi arrombada, na madrugada de quarta-feira, na avenida Assis Brasil, bairro Cristo Redentor. No Passo D’Areia, cinco cinco homens assaltaram depósito de uma revenda de veícu-los na rua Visconde de Pelotas. Eles trancaram três funcionários no ba-nheiro e roubaram quatro carros. Dois veículos foram recuperados pela Brigada Militar.
Coronel assaltado
Um tenente-coronel da Brigada Militar foi assaltado, na noite de terça-feira. O oficial foi abordado por quatro ladrões na avenida Manoel Elias, no Morro Santana. A quadrilha levou o carro do policial, um Renault Clio e uma pistola. Um dos bandidos foi preso com o carro.Portaria sobre licença de armazenamento dos agrotóxicos no RS preocupa técnicos
Por Cláudia Viegas, AmbienteJÁ
Uma nova portaria da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema nº 52), publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, com data de 17 de setembro de 2008, está preocupando técnicos da própria Sema RS, do Defap (Departamento de Florestas e Áreas Protegidas) e do Semapi (Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS). Ela nomeia um grupo de trabalho (GT) que deverá analisar critérios, requisitos e exigências ao licenciamento de estabelecimentos que vendem, armazenam e mantenham depósito de agrotóxicos em área urbana.
O documento publicado no DOE, assinado pelo secretário substituto do Meio Ambiente do RS, Francisco Luiz da Rocha Simões Pires, é composto por ele, como coordenador e representante da Sema RS; por um representante do Defap; por duas técnicas da Fepam; e por dois membros da Associação dos Técnicos Agrícolas do Rio Grande do Sul (Atargs). Eles têm 70 dias a partir de 17/09 para concluir os trabalhos.
O problema, conforme técnicos do Semapi e do Defap, é que já existe uma norma estadual, chamada Procedimentos e Critérios Técnicos para o Licenciamento Ambiental de Depósitos de Agrotóxicos, que veda a colocação desses depósitos em áreas residenciais e ainda estabelece distâncias mínimas para a localização dos mesmos: “Distâncias mínimas de residências, escolas, hospitais, creches, instalações para criações de animais e depósitos de alimentos, para evitar que os mesmos sejam contaminados em caso de eventuais acidentes: trinta metros para depósitos até 100 m; cinqüenta metros para depósitos de 100 a 1000 m; cem metros para depósitos acima de 1000 m (somente em área industrial)”.
Conforme o dirigente do Semapi Antenor Pacheco, os critérios já fixados pela Fepam em abril de 2003, estão de acordo com o que diz a Resolução Conama 334, de 03 de abril de 2003, que atribui aos órgãos ambientais competentes dos Estados os critérios de adequação de estabelecimentos para essa finalidade (armazenamento de embalagens vazias e estabelecimentos comerciais de agrotóxicos).
“Nós questionamos a competência do secretário-adjunto para opinar tecnicamente sobre os critérios já estabelecidos sobre este assunto pela Fepam. Questionamos por que colocar dois representantes da Atargs e por que está fora desse grupo profissionais das áreas de saúde, biologia, agronomia. Por que esta discussão não chegou aos conselhos estaduais de Saúde e do Meio Ambiente?”, indaga Pacheco.
Segundo informações de técnicos do Defap, pela legislação federal em vigor, a qual é seguida nos critérios estaduais, somente é permitido o armazenamento de agrotóxicos em zonas rurais, e ainda com uma série de cuidados. “Os Procedimentos e Critérios Técnicos para o Licenciamento Ambiental de Depósitos de Agrotóxicos foram elaborados por cinco técnicos da Fepam porque, até 2002, não havia qualquer diretriz para isto, mas apenas para depósitos de fumageiras”, informa Pacheco.
Licenciamento – De acordo com o Decreto Federal 4.074/2002, que regulamenta a Lei dos Agrotóxicos (Lei Federal 7.802, de 11 de julho de 1989), as empresas que armazenam esses produtos necessitam de licença ambiental dos respectivos órgãos, além de registro na Secretaria da Agricultura do Estado. “Antes do Decreto 4.074, não havia previsão expressa para o registro nas Secretarias de Agricultura, mas a partir de então, ficou explícita a necessidade de licença ambiental”, diz Pacheco.
Além das licenças requeridas no Decreto Federal 4.074/2002 e na Resolução Conama 334/2003, um outro dispositivo federal, do Ministério do Trabalho – a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura (NR 31), estabelecida pela Portaria nº 86, de 03/03/05 e publicada no Diário Oficial da União de 04/03/05 – deixa expresso que “as edificações destinadas ao armazenamento de agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins devem: (…) estar situadas a mais de trinta metros das habitações e locais onde são conservados ou consumidos alimentos, medicamentos ou outros materiais, e de fontes de água” (item 1.8.17 e).
Preocupação
Técnicos do Defap e do Semapi entendem que esta discussão deveria estar sendo realizada no Consema RS, no âmbito da Câmara Técnica Permanente de Agrotóxicos. O Defap realizou várias vistorias e inclusive conseguiu a realocação de depósitos que estavam em situação irregular. “Já encontramos depósitos de agrotóxicos em apartamentos, junto com alimentos, e tivemos que pedir a readequação”, conta um técnico. De acordo com ele, sempre houve pressão sobre a Fepam para a mudança das normas em vigor desde 2003, mas nunca elas tiveram recepção. “Quem gostaria de morar ao lado de um depósito de veneno, correndo risco de contaminação ou de algum acidente com incêndio?”, questiona.
Para o Defap e o Semapi, não há por que revisar técnicas que estão de acordo com critérios federais. “Para revisar isto, teríamos que ter um grupo de trabalho com outra representatividade, com pessoas também da Secretaria da Saúde e da área de Biologia”, defende Pacheco.
Outras regras
A Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef) estabelece que a localização de depósitos de agrotóxicos deve ser em “zona industrial, longe de residência, escolas, hospitais e áreas densamente povoadas, distante de locais sujeitos a inundações, afastada de armazém de alimentos, rações animais, medicamentos e de produtos explosivos, e possibilitar acesso adequado ao corpo de bombeiros”.
Já no Paraná, a Diretoria Técnica de Controle e Recursos Ambientais do órgão estadual (Instituto Ambiental do Paraná/IAP), em instrução técnica de 2004, considera como locais vedados ao armazenamento de agrotóxicos: áreas de manancial de abastecimento público, numa distância inferior a 500 (quinhentos) metros adjacentes de mananciais de captação de água; zonas estritamente residenciais, conforme estabelecido na Lei de Zoneamento Urbano do município; áreas próximas de escolas e hospitais, num raio de 100 metros; áreas de preservação permanente; áreas com lençol freático aflorante ou com solos alagadiços; Unidades de Conservação, sua zona de amortecimento e ou corredores ecológicos; áreas onde as condições geológicas não oferecem condições para a construção de obras civis.
Na avaliação do Semapi, o Rio Grande do Sul não deve afrouxar normas para depósitos de agrotóxicos, mas se for debater o assunto, fazê-lo com maior abertura à sociedade, “e não através de um grupo de trabalho com representatividade questionável”.
A reportagem do AmbienteJÁ não obteve retorno da Sema RS com relação a questionamentos sobre a composição do GT da Portaria 52/2008.Pontal do Estaleiro vira principal discussão na Câmara
O Pontal do Estaleiro foi o centro dos debates desta quarta-feira na Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre, com discussões entre as lideranças das bancadas.
Após Beto Moesch (PP), ter entrado com pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Estado, para suspender a votação do projeto, Nilo Santos (PT) estranhou o posicionamento do vereador do Partido Progressista, quando, em 2006, se mostrou favorável. Para o vereador, a área do Estaleiro Só é uma vergonha para a cidade, pois se tornou um local onde se reúnem drogados e marginais. “O projeto vai gerar desenvolvimento e emprego em Porto Alegre.” Acrescentou que a cidade “não vai deixar de crescer por causa de um grupo pequeno de pessoas”.
Beto Moesch esclareceu que nunca foi a favor do projeto do Pontal do Estaleiro. Disse que quando presidiu o Conselho Municipal do Meio Ambiente a proposta nunca foi analisada. Beto afirmou ser contrário à proposta porque ela fere a Lei Orgânica do Município. “Todos querem um empreendimento no Estaleiro. A questão é qual o tipo de obra que se deve fazer lá.”
A vereadora Neuza Canabarro (PDT) reafirmou que é contra o projeto e disse que apresentará um pedido ao Executivo para que desaproprie a área, devolvendo-a para o município. Afirmou ainda que é sempre difícil realizar alguma obra na orla e lembrou o governo Collares, que enfrentou dificuldades para reativar a Usina do Gasômetro. Observou, porém, que no caso do Estaleiro a situação é diferente. “O Plano Diretor define o espaço como área cultural.”
Maristela Maffei (PCdoB) partiu em defesa da ex-vereadora Jussara Cony, afirmando ser fácil fazer discursos quando uma pessoa atacada não se encontra no local para de defender. Na opinião de Maffei, Neuza Canabarro (PDT) não deveria ter citado Cony em pronunciamento afirmando que ela teria impedido a revitalização da Usina do Gasômetro. Maffei respondeu com críticas ao governo Collares lembrando que havia na época, vários projetos para ocupar a orla, mas que não foram executados.
João Antônio Dib (PP), em função do adiamento, pediu ao Executivo que envie técnicos para analisarem, juntamente com os vereadores, o impacto que tal projeto, se aprovado, causará naquela área. O vereador apresentou também nesta tarde, um requerimento convocando o Secretário do Planejamento Municipal, Ricardo Gothe, a comparecer em sessão ordinária para prestar esclarecimentos sobre o Projeto. A data não foi definida.
Margarete Moraes (PT) creditou a mesa, “que apenas cumpriu com um acordo feito antes pelas lideranças”, quando concordou com o adiamento da votação. Segundo a vereadora, se votado agora, antes das eleições municipais, a discussão causaria tensões desnecessárias. Informou que a bancada petista votará contra a proposta e que, “é a favor de um projeto que todos os cidadãos possam usufruir”.
Na opinião de Luiz Braz (PSDB), os vereadores que estão contra a proposta do Pontal do Estaleiro também devem ter votado contrário às quatro torres que completam o BarraShopping na Zona Sul. “Se não, não vejo coerência nas posições”. Disse ainda que a liminar, concedida pela Justiça ao vereador Beto Moesch (PP), não significa que o projeto não será apreciado pelos vereadores. Considerou também que a proposta apresenta um tratamento de primeiro mundo para o esgoto naquele local.
O peemedebista Haroldo de Souza também concordou que o adiamento do projeto do Pontal do Estaleiro foi bom para a Casa. Disse que quando mesmo retornar para votação, será favorável à proposta. “Quero o melhor para a minha Cidade”. Ressaltou que não quer ser como muitos vereadores que viajam e vêm coisas bonitas e lamentam que Porto Alegre não tenha as mesmas paisagens.Votação do projeto é suspensa por liminar
A Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu, às 18h30min de terça-feira (14/10), uma notificação sobre decisão expedida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado, Eugênio Couto Terra, suspendendo a votação do projeto que trata da reurbanização da área do Pontal do Estaleiro. De acordo com a liminar, a votação fica suspensa até o julgamento final do mérito da ação.
No mandado de segurança com pedido de liminar impetrado contra ato do presidente da Câmara Municipal, destaca-se, entre outras possíveis ilegalidades, que um projeto deste caráter deveria ser prerrogativa do Executivo. “Ocorre que o Projeto de Lei em tela possui iniciativa legislativa. Assim, em um primeiro momento, efetivamente, parece padecer de vício o projeto.”, diz o juiz na decisão em que defere a liminar. E acrescenta: “Não bastasse isso, com razão a parte impetrante ao dizer que o projeto, quando da remessa à Comissão de Constituição de Justiça, foi apreciado e aprovado pelos seus próprios relatores.”
Reunião
A votação do projeto Pontal do Estaleiro estava prevista, inicialmente, para acontecer nesta quarta-feira (15/10). No entanto, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (14/10), a Mesa Diretora da Câmara e as lideranças partidárias já haviam decidido adiar a votação para o dia 29 de outubro, após o segundo turno das eleições municipais.
O presidente da Casa, vereador Sebastião Melo (PMDB), considera a matéria de extrema importância para a cidade. “Após o segundo turno, teremos um ambiente mais tranqüilo, evitando que o debate eleitoral seja transferido para o Plenário da Câmara”, disse Melo ao final da reunião, antes de receber a notificação da Justiça suspendendo a votação.
O projeto de lei que trata do Pontal do Estaleiro é subscrito por 17 vereadores e propõe a revitalização urbana da orla do Guaíba, em trecho localizado na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 4036.
Conforme o texto, o projeto para o Pontal do Estaleiro é classificado como empreendimento de impacto de segundo nível por sua proposta de valorização dos visuais urbanos e da atração turística pelas atividades previstas.Reflexões leigas sobre o campo do Direito
Na era anterior a Cristo, a interpretação esperta dos códigos formaram as raízes que, ainda hoje, são regadas com carinho.
Aqui da minha torre, assessorado pelo grande conselho desta coluna, tenho observado, com os olhos de um humilde marquês leigo, que, no campo do Direito, coisas simples atingem extrema complexidade, assim como labirin-tos da mesma área são decodificados com espantosa perspicácia. É preciso considerar que as decisões dos tribunais nunca são a exata expressão do Direito e, muito menos, da Justiça, pois, segundo Protágoras “o homem é a medida de todas as coisas que são, enquanto são, das coisas que não são, enquanto não são.” Assim funcionam, por exemplo, as interpretações no entorno da Resolução nº 7 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a Sú-mula 13 do STF (Supremo Tribunal Federal), diplomas que têm a pretensão de banir o nepotismo dos órgãos públicos em todos os níveis. Para os dou-tos, sempre há uma rota de fuga. Sigam-me.
Falácia
Conta-se que Protágoras (480 a.C. – 410 a.C.), célebre filósofo sofista grego, a fim de demonstrar a eficácia de seus ensinamentos, tinha por nor-ma que os seus discípulos pagassem a metade de seus honorários ao inscre-ver-se em sua escola e, a outra metade, quando, depois de concluídos os estudos, ganhassem o primeiro pleito. Ocorrreu que, entre os alunos de Pro-tágoras, havia um tal Euathlus, que, uma vez formado, não se preocupou em buscar alguma causa e, muito menos, pagar a segunda metade dos ho-norários do mestre. Euathlus, um dândi, entendia que seria mais delicioso conviver com as damas de sua época do que com magistrados e, sem ter nenhum pleito vencido, seria ilícito fazer o pagamento a Protágoras.
– Equivocas-te – lhe disse um dia o mestre cansado de esperar pelo paga-mento –. Ou saldas a dívida ou te levo aos tribunais. Lá se os juízes decidi-rem em meu favor, terás de pagar e, se aceitarem as tuas alegações, terás ganho a primeira causa. Seja qual for a decisão terás de me pagar.
– És tu quem se equivoca – contestou Euathlus – pois se me levares aos tribunais e a decisão for a teu favor, não terás direito de me cobrar, pois terei perdido a minha primeira causa. E, se a decisão me beneficiar, tam-pouco terei de pagar, pois os juízes assim estarão determinando. De ne-nhuma forma poderás me cobrar.
Posse
O delegado Carlos Miguel Vaz Amodeo foi empossado como novo titular da 17ª DP Regional, localizada em São Jerônimo. Amodeo assumiu no lu-gar do delegado regional-substituto Vilson dos Santos Domingues.
Cabos
A Polícia Civil apreendeu, ontem, 70 kg de cabos de cobre em 15 estabe-lecimentos comerciais na zona sul de Porto Alegre. A ação foi coordenada pela delegada Vanessa Pitrez Corrêa. Os equipamentos apreendidos foram furtados das empresas Brasil Telecom, CEEE e Vivo. Um homem de 35 anos foi preso como receptador. Participaram da operação 40 agentes e 18 viaturas.
Assassinatos
Entre a noite de segunda feira e a madrugada de ontem, com a ocorrência de oito homicídios, o número desses delitos no Estado, em outubro, chegou a 60. A maioria das mortes esta relacionada ao tráfico de drogas.
Ex-vigilante
Agentes do Denarc apreenderam um tijolo de 147 gramas de maconha, um revólver calibre 38, uma balança e munição. A apreensão ocorreu em uma residência na rua José Lutzemberger, na Vila Cai-cai, bairro Cavalha-da, zona Sul da Capital. Conforme o delegado Marcio de Jesus Zachello, no momento da ação, um ex-vigilante, de 32 anos, e sua esposa, de 24 anos, não estavam na residência. De acordo com o delegado Zachello, o ex-vigilante se apresentou no Denarc e foi indiciado por tráfico de drogas.
Simulação
Hoje, às 10h, na avenida Edivaldo Pereira Paiva, a cerca de 100 metros do entroncamento com a Loureiro da Silva, no sentido centro-bairro, será realizado um exercício simulado para a aplicação do SCI (Sistema de Co-mando de Incidentes). A Brigada Militar estará participando com a simula-ção de uma ocorrência de acidente automobilístico, envolvendo um veículo de passeio e outro de transporte de carga perigosa. O local será isolado, a partir das 9h, para a colocação dos veículos e preparação da área de aciden-te, sendo solicitado aos motoristas muita atenção no trânsito nas proximi-dades.